Homem é preso por tráfico de drogas no bairro Santana
Um jovem de 20 anos foi preso na noite desta segunda-feira (28) por tráfico de drogas no bairro Santana, em Ipiaú. A ação foi realizada por guarnições da ROTAM da 55ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), após denúncia sobre a prática criminosa na Rua Noel Bonfim.
De acordo com a PM, ao chegarem ao local, os policiais abordaram um suspeito que correspondia às características descritas na denúncia. Durante a revista pessoal, foram encontradas drogas em seu bolso. Questionado, o suspeito revelou que possuía mais entorpecentes guardados em sua residência.
Os policiais se deslocaram até a casa do suspeito, onde ele mesmo indicou o local onde escondia a droga. No imóvel, foram apreendidas 34 buchas de maconha, 43 pedras de crack, uma pedra maior de crack e R$ 47 em espécie.
O acusado morador da Rua Neide Sampaio, bairro Lauro de Freitas, em Ipiaú, foi conduzido juntamente com o material apreendido para a Delegacia de Polícia de Jequié, onde foram adotadas as medidas cabíveis. (Giro Ipiaú)
Ministro vê federação PP-União alinhada em apoio a Lula em 2026
A federação que será formada por União Brasil e PP vai se alinhar para apoiar a reeleição do presidente Lula (PT) nas eleições de 2026, afirma o ministro Celso Sabino (Turismo).
“Nós acreditamos que, até o momento de tomar a decisão oficialmente, nós vamos estar alinhados em todas as alas da federação para apoiar o presidente Lula”, disse ele, ligado ao União.
Além de Sabino, entram na cota de indicações do partido os ministros das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, e o da Integração Nacional, Waldez Góes —ambos nomes do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP). Já o PP tem o ministro do Esporte, André Fufuca (MA).
Apesar de terem representação na Esplanada, União e PP têm alas de oposição ao governo Lula.
No caso do União, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, lançou sua pré-candidatura à Presidência em 2026 com críticas a Lula, sobretudo na área da segurança pública. Além disso, as bancadas na Câmara e no Senado têm figuras de oposição ao presidente, como o deputado federal Kim Kataguiri (SP) e o senador Sergio Moro (PR), só para citar alguns.
Já o PP é presidido pelo senador Ciro Nogueira (PI), ex-ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro (PL) e também de oposição a Lula.
Danielle Brant/Folhapress
Kassio defende redução de penas do 8 de janeiro em voto contra a prisão de Collor
O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), se manifestou nesta segunda-feira (28) contra a prisão imediata de Fernando Collor de Mello. No mesmo voto, defendeu a redução das penas dos condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A execução da pena foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes após analisar que os recursos contra a condenação do ex-presidente em ação oriunda da Lava Jato buscavam apenas protelar a execução da pena. Por 6 votos a 4, o STF manteve a decisão.
A maioria do colegiado negou o pedido da defesa de Collor pelo entendimento de que o recurso era apenas protelatório, ou seja, usado com a finalidade de evitar o cumprimento da pena, sem novos argumentos.
André Mendonça abriu divergência, e foi acompanhado por Gilmar Mendes, Luiz Fux e Kassio. Essa corrente defendeu o tipo de recurso analisado, para casos em que as ações penais tramitam apenas no Supremo.
Para eles, a jurisprudência do STF permite novos recursos quando os anteriores tiveram ao menos quatro votos vencidos, favoráveis à defesa. Kassio foi além.
“Em inúmeras ações penais relativas aos tristes e lamentáveis eventos do dia 8 de janeiro de 2023, passei a reconhecer, em caráter excepcional, o cabimento dos embargos, embora não tivessem sido proferidos 4 (quatro) votos absolutórios próprios nos julgados”, disse.
“No contexto das referidas ações, em que se torna premente a necessidade de redução das penas fixadas, concluí que os embargos infringentes deveriam ser admitidos”, afirmou o ministro.
Kassio ainda ressaltou que caberia ao plenário concluir a questão, sem que fosse possível, antes disso, firmar o trânsito em julgado do caso, como fez Moraes para determinar a prisão de Collor.
Ana Pompeu/Folhapress
Ex-presidente do INSS ignorou parecer e liberou descontos em massa a entidade investigada, diz PF
A Polícia Federal aponta a atuação da cúpula do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para liberar o desconto em massa de aposentadorias em favor da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura).
Segundo a investigação, o instituto deu aval para a consignação da mensalidade associativa em 34.487 benefícios a partir de uma lista encaminhada pela entidade ao INSS. Alessandro Stefanutto, ex-presidente do instituto, foi um dos que assinaram a autorização, mesmo depois de a Procuradoria do órgão ter emitido um parecer contrário à liberação.
Segundo a PF, documentos internos do INSS citam que “foi esboçada uma solução pelo presidente do INSS” para o pedido da Contag, em reunião realizada em junho de 2023 entre representantes da Contag e Stefanutto.
Na última quarta-feira (23), a Polícia Federal e a CGU (Controladoria-Geral da União) realizaram a operação Sem Desconto, para combater um esquema nacional de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões, que começou em 2016 e ganhou força em 2019.
Estão na mira da investigação associações e sindicatos que têm acordos com o INSS que permitem o desconto de mensalidades diretamente na folha de pagamento, desde que autorizados pelos aposentados e pensionistas, em troca de benefícios como plano de saúde, desconto em farmácia e academias.
Stefanutto deixou o cargo em meio às investigações. Entre 2019 e 2024, a soma dos valores descontados de benefícios do INSS por diversas associações chega a R$ 6,3 bilhões, mas ainda será apurado qual a porcentagem foi feita de forma ilegal, segundo as investigações.
A PF apontou “fundados indícios de lavagem de dinheiro” de pessoas ligadas à Contag, como diretores e procuradores, no pedido de buscas na investigação sobre descontos indevidos de aposentadorias. A entidade teria recebido R$ 2 bilhões em descontos de contribuições associativas —também não se sabe quanto desse montante é irregular.
Em nota, a defesa de Stefanutto disse que “reafirma a sua inocência e declara que no curso da investigação será comprovada a manifesta ausência de qualquer participação nos ilícitos investigados”.
A Contag repetiu nota divulgada na semana passada, quando a confederação disse que atua “na luta pela garantia, manutenção e ampliação de direitos de mais de 15 milhões de trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares”. “Entre os quais estão aposentados, aposentadas e pensionistas rurais que fazem parte do quadro associativo e que autorizam o desconto da sua contribuição associativa para o Sistema Confederativo”, afirmou a Contag.
Em março de 2023, a Contag solicitou ao INSS desbloqueio em massa dos descontos, já que, segundo relatório da PF, a confederação afirmava que os beneficiários estavam enfrentando dificuldades para fazer a autorização por meio do sistema do instituto.
A atuação da cúpula do INSS se deu após as áreas técnica e jurídica do instituto apontarem, em abril do mesmo ano, a “impossibilidade desse desbloqueio em lote”, narra a PF.
“É importante frisar que o bloqueio do benefício surgiu como uma medida destinada a evitar fraudes e os consequentes danos aos idosos e ao próprio INSS”, afirmou a Procuradoria do instituto.
Três dias após a reunião entre representantes da Contag e Stefanutto, em junho, a entidade manifestou “inconformidade com o indeferimento” e reforçou o pedido de liberação dos descontos. No ofício, a confederação apontou “dificuldades operacionais que o INSS tinha em atender os pedidos de desbloqueio feitos pelos beneficiários”.
Na sequência, o então coordenador-Geral de Pagamento de Benefícios do INSS, Jucimar Fonseca da Silva, enviou o processo da Contag à Presidência do INSS e informou que a entidade aguardava autorização para desbloqueio de 24 mil descontos. No mesmo despacho, ele citou a reunião feita dias antes entre a entidade e Stefanutto.
A investigação da PF aponta que a Contag, em outubro de 2023, listou 32.337 benefícios que aguardariam a decisão do INSS para receber a cobrança de mensalidade. No fim do mesmo mês, Jucimar assinou nota técnica em que considerou o pedido da Contag “razoável” e encaminhou o processo para Procuradoria do INSS —setor que, meses antes, deu parecer contrário ao desbloqueio.
No dia seguinte, o então procurador-chefe Virgílio de Oliveira Filho afirmou que não havia “óbice jurídico” em liberar os descontos. Ele ainda apontou que a consulta era de “baixa complexidade jurídica e com pedido de urgência”, para justificar que ele mesmo analisaria o caso.
Em 6 de novembro, Stefanutto determinou que a área técnica do INSS “operacionalize o desbloqueio”, com base em planilha fornecida pela Contag. A Dataprev teria então desbloqueado descontos em 34.487 benefícios de uma lista entregue pela confederação.
Jucimar e Virgílio foram afastados de seus cargos na semana passada, por determinação da Justiça. Procurados por meio da assessoria do INSS para comentar o assunto, eles não se pronunciaram. O INSS afirmou que ainda não teve acesso ao processo.
Os investigadores ainda apresentaram à Justiça um “diagrama” para retratar “de forma inequívoca, a ilicitude da conduta dos envolvidos no desbloqueio em lote narrado”. A representação cita Stefanutto entre os “atuantes nos processos” de liberação dos descontos.
A PF relata ainda os dados de auditoria em que a CGU (Controladoria-Geral da União) detectou “quantitativo expressivo de solicitações de exclusão de descontos da Contag”, “em montantes de 18.693, 17.988, e 27.547, respectivamente, em 2023/1, 2023/2 e 2024/1”.
Os investigadores também citaram auditoria interna do INSS apontando que os argumentos usados para o desbloqueio “não condizem com realidade fática”. Segundo o documento, “não havia represamento de requerimentos de associados da entidade para desbloqueio do benefício para inclusão de desconto”.
A auditoria do INSS afirma que apenas 213 pessoas da lista de 35.058 benefícios entregues pela Contag “aguardavam tarefa de desbloqueio”.
A PF também disse a Justiça que não há, no processo de liberação dos descontos, “qualquer registro de validação, mesmo que amostral, das informações remetidas pela entidade acerca dos beneficiários para os quais se solicitava o desbloqueio em lote do benefício para a implementação de descontos associativos”.
Mateus Vargas/Constança Rezende/Folhapress
Líder do PDT diz que ‘demitir Lupi é demitir o partido’ do governo
O líder do PDT na Câmara dos Deputados, Mário Heringer (MG), afirmou que caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decida tirar o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, de seu governo, estará não somente demitindo o ministro, como também o próprio partido de Lupi.
“Na minha opinião, se Lupi for demitido, eu acho que ele (Lula) demite o partido. Acho que o partido não tem que colocar substituto de maneira alguma”, disse Heringer em entrevista ao site Poder360.
O ministro, que foi presidente nacional da sigla durante anos, enfrenta desgaste no Ministério diante da investigação da Polícia Federal (PF) que revelou esquema de descontos ilegais bilionários em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS, entre 2016 e 2024. Lupi não está sendo formalmente investigado pela PF.
Na entrevista, Heringer também defendeu que o PDT não faça uma nova indicação para o ministério caso o correligionário seja mesmo demitido, e afirmou que a pasta “só dá problema”, sendo muito visada pelo alto volume orçamentário. “Não há possibilidade de a gente fingir que o nosso companheiro não foi atingido”, disse o deputado, afirmando ter “certeza absoluta” que o partido não tem nenhuma responsabilidade sobre o crime.
Na última quarta-feira, 23, a operação resultou no afastamento de Alessandro Stefanutto da presidência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Onze entidades são suspeitas de desconto irregular em benefícios entre 2019 e 2024.
Neste domingo, 27, Lupi negou ao jornal O Estado de São Paulo que tenha se omitido ao receber alertas de fraudes no INSS desde 12 de junho de 2023, e que determinou uma apuração sobre o tema, concluída em 6 de setembro de 2024. “Não me omiti, procurei agir”, declarou Lupi à reportagem.
Karina Ferreira/Estadão
Na véspera da federação com PP, líder do União Brasil na Assembleia se reúne com secretário de Jerônimo
Líder do União Brasil na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) – principal partido de oposição ao PT na Bahia – o deputado estadual Júnior Nascimento teve um encontro nesta segunda-feira (28) com o secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, principal articulador político do governador Jerônimo Rodrigues (PT).
O registro da agenda foi feito nas redes sociais pelo secretário e replicado no perfil oficial do deputado.
“Diálogo produtivo com o deputado @deputado juniornascimentoba, tratando de demandas para os municípios de João Dourado e Adustina. Seguimos fortalecendo parcerias para levar mais desenvolvimento e qualidade de vida para toda a Bahia”, escreveu Adolpho Loyola.
O encontro acontece um dia antes do anúncio oficial da federação União Brasil-PP, previsto para esta terça-feira (29), e que neutraliza as negociações para o retorno do PP à base petista na Bahia.
Por outro lado, o deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil), primo de Júnior, pode deixar a legenda e assumir o controle estadual do PRD, podendo inclusive apoiar a reeleição do governador, que chegou a afirmar em entrevista coletiva, nesta segunda, que deseja o apoio do partido.
“Você já viu algum da gente desprezar apoio? Apoio é bem-vindo, mas apoio, para a gente, tem palavra”, disse Jerônimo, em evento ao lado do deputado estadual Marcinho Oliveira, fiel aliado de Elmar, que também encaminha saída do União Brasil para o PRD.
Política Livre
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