Barroso rejeita anistia: “O que aconteceu é imperdoável” Assista o Video abaixo.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso (foto), afirmou que é contra a anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro. Em entrevista ao jornal O Globo, o ministro disse que anistia significa perdão, e que “o que aconteceu é imperdoável”.
Afirmou que o STF apenas aplicou a legislação aprovada pelo Congresso ao julgar os réus do 8/1. Segundo ele, quem considera as penas excessivas deve propor mudanças na lei.
“A solução para quem acha que as penas foram excessivas é uma mudança na lei. Não acho que seja o caso de anistia, porque anistia significa perdão. E o que aconteceu é imperdoável. Mas redimensionar a extensão das penas, se o Congresso entender por bem, está dentro da sua competência.”
O ministro também disse que, até o momento, o STF não discute a revisão de penas dos envolvidos nos ataques. “Do ponto de vista do Direito vigente hoje, penso que não”, afirmou.
Julgamento de Bolsonaro
Barroso defendeu que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de envolvimento na tentativa de golpe, seja concluído ainda este ano, desde que respeitado o devido processo legal.
Para ele, é melhor que decisões judiciais não coincidam com o período eleitoral.
“Seria desejável, desde que compatível com o processo legal. Ainda é preciso ouvir as testemunhas, produzir provas e saber se é possível julgar este ano. Embora a aplicação do Direito e o processo eleitoral sejam coisas distintas, se pudermos evitar que ocorram simultaneamente, é desejável.”
Elogio a Moraes
Questionado sobre críticas à atuação do Supremo, Barroso negou que a Corte ultrapasse seus limites constitucionais.
Também elogiou o ministro Alexandre de Moraes, dizendo que ele “desempenhou bem o papel, com coragem e custo pessoal imenso”.
“Você não imagina o que é ser permanentemente ameaçado de morte, assim como a sua mulher e os seus filhos. Não trato com desimportância o que ele sofreu. Acho que ele tem o protagonismo que mereceu, por ter desempenhado bem o papel, e paga os preços por isso. Mas as decisões dele têm o apoio expressivamente majoritário do Supremo. Minha análise geral de como ele conduziu as coisas é extremamente positiva e acho que ele serviu bem ao país. Se eu tivesse ou se tive alguma discordância, eu manifestaria diretamente a ele.”
Na semana passada, Barroso rebateu, em nota, o artigo da revista britânica The Economist, que criticou a atuação da Corte — sobretudo do ministro Alexandre de Moraes. O presidente do STF alegou que o texto da revista adota a perspectiva de quem “tentou o golpe de Estado” e ignora que o Brasil vive hoje “uma democracia plena, com Estado de direito, freios e contrapesos e respeito aos direitos fundamentais”.
Também na nota, Barrosa negou que teria dito que o STF “defeated [derrotou] Bolsonaro”. Segundo ele, a fala foi distorcida.
Fonte: https://oantagonista.com.br
Fraudes no INSS: por que a PF investiga o sindicato ligado a Frei Chico, irmão de Lula
Sindicato Nacional dos Aposentados teve a parceira com o INSS suspensa após o início da operação da PF; arrecadação da entidade cresceu mais de R$ 70 milhões em sete anos
O Sindnapi/FS (Sindicato Nacional dos Aposentados), é alvo de investigação da Polícia Federal em uma operação que apura fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A entidade tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, mais conhecido como Frei Chico, irmão de Lula.
Na quarta-feira (23), a Controladoria-Geral da União (CGU) determinou a suspensão administrativa do sindicato, que poderá responder criminalmente pelas irregularidades. A parceria entre o Sindnapi e o INSS foi encerrada.
Por que o sindicato do irmão de Lula é investigado por fraudes no INSSSegundo a investigação, o Sindnapi está entre as entidades associativas suspeitas de realizar descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. Ao todo, são 11 associações investigadas, em um esquema de desvios que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.
As associações ofereciam serviços como desconto em academias e planos de saúde. Na prática, não tinham estrutura para tal e cobravam mensalidades irregulares, descontadas dos benefícios de aposentados e pensionistas, sem a autorização deles.
A investigação apontou que o sindicato ligado ao irmão de Lula teve um aumento de 78% nos valores descontados em folha de 2020 para 2021. A arrecadação total também subiu: foi de R$ 17,8 milhões em 2016 para R$ 90,5 milhões em 2023.
Nos descontos realizados, a CGU observou a falta de aprovação por parte dos beneficiários do INSS. Em auditoria realizada pelo órgão, foram entrevistadas 1,3 mil pessoas que recebem o benefício, destas, 20 das 26 pessoas que pagavam contribuições à Sindnapi disseram não terem autorizado os descontos.
Também foi identificado no sindicato um aumento nos pedidos de exclusão da associação ao INSS. As demandas chegaram a 20 mil em janeiro de 2024. Para a PF, esses pedidos seriam um indício de que os aposentados estavam sendo associados sem consentimento.
A Polícia Federal não cita o irmão de Lula na representação, mas menciona o presidente do sindicato, Milton Baptista de Souza Filho. Apesar da suspeita, o sindicato não foi alvo de buscas na operação de quarta-feira.
Irmão de Lula quer que a PF ‘investigue toda a sacanagem’ no INSS
Frei Chico integra a diretoria do Sindnapi desde o ano passado, sendo filiado ao sindicato desde 2008. Segundo ele, a entidade não cometeu irregularidades.
“Espero que a Polícia Federal investigue de fato toda a sacanagem que tem. Agora, o nosso sindicato, eu tenho que certeza que nós não temos nada, não devemos m* nenhuma. Eu espero que ela investigue de fato porque tem muitas entidades por aí picaretas”, afirmou o irmão de Lula ao Estadão.
Após o início da operação da PF, o Sindnapi, cuja sede fica em São Paulo, divulgou duas notas. Em uma delas, a instituição defende Frei Chico.
“Frei Chico tem uma trajetória respeitada no sindicalismo. Atuou com coragem durante o regime militar, sendo uma das vozes mais firmes na luta pela redemocratização do Brasil e pelos direitos dos anistiados políticos”, diz a nota.
Em outro texto, o sindicato declara apoio às investigações da PF contra as fraudes no INSS, para “reafirmar seu compromisso com a legalidade, a ética e a proteção dos direitos dos aposentados”.
Fonte: https://ndmais.com.br/
Sobrou para Collor
Prisão do ex-presidente é a condenação que confirma a regra da impunidade após o desmantelamento da Operação Lava Jato
Quem enxerga na prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello um avanço no combate à corrupção no Brasil não está acompanhando o filme direito.
Depois de todas as anulações da Operação Lava Jato, que permitiram que outro ex-presidente presidente preso voltasse a comandar o Palácio do Planalto, o que fica sugerido pela detenção de Collor é que só vai para a cadeia — e permanece nela — quem não tem aliados o bastante.
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, acrescentou um suspense ao caso de Collor, ao empurrar o processo que ia confirmando sua ordem de prisão, dada por Alexandre de Moraes, para o plenário do tribunal.
O ministro mudou de ideia horas depois, contudo, e retirou seu pedido de destaque neste sábado, 26, alegando “a excepcional urgência caracterizada no presente caso”. A votação, que já tem maioria de seis votos para manter a prisão, deve ser reaberta e encerrada na segunda-feira, 28.
“Leitura política”
No caso de Lula, Gilmar revelou que o STF reviu a prisão após segunda instância — que permitiu ao petista deixar a cadeira em 2019, antes mesmo de suas condenações serem anuladas — depois de uma “leitura política”. A prisão de Collor parecia se encaminhar pelo mesmo rumo — e pode ser que ainda vá.
Politicamente, pega mal para o decano do STF condenar alguém como consequência da Lava Jato, descrita por Gilmar como “uma organização criminosa“. Aliás, a prisão de Collor pega mal política, jurídica e moralmente, não apenas para o decano, mas para todo o STF.
Porque a prisão do ex-presidente é a condenação que confirma a regra da impunidade após o desmantelamento da Lava Jato. As condenações recentes de Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, e de Ollanta Humala e Nadine Heredia, ex-presidente e ex-primeira-dama do Peru, respectivamente, também têm esse aspecto de esgoto voltando pelo ralo.
Torcida contra a Lava Jato
O asilo diplomático concedido a Nadine pelo governo Lula foi a cereja desse bolo fétido. cuja base são fatos incômodos e incontestáveis, que insistem em se impor apesar de terem sido apagados
judicialmente.
Diante de contrastes tão gritantes, muita gente diz agora — e só agora de forma clara e direta — o que O Antagonista vem dizendo de forma insistente desde o início do processo de desmantelamento da Lava Jato, a primeira operação de combate à corrupção que caiu no
Brasil com torcida popular.
A parcela dos brasileiros que se iludiu com o discurso de que Lula foi perseguido teve nesta semana mais uma oportunidade para entender o que de fato ocorreu: que o petista foi usado como escudo para proteger a classe política, e que o país perdeu uma oportunidade de se reorganizar moralmente.
Oportunidade
É tarde demais para resgatar a Lava Jato do ponto de vista formal, mas não do ponto de vista moral. Essa força moral, aliás, nunca foi perdida pela operação, como atestou Crusoé.
Resta torcer para que a lição sobre essa oportunidade perdida pelo Brasil sirva para a próxima chance que aparecer.https://www.youtube.com/watch?v=1tHiUNowvag
https://oantagonista.com.br/
Relembre relação do papa Francisco com Lula, Bolsonaro, Temer e Dilma
O papa Francisco, morto na segunda-feira (21), teve uma relação mais próxima com os petistas Lula e Dilma Rousseff durante seus mandatos à frente do Executivo nacional e mais distante de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), que também presidiram o Brasil durante o último papado.
Com Lula, o papa adotou ações políticas consideradas contundentes, como enviar carta ao petista enquanto este esteve preso em Curitiba. Dilma também já recebeu elogios do pontífice, que chegou a chamá-la de “mulher de mãos limpas”.
A relação com Michel Temer foi marcada pela recusa a uma visita ao Brasil e por uma carta na qual pediu atenção aos “mais pobres” que pagam “o preço mais amargo” por “soluções fáceis e superficiais para crises”, sem explicitar quais seriam estas.
Já a relação com Bolsonaro foi marcada por oposição em duas grandes frentes: o cuidado com o meio ambiente e o respeito ao distanciamento social durante a pandemia de Covid-19, aponta o professor da Ufscar (Universidade Federal de São Carlos) André Ricardo de Souza, que coordena o Nerep (Núcleo de Estudos de Religião, Economia e Política) da instituição.
O líder religioso esteve à frente da Igreja Católica desde 2013, época em que Dilma exercia seu primeiro mandato.
Relembre como foi a relação entre os últimos presidentes do Brasil e o papa Francisco.
Lula (2023-2026)
Segundo relato do ex-ministro Gilberto Carvalho, a relação de Lula com o papa começou com desconfiança por parte do petista, condição superada após o pontífice enviar uma carta ao petista enquanto ele estava preso em Curitiba.
Em fevereiro de 2020, quatro meses depois de deixar a prisão, Lula visitou Francisco no Vaticano. Ao retornar ao poder no terceiro mandato, o presidente encontrou novamente o papa em junho de 2023, quando recebeu de Francisco uma placa de metal com a mensagem “a paz é uma flor frágil”.
No mesmo ano, o papa deu entrevista a uma TV argentina na qual afirmou que Lula foi condenado sem provas em 2018. O petista tinha sido sentenciado na Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas as condenações foram anuladas posteriormente pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Lula encontrou o papa também em 2024, durante a cúpula do G7 (grupo dos países com as maiores economias mundiais), na Itália. A primeira-dama Janja também esteve algumas vezes com o papa, a última em fevereiro. Ela disse à Folha que Lula sentiu a perda de um “amigo querido, um companheiro de caminhada” com a morte de Francisco.
Jair Bolsonaro (2019-2022)
Um dos focos de tensão entre Francisco e Bolsonaro foi o Sínodo da Amazônia de 2019, quando bispos de vários países da região amazônica falaram sobre evangelização, meio ambiente e proteção aos povos indígenas.
Na época, Bolsonaro afirmou haver “muita influência política” no evento, entendido por ele como uma “ameaça à soberania nacional”. A Igreja Católica rebateu as críticas dizendo que os bispos envolvidos no sínodo estavam sendo “criminalizados” e tratados como “inimigos da pátria”.
Outro ponto que opôs Francisco e Bolsonaro, aponta o professor André Ricardo de Souza, foi a pandemia de Covid-19. O pontífice defendeu a quarentena, enquanto Bolsonaro falava publicamente contra o distanciamento social.
Sobre os ataques do 8 de janeiro de 2023, o papa falou que o episódio fazia parte de uma tendência de enfraquecimento da democracia nas Américas. Apesar da distância entre os dois, Francisco enviou mensagem ao então presidente em razão da morte da mãe ele, em 2022.
Bolsonaro não visitou Francisco durante seu mandato. Ele é o único dos presidentes durante o papado de Francisco que não tem foto com o pontífice. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, porém, esteve com o papa em 2019 durante encontro de primeiras-damas latino-americanas com a mais alta autoridade da Igreja Católica.
Michel Temer (2016-2019)
Em 2017, o papa Francisco recusou um convite do então presidente Michel Temer para visitar o Brasil. O líder religioso entregou uma carta ao mandatário na qual falou em “crise” paga sobretudo pelos “mais pobres”.
Para André Ricardo de Souza, a recusa foi um “expressivo posicionamento político do pontífice”, que havia se comprometido publicamente a voltar ao país naquele ano em razão das celebrações dos 300 anos da aparição da imagem de Nossa Senhora Aparecida.
Naquela época, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) criticava a iniciativa do então presidente de reformar a Previdência. Temer encontrou o papa em eventos oficiais enquanto ainda era vice-presidente.
Dilma Rousseff (2011-2016)
Dilma estava no primeiro mandato quando Jorge Mario Bergoglio se tornou papa. A petista foi a primeira chefe de Estado a ser recebida por ele depois de sua missa inaugural. Ainda em 2013, eles se encontraram durante a visita de Francisco ao Brasil em razão da Jornada Mundial da Juventude, que ocorreu no Rio de Janeiro.
Na ocasião, Dilma estranhou o estilo informal de Francisco, chamando-o de demagogo, segundo relato do ex-ministro Gilberto Carvalho à Folha. Depois de conhecê-lo pessoalmente, porém, mudou de posição.
“No Rio, o novo papa foi bastante cordial com a então presidente Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores, mas também incentivou os jovens a participarem de manifestações massivas de rua que estavam em ebulição no país”, analisam os pesquisadores André Ricardo de Souza e Breno Minelli Batista em artigo publicado sobre os efeitos do papado de Francisco no Brasil.
Dilma encontrou outras vezes o papa durante viagens ao Vaticano. Em 2023, durante entrevista a uma TV argentina, o pontífice criticou o processo de impeachment, ocorrido em 2016, dizendo que ela era uma “mulher de mãos limpas”.
Ana Gabriela Oliveira Lima/Folhapress
Alvaro Dias é declarado anistiado político por atuação como vereador na ditadura
A Comissão de Anistia declarou na última quarta-feira (23) o ex-senador Alvaro Dias (Podemos) como anistiado político por ter atuado como vereador por Londrina (PR) de 1969 a 1971 sem remuneração, um instrumento da ditadura militar para restringir a participação política nas câmaras municipais.
O relatório sobre o pedido de anistia política sem reparação econômica formulado por Alvaro Dias ficou a cargo do conselheiro Rodrigo Lentz, que deu parecer favorável ao pleito. A declaração de anistiado político também permite reconhecer a contagem de tempo para efeitos de aposentadoria no serviço público e Previdência Social.
A ditadura militar baixou dois atos institucionais que tratavam sobre remuneração dos vereadores. O ato institucional nº 2, de 1965, determinava que os vereadores não receberiam remuneração, “seja a que título for”. Já o ato institucional nº 7, de 1969, estabeleceu que somente seriam remunerados vereadores das capitais e das cidades com mais de 300 mil habitantes —o que não era o caso de Londrina no final dos anos 1960.
Antes de proferir o voto, o conselheiro da Comissão de Anistia citou a trajetória política do ex-senador, que já foi governador do Paraná e candidato à Presidência da República em 2018. Ele lembrou que, antes de ser vereador, Álvaro Dias já tinha iniciado a atividade política como representante estudantil
Lentz citou depoimento do político no ano passado no Senado, por ocasião dos 60 anos do golpe de 1964, no qual Dias narra sua participação nas Diretas Já. “Isso mostra como a ditadura também usou de mecanismos institucionais como forma de repressão política e de exclusão política. Porque, vejam, por que retirar a remuneração dos vereadores? Por que a ditadura fez isso?”, continua o conselheiro.
“Se a política for restrita a quem tem dinheiro, a política vai excluir os pobres. Então quando a gente não profissionaliza a política, ou seja, quando não é uma atividade remunerada o cargo eletivo, quem é que vai ocupar o cargo eletivo? Quem tem disponibilidade de tempo e que não precisa receber nenhum tipo de remuneração para se dedicar à política.”
Na avaliação de Lentz, a retirada de remuneração de vereadores foi uma estratégia da ditadura para afastar sobretudo o movimento dos trabalhadores da política. “Então, de forma indiscriminada, foram retiradas as remunerações de todos os vereadores e erguido um dique político para a representação da classe trabalhadora, que, naturalmente, à época, fazia oposição à ditadura.”
Fábio Zanini/Folhapress
Lula fica menos de 24 horas em Roma e não vê Trump nem de azul
Luiz Inácio Lula da Silva foi uma das últimas autoridades a chegar à missa do funeral do papa Francisco neste sábado (26). Ele e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, representavam o Brasil na área reservada aos principais chefes de Estado, montada ao lado do altar da celebração. O presidente brasileiro estava em posição privilegiada, praticamente ao lado do celebrante, o decano do Colégio Cardinalício, Giovanni Battista Re.
O evento já havia começado quando Lula e Janja apareceram na praça São Pedro. Não foram os únicos a distender o protocolo. Emmanuel e Brigitte Macron, Donald e Melania Trump e Volodimir Zelenski e Olena Zelenska também chegaram com orações e cânticos iniciados. Fotógrafos do pool do Vaticano trabalhavam freneticamente entre os convidados, dando um sutil ar de festa ao início da cerimônia.
Os que chegaram mais cedo, a maioria ausente dos cardápios da imprensa internacional, não resistiram à tentação e fizeram selfies com o altar ou a praça São Pedro lotada como cenário. Assessores também não economizavam no registro histórico.
A primeira fileira de cadeiras tinha o presidente Javier Milei na extrema direita, acompanhado da irmã Karina. Lula e Janja ocupavam assentos mais ou menos no centro, a umas 15 cadeiras de Trump e Melania. “Não cumprimentei, não vi o Trump. Não olhei nem para o lado”, disse o presidente mais tarde. Trump destoava do grupo, por estar com um terno azul, em forte contraste aos modelos escuros escolhidos pela maioria.
O sol do fim da manhã de Roma castigava. Lula, que tinha um squeeze para manter-se hidratado, adotou os óculos escuros apenas na metade da cerimônia. Janja já os usava desde a chegada. Como Melania e a rainha Letizia, da Espanha, portava um véu. Quatro fileiras para trás, as mulheres mais poderosas da Europa, Ursula von der Leyen, presidente da União Europeia, Roberta Metsola, presidente do Parlamento e Kaja Kallas, a chanceler do bloco, dispensavam o acessório.
“A guerra é somente morte de pessoas, destruição de casas, de hospitais e escolas. A guerra deixa sempre o mundo pior que antes”, disse Battista Re na homilia, em geral o momento político das celebrações do Vaticano. Quase na mesma hora, o planeta era inundado pela imagem de divulgação da Presidência da Ucrânia mostrando Zelenski e Trump sentados sozinhos no interior da basílica. Segundo a Casa Branca, uma conversa de 15 minutos “muito produtiva”.
Zelenski, que chegou a cogitar não ir à cerimônia, venceu a pequena batalha de imagem de uma semana pesada para a Ucrânia, com ao menos 12 mortos após um ataque russo à capital Kiev. Nem Lula escapou de comentar o assunto. “O importante é que se conversem para ver se se encontra uma saída para essa guerra, que está ficando sem explicação. Ninguém consegue explicar e ninguém quer falar em paz. O Brasil continua teimando que a solução é a gente fazer com que os dois se sentem na mesa de negociação e encontrem uma solução. Não só para Ucrânia e Rússia, mas para a violência que Israel comete na Faixa de Gaza.”
Lula falava já na pista do aeroporto Fiumicino, minutos antes de embarcar de volta para o Brasil, para o qual seguiu logo após a missa. Foi o único momento em que se encontrou com jornalistas em uma estada de menos de 24 horas na capital romana. “Quisera Deus que o próximo papa fosse igual a ele, com o mesmo coração dele, com os mesmos compromissos religiosos dele, com os mesmos compromissos com o combate a desigualdade que tinha o papa Francisco.”
A importância do pontífice foi usada como argumento para o tamanho da comitiva nacional. Francisco merecia, segundo Lula, a presença da cúpula do governo brasileiro em Roma. Neste momento, fez questão de mostrar para as câmeras que estava ao lado de Davi Alcolumbre, presidente do Senado, e Hugo Motta, da Câmara. A imagem de união vai de encontro ao momento de hostilidade do Congresso, que ensaia uma anistia aos condenados pelos ataques aos Poderes da República em 2023 e desafia uma reforma ministerial.
O avião da Força Aérea Brasileira era um dos últimos em uma área de estacionamento do aeroporto romano reservada aos chefes de Estado. Curiosamente, o menor deles era do país provavelmente mais rico do pátio, a França: um jato Falcon, usado pelo presidente Macron para viagens curtas. Com capacidade máxima para 14 pessoas, a depender da configuração, não daria conta da delegação brasileira, que levou a Roma 18 autoridades, sem contar assessores.
Michele Oliveira e José Henrique Mariante/Folhapress
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