Presidente do INSS é afastado após operação da PF e CGU sobre descontos não autorizados em benefícios
O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Alessandro Stefanutto, foi afastado nesta quarta-feira (23), após operação da Polícia Federal e CGU (Controladoria-Geral da União) para combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
O procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, também foi afastado do cargo. De acordo com as investigações, entidades investigadas descontaram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bi, entre 2019 e 2024.
Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumprem 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão.
Há seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. Seis servidores públicos foram afastados de suas funções.
As investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS.
Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.
O QUE FAZER?
Os aposentados e pensionistas do INSS que tiverem desconto indevido de mensalidade associativa no extrato de pagamentos (contracheque) podem pedir a exclusão do débito de forma automática pelo aplicativo ou site meu INSS.
Na tela inicial do Meu INSS é disponibilizada a consulta de “mensalidade associativa”. Em seguida, uma funcionalidade no aplicativo/site permite que aposentados e pensionistas além de consultarem o desconto no pagamento, peçam a exclusão e/ou bloqueio através do serviço “exclusão de mensalidade de associação ou sindicato” e/ou “bloqueio de mensalidade de associativa”. O serviço também pode ser solicitado pela Central 135, assim como diretamente às entidades associativas.
Constança Rezende/Folhapress
Ações da Segurança Pública garantem 30 dias consecutivos sem homicídios em Jequié
A Polícia Civil da Bahia, por meio de ações coordenadas com a Secretaria da Segurança Pública, reduziu de forma significativa os índices de violência na cidade de Jequié. No mês de abril deste ano, o município atingiu um marco importante: 30 dias consecutivos sem registros de homicídios. Além disso, houve uma redução de, aproximadamente, 24% no número de mortes violentas.
Para fortalecer o combate à criminalidade, foi implantado o Serviço de Investigação de Local de Crime (Silc), que garante atendimento imediato às ocorrências de homicídio. Este conta com uma equipe de delegados e investigadores. Houve também a criação da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), a qual investiga as organizações criminosas responsáveis pela maior parte deste delito na região.
Por meio deste trabalho integrado, a Polícia Civil elucidou, aproximadamente, 70% dos homicídios ocorridos na região e prendeu oito suspeitos de envolvimento nesses crimes. Também foram realizadas ações que resultaram na apreensão de armas de fogo e entorpecentes, promovendo mais segurança ao município de Jequié.
Texto: Ascom PC
DT de Queimadas prende acusado de feminicídio em Santaluz
Ele matou a companheira na cidade de Queimadas, no último domingo.
A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial de Queimadas e com o apoio da Polícia Militar, cumpriu um mandado de prisão, nesta terça-feira (22), contra um homem de 46 anos acusado de feminicídio. Ele foi localizado pelas equipes na cidade de Santaluz, onde morava e trabalhava como pedreiro.
A servidora municipal Rosana da Silva Santos, de 46 anos, foi morta no último domingo (20), na rua Valter Amorim, no bairro Rua da Palha, no município de Queimadas. Ela mantinha um relacionamento com o suspeito e no dia crime o casal teve uma discussão. O homem não aceitou o fim do relacionamento e agrediu a mulher com uma pedra. Ela ainda chegou a ser socorrida para o Hospital Municipal, mas não resistiu.
Durante a prisão, uma arma artesanal calibre 28 foi localizada e o suspeito também foi flagranteado pelo crime de posse ilegal de arma de fogo. Além disso, havia outro mandado de prisão contra ele por homicídio, expedido pela Comarca de Águas de Lindóia, no estado de Goiás. Ele foi submetido aos exames de praxe e está à disposição do Poder Judiciário.
Texto: Polícia Militar – DCS
Polícia Civil apreende adolescente suspeita de envolvimento na morte da mãe
Com base nos elementos apurados, a Polícia Civil representou pela internação provisória da adolescente e outros três são investigados.
A Polícia Civil da Bahia, por meio da 1ª Delegacia Territorial de Santa Cruz Cabrália, apreendeu em flagrante na terça-feira (22), uma adolescente de 16 anos apontada como coautora do ato infracional análogo ao crime de homicídio, que vitimou sua própria mãe, Yane Soares Matos, morta com um disparo de arma de fogo no dia 21 de abril, em sua residência no distrito de Pindorama.
Durante diligências ininterruptas conduzidas pelas equipes policiais, a adolescente foi localizada e, em depoimento confessou sua participação no crime, informando ainda que integra um grupo criminoso com atuação nas regiões de Porto Seguro, Caraíva e Pindorama.
Segundo o relato da suspeita, a motivação do homicídio decorreu de dívidas oriundas do tráfico e da resistência da vítima em aceitar a participação da filha no esquema criminoso, tendo, inclusive, ameaçado denunciar os integrantes da quadrilha.
Com base nos elementos apurados, a Polícia Civil representou pela internação provisória da adolescente, que está à disposição da Vara da Infância e da Juventude, e também pela prisão temporária de outros envolvidos no crime, os quais estão sendo procurados.
Texto: Ascom PC
Paraná Pesquisas: aprovação de Lula cai para 39,2% e atinge pior patamar; reprovação sobe para 57,4%
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é aprovado por 39,2% da população e reprovado por 57,4%, de acordo com pesquisa divulgada nesta quarta-feira (23) pelo Instituto Paraná Pesquisas. Outros 3,4% dos entrevistados disseram não saber ou preferiram não opinar sobre a atual gestão. A informação é da “Exame”.
O índice de aprovação é o mais baixo desde 2023, marcando a primeira vez que o apoio ao governo fica abaixo dos 40%. Ao mesmo tempo, a taxa de reprovação atingiu seu maior nível desde o início do mandato.
Essa é a quarta ocasião, segundo a série histórica do instituto, em que a desaprovação supera a aprovação fora da margem de erro, que é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Em relação ao levantamento anterior, divulgado em fevereiro, a desaprovação subiu 2,4 pontos percentuais, enquanto a aprovação recuou 2,8 pontos. Apesar disso, essas variações foram menores do que as registradas na pesquisa anterior, quando a avaliação negativa havia aumentado em quatro pontos.
Vaticano inicia ritos do adeus a Francisco, e Igreja se move para eleger novo papa
Ainda era uma praça São Pedro quase vazia, com mais jornalistas e cinegrafistas do que fiéis e turistas, quando os primeiros cardeais começaram a entrar no Vaticano, por volta das 8h30, no horário local. Reconhecíveis pela batina preta com detalhes em vermelho, alguns chegaram caminhando pelas ruas de Roma.
O compromisso era a primeira reunião preparatória para as cerimônias fúnebres e o conclave que vai decidir o nome do sucessor do papa Francisco, morto nesta segunda-feira (21), aos 88 anos. Convocados pelo decano do Colégio Cardinalício, Giovanni Battista Re, todos os cardeais podem participar do encontro, chamado de congregação geral.
Iniciada por volta das 9h, a reunião, na sala nova do sínodo, contou com a presença de cerca de 60 cardeais, de um total de 252, sendo 135 deles com direito a votar no conclave. Desse tipo de reunião podem participar inclusive os que são maiores de 80 anos e, portanto, não são mais eleitores. Para eles, porém, a presença é facultativa.
O quórum estava reduzido porque muitos cardeais ainda estão a caminho de Roma. Dos 252, 55% são de fora do continente europeu —uma consequência das escolhas de Francisco em seus 12 anos de papado, com aumento da representação dos continentes asiático e africano. A próxima congregação geral está agendada para esta quarta-feira (23), às 17h do horário local, quando mais cardeais já devem ter desembarcado na cidade.
Mesmo assim, as primeiras decisões importantes foram tomadas. O principal rito do funeral, a missa com a presença de autoridades religiosas e chefes de Estado e de governo, foi confirmado para o sábado (26), às 10h (5h em Brasília). Ela também será comandada pelo decano Battista Re. Mais tarde, outros rituais vão preparar o sepultamento do corpo do papa, que será levado para a basílica Santa Maria Maior, em Roma.
Também decidiu-se que o corpo do papa, que estava sendo velado na capela da Casa Santa Marta, será levado na manhã de quarta para a Basílica de São Pedro, onde os fiéis poderão se despedir do pontífice.
O transporte do corpo ocorrerá por volta das 9h (4h de Brasília), depois de uma oração comandada pelo cardeal camerlengo, Kevin Farrell. A procissão vai percorrer da praça Santa Marta até a praça São Pedro, chegando pelo Arco dos Sinos, do lado direito da basílica. A entrada na basílica será pela porta central.
No altar da Confissão, o cardeal Farrel vai presidir outra cerimônia fechada, após a qual será iniciada a visitação. Os fiéis poderão entrar na basílica das 11h (6h em Brasília) às 24h; na quinta, das 7h às 24h; e na sexta, das 7h às 19h. Autoridades de Roma se preparam para receber 1,3 milhão de pessoas nos próximos dias.
Com duração de 1h30min, o encontro também definiu os nomes dos primeiros auxiliares do camerlengo. Por sorteio, ficou decidido que os cardeais Pietro Parolin, secretário de Estado da Santa Sé, Stanisław Ryłko, arcipreste da basílica Santa Maria Maior, e Fabio Baggio, subsecretário do Dicastério do Desenvolvimento Humano Integral, vão ajudar Farrell em decisões simples. Depois de três dias, novo sorteio estabelece os próximos auxiliares. Questões graves devem sempre ser tratadas nas congregações gerais.
Ainda não há data para o conclave. Na sala de imprensa, o Vaticano disse que a prioridade eram as decisões relacionadas às cerimônias fúnebres.
No entorno do Vaticano, que amanheceu blindado com diversos pontos de controle de segurança, o volume de visitantes e de jornalistas é crescente desde o anúncio da morte do papa. O sol e a temperatura amena, pouco acima dos 20°C, ajudaram a atrair turistas e curiosos.
A brasileira Letícia Ferreira, 39, veio de Anápolis (GO), passar a Semana Santa com uma prima moradora de Roma, e aproveitou para visitar a basílica na tarde desta terça-feira (22). “Atravessei a porta santa [aberta por causa do Jubileu da Igreja] e orei bastante pelo papa. Francisco era um papa acolhedor, gostava de estar entre as pessoas”, disse ela, que achou o Vaticano mais cheio do que no domingo de Páscoa, quando Francisco fez o que viria a ser sua última aparição em público. “Dentro da basílica tem bastante turista, mas também bastante emoção.”
A italiana Rita Marani saiu comovida da praça, após visitar a basílica e também atravessar a porta santa. “Amanhã vamos voltar [para velar o corpo do papa]. Francisco foi muito bom, sabia estar com os poderosos e com os humildes”, disse. Sobre o próximo papa, disse não saber qual seria um perfil adequado. “Este nós não conhecíamos, e ele se mostrou uma pessoa maravilhosa.”
Michele Oliveira/Folhapress
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