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‘Fui vítima de fontes do Planalto por duas semanas’, diz presidente da Petrobras
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| Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil |
Prates disse que, após uma bateria de reuniões, foi ao Senado se reunir com os colegas que fez no tempo de mandato como senador pelo Rio Grande do Norte. Após afirmar que o assunto dos dividendos é da alçada do conselho de administração, Prates evitou mais comentários e disse, em tom de desabafo, que foi “vítima de fontes do Planalto”.
“Eu só comento as coisas que a pessoa diz e assina embaixo. Eu fui vítima por duas semanas de ‘fontes do Planalto, fontes e assessores de não sei quem’. Eu quando falo, ponho a minha assinatura, vocês me conhecem. Agora, quem fala (por meio de) fontes, aí eu não sei. Hoje tem até um artigo engraçado sobre o ‘Fontes’”, disse a jornalistas no evento de lançamento do Mapa de Estaleiros do Brasil, organizado pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP).
TCU e fertilizantes
O presidente da estatal reforçou que tem agendas em Brasília constantemente e disse ser preciso que as pessoas se acostumem com isso. “Eu passei o dia inteiro no TCU, conversei com vários ministros, porque nós temos como política agora não ficarmos só reativos a processos do TCU.
Temos uma auditoria do TCU na Petrobras, que funciona praticamente em tempo real. Gostamos dessa presença e de ir lá (no TCU) preventivamente para conversar sobre estratégias que buscamos”, disse Prates.
Um dos assuntos tratados, segundo ele, foi a retomada do negócio de fertilizantes. No momento em que a Petrobras tenta recuperar esse parque, graças a mandato do conselho de administração, a diretoria tenta dar “soluções” para cada unidade, disse Prates. Segundo ele, haveria pelo menos seis manifestações de interesse de empresas que querem atuar como sócias da Petrobras em plantas de fertilizantes.
“Fomos olhar o processo da Unigel, fomos olhar o processo da Ansa. Na próxima semana vamos olhar o projeto do Mato Grosso do Sul (Três Lagoas), fazer visita de vistoria”, disse.
A retomada das fábricas de fertilizantes é um dos eixos de pressão do governo e do Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre a administração de Prates na Petrobras.
Gabriel Vasconcelos/Estadão
“Eu só comento as coisas que a pessoa diz e assina embaixo. Eu fui vítima por duas semanas de ‘fontes do Planalto, fontes e assessores de não sei quem’. Eu quando falo, ponho a minha assinatura, vocês me conhecem. Agora, quem fala (por meio de) fontes, aí eu não sei. Hoje tem até um artigo engraçado sobre o ‘Fontes’”, disse a jornalistas no evento de lançamento do Mapa de Estaleiros do Brasil, organizado pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP).
TCU e fertilizantes
O presidente da estatal reforçou que tem agendas em Brasília constantemente e disse ser preciso que as pessoas se acostumem com isso. “Eu passei o dia inteiro no TCU, conversei com vários ministros, porque nós temos como política agora não ficarmos só reativos a processos do TCU.
Temos uma auditoria do TCU na Petrobras, que funciona praticamente em tempo real. Gostamos dessa presença e de ir lá (no TCU) preventivamente para conversar sobre estratégias que buscamos”, disse Prates.
Um dos assuntos tratados, segundo ele, foi a retomada do negócio de fertilizantes. No momento em que a Petrobras tenta recuperar esse parque, graças a mandato do conselho de administração, a diretoria tenta dar “soluções” para cada unidade, disse Prates. Segundo ele, haveria pelo menos seis manifestações de interesse de empresas que querem atuar como sócias da Petrobras em plantas de fertilizantes.
“Fomos olhar o processo da Unigel, fomos olhar o processo da Ansa. Na próxima semana vamos olhar o projeto do Mato Grosso do Sul (Três Lagoas), fazer visita de vistoria”, disse.
A retomada das fábricas de fertilizantes é um dos eixos de pressão do governo e do Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre a administração de Prates na Petrobras.
Gabriel Vasconcelos/Estadão
Lira procura Polícia Federal após deputada encontrar câmeras escondidas em apartamento
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| Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados |
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), procurou nesta quinta-feira, 18, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, para falar sobre o caso da deputada Dayany Bittencourt (União-CE). Ela encontrou câmeras escondidas no apartamento onde ficava hospedada em Brasília, localizado no hotel Golden Tulip. A rede hoteleira disse que a unidade alugada é uma propriedade particular e que, por isso, não está sob sua administração.
De acordo com interlocutores, Lira conversou com Andrei para saber quais medidas poderiam ser adotadas pela Polícia Federal, já que, uma vez que há investigação em curso na Polícia Civil do Distrito Federal. Enquanto a PF estuda os procedimentos legais, o presidente da Câmara determinou a atuação da Polícia Legislativa na Câmara.
“Eu fiquei em choque, fiquei muito abatida. É algo que eu nunca imaginei que fosse passar na minha vida. Tinha uma câmera de frente para a cama. Não é fácil”, comentou Dayany Bittencourt à reportagem. Ela não descarta que, além de um crime de gênero, trate-se de um crime político.
Procurada, a rede Louvre Hotels Group-Brazil informou que o apartamento em que a parlamentar morava, no Golden Tulip Brasília Alvorada, é uma propriedade particular e que, por isso, não está sob sua administração hoteleira. A empresa também disse que continua disponível para esclarecimentos às autoridades.
Augusto Tenório/Estadão
“Eu fiquei em choque, fiquei muito abatida. É algo que eu nunca imaginei que fosse passar na minha vida. Tinha uma câmera de frente para a cama. Não é fácil”, comentou Dayany Bittencourt à reportagem. Ela não descarta que, além de um crime de gênero, trate-se de um crime político.
Procurada, a rede Louvre Hotels Group-Brazil informou que o apartamento em que a parlamentar morava, no Golden Tulip Brasília Alvorada, é uma propriedade particular e que, por isso, não está sob sua administração hoteleira. A empresa também disse que continua disponível para esclarecimentos às autoridades.
Augusto Tenório/Estadão
TJ-BA remete ao STJ caso contra deputado federal Charles Fernandes
O processo que apura suspeita de improbidade administrativa na gestão
do ex-prefeito de Guanambi e atual deputado federal Charles Fernandes
(PSD) foi remetido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para o
Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os casos investigados são do período
2010 a 2014, época em que o parlamentar era prefeito quando assumiu
após a saída de Nilo Coelho da gestão, em 2010, e depois se elegeu para o
Executivo municipal em 2012.
A acusação da Promotoria de Guanambi é que Fernandes beneficiava parentes com contrato de locação em salas comerciais do município, denúncia que foi recusada pelo TJ-BA, que refutou o suposto ato de improbidade, uma vez que o preço pago a título de contraprestação estaria “alinhado à média de mercado” e atestado em parecer técnico, além de não ter sido provado nem superfaturamento nem mau estado de conservação das salas.
Entenda o que diz relatório de deputados dos EUA sobre decisões sigilosas de Moraes
Intitulado “O ataque contra liberdade de expressão no exterior e o silêncio da administração Biden: o caso do Brasil”, o documento tem 541 páginas com considerações gerais, 28 ordens judiciais (em português e em inglês) de Alexandre de Moraes ao X (antigo Twitter), outras 23 ordens do ministro sem tradução para o inglês e mais 37 documentos expedidos pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A divulgação ganhou visibilidade em meio ao recente embate de Elon Musk, o dono do X, com Moraes, e a visões divididas sobre o comportamento do ministro do STF em relação à divulgação de detalhes das ordens de remoção de perfis. Apesar de acusar censura na conduta do magistrado, o texto valoriza o aspecto político, alinhado a apoiadores de Bolsonaro —ignorando ataques à democracia a cargo do ex-presidente.
O relatório é da Comissão Judiciária do Congresso dos Estados Unidos, presidida por Jim Jordan, deputado republicano conhecido como apoiador do ex-presidente Donald Trump.
No início deste mês, Musk fez uma série de postagens sobre Moraes em sua plataforma, afirmou que iria desrespeitar decisões judiciais brasileiras e disse que o ministro deveria renunciar ou sofrer impeachment. Apesar de se definir como um “absolutista da liberdade de expressão”, o dono do X tem cumprido, sem reclamar, centenas de ordens de remoção de conteúdo vindas dos governos da Índia e da Turquia.
No dia 3, o ativista e jornalista norte-americano Michael Shellenberger divulgou na mesma rede social emails com reclamações de funcionários do X no Brasil sobre supostos pedidos ilegais de censura.
Nesse contexto, Moraes incluiu Musk no inquérito de milícias digitais, que investiga atos antidemocráticos no Brasil, e abriu nova investigação sobre obstrução de Justiça contra o empresário.
A disputa entre o bilionário e o Judiciário brasileiro tem sido usada como combustível por Bolsonaro, que deve usar a contenda para inflamar apoiadores durante ato previsto para o domingo (21), em Copacabana (RJ).
Entenda a seguir os principais pontos do relatório divulgado:
O QUE DIZ SOBRE O BRASIL
O documento afirma que países como Brasil, Canadá e França têm tentado censurar a liberdade de expressão na internet. Afirma que, em 2019, a Suprema Corte brasileira concedeu a si mesma “novos poderes para ‘agir como investigador, promotor e juiz ao mesmo tempo em alguns casos´”, citando contexto em que Dias Toffoli, então presidente da corte, “proferiu despacho outorgando ao próprio STF competência para abrir investigação”.
O trecho faz referência a reportagem do The New York Times que pontua decisões da corte frente a ataques online contra o próprio Supremo. No Brasil, o STF pode abrir investigação em caso de ataques contra a corte e seus membros.
Segundo o relatório, a censura no país, que seria protagonizada por Moraes, atingiria “qualquer pessoa com uma plataforma para criticar o governo esquerdista no poder”.
RELAÇÃO COM O GOVERNO BIDEN
O relatório diz que o governo Biden age para coagir empresas de mídia social, como o Facebook, para “censurar informações verdadeiras, memes e sátiras, eventualmente conduzindo o Facebook a mudar suas políticas de moderação de conteúdo”. Ele também fala sobre censura de livros na Amazon e outras medidas que a Casa Branca estaria adotando para limitar a liberdade de expressão.
O comitê afirma que o discurso de combate à desinformação “inevitavelmente se transforma no silenciamento de oponentes políticos” e fala em violações à primeira emenda da Constituição norte-americana, voltada à liberdade de expressão.
O QUE FALA SOBRE MUSK E MORAES
O relatório afirma que o bilionário tem “compromisso com a liberdade de expressão” e que, por isso, é perseguido. Não faz referência às contradições de Musk, que, em alguns países, cumpre ordens de remoção sem reclamar.
O texto cita afirmação da plataforma X de que tem sido forçada a bloquear contas populares no Brasil e fala que Musk apontou que iria desrespeitar decisões judiciais no país.
Sobre Alexandre de Moraes, diz que o ministro passou a conduzir investigações abertas pela própria corte e que “tem sido descrito como um ‘animal político’ com esperança de se tornar presidente do Brasil algum dia”. Fala em “poder extraordinário” do ministro, que se utilizaria disso para atacar críticos de maneira impune.
Cita, também, caso no qual Moraes censurou reportagens que relacionavam Toffoli a possível caso de corrupção, em referência a determinação para que os sites da revista Crusoé e O Antagonista retirassem do ar reportagem e notas publicadas em 2019 sobre uma menção a Dias Toffoli feita em um email do empresário e delator Marcelo Odebrecht.
ORDENS JUDICIAIS
O relatório tem 541 páginas com considerações gerais, 28 ordens judiciais (em português e em inglês) de Alexandre de Moraes ao X, outras 23 ordens do ministro sem tradução para o inglês e mais 37 documentos expedidos pelo TSE.
Segundo o documento, o STF e o TSE ordenaram, desde ao menos 2022, a suspensão ou remoção de quase 150 contas no X.
Afirma que Bolsonaro foi um dos “mais notavelmente” censurados nas semanas posteriores à eleição brasileira, mas não faz referência ao contexto dos ataques golpistas do 8 de janeiro nem à trama no último governo alvo de investigação da PF, que apura tentativa de golpe de Estado para evitar a posse de Lula (PT).
O texto cita também determinação de bloqueio das redes sociais do youtuber Bruno Aiub, o Monark, em junho de 2023, e afirma que o governo brasileiro tenta atualmente censurar 300 contas em plataformas, como de Bolsonaro, do senador Marcos do Val (Podemos-ES), Carla Zambelli ( PL-SP), dos jornalistas Paulo Figueiredo Filho e Rodrigo Constantino e do cantor gospel Davi Sacer.
As ordens judiciais anexadas trazem, por exemplo, decisões de Moraes pedindo a empresas como Facebook e Twitter o bloqueio de contas, sob pena de multa diária, com fornecimento de dados cadastrais ao STF e preservação de conteúdo.
Há contas que fazem referência, por exemplo, ao empresário Rubem Abdalla, alvo da PF por possível ligação com os ataques golpistas de 8 de janeiro.
Um segundo exemplo de ordem judicial diz respeito a página intitulada Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil, relacionada pelo ministro aos atos antidemocráticos.
Ana Gabriela Oliveira Lima, Folhapress
Assessora controversa do vice-presidente do STJ é exonerada
Um dos momentos mais tensos foi marcado pelas decisões do ministro Mauro Campbell, como a coluna revelou em 2023. Em junho, o ministro Campbell criticou de forma contundente o trabalho de Luciana Matutino, como delegada do inquérito aberto para analisar a evolução patrimonial dos magistrados na Bahia. As apurações no TJ-BA resultaram em relatório que apontou a hipótese de desembargadores terem cometido crimes contra a ordem tributária. Equívocos no documento levaram Campbell a decretar a anulação do inquérito em relação a 14 investigados.
Além disso, pairou sob a delegada a ameaça de ser denunciada por falsificação de documentação no âmbito das apurações da Faroeste. A despeito das evidências assinaladas por Campbell, o ministro Og Fernandes reconheceu que parte dos dados apresentados pelo banco Bradesco à polícia continha falhas, mas minimizou o incidente ao entender que uma perícia posterior retificou as informações e somente a instituição financeira poderia ser responsabilizada pela veracidade e autenticidade do material apresentado. Decidiu preservar o relatório e blindou sua então assessora, a delegada que produziu o documento.
O ato de exoneração, assinado pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, foi publicado no Diário Oficial. Por enquanto, a delegada está de volta aos quadros da Polícia Federal.
O que diz Og Fernandes
Procurado pela coluna, o ministro afirmou que a exoneração ocorreu a
pedido de Luciana Matutino Caires. “No período em que trabalhou comigo –
em outros processos, como já disse – da Operação Faroeste, 69
procedimentos foram arquivados; 11 inquéritos arquivados;e 55
investigados pela PF foram excluídos da Operação Faroeste”, afirmou.
Matheus Leitão/Veja
Deputados dos EUA pró-Trump divulgam decisões sigilosas de Moraes e citam 150 perfis removidos no X
Uma comissão do Congresso dos EUA publicou na noite desta quarta-feira (17) uma série de decisões sigilosas do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes sobre a suspensão ou remoção de perfis nas redes sociais.
As decisões foram obtidas a partir de intimação parlamentar feita à rede social X (antigo Twitter), de propriedade do bilionário Elon Musk. Quando defendeu o impeachment de Moraes, o empresário prometeu que publicaria em breve ordens de Moraes que, segundo ele, “violam as leis brasileiras”.
A maioria das decisões de Moraes reproduzidas no documento manda a plataforma derrubar contas nas redes sociais sem estar acompanhada de uma fundamentação, apenas com a indicação dos perfis que precisam ser retirados do ar.
Em poucos casos aparece no relatório uma ordem do ministro do STF com explicações jurídicas para o bloqueio de perfis, como no caso da página intitulada Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil.
“As condutas noticiadas da entidade ocorreram no contexto dos atos antidemocráticos, nos quais grupos — financiado por empresários— insatisfeitos com o legítimo resultado do pleito”.
O relatório produzido pelo comitê parlamentar foi intitulado “O ataque contra liberdade de expressão no exterior e o silêncio da administração Biden: o caso do Brasil”. O colegiado é presidido peplo deputado Jim Jordan, polêmico republicano fortemente ligado ao ex-presidente Donald Trump —ídolo do bolsonarismo.
Sob o argumento da defesa da liberdade de expressão, o parecer do subcomitê diz que “alguns governos estrangeiros estão erodindo valores democráticos básicos e sufocando o debate em seus países”.
O documento cita ainda o recente conflito entre Elon Musk e o STF e afirma que o bilionário se tornou investigado no Brasil por não concordar com a “censura” de Moraes. Nesse sentido, segue o relatório do órgão controlado por Jordan, o comitê legislativo intimou o X sobre atos do STF e do TSE que configurariam censura.
“Os documentos e registros intimados revelam que, desde ao menos 2022, a Suprema Corte no Brasil, na qual Moraes serve como juiz, e o Tribunal Superior Eleitoral, liderado por Moraes, ordenaram a X Corp. a suspender ou remover quase 150 contas na popular plataforma de rede social”, diz o relatório. O documento também alega que atualmente há cerca de 300 contas no X e em outras redes sociais sob o risco de censura no Brasil.
O comitê diz que continua investigando o caso e avalia discutir medidas legislativas para proteger a liberdade de expressão.
Ricardo Della Coletta/Matheus Teixeira/Mateus Vargas/Folhapress
Chefe do Exército exalta cuidados em quarteis e dá indireta a universidades: ‘Entra em uma e vê como está’
O comandante do Exército, general Tomás Paiva, exaltou a gestão de recursos da Força nesta quarta-feira (17) ao fazer uma comparação entre os gastos para a manutenção de quarteis e as despesas de universidades federais.
“Hoje, a gente gasta nos quarteis para alimentar a nossa tropa R$ 11,65 por dia. Não é nada. Por homem, por dia, todas as refeições. Eu convido os senhores a entrar em qualquer quartel. Vai ao norte de Minas Gerais, Montes Claros; entra em um quartel no meio da selva”, convidou Tomás durante audiência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.
“Grama cortada, quartel limpo, arrumado. Vamos entrar em uma universidade qualquer para ver como está, em termos de manutenção, e ver quanto se gasta para manter um quartel e quanto se gasta para manter uma universidade”, completou.
Tomás fez a comparação enquanto professores de universidades federais das cinco regiões do país estão em greve. A paralisação começou na segunda-feira (15), com exigências dos docentes por um reajuste salarial de 22% dividido em parcelas até 2026.
As Forças Armadas gastaram no último ano 85% de seus orçamentos com pagamento de pessoal. Oficiais ainda contam com benefícios na carreira, como ajuda de custo que chega a R$ 300 mil, que inflam seus salários em detrimento de praças e militares de baixas patentes.
Cézar Feitoza/Folhapress
Correios anunciam cargos de nível médio e superior em concurso público
O cargo de analista terá oportunidades para as seguintes especialidades: advogado, analista de sistemas, assistente social e engenheiro. Segundo nota da empresa, levantamentos apontam a necessidade de profissionais dessas áreas.
Os editais do concurso serão divulgados em setembro. Os aprovados deverão ser convocados a partir de dezembro deste ano.
>> Veja cronograma do concurso:
• Até julho – Planejamento do certame e processo para contratação da empresa especializada;
• Agosto – Contratação da banca;
• Setembro – Edital do concurso;
• Dezembro – Início das contratações.
De acordo com os Correios, o concurso público “é um dos compromissos assumidos pela atual gestão para solucionar a demanda acumulada nos últimos anos por mais profissionais em posições estratégicas da empresa e evitar a sobrecarga de trabalho”.
Agência Brasil
SP: Três vereadores e mais 11 pessoas são presos em operação contra grupo ligado ao PCC suspeito de fraudar licitações
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| Polícia Militar de São Paulo |
A Polícia Militar e o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriram na manhã desta terça, 16, a Operação Muditia no rastro de um grupo criminoso ligado ao PCC e suspeito de inúmeras fraudes em licitação em todo o Estado. As empresas sob suspeita fecharam, com diferentes Prefeituras, contratos públicos que somam mais de R$ 200 milhões, diz o MP. Segundo a Promotoria, algumas das contratações “atendiam a interesse do PCC, que tinha influência na escolha dos ganhadores de licitações e reparte os valores ilicitamente auferidos”.
Agentes cumprem 15 ordens de prisão temporária. Entre os alvos estão três vereadores de Arujá, Cubatão e Ferraz de Vasconcelos.
Além disso, os investigadores vasculham 42 endereços. Os mandados foram expedidos pela 5ª Vara Criminal de Guarulhos.
A investigação aponta que as empresas investigadas “atuavam de forma recorrente para frustrar a competição nos processos de contratação de mão de obra terceirizada no Estado, notadamente em diversas prefeituras e Câmaras Municipais”.
Entre as contratações investigadas estão acordos celebrados pelas Prefeituras de Guarulhos, São Paulo, Ferraz de Vasconcelos, Cubatão, Arujá, Santa Isabel, Poá, Jaguariúna, Guarujá, Sorocaba, Buri e Itatiba.
Os investigadores identificaram a simulação de concorrência entre empresas parceiras ou até companhias de um mesmo grupo.
A apuração também encontrou indicativos da corrupção sistemática de agentes públicos e políticos – secretários, procuradores, presidentes de Câmara de Vereadores, pregoeiros – e indícios de outros crimes, como fraudes documentais e lavagem de dinheiro.
Pepita Ortega/Estadão Conteúdo
PCC decidia vencedores de licitação entre empresas forjadas, diz Promotoria
Armas e munições também foram apreendidas durante cumprimento de mandados
Integrantes da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) integravam empresas que simulavam concorrências e decidiam os vencedores de licitações em prefeituras e Câmaras Municipais da Grande São Paulo.
Operação deflagrada pelo Ministério Público na manhã desta terça-feira (16) prendeu 13 suspeitos de integrar um esquema de lavagem de dinheiro do crime organizado, além da prática de crimes como corrupção e formação de cartel. Outros dois suspeitos estão foragidos.
Foram apreendidos R$ 3,5 milhões em cheques, além de R$ 600 mil e US$ 8,6 mil em dinheiro nos locais de busca e apreensão. Ao todo, foram alvo dos mandados 11 prédios públicos, sendo seis prefeituras e cinco Câmaras Municipais, 10 estabelecimentos comerciais e 21 residências.
De acordo com o promotor Yuri Fisberg, as empresas investigadas funcionavam em nomes de laranjas e atuavam, principalmente, em contratos de limpeza e vigilância e controle de acesso de prédios públicos. As empresas integrantes do esquema eram constituídas pelas mesmas pessoas e se revezavam nos processos licitatórios.
O promotor não detalhou como funcionava a participação de integrantes do PCC na escolha das empresas vencedoras das licitações porque os alvos ainda estão em investigação sigilosa.
Foram presos os vereadores Flavio Batista de Souza (Podemos), de Ferraz de Vasconcelos; Luiz Carlos Alves Dias, o Luizão Arquiteto (MDB), de Santa Isabel; e Ricardo de Oliveira, o Ricardo Queixão (PSD), de Cubatão. Além deles, agentes públicos, empresários e um advogado estão entre os presos.
Procurada, a assessoria de Luizão Arquiteto disse que não iria comentar a prisão. O Legislativo de Santa Isabel diz que colabora com as investigações, mas que ainda não foi notificado sobre a prisão.
A Folha não conseguiu contato com a defesa dos demais presos até a publicação deste texto. A Câmara Municipal de Cubatão afirma que está colaborando com as equipes de investigação, fornecendo todos os documentos solicitados. E a Câmara de Ferraz de Vasconcelos não respondeu.
O advogado Áureo Tupinambá de Oliveira Fausto Filho, um dos defensores do traficante internacional André de Oliveira Macedo, o André do Rap, é um dos presos na operação. A denúncia aponta que o grupo tem contratos vigentes que somam mais de R$ 200 milhões nos últimos anos.
De acordo com a investigação, empresas atuavam de forma recorrente para frustrar a competição nos processos de contratação de mão de obra terceirizada em diversas prefeituras e Câmaras Municipais do estado. Os contratos sob investigação foram firmados nas cidades de Guarulhos, São Paulo, Ferraz de Vasconcelos, Cubatão, Arujá, Santa Isabel, Poá, Jaguariúna, Guarujá, Sorocaba, Buri, Itatiba. Há suspeitas em outros municípios também.
ÔNIBUS E PCC
No último dia 9, duas empresas de ônibus que atuam no transporte público de São Paulo foram alvo de uma operação do Ministério Público que apura suspeitas de ligação com a facção criminosa PCC.
A ação cumpriu mandados contra dirigentes das companhias Transwolff e UPBus, responsáveis pelo transporte de ao menos 700 mil passageiros diariamente na capital paulista e que receberam mais de R$ 800 milhões de remuneração da Prefeitura de São Paulo em 2023, segundo a Promotoria.
A Justiça determinou, e a SPTrans, empresa municipal de transporte, assumiu a operação das linhas administradas pelas duas empresas.
O objetivo da Operação Fim da Linha é desarticular grupos suspeitos de lavar dinheiro proveniente do tráfico de drogas, roubos e outros crimes. Foram presos Luiz Carlos Efigênio Pacheco, o Pandora, dono da Transwolff; o sócio Joelson Santos da Silva; e Robson Flares Lopes Pontes, dirigente da empresa. Elio Rodrigues dos Santos, secretário da empresa, foi preso em flagrante por porte ilegal de arma durante as buscas.
O quarto alvo da operação continua foragido. Silvio Luiz Ferreira, conhecido como Cebola, é considerado uma liderança do PCC. Em 2022, ele foi apontado como dono de 56 ônibus da UPBus.
A reportagem não conseguiu contato com a defesa dos presos.
Mariana Zylberkan, Folhapress
Governo monitora 15 casos de radicalização de jovens para ataques a escolas
A Operação Escola Segura monitora atualmente 15 casos de indivíduos que estariam envolvidos na radicalização de jovens, bem como os próprios adolescentes que poderiam perpetrar ataques a escolas. No Brasil foram ao menos 36 ataques desde o primeiro caso registrado —que ocorreu em 2001, em Macaúbas (BA).
A operação completará um ano em abril e, nos últimos meses, tem concentrado seus esforços na identificação e responsabilização dos envolvidos em ações de radicalização de jovens.
O delegado Alesandro Barreto, coordenador do Ciberlab (Laboratório de Operações Cibernéticas) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, disse haver grupos dispersos pelo país, sem conexão aparente, planejando ataques em escolas. Além disso, as equipes investigam se há casos de pessoas influenciando jovens a perpetrar o ataque.
Um balanço da operação no período compreendido entre 6 de abril de 2023 e janeiro deste ano mostra um total de 9.486 denúncias recebidas, sendo 12 tentativas de ataque e sete efetivados. Houve 401 prisões e apreensões de menores de 18 anos, 388 mandados de busca e apreensão executados e 917 conteúdos removidos das redes sociais.
O delegado afirma que o Ciberlab trabalha de forma integrada com Polícia Federal, Polícia Civil e Ministério Público na identificação de indivíduos que representam riscos para crianças e adolescentes. Dessa forma, busca antecipar possíveis cenários que possam ameaçar a segurança de estudantes no ambiente escolar.
Apesar desse empenho das forças de segurança, o delegado destaca que os pais também podem exercer um controle mais efetivo sobre seus filhos para evitar problemas, por exemplo com softwares que permitem limitar o acesso a conteúdos agressivos ou prejudiciais, além de controlar o tempo de uso de dispositivos.
O delegado ainda diz ser fundamental orientar os filhos a relatarem a situação caso alguém na internet solicite que eles mantenham segredos.
Barreto acrescenta que há casos em que os pais nem desconfiam de que algo incomum esteja acontecendo até que a polícia chega para realizar uma busca e apreensão. Para ele, é crucial que os pais estejam atentos e tenham cuidado quando o filho passa a se isolar ou ficar longas horas na internet.
“A responsabilidade dos pais vai além de simplesmente fornecer um celular e presumir que o filho, ao estar no quarto, está seguro. Muitas vezes a vulnerabilidade online pode ser maior do que se estivesse na rua, interagindo com amigos ou brincando de bicicleta. Embora uma queda possa resultar em um joelho machucado, estar sem supervisão dos pais pode representar um risco muito maior na internet”, disse.
Por meio da Operação Escola Segura, o Ciberlab descobriu uma série de outros casos que vão além de ataques em escolas, incluindo situações em que meninas são ameaçadas e escravizadas, sendo obrigadas a inserir objetos em partes íntimas e praticar automutilação, além de muitos casos de maus-tratos a animais.
Barreto acrescenta que, embora o trabalho com as redes sociais tenha melhorado, é necessário continuar avançando. Na sua perspectiva, é preciso melhorar, por exemplo, o repasse de informações que venham a identificar uma possível autoria criminosa.
Ao ser questionado sobre esses dados, se não são entregues porque a plataforma se nega a enviar ou por falta de coleta por parte da própria rede social, o delegado não detalhou. No ano passado houve uma crise entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e as redes sociais após o Twitter se negar a remover conteúdo.
“É o mundo ideal? Não. Precisa de uma maior cooperação, melhorias em alguns aspectos. No entanto, isso não tem sido um empecilho para a identificação de indivíduos. Muitas plataformas também estão preocupadas com sua própria segurança e não desejam esse tipo de usuário. Na medida do possível, elas têm cooperado, principalmente quando se trata de mitigar qualquer ameaça ao ambiente escolar”, disse Barreto.
Como mostrou a Folha, dos 36 ataques em escolas, quase 60% aconteceram no pós-pandemia. Desde fevereiro de 2022, quando as escolas brasileiras reabriram após permanecerem fechadas por quase dois anos em algumas regiões, ocorreram 21 ataques com 11 mortes. Isso representa 58,3% de toda a história desse tipo de violência no país. Em 2022 foram 10; em 2023, 11.
Os dados fazem parte de um relatório assinado por Telma Vinha e outros pesquisadores da Unicamp e da Unesp que fazem parte do Gepem (Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Moral). O grupo se dedica a estudos sobre a convivência no ambiente escolar e vem pesquisando os ataques a escolas brasileiras.’
Raquel Lopes/Folhapress
Deputados pedem que MPF investigue improbidade administrativa no caso de ministro da CGU com Novonor
Vinícius Marques de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU)
Seis deputados federais pedem que o Ministério Público Federal (MPF) averigue um “possível conflito de interesses” e “improbidade administrativa” na atuação de Vinícius Marques de Carvalho como ministro da Controladoria-Geral da União (CGU).
O escritório de advocacia de Vinícius de Carvalho presta serviços para a Novonor, antiga Odebrecht, ao mesmo tempo em que órgão do governo federal renegocia os acordos de leniência firmados no âmbito da Operação Lava Jato.
O documento, encabeçado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP), aponta que há “inegável existência de fortíssimos indícios de improbidade administrativa cometidos pelo ministro da CGU, além de um evidente conflito de interesses”.
“Existem evidentes indícios de que o ministro da CGU violou diversos princípios constitucionais da administração pública, em especial o da moralidade”, argumenta a representação. Além de Zambelli, assinam o documento os deputados Hélio Lopes (PL-RJ), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Zé Trovão (PL-SC), Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Filipe Martins (PL-TO).
Vinícius de Carvalho já sentou na mesa com advogados da Novonor e de outras empreiteiras para rediscutir os acordos.
No final de janeiro de 2023, o ministro consultou a Comissão de Ética Pública (CEP) se poderia receber dividendos do seu escritório. Ele alegou que, apesar de afastado das atividades da banca, ainda é seu “sócio patrimonial”.
Vinícius nega conflito de interesse e diz que não recebe dividendos do seu antigo escritório, a VMCA Advogados, um acrônimo feito a partir do seu nome completo.
“A reunião não caracterizou participação no processo de renegociação e, muito menos, de tomada de decisão. A renegociação ocorre no âmbito de processos individuais de cada empresa, sob responsabilidade de servidores públicos da Secretaria de Integridade Privada”, esclareceu. O escritório segue atuando para a Novonor e outras empresas.
O ministro também enviou uma nota à reportagem em que anunciou que se declara impedido de tomar qualquer decisão sobre eventual homologação de mudanças no acordo de leniência da empreiteira. Na nota, ainda diz que não recebe qualquer quantia referente a lucros, dividendos, honorários ou outra modalidade de remuneração do escritório desde que assumiu o cargo na CGU. Além disso, negou participação em decisões ou procedimentos internos na CGU que possam implicar conflitos de interesse.
O escritório VMCA informou que, conforme o artigo 12 do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, Vinicius Marques de Carvalho está licenciado desde 29 de dezembro de 2022, ficando “totalmente afastado de quaisquer atividades envolvendo o escritório”. “Com relação à atuação do escritório, VMCA Advogados não exerce qualquer atuação perante o órgão no qual o sócio licenciado está realizando suas atividades (CGU)”, acrescentou a banca.
Já a Novonor afirmou que o escritório atende a empreiteira exclusivamente em assuntos ligados ao Cade. A companhia não se manifestou sobre eventual conflito de interesse, nem sobre a procuração de substabelecimento autorizar atuação da banca no Ministério Público Federal.
Levy Teles/Estadão
Brasil monitora impacto do conflito Irã x Israel no preço do petróleo
MME criou grupo de trabalho para acompanhar o assunto
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta segunda-feira (15) a criação de um grupo de trabalho para acompanhar eventuais impactos do ataque do Irã a Israel no sábado (12) no mercado nacional de petróleo. “O Brasil, como todos os países do mundo, sofre impactos quando há restrição de produção ou de comercialização do petróleo”, disse.
À imprensa, o ministro informou que já coordenou, antes das 9h desta segunda-feira, uma primeira reunião para avaliar a crise internacional e acompanhar a variação de preços do barril do petróleo no mercado internacional. “É importante que a gente esteja atento. O ministério está debruçado. Hoje mesmo, já fiz uma reunião cedo com a Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis [do MME], a fim de que a gente possa, em um grupo de monitoramento permanente da oscilação do preço do Brent [petróleo cru], que eu acabei de criar, estar atentos e agir de pronto com os mecanismos que nós temos e que respeitem, mais uma vez, a governança do setor privado e também da própria Petrobras, que é uma empresa de economia mista.”
Silveira se declarou como um “realista esperançoso” em relação à possibilidade de escalada da tensão no Oriente Médio e disse que neste momento não há elementos concretos que indiquem se haverá “confrontos mais frontais ou mais vigorosos”. Segundo ele, o Brasil se prepara para enfrentar um cenário mais crítico.
O ministro disse que, durante todo o dia de hoje, o MME estará em contato com a Petrobras, distribuidoras de combustíveis e com os demais membros da cadeia de suprimentos do petróleo no Brasil para que o país se prepare para um possível aumento do conflito internacional.
Transição energética
O ministro deu as declarações em entrevista coletiva à imprensa, na Casa do G20, em Brasília, após abrir, no local, a primeira reunião presencial do Grupo de Trabalho (GT) de Transições Energéticas do G20. Esse grupo reúne as maiores economias do mundo, mais a União Africana e União Europeia. O GT é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, durante a presidência rotativa do Brasil, até novembro deste ano.
No encontro, os membros do GT debateram o acesso ao financiamento da transição energética para evoluir para uma economia de baixo carbono.
Alexandre Silveira destacou a necessidade de se reduzir a dependência dos combustíveis fósseis à base de carvão ou petróleo, o uso brasileiro de fontes de energia renováveis, como hidrelétricas, eólicas, solares e, por fim, o biodiesel e o etanol, como fontes renováveis e mais baratas de geração de energia.
Em sua fala aos participantes do encontro, o ministro destacou ainda que a transição energética representa uma oportunidade econômica para fazer justiça com os países que mais contribuem para a sustentabilidade do planeta. Ele defendeu que as nações com renda per capita maior do que a de países de desenvolvimento paguem a conta para os países do chamado Sul global, para que a transição energética seja efetiva, justa e inclusiva.
“Não há como se avançar na transição energética sem reconhecer que os US$ 4,5 trilhões estabelecidos na COP [28ª Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima] em Dubai, para produção de energias limpas e renováveis até 2030, para o cumprimento do Acordo de Paris, só vai acontecer se os países industrializados começarem a reconhecer a necessidade de cumprirem o acordo de Copenhague, que estabeleceu US$ 100 milhões por ano em investimentos nessas energias.”
O ministro ainda defendeu que os impactos da sustentabilidade somente serão concretos se a gestão for global. “Porque o carbono não tem fronteiras, nós vivemos em um único ecossistema, então ninguém consegue barrar o carbono na fronteira dos seus países.”
Agência Brasil
CNJ afasta Hardt e três desembargadores do TRF-4
Hardt foi responsável por homologar o acordo que possibilitou a criação de uma fundação privada, a qual seria financiada com recursos da Lava Jato e teria membros da força-tarefa entre seus administradores. Essa empreitada foi ironicamente apelidada de “fundação criança esperança” pelo ministro Gilmar Mendes, do STF.
De acordo com informações obtidas pelo blog de Daniela Lima, do G1, a decisão do Corregedor, já enviada aos membros do Conselho Nacional de Justiça, menciona que a juíza admitiu ter discutido previamente decisões com membros da extinta força-tarefa, o que configura violações ao dever funcional de prudência, à separação dos poderes e ao código de ética da magistratura
MST invade pela terceira vez área da Embrapa em PE que gerou crise com Lula
O movimento alega que o governo federal não cumpriu os compromissos para assentamento das famílias que deixaram o local em julho do ano passado.
“Só saímos com o compromisso do governo federal, assinado em uma pauta para assentar todas as 1.316 famílias acampadas. Saímos com a Embrapa com esse compromisso, com 17 pontos acertados e nenhum foi cumprido. Voltamos para lutar que o governo cumpra a pauta acertada no ano passado”, afirmou Jaime Amorim, da direção nacional do MST, em vídeo divulgado pela entidade.
“É muita irresponsabilidade a forma como estão tratando a reforma agrária.”
Procurada, a Embrapa não se manifestou até a publicação dessa reportagem.
A fazenda da Embrapa em Petrolina foi invadida pela primeira vez em abril do ano passado. A ação do MST na ocasião estremeceu a relação do MST com o governo Lula, que endureceu declarações contra o movimento após o episódio.
Na época, a onda de invasões irritou o presidente, que temia que as ações causassem desgaste para o governo, principalmente com o agronegócio. Havia receio também de que a mobilização atrapalhasse o andamento de pautas de interesse da gestão Lula no Congresso.
Em julho, a fazenda da Embrapa voltou a ser invadida dias antes do Semiárido Show. A feira, que costuma acontecer no mês de agosto, apresenta novas tecnologias para os agricultores familiares da região, costuma receber mais de 20 mil pessoas vindas de diferentes estados do Nordeste.
O ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) disse à época que a invasão havia sido um protesto de integrantes do movimento que estariam “ansiosos”.
“Eles [Integrantes do MST] ficaram ansiosos, fizeram aquele protesto, mas já saíram. A feira está acontecendo, a ansiedade baixou porque foram prestadas as contas de todas as providências que vão ser adotadas. Então, a vida caminha”, disse na ocasião.
Além do assentamento das famílias, o MST cobra a transformação da unidade avançada do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) de Petrolina em uma superintendência.
“É necessário garantir esse passo para reestrutura o Incra na região”, afirmou Amorim no vídeo distribuído neste domingo.
Além da fazenda da Embrapa, o MST afirma ter ocupado uma área de 1.500 hectares da Codevasf (Companhia de Desenvolvimentos dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) utilizada pela Embrapa em Petrolina, e a outra na zona da mata no norte do estado, numa área remanescente da Usina Maravilha, desde 2014 em processo de desapropriação.
“Nós temos essa garantia de garantir a desapropriação das usinas devedoras como um todo. E não anunciar a desapropriação apenas dos engenhos. Isso é favorecer os usineiros”, afirmou Amorim.
Folhapress
Ex-companheira de filho de Lula que o acusou de violência se diz alvo de machismo nas redes
A médica Natália Schincariol, ex-companheira do filho mais novo do presidente Lula
A médica Natália Schincariol, ex-companheira do filho mais novo do presidente Lula, fez uma postagem dizendo sofrer com machismo nas redes.
Ela acusa Luís Cláudio Lula da Silva de violência física, moral e psicológica. Uma medida protetiva foi expedida em favor dela no início deste mês na Justiça de São Paulo, e Luís Cláudio nega todas as acusações.
Natália, diante da repercussão do episódio, disse já ter sido chamada de “ex-BBB”, “vulgar, cabelos longos, boca grande”.
“Uma mulher que tem muito a falar e ninguém mais vai me conter. Médica, psicanalista, estudante de psiquiatria. Empresária, dona do próprio instituto de saúde mental”, escreveu neste sábado (13), em seu perfil.
Ela acrescentou ainda “que nada disso tem valor quando você é uma mulher” porque “te invalidam, te humilham, te silenciam”.
“Não vou me calar diante do machismo. O Machismo é violento. O Machismo mata”, disse.
No boletim de ocorrência registrado sobre o caso, ao qual o UOL teve acesso, consta a informação de que Luís Claudio a teria manipulado para não prestar queixa. “Meu pai vai me proteger e [você] vai sair perdendo, eu vou acabar com sua alma. Vou falar para todos que você é uma insana, ninguém irá acreditar em você”, teria dito o acusado, segundo a ex-companheira.
A vítima disse que a violência se intensificou nos últimos anos, o que colocou em risco sua integridade física e mental. Ela contou à polícia que chegou a ser afastada do trabalho por um mês devido ao trauma.
Ao UOL, na semana passada, Luís Cláudio, 39, disse que “jamais agrediria” a ex-companheira. “Desde o término do relacionamento, em janeiro deste ano, sempre fui muito atencioso com ela. Nunca chamei ela destes nomes todos que ela diz. Vou provar minha inocência”, afirmou ele, que é dirigente de futebol no Amazonas.
O governo e o presidente Lula (PT) viraram alvo de cobranças públicas da oposição após as acusações.
Apoiadores de Jair Bolsonaro (PL), como a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), e rivais do petista, como a deputada federal Rosangela Moro (União Brasil-SP), questionaram o silêncio de Lula ou de aliados a respeito.
Na última quinta-feira (11), sem fazer referência ao caso do filho caçula, Lula fez um discurso contra a violência doméstica durante um evento do governo e disse que “mulher não foi feita para apanhar”.
“Todos nós sabemos que neste país existe muita violência contra mulher, violência às vezes dentro de casa, que marido não respeita a mulher muitas vezes”, afirmou o presidente.
Folhapress
Lula recorre a núcleo de conselheiros nas crises e quer dar ‘chacoalhão’ no governo; veja os nomes
Núcleo de conselheiros de Lula inclui Sergio Gabrielli, Sidônio Palmeira, João Paulo Cunha, Edinho Silva, Paulo Okamotto e Luciano Coutinho
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem ouvido pessoas de fora do governo sobre assuntos que vão da política à economia. Nessas conversas, Lula costuma pedir opiniões sobre a condução de crises, relacionamento com o Congresso e até julgamentos sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é montar um núcleo de conselheiros que possa lhe dar sugestões e indicar como corrigir erros de percurso.
Alguns dos nomes consultados por Lula, sempre de forma informal, já trabalharam com ele ou com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Na lista estão o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, o publicitário Sidônio Palmeira, marqueteiro da campanha de 2022, e o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha. Em 2021, Gabrielli foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), juntamente com outras seis pessoas, pela compra da refinaria de Pasadena no Texas (EUA). João Paulo, por sua vez, foi abatido pelo escândalo do mensalão, em 2005.
O prefeito de Araraquara, Edinho Silva, o presidente da Fundação Perseu Abramo, Paulo Okamotto, e o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, também fazem parte do grupo de conselheiros. No governo, os mais requisitados para dar palpites diante das últimas turbulências têm sido o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o assessor especial para Assuntos Internacionais, Celso Amorim.
Na semana passada, por exemplo, Lula decidiu manter o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, após dias de rumores sobre sua queda. Quem ajudou na articulação para dar sobrevida a Prates foi Haddad.
‘Eu só respondi a uma pergunta objetiva’, diz Haddad
Nos bastidores, porém, a atuação do ministro em defesa da distribuição dos dividendos extraordinários da estatal foi criticada pelo titular de Minas e Energia, Alexandre Silveira, desafeto de Prates.
“Mas eu fui chamado (para dar opinião) pelo chefe dele, que, por acaso, é o meu também”, disse Haddad. “Havia uma controvérsia. E a pergunta que o presidente queria que eu ajudasse a responder era: ‘Vai ter problema de liquidez para o plano de investimento (da Petrobras)?’ Respondi: ‘Não vai’. Não pacifiquei nada, não segurei ninguém nem larguei a mão de ninguém. Só respondi a uma pergunta objetiva”, descreveu o ministro, para quem todo o burburinho em torno da Petrobras foi “surreal”.
Gabrielli, na outra ponta, foi consultado por Lula não apenas a respeito de quem tinha razão nessa queda de braço, mas sobre outras polêmicas envolvendo a Petrobras, como o pedido da estatal para fazer prospecção de petróleo na foz do Rio Amazonas.
O assunto divide os ministérios do Meio Ambiente, de Minas e Energia, o Ibama e a própria empresa. Na avaliação de Gabrielli, que sempre definiu sua condenação pelo TCU como um “processo injusto e kafkiano”, a companhia deve manter o plano de exploração. “O pré-sal é fundamental, mas não eterno”, afirmou ele ao Estadão, ainda no ano passado, quando o confronto veio a público.
Na seara política, João Paulo Cunha é visto no Palácio do Planalto como uma espécie de curinga tanto para assumir um ministério como para concorrer a deputado federal, em 2026.
Após ser condenado pelo STF a prisão, no processo do mensalão, João Paulo estudou Direito, escreveu livros e sua banca de mestrado contou até mesmo com o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, e com o atual procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O petista que chegou a ser preso é hoje sócio de escritórios de advocacia em São Paulo e em Brasília, tem trânsito em vários partidos e fala bem tanto com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, como com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), os desafetos da vez na cena política.
Além disso, continua próximo de Lula e do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que também caiu no rastro do mensalão.
Dirceu se prepara para concorrer a uma vaga de deputado federal, daqui a dois anos, mas não tem conversado com o presidente com tanta frequência. “Quando ele quer me procurar, sabe onde eu estou”, resume.
Política de ‘faca no pescoço’ irrita presidente
Lula está irritado com o ataque de Lira a Padilha e fez questão de avisar que o ministro de Relações Institucionais fica onde está. A aliados, ele disse, ainda, que não vai admitir política de “faca no pescoço”. A contenda pode interferir até mesmo na eleição para presidente da Câmara, em fevereiro de 2025, caso o Planalto decida se opor a Lira.
A portas fechadas, Lula também observou que planeja dar um “chacoalhão” no governo. Não foi à toa que ele chamou Sidônio Palmeira para melhorar sua imagem e a de ministros como a da Saúde, Nísia Trindade, num momento de queda da popularidade.
“Se cada um só falar das suas coisas, do seu ministério, não adianta”, afirmou Lula, no último dia 21, ao lançar o Plano Juventude Negra Viva, que tem o objetivo de reduzir a violência ligada ao racismo. No seu diagnóstico, a equipe precisa alinhar o discurso e bater o bumbo sobre as entregas do governo como um todo. “Se não for assim, o programa (lançado) vira natimorto”, reclamou.
A bronca é cada vez mais repetida em conversas reservadas. Foi com essa avaliação que Lula decidiu testar auxiliares para ver quais mudanças serão necessárias, sobretudo na “cozinha” do Planalto.
Antes de fazer uma reforma ministerial, ele vai retomar as reuniões de segunda-feira da coordenação política, que não são realizadas há quase dois meses, na tentativa de promover um freio de arrumação no núcleo duro do governo.
Os encontros costumavam ter a participação de Padilha, Haddad, Rui Costa (Casa Civil), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e dos líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), no Senado, Jaques Wagner (PT), e no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).
A agenda oficial do presidente indica, porém, que a última reunião nesse modelo ocorreu em 19 de fevereiro.
Dois interlocutores de Lula disseram à reportagem, sob reserva, que o governo sofre as consequências da “desorganização política”. Não se trata de uma crítica a Padilha, como faz Lira, mas, sim, à falta de coordenação, que leva a uma rotina de “bate-cabeça” e desencontros.
Há muitos litígios na equipe. Rui Costa, por exemplo, atribuiu ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, o vazamento da delação da empresária Cristiana Prestes Taddeo, que citou o nome dele em uma fraude na compra de respiradores, durante a pandemia de Covid-19. O caso foi revelado pelo portal de notícias UOL.
O chefe da Casa Civil, que à época era governador da Bahia, negou irregularidades. Mas não foi só: como Costa não tem bom relacionamento com Haddad, ele também desconfia da participação de auxiliares do ministro da Fazenda no fogo “amigo”. Haddad e Costa são pré-candidatos à sucessão de Lula, em 2030.
Nas fileiras do PT, duas saídas são dadas como certas no ministério: a de Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, e a do titular do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, ambos filiados ao partido.
Macêdo pode ser transferido para outro departamento e Dias deve retornar ao Senado. Lula avalia que, embora os dois trabalhem bastante, não têm conseguido produzir fatos para alimentar a base de esquerda. Edinho Silva, prefeito de Araraquara, é cotado para presidir o PT em 2025, ou até mesmo para substituir Paulo Pimenta na Secretaria de Comunicação Social.
Falta um ‘atacante’ no governo
Desde que Flávio Dino deixou o Ministério da Justiça para assumir uma cadeira no STF, Lula também não conta mais com alguém que faça o contraponto com apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Preencher a vaga de “atacante” na equipe é tarefa considerada essencial, principalmente neste ano de eleições para as prefeituras.
Dino, porém, virou interlocutor de Lula no Supremo, assim como os ministros Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Até Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro, se aproximou do presidente depois que ele escolheu o juiz João Carlos Mayer Soares como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1). Detalhe: Mayer Soares também tinha Lira como padrinho.
Apesar de perguntar para advogados e magistrados o que acham da revisão dos acordos de leniência celebrados no âmbito da Lava Jato, Lula até agora não chamou Dias Toffoli para uma conversa a sós.
As decisões que beneficiam a J&F e a Novonor (antiga Odebrecht) foram dadas por Toffoli. No caso da J&F, o ministro suspendeu a multa de R$ 10,3 bilhões do acordo fechado com o Ministério Público, acatando pedido da empresa para ter acesso ao material colhido pela “Operação Spoofing”.
Assessores de Lula dizem, no entanto, que ele ainda guarda mágoa de Toffoli. O problema vem de 2019, quando o petista estava preso e o magistrado negou autorização para que ele fosse ao velório do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, em São Bernardo do Campo (SP).
Anos mais tarde, Toffoli relatou só não ter liberado Lula – que o nomeara para o STF dez anos antes – porque, se o fizesse, haveria um confronto nas ruas entre apoiadores do PT e seguidores de Bolsonaro. À época, ele autorizou o petista a se encontrar com a família em uma unidade militar na região do ABC paulista, podendo o corpo de Vavá ser levado para lá. Lula recusou e nunca se esqueceu do episódio.
Vera Rosa/ Estadão
Barco à deriva é encontrado com corpos no Pará; número de mortos não foi confirmado
Pescadores localizam corpos em barco à deriva no Pará no sábado (13)
Corpos foram encontrados em um barco à deriva neste sábado (13) na região nordeste do Pará, segundo a Polícia Federal, que abriu uma investigação para apurar as circunstâncias do caso.
Até as 10h30 deste domingo (14), não havia confirmação oficial do número de mortes, nem da nacionalidade das vítimas. Há suspeita de que elas sejam estrangeiras, conforme autoridades locais.
De acordo com a Defesa Civil do município de Bragança (a 214 km de Belém), pescadores localizaram a embarcação durante a manhã de sábado na região da baía do Maiaú, próximo da ilha de Canelas. O local é considerado de difícil acesso.
A PF declarou na manhã deste domingo que equipes estão em ação para resgatar o barco e os corpos. Isso deve ocorrer ao longo do dia, segundo a corporação.
“É muito provável que se trate de um barco estrangeiro, porque, preliminarmente, não foi detectado sumiço de pescadores da região”, afirmou Ubiranilson Oliveira, coordenador municipal da Defesa Civil de Bragança.
Em um vídeo compartilhado nas redes sociais, que seria do momento no qual os pescadores localizaram a embarcação, é possível ouvir pessoas falando em “muita gente morta” e “mais de 20” vítimas.
A Marinha do Brasil disse que tomou conhecimento na manhã de sábado da embarcação encontrada à deriva por pescadores nas proximidades da ilha de Canelas.
Uma equipe de inspetores navais foi acionada para se deslocar até o local. O objetivo é apurar informações para abertura de investigação do IAFN (Inquérito sobre Acidentes e Fatos da Navegação).
Também no sábado, agentes da Polícia Federal no Pará foram acionados para o atendimento da ocorrência. Além deles, peritos e papiloscopistas da sede da PF em Brasília foram deslocados para a região.
“Um dos principais objetivos é descobrir quem eram as pessoas no barco, usando protocolos de Identificação de Vítimas de Desastres (DVI)”, afirmou a corporação. A Polícia Federal disse ter sido informada sobre a ocorrência na manhã de sábado.
O MPF (Ministério Público Federal) do Pará anunciou a abertura de duas investigações nas áreas cível e criminal.
“Uma investigação criminal foca em eventuais crimes cometidos e na responsabilização penal de autores. A investigação cível concentra-se em questões de interesse público e na proteção de direitos que não necessariamente envolvem crimes”, declarou o MPF.
Leonardo Vieceli/Folhapress
Professores anunciam greve em universidades federais a partir de segunda; veja a lista
Sala de aula na UFPR (Universidade Federal do Paraná), uma das instituições que iniciarão greve nesta na segunda (15)
Professores de universidades, centros de educação tecnológicas e institutos federais das cinco regiões do Brasil decidiram entrar em greve a partir de segunda-feira (15). A categoria exige reajuste salarial de 22%, a ser dividido em três parcelas iguais de 7,06% —a primeira ainda para este ano e outras para 2025 e 2026.
A Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) afirma que, além da recomposição salarial, existe a necessidade de investimentos públicos nas instituições federais de educação, diante da corrosão desses investimentos no governo passado, sob Jair Bolsonaro (PL).
“Necessitamos de uma reorganização da carreira dos professores e de se ter um grande revogaço de medidas restritivas de direitos, de caráter regressivo, que foram implementados nos últimos anos, de natureza previdenciária, que tiraram direitos e afetam diretamente a aposentadoria, medidas que inibem o exercício do direito de greve, entre outras tantas”, disse Gustavo Seferian, presidente da Andes e professor de direito da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).
De acordo com o panorama do sindicato, três instituições ligadas à entidade já paralisaram as atividades. Na segunda, outras 17 entrarão em greve. Cinco anunciaram indicativos de greve (com previsão de paralisação) e oito estão em estado de greve (alerta de que podem entrar em greve).
Em nota, o MEC (Ministério da Educação) informou que as equipes da pasta vêm participando da mesa nacional de negociação, das mesas específicas de técnicos e docentes instituídas pelo MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) e da mesa setorial que trata de condições de trabalho.
“O MEC vem enviando todos os esforços para buscar alternativas de valorização dos servidores da educação, atento ao diálogo franco e respeitoso com as categorias. No ano passado, o governo federal promoveu reajuste de 9% para todos os servidores”, diz o texto do governo Lula (PT).
Além das 69 universidades, a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica é formada pelos institutos, Cefets (Centros Federais de Educação Tecnológica, no RJ e MG), pelas escolas técnicas vinculadas às universidades, pelo Colégio Pedro 2º e pela UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná).
Os professores aderem ao movimento iniciado por servidores técnico-administrativos em educação no dia 11 de março, com participação de trabalhadores de 50 universidades e de quatro institutos. A categoria pede a reestruturação do plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação, incluindo a recomposição salarial.
A Andifes, que representa dirigentes de 69 universidades e os dois centros de educação tecnológica, afirma que a “greve é um direito constitucional garantido aos trabalhadores e as seções sindicais e os servidores têm autonomia para deliberar quanto à participação no movimento”.
AS INSTITUIÇÕES LIGADAS À ANDES QUE ANUNCIAM GREVE NA SEGUNDA (15)
- Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG);
- Instituto Federal do Piauí (IFPI);
- Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB);
- Universidade Federal de Brasília (UnB)
- Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
- Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
- Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
- Universidade Federal de Viçosa (UFV)
- Universidade Federal do Cariri (UFCA)
- Universidade Federal do Ceará (UFC)
- Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
- Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
- Universidade Federal do Pará (UFPA)
- Universidade Federal do Paraná (UFPR)
- Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)
- Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa)
- Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)
COM DEFLAGRAÇÃO/INDICATIVO DE GREVE APÓS 15/4
- Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ)
- Instituto federal do Rio Grande do Sul (IFRS) – campi Alvorada, Canoas, Osório, Porto Alegre, Restinga, Rolante e Viamão;
- Universidade Federal de Sergipe (UFS);
- Universidade Federal de Uberlândia (UFU);
- Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)
COM INDICATIVO/CONSTRUÇÃO DE GREVE APROVADA SEM DATA DE DEFLAGRAÇÃO
- Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)
- Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
- Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
- Universidade Federal do Piauí (UFPI)
- Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
- Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
- Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
EM ESTADO DE GREVE
- Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
- Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ)
- Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
- Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
- Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
- Universidade Federal do Pampa (Unipampa)
- Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)
- Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
Jorge Abreu/Folhapress
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