Assessora controversa do vice-presidente do STJ é exonerada

ipiauurgente.blogspot.com 4/18/2024 08:01:00 AM 0

Assessora controversa do vice-presidente do STJ é exonerada

Durou um ano e meio a permanência da delegada Luciana Matutino Caires como assessora do ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Muito, considerando que, nesse período, o ministro foi bastante cobrado por manter em seu gabinete uma das responsáveis pela Operação Faroeste, desdobrada em ação penal sob sua relatoria.

Um dos momentos mais tensos foi marcado pelas decisões do ministro Mauro Campbell, como a coluna revelou em 2023. Em junho, o ministro Campbell criticou de forma contundente o trabalho de Luciana Matutino, como delegada do inquérito aberto para analisar a evolução patrimonial dos magistrados na Bahia. As apurações no TJ-BA resultaram em relatório que apontou a hipótese de desembargadores terem cometido crimes contra a ordem tributária. Equívocos no documento levaram Campbell a decretar a anulação do inquérito em relação a 14 investigados.

Além disso, pairou sob a delegada a ameaça de ser denunciada por falsificação de documentação no âmbito das apurações da Faroeste. A despeito das evidências assinaladas por Campbell, o ministro Og Fernandes reconheceu que parte dos dados apresentados pelo banco Bradesco à polícia continha falhas, mas minimizou o incidente ao entender que uma perícia posterior retificou as informações e somente a instituição financeira poderia ser responsabilizada pela veracidade e autenticidade do material apresentado. Decidiu preservar o relatório e blindou sua então assessora, a delegada que produziu o documento.

O ato de exoneração, assinado pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, foi publicado no Diário Oficial. Por enquanto, a delegada está de volta aos quadros da Polícia Federal.

O que diz Og Fernandes
Procurado pela coluna, o ministro afirmou que a exoneração ocorreu a pedido de Luciana Matutino Caires. “No período em que trabalhou comigo – em outros processos, como já disse – da Operação Faroeste, 69 procedimentos foram arquivados; 11 inquéritos arquivados;e 55 investigados pela PF foram excluídos da Operação Faroeste”, afirmou.

Matheus Leitão/Veja