Na mira do PT, ministros devem ser chamados para reunião
O trio foi alvo de queixas em uma reunião da Executiva Nacional do PT há duas semanas. Costa é considerado arrogante e autoritário no trato com parlamentares e dirigentes.
Macêdo, que cuida da relação com movimentos sociais, vem sendo culpado por ter submetido o partido a dois vexames recentes, a baixa adesão no ato do Dia do Trabalho e numa manifestação em defesa da democracia em Salvador, em março.
Já Padilha, embora elogiado pelo estilo conciliador, tem sido apontado como responsável pelo fato de Lula até o momento não ter recebido a bancada federal do PT para uma reunião.
A ideia é que eles participem de uma sabatina com a Executiva em breve, como já ocorreu com outros ministros antes, caso de Fernando Haddad (Fazenda).
Filipe Martins diz ser ‘preso político’ após ter novo pedido de soltura negado por Moraes
“Após 100 dias não me surpreende. Essa manutenção somente explicita ainda mais algo que, para mim e para minha defesa, já estava claro desde o início: as razões de minha prisão não foram jurídicas, mas sim políticas. Sou um preso político”, disse Martins, em nota enviada pela sua defesa ao Estadão neste domingo, 19.
Martins está preso preventivamente desde 8 de fevereiro, quando foi alvo da operação Tempus Veritatis. O ex-assessor é apontado pela Polícia Federal (PF) como integrante do “núcleo jurídico” do grupo que tentou realizar um golpe de Estado após as eleições de 2022.
“Caso o devido processo legal estivesse sendo observado, eu nem sequer teria sido preso, muito menos continuaria preso por tantos dias, mesmo com tantas provas favoráveis à minha soltura”, afirmou via defesa, que tomou conhecimento da nova decisão na quarta-feira, 15.
Em delação, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, disse que Martins foi o responsável por entregar a Bolsonaro uma “minuta do golpe”, que previa a prisão de autoridades e a convocação de nova eleição presidencial. O caso colocou o ex-assessor entre os alvos da PF. Ele nega que tenha tido envolvimento com o documento.
“Tivemos sete petições e provas solenemente ignoradas pelo Sr. Ministro Alexandre de Moraes. Ele nem sequer refere-se a elas em seus despachos pedindo diligências intermináveis (é claro, pois está buscando provar algo que não aconteceu)”, disse o advogado Ricardo Fernandes, responsável pela defesa de Martins, ao Estadão.
Ao pedir a prisão preventiva, a PF informou que o nome de Martins estava na lista de passageiros que viajaram a Orlando a bordo do avião presidencial em 30 dezembro de 2022. A defesa negou que ele tenha saído do Brasil e apresentou como argumento o fato de Martins não constar na lista de passageiros do voo, obtida via Lei de Acesso à Informação com Gabinete de Segurança Institucional em 2023.
A defesa também apresentou passagens aéreas da Latam de Brasília para Curitiba do dia 31 de dezembro, para argumentar que Martins permaneceu no Brasil. O ex-assessor teria ido para Ponta Grossa (PR), onde ficou na casa do sogro, lugar em que foi preso.
Moraes pediu para a companhia aérea Latam e a concessionária que administra o aeroporto de Brasília que informem se ele viajou aos Estados Unidos e que apresentem imagens da segurança.
Conforme mostrou o Estadão, investigadores localizaram, no banco de dados do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (Department of Homeland Security, em inglês), um registro da entrada do assessor em território americano, no dia 30 de dezembro de 2022, com passaporte comum.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia defendido a liberação de Martins, solicitou diligências complementares para deixar claro se o assessor saiu ou não do Brasil. “As informações prestadas pela defesa de Filipe Garcia Martins Pereira e pela Polícia Federal são contraditórias e, portanto, incompatíveis”, diz o parecer da PGR.
Martins está no Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais (PR), que ficou conhecido como o presídio da Operação Lava Jato. A defesa dele nega intenção de negociar uma delação premiada.
Filipe Garcia Martins, ex-assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, também responde na Justiça a uma acusação do Ministério Público Federal (MPF) de que fez um gesto supostamente ligado a grupos supremacistas brancos. Ele havia sido absolvido, mas, em novembro de 2023, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) revogou a decisão
Martins acompanhava Ernesto Araújo, então ministro das Relações Exteriores, em sessão do Senado Federal em 24 de março de 2021. Na ocasião, realizou um sinal com a mão que é geralmente feito por supremacistas brancos nos Estados Unidos – uniu o polegar e o indicador, e esticou os outros três dedos formando uma imitação das letras W e P, sigla do lema racista White Power (Poder Branco). O gesto foi transmitido pela TV Senado. O ex-assessor alegou estar arrumando a lapela do terno, mas a perícia do Senado desmentiu a afirmação.
Gilberto Kassab articula para fortalecer nome de Brito na disputa pela presidência da Câmara
Kassab está em diálogo com o PL, partido de Jair Bolsonaro e o maior da Câmara, assim como com bolsonaristas do PP e Republicanos.
Paralelamente, Antonio Brito também tem buscado apoio entre deputados descontentes com a gestão atual de Arthur Lira na Câmara. Esses parlamentares criticam Lira por não anunciar as pautas do plenário com antecedência e discordam da extinção das comissões que analisam as medidas provisórias enviadas pelo Executivo.
Ministério Público de MG denuncia influenciadora que associou tragédia no RS a ‘terreiros de macumba’
Abreu publicou no dia 5 de maio vídeo associando a tragédia à existência de terreiros no estado. “Eu não sei se vocês sabem, mas o estado do Rio Grande do Sul é um dos estados com maior número de terreiros de macumba”, afirmou.
“Alguns profetas já estavam anunciando sobre algo que ia acontecer no Rio Grande do Sul, devido à ira de Deus mesmo. As pessoas estão brincando e muitos inocentes pagam por isso”, completou. A conta da influenciadora está fechada, mas o vídeo foi compartilhado por outros usuários.
Ela chegou a publicar um vídeo pedindo desculpas após a repercussão do caso. “Expressei mal as palavras. Não quis de forma alguma ofender a religião”, afirmou. “Baseado naquilo que eu falei queria pedir perdão se magoei as pessoas.”
A reportagem tentou contato com a influenciadora por mensagem em rede social, mas ainda não obteve resposta.
Ela foi denunciada com base no artigo 20 da lei 7.716/1989, que criminaliza a prática ou incitação de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, com pena de um a três anos de reclusão, além de multa.
O parágrafo segundo da lei amplia a pena de reclusão para até cinco anos se o crime for cometido “por intermédio dos meios de comunicação social, de publicação em redes sociais, da rede mundial de computadores ou de publicação de qualquer natureza”.
A influenciadora tem quase 32 mil seguidores e, segundo o Ministério Público, o vídeo foi compartilhado por diversos perfis e chegou a três milhões de visualizações.
Na denúncia, a promotora de Justiça Ana Bárbara Canedo Oliveira afirma que, “além de praticar o crime, a mulher também induziu outras milhares de pessoas à discriminação, ao preconceito e à intolerância contra as religiões de matriz africana”.
O Ministério Público diz que a promotora pediu, como medidas cautelares, que a influenciadora seja proibida de deixar o país e de fazer novas publicações sobre religiões de matriz africana ou com conteúdos falsos relacionados à tragédia no Rio Grande do Sul.
As fortes chuvas do Rio Grande do Sul causaram ao menos 155 mortes, de acordo com boletins divulgados na manhã deste sábado (18). O número pode aumentar nos próximos dias, já que ainda há 94 desaparecidos. São 806 feridos.
No total, 461 municípios foram afetados, sendo que 77.202 pessoas continuam desabrigadas e 540.188 foram desalojadas.
Às vésperas da Marcha de Prefeitos, presidente da CNM diz que ajuda a municípios deve chegar por Pix
ZiulKoski afirma à Folha que os municípios ficaram para trás na ajuda federal ao Rio Grande do Sul e critica a burocracia num momento crucial de enfrentamento da emergência dos efeitos da tragédia. Ele defende repasses via o sistema do Pix.
“Queremos que o dinheiro chegue no mesmo dia, por Pix, lá na prefeitura em quantidade mínima para arrumar [por exemplo] uma estrada vicinal “, diz o presidente da CNM, que considera que faltou solidariedade efetiva do governo federal, nos primeiros dias da catástrofe, quando ocorreu a maior quantidade de mortes pelas enchentes.
“A União demorou. Eu não vou culpar o Lula porque não é pessoal. Faltou exatamente a dimensão da gravidade do problema nos primeiros dias, quando houve a grande mortandade dos desaparecidos”, diz.
Já nas negociações da tributação da folha de pagamento dos servidores municipais, os prefeitos pedem que a reoneração não ultrapasse a alíquota de 14%. Elas querem que esse valor seja permanente para todos os municípios, em vez de uma alíquota de 20%.
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) já aceitou manter a alíquota com a desoneração, em 8%, em 2024, mas cobra que ela volte ao patamar normal de 20% nos próximos anos. “Ele [Haddad] vai aceitar”, diz Ziulkoski.
A CNM quer um Refis (parcelamento) de débitos previdenciários, solução para precatórios e equiparação das regras da reforma da Previdência da União para os municípios com a aprovação da chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 66 de sustentabilidade fiscal. Esses pontos foram acertados com o governo e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A expectativa dos prefeitos é grande com a presença, já confirmada pelo Palácio do Planalto, do presidente Lula na abertura da marcha, na próxima terça-feira (21). “O Lula vai estar lá e vai anunciar alguma coisa”, aposta o presidente da CNM.
A marcha é o maior evento anual do municipalismo brasileiro, movimento político que trabalha no Congresso para ampliar a partilha das receitas para o poder local. São esperados mais de 8.000 participantes, entre prefeitos, vereadores e auxiliares.
Durante a semana do evento, prefeitos lotam os hotéis de Brasília, e o que chama mais atenção são as filas que se formam do lado de fora do Congresso de prefeitos em romaria nos gabinetes de deputados e senadores na busca de emendas parlamentares para suas cidades. Em ano de eleições municipais, como agora, as demandas se multiplicam.
Como mostrou a Folha, o Palácio do Planalto estava preocupado com o impacto da marcha após a decisão do governo de judicializar a desoneração da folha no STF (Supremo Tribunal Federal). Uma solução foi cobrada pelo presidente até o dia 20, o que já fez o ministro Haddad ceder em manter a desoneração dos municípios em 2024, com um custo de R$ 7,2 bilhões neste ano. Falta ainda negociar a trajetória de reoneração e o patamar final da alíquota.
A decisão foi anunciada na quinta-feira (16) após reunião de Haddad com o presidente Pacheco e o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Haddad não ficou para entrevista.
Ziulkoski nega que a CNM esteja aproveitando a crise no Rio Grande do Sul para pressionar pela desoneração, misturando os dois temas, para se aproveitar da situação. Segundo ele, a situação gaúcha demanda fortalecimento dos municípios.
“Ficamos bem para trás e agora estamos reagindo. O governo sabe do desgaste que está tendo com os prefeitos”, diz. “Para a prefeitura, não teve, em termos de dinheiro [do socorro de R$ 51 bilhões], praticamente nada”, aponta.
Segundo ele, dada a urgência da crise, não faz sentido neste momento requerimentos e ofícios para cadastramentos de municípios que estão completamente devastados. “Por que o município tem que requerer? É uma burocracia. A prefeitura não é um privado que vai pegar o dinheiro e beber cachaça. Ele vai ter que prestar conta depois onde botou aquele dinheiro?”, questiona. “Ficam duvidando que o prefeito é desonesto.”
O presidente da CNM diz concordar com o governo da necessidade de saber ainda quanto será preciso para a reconstrução do estado. Mas usando uma metáfora, ele diz que é preciso “almoçar” primeiro. “Não quero churrasco de picanha. Me manda pescoço que eu preciso comer me manda lá, R$ 100 mil, R$ 500 mil para os municípios”, diz.
Ele defende que sejam repassados R$ 1 milhão por município. Depois, as prefeituras terão que prestar contas do que gastaram.
No rol das negociações da desoneração, a CNM defende também a aprovação da PEC como solução para os problemas previdenciários dos municípios e quer já incluir no texto constitucional o valor da alíquota de 14%. Pelos cálculos da entidade, os municípios têm R$ 248 bilhões de dívida previdenciária e R$ 198 bilhões de débitos de precatórios.
“A reforma da previdência que fizeram para União, não fizeram para os servidores municipais”, ressalta. Um dos pleitos é estender com a PEC para os municípios as mesmas regras. ” Foi um crime [deixar os municípios de fora da reforma]. O prefeito não consegue fazer a reforma lá com a Câmara. Isso alivia 2.200 municípios”, diz.
Juscelino Filho diz que PF repete método da Lava Jato e delegado encerra depoimento
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| Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado/Arquivo |
O ministro Juscelino Filho (Comunicações) criticou o delegado responsável por tomar seu depoimento na Polícia Federal nesta sexta-feira (17) e disse que o método de interrogatório repete o modus operandi da Operação Lava Jato, que “resultou em consequências danosas a pessoas inocentes.”
O depoimento do ministro durou apenas 15 minutos e, segundo Juscelino Filho, foi encerrado abruptamente pelo delegado quando seus advogados comunicaram que ele responderia apenas a perguntas relacionadas ao objeto da investigação autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Juscelino é investigado pela PF por suspeita de integrar uma organização criminosa envolvida em desvios de dinheiro em obras da estatal na cidade de Vitorino Freire (MA), comandada por sua irmã, Luanna Rezende. Os contratos foram bancados com emendas parlamentares de quando ele era deputado.
“Infelizmente, o delegado optou por basear suas perguntas em informações que extrapolam o objeto da apuração, que sequer foram fornecidas a meus advogados, evidenciando que o propósito da investigação é devassar a minha vida e encontrar algo contra mim a qualquer custo”, disse. “Esse método repete o modus operandi da Operação Lava Jato que, como sabemos, resultou em consequências danosas a pessoas inocentes.”
No depoimento, Juscelino diz que, embora não tenha sido perguntado, ressaltou “a legalidade das emendas e os benefícios que elas levariam para milhares de moradores de 11 povoados na região de Vitorino Freire.”
Também afirmou ter perguntado sobre havia alguma dúvida ou acusação envolvendo a atuação à frente do Ministério das Comunicações e disse que se tornou “o personagem principal desta investigação após ser nomeado ministro.”
O ministro afirmou ainda estar à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos, “desde que sejam respeitados os procedimentos legais e sem julgamentos prévios.”
Além disso, disse esperar que “vazamentos seletivos, como vem ocorrendo ao longo deste processo, sejam cessados, pois ao invés de esclarecer, só distorcem a verdade dos fatos.”
Cláudio Castro enfrenta julgamento de cassação em crise com vice e ameaçado por CPI
Castro estará em missão oficial nos Estados Unidos no momento da sessão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) em que os processos serão analisados. O julgamento pode não ser concluído nesta sexta, já que há possibilidade de pedido de vista (mais tempo para análise) de 1 dos 7 desembargadores.
O governador é acusado de ter participado da montagem de um esquema para criar 27 mil cargos fantasmas para alocar apadrinhados políticos às vésperas da campanha, driblando regras administrativas e eleitorais. O “estratagema”, segundo a Procuradoria Eleitoral, incluía o uso de funcionários fantasmas e de dinheiro vivo.
O chamado escândalo da “folha secreta de pagamento” foi revelado pelo portal UOL em junho de 2022.
Em nota, o governador afirmou que extinguiu os projetos após os relatos de irregularidades e que “não foram apresentados nos autos do processo elementos novos que sustentem as denúncias”.
O julgamento ocorre num momento de fragilidade política do governador, que viu a própria base instaurar uma CPI apelidada como “Fim do Mundo” na Assembleia Legislativa.
A comissão foi criada para investigar a falta de transparência do governo estadual. O foco amplo torna qualquer pasta passível de convocação e questionamento. Na primeira reunião do colegiado, na terça-feira (14), a CPI aprovou o envio de ofícios para Rodrigo Abel, chefe de gabinete do governador.
“É uma CPI ampla. A falta de transparência pode acontecer em qualquer secretaria do estado. Temos o poder de convocar, pedir informações a todas as secretarias. Como a imprensa já noticiou, é a CPI do Fim do Mundo”, disse o vice-presidente Filipe Poubel (PL).
O presidente da comissão, deputado Alan Lopes (PL), afirma que “não é uma CPI contra o governo, mas a favor do povo”.
“Ouvi muito burburinho da imprensa de que o governador pediu para retirar assinatura. O governador não me ligou para retirar o requerimento. Entendo que a CPI não é incômoda. Se o governador souber explorar bem, pode ser benéfica. Depende mais dele do que de nós”, disse ele.
A CPI é o auge de uma base que se fragilizou ao longo do mandato de Castro na Assembleia.
As críticas de deputados aliados a secretários do governo provocou até ironia do deputado oposicionista Carlos Minc (PSB), em outubro do ano passado. “A base do governo está fazendo tanta crítica que está querendo tirar espaço da oposição. Como vamos fazer oposição ao governo se a própria base todo dia pede a cabeça de um secretário?”, afirmou.
Minc diz que a instalação da CPI é o agravamento de uma queda de braço entre o governador e o presidente da Assembleia, Rodrigo Bacellar (União). Ele é apontado como a voz mais influente sobre Castro —para alguns, com um poder de decisão maior do que o próprio chefe do Palácio Guanabara. A ele é atribuída a queda e nomeação de secretários, bem como a recente crise entre o chefe do Executivo e seu vice.
“É uma crise muito profunda entre eles [Castro e Bacellar]. Não é ideológica, nem por um ou outro cargo. A CPI sobe para outro patamar, porque visivelmente foi uma coisa do Bacellar. Colocou alguém dele para ser relator”, afirmou Minc, em referência ao deputado Rodrigo Amorim (União Brasil).
O deputado do PSB diz ser um cenário com algumas semelhanças com o enfrentado pelo ex-governador Wilson Witzel antes do impeachment. Contudo, avalia que Bacellar não pode se desvincular de Castro, já que também é alvo da ação no TRE-RJ.
“O Witzel não tinha partido, não tinha base. Agora tem, mas a base é muito mais do Bacellar do que do Cláudio Castro.”
Outra medida da CPI foi o envio de ofícios para a Secretaria do Ambiente, que era comandada por Thiago Pampolha até março. Na Assembleia, a medida foi vista como uma forma de também sinalizar a Castro, rompido com o vice.
“É uma secretaria com contratos milionários. A notificação tem a ver com contratos obscuros, ONGs em que a transparência é muito ruim”, disse Lopes.
Castro rompeu com Pampolha após o vice comunicar sua migração da União Brasil para o MDB, em janeiro. A mudança de partido já era prevista, mas o momento em que ela foi feita gerou mal-estar no Palácio Guanabara. A migração ocorreu semanas depois de o STJ (Superior Tribunal de Justiça) avançar nas investigações contra Castro.
Também foi mal visto o fato de os principais articuladores da mudança serem membros da ala do MDB mais próxima a Lula (PT), como o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). Castro é aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O clima entre os dois voltou a pesar após o MDB peticionar na ação na Justiça Eleitoral pedindo que Pampolha, também réu no processo, tomasse posse em caso de cassação de Castro. A sigla alegou que o vice só foi incluído na acusação em razão do cargo, já que não há qualquer prova contra ele nos autos.
Após o mal-estar, o partido pediu a desconsideração da petição. A Procuradoria Eleitoral, porém, seguiu em parte o pedido em sua alegação final. Pediu que Pampolha fosse cassado porque integrava a chapa vencedora acusada de abuso de poder político e econômico. Contudo, defendeu que o vice não seja punido com a inelegibilidade como propôs em relação aos demais acusados.
As duas ações a serem analisadas pelo TRE foram propostas uma pela Procuradoria Eleitoral e outra pela chapa do candidato derrotado na eleição, Marcelo Freixo (PT). Elas serão analisadas conjuntamente e têm, somadas, 13 réus. Além de Castro, Bacellar e Pampolha, estão entre os acusados dois deputados federais, dois estaduais e três secretários.
Moraes concede liberdade a ex-assessor de Bolsonaro investigado em trama golpista
Moraes impôs ao militar da reserva o uso tornozeleira eletrônica, além de não poder se ausentar de Brasília e manter contato com outros investigados. Câmara terá de comparecer à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal periodicamente.
O auxiliar do ex-presidente é investigado no âmbito do STF sob a suspeita de monitorar a localização do ministro no fim de 2022 para uma eventual prisão em meio à trama golpista.
Por volta das 22h30, segundo a defesa de Câmara informou à Folha, ele estava na Polícia Civil do Distrito Federal para a colocação da tornozeleira.
Em manifestação enviada a Moraes no início do mês, a PGR (Procuradoria-Geral da República) defendeu a soltura do militar.
“O desenho dos fatos, que se tem neste momento, induz à convicção de que a ordem pública e a investigação criminal poderão ser resguardadas por medidas menos gravosas do que a prisão, como, v.g. [do latim verbi gratia, que significa ‘por exemplo’], monitoramento eletrônico, proibição de se ausentar do país e retenção do passaporte”, afirmou o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Nas últimas semanas, Moraes pôs em liberdade toda a cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal responsável pela segurança nos ataques às sedes dos Poderes, em 8 de janeiro de 2023.
Os cinco coronéis que compunham o alto escalão da corporação foram soltos nos últimos dois meses. O último deles foi o coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-comandante do Departamento de Operações, que deixou o presídio na última segunda-feira (13).
Haddad foi excluído do debate sobre demissão de Prates em operação montada por Rui
Segundo aliados de Lula, o chefe da Fazenda também não participou do processo que culminou com a demissão de Prates.
Visto como um aliado de Haddad no Palácio do Planalto, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também não acompanhou a tomada final de decisão.
Na avaliação de um integrante da equipe econômica, toda a operação foi montada “na surdina”, na Casa Civil, para que Haddad não interviesse em favor da permanência de Prates, como já fizera em abril.
Prates foi demitido diante de seus dois desafetos, os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), e definiu a participação dos dois na conversa como “presença regozijada”.
No momento da reunião, Haddad tinha acabado de deixar o Palácio do Planalto e estava reunido com secretários no Ministério da Fazenda, enquanto Lula demitia o presidente da Petrobras.
A exclusão de Haddad foi interpretada por agentes políticos e econômicos como uma demonstração de força de Rui Costa, rival do titular da Fazenda na Esplanada dos Ministérios.
No dia seguinte à exoneração, Haddad silenciou sobre as circunstâncias em que Prates foi demitido. Em abril, o ministro da Fazenda defendeu a manutenção de Prates, sob o argumento de não haver motivação técnica para a substituição.
À época, Lula foi aconselhado a não tomar decisões no auge da crise, até porque Silveira havia feito críticas a Prates em entrevista à Folha.
Uma demissão de Prates logo após a entrevista poderia ser considerada um incentivo à autofagia na equipe, o que um conselheiro de Lula chamou de dar legitimidade à prática nefasta dentro do governo.
A sobrevida concedida a Prates foi creditada a Haddad. O papel do ministro da Fazenda chegou a ser visto como um sinal de fortalecimento sobre Rui Costa e Silveira, embora Lula continuasse insatisfeito com o desempenho do então presidente da Petrobras, como mostrou reportagem da Folha.
Consultado à época, Haddad também defendeu a distribuição de dividendos da Petrobras, posição que havia sido assumida por Prates e era um dos motivos da crise entre ele e Silveira.
O argumento de Haddad foi que parte da verba dos dividendos engordaria o caixa da União e aliviaria a situação financeira do governo federal.
Na avaliação de aliados de Haddad, o ministro não foi, novamente, chamado a opinar sobre o futuro de Prates porque a decisão do Lula já estava tomada. Embora Lula tenha sido convencido sobre a distribuição de dividendos extraordinários, o presidente tinha manifestado a disposição de demitir Prates por quebra de confiança.
Apesar de reconhecerem o poder do ministro da Casa Civil, aliados de Haddad no governo ressaltam que o episódio não abalou o prestígio do ministro junto ao presidente. O problema, frisam, é com Prates.
Ainda assim, auxiliares de Haddad admitem que a troca tem reflexo na economia porque piora a visão dos investidores sobre o governo, aumentando o azedume do mercado financeiro com a condução da companhia.
Esse processo mina a credibilidade da política econômica e a garantia dada pela equipe econômica de que não haveria intervenção política na Petrobras.
Durante o imbróglio dos dividendos, Lula chegou a cancelar uma reunião em que ouviria os argumentos de Haddad em defesa de Prates. Naquele 7 de abril, um domingo, Haddad ficou de sobreaviso à espera de uma convocação de Lula.
Chamado, o ministro da Fazenda antecipou seu voo para Brasília a fim de se reunir com o presidente. A informação de que Haddad se reuniria com Lula veio a público e, contrariado com o vazamento, Lula cancelou a conversa.
Um aliado de Lula esclarece, porém, que o presidente decidiu adiar a reunião com Haddad por, ainda naquele dia, estar decidido a demitir Prates.
Em março, quando o conselho da Petrobras decidiu reter os dividendos extraordinários da estatal, Haddad se alinhou a Prates, na defesa da destinação de parte do dinheiro aos acionistas da Petrobras, o que inclui a União.
Esse alinhamento tático foi entendido no governo como um apoio irrestrito a Prates.
Haddad, no entanto, condenava em conversas atitudes do ex-presidente da Petrobras, como levar o debate às redes sociais ou avisar a interlocutores que interpelaria Lula sobre a entrevista que Silveira havia concedido à Folha.
No governo, essa espécie de ultimato ao presidente foi recebida como uma afronta. E Prates não foi chamado para essa conversa com Lula.
Na terça-feira (15), Prates levou a Lula planos para Petrobras. Acabou demitido diante do testemunho de seus críticos.
Governo Lula libera recorde de R$ 7,5 bi em emendas e anuncia mais R$ 480 mi para o RS
Ministério da Saúde faz alerta para aumento de casos de febre oropouche
Outros casos confirmados e em investigação foram contabilizados em estados como Acre, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima e Santa Catarina.
A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel informou que essa difusão da febre oropouche para outros estados brasileiros acontece há algumas semanas. “Não temos só aquele concentração na região norte, como aconteceu no primeiro momento. Acreditamos que ficaria concentrado, mas houve um espalhamento”, diz.
A febre oropouche acomete, geralmente, pessoas com idades entre 20 e 29 anos, seguida por faixas etárias de 30 a 39, 40 a 49 e 10 e 19 anos.
Para controle, a secretária afirma que foi feita uma construção das orientações para observação clínica da doença. “Não tínhamos um manual ou protocolo para febre oropouche”, diz.
O Ministério da Saúde afirmou ainda ter distribuído testes para diagnóstico para os Lacens (Laboratórios Centrais de Saúde Pública). O único teste capaz de diagnosticar a doença é o RT-PCR, desenvolvido pela Fiocruz Amazonas. A coleta acontece por sangue.
A febre oropouche é transmitida pela picada do Culicoides paraensisI, também conhecido como maruim ou mosquito-pólvora, que tem um ciclo silvestre e urbano, e é detectada no Brasil desde a década de 60.
Os sintomas da doença são semelhantes ao da dengue. Os pacientes contaminados frequentemente relatam temperatura acima dos 38ºC, dor de cabeça, muscular e articular, podendo apresentar também quadros de náuseas, vômitos e tontura por um período de dois a sete dias.
Tais sinais, no entanto, se diferem do contágio da dengue porque, no caso da febre oropouche, o paciente não evolui para um quadro grave de dores abdominais e hemorragias após alguns dias desde o início dos sintomas —como pode acontecer em casos de dengue grave.
Os sintomas da febre oropouche também podem ser bifásicos para 60% dos contaminados, ou seja, podem ter febre e dores por alguns dias e, após uma semana e o desaparecimento, retornarem os mesmos sinais, até sumirem completamente.
Não há registros de mortes por febre oropouche até o momento, porém, em alguns casos, pode haver comprometimento do sistema nervoso central em pacientes imunocomprometidos, podendo resultar em meningite asséptica e meningoencefalite.
É mais comum apresentarem sintomas da doença se o paciente tiver viajado para a região amazônica. Nestes casos, o recomendado é procurar uma unidade de saúde para a avaliação clínico-laboratorial.
Prates deverá presidir Confederação Nacional de Energia
Segundo relatos, Prates quer replicar, na iniciativa privada, o modelo de confederações como a CNI (indústria), a CNC (comércio) e a CNT (transportes).
A ideia da CNE foi apresentada a parlamentares, alguns ligados à Frente Parlamentar de Energia, criada por Prates quando foi senador pelo PT.
Vencida sua quarentena, o ex-presidente da Petrobras cogita ainda retomar sua consultoria, atuando em projetos de energia eólica offshore, especialmente para grupos estrangeiros.
Prates foi demitido por Lula nesta semana após um intenso processo de fritura. Na reunião com o presidente estavam Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil, e Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, ambos desafetos do executivo.
A indicada para assumir o comando da petroleira foi Magda Chambriard, que presidiu a ANP (Agência Nacional do Petróleo) no governo Dilma Rousseff.
Consultado, Prates disse apenas que não dá para tomar decisões em 24 horas e que ainda precisa consultar pessoas de confiança para traçar seu futuro.
PGR pede inclusão de foragidos do 8 de Janeiro em lista vermelha da Interpol
A solicitação foi feita após reportagem do UOL mostrar que ao menos dez militantes bolsonaristas condenados ou investigados por participarem dos ataques às sedes dos três Poderes quebraram suas tornozeleiras eletrônicas e fugiram do Brasil.
A Interpol é a Organização Internacional de Polícia Criminal e a difusão vermelha é a lista que reúne foragidos da Justiça em várias nações.
Em oito manifestações, Gonet apontou a necessidade de “assegurar a aplicação da lei penal” ao solicitar a inclusão na lista. Os pedidos foram feitos em processos relatados pelo ministro Alexandre de Moraes.
A reportagem identificou que sete dos fugitivos já foram condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a mais de dez anos de prisão por participarem de tentativa de golpe de Estado no 8 de janeiro.
Seis dos dez fugitivos são mulheres, e a maioria é de estados do Sul (PR e SC) e do Sudeste (SP e MG). A idade média deles é de 50 anos.
Ao menos um dos fugitivos afirma ter pedido asilo político à Argentina. As assessorias dos ministérios do Interior e das Relações Exteriores argentinos disseram ao UOL que não revelariam quem entrou no país ou quem pediu asilo por se tratarem de dados pessoais.
Pelas leis brasileiras, a destruição da tornozeleira e a fuga não aumentam a punição, mas o fugitivo perde o direito ao regime aberto e volta ao semiaberto ou fechado. Por outro lado, facilitar a fuga é crime punível com seis meses a dois anos de detenção.
Acervo de Dilma inundado no RS gera consternação, temor de saque e alerta para patrimônio de Lula
Como revelou a coluna, os itens estavam armazenados em um galpão do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no estado gaúcho, arrasado pelas fortes chuvas e enchentes. O espaço está localizado na cidade de Eldorado do Sul, que teve mais de 90% de seu território alagado.
Pessoas familiarizadas com o conteúdo ouvidas pela coluna afirmam que podem ter sido perdidos ou danificados presentes de autoridades como o hoje presidente dos EUA, Joe Biden, uma carta enviada pela rainha Elizabeth 2ª, quadros e esculturas de artistas como Francisco Brennand e Romero Britto, tapetes cedidos por embaixadas, medalhas, condecorações e mapas, entre outros conteúdos.
O acervo de Dilma está dividido em quatro contêineres, sendo que dois deles estão em contato direto com o chão e podem ter sido mais afetados, enquanto os outros dois encontram-se empilhados. Estima-se que há neles cerca de 3.000 itens, sem contar correspondências e livros.
Cogita-se, ainda, a possibilidade de a água das enchentes ter atingido correspondências extraoficiais com outros chefes de Estado e documentos da época em que Dilma comandou os ministérios de Minas e Energia e da Casa Civil. Presentes e cartas entregues por populares, apoiadores e movimentos sociais também estão lá.
Mais do que uma perda material, parte dos bastidores da história da República pode ter sido perdida ou estar encharcada neste momento, afirmam técnicos que trabalhavam no Palácio do Planalto durante o governo da petista e cuidavam do acervo.
Eles se dizem frustrados especialmente com o fato de a lei e o decreto que versam sobre os presentes não preverem condições para que os itens pessoais sejam preservados corretamente depois que o titular deixa o cargo.
Ao invés de ser tratado como parte da memória do país e até mesmo ser disponibilizado para a população, afirmam eles, todo o conteúdo fica aos cuidados dos ex-presidentes sem qualquer critério.
Atualmente, a maior parte dos itens recebidos por Lula em seus dois primeiros mandatos encontram-se guardados no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Paulo. Há relatos de que caixas estão armazenadas de forma inapropriada.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por sua vez, guardou parte dos presentes que ganhou em uma propriedade do ex-piloto Nelson Piquet. Ele optou por doar livros que ganhou à Biblioteca Nacional, e textos, discursos e cartas, ao Arquivo Nacional, fragmentando um acumulado de itens que poderiam ser unificados em uma exposição, futuramente.
Ainda não se sabe quanto da coleção de Dilma foi inundada. Pessoas familiarizadas com seu conteúdo afirmam que ela acumulou um acervo bibliográfico ainda maior que o museológico (itens diversos), somando muitos livros.
Neste momento, há ainda a preocupação de que os contêineres possam ser violados e saqueados, diante da situação de calamidade que atinge o estado e das ocorrências que têm sido registradas.
Desde que Dilma deixou a Presidência, os contêineres só teriam sido abertos em uma única ocasião, no ano de 2016, quando o TCU (Tribunal de Contas da União) fez uma auditoria e ordenou a devolução de parte dos presentes.
Não está claro ainda o que a petista, que hoje preside o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o Banco do Brics, deve fazer com o material abrigado pelo MST.
Em 1991, foi sancionada a primeira lei sobre o patrimônio adquirido durante a passagem de um presidente pelo Palácio do Planalto. Em 2002, o texto foi regulado por decreto e, em 2016, o TCU firmou nova interpretação.
A corte de contas entendeu que o recebimento de presentes em qualquer cerimônia com outros chefes de Estado ou de governo deveria ser considerado patrimônio público e, por consequência, todos os itens recebidos deveriam ser catalogados junto aos bens do governo federal.
Segundo o tribunal, foram excluídos da lei apenas os itens de natureza personalíssima, como medalhas personalizadas e grã-colar, ou de consumo direto, como bonés, camisetas, gravata, chinelo e perfumes.
Prates chora ao se despedir de diretores da Petrobras e demonstra tristeza com Lula
O ex-presidente da Petrobras Jean Paul Prates, demitido por Lula nesta semana, chorou ao se despedir de diretores da empresa nesta quarta (15). De acordo com informações de mais de um deles, o ex-dirigente estava muito emocionado.
Agradeceu a colaboração de cada um deles e demonstrou, segundo relatos, estar “muito triste” pela forma como foi dispensado pelo presidente da República.
Prates é do PT e já exerceu inclusive o cargo de senador pelo partido.
Depois da conversa com diretores, ele saiu pela porta da frente do edifício-sede, no Rio, e está visitando outras instalações com petroleiros, inclusive o prédio em que iniciou sua carreira, em 1989.
De acordo com o relato dele a interlocutores, Lula o chamou para uma conversa em Brasília.
Quando entrou no gabinete do mandatário, Prates deu de cara também com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Minas e Energia, Alexandre Silveira, seus desafetos.
Em um primeiro momento, eles teriam direcionado a conversa para que Prates pedisse demissão. Isso não aconteceu, e Lula então comunicou que precisava do cargo.
Prates sofreu forte processo de fritura nos últimos meses, após críticas de Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, à sua abstenção em votação de proposta do governo para reter dividendos extraordinários referentes ao resultado de 2024, medida que havia sido negociada com o presidente Lula.
Defendida por Silveira e Rui Costa, a retenção foi aprovada no início de março e derrubou o valor de mercado da estatal. O governo acabou recuando semanas depois e aprovou a distribuição de 50% dos dividendos extraordinários em assembleia no fim de abril.
Na assembleia, o governo não só recuou como determinou estudos para que a Petrobras distribua os 50% restantes até o fim do ano, em movimento que tranquilizou o mercado e recuperou o valor das ações da empresa.
Prates ganhou sobrevida no cargo, mas a avaliação no Planalto era de que sua manutenção não duraria muito tempo.
Logo após a demissão, Prates mandou uma mensagem a assessores próximos. “Minha missão foi precocemente abreviada na presença regozijada de Alexandre Silveira e Rui Costa. Não creio que haja chance de reconsideração. Vão anunciar daqui a pouco”, escreveu.
As ações da Petrobras derreteram depois do anúncio da demissão.
Às 12h39, o Ibovespa recuava 0,42%, a 127.976 pontos.
Os investidores digerem a demissão de Prates e a indicação de Magda Chambriard para o seu lugar. Ela presidiu a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) no governo Dilma Rousseff (PT).
Os papéis preferenciais (PETR4) da companhia desabavam 5,74%, a R$ 38,52, enquanto os ordinários (PETR3) derretiam 6,73%, a R$ 40,04.
Já o dólar tinha estabilidade e operava em baixa marginal de 0,08%, cotado a R$ 5,125 na venda, com a inflação ao consumidor dos Estados Unidos como pano de fundo.
Lula anuncia medidas a famílias do RS em evento com tom de comício em meio à tragédia
Lula vista abrigo na universidade Unisinos antes de evento em que anunciou medidas para o estado
O ato ocorreu em São Leopoldo, a cerca de 35 km de Porto Alegre e um dos municípios mais afetados pelas enchentes. Trata-se do maior município governado pelo PT no estado.
O evento foi marcado por gritos da plateia geralmente usados em campanhas petistas e por elogios a Paulo Pimenta, que é potencial candidato a governador em 2026 e foi nomeado para comandar o ministério extraordinário de reconstrução do RS.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, fez duras críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sem citá-lo nominalmente, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, lembrou que já fez campanha eleitoral para Pimenta.
Lula, por sua vez, criticou políticos que, segundo ele, disseminam fake news. “Esse tipo de gente, mais dia, menos dia, vai ser banido da política brasileira”, afirmou.
Diversas autoridades, como o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, e dez ministros de Lula estavam presentes.
Antes do ato, que contou com discursos políticos, Lula visitou um abrigo e conversou com pessoas atingidas pelos alagamentos.
O ato foi realizado na Unisinos, uma das maiores universidades privadas do país.
O petista anunciou o programa batizado vale reconstrução, que dará R$ 5,1 mil a famílias atingidas para investir na compra de itens perdidos com as enchentes. Também afirmou que 21 mil novas famílias serão incluídas no Bolsa-Família.
O Executivo federal afirmou que irá oferecer domicílios a atingidos que se encaixarem nas faixas um e dois do Minha Casa, Minha Vida, que são voltadas a famílias de mais baixa renda.
Pessoas afetadas pelos alagamentos que estiverem enquadradas nesses critérios também poderão comprar imóveis à venda nos municípios, seguindo um limite de valor ainda não divulgado. O mandatário assinou, ainda, a medida que nomeia Paulo Pimenta como ministro extraordinário de Reconstrução do RS.
A ministra da Saúde lamentou a disseminação de fake news em meio à tragédia e criticou Bolsonaro.
“A partir da sua eleição [Lula] e da constituição do nosso governo, o Ministério da Saúde volta a fazer aquilo que sempre deveria ter feito e não foi feito durante a pandemia da Covid-19, que é coordenar todo esforço nacional para salvar vidas”, disse.
Rui Costa foi o responsável por detalhar as medidas. “Está garantido que as casas que foram perdidas na enchente, aquelas que se encaixam no perfil do Minha Casa Minha Vida faixas 1 e 2, dentro do padrão de renda, 100% das famílias terão suas casas garantidas de volta pelo governo federal”.
E prosseguiu: “Quem está abrigado em casas de familiares já pode procurar nas suas cidades um imóvel à venda dentro do padrão que citei [Minha Casa Minha Vida faixas 1 e 2] que o governo federal, pela Caixa Econômica Federal, vai comprar e entregar à pessoa”.
O voucher, por sua vez, deve ser pago em parcela única. Segundo um integrante do governo, o dinheiro poderá ser usado para compra de itens da linha branca, como geladeira e máquina de lavar, ou marrom, como televisores e outros eletroeletrônicos.
Ele também afirmou que “fez campanha” para Paulo Pimenta nas últimas eleições e explicou a função dele, que era chefe da Secretaria de Comunicação e agora irá comandar o Ministério Extraordinário de Reconstrução do RS.
“Ficará aqui ajudando a fazer a coordenação dos trabalhos. Não será o executor da obra, porque cada ministério o fará, mas terá a função nobre de articular com a sociedade, empresários e prefeito para fazer as coisas acontecerem”.
O governador Eduardo Leite (PSDB) afirmou que às vezes as pessoas podem ficar “chateadas” com solenidades, mas que elas são importantes para gerar esperança no futuro e comemorar avanços para combater a crise.
Aprovadas pela CMA, medidas para prevenção de desastres vão à Câmara
Do senador Eduardo Braga (MDB-AM), o projeto teve parecer favorável do relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Como foi aprovado em caráter terminativo, segue direto para análise da Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para votação no Plenário do Senado.
A proposta trata da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e tem objetivo de ajustar as competências da União, estados e municípios e especificar, entre as ações de prevenção, o monitoramento em tempo real e a produção de alertas antecipados de desastres. O texto altera a Lei 12.608, de 2012, da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, e a Lei 12.340, de 2010, sobre as transferências de recursos da União para prevenção e recuperação de desastres.
Pelo projeto, a recuperação de áreas afetadas por desastres deve se dar de forma a reduzir os riscos enfrentados por seus habitantes e prevenir a reincidência de eventos calamitosos nesses locais.
Plano Nacional
O projeto exige a definição, no Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, de critérios e diretrizes para a classificação de risco em baixo, médio, alto e muito alto. Determina ainda que o plano seja instituído até 29 de junho de 2023, submetido a avaliação e prestação de contas anual, por meio de audiência pública com ampla divulgação e atualizado a cada três anos, mediante processo de mobilização e participação social, incluindo a realização de audiências e consultas públicas.
Veneziano apresentou emenda para que o prazo seja estendido até um ano depois da publicação da lei originada pelo projeto.
Planos estaduais
Quanto aos planos estaduais de Proteção e Defesa Civil, a proposta prevê que eles sejam instituídos em até 18 meses a partir da publicação da lei, se aprovada, e adequados ao Plano Nacional em até 18 meses após sua publicação.
Do mesmo modo que no âmbito nacional, os planos estaduais seriam submetidos a avaliação e prestação de contas anual, por meio de audiência pública com ampla divulgação. Seriam também atualizados a cada dois anos, mediante processo de mobilização e participação social, incluindo a realização de audiências e consultas públicas.
Municípios
Em relação aos municípios, o projeto busca incluir em suas competências o monitoramento em tempo real das áreas classificadas como de risco alto e muito alto e a produção de alertas antecipados sobre a possibilidade de ocorrência de desastres, ambas em articulação com a União e os estados.
Também obriga que os municípios incluídos no cadastro de áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos elaborem Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil, conforme previsto na Lei 12.340, de 2010.
Esses planos elaborados pelos municípios também serão submetidos a avaliação e prestação de contas anuais, por meio de audiência pública com ampla divulgação, e atualizado anualmente, mediante processo de mobilização e participação social, incluindo a realização de audiências e consultas públicas.
Além disso, o projeto acrescenta, entre as ações de prevenção em áreas de risco de desastre passíveis de serem custeadas com recursos do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (FUNCAP), o monitoramento em tempo real em áreas de risco alto e muito alto e a produção de alertas antecipados de desastres.
Na justificativa da proposta, o autor salientou que as tragédias que atingiram Petrópolis (RJ) em 2022, e provocaram mais de 200 mortes, não foram acontecimentos isolados. Eduardo Braga destacou que, em 2011, a maior catástrofe climática da história do país matou mais de 900 pessoas na região serrana do Rio de Janeiro.
Ele citou estudo realizado pelo Banco Mundial em parceria com a Secretaria Nacional de Defesa Civil e a Universidade Federal de Santa Catarina segundo o qual 4.065 pessoas morreram em decorrência de desastres naturais entre 1995 e 2019, sendo que 7,4 milhões de pessoas foram afastadas temporária ou permanentemente de suas casas e mais de 276 milhões foram afetadas nesse período em todo o Brasil. "Não bastasse a inaceitável perda de vidas humanas, desastres provocam graves prejuízos econômicos. O estudo estima que, no mesmo período, desastres geraram perdas mensais médias de R$ 1,1 bilhão. O prejuízo total para o país nesse período é estimado em R$ 330 bilhões", argumenta Eduardo Braga.
Veneziano, favorável à proposta, apresentou apenas uma emenda de redação. Apesar de considerar a legislação “satisfatória” quanto à estruturação da política setorial de defesa civil, o senador observou que o país segue a assistir uma série de calamidades.
"Decorridos mais de dez anos da aprovação dessas leis [Leis 12.608 e 12.340] continuamos a assistir estarrecidos, ano após ano, a ocorrência de desastres naturais que tiram a vida de dezenas, às vezes, centenas de pessoas, sobretudo daquelas que moram em encostas e outras áreas de risco. São as ‘tragédias anunciadas'"— afirmou Veneziano.
Adiados
Cinco projetos tiveram suas análises adiadas, entre eles o que estabelece que áreas rurais com floresta nativa submetidas a queimadas ilegais serão destinadas a reflorestamento (PL 135/2020) e o texto que incentiva a emissão de debêntures destinadas a projetos de investimento em desenvolvimento sustentável (PL 4.464/2021).
Fonte: Agência Senado
Condenados do 8/1 quebram tornozeleira e deixam país
Levantamento feito pelo UOL aponta que ao menos 51 pessoas suspeitas de participar de atos golpistas após as eleições presidenciais de 2022 têm mandados de prisão em aberto ou fugiram após quebrar as tornozeleiras eletrônicas.
Entre elas, a reportagem identificou dez pessoas que fugiram para o exterior neste ano pelas fronteiras de SC e RS (veja abaixo quem são os fugitivos). Os destinos delas foram a Argentina e o Uruguai.
Sete dos fugitivos já foram condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a mais de dez anos de prisão por participarem de tentativa de golpe de Estado no 8 de Janeiro.
Seis dos dez fugitivos são mulheres, e a maioria é de estados do Sul (PR e SC) e do Sudeste (SP e MG). A idade média deles é de 50 anos.
O levantamento foi feito com base em registros do STF e CNJ (Conselho Nacional de Justiça), como ordens de prisão, e em entrevistas com parentes, investigadores, amigos e advogados.
Um dos fugitivos —que se considera um exilado político— faz até campanha em redes sociais para financiar sua permanência no exterior. O pedreiro Daniel Bressan tenta vender produtos e já ofereceu até uma rifa de um Fiat Uno 2015.
As polícias civis de SC e RS disseram que não foram solicitadas a fazer buscas pelos fugitivos. A Polícia Civil do Paraná não se manifestou. Os órgãos de administração penitenciária do PR e de SC se negaram a informar quantos investigados quebraram tornozeleiras ou fugiram desde o ano passado.
Procurados, o STF e a PF não se manifestaram sobre as buscas. Não há alertas públicos da Interpol (polícia internacional) pelos fugitivos.
Os advogados dos investigados e réus negam que eles tenham depredado prédios públicos ou participado de tentativa de golpe de Estado nos ataques de 8 de janeiro. Alguns afirmaram que estavam nos prédios dos Três Poderes apenas para se protegerem de bombas lançadas por agentes de segurança.
“Estes [os que foram presos no Palácio do Planalto] têm que pagar pelo que fizeram, mas [para] o crime de depredação não cabe prisão desse jeito. O Estado não é o Palácio. Você não atentou contra o Estado invadindo o Palácio, ainda mais num domingo”, disse Cláudio Caivano, advogado de fugitivo e outros 20 bolsonaristas.
Ao menos um dos fugitivos afirma ter pedido asilo político à Argentina. As assessorias dos ministérios do Interior e das Relações Exteriores argentinos disseram ao UOL que não revelariam quem entrou no país ou quem pediu asilo por se tratarem de dados pessoais.
Pelas leis brasileiras, a destruição da tornozeleira e a fuga não aumentam a punição, mas o fugitivo perde o direito ao regime aberto e volta ao semiaberto ou fechado. Por outro lado, facilitar a fuga é crime punível com seis meses a dois anos de detenção.
QUEM SÃO OS FUGITIVOS
Ângelo Sotero, músico, 59 anos, de Blumenau (SC)
Foi condenado a 15 anos e meio de prisão por tentativa de golpe de Estado e associação criminosa armada no 8 de Janeiro.
Em depoimento, Sotero disse “ter tomado conhecimento que seria preso quando estava no Palácio do Planalto, depois de um certo tempo sentado, orando”.
Meses após a prisão, ele foi solto com uso de tornozeleira. Há cerca de um mês, quebrou o equipamento e fugiu, segundo o advogado dele, Hemerson Barbosa.
Fontes ouvidas pelo UOL dizem que Sotero se juntou a um grupo de dez bolsonaristas e chegou à Argentina por meio da fronteira de Dionísio Cerqueira (SC).
Embora afirme não ter incentivado a fuga, o defensor diz apoiá-la. Ele nega saber o paradeiro do cliente.
“É um julgamento político. Se eu estivesse no lugar dele, eu faria a mesma coisa. Não cumpriria ordem do Alexandre de Moraes”, disse Hemerson Barbosa, advogado de ngelo Sotero.
Gilberto Ackermann, corretor de seguros, 50 anos, de Balneário Camboriú (SC)
Ele pegou 16 anos de prisão por participar do 8 de Janeiro invadindo o Palácio do Planalto. Foi condenado por tentar um golpe de Estado e por deterioração do patrimônio tombado, entre outros crimes. Ele nega ter quebrado objetos no local.
A cunhada e advogada dele, Fabíola Paula Beê, diz que ele fugiu em 25 de abril e que a família não sabe para onde ele foi.
Às 18h35 daquele dia, a 1ª Vara Criminal de Camboriú ordenou que o STF fosse comunicado “com urgência” de que sua tornozeleira parou de funcionar e que ele não atendeu aos telefonemas da central de monitoramento. A informação só chegou ao STF quatro dias depois em um malote digital do Judiciário.
Segundo investigadores, Ackermann faz parte do mesmo grupo que fugiu para a Argentina com o músico Ângelo Sotero.
A defensora tenta recursos no STF. “O conjunto probatório deixa claro
que o réu não tentou obstruir os Poderes e muito menos tentou dar golpe
de Estado, visto que não teria poderes para isso”, afirmou ela, em uma
das peças da defesa.
Raquel de Souza Lopes, 51 anos, de Joinville (SC)
A PGR (Procuradoria-Geral da República) diz que ela destruiu bens. Raquel nega.
Em abril, ela fugiu para a Argentina, segundo investigadores e testemunhas ouvidas pelo UOL.
O filho dela, Acenil Francisco Júnior, diz não ter informações sobre a mãe ou sobre a fuga. “Faz tempo que não tenho notícia dela. Não sei dizer.”
A defesa, que também diz ignorar o paradeiro de Raquel, tenta recursos no STF.
Luiz Fernandes Venâncio, empresário, 50 anos, de São Paulo (SP)
Ele é réu em ação penal no STF pelos ataques golpistas do 8 de Janeiro.
Em vídeo gravado na Argentina, ele relata que fugiu do Brasil e que pediu asilo ao governo de Javier Milei, aliado de Jair Bolsonaro (PL). O advogado Cláudio Caivano diz que Venâncio aguarda audiência sobre um pedido de asilo.
Segundo Caivano, Venâncio estava na Praça dos Três Poderes, mas não invadiu nem depredou nenhum prédio.
Preso no dia seguinte aos ataques, ele conseguiu deixar a cadeia após obter liberdade condicional. No início deste ano, Venâncio saiu da área permitida para uso da tornozeleira. Questionado, pediu ampliação da área até Guarulhos (SP), para poder trabalhar.
A PGR pediu sua prisão, e o mandado foi expedido em 21 de março. A família e o advogado estimam que ele fugiu entre 1º e 20 de março.
No vídeo, Venâncio aparece em frente à Casa Rosada, sede do governo argentino, em Buenos Aires.
“Nós já entramos com processo para fazer a solicitação para que a gente obtenha nosso asilo político. Já fomos muito bem recebidos. Nós sabemos o quanto foi sofrido esse um ano com essa tornozeleira nos pés e a expectativa frustrada de alguns políticos. Eles colocaram isso no nosso pé e nós ficamos calados. Poucos foram os que [se] rebelaram”, afirmou o fugitivo.
A defesa dele reclama da falta de acesso ao inquérito que gerou a ação penal. Caivano reclama que as exigências de Moraes são muito severas em comparação com outros presos. “Uma pessoa não pode trabalhar, e aí é exarado mandado de prisão por descumprir cautelares”, critica o defensor.
Flávia Cordeiro Magalhães Soares, empresária, 47 anos
Ela responde a investigações relacionadas a ataques contra o resultado das eleições de 2022. Segundo Alexandre de Moraes, Flávia “se utiliza de passaporte internacional para ingressar e sair do país sem se submeter às autoridades nacionais”.
Flávia está foragida pelo menos desde o início de fevereiro, segundo indica o mandado de prisão em aberto. Ela teve uma conta em rede social derrubada e faz parte de um movimento de direita chamado “Yes Brazil”.
Em vídeo de dezembro, ela afirmou possuir cidadania norte-americana e que só a usa porque “o Brasil está uma ditadura muito grande”.
Flávia também contou ter sido abordada pela Polícia Federal no aeroporto de Recife. Segundo ela, um policial disse que ela foi acusada de falsificar passaportes: “Ele [Alexandre de Moraes] é o Deus do Brasil”, criticou.
O UOL não localizou os advogados dela.
Alethea Verusca Soares, 49 anos, de São José dos Campos (SP)
Foi condenada pelo STF a 17 anos de prisão por tentar um golpe de Estado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.
Ela entrou no Palácio do Planalto durante os atos golpistas. Em depoimento, Alethea disse que seu objetivo era conseguir “mais transparência acerca de como ocorreram as votações e segurança das urnas eletrônicas”.
Alethea nega depredações. Afirmou ter entrado no Palácio do Planalto porque “havia muitas bombas, e estava passando mal, chegando a vomitar numa lixeira”.
Ela foi presa, mas conseguiu a liberdade com uso de tornozeleira. No início de janeiro, Alethea fugiu para o Uruguai pela fronteira de Santana do Livramento (RS).
“A Polícia Federal noticiou, nos presentes autos, a evasão da ré para o Uruguai, destino provavelmente escolhido como decorrência do fato de que a maior parte da fronteira do Brasil com esse Estado soberano é seca, com cidades gêmeas, separadas por apenas uma rua, dificultando o registro da sua saída do território nacional”, relatou a corporação, de acordo com o mandado de prisão.
Por causa da fuga, o STF ordenou o bloqueio de suas contas bancárias. Do Uruguai, ela entrou na Argentina em 12 de abril, segundo uma fonte relatou ao UOL. A defesa dela não quis prestar esclarecimentos à reportagem.
Rosana Maciel Gomes, 50 anos, de Goiânia (GO)
Foi condenada a 14 anos de prisão por tentar um golpe de Estado e dano qualificado, entre outros crimes.
A PGR diz que ela participou de atos de depredação no 8 de Janeiro. Rosana nega, alegando que entrou no Palácio do Planalto porque helicópteros lançavam bombas de gás.
Ela foi presa e, depois, solta em liberdade condicional com tornozeleira. Está foragida desde 15 de janeiro, quando não compareceu ao juízo.
Ela fugiu para o Uruguai por meio da fronteira em Santana do Livramento (RS), a 2.145 km de seu endereço. De lá, chegou à Argentina.
O UOL apurou que ela entrou na Argentina em 12 de abril. Por causa da fuga, o STF confiscou suas contas bancárias. A defesa de Rosana não quis prestar esclarecimentos à reportagem.
Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, 58 anos, de Betim (MG)
Foi condenada em setembro a 14 anos de prisão por tentar um golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa. Jupira entrou no Palácio do Planalto, mas nega a acusação do MPF (MInistério Público Federal) de quebrar vidros e objetos.
Ela fugiu para o Uruguai em janeiro deste ano. Para isso, Jupira usou a fronteira seca de Santana do Livramento (RS), segundo a PF.
A defesa de Jupira não prestou esclarecimentos à reportagem.
Daniel Luciano Bressan, pedreiro e vendedor, 37 anos, de Jussara (PR)
Réu em ação penal, ele foi acusado pela PGR de participar dos ataques golpistas do 8 de Janeiro. Daniel nega ter entrado no Palácio do Planalto.
Laudo da PF que comparou imagens de Bressan às de uma pessoa que estava no prédio afirma que apenas a orelha do fugitivo se assemelha às imagens das câmeras de segurança. O advogado dele, Ezequiel Silveira, vai apresentar a defesa contra a denúncia nos próximos dias.
Segundo seus familiares, Bressan estava com dificuldade de trabalhar e resolveu sair do país. Thiago Elord, primo dele, diz não saber seu paradeiro. “Ele teve que se exilar para não ser preso”, disse. “Vai pegar cadeia de novo por não ter feito nada, só por se manifestar? Ele ficou 65 dias na [penitenciária da] Papuda.”
Fontes ouvidas pelo UOL dizem que ele fugiu para a Argentina. Em 24 de abril, Bressan disse em vídeo, publicado em rede social, que estava no exterior “devidamente documentado”. Em outro vídeo divulgado quatro dias depois, ele divulga a venda de “pulseiras patriotas” para financiar fugitivos no exterior.
“Sou um preso político e, neste momento, um exilado político”, afirmou ele no vídeo em que oferece sua conta bancária no Brasil para receber as vendas. “Aqui no exílio não é fácil, longe da família.” Na última sexta-feira (10), ele ofereceu em rede social um Fiat Uno 2015 de cerca de R$ 35 mil em uma rifa virtual criada pelo primo Thiago.
O UOL consultou três advogados que opinaram que, se a Justiça entender que intenção seja financiar e manter uma fuga, o doador pode ser enquadrado em crime de associação criminosa.
Fátima Aparecida Pleti, empresária, 61 anos, de Bauru (SP)
Foi condenada a 17 anos de prisão por tentar dar um golpe de Estado e tentar abolir o estado democrático de direito. Depois do quebra-quebra em Brasília, ela foi detida, mas conseguiu liberdade condicional mediante o uso de tornozeleira.
O julgamento de Fátima começou em 22 de março. Quatro dias depois, ela quebrou sua tornozeleira, segundo a Justiça de Bauru (SP). A autoridade penitenciária do governo de SP só informou o fato ao Judiciário duas semanas depois.
No dia seguinte, 8 de abril, o Judiciário estadual informou ao STF sobre a quebra da tornozeleira. Não há mandado de prisão público.
Dois advogados da empresária procurados pelo UOL não prestaram esclarecimentos após procurados por telefone e mensagem via celular.
Em 2022, Fátima trabalhou na campanha de um candidato a deputado estadual do PL.
*Colaborou Amanda Cotrim, do UOL, em Buenos Aires.
Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
Web Rádio Gospel de Ipiaú
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