Prefeitura de Ibirataia abre consulta pública para elaboração da LOA 2027

ipiauurgente.blogspot.com 8/10/2026 04:10:00 PM 0

Prefeitura de Ibirataia abre consulta pública para elaboração da LOA 2027

População poderá contribuir com a definição das prioridades do município por meio de consulta online e audiência pública

A Prefeitura de Ibirataia, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, iniciou a divulgação da Consulta Pública para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício de 2027. A iniciativa busca ampliar a participação da população no planejamento e na definição das prioridades da Administração Pública Municipal.

A consulta pública estará disponível de 4 a 18 de agosto de 2026, por meio de questionário eletrônico disponibilizado pela Administração Municipal. A participação popular integra as medidas de transparência da gestão fiscal e atende às diretrizes previstas no artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que assegura a participação da sociedade na elaboração dos instrumentos de planejamento e orçamento.

Além da participação online, os moradores poderão apresentar contribuições presencialmente durante a Audiência Pública, marcada para o dia 28 de agosto de 2026, às 14h, na Câmara Municipal de Ibirataia. A Prefeitura orienta a população a participar da consulta e da audiência, contribuindo para a construção das prioridades orçamentárias do município para 2027.