'STF tenta sequestrar prerrogativas do Parlamento e silenciar cidadãos', diz Alden sobre decisão de Gilmar Mendes

ipiauurgente.blogspot.com 12/03/2025 05:05:00 PM 0

'STF tenta sequestrar prerrogativas do Parlamento e silenciar cidadãos', diz Alden sobre decisão de Gilmar Mendes

A Bancada de Oposição na Câmara dos Deputados se manifestou após o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, conceder liminar, nesta quarta-feira (3), determinando que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) possa pedir o impeachment de ministros da Corte. Os parlamentares que integram a Oposição alegam que a decisão monocrática ultrapassa as competências do ministro e compromete a harmonia entre os poderes.

Em entrevista exclusiva ao Política Livre, o deputado federal Capitão Alden (PL), vice-líder da Oposição, afirmou que a manobra utilizada pelo ministro usurpa prerrogativas exclusivas do Congresso Nacional.

“O STF tenta sequestrar prerrogativas do Parlamento e silenciar cidadãos. Ao mutilar a Lei 1.079/1950, que há mais de 70 anos garante ao povo o poder de acionar o Senado em casos de crime de responsabilidade, o ministro usurpa prerrogativas exclusivas do Congresso Nacional e tenta instaurar um regime de tutela judicial sobre o Parlamento. O Brasil está perigosamente próximo de reproduzir o modelo venezuelano: uma Corte que acumula funções, concentra poder e substitui o voto popular pela vontade de gabinetes”, pontua Alden.

Para o parlamentar, o Brasil se encaminha para um cenário perigoso, no qual a Suprema Corte busca se tornar uma instituição com “superpoder acima da lei”. O político ressalta que a Bancada de Oposição não assistirá a essa movimentação de braços cruzados.

“O STF não tem mandato para reescrever leis, mudar quórum de impeachment ou sequestrar direitos políticos da população. Esse poder pertence ao Legislativo, eleito pelo povo. Nenhum ministro, por mais influente, pode se colocar acima do texto constitucional. Entre os dias 12 e 19 de dezembro, quando o plenário julgará o tema, o Brasil enfrentará um teste real: ou prevalece a democracia representativa, com respeito ao Parlamento e à soberania popular, ou consolidamos um cenário em que juízes decidem tudo e o povo não decide mais nada. A Oposição atuará de forma unida, firme e sem recuar um centímetro para reverter esse ataque direto ao equilíbrio institucional”, comenta Alden.

Por Reinaldo Oliveira, Política Livre