Ministro Luís Roberto Barroso anuncia aposentadoria do Supremo Tribunal Federal

O ministro Luís Roberto Barroso, confirmando as expectativas, anunciou nesta quinta (9) sua aposentadoria do STF (Supremo Tribunal Federal).

O anúncio foi feito no fim da sessão do STF. Aos 67 anos, Barroso poderia ficar até 2033 no cargo, quando completaria 75 anos e teria que se aposentar.

Ele foi indicado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff.

“Quero ler uma cartinha para vossa excelência: senhor presidente, queridos amigos, prezados colegas, por doze anos e pouco mais de três meses ocupei o cargo de ministro deste STF, tendo sido presidente nos últimos dois anos. Foram tempos de imensa dedicação à causa da Justiça, da Constituição e da democracia. A vida me proporcionou a bênção de poder retribuir ao país o muito que recebi”, diz em sessão.

Ele se emocionou durante o discurso. “Apesar das dificuldades que ainda não superemos, como a pobreza e desigualdades, reafirmo também minha fé no Brasil o país mais lindo do mundo. Da Amazônia ao Pampa, do Cerrado a Mata Atlântica, das praias e montanhas às quedas da água. Parodiando Pablo Neruda, mil vezes tivera que nascer e eu queria nascer aqui, mil vezes tivera que morrer e eu queria morrer aqui —mas não agora”.

A amigos, Barroso afirma não ter planos imediatos. Seguirá para o anunciado retiro num centro da Brahma Kumaris, cuja localização não divulgou.

“Sem ter qualquer interesse que não fosse fazer o que é certo, justo e legítimo, para que tenhamos um país maior e melhor”, afirma. “Ao longo desse período enfrentei e superei dificuldades e perdas pessoais, nada disso me afastou da missão que havia assumido perante o país e minha consciência de dar o melhor de mim na prestação de Justiça.”

Barroso presidiu o STF desde 2023 até semana passada, quando passou o cargo para o ministro Edson Fachin. Em entrevista recente à coluna, Barroso afirmou que “sair do Supremo era possibilidade, mas não uma certeza”.

Ele também admitiu que já tinha chegado a falar com Lula sobre sua saída. E afirmou que a hipótese de ser sancionado pela Lei Magnitsky, que visa sufocar financeiramente os atingidos e já foi imposta ao ministro Alexandre de Moraes, não entrou em seus cálculos sobre ficar ou não no tribunal.

“Sair ou não do STF, hoje, tem mais a ver com a exposição pública pessoal, sobretudo dos meus filhos e das pessoas com quem me relaciono. Minha mulher sofria imensamente”, disse.

Em novembro, Barroso deverá passar um breve período no Instituto Max Planck, na Alemanha, e será professor visitante na Sorbonne, em Paris, no mês de janeiro. O ministro é doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, onde, atualmente, leciona Direito Constitucional.

Mônica Bergamo/Folhapress

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