Mudança no foro privilegiado esfria e partido fala em acionar STF
A articulação para proteger deputados iniciada após o motim que colocou em xeque a autoridade de Hugo Motta (Republicanos-PB) esfriou nos últimos dias na Câmara, em meio ao aumento da resistência de partidos de esquerda e centro e a discussões com maior apelo popular, como a de adultização.
O recuo passou a se manifestar em discursos públicos diante das críticas à pauta corporativista. Presidente do Solidariedade, o deputado Paulinho da Força (SP) afirma que o projeto seria “totalmente inconstitucional”. “Acho que é um absurdo tirar poderes do Supremo Tribunal Federal. Então eu vou entrar no Supremo justamente por isso. O foro privilegiado é uma conquista que a gente não pode retroceder.”
Ao longo da semana, houve a sinalização de outros partidos de que o tema não estaria entre suas prioridades, como o PSD, de Gilberto Kassab, além das legendas de esquerda.
Líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ) afirma que o tema não tem apoio dos petistas. “Num momento como esse que estamos vivendo no país, nossa prioridade é o projeto do senador Alessandro Vieira [contra a adultização] e a isenção do Imposto de Renda”, complementa.
O foro seria discutido em uma PEC (proposta de emenda à Constituição), que exige 308 votos em dois turnos. Com a divisão no próprio centrão, atingir o quórum ficou mais arriscado, o que fez parte dos parlamentares migrarem para a defesa do reforço das prerrogativas do cargo.
Outro ponto que foi ponderado internamente é que insistir no foro abriria uma nova frente de embate do Congresso com o STF (Supremo Tribunal Federal).
Danielle Brant/Folhapress
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