Instituto diz que proibição de celulares em julgamentos de trama golpista é ‘grave’

ipiauurgente.blogspot.com 4/25/2025 03:49:00 PM 0

Instituto diz que proibição de celulares em julgamentos de trama golpista é ‘grave’

O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) diz ser uma “grave limitação às prerrogativas da advocacia” a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de proibir advogados de usarem celulares nos julgamentos da trama golpista.

O presidente da Primeira Turma do Supremo, Cristiano Zanin, determinou na última terça (22) que os celulares de advogados e jornalistas que acompanham o julgamento do núcleo 2 da trama golpista fossem lacrados.

A justificativa apresentada foi o descumprimento de normas do tribunal na sessão em que Jair Bolsonaro (PL) se tornou réu, com pessoas filmando a entrada do ex-presidente no colegiado.

A entidade afirma que o celular “não é apenas uma câmera, mas instrumento de trabalho essencial, permitindo acesso a autos digitais, legislação atualizada, precedentes, anotações”.

“A restrição ao seu uso, sem previsão legal ou regimental, é grave limitação às prerrogativas da advocacia e, por consequência, ao próprio exercício do direito de defesa”, afirma ainda.

O IDDD argumenta que a decisão do STF pode também encorajar “determinações similares por magistrados em todo o país, comprometendo o direito de defesa e as prerrogativas profissionais da advocacia de modo sistêmico”.

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Beto Simonetti, se reunirá na próxima segunda (28) com Zanin para discutir a medida. Na terça, a entidade já havia enviado ao ministro uma petição afirmando que a determinação de lacrar os telefones era uma violação grave das prerrogativas profissionais.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), participou, na noite de quarta (23), do coquetel de lançamento do festival Fronteiras do Pensamento que promove encontros com pensadores, artistas, cientistas e outras personalidades. A gerente-executiva de comunicação da Fundação Itaú, Ana de Fátima Souza, o presidente da DC Set Group, Dody Sirena, e a diretora de relações institucionais da Sulgás, Carolina Bahia, também marcaram presença no evento, realizado em um restaurante na zona sul de São Paulo.

Mônica Bergamo, Folhapress