Em missão na Espanha, Jerônimo busca novos investimentos em tecnologia, telecomunicações e energia renovável
Em Barcelona, onde inicia a missão, Jerônimo visita o Hospital Clínico da cidade. O hospital universitário é uma instituição de referência internacional, especializado no desenvolvimento de linhas terapêuticas e tratamentos inovadores de combate ao câncer. Além do governador, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE), Ângelo Almeida, e o superintendente de Atração e Desenvolvimento de Negócios da SDE, Paulo Guimarães, participam desta e de outras agendas.
A delegação baiana também marcará presença no Mobile World Congress (MWC), um dos eventos mais importantes e influentes da indústria de tecnologia móvel e telecomunicações. O congresso acontece anualmente e reúne líderes, empresas, inovadores e entusiastas do setor para discutir e apresentar as últimas tendências e avanços no mundo móvel.
Além de visitar o estande brasileiro no MWC, em agendas paralelas ao congresso, a comitiva baiana se reúne com lideranças de diferentes empresas do ramo de tecnologias móveis e conectividade. Uma delegação baiana do Cimatec, formada por Walter Pinheiro, Relações Corporativas e Governamentais; e José Luis Gonçalves de Almeida, gerente executivo e coordenador de programas, também acompanhará os encontros.
Ainda em Barcelona, Jerônimo Rodrigues conhecerá uma estação de abastecimento, com hidrogênio verde, de veículos do transporte metropolitano da cidade, e visitará o centro de referência em tecnologia de hidrogênio verde (CER-H2) da Universidade Politécnica da Catalunha, visando parcerias tecnológicas e científicas.
A pauta relacionada à geração de energia limpa se repetirá na segunda cidade a ser visitada pelo governador. Em Puertollano, a comitiva baiana se reunirá com uma empresa espanhola líder na fabricação e comercialização de fertilizantes, onde também irão conhecer a planta de hidrogênio verde do grupo.
Polícia Civil prende homem com centenas de porções de cocaína
A ação ocorreu em um imóvel na localidade da Gomeia, na sexta-feira (23). O suspeito, que já era investigado por envolvimento com um grupo criminoso voltado para a prática de tráfico de entorpecentes, foi autuado pelo mesmo crime e por posse ilegal de arma de fogo.
O homem passou por exame de corpo de delito e permanece custodiado à disposição da Justiça, aguardando pela audiência de custódia. O material apreendido foi encaminhado para a perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT).
PF investiga tentativa de invasão do Palácio da Alvorada
O carro teria desrespeitado o bloqueio, mas sem conseguir se aproximar, de fato, do palácio, cuja portaria fica a cerca de 400 metros de distância do edifício. Em seguida, o indivíduo fugiu do local no próprio automóvel usado na tentativa de invasão.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Janja Silva estavam na residência no momento da ocorrência, mas em segurança. Sem dar detalhes sobre o ocorrido, a PF informou, em nota, que aguarda informações do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Presidência da República, responsável pelos bloqueios e abordagens nas imediações dos prédios e residências oficiais do presidente e vice. “Estão em curso medidas para localizar o veículo, bem como o responsável pela tentativa”, disse a corporação.
A reportagem procurou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), que confirmou o incidente, sem detalhes. Já o GSI, responsável pela segurança presidencial, foi procurado, mas não respondeu até o momento.
Prefeita Maria conquista cestas básicas e água potável para famílias atingidas pelas chuvas em Ipia
A Prefeita Maria, em uma iniciativa de solidariedade e apoio às famílias afetadas pelas recentes chuvas em Ipiaú, obteve êxito em sua jornada em Salvador esta semana. Em sua busca por soluções e assistência, a prefeita conseguiu angariar insumos significativos junto ao Governo do Estado da Bahia.
Com um esforço incansável, Maria garantiu a entrega de 500 unidades de cestas básicas e mais de 1 mil fardos de água potável, recursos essenciais para suprir as necessidades imediatas das comunidades impactadas. Estes recursos já estão em processo de distribuição, onde iniciou hoje, coordenados pela Secretaria de Desenvolvimento Social de Ipiaú.
A atitude proativa da prefeita foi reconhecida e agradecida pelo governador Jerônimo Rodrigues, e também pelo coordenador do Programa Bahia Sem Fome, Tiago Pereira. Este gesto solidário demonstra a união de esforços entre diferentes esferas de governo e a comunidade em momentos de crise.
O trabalho humanitário continuará com dedicação e empenho, visando fornecer o suporte necessário para as famílias mais vulneráveis neste momento desafiador. Além da distribuição de alimentos e água potável, o apoio incluirá medidas de acolhimento familiar, abrigos emergenciais e outras formas de assistência para garantir o bem-estar dessas famílias.
Fala de Lula sobre Holocausto transborda diplomacia e vira espinho político doméstico
Em uma semana, Lula viu o tema ser arrastado para o debate político em Brasília: as declarações viraram munição para um pedido de impeachment da oposição, foram usadas por bolsonaristas para tentar impulsionar uma manifestação em defesa do ex-presidente em São Paulo e ainda renderam uma cobrança pública de retratação por parte do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Era previsto que a guerra Israel-Hamas e o número crescente de vítimas em Gaza figurassem entre os temas centrais da viagem de Lula ao Egito e à Etiópia neste mês. Também era esperado que o presidente falasse em tom de condenação aos atos de Tel Aviv; primeiro porque não seriam falas inéditas, mas também porque Lula discursaria na sede da Liga Árabe e se encontraria com o ditador egípcio, Abdel Fattah al-Sisi.
No entanto, a declaração controversa de Lula continua tendo impacto sobre várias camadas do governo quase uma semana depois. Ela veio nos últimos minutos dos compromissos oficiais de Lula na África, no domingo (18), em resposta à última pergunta da entrevista coletiva que o petista concedeu em Adis Abeba, capital da Etiópia, pouco antes de ele embarcar de volta para o Brasil.
“Sabe, o que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino, não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus”, afirmou Lula na ocasião.
A declaração deu o pretexto para o governo de Binyamin Netanyahu lançar uma série de críticas e ataques contra o brasileiro. O discurso de Lula já vinha sendo crítico a Israel –depois de condenar os ataques do Hamas, por exemplo, o presidente classificou de “insana” a resposta militar de Tel Aviv–, mas para Bibi, como é conhecido o premiê israelense, a comparação com o Holocausto “cruzou a linha vermelha”.
Lula foi então declarado “persona non grata” por Israel –na prática,
um rótulo que cria uma série de embaraços diplomáticos, embora nenhuma
sanção política ou jurídica. O brasileiro também tornou-se alvo de uma
série de declarações e publicações nas redes sociais de Netanyahu e de
seu chanceler, Israel Katz. Ele ainda viu o embaixador do Brasil em Tel
Aviv, Frederico Meyer, ser chamado para dar explicações no Yad Vashem, o
mais importante memorial sobre o Holocausto, num ato encarado pelo
governo brasileiro como armado para constranger o diplomata.
A resposta de Brasília foi diplomática –o governo convocou o embaixador
de Israel no Brasil, Daniel Zonshine, para dar explicações e depois
chamou Meyer para voltar ao país–, mas manteve-se ainda na manga a
possibilidade de expulsar Zonshine, um gesto diplomático drástico que
sinalizaria uma ruptura mais grave.
Somou-se à crise o fato de ela se desenrolar enquanto ocorria no Rio de Janeiro a cúpula de chanceleres do G20 –a primeira sob a presidência rotativa do Brasil. Isso abriu brecha para que a polêmica fala de Lula fosse rebatida por autoridades de diferentes países. O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, por exemplo, expressou pessoalmente ao brasileiro sua discordância da comparação.
Na política doméstica, a comparação também causou dores de cabeça para Lula e sua equipe. A oposição protocolou um pedido de impeachment, que deve permanecer na gaveta do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mas que ajudou a arranhar a imagem do governo.
A fala ainda provocou ruído com os evangélicos em um ano importante para o governo devido às eleições municipais. Na corrida pela prefeitura de São Paulo, o atual prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), defendeu Israel. Aliado de Lula, o pré-candidato Guilherme Boulos (PSOL) apressou-se em tentar se distanciar da polêmica: disse em entrevista à BandNews que não era comentarista das falas de Lula e que não estava se candidatando para prefeito de Tel Aviv.
A questão também foi usada por Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores para tentar inflar a manifestação convocada para a Avenida Paulista neste domingo (25). O ato acontece no momento em que o ex-mandatário vê fechar o cerco da Polícia Federal, na investigação que apura uma articulação golpista para impedir a posse de Lula.
Numa das manifestações mais contundentes sobre a fala do Holocausto, o senador Rodrigo Pacheco pediu uma retratação por parte de Lula. A fala, que muitos apontam ter sido influenciada pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que é judeu, chamou a atenção por ser uma repreensão pública à manifestação do presidente da República –de quem Pacheco é aliado.
A temperatura da crise parecia diminuir, mas o próprio Lula voltou a tocar no assunto durante um evento no Rio de Janeiro na sexta-feira (23), embora não tenha repetido a comparação com o Holocausto. “São milhares de crianças mortas, milhares desaparecidas. E não está morrendo soldado, estão morrendo mulheres e crianças dentro de hospital. Se isso não é genocídio, eu não sei o que é genocídio”, completou.
“Não tentem interpretar a entrevista que dei na Etiópia, leiam a entrevista. Leia a entrevista em vez de ficar me julgando pelo que disse o primeiro-ministro de Israel. O que está acontecendo em Israel é um genocídio”, reiterou o presidente.
Governo Lula turbina crédito a estados e municípios e libera R$ 43 bi no 1º ano da gestão
O total liberado foi provavelmente maior porque o registro do BC não
inclui operações com organismos multilaterais, que foram autorizadas em
até US$ 3,26 bilhões –de acordo com outra base de dados, mantida pelo
Tesouro Nacional.
Ainda assim, as contratações junto a instituições nacionais representam
um crescimento de 142% em relação a 2022. Para este ano, o espaço será
ainda maior, de até R$ 74,2 bilhões.
Trata-se de uma guinada na política de crédito para estados e municípios, alimentada principalmente por bancos públicos federais.
Técnicos e economistas temem que o boom de empréstimos vire uma bomba-relógio, reeditando a flexibilização ocorrida entre 2012 e 2014, no governo Dilma Rousseff (PT) –considerada o embrião da crise que, nos anos seguintes, levou ao parcelamento de salários e ao calote nas dívidas com a União.
Com mais acesso a crédito, governadores e prefeitos já pisaram no acelerador em 2023. Com as despesas turbinadas pelos empréstimos, o superávit primário dos estados caiu de R$ 39 bilhões em 2022 para R$ 27,5 bilhões no ano passado.
Já os governos municipais saíram de um superávit de R$ 25,9 bilhões para um déficit de R$ 9,8 bilhões no mesmo período. A piora dramática no resultado alimenta os crescentes pedidos de socorro feitos por prefeitos em ano de eleições municipais.
A ampliação dos empréstimos atende a um pedido de Lula, que já na campanha eleitoral prometia facilitar o acesso de estados e municípios a recursos para ampliar investimentos e contribuir na sustentação da atividade econômica. Mas a decisão também aproveita uma brecha criada na gestão de Jair Bolsonaro (PL).
Em 15 de dezembro de 2022, o governo passado decidiu retirar do limite fixado pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) as operações contratadas por entes que aderiram a planos de ajuste acompanhados pelo Tesouro Nacional. Isso inclui estados que renegociaram suas dívidas com a União em 1997 e aqueles que ingressaram em programas de socorro mais recentes, como o RRF (Regime de Recuperação Fiscal).
A decisão criou uma esteira paralela de empréstimos, que só neste ano pode ficar em R$ 48,2 bilhões. O limite formal do CMN para 2024 dá ainda um limite extra de R$ 26 bilhões.
Galeria Veja fotos do lançamento do Novo PAC Compareceram ao evento o presidente Lula, ministros do governo e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes https://fotografia.folha.uol.com.br/galerias/1773970999480717-veja-fotos-do-lancamento-do-novo-pac *** O Tesouro confirmou à Folha que o espaço total neste ano é a soma dos dois valores (ou seja, R$ 74,2 bilhões), embora “não seja possível precisar o valor global que será contratado”.
Na justificativa da mudança, o então Ministério da Economia alegou que todos os planos de ajuste já preveem limites individuais de crédito, e a exclusão das operações do limite global “não prejudica a supervisão macroeconômica do endividamento público subnacional”.
Além disso, como as novas exceções reduziriam a competição dentro do limite do CMN, ele foi reduzido a R$ 10 bilhões.
O governo Lula assumiu e não só manteve as exceções mas também aprovou sucessivos aumentos no limite oficial, que chegou a R$ 33 bilhões no ano passado.
Técnicos mais antigos veem a expansão das operações com preocupação. A expressão usada nos bastidores é “liberou geral”. Por outro lado, eles enxergam um esgarçamento da linha de defesa dos servidores do Tesouro para proteger os cofres do governo diante das pressões políticas de toda sorte.
Há ainda um incômodo com o retrocesso na transparência das informações, que turva a visão dos analistas econômicos sobre o quadro real das finanças. As exceções são, na verdade, o maior volume de operações, e mesmo assim alguns especialistas em política fiscal se mostraram surpresos com a existência dessa esteira paralela quando questionados pela reportagem.
Parte das operações fora do limite nem sequer passa pelo sistema do Tesouro que fica acessível ao público geral. Se forem contratadas junto a organismos multilaterais, tampouco serão registradas pelo BC.
Em 2023, R$ 1,1 bilhão em operações internas e US$ 739 milhões em contratos externos tramitaram fora do sistema público do Tesouro, segundo dados informados pelo órgão após pedido da reportagem.
O crédito para estados e municípios é um elemento relevante para compreender o quadro fiscal e econômico do país. Quando não são desvirtuados para bancar despesas correntes (como aumentos salariais), esses empréstimos puxam os investimentos a curto prazo, impulsionando o PIB (Produto Interno Bruto).
O problema é que o empréstimo abre espaço para ampliar despesas. E, quando esse fôlego acaba, há risco de desequilíbrio e dificuldade para bancar obrigações com servidores e credores.
O economista Ítalo Franca, do Santander, calcula que os investimentos de estados e municípios aumentaram para 2,05% do PIB em 2023, ante 1,75% do PIB em 2022.
“Os municípios estão em uma situação mais preocupante. Teve uma deterioração rápida, o resultado acabou sendo o maior déficit da série histórica. É um sinal amarelo”, diz. “Para a frente vai ter que ter alguma medida de ajuste, e esse limite diminuir”, avalia.
A economista Vilma Pinto, diretora da IFI (Instituição Fiscal Independente, órgão do Senado que monitora as contas públicas), alerta que os governos regionais estão assumindo dívidas substanciais diante de um cenário em que a reforma tributária pode alterar sua capacidade de arrecadação no futuro, de forma positiva ou negativa.
“É um risco pensar em aumento de endividamento no contexto de mudança no sistema tributário”, diz. Para ela, o cenário atual lembra o início da crise fiscal dos estados na década passada.
No governo Dilma, a maior concentração de empréstimos irrigou justamente estados que já estavam em péssimas condições financeiras, entre eles o Rio de Janeiro. Uma portaria permitia ao ministro da Fazenda da época, Guido Mantega, autorizar as concessões para entes com as piores notas em caráter de exceção –que, como agora, virou regra.
Anos depois, o Tesouro precisou honrar as garantias nos empréstimos.
Desde 2016, a União desembolsou R$ 64,4 bilhões para cobrir valores não
pagos por estados e municípios –dos quais só R$ 5,6 bilhões foram
recuperados.
“O maior risco é termos uma piora. Podemos até observar uma melhora de
curto prazo, porque a operação de crédito naturalmente vai gerar mais
investimento e refletir no aumento de receitas. A minha preocupação é
mais com o médio prazo”, afirma a economista.
Diante desse histórico, a diretora da IFI avalia que o alerta é necessário para que a situação não se repita agora. “Ampliar o volume de empréstimos pode ter esses efeitos”, afirma.
A Folha questionou o Ministério da Fazenda sobre os efeitos dos empréstimos no PIB e os riscos fiscais envolvidos na expansão, mas não houve resposta até a publicação deste texto.
O diretor institucional do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados), André Horta, diz ver dois motivos para a expansão dos financiamentos aos estados. O primeiro é o represamento na concessão de garantias da União para essas operações, que ele credita a um “conjunto de dificuldades federativas” experimentadas durante o governo Bolsonaro.
O segundo motivo, mais objetivo, foi a melhora das notas de crédito atribuídas pelo Tesouro aos governos estaduais, que abriu caminho para as contratações.
“O Tesouro se sente mais confortável em conceder garantias para
empréstimos nessas circunstâncias. O que vem a ser muito bom para
economia dos estados, uma vez que estimula investimentos em
infraestrutura, saúde e educação”, diz.
A reportagem também procurou a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), mas não houve resposta.
Nem ele, nem Isnard: Átila Brandão nega candidatura e afirma que relançará Lorena à Câmara
A declaração de Átila também descarta a possibilidade do vereador Isnard de Araújo (PL), que anunciou desligamento da Igreja Universal do Reino de Deus, seu maior curral eleitoral, de ser apadrinhado pela Igreja Batista Caminho das Árvores.
Ao reagir à matéria que o colocava como pré-candidato, o bispo foi enfático: “Fake News. A candidata da Igreja e do Ministério é Lorena Brandão”, resumiu.
PF prende homem com 5 quilos de cocaína em Cruzeiro no Rio de Janeiro
O homem estava viajando em navio de cruzeiro vindo de ilhéus/BA, onde sua comparsa já tinha sido presa pela PF com grande quantidade de drogas, entretanto ele havia conseguido escapar. Durante o trajeto, a 1ª Vara Federal de Ilhéus expediu o mandado de prisão preventiva em desfavor do preso.
O mandado foi cumprido por policiais federais que abordaram o navio, nesta manhã, no momento da atracação na Baía de Guanabara.
O preso foi encaminhado à Superintendência da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro para os procedimentos de polícia judiciária e posteriormente ao sistema prisional do estado, onde ficará à disposição da justiça.
A prisão ocorre no âmbito da operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que que está ocorrendo nos portos do Rio de Janeiro, Itaguaí/RJ e Santos/SP, assim como nos aeroportos do Galeão e de Guarulhos/SP.
O decreto de Garantia da Lei e da Ordem está em vigor desde o dia 6 de novembro com prazo de duração até 3 de maio de 2024, em um trabalho de articulação coletiva entre diversos órgãos de segurança pública. A operação tem o objetivo de fortalecer o combate ao tráfico de drogas e de armas, além de outras condutas ilícitas de abrangência nacional e internacional, por meio de ações preventivas e repressivas.
Polícia Federal apreende mais de 200 kg de cocaína em Deodápolis/MS
Dourados/MS. A Polícia Federal apreendeu, na tarde desta sexta-feira, 23/2, mais de 200 kg de cocaína na cidade de Deodápolis/MS
Um homem foi preso em flagrante por tráfico de drogas
Policiais Federais abordaram um caminhão que trafegava em baixa velocidade com pisca alerta ligado e no acostamento da MS 276. O motorista apresentou sinais de nervosismo e então, após rápida verificação, identificou-se uma abertura no tanque de combustível, denunciando a existência de droga ali camuflada.
O suspeito informou que tinha por destino a cidade de Maringá/PR. O caminhão e a droga foram apreendidos e o motorista foi autuado em flagrante na Delegacia da Polícia Federal em Dourados/MS.
Mega-Sena pode pagar hoje prêmio de R$ 110 milhões
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| Apostas podem ser feitas até as 19h |
Zema confirma presença no ato chamado por Bolsonaro na Paulista
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| Governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) |
Com isso, serão quatro governadores presentes. Os outros são o de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), e de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL).
Possível candidato da direita na eleição presidencial de 2026, Zema fez mistério sobre comparecer até a última hora.
A relação dele com o bolsonarismo é oscilante, com momentos de proximidade, mas também desconfiança por parte de aliados do ex-presidente. Uma eventual ausência contribuiria para esse sentimento de distanciamento.
Participarão 106 deputados federais, de dez partidos diferentes, inclusive da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como MDB, PSD, PP, União Brasil e Republicanos. Também há 19 senadores confirmados, além de prefeitos como o da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB).
Acompanhado pelo prefeito Elmo Vaz, em Irecê, Jerônimo Rodrigues assina Termo de Cooperação com o Projeto Nova Canaã
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| Jerônimo esteve na cidade na última sexta-feira |
Jerônimo Rodrigues confirmou que voltará em breve à Irecê para inaugurar o Anel Viário. E disse que nos próximos dias 26 e 27 o prefeito Elmo Vaz (PSB) estará em Salvador para apresentar os projetos de recuperação de duas vias. “Voltarei em breve para dar uma abraço no povo de Irecê e para celebrarmos esses dez meses que teremos da gestão de Elmo à frente da Prefeitura de Irecê”, disse o governador do Estado da Bahia.
“O Projeto da Fazenda Canaã tem um trabalho relevante também na área da educação, com 500 alunos. Trata-se de um projeto que é uma referência para todo o Brasil. É uma alegria muito grande receber em nossa região e na nossa cidade o governador Jerônimo Rodrigues”, frisou o chefe do Executivo Municipal de Irecê.
O encontro entre o governador e o prefeito de Irecê também teve uma pauta política. Eles reforçaram o diálogo sobre a indicação do pré-candidato a prefeito de Irecê. Estão na cena os pré-candidatos Murilo, Erício, Tertinho e Figueredo. “Temos o compromisso do nosso grupo político em trabalhar pela qualidade de vida da população da nossa cidade e também de fortalecer as lideranças políticas”, disse Elmo Vaz. O grupo, de acordo com o gestor, estará unido em torno de um nome como pré-candidato a prefeito de Irecê.
Ele também tem participado das articulações das pré-candidaturas de cidades próximas, como Canarana, onde o pré-candidato Joelson tem o apoio declarado do senador Otto Alencar (PSD) e do deputado estadual Ricardo Rodrigues (PSD).
Presidente do PCO encontra líder do Hamas, que nega ataques a civis
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| O presidente do PCO, Rui Pimenta (à esq.), em encontro com o líder do Hamas Ismail Haniyeh |
A reunião foi o ápice de uma viagem de dez dias do dirigente da legenda brasileira de esquerda radical para o país do Golfo Pérsico. O Catar abriga grande parte do comando político do grupo terrorista palestino, responsável pelos ataques de 7 de outubro do ano passado que deixaram um saldo de 1.200 mortos e 200 reféns em Israel.
“Nossa preocupação fundamental é que o Hamas é um movimento muito caluniado. Defendemos a resistência palestina há muito tempo, não é de agora”, afirmou à reportagem.
Pimenta pretende dar detalhes da viagem em um evento no domingo (25) às 14h na sede do PCO, no bairro paulistano da Saúde.
“Conversamos com um monte de gente. Nos receberam muito bem, foram muito amigáveis, agradeceram o apoio que tem vindo do Brasil”, declarou. Ele afirma que a viagem foi custeada com recursos do próprio partido e viabilizada por membros da diáspora palestina em São Paulo.
Pimenta diz que a conversa foi longa e que, antes de começar, Haniyeh estava negociando um acordo de cessar-fogo com Israel para a troca de reféns, ainda não concretizado.
O encontro ocorreu em um escritório usado pela organização. “Lá o Hamas trabalha às claras, em diversos prédios. Na entrada do que local que eu visitei havia um carro da polícia do Catar dando segurança”, diz.
O dispositivo de proteção do dirigente do Hamas, entidade cujos dirigentes têm a cabeça a prêmio por Israel, é modesto, segundo o brasileiro. “Ele tinha ali os seus guarda-costas, mas não era nada demais. Entrar na sede da Al Jazeera [rede de TV] foi mais complicado”.
Os brasileiros também visitaram um hospital para onde foram levados palestinos feridos na faixa de Gaza.
Sobre os ataques do grupo, Pimenta diz que o Hamas nega que tenha alvejado civis inocentes –apesar do farto material de relatos e imagens comprovando que atrocidades ocorreram.
“Eles negam terminantemente os assassinatos de crianças, os estupros. Se aconteceram, não foi da parte deles, e as imagens não são verdadeiras. Disseram que foi uma operação militar. Eles [os membros do grupo] saíram com instruções rigorosas para que os civis não fossem atacados”, afirma.
Já os reféns são mantidos, segundo o dirigente brasileiro, para uma troca com os palestinos em prisões israelenses.
O PCO tem sofrido diversos processos por atacar Israel e o direito do Estado judeu de existir. A legenda tem comandado manifestações em defesa do Hamas, como uma realizada nesta quinta-feira (22) no Rio, aproveitando a presença de chanceleres do G20.
O presidente do partido afirma que sabe que pode sofrer novos processos por ter encontrado Haniyeh.
“É um direito nosso conversarmos com quem quer que seja. O Hamas só é considerado uma organização terrorista pelos EUA. Mas existe terrorismo maior do que Israel matar 30 mil pessoas indefesas?”, questiona.
Presidente do TJ-BA recebe medalha na Cerimônia de comemoração dos 199 anos da Polícia Militar da Bahia
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| A Corporação, quase bicentenária, tem à frente como comandante-geral o coronel PM Paulo José Reis de Azevedo Coutinho. |
“É uma alegria muito grande receber essa homenagem e eu me sinto honrada por ter tido esse reconhecimento por parte da Corporação”, disse a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.
Instituída pelo Decreto Estadual nº 18.312, de 17 de fevereiro de 1962, a Medalha do Mérito Policial Militar (selo azul) é destinada a personalidades civis e militares que tiverem destaque nos serviços prestados à sociedade.
Na ocasião, foram homenageados com a Medalha do Mérito Marechal Argolo, Visconde de Itaparica (selo vermelho), a juíza Maria Fausta Cajahyba Rocha, representada pelo assessor Bruno Abreu; o servidor da Ouvidoria do TJBA, Guilherme José de Carvalho Neto; a coordenadora-geral na Operação Carnaval da 5ª Vara da Infância e Juventude, Uilma Augusta de Jesus; a sargenta PM Marly Camara do Lago; e o procurador do Estado Aposentado, José Antônio Cesar Santos.
Instituída pelo Decreto Estadual nº 26.101, de 25 de abril de 1978, a Medalha destina-se a premiar os integrantes da Corporação que tenham se destacado no cumprimento do dever policial militar, assim como civis pelos serviços prestados.
Para o procurador aposentado e Professor Universitário de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), José Antônio César Santos, receber a honraria “é uma alegria e uma emoção indizíveis, porque mostra que a sociedade reconheceu seu serviço prestado”. De forma semelhante, a Coordenadora-Geral na Operação Carnaval da 5ª Vara da Infância e Juventude, Uilma Augusta, e o Servidor da Ouvidoria do TJBA, Guilherme Neto, também demonstraram gratidão pelas condecorações recebidas.
O evento de comemoração dos 199 anos da PM-BA foi marcado, também, pelas entoações dos Hinos 2 de Julho e da Bahia, pelas homenagens aos militares veteranos e pelo desfile das tropas.
Marcaram presença na cerimônia, além dos já citados, a Procuradora-Geral de Justiça, Norma Angélica Cavalcanti; o Promotor de Justiça, Pedro Maia Souza Marques; a Delegada de Polícia Civil do Estado da Bahia, Heloísa Brito; o Secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP), Marcelo Werner; entre outras autoridades.
Delegados da PF criticam OAB e falam em ‘intimidação’ no caso de hostilidades a Moraes brasil
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entraram em pé de guerra por causa da exposição de conversas do empresário Roberto Mantovani com seu advogado.
A OAB pediu que o delegado Hiroshi de Araújo Sakaki seja punido pela inclusão de transcrições e prints dos diálogos em um dos relatórios da investigação do entrevero envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e sua família no aeroporto de Roma.
O presidente da OAB, Beto Simonetti, disse que houve violação “grave” das prerrogativas dos advogados e que o delegado deve responder por abuso de autoridade.
Os delegados reagiram e divulgaram nesta sexta-feira, 23, um comunicado em que classificam a iniciativa da OAB como “inaceitável”.
“Qualquer tentativa de pressionar a condução de investigações pode provocar prejuízos irreparáveis ao sistema de persecução penal e à própria democracia”, diz a nota.
As conversas estão em um documento produzido em dezembro do ano passado e apresentado ao STF junto às conclusões da PF no inquérito. É um relatório da perícia feita nos celulares apreendidos com o empresário e sua família. A Polícia Federal dedica uma seção ao que chama de “tratativas de Roberto com seu advogado”. São 11 páginas que descrevem trocas de mensagens entre a família e o criminalista Ralph Tórtima Filho.
No relatório da perícia, a PF destaca que o advogado orientou a família a não falar com a imprensa e pediu um relato completo do entrevero no aeroporto, com a sugestão de que a descrição fosse enviada de outro celular.
Em outro trecho do documento, a Polícia Federal expõe o rascunho, enviado pelo advogado, das versões que deveriam ser dadas pela família em depoimento. A PF afirma que elas “vieram a ser declaradas por eles em sede policial”.
O ministro Dias Toffoli, relator do inquérito, determinou que todas as transcrições fossem excluídas dos autos.
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal destacou que o documento não foi produzido por Hiroshi Sakaki e que ele não poderia “omitir qualquer dado ou informação”. “É dever do delegado de Polícia Federal acostar aos autos do inquérito policial todas as provas e elementos de informação coletados durante a investigação”.
COM A PALAVRA, A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) reforça a defesa da autonomia do Delegado de Polícia Federal para conduzir investigações criminais com base nas provas colhidas e em seu entendimento técnico-jurídico. As prerrogativas dos Delegados Federais jamais podem ser ignoradas ou atacadas. Qualquer tentativa de pressionar a condução de investigações pode provocar prejuízos irreparáveis ao sistema de persecução penal e à própria democracia.
Sem entrar no mérito das conclusões da investigação, é importante esclarecer que, ao contrário do que vem sendo divulgado, o Delegado Federal que conduziu o INQ 4940, que apurou o episódio ocorrido no aeroporto de Roma, não expôs no relatório final as conversas entre o investigado e seu advogado. Essas conversas sequer foram utilizadas para conclusão das investigações. Os diálogos constam em uma informação policial confeccionada por servidor encarregado de analisar os dados obtidos a partir de dispositivo apreendido, em cumprimento a determinação do próprio Supremo Tribunal Federal, no âmbito da PET 11.631.
Saliente-se que é dever do Delegado de Polícia Federal acostar aos autos do Inquérito Policial todas as provas e elementos de informação coletados durante a investigação, não podendo omitir qualquer dado ou informação, pois estes devem ser conhecidos pela acusação, pela defesa e pelo próprio julgador. Em suma, o sistema acusatório consagra a lealdade investigativa e processual, sendo essa alcançada, quando cada ator do referido sistema analisa e avalia todo conjunto probante, empregando e dando o valor que julgar adequado a cada informação.
No que tange à representação da Ordem dos Advogados do Brasil por abuso de autoridade, em que pese o papel importante dessa renomada entidade no Estado Democrático de Direito, a acusação causa estranheza, na medida que o crime em questão exige especial fim de agir (não descrito na petição) e, ainda, não pode se configurar por divergência na interpretação da lei ou na avaliação de fatos e provas. Insinuações de que um Delegado Federal, lotado em uma relevante diretoria da Polícia Federal, teria realizado tal conduta, são graves e deveriam estar fundamentadas em indícios razoáveis. Tal imputação atinge não apenas um Delegado de Polícia Federal, mas também a credibilidade da própria Polícia Federal, o que é inaceitável.
Os Delegados Federais se pautam sempre por uma ação republicana, em busca da elucidação dos fatos e não por interesses pessoais ou de terceiros. A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal reafirma seu apoio à autoridade policial que conduziu o inquérito e repudia qualquer tentativa de intimidação dos Delegados de Polícia Federal no livre exercício de suas funções.
Itagibá: Prefeito Marquinhos recupera imóvel e inaugura sede do Conselho Tutelar
Durante a cerimônia de entrega, o prefeito Marquinhos Barreto, junto a secretários, vereadores e autoridades, lembrou que esse projeto estava engavetado por outras gestões e além de recuperar um imóvel que estava em ruínas, a atual gestão construiu a sede do Conselho Tutelar, climatizada e humanizada para atender a população. “A gente concretizou essa emenda trazendo esse kit com carro, essa nova sede e todos os equipamentos. Um grande avanço para Itagibá”, frisa.
A obra foi realizada com recursos próprios, um investimento de R$236 mil reais do governo por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social para melhorar as condições de atendimento à população itagibense, em especial às crianças e adolescentes que precisam de acolhimento.
Fonte: Giro Itagibá
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