Governo Lula estuda imitar EUA e demitir presidente do BC no primeiro ano de mandato

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ipiauurgente.blogspot.com 12/28/2023 07:04:00 AM 0

Governo Lula estuda imitar EUA e demitir presidente do BC no primeiro ano de mandato

Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central

Um ano depois da posse de Lula (PT) como presidente, integrantes do primeiro escalão do governo voltam a defender mudanças nas regras de autonomia do Banco Central (BC) estabelecidas na Lei Complementar 179, que entrou em vigor em 2021.

A ideia é defender alterações que tornem o modelo brasileiro igual ao dos EUA. Lá, os presidentes eleitos, depois de um ano de suas posses, podem substituir o presidente do FED (Federal Reserve System), o BC americano. O dirigente financeiro tem mandato de quatro anos, que se encerra no ano seguinte à posse do novo presidente do país.

No Brasil, o comandante do BC também tem mandato de quatro anos —mas ele só termina dois anos depois da posse do novo presidente do país. Por isso, Lula assumiu o governo em janeiro de 2023, mas só poderá tirar Roberto Campos Neto do Banco Central em 2025.

Na opinião de integrantes do governo brasileiro, a regra limita exageradamente os poderes do presidente da República, que não consegue implantar plenamente seu projeto econômico aprovado nas urnas.

Campos Neto, por exemplo, manteve os juros altos por diversos meses, e só recentemente eles começaram a cair.

Na opinião de seus críticos, isso tem influenciado para a queda dos investimentos, comprometendo perspectivas de um crescimento econômico mais vigoroso no mandato de Lula.

Nos EUA, é diferente: o presidente só precisa suportar um presidente do BC adverso no primeiro ano do mandato.

Donald Trump, por exemplo, tomou posse em janeiro de 2017. Um ano depois, dispensou a então presidente do FED, Janet Yellen, que tinha sido indicada por Barack Obama, e colocou Jerome Powell no lugar.

Já Joe Biden assumiu em janeiro de 2021. No fim do ano, decidiu manter Powell no cargo, que tomou posse para um novo mandato de quatro anos em 2022.

Mônica Bergamo/Folhapress