Brasil registra 75 mortes por Covid e mais de 29 mil casos da doença
A média móvel de mortes é de 32 por dia, com queda de 10% na comparação com o dado de duas semanas atrás. Já a média móvel de casos está em 11.525 por dia, com alta de 211% no mesmo período.
Alagoas, Amapá, Bahia Ceará, Distrito Federal, Maranhão e Roraima não registraram mortes. No Mato Grosso do Sul não houve registro de mortos e de infectados pelo coronavírus em 24 horas.
Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus.
As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.
Ao todo, 181.957.534 pessoas receberam pelo menos a primeira dose de uma vacina contra a Covid no Brasil.
Somadas as doses únicas da vacina da Janssen, são 171.897.953 pessoas com as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen.
Assim, o país já tem 84,7% da população com a 1ª dose e 80,02% dos brasileiros com as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen.
Até o momento, 107.378.197 pessoas já tomaram a terceira dose, e 35.767,431, a quarta.
A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (PL), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes.
Agência Brasil
Bancada do PP está disposta a atropelar João Leão para readerir ao governo estadual
O que não se sabe é se o grupo vai se entregar a custo zero ou cobrará seu preço pela retomada do apoio. O certo é que a maioria acha que chegou a hora de voltar ao leito anterior.
E que não será o presidente estadual João Leão, deputado federal eleito e vice-governador atual do Estado, que ditará o que os deputados farão a partir de agora.
Alegam, por exemplo, que não titubearam em seguir o cacique do PP na Bahia quando ele se desentendeu com os chefes locais do PT e marchou para a campanha de ACM Neto (União Brasil) ao governo.
Aliás, eles lembram que caíram para dentro do projeto a fim de tentar eleger o candidato do União Brasil ao governo com todas as forças.
Agora, dizem, é hora de olhar para eles mesmos, inclusive, porque não houve tempo para que se ligassem a Neto nem fincassem raízes na oposição.
Para grande parte dos deputados, está claro também que foi Leão o grande responsável por terem ficado sem abrigo em decorrência da opção eleitoral que fizeram.
Não foi por falta de aviso, dizem, que o presidente do PP forçou para além do necessário a porta com a ideia de ser candidato a governador, irritando, sobretudo, o senador Jaques Wagner (PT).
Um deputado da legenda lembra que, então, a reputação de Leão já não ia bem junto ao principal líder do PT na Bahia por causa da especulação de que ele tramava um golpe às suas costas com o governador Rui Costa (PT).
Os dois teriam feito um acordo pelo qual Rui renunciaria ao mandato para poder concorrer ao Senado, entregando o governo a Leão, o que exasperava Wagner.
No final, Wagner impôs a candidatura do PT e o resultado todo mundo conhece.
Política Livre
Transição elogia governo Bolsonaro por compartilhar informações
Márcio Elias Rosa, ex-secretário de Justiça de São Paulo e um dos coordenadores jurídicos da transição, afirma que até o momento não houve nenhuma dificuldade em obter os dados solicitados. “Tem fluído tranquilamente. Não acredito que teremos problemas”, diz.
Colaboradores do grupo técnico de Justiça e Segurança Pública tiveram nesta quinta-feira (17) uma reunião com o atual titular da pasta, Anderson Torres, que fez uma apresentação e se colocou à disposição para colaborar. Foram definidos pontos focais no ministério para encaminhar as necessidades da futura gestão, e dois deles, servidores de carreira, já estavam lá no governo Dilma Rousseff (PT).
Nesta quinta-feira, o coordenador-técnico da transição, Floriano Pesaro, afirmou que o comitê tem 285 pessoas, e que algumas nomeações ainda podem ser feitas. Também coordenador, Aloizio Mercadante reclamou que os recursos são exíguos e que os valores disponíveis não são reajustados desde 2018.
Passadas três semanas desde sua derrota no segundo turno das eleições, Bolsonaro vive uma rotina de reclusão, com agenda oficial enxuta e número reduzido de postagens em suas redes sociais, meios que adotou como principal forma de comunicação ao longo de seu mandato.
No cenário internacional, o presidente ausentou-se da COP27, conferência da ONU sobre mudanças climáticas que ocorre no Egito até o dia 18 — com participação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Bolsonaro também não foi à reunião da cúpula do G20, na Indonésia.
Interlocutores afirmam que ele pode sequer passar a faixa para o sucessor na cerimônia de posse.
As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.
Juliana Braga / Folha de São Paulo
‘Não vamos aprovar os quatro anos’, diz Coronel sobre PEC fura-teto de Lula
O senador Angelo Coronel (PSD) defendeu, em entrevista à rádio Salvador FM nesta quinta-feira (17), que o Senado autorize que os efeitos da PEC fura-teto tenham validade apenas para 2023.
Membros do governo de transição de Lula (PT), porém, querem validade de quatro anos, além da retirada dos investimentos do Bolsa Família do teto de gastos. O governo de transição calcula a despesa anual do auxílio em R$ 175 bilhões.
“Sou favorável que retire os programas sociais [do teto], mas pelo ano de 2023, para que o próximo Congresso tenha condições de deliberar. Quando coloca tudo no Congresso atual, você tira as prerrogativas dos futuros congressistas”, disse Coronel.
“Para 2023 é plausível. Agora dentro do exercício do ano que vem…e o modelo que apresentaram da PEC está incluído os quatro anos”, acrescentou.
Coronel afirmou ainda que os membros do Senado “não vão aprovar quatro anos”. “Vamos votar, mas não dá para fazer um pacotão para o governo todo”, sinalizou.
Para ele, o mercado financeiro tem pedido do presidente eleito um “equilíbrio”. “O mercado quer um equilíbrio fiscal. Quando faz projeções e que esses programas podem apresentar desequilíbrio, o mercado reage e é natural nas grandes economias”, contou.
E emendou: “Os programas sociais são importantes, o mercado sabe, mas tem o equilíbrio fiscal”.
Câmara decreta luto oficial de três dias pela morte da ex -Primeira Dama de Ipiaú
Ela era esposa do saudoso ex-prefeito Euclides Neto e deixa cinco filhos: Maria Angélia, Patrício, Spartacus, Denise e Marcelo Teixeira, 17 netos e sete(7) bisnetos
Com conhecimento e experiência auxiliou seu marido a fazer a mais celebre gestão da história deste município. Mulher exemplar, amiga, humilde, generosa e admirada por todos, dona Angélia deixará saudades, boas lembranças e um legado de amor, dedicação à família, respeito e solidariedade com o próximo.
Neste momento de imensa tristeza, rogamos a Deus que conforte os corações enlutados dos amigos e familiares.
Braga Netto diz que Bolsonaro se recuperou e ‘logo’ deve voltar a despachar do Planalto
Esta foi a primeira vez que Braga Netto falou desde que perdeu a eleição com Bolsonaro, no último dia 30. O chefe do Executivo deixou, rapidamente, apenas duas vezes o Palácio da Alvorada. E, há duas semanas, não sai da sua residência.
“Deve voltar logo, já recuperou da infecção, tá tudo bem”, disse a jornalistas, de seu carro, ao deixar o Alvorada.
Na semana seguinte à eleição, Bolsonaro foi diagnosticado com erisipela, um quadro de infecção bacteriana nas pernas. O Planalto não tem comentado o estado de saúde do mandatário.
Questionado pelos jornalistas se haveria uma data para o retorno do mandatário ao Palácio do Planalto, Braga Neto disse apenas que não.
O general da reserva já fez outras visitas ao mandatário desde o segundo turno das eleições. Nesta, ficou por cerca de uma hora.
Ao deixar o local, saiu do carro e falou com cerca de vinte apoiadores que estavam em frente ao Alvorada. Ao tirar uma foto, um dos integrantes gritou: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.
Passadas três semanas desde sua derrota no segundo turno das eleições, o presidente vive uma rotina de reclusão, com agenda oficial enxuta e número reduzido de postagens em suas redes sociais, meios que adotou como principal forma de comunicação ao longo de seu mandato.
Ele passou a delegar para o seu vice-presidente e eleito senador Hamilton Mourão tarefas governamentais. Na quarta-feira (16), ele recebeu cartas credenciais de embaixadores estrangeiros que irão atuar no Brasil.
Bolsonaro foi apenas duas vezes ao Planalto, seu local de trabalho, desde a eleição. A primeira foi no dia seguinte, quando teve encontro com Paulo Guedes (Economia) e outros ministros.
Em 3 de novembro, teve uma passagem relâmpago pelo Planalto: foi cumprimentar o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), que estava no local para a primeira reunião da transição com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.
Na ocasião, segundo relatos obtidos pela Folha, pediu a Alckmin que ele “livrasse o Brasil do comunismo”.
Também fez apenas dois pronunciamentos depois da vitória de Lula. Ele comentou movimentos antidemocráticos de seus apoiadores em frente a quartéis-generais e repreendeu o bloqueio de rodovias, mas disse que as mobilizações são fruto de “indignação” e “sentimento de injustiça”.
Pouco depois, divulgou um vídeo para pedir que seus apoiadores desbloqueassem vias obstruídas em diversos estados.
Bolsonaro tem sido econômico nas palavras até nas publicações nas redes sociais — campo que chegou a ser dominado por ele e aliados.
O presidente pouco tem publicado no Twitter e no Instagram desde a derrota nas eleições.
No entanto, como mostra o Painel, tem postado diariamente em Telegram e TikTok.
Marianna Holanda / Folha de São Paulo
Decretos de armas serão revogados pelo governo Lula, anuncia equipe de transição
O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), que tem liderado o grupo técnico de segurança na equipe de transição do governo, afirmou que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva vai revogar atos do presidente Jair Bolsonaro, que culminaram no aumento de acesso a armas pela população. O plano da gestão petista é que as medidas a serem adotadas pelo futuro governo afetem até mesmo quem já comprou armas na gestão Bolsonaro. O alvo principal são as armas de grosso calibre que teriam sido adquiridos a partir da liberação prevista em decretos editados pelo atual presidente.
Questionado sobre o assunto ao chegar no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde o governo de transição tem se concentrado em Brasília, Dino disse que o objetivo é fazer valer o que já estava previsto no estatuto do desarmamento de 2003.
"Eu estou falando como senador eleito. Aí sim, (deve-se revogar decretos que liberam armas). Não há dúvida que há um escopo principal do grupo, porque é um compromisso do presidente Lula e nós temos que ter um duplo olhar. O primeiro olhar: olhar daqui para frente. Nós temos uma lei vigente, o estatuto do desarmamento, que foi objeto de um desmonte por atos infralegais, abaixo da lei. Isso sem dúvidas é um tema fundamental do grupo de trabalho. É um tema que o presidente Lula escolheu e foi aprovado pela sociedade brasileira", comentou Dino.
Segundo o senador, que é cotado para assumir o Ministério da Justiça, o grupo técnico ainda está avaliando o assunto em detalhes, para verificar cada ação que será tomada. "O tema daqui para trás é um tema que exige algumas reflexões. A primeira: existe direito adquirido a faroeste? Não. Existe direito adquirido a andar com fuzil, metralhadora? Não. Imaginemos a questão de um medicamento que hoje é permitido e amanhã passa a ser proibido. Alguém terá direito adquirido a continuar a tomar o medicamento? Não. É possível que haja um efeito imediato, inclusive no que se refere aos arsenais já existentes? Sim, é possível", disse.
O senador afirmou ainda que deverá haver medidas para que ocorra a devolução de armamento pesado que já foi adquirido pela população. "E o que já está em circulação? Provavelmente vai haver uma modulação. Aquilo que for de grosso calibre, por exemplo, deve ser devolvido. Algum tipo de recadastramento no que se refere aos clubes de tiro. Vai haver fechamento generalizado de clubes de tiro? Seguramente não. Mas não pode ser algo descontrolado, não pode ser liberou geral. Todos os dias vocês noticiam tiros em lares, em vizinhança, bares, restaurantes, de pessoas que possuíam registro de CAC (registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador). Mostra que esse conceito fracassou. E, se fracassou, deve ser revisto.
Fim de sigilos de 100 anos de Bolsonaro
Flavio Dino confirmou a intenção do governo de também revogar os atos de Bolsonaro que impuseram sigilo de 100 anos a informações. "Não é propriamente tema do nosso grupo, porque não tem propriamente impacto na segurança pública. Mas, sem dúvida, que é plenamente possível (revogar), porque há um conceito jurídico fundamental que está contido na súmula 473 do Supremo, que quando há razões de conveniência e oportunidade, a mesma autoridade que decreta pode revogar", disse.
Ao comentar sobre os atos antidemocráticos que ainda ocorrem em frente a quartéis do Exército e algumas cidades, Dino disse que, até o dia 31 de dezembro, esse é um tema que pertence ao atual governo. "A partir de 1 de janeiro esse tema pertencerá ao novo governo e ao novo Congresso. Evidentemente é preciso cumprir a lei. De um modo geral qual é o parâmetro de resposta ao extremismo? É a legalidade. Quanto mais a lei for cumprida menor o extremismo. É possível a perpetração de crimes em flagrante a luz do dia e ninguém fazer nada? Claro que isso é ilegal. A orientação, seguramente, é no sentido que o código penal tem que ser cumprido. É importante lembrar que segundo a constituição, os crimes políticos são crimes federais. Artigo 109 da constituição federal."
Lula larga na contramão do que levou ao sucesso de seus dois governos
Estimativas apontam um valor de R$ 175 bilhões ao ano, equivalente a cerca de 2% do PIB, o que o novo governo quer manter fora do teto ao longo de seu mandato.
O valor pressionará o aumento da dívida pública e tornará muito difícil a Lula conseguir terminar seu governo (com esse montante de despesas adicionais) realizando um superávit primário de 2% do PIB, considerado necessário para estabilizar a dívida pública em relação ao PIB.
O superávit primário é a economia que o governo deveria fazer, entre arrecadação e despesas, para pagar juros da dívida pública. Se não o faz, a dívida aumenta, e o mercado exigirá juros cada vez mais altos do governo para financiá-lo.
Isso compromete investimentos produtivos e encarece empréstimos a consumidores, derrubando a economia. Também acaba levando a mais inflação, à medida que o governo terá de emitir dinheiro para financiar gastos e o pagamento de juros, desembocando em um cenário de estagflação (recessão com inflação).
Dados dos últimos 20 anos deixam claro que a responsabilidade fiscal e os superávits primários foram fundamentais para que Lula fizesse mais pelo social –como diz ser sua prioridade agora.
Ao realizar superávits todos os anos, entre 2003 e 2010, para reduzir a dívida pública, Lula obteve taxa média anual de crescimento do PIB de 4% (quase o dobro da era FHC), baixou o desemprego, a miséria, a inflação, o dólar e aumentou os investimentos no país.
Isso ocorreu pelo fato de os agentes econômicos (empresas, mercado financeiro, empreendedores) confiarem na solvência do país com a diminuição da dívida pública proporcionada pelos superávits.
Com isso, o governo conseguiu pagar juros mais baixos para se financiar, afastando a necessidade de um eventual aumento da carga tributária para pagar a dívida. Deu-se, então, um ciclo virtuoso de crescimento sustentável.
Ponto que Lula mais enfatiza em seus discursos, o período de superávits contribuiu para que seu governo cortasse à metade o total de miseráveis no Brasil, de 29% em 2003, para 14% em 2010.
A taxa de pobreza extrema inclusive continuou caindo quando ele deixou a Presidência. Mas só até quando sua sucessora, Dilma Rousseff, interrompeu o controle de gastos e deixou de fazer superávits, a partir de 2014. A partir dali, todos os indicadores pioraram, e o Brasil viveu a estagflação ao final do governo Dilma.
Os gráficos abaixo mostram detalhes dessa trajetória.
O longo período de baixo crescimento que se seguiu ao fim dos superávits em 2014 afetou diretamente os mais pobres e os trabalhadores informais, agora alvos de programas sociais como o Auxílio Brasil e da polêmica em torno da responsabilidade fiscal versus social.
É bastante provável que, se o Brasil tivesse mantido as contas em ordem, a queda da renda e o aumento da informalidade não teriam sequer existido nos últimos anos. Pois foi quando empresários e o mercado passaram a apostar, a partir de 2014, que haveria um estouro na dívida pública que eles reduziram drasticamente investimentos no Brasil.
O resultado dessa retração diante do descontrole fiscal acabou afetando sobretudo aqueles que Lula agora diz querer ajudar. Quanto mais pobre, maior é hoje o grau de informalidade no trabalho –e maior a queda de renda na última década.
O período de desarranjo das contas públicas e de baixo crescimento foi tão agudo que até mesmo o aumento da escolaridade dos mais pobres foi insuficiente para que conseguissem aumentar sua renda.
Na metade mais pobre do país, enquanto os anos de estudo aumentaram 27% entre 2012 e 2021, a renda caiu 26,2%. É como se todo o esforço educacional deles não tivesse surtido efeito algum –ao menos em termos de renda– por conta do baixo crescimento engendrado pelo fim da responsabilidade fiscal.
A grande questão agora é como retomar a responsabilidade fiscal (e os superávits primários) em um cenário de Orçamento apertado e com imensas demandas sociais.
Persio Arida, da equipe de transição de Lula, defendeu nesta semana a necessidade de “revisar os gastos” do governo. “Vemos camadas e camadas de gastos que perderam o sentido”, disse.
Sobre esse ponto, o Brasil deixa de arrecadar mais de R$ 300 bilhões todos os anos com benefícios tributários concedidos a empresas e setores –quase o dobro do que a chamada PEC da Transição poderá custar para adequar o Orçamento de 2023 e atender as promessas de campanha de Lula.
Os chamados benefícios tributários, financeiros e creditícios a setores e empresas dobraram nos governos Lula e Dilma e hoje equivalem a quase 4,5% do PIB. Grande parte deles refere-se ao Simples, que tem levado muitos empresários individuais a pagarem, proporcionalmente, menos impostos.
Mas, mesmo que se mantenha o Simples, especialistas veem muito espaço para cortes nesses benefícios. E análise do Banco Mundial sobre políticas de incentivos em Brasil, Austrália, Canadá, Coreia do Sul e México concluiu que só o caso brasileiro resultou na combinação de aumento dos gastos tributários e queda na arrecadação –sugerindo que eles não aceleraram o crescimento.
O Brasil também gasta cerca de 25% do PIB (R$ 2,2 trilhões) na área social, incluindo saúde, educação e Previdência. Enquanto vigorou, o Bolsa Família consumia pouco mais de 0,5% do PIB (cerca de 43,5 bilhões a preços de 2021), sendo bem-sucedido por conta da focalização.
Especialistas defendem, por exemplo, um programa que chegasse a 1% do PIB (quase R$ 90 bilhões), mas muito bem focalizado e que leve em conta as vulnerabilidades de cada família e número de filhos, entre outros fatores.
A proposta de Lula prevê, ao contrário, um valor linear de R$ 600 a todos os atendidos, independentemente do tamanho da família e de suas necessidades. Isso só torna o programa mais caro e sem foco naqueles realmente na pobreza extrema –aproximadamente 14% dos brasileiros.
Diante da precariedade das contas públicas e da experiência pregressa, Lula e equipe poderiam se debruçar sobre o que deu certo, e onde é possível economizar e melhorar a eficiência da despesa pública.
Como a trajetória de Lula e Dilma na Presidência demonstrou, há dois caminhos a seguir. Lula parece estar pegando a via errada.
Fernando Canzian/Folhapress
Rui nega possibilidade de disputar Prefeitura de Salvador: ‘O meu nome não é opção’
“Entendo que temos nomes que saíram bem da eleição. Temos que pensar nomes novos. Tenho aqui ao meu lado a Olívia Santana, que foi muito bem votada em Salvador. Outros deputados foram muito bem votados”, disse Rui.
O atual chefe do Executivo baiano exaltou a possibilidade de trazer “lideranças novas” ao pleito municipal. “Eu acho que tem que se pensar em renovação. Então o meu nome não estará colocado e eu estou dizendo isso ainda em 2022”, acrescentou.
“Eu acho que quem pensa e trabalha com grupo não pode deixar o grupo na mão na última hora. Então não vou deixar o grupo esperando e não planejar nomes para a Prefeitura”.
“Então é preciso que desde já, uma vez com Jerônimo e Lula assumindo, a partir de 2023 os partidos e o grupo se organizam para disputar as eleições municipais, incluindo a eleição de Salvador”, continuou Rui.
Leia também: Rui, Geraldo, Roma e Bellintani: os nomes que já pensam na Prefeitura, por Raul Monteiro
Mateus Soares e Flávio Sande
19° BPM apreende três submetralhadoras em 15 dias
As equipes patrulhavam na localidade quando foram surpreendidas por homens armados. Houve confronto e um dos criminosos acabou atingido. Ele foi socorrido, mas não resistiu. Além da arma, com o traficante foram apreendidos 45 pinos de cocaína, 27 pedras de crack e uma balança.
As outras duas submetralhadoras foram encontradas na última sexta-feira (4). “Continuaremos atuando com força máxima contra o crime organizado. Parabenizo todas as equipes pelo empenho incansável”, declarou o comandante do 19° BPM, tenente-coronel Reinaldo Souza.
Fonte: Ascom: Jeferson Silva
Homem que mantinha esposa em cárcere privado é preso
Ao chegar ao local, os policiais encontraram a mulher em situação de cárcere. Além de prendê-la em casa, ele também agredia fisicamente, abusava sexualmente e praticava violência patrimonial. Segundo as investigações, ele a obrigou a fazer um empréstimo no valor de R$ 15 mil e ainda ficava com o dinheiro do Auxílio Brasil.
“Ele já foi preso anteriormente, praticando o mesmo crime contra outra mulher. Demos o flagrante e ele se encontra em nossa unidade, à disposição do Poder Judiciário”, explicou a titular da Deam Periperi, delegada Iola Nolasco. A mulher foi ouvida na unidade policial, que acionou órgãos sociais para o acolhimento da vítima.
Fonte: Ascom / PC
Ibovespa fecha em queda à espera da PEC da Transição
O dólar fechou em alta de 1,5%, a R$ 5,38, depois de ter saltado a R$ 5,39 durante o dia de negociações no mercado.
No cenário internacional, o índice S&P 500 caiu após o setor varejista alimentar novas preocupações com as vendas da temporada de fim de ano.
De acordo com analistas ouvidos pela Reuters, o viés negativo internacional prevaleceu no pregão, mas o cenário interno também foi levado em conta com as repercussões negativas sobre o cumprimento do teto de gastos pelo governo eleito para o próximo ano.
Agência Brasil
Promessa de Lula, benefício extra para crianças do Bolsa Família deve atrasar
Apesar dos esforços em tirar a proposta do papel o quanto antes, aliados do petista admitem que o valor só começará a ser pago meses após Lula assumir o Palácio do Planalto.
Alguns integrantes da equipe de transição acreditam que isso não deve ocorrer no primeiro semestre. Nesse cenário, nem todo o valor de R$ 18 bilhões previsto para essa parte do Bolsa Família seria usado no próximo ano.
O gasto efetivo com o Bolsa Família é um ponto sensível, uma vez que o programa ficará fora do teto de gastos, caso a equipe de Lula seja bem-sucedida na aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição.
A proposta pretende liberar espaço no Orçamento para o presidente eleito cumprir promessas de campanha, entre elas a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para as famílias contempladas pelo programa social e a implementação do benefício extra de R$ 150.
A estimativa de R$ 18 bilhões para bancar a parcela adicional às crianças foi feita por integrantes da transição considerando uma expectativa de pagamentos durante o ano todo a cerca de 9 milhões de crianças entre zero e seis anos alcançadas pelo programa –e que seriam o público-alvo da nova parcela prometida por Lula.
Segundo pessoas que trabalham na área social da transição, no entanto, a proposta para criar esse benefício extra ainda precisa ser desenhada e, depois, validada pelo novo governo e encaminhada ao Congresso.
Mesmo que Lula opte por uma medida provisória (que teria efeito imediato), aliados do petista dizem que ainda seria preciso regulamentar o pagamento —o que normalmente é feito após a aprovação do texto final pelo Congresso, para ter mais segurança sobre o desenho do programa.
Por isso, a expectativa é que o benefício extra de R$ 150 por criança de até seis anos não seja implementado logo no início do mandato de Lula.
Ainda que o gradualismo na implementação do benefício extra às crianças tenha um efeito mais concentrado nas despesas previstas para 2023, o gasto com o Bolsa Família nos anos seguintes deve ser impactado por outros fatores.
Integrantes do grupo de transição veem a necessidade de aprimorar o Cadastro Único, que centraliza as informações das famílias beneficiárias de programas sociais.
Durante o governo Jair Bolsonaro (PL), houve no CadÚnico uma multiplicação de famílias de uma pessoa só, embora não tenha havido mudanças demográficas significativas em um espaço tão curto de tempo.
Em novembro, quando foi implementado o Auxílio Brasil, havia 2,2 milhões de famílias com um único integrante. Em menos de um ano, esse número saltou a 5,3 milhões, segundo dados do Ministério da Cidadania.
Especialistas de fora do governo atribuem o problema às regras atuais do Auxílio Brasil, que fixa um valor mínimo por família independentemente do número de integrantes ou do grau de pobreza. Dessa forma, uma mãe com três filhos menores acaba recebendo o mesmo valor que um homem solteiro, por exemplo.
Em outubro, a socióloga Leticia Bartholo, ex-secretária nacional adjunta de Renda de Cidadania, publicou nas redes sociais uma estimativa de que os “erros grosseiros de inclusão” no programa devido à divisão artificial das famílias gera um gasto indevido de ao menos R$ 16 bilhões ao ano.
A equipe do petista avalia que será necessário mexer no desenho do programa para consertar esse tipo de problema. Uma análise criteriosa da situação do cadastro também é considerada essencial para equacionar novamente a política.
O objetivo é que famílias com maior número de crianças possam receber mais dinheiro do que famílias sem filhos.
Apesar da possibilidade de um gasto final menor com o Bolsa Família, petistas e articuladores da PEC seguem trabalhando com a estimativa de R$ 175 bilhões —embora o valor não esteja fixado na proposta apresentada ao Congresso.
A ideia foi resolver logo a questão orçamentária e deixar os técnicos da área social do novo governo com caminho aberto para implementar a nova parcela do programa.
Uma ala da equipe de transição chegou a questionar o valor estimado a ser liberado com a PEC da Transição, buscando uma saída mais conservadora –com uma licença para gastar menor do que defendem aliados políticos de Lula.
No entanto, o que prevaleceu foi a proposta que tira o Bolsa Família do teto de gastos, sem fixar um valor. A medida vai liberar um espaço de R$ 105 bilhões atualmente reservado para o programa social na proposta orçamentária de 2023.
Thiago Resende e Idiana Tomazelli/Folhapress
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