Augusto Nunes é afastado temporariamente de programa da Jovem Pan
A decisão da emissora ocorreu após o descumprimento de determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Hoje, pressionada pelo TSE e por Lula, a direção de jornalismo da Jovem Pan dispensou-me dos Pingos até segunda que vem. Continuarei dizendo o que penso na Oeste”, afirmou o apresentador na rede social.
Nunes escreveu ainda que “autorizado pelo vídeo em que o TSE negou a existência de censura da Jovem Pan, reafirmei no programa de ontem 4 expressões proibidas: ladrão, ex-presidiário, descondenado e amigo de ditadores”.
Procurada pela reportagem, a Jovem Pan afirmou que “em cumprimento a decisão judicial que nos impõe restrições, como é de amplo conhecimento, a Jovem Pan alterou provisoriamente a bancada do programa”.
A reportagem também procurou Augusto Nunes, mas não recebeu resposta até a publicação deste texto.
Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concederam direitos de resposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que devem ser veiculados em canais da Jovem Pan.
O julgamento foi feito em sessão virtual da corte e terminou na segunda-feira (17). Os ministros aprovaram por 4 votos a 3 os recursos apresentados pela campanha de Lula para permitir que o petista rebata afirmações de que ele mente, não foi “inocentado” e que irá perseguir cristãos.
TSE determinou que os comentaristas da emissora não devem reproduzir as mesmas críticas contra Lula, sob pena de multa de R$ 25 mil “por reiteração ou manutenção da conduta nos citados meios de comunicação”.
Nas redes sociais, após a decisão, circulou um vídeo falso dizendo haver um censor do TSE durante a gravação de um programa da Jovem Pan.
O conteúdo de desinformação mostra a gravação de uma tela em que é transmitido o “Pânico” de terça-feira (19), com um homem em pé rondando os apresentadores, que estão sentados.
A cena do suposto fiscal, segundo a Jovem Pan, foi um protesto “contra a censura sofrida” pelo veículo. “É um programa de humor que usa de tais instrumentos para manifestar sua posição crítica”.
“O homem que aparece nos estúdios da Jovem Pan não trabalha no Tribunal Superior Eleitoral e nos Tribunais Regionais Eleitorais. Também não é verdade que o trabalho executado pela emissora foi ‘censurado’ ou que a Justiça Eleitoral tenha enviado qualquer profissional para controlar os conteúdos divulgados pelo veículo de comunicação”, disse o TSE.
Tayguara Ribeiro/Folhapress
TSE veta corte de transporte e permite requisitar veículos e passe livre no 2º turno
O texto ainda permite requisitar veículos adaptados ao transporte, como ônibus escolares.
O tribunal decidiu que gestores públicos não ferem a Lei de Responsabilidade Fiscal se criarem despesas para ampliar a oferta de linhas aos eleitores.
“Os entes federados e respectivos gestores que venham a empregar disponibilidades orçamentárias para o custeio de transporte público coletivo de passageiros no dia das eleições, inclusive em locais de difícil acesso, não estarão desrespeitando a Lei Complementar n. 101, de 04 de maio de 2000 –Lei de Responsabilidade Fiscal– LRF, especialmente no que se refere às metas de resultados fiscais, criação ou expansão de despesas e concessão de subsídios (LRF, arts. 9º, 15, 16 e 26)”, diz ainda a resolução.
A resolução do TSE acompanha decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) de autorizar administrações municipais e concessionárias a fornecerem o transporte gratuitamente nas eleições, sem que os gestores ficassem sujeitos a acusações de crime eleitoral ou improbidade.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), já afirmou que haverá o passe livre no transporte público municipal no segundo turno. Ao menos 22 capitais devem ofertar esse serviço.
A resolução do TSE pondera que o gestor público não pode fazer “distinção entre eleitores” ou veicular propaganda eleitoral no transporte público.
A proposta de norma foi apresentada pelo presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, e aprovada por unanimidade.
“Sabemos que grande parte da abstenção se dá porque pessoas não tem dinheiro para o transporte, e porque em algumas localidades não há transporte”, disse Moraes em reunião do tribunal desta terça.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou barrar a expansão do transporte gratuito no primeiro turno. Ele afirmou, em ação apresentada ao TSE, que a decisão do Supremo poderia estimular o transporte gratuito e levar ao abuso de poder político econômico, nos casos em que não estivesse planejado e aprovado em lei oferecer esse serviço.
O corregedor-geral do TSE, Benedito Gonçalves, disse à época que Bolsonaro tentou distorcer a decisão do STF. “São ilações que, a depender de seu alcance, podem incutir nos usuários de transporte público receio quanto à licitude do serviço no dia da eleição e, até mesmo, desencorajar o deslocamento”.
Mateus Vargas/Folhapress
Prefeito Marquinhos autoriza início do processo de regularização fundiária em Itagibá
Foto: DivulgaçãoDando início ao Programa Entre que a casa é sua, o maior projeto de regularização fundiária da história de Itagibá, o prefeito Marquinhos assinou, ordem de serviço para início do processo de regularização fundiária, que será iniciado no distrito de Japomirim ainda essa semana com os trabalhos de mapeamento, a ação contemplara a sede, distritos e povoados.
“Estamos garantindo um direito aos moradores, que transformaram e construíram a história de Itagibá. Até o próximo ano, serão entregues mais de 3 mil papéis da casa para as famílias. O documento dá direito a posse permanente a família de seu bem, dá acesso a crédito financeiro, deixar de herança ou vender o imóvel, algo que era impossível sem a propriedade da casa. É uma conquista definitiva para estas pessoas”, disse Marquinhos.
Petrobras deve ter dividendos acima de US$ 6 bilhões no 3º tri, afirmam analistas
O Brent caiu cerca de 12% entre julho e setembro, ante o patamar do trimestre anterior, mas analistas acreditam que a empresa manterá uma forte geração de caixa.
“Os preços mais baixos do petróleo devem afetar o Ebitda, mas os investidores ainda devem esperar uma exibição sólida do que se tornou uma máquina de geração de caixa”, disseram analistas do BTG Pactual em relatório a clientes.
O banco calcula que a Petrobras anuncie um dividendo de US$ 6,5 bilhões, considerando que ela fique com uma alavancagem de 1 vez a dívida líquida sobre Ebitda.
A empresa publicou na véspera produção total de petróleo e gás de 2,644 milhões de barris de óleo equivalente ao dia no terceiro trimestre, queda de 6,6% versus um ano antes e recuo de 0,3% ante o trimestre anterior, resultados já publicados anteriormente pela reguladora ANP.
Analistas do Credit Suisse afirmaram ter feito uma leitura dos números “marginalmente negativa” para o terceiro trimestre, devido a um acúmulo de estoques, mas que ainda assim os resultados deverão ser “sólidos”.
“A produção e as vendas implicaram em um acúmulo de estoque de cerca de 98 mil bpd no trimestre – ou seja, a Petrobras produziu (e importou) mais volumes do que vendeu (incluindo exportações) no trimestre. Os principais fatores do resultado foram maiores importações de diesel e menores exportações de petróleo”, disseram os analistas do banco.
Os analistas do Credit Suisse projetaram um Ebitda de US$ 17,5 bilhões para a Petrobras no terceiro trimestre, o que seria uma alta de 46% ante um ano antes e uma queda de 13% na comparação com o segundo trimestre, diante dos preços mais baixos do petróleo.
“Os resultados provavelmente não serão tão empolgantes quanto no segundo trimestre, quando a Petrobras pagou dividendos extraordinários, mas ainda vemos uma geração sólida de fluxo de caixa livre de cerca de US$ 9 bilhões no trimestre. Isso deve levar a dividendos de US$ 6 bilhões a US$ 9 bilhões no terceiro trimestre, em nossa opinião”, disse o Credit.
A XP foi na mesma linha e afirmou esperar “mais um trimestre sólido de geração de caixa”, com um Ebitda de 17,6 bilhões de dólares e dividendos de 6 bilhões de dólares.
CAUTELA DIANTE DE ELEIÇÕES
Apesar do cenário positivo, analistas veem papéis da petroleira com cautela, devido à proximidade com o segundo turno das eleições presidenciais no Brasil.
“Com menos de cinco pregões até o segundo turno da eleição presidencial, acreditamos que a volatilidade persistirá e vemos poucas razões para aumentar a exposição à tese da Petrobras agora”, afirmou o BTG.
Analistas do Credit Suisse cortaram a recomendação das ações da Petrobras para “neutral” na semana passada, argumentando que preferem reduzir sua exposição em meio à volatilidade trazida pela corrida eleitoral.
Folhapress
Com medo de passar imagem de despreparo, Jerônimo deve faltar a debate com Neto na TV Bahia
Por isso o confronto na emissora foi o único ao qual Neto foi no primeiro turno.
Apesar de o petista ter insinuado numa sabatina hoje pela manhã, na rádio Metrópole, que aceitaria o desafio, seu entorno fechou contra sua participação no programa.
Falta, ainda, convencerem o próprio candidato, mas já se dá como certo que ele concordará em não ir.
A turma de Jerônimo não quer vê-lo correr o risco de dar um escorregão no eventual confronto que favoreça o adversário quando estarão faltando apenas quatro dias para a eleição.
Teme ainda que o mote da campanha netista segundo o qual o adversário não tem preparo para governar a Bahia se confirme, no caso de Neto vir a ter um desempenho muito superior ao dele.
O receio aumentou depois que saíram pesquisas apontando empate técnico entre os dois candidatos. A confirmação sobre a não ida de Jerônimo deve ser anunciada amanhã.
Raul Monteiro*
Leandro de Jesus recepciona presidente Bolsonaro em Guanambi: “A Bahia é verde e amarelo”
Ao lado do ex-ministro da Cidadania, João Roma (PL), Leandro enfatizou a popularidade de Bolsonaro na cidade e também em todo território baiano.
“A Bahia é verde e amarelo! Bolsonaro, mais uma vez, foi recepcionado pelo povo baiano com muita alegria e gratidão por quem sempre trabalhou para os que mais precisam. Vamos recompensar tanto carinho com o nosso estado no próximo domingo, quando reelegeremos o presidente.
Noivo é assassinado a tiros na saída do próprio casamento
Marco Antonio havia acabado de casar e estava na porta da igreja quando foi baleado. Imagens que rodaram a internet mostram a noiva do rapaz com o vestido branco manchado de sangue. Em vídeos, é possível ouvir os gritos desesperados da mulher, enquanto outras pessoas tentam realizar manobras de reanimação na vítima.
De acordo com informações de testemunhas, a ambulância demorou cerca de 20 minutos para chegar ao local. Os socorristas encontraram o rapaz em estado grave e o levaram a um hospital, mas ele morreu no caminho. Ainda segundo relatos da imprensa mexicana, uma irmã de Marco António foi baleada nas costas, encaminhada a um hospital, mas não corre risco de morte.
Autoridades se manifestam
Não se sabe o que teria motivado o ataque, mas as autoridades suspeitam que o assassino tenha se confundido. Foi levantada a hipótese de que ele estivesse ordenado a matar um outro homem, que também se casaria no domingo, mas em outra cidade. Em nota, a Procuradoria Geral do Estado de Sonora afirmou que "nenhuma linha de investigação está descartada" e pediu que a população "colabore com a investigação e facilite a captura do ou dos responsáveis".
https://br.yahoo.com/
Ipiaú: Secretarua de Ação Social divulga calendário de distribuirão de cesta básica
A Secretaria de Ação Social do município de Ipiaú divulgou nesta terça eira (25) o calendário de distribuirão de cesta básica na Zona Urbana, o calendário da Zona Rural será divulgado em breve
Caixa eleva prazo para liberar empréstimo do Auxílio Brasil ECONOMIA
A medida deve ser formalizada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, mas já está sendo adotada pela Caixa para os novos contratos.
Segundo a Caixa, o aumento no prazo para liberação dos recursos para os beneficiários do Auxílio Brasil é necessário para atender a grande demanda de pedidos recebidos pelo banco desde que passou a operar o crédito.
Foram mais de 206 milhões de acessos no Caixa Tem entre os dias 11 e 20 de outubro. No mesmo período de setembro, foram 25 milhões.
Com a extensão no prazo, a Caixa passa a atender automaticamente uma sugestão do TCU (Tribunal de Contas da União) de suspender os pagamentos pelo prazo de 24h. Segundo o banco, os contratos feitos ontem [segunda-feira] levarão, no mínimo, 48h para serem avaliados, computados e pagos. Por isso, “não há previsão de liberação de valores financeiros referentes a essas solicitações, nas próximas 24 horas, cumprindo automaticamente a prudência recomendada”, disse, em nota.
O TCU ainda pediu ao banco explicações sobre possíveis irregularidades na liberação do recurso. A Caixa informou que os documentos serão enviados nesta terça.
Apesar de informar que não irá liberar nenhum recurso referente ao crédito consignado nesta terça, os pedidos de empréstimo seguem ocorrendo normalmente nos canais de atendimento da Caixa, como Caixa Tem, casas lotéricas ou agências da Caixa.
CERCA DE 200 MIL TERÃO QUE REFAZER PEDIDO
O volume inesperado de acessos na última semana sobrecarregou os sistemas da Caixa, que precisou passar por uma manutenção programada entre as 18h de sexta-feira (21) e as 07h desta segunda-feira (24), junto com o sistema da Dataprev. No período, os pedidos de consignado foram suspensos.
A sobrecarga teria sido responsável por prejudicar a solicitação de milhares de beneficiários. A estimativa é de que cerca de 200 mil pessoas não tenham conseguido formalizar o empréstimo devido às falhas no sistema e tenham que fazer uma nova solicitação.
Aqueles beneficiários do Auxílio Brasil que tiveram o empréstimo consignado cancelado ou estão com o pedido em processamento há mais de dois dias úteis são orientados a fazer uma nova solicitação no aplicativo Caixa Tem ou procurar uma lotérica, um correspondente Caixa Aqui ou uma agência do banco.
Se o empréstimo foi negado porque o beneficiário não atende às regras do programa, há casos em que é possível conseguir o crédito após regularizar o cadastro. Porém, se o benefício é pago a menos de três meses, o cidadão terá que aguardar e só poderá ter acesso ao crédito após três depósitos do auxílio.
COMO CONSULTAR O PEDIDO DE EMPRÉSTIMO DO AUXÍLIO BRASIL PELO CAIXA TEM?
Acesse o aplicativo Caixa Tem
Na primeira tela, acesse a opção “Consignado Auxílio”
Depois, vá em “Ver os meus contratos”
Na próxima tela, no canto direito superior, aparece a situação dos contratos
O empréstimo pode estar em processamento, aprovado ou cancelado
O QUE FAZER SE O EMPRÉSTIMO DO AUXÍLIO BRASIL ESTÁ EM PROCESSAMENTO
Quer dizer que o pedido de empréstimo está em análise. A Caixa promete dar uma resposta em até dois dias úteis
Se o pedido está em processamento há mais de dois dias úteis e a resposta ainda não saiu, é preciso fazer novo pedido pelo Caixa Tem ou procurar uma lotérica, correspondente Caixa Aqui ou agência do banco
Felipe Nunes/Folhapress
STF nega pedido de Aras contra resolução do TSE de combate às fake news
Em decisão no plenário virtual nesta terça-feira (25), os ministros da Corte concordaram com o relator Edson Fachin, que havia indeferido o pedido. Para o ministro, o direito à liberdade de expressão “pode ceder” quando ela for usada “para erodir a confiança e a legitimidade da lisura político-eleitoral”. Ele afirmou ainda que a resolução do TSE não se trata de “censura prévia”, como alegou Aras no dia anterior.
O julgamento começou na meia noite desta terça e os ministros tinham até 24 horas para decidir sobre o caso. Seguiram o voto de Fachin os ministros Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.
No pedido, feito por intermédio de uma ADI (ação direta de inconstitucionalidade), Aras apontou que artigos da legislação violam princípios constitucionais, como a liberdade de expressão, além de prerrogativas do Ministério Público Eleitoral. O procurador-geral usou o termo censura.
“O antídoto para a desinformação é mais informação, e não a censura. No espaço democrático, a palavra, o voto, é o poder do cidadão. O sufrágio universal não se limita ao momento de depositar o voto na urna, na manifestação direta do poder de decidir os rumos da nação”, disse.
Constança Rezende/Folhapress
TSE determina remoção de site que coletava dados de apoiadores de Bolsonaro
A defesa de Bolsonaro alegou que o site “não possui relação” com a coligação da reeleição, o que, “em tese, vulnera bens jurídicos tutelados pelo direito eleitoral, inclusive de natureza penal”. Os dados, como número de celular, nome, data de nascimento, e-mail e perfis em redes sociais, eram coletados por meio de um formulário de cadastro.
O argumento usado foi de que a coleta dos dados poderia configurar “crime de falsidade de documento particular para fins eleitorais” e “promoção de desordem dos trabalhos”, tornando-se um “verdadeiro empecilho” para a atividade de fiscalização de campanha no dia das eleições.
Por fim, a campanha afirmou ter entrado em contato com o proprietário do site e recebeu uma proposta para comprar os dados, o que foi negado.
O magistrado acatou o pedido de derrubada do site e, além disso, pediu dados cadastrais e IPs de acesso do suspeito. “Nota-se evidente o propósito do site de convencer o usuário a se tornar um fiscal e/ou delegado do partido legitimamente autorizado a fiscalizar as seções eleitorais, mediante o fornecimento de dados pessoais sensíveis”.
UOL/Folhapress
Jogadora de vôlei Natália Zilio se declara heterossexual e diz apoiar Bolsonaro
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A ponteira que marcou presença nos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020 recebeu críticas e foi questionada por alguns fãs pela postagem.
Os internautas estranharam o fato de Natália, que namorou a colega de equipe Ana Beatriz Corra durante um ano, se mostrar favorável a um candidato que por diversas ocasiões proferiu frases homofóbicas. A atleta rebateu as críticas e confirmou sua orientação heterossexual.
"Sou hétero. Tive uma experiência, mas vi que não era o que eu queria para a minha vida. Mas isso não diz respeito ao meu voto", escreveu.
O comentário repercutiu ainda mais na internet após Ana Beatriz Correa utilizar seu perfil no Twitter para ironizar a ex-namorada. "Me sigam para mais dicas sobre a cura gay! Hahahahaha, mentira turma!" foi o texto de um dos posts.
Outra postagem de Correa dizia: "Turma, quem tem dó é piano! Podia ser amor, mas foi só uma experiência", ironizou.
Bandidos sequestram e assaltam motorista e praticam outros crimes com veículo da vítima
Motorista não conseguiu falar com a família e pede ajuda para informá-los onde está.
O motorista de ligeirinho Edésio Silveira Linhares, de 56 anos, morador de Salvador, passou horas de terror sob poder de três criminosos em seu veículo, na segunda-feira (24). Ele relatou ao Acorda Cidade, que um rapaz pediu-lhe que o levasse de Salvador a Feira de Santana, mas quando chegou próximo à Estação Rodoviária de Feira, dois homens armados entraram em seu carro e o agrediram.
Edésio contou ainda que amarraram suas mãos e tomaram seus pertences, e que já eram mais de 21h quando foi libertado em um local ermo no distrito de Bonfim de Feira. Após andar por mais de uma hora em busca de ajuda, a vítima encontrou uma viatura da polícia. O motorista está desde ontem (24) sem conseguir informar sua família sobre o que aconteceu, e aguarda que os parentes o encontrem na delegacia.
“Era umas 16h30 quando um jovem aparentando 16, 17 anos, mandou o pai dele fazer um Pix de 74 reais, eu coloquei gasolina. Ele disse que em Feira iria me dar o restante do dinheiro, e aí eu retornava pra Salvador. Só que quando chegou perto da rodoviária e de um posto, vieram mais dois rapazes, entraram no carro, mostraram logo um 38 pra mim, me deram uma coronhada na cabeça e me levaram para um bairro em Feira de Santana. Lá, eles fizeram várias tentativas de roubo, pegaram outro automóvel, tentaram roubar, deram dois tiros contra um rapaz”, disse.
A vítima disse ainda que após ser libertado pelos marginais, tentou desamarrar as mãos.
“Eu estava com as mãos amarradas enquanto os três cometiam os delitos. Aí eles foram para Bonfim de Feira e me largaram em um local deserto lá. Era umas 9 pra 10h da noite, eu nem lembrava mais o horário. Consegui me desamarrar, meus pulsos estão aqui arrebentados, me deram muita cotovelada no meu estômago, no meu peito, e eu estou aqui mal. Graças a Deus eu consegui vir andando, por uma ou duas horas de relógio e foi aí que eu encontrei uma viatura da polícia. Jesus mandou esses dois soldados, me trouxeram aqui pra delegacia. Desde ontem ninguém da minha família sabe do meu paradeiro”, destacou.
Edésio conta que trabalha há oito anos fazendo transporte clandestino e que foi a primeira vez que foi assaltado.
Com informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade
CFM suspende resolução sobre prescrição da Cannabis medicinal
Com a nova resolução, ficam suspensos os efeitos da norma publicada no último dia 14 e a decisão pela indicação do uso do canabidiol volta a ser de responsabilidade do médico, de acordo com regras já estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Também nesta segunda-feira, o CFM abriu uma consulta pública para receber contribuições sobre o tema. Os interessados têm 60 dias, até 23 de dezembro, para apresentar suas sugestões por meio de uma plataforma eletrônica. As informações vão servir de subsídio e serão tratadas sob os critérios de sigilo e anonimato, segundo o conselho.
Entenda
A norma agora suspensa foi publicada no último dia 14, restringindo a prescrição do canabidiol apenas para o tratamento de epilepsia refratária em crianças e adolescentes com síndrome de Dravet e Lennox-Gastaut ou complexo de esclerose tuberosa. Para os demais tipos de epilepsia, a substância não poderia mais ser prescrita.
Dessa forma, pessoas adultas e doenças como depressão, ansiedade, dores crônicas, Alzheimer e Parkinson não estavam cobertas pela resolução. A medida também proibia médicos de darem palestras e cursos fora do ambiente científico sobre o uso do canabidiol e de outros produtos derivados da Cannabis, bem como de fazer divulgação publicitária das substâncias.
De acordo com dados da própria Anvisa, estima-se que mais de 100 mil pacientes façam algum tipo de tratamento usando a chamada Cannabis mediinal. Além disso, mais de 66 mil medicamentos à base da planta foram importados em 2021. Atualmente, cerca de 50 países já regulamentaram o uso medicinal e industrial da Cannabis e do Cânhamo.
Legalidade
Na última segunda-feira (17), o Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento preparatório para apurar a legalidade da primeira resolução do CFM. Como primeiras providências, o MPF requisitou à Anvisa documentos que mostrem as evidências científicas que sustentam as atuais autorizações para uso medicinal da Cannabis no Brasil.
O procurador da República requisitou ao CFM documentos que demonstrem evidências científicas que sustentam a resolução de 14 de outubro. Também foi requisitado ao Ministério da Saúde informações sobre as repercussões administrativas, financeiras e técnicas no Sistema Único de Saúde (SUS) das resoluções da Anvisa e do CFM. O prazo para as respostas é de 15 dias.
Na última sexta-feira (21), pacientes e representantes de associações de cultivo protestaram na sede do CFM pedindo a revogação do texto.
Edição: Paula
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Veja como fica a dívida do empréstimo do Auxílio Brasil se o benefício for cortado
A regra, que está em normativa publicada no final de setembro, não tem ficado tão clara para quem busca o crédito. Muitos acreditam que a dívida é perdoada ou ficaria para o governo.
Embora os sites da Caixa Econômica Federal —maior banco a oferecer o empréstimo— e do Ministério da Cidadania contenham a informação, ela não está na página inicial. Para saber os detalhes, o cidadão precisa buscar em perguntas e respostas.
Para Ione Amorim, coordenadora do programa de serviços financeiros do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), falta transparência. Em levantamento feito pelo instituto com mais de 2.000 reclamações após analisar 9.000 comentários em dez canais que tratam sobre finanças online, a falta de transparência era um dos problemas.
“Eu diria que as informações estão muito protocolares, não têm caráter de trazer transparência e orientar o consumidor. Isso acontece em todas as etapas. A maioria está contratando o valor máximo, às cegas. Muitas acham que nem vão precisar pagar”, afirma ela.
O consignado do Auxílio Brasil passou a ser oferecido no início de outubro. Os juros são limitados a 3,5% ao mês, o que dá 51,11% ao ano, acima da taxa cobrada no consignado dos aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), de 2,14% ao mês. Na Caixa a taxa é de 3,45% ao mês.
É possível emprestar até R$ 2.569,34, em 24 vezes, comprometendo até 40% do benefício. O valor máximo mensal a ser pago é de R$ 160, considerando o valor-base do auxílio, que é de R$ 400 —os R$ 600 são temporários, somente até dezembro. As parcelas são descontadas diretamente do benefício.
Considerando os R$ 600 atuais, resta ao beneficiário R$ 440 por mês. Se o auxílio voltar a R$ 400, restarão R$ 240. “Pouca gente faz essa conta, de que vai ter que pagar. Para mim, [o empréstimo] não compensa, porque ficaria uma dívida”, diz Dyane Ayala, 40 anos, beneficiário do Auxílio Brasil.
Ela afirma que, no bairro onde mora, no extremo leste da capital paulista, houve muito debate sobre como ficaria a dívida se o auxílio fosse cortado. Com isso, a maioria optou por não contratar e só uma pessoa que ela conhece teria feito o empréstimo. O restante não quer receber valor menor por mês se fizer o consignado.
O QUE SE SABE SOBRE A DÍVIDA DO EMPRÉSTIMO
No site do Ministério da Cidadania, a informação é de que será necessário pagar os valores até o final do contrato. O órgão orienta o cidadão a buscar informações no banco em que contratou o crédito.
No site da Caixa, há mais detalhes. “Como qualquer outro empréstimo, é necessário pagá-lo, já que o valor emprestado foi recebido. Caso não seja feito o pagamento até a data do vencimento, a dívida aumenta com o passar do tempo, pois tem juros e multa pelo atraso. Por isso, o quanto antes regularizar a dívida, menos vai pagar por ela.”
Segundo o banco, para quem tiver a conta encerrada, será emitido um boleto de pagamento. Além disso, o beneficiário que deixa de pagar um débito terá mais dificuldades em conseguir crédito futuro.
Na contratação, segundo as regras dos empréstimos, bancos e financeiras precisam disponibilizar um questionário ao beneficiário, a ser respondido por ele, como uma das etapas de contratação.
Dentre as informações está a frase: “Você não pode deixar de pagar as prestações ou descumprir as regras até que o contrato desse empréstimo termine ou você pague toda a dívida.”
Para Ione, no entanto, isso não é o suficiente. Ela afirma que bancos e financeiras estão oferecendo o limite maior do crédito, sem dar opção de valores mais baixos, com prestações menores, além de denúncias de venda casada, com seguro para as prestações. “Como oferecer seguro para as prestações, se elas são descontadas diretamente do benefício?”, questiona.
A coordenadora volta a afirmar não ser contra o crédito, mas diz que há riscos para essa população. “Entendemos que as pessoas têm necessidades, mas quando a gente faz o alerta sobre os riscos é porque é uma população que, além de vulnerável, tem pouca familiaridade com essas regras de crédito”, afirma.
VEJA AS REGRAS AO CONTRATAR O CONSIGNADO DO AUXÍLIO BRASIL
Os bancos e financeiras devem informar, no contrato:
Valor total com e sem juros
Taxa de juros efetiva mensal e anual
Outras taxas que incidirem sobre o crédito
Valor e total de prestações
Quanto o beneficiário irá pagar ao final
Data de início e fim do desconto
Valor líquido do benefício com o crédito
CNPJ da agência ou do correspondente bancário, além de CPF do agente, com endereço e telefone
Valor da comissão paga aos terceirizados
Cristiane Gercina/Folhapress
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