Lula escolhe ex-ministro baiano para área jurídica da Casa Civil

ipiauurgente.blogspot.com 12/30/2022 05:18:00 PM 0

Lula escolhe ex-ministro baiano para área jurídica da Casa Civil

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, escolheu o jurista baiano Wellington César Lima e Silva para assumir a subchefia para Assuntos Jurídicos. Ele foi ministro no governo Dilma Rousseff por um breve período, de 3 a 14 de março de 2016. O órgão que ele vai comandar é subordinado à Casa Civil, que estará nas mãos de Rui Costa.

Lima e Silva deixou o Ministério da Justiça depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu que membro do Ministério Público não poderia ocupar cargo político do Executivo. A regra vale para quem entrou no MP depois de promulgada a Constituição de 1988.

Antes de escolhido Lima e Silva, o mais cotado para a SAJ (Subchefia de Assuntos Jurídicos) era o advogado Marcos Rogério de Souza, também ligado ao PT. Entre as atribuições da SAJ, está a publicação do Diário Oficial da União e a análise jurídica de projetos.

Tem sido também um trampolim político importante. Dias Toffoli, por exemplo, comandou o órgão entre 2003 e 2005, no primeiro governo Lula. Em 2007, assumiu o comando da AGU (Advocacia-Geral da União). Dois anos depois, foi escolhido por Lula para uma vaga no STF.

Jorge Messias, que comandou a SAJ no governo de Dilma Rousseff, foi escolhido por Lula para conduzir a AGU em seu próximo mandato.

Carolina Brígido, UOL