Nunes Marques suspende decisão do TSE que cassou deputado bolsonarista acusado de divulgar ‘fake news’

ipiauurgente.blogspot.com 6/02/2022 06:46:00 PM 0

Nunes Marques suspende decisão do TSE que cassou deputado bolsonarista acusado de divulgar ‘fake news’

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (2) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o deputado estadual do Paraná Fernando Francischini, do PSL, por ter propagado “fake news” contra o sistema eleitoral.

Em outubro, o TSE decidiu, por 6 votos a 1, cassar o mandato de Francischini por propagação de informações falsas sobre o sistema de votação. Esta foi a primeira vez que o tribunal tomou decisão relacionada a político que fez ataque às urnas eletrônicas.

O parlamentar foi alvo de investigação após afirmar em redes sociais durante o primeiro turno das eleições de 2018 — sem apresentar provas — que as urnas eletrônicas tinham sido adulteradas para impedir a eleição do presidente Jair Bolsonaro.

Na ocasião, após a declaração do deputado, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná fez auditoria e constatou que as urnas estavam com funcionamento normal, sem indícios de fraude.

Nunes Marques atendeu a um pedido de Francischini e da Comissão Executiva do PSL que recorreu ao STF contra a decisão do TSE.

Para o ministro, o entendimento fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral em outubro do ano passado não poderia retroagir, portanto, não poderia ser aplicado a fato de 2018.

Site G1