Se for sancionada a Lei Aldir Blanc beneficiará trabalhadores da cultura em Ipiaú

Foto: Divulgação
O Diretor Municipal de Cultura, Marcelo Alves Batista, informa que caso o Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancione o Projeto de Lei 1.075/2020 que visa um auxílio emergencial de R$ 600,00, durante o período de três meses, para os trabalhadores da cultura, o setor cultural de Ipiaú poderá ser beneficiado com recursos da ordem de R$ 351.685, 43, provenientes do Fundo Nacional da Cultura.

“ Parte dessa verba será dividida entre os artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de arte, contadores de história, e capoeiristas. Todos terão que comprovar o exercício dessas atividades nos dois últimos anos e não podem ter um emprego formal ou receber outros benefícios”, explicou o diretor.

Ele adiantou que a implementação do projeto vai exigir um processo de diálogo com os trabalhadores da cultura e suas entidades representativas, o que poderá ser facilitado com um mapeamento e cadastramento.

“A Diretoria de Cultura do Município já está trabalhando na elaboração do cadastro local e ao mesmo tempo indicando aos artistas que façam suas inscrições, ou atualização no Cadastro Cultural do Estado da Bahia, disponível em : siic.cultura.ba.gov.br/cadastro. Este cadastro possibilitará a criação de indicadores sobre a cadeia produtiva da cultura no estado, contribuindo no planejamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas; na otimização dos mecanismos de fomento e no fortalecimento do processo de territorialização das ações culturais”, informou Marcelo Batista. 

Além dos artistas os recursos também vão bancar a manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as atividades interrompidas pelo novo coronavírus.

Se enquadram nessa categoria: pontos de cultura, teatros independentes, escolas de música ou dança, circos, bibliotecas comunitárias, livrarias, sebos, festas populares, feiras de arte e artesanato, entre outras iniciativas. Nesse caso o subsídio mensal deverá variar de R$3 mil a R$ 10 mil que será pago em forma de prestação de serviço à comunidade, após o fim da pandemia, além da devida prestação de contas.

Em sua totalidade o projeto prevê uma transferência de R$ 3 bilhões da União para os fundos culturais dos estados, municípios e do Distrito Federal, segundo os critérios de repasse do Fundo de Participação e do tamanho da população. A verba também deverá patrocinar produções artísticas na internet ou em plataformas digitais.

O projeto também prevê uma linha de crédito e condições especiais para a renegociação de dívidas que poderão ser pagas em 36 meses, com juros de 3% ao ano e carência de seis meses após o fim da pandemia, com a contrapartida da não demissão de trabalhadores. A proposta também prorroga por um ano os prazos para a aplicação de projetos culturais bancados com o dinheiro público.

Se for sancionado pelo Presidente da República este projeto se transformará na lei Aldir Blanc, em homenagem ao cantor e compositor que faleceu no dia 4 de maio, vítima da covid-19. 

José Américo Castro/ Dircom- Prefeitura de Ipiaú.

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