Comissão mista do Congresso Nacional vai debater adiamento das eleições

ipiauurgente.blogspot.com 5/19/2020 07:04:00 PM 0

Comissão mista do Congresso Nacional vai debater adiamento das eleições

Foto: Agência Senado

Uma comissão mista composta por deputados e senadores vai debater a possibilidade de se mudar a legislação para adiar as eleições deste ano. A medida foi anunciada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e segue a direção do poscionamento do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Barroso.

Com posse marcada para a próxima semana, o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral tem admitido em seguidas declarações a mudança da data, mas pelo mínimo tempo possível e sem alterar os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

“A maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento da data, mas não a prorrogação dos mandatos”, endossa o presidente da Câmara. Segundo Maia, embora a mudança na legislação seja atribuição do Congresso, o texto de um eventual adiamento será construído em comum acordo com o TSE.