Promotores linha-dura pedem prisão de hackers que atormentam Moro e Deltan

Foto: Estadão/Deltan Dallagnol e Sérgio Moro
Os promotores linha dura querem prisão para hackers que invadiram comunicações privadas do ex-juiz Sérgio Moro e dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal do Paraná. Em nota pública, o MP Pró-Sociedade, entidade que reúne promotores de Justiça e procuradores da República, defende ‘prisão dos violadores da privacidade das comunicações’. 

Desde 9 de junho estão sendo divulgadas pelo site The Intercept mensagens do Telegram atribuídas ao ministro da Justiça e ao procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa. Os diálogos indicam que Moro e o procurador teriam ajustado fases da maior operação já deflagrada no país contra a corrupção. A Lava Jato desmantelou um esquema de propinas e cartel, entre 2004 e 2014, na Petrobrás, que acusou em seu balanço rombo de R$ 6 bilhões pela via do malfeito. 

O Ministério Público Pró-Sociedade se define como uma associação de membros do Ministério Público brasileiro, com ‘perfil conservador, voltada a difundir e a promover a Ordem, a Liberdade e a Justiça como valores sociais fundamentais’. MP Pró-Sociedade avalia que a ‘divulgação de mensagens sem decisão judicial em inquérito policial ou processo criminal’ caracteriza ‘flagrância delituosa e explícita violação à garantia constitucional de privacidade das comunicações’. 

Os promotores consideram que o Código de Processo Penal ‘possibilita o cerceamento da liberdade de quem é encontrado praticando o crime ou acaba de cometê-lo, determinando o dever legal de efetuar a prisão em flagrante às autoridades policiais e seus agentes, sob pena de responder criminal e administrativamente pela omissão’. “A prisão dos autores das práticas delitivas é uma das formas de cessar a habitualidade criminosa e, assim, evitar a reiteração da violação de direitos dos agentes públicos e da coletividade”, prega MP Pró-Sociedade.

Estadão