ipiauurgente.blogspot.com 6/26/2019 05:34:00 PM 0

Em audiência com desembargador, Eduardo Salles reforça necessidade de manter comarcas de Ibirataia e Itagibá

Em sua luta para evitar o fechamento das comarcas de Ibirataia e Itagibá, o deputado estadual Eduardo Salles participou nesta quarta-feira (26) de audiência com o desembargador-relator do processo, Aberlardo Paulo da Matta Neto, e apresentou relatório com argumentos que mostram a necessidade de manter nos municípios os serviços da Justiça. 

O documento apresentado pelo deputado ao desembargador mostra que, conforme dados do SAIPRO (Sistema de Acompanhamento Integrado de Processos) e PJE (Processo Judicial Eletrônico), apenas em 2018 houve 725 processos nas áreas crime e cível na Comarca de Ibirataia e atualmente existem 5.501. 

“O relatório circunstanciado que entreguei ao desembargador hoje mostra claramente que os números de serviços prestados atualmente pela Comarca de Ibirataia são maiores que o exigido pela CNJ (Corregedoria Nacional de Justiça)”, explica Eduardo Salles.

Nesta quinta-feira (27), a partir das 15h, a decisão sobre o fechamento das comarcas vai ao Pleno. “Apelei à sensibilidade do desembargador porque acredito ser fundamental não prejudicar a população dos municípios, principalmente a mais carente, que vai ter dificuldades, inclusive financeira, de se deslocar por 40 quilômetros até Ipiaú para ter acesso aos serviços da Justiça”, acrescentou o parlamentar. 

O deputado lembrou também que a Comarca de Ibirataia funciona em prédio próprio e tem servidores cedidos pelo executivo municipal. 

“Reverter essa decisão é difícil, mas tenho a obrigação de trabalhar para manter as comarcas dos dois municípios”, disse o parlamentar. 

HISTÓRICO
No início de junho, ao lado do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal, e outros deputados, Eduardo Salles participou de audiência com o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), seção-Bahia, Fabrício Castro, e uma comitiva de presidentes de subseções, os advogados de Ibirataia Maria da Glória e Gilson de Oliveira, para tratar de estratégias que evitem o fechamento da Comarca de Ibirataia e outras 18 em todo o Estado.

ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles
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