São Francisco do Conde: TCM rejeita contas de Rilza Valentim
As
contas da prefeitura de São Francisco do Conde, no Recôncavo baiano,
foram rejeitadas nesta terça-feira (13) pelo Tribunal de Contas dos
Municípios da Bahia (TCM-BA). O exercício analisado é referente ao ano
passado sob comando da prefeita Rilza Valentim (PT). Segundo o TCM, a
reprovação se deu pela realização de gastos imoderados com locação de
veículos, combustíveis, publicidade, festejos públicos, além da
contratação de trabalhadores temporários e comissionados em número
excessivo. O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, solicitou a
formulação de representação ao Ministério Público para que medidas sejam
adotadas diante dos gastos imoderados promovidos pelo Executivo, além
de ter aplicado multa no valor de R$ 36 mil a gestora, que ainda pode
recorrer da decisão. Na análise da Corte, o balanço orçamentário
apresentou uma receita arrecadada de R$ 384.757.152,38 e uma despesa
executada de R$ 396.945.233,99, o que demonstra um déficit orçamentário
de execução de R$ 12.188.081,61. “A relatoria mostrou-se surpresa em
função do volume de recursos gastos com publicidade, locação de veículos
e combustíveis, pois tais despesas são desvinculadas da finalidade e do
interesse público, não tendo sido demonstrada de forma satisfatória a
obediência aos princípios constitucionais da razoabilidade,
economicidade e moralidade”, destaca o TCM. Os gastos com locação de
veículos chegaram a R$ 15,4 milhões e com combustíveis o dispêndio foi
de R$ 2,3 milhões. Com festas, a prefeitura gastou R$ 6,4 milhões, valor
que, para o tribunal, dá uma média de R$ 193,56 gastos por habitante.
Com publicidade, a despesa atingiu R$ 4,4 milhões, o que representa R$
133,15 por pessoa. O relatório apontou também gastos exagerados na
compra de ovos de páscoa (R$ 148 mil), cestas básicas e pescados (R$ 476
mil). A prefeitura realizou ainda 3,5 mil contratações no ano passado,
um aumento de 237% em relação a 2008, de acordo com o TCM, sem a
realização de concurso público.
Informações, Bahia noticias.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comente esta matéria.