AGU tenta recuperar R$ 6,5 bi de desvios de dinheiro público

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ipiauurgente.blogspot.com 9/02/2012 09:36:00 PM 0

AGU tenta recuperar R$ 6,5 bi de desvios de dinheiro público

Foto: Reprodução / Consultor Jurídico

A Advocacia-Geral da União (AGU) tenta recuperar mais de R$ 6,5 bilhões em casos de desvios e danos a bens públicos. Recentemente, o senador cassado Luiz Estevão foi obrigado a devolver R$ 468 milhões aos cofres públicos por ter desviado recursos das obras do Fórum Trabalhista de São Paulo. Segundo levantamento feito pelo O Globo, dados do Departamento de Patrimônio e Probidade da AGU, mostram que nos últimos três anos foram ajuizadas 8,8 mil ações, e retornaram aos cofres federais R$ 1,1 bilhão. A meta do departamento até 2016 é garantir uma taxa de retorno de 25%. Em tese, isso significaria reaver R$ 25 de cada R$ 100 desviados e cobrados judicialmente. O departamento funciona como braço jurídico do Tribunal de Contas da União (TCU). Uma de suas tarefas é buscar, na Justiça, o ressarcimento de desvios apontados pelo tribunal. A Controladoria-Geral da União (CGU) também envia diretamente à AGU investigações que apontem desvios superiores a R$ 500 mil. São 127 advogados espalhados pelo país. “Temos leis absurdas, que foram feitas para não condenar e, muito menos, para executar o patrimônio de alguém. Qualquer advogado mediano consegue prolongar qualquer processo por muitos anos”, argumenta o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Marinus Marsico.