Barco à deriva é encontrado com corpos no Pará; número de mortos não foi confirmado
Pescadores localizam corpos em barco à deriva no Pará no sábado (13)
Corpos foram encontrados em um barco à deriva neste sábado (13) na região nordeste do Pará, segundo a Polícia Federal, que abriu uma investigação para apurar as circunstâncias do caso.
Até as 10h30 deste domingo (14), não havia confirmação oficial do número de mortes, nem da nacionalidade das vítimas. Há suspeita de que elas sejam estrangeiras, conforme autoridades locais.
De acordo com a Defesa Civil do município de Bragança (a 214 km de Belém), pescadores localizaram a embarcação durante a manhã de sábado na região da baía do Maiaú, próximo da ilha de Canelas. O local é considerado de difícil acesso.
A PF declarou na manhã deste domingo que equipes estão em ação para resgatar o barco e os corpos. Isso deve ocorrer ao longo do dia, segundo a corporação.
“É muito provável que se trate de um barco estrangeiro, porque, preliminarmente, não foi detectado sumiço de pescadores da região”, afirmou Ubiranilson Oliveira, coordenador municipal da Defesa Civil de Bragança.
Em um vídeo compartilhado nas redes sociais, que seria do momento no qual os pescadores localizaram a embarcação, é possível ouvir pessoas falando em “muita gente morta” e “mais de 20” vítimas.
A Marinha do Brasil disse que tomou conhecimento na manhã de sábado da embarcação encontrada à deriva por pescadores nas proximidades da ilha de Canelas.
Uma equipe de inspetores navais foi acionada para se deslocar até o local. O objetivo é apurar informações para abertura de investigação do IAFN (Inquérito sobre Acidentes e Fatos da Navegação).
Também no sábado, agentes da Polícia Federal no Pará foram acionados para o atendimento da ocorrência. Além deles, peritos e papiloscopistas da sede da PF em Brasília foram deslocados para a região.
“Um dos principais objetivos é descobrir quem eram as pessoas no barco, usando protocolos de Identificação de Vítimas de Desastres (DVI)”, afirmou a corporação. A Polícia Federal disse ter sido informada sobre a ocorrência na manhã de sábado.
O MPF (Ministério Público Federal) do Pará anunciou a abertura de duas investigações nas áreas cível e criminal.
“Uma investigação criminal foca em eventuais crimes cometidos e na responsabilização penal de autores. A investigação cível concentra-se em questões de interesse público e na proteção de direitos que não necessariamente envolvem crimes”, declarou o MPF.
Leonardo Vieceli/Folhapress
Professores anunciam greve em universidades federais a partir de segunda; veja a lista
Sala de aula na UFPR (Universidade Federal do Paraná), uma das instituições que iniciarão greve nesta na segunda (15)
Professores de universidades, centros de educação tecnológicas e institutos federais das cinco regiões do Brasil decidiram entrar em greve a partir de segunda-feira (15). A categoria exige reajuste salarial de 22%, a ser dividido em três parcelas iguais de 7,06% —a primeira ainda para este ano e outras para 2025 e 2026.
A Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) afirma que, além da recomposição salarial, existe a necessidade de investimentos públicos nas instituições federais de educação, diante da corrosão desses investimentos no governo passado, sob Jair Bolsonaro (PL).
“Necessitamos de uma reorganização da carreira dos professores e de se ter um grande revogaço de medidas restritivas de direitos, de caráter regressivo, que foram implementados nos últimos anos, de natureza previdenciária, que tiraram direitos e afetam diretamente a aposentadoria, medidas que inibem o exercício do direito de greve, entre outras tantas”, disse Gustavo Seferian, presidente da Andes e professor de direito da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).
De acordo com o panorama do sindicato, três instituições ligadas à entidade já paralisaram as atividades. Na segunda, outras 17 entrarão em greve. Cinco anunciaram indicativos de greve (com previsão de paralisação) e oito estão em estado de greve (alerta de que podem entrar em greve).
Em nota, o MEC (Ministério da Educação) informou que as equipes da pasta vêm participando da mesa nacional de negociação, das mesas específicas de técnicos e docentes instituídas pelo MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) e da mesa setorial que trata de condições de trabalho.
“O MEC vem enviando todos os esforços para buscar alternativas de valorização dos servidores da educação, atento ao diálogo franco e respeitoso com as categorias. No ano passado, o governo federal promoveu reajuste de 9% para todos os servidores”, diz o texto do governo Lula (PT).
Além das 69 universidades, a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica é formada pelos institutos, Cefets (Centros Federais de Educação Tecnológica, no RJ e MG), pelas escolas técnicas vinculadas às universidades, pelo Colégio Pedro 2º e pela UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná).
Os professores aderem ao movimento iniciado por servidores técnico-administrativos em educação no dia 11 de março, com participação de trabalhadores de 50 universidades e de quatro institutos. A categoria pede a reestruturação do plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação, incluindo a recomposição salarial.
A Andifes, que representa dirigentes de 69 universidades e os dois centros de educação tecnológica, afirma que a “greve é um direito constitucional garantido aos trabalhadores e as seções sindicais e os servidores têm autonomia para deliberar quanto à participação no movimento”.
AS INSTITUIÇÕES LIGADAS À ANDES QUE ANUNCIAM GREVE NA SEGUNDA (15)
- Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG);
- Instituto Federal do Piauí (IFPI);
- Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB);
- Universidade Federal de Brasília (UnB)
- Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
- Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
- Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
- Universidade Federal de Viçosa (UFV)
- Universidade Federal do Cariri (UFCA)
- Universidade Federal do Ceará (UFC)
- Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
- Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
- Universidade Federal do Pará (UFPA)
- Universidade Federal do Paraná (UFPR)
- Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)
- Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa)
- Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)
COM DEFLAGRAÇÃO/INDICATIVO DE GREVE APÓS 15/4
- Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ)
- Instituto federal do Rio Grande do Sul (IFRS) – campi Alvorada, Canoas, Osório, Porto Alegre, Restinga, Rolante e Viamão;
- Universidade Federal de Sergipe (UFS);
- Universidade Federal de Uberlândia (UFU);
- Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)
COM INDICATIVO/CONSTRUÇÃO DE GREVE APROVADA SEM DATA DE DEFLAGRAÇÃO
- Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)
- Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
- Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
- Universidade Federal do Piauí (UFPI)
- Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
- Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
- Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
EM ESTADO DE GREVE
- Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
- Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ)
- Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
- Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
- Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
- Universidade Federal do Pampa (Unipampa)
- Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)
- Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
Jorge Abreu/Folhapress
Israel promete vitória, e gabinete de Netanyahu se reúne após ataque; Irã alerta Tel Aviv a não reagir
No dia seguinte à inédita ofensiva do Irã com centenas de drones e mísseis lançados contra o território israelense, o premiê Binyamin Netanyahu afirmou que conteve o ataque e prometeu vitória. O gabinete de Bibi, como é chamado, se reuniria na manhã deste domingo (14), pelo horário de Brasília, para discutir as próximas ações, mas Teerã já alertou Israel e os Estados Unidos sobre uma “resposta muito maior” se houver qualquer reação.
A ameaça de uma guerra aberta entre os arqui-inimigos do Oriente Médio e de envolver os Estados Unidos deixou a região em alerta, com Washington afirmando que o país não busca conflito com o Irã, mas não hesitará em proteger suas forças e Israel.
Teerã lançou o ataque em resposta ao bombardeio à embaixada iraniana em Damasco, na Síria, que matou membros da Guarda Revolucionária do Irã, em 1º de abril. O regime comandado pelo aiatolá Ali Khamenei atribuiu a autoria a Tel Aviv, que não confirmou envolvimento, mas continuou a ser responsabilizado.
O ataque com centenas de mísseis e drones, em sua maioria lançados do interior do Irã, causou apenas danos moderados em Israel, já que a maioria foi interceptada com a ajuda de aliados, incluindo os EUA, Reino Unido e Jordânia. “Interceptamos, repelimos, juntos venceremos”, disse Netanyahu nas redes sociais. As forças israelenses confirmaram que uma base aérea no sul do país foi atingida de forma leve e continou a operar. E uma criança de 7 anos ficou gravemente ferida por causa de estilhaços de um projétil abatido.
O ministro da Defesa, Yoav Gallant, afirmou que, apesar de frustrar o ataque, a campanha militar não acabou. Ele ressaltou a necessidade de o país estar preparado para todos os cenários.
O canal de TV israelense Channel 12 citou, durante a noite, um oficial israelense não identificado dizendo que haveria uma “resposta significativa” ao ataque.
Rússia, China, Egito, Emirados Árabes Unidos e Omã pediram moderação. A missão iraniana nas Nações Unidas disse que o ataque tinha como objetivo punir “crimes israelenses”, mas que agora “considerava o assunto encerrado”.
O chefe do Estado-Maior do Exército iraniano, major-general Mohammad Bagheri, alertou na televisão que “nossa resposta será muito maior do que a ação militar de hoje se Israel retaliar contra o Irã” e disse a Washington que suas bases também poderiam ser atacadas se ajudasse Israel a retaliar.
O Ministério das Relações Exteriores do Irã convocou os embaixadores do Reino Unido, França e Alemanha para questionar o que se referiu como sua “postura irresponsável” em relação aos ataques de Teerã a Israel, informou Iranian Labour News Agency, agência de notícias semioficial iraniana.
Segundo a mídia estatal persa, diversos aeroportos iranianos, incluindo o Aeroporto Internacional Imam Khomeini de Teerã, cancelaram voos até segunda-feira.
O presidente dos EUA, Joe Biden, afirmou que convocaria uma reunião de líderes do G7 neste domingo para coordenar uma resposta diplomática ao que chamou de ataque descarado do Irã. O secretário de Defesa dos EUA, Lloyd Austin, disse que Washington não busca conflito com o regime persa, mas não hesitará em agir para proteger as forças americanas e apoiar a defesa de Israel.
O Conselho de Segurança da ONU estava programado para se reunir neste domingo, às 17h, pelo horário de Brasília, depois que Israel solicitou que condenasse o ataque do Irã e designasse a Guarda Revolucionária como organização terrorista.
No sábado, a Guarda iraniana apreendeu um navio de carga ligado a Israel no estreito de Hormuz, uma das rotas de transporte de energia mais importantes do mundo, destacando os riscos para a economia mundial de um conflito mais amplo.
A guerra em Gaza, que Israel invadiu após um ataque do Hamas apoiado pelo Irã em 7 de outubro, aumentou as tensões na região, se espalhando para frentes com grupos alinhados ao Irã no Líbano, Síria, Iêmen e Iraque.
O aliado mais poderoso do Irã na região, o grupo xiita libanês Hezbollah —em ofensivas com Israel desde o início da guerra em Gaza— disse no início de domingo que havia disparado foguetes contra uma base israelense.
Drones também foram lançados contra Israel pelo grupo Houthi do Iêmen, alinhado com o Irã, que atacou rotas de navegação no Mar Vermelho e arredores para mostrar solidariedade com o Hamas, disse a empresa de segurança marítima britânica Ambrey em comunicado.
A agência de notícias Fars do Irã citou uma fonte dizendo que Teerã estava observando de perto a Jordânia, que poderia se tornar o próximo alvo em caso de movimentos em apoio a Israel.
O ataque de 7 de outubro, no qual 1.200 israelenses foram mortos e 253 feitos reféns, juntamente com o descontentamento interno com o governo e a pressão internacional sobre a guerra em Gaza, formam o pano de fundo das decisões de Netanyahu sobre uma resposta.
Em Jerusalém, no domingo, os israelenses descreveram seu medo durante o ataque, quando as sirenes soaram e o céu noturno foi abalado por explosões, mas discordaram sobre como o país deveria responder. “Acho que nos deram licença para responder agora. Quer dizer, foi um grande ataque do Irã… Imagino que Israel responderá e pode ser rápido e voltar à vida normal”, disse Jeremy Smith.
No Irã, a televisão estatal mostrou pequenas reuniões em várias cidades celebrando o ataque, mas, em particular, alguns iranianos estavam preocupados com a resposta de Israel. “O Irã deu a Netanyahu uma oportunidade de ouro para atacar nosso país. Mas nós, o povo do Irã, suportaremos o peso deste conflito”, disse Shima, uma enfermeira de 29 anos, de Teerã.
Folhapress
Barra do Rocha: Jovem sofre tentativa de homicídio após ligação informando que receberia pizza em casa
Poucos minutos depois, dois indivíduos numa motocicleta de cor preta surgiram na porta da residência e um deles disparou um tiro contra o jovem identificado como Leônidas Lima, que saiu correndo. Não foi informado se o disparo atingiu a vítima. A dupla autora do atentado fugiu em seguida sentido Ubatã.
A Polícia Militar foi informada e realizou buscas pelos suspeitos, mas sem êxito. O alvo dos criminosos também não foi localizado pelos policiais. A cidade de Barra do Rocha vive nos últimos dias um clima de violência. Na noite da última terça-feira, 9, um jovem de 17 anos foi morto a tiros na Rua Santos Dumount. O crime foi praticado por dois indivíduos numa motocicleta. Os crimes são investigados pela Polícia Civil. (Giro Ipiaú)
Israel intercepta drenes em Jerusalém com sistema anti-aéreo, e Irã diz que ataque terminou
Sistema anti-aéreo em funcionamento em Israel durante o ataque do Irã
Os drones lançados neste sábado (13) pelo Irã em direção a Israel chegaram a Jerusalém no início da madrugada, cerca de 20h em Brasília. O sistema de defesa aérea israelense entrou em ação, e relatos locais falam sobre interceptações dos armamentos.
Sirenes soaram em várias cidades do país além de Jerusalém. As Forças de Defesa de Israel afirmam que alertas foram ligados no sul do país, em Shomron, na Cisjordânia ocupada, na área do mar Morto, no norte do país e na região do Neguev.
Jornalistas da Reuters em Israel disseram ter ouvido estrondos do que a imprensa local identificou como interceptações dos drones. O serviço de ambulâncias israelense afirmou que um menino de 10 anos ficou ferido, mas não deu mais detalhes sobre como o incidente ocorreu.
Ao mesmo tempo, o perfil no X da missão do Irã nas Nações Unidas afirmou que o ataque foi conduzido em legítima defesa após a destruição da embaixada de Teerã em Damasco, na Síria, atribuída a Tel Aviv.
“O assunto pode ser considerado concluído. No entanto, se o regime israelense cometer outro erro, a resposta do Irã será consideravelmente mais severa. É um conflito entre Irã e o regime de Israel, do qual os Estados Unidos devem ficar de fora”, escreveu o perfil da representação.
Funcionários de segurança e defesa dos Estados Unidos afirmam, sob anonimato a veículos como o New York Times e o Washington Post, que forças americanas no Oriente Médio também participam da derrubada de drones lançados a Israel.
“De acordo com nosso compromisso firme com a segurança de Israel, forças de Israel na região. Nossas forças continuam a providenciar apoio de defesa e a proteger forças dos EUA”, afirmou um funcionário do Departamento de Defesa ao New York Times.
A publicação de Teerã, feita pouco depois do início dos ataques e antes mesmo de os drones chegarem a Jerusalém, e mesmo o fato de que a ofensiva foi prontamente identificada e anunciada pelo regime iraniano, demonstram estratégia que não parece sugerir o desejo de escalar o conflito, mas de mostrar que o país persa consegue e está disposto a reagir a ataques e ações que julgue provocativas.
Há, no entanto, incerteza quanto a eventual resposta de Israel e mesmo a ataques adicionais de aliados iranianos que possam aprofundar o conflito maior já vivido pelo Estado judeu na Faixa de Gaza contra o Hamas, aliado do Irã, e espalhá-lo pela região.
“Esta é uma escalada severa e perigosa. Nossas capacidades defensivas e ofensivas estão no mais alto nível de prontidão diante deste ataque em larga escala do Irã”, disse o porta-voz militar de Israel, Daniel Hagari. O Exército também afirmou que mísseis foram lançados, mas não fala sobre interceptações específicas desse tipo de armamento.
O Ministério das Relações Exteriores do Irã afirmou em comunicado que Teerã não hesitará em tomar novas medidas para salvaguardar seus interesses contra agressões.
Guilherme Botacini/Folhapress
Portabilidade no consignado para aposentados cresce 270% em março
As operações de portabilidade do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas cresceram quase 270% em março na comparação com o mesmo mês de 2023, acompanhando a queda da taxa de juros nesse tipo de crédito ao longo do ano passado.
Dados da Previdência Social mostram que foram 394.086 contratos transferidos para instituições financeiras com juros mais baixos, ante um total de 106.650 no ano passado.
Entre as instituições que mais fizeram portabilidade de contratos estão Facta Financeira, com 66.427, Banco do Brasil, com 43.854, Banco Agibank, com 42.289, e Banco Paraná, com 34.788.
Também foi registrado um aumento nas novas operações de empréstimos consignados em folha. Enquanto em março do ano passado foram registrados 588.316, no mês passado foram 815.338, crescimento de 38,6%.
No ano passado, o ministro Carlos Lupi (Previdência) travou uma queda de braço com bancos que oferecem esses empréstimos para reduzir o teto do consignado. Depois de tentar levar esse patamar para 1,7% ao mês, precisou recuar após bancos públicos e privados suspenderem as operações de empréstimos.
A taxa foi estabelecida em 1,97% no final de março de 2023. Desde então, recuou e, no final de fevereiro, estava em 1,72% ao mês para operações com desconto em folha. Na modalidade de cartão de crédito e cartão consignado de benefício, o teto de juros é de 2,55% ao mês.
De acordo com a Previdência, dos 37,1 milhões de beneficiários, 14,5 milhões possuem empréstimos consignados, ou 39,18% dos beneficiários do INSS.
Danielle Brant/Folhapress
Lira conversa com Rui Costa e garante que briga com Padilha não vai interferir na agenda econômica
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), assegurou ao governo que suas desavenças com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, não vão interferir na votação da reforma tributária nem de outros temas da agenda econômica. O recado foi dado por Lira numa conversa com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, na última sexta-feira, 12.
Os dois falaram sobre a crise de relacionamento durante um voo com destino a Salvador. Lira avisou, porém, que vai tratar da pauta de interesse do governo com Costa e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Nunca com Padilha. Se dependesse dele, o articulador político do Palácio do Planalto – com quem trava um embate desde meados do ano passado por causa do controle de emendas parlamentares – seria demitido.
Embora tenha dito ao chefe da Casa Civil que não pretende esticar mais a corda, o presidente da Câmara não vê possibilidade de retomar o diálogo com o ministro de Relações Institucionais. Na quinta-feira, 11, Lira chamou Padilha de “incompetente” e se referiu a ele como sendo seu “desafeto pessoal”. Foi a gota d’água de uma relação marcada por desgaste há cerca de nove meses.
A preocupação do Planalto, agora, é com o impacto dessa briga, que só vem se agravando, nas próximas votações da Câmara. Os projetos de lei complementar da reforma tributária, a proposta que prevê o fim gradual do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a desoneração da folha de pagamentos de municípios menores estão na lista dos temas que passarão pelo crivo dos deputados.
“A agenda econômica não ficará subordinada a nenhum ruído político”, disse à reportagem o deputado Elmar Nascimento, líder da bancada do União Brasil. “Além disso, a reforma tributária é assunto de Estado, não de governo. O interesse do Brasil está preservado”.
Pré-candidato à presidência da Câmara, Elmar também estava no voo em que Lira e Costa conversaram. Ao chegar a Salvador para participar da comemoração pela passagem dos 20 anos da Associação Baiana das Empresas de Base Florestal (Abaf), Lira foi questionado por repórteres sobre o embate com Padilha, mas ficou em silêncio.
Centrão prepara troco ao Planalto
Mesmo com a garantia do presidente da Câmara de que não há motivo para preocupação, aliados do governo temem que o “troco” do Centrão ao Planalto seja dado na análise dos vetos presidenciais. Há uma sessão do Congresso convocada para a próxima quinta-feira, 18.
Deputados e senadores estão dispostos a derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos R$ 5,6 bilhões aprovados para as emendas de comissão no Orçamento deste ano. O Planalto tenta chegar a uma espécie de acordo de compensação, mas, após o ataque de Lira na direção de Padilha, o governo tem receio de que mais dificuldades apareçam nas negociações, com a cobrança de novas faturas.
“Não vai ocorrer nenhuma pauta-bomba porque, se o Congresso aumentar as despesas, tira os recursos das emendas”, afirmou o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), que foi relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.
Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara, Forte tenta promover um acordo em torno dos projetos de regulamentação da reforma tributária. “Isso é o que temos de mais importante na agenda econômica, pois representa investimento e emprego”, destacou ele.
Na quarta-feira, 17, a comissão vai reunir o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, o deputado Aguinaldo Ribeiro, relator da proposta, e presidentes de frentes parlamentares, como a da Agropecuária e do Empreendedorismo, para tratar de temas que vão da fiscalização dos novos tributos às regras para bens e serviços com alíquotas reduzidas.
Em conversa com aliados, nos dois últimos dias, Padilha disse ter certeza de que a pauta apresentada pelo governo ao Congresso, tanto em relação à agenda econômica quanto à transição ecológica, não enfrentará percalços.
Lula pediu a Costa, Haddad e ao líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), que continuem como interlocutores de Lira. A ordem dada a Padilha é para que ele não jogue lenha na fogueira e permaneça calado. Ao fazer um desagravo ao ministro, nesta sexta-feira, 12, Lula disse que o cargo de articulador político do governo vira sempre um “martírio” para quem o ocupa.
“Só de teimosia, o Padilha vai ficar muito tempo nesse ministério”, reagiu Lula. “Não tem ninguém melhor preparado para lidar com a adversidade dentro do Congresso do que o companheiro Padilha.”
Votação para manter Brazão preso foi gota d’água
Na prática, o estopim para o destempero de Lira teve início na quarta-feira, 10, quando ele foi informado de que Padilha atuou para que deputados votassem pela manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O parlamentar foi acusado pela Polícia Federal de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco.
Lira argumentava que a prisão não havia sido feita em flagrante, como manda a lei. Deputados do Centrão relataram depois que o presidente da Câmara agia para que o plenário aprovasse a soltura de Brazão.
Muitos criticaram sua estratégia longe dos holofotes, alegando que acabaram expostos num caso de repercussão internacional. Lira atribuiu o “vazamento enviesado” das informações a Padilha e negou ter dado qualquer orientação aos deputados. Pressionado, ele “explodiu” e chamou o ministro de “incompetente”.
Vera Rosa/ Estadão
Tribunal militar tem menor produtividade e maior custo por ministro
O STM (Superior Tribunal Militar), órgão máximo da Justiça Militar, julga menos de 1.000 processos por ano e tem o maior custo mensal por ministro, com salários e benefícios que beiram R$ 78 mil.
Os resultados da corte são apresentados por críticos à Justiça Militar como argumento para defender a extinção do tribunal —discussão que se arrasta por mais de duas décadas e foi retomada após os ataques às sedes dos três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.
Do outro lado, integrantes e apoiadores do STM sempre reforçam o discurso de que só um órgão especializado tem a capacidade de analisar na Justiça casos relacionados aos valores da caserna e das instituições militares com a celeridade necessária para evitar danos às Forças Armadas.
Também pleiteiam maior influência no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que não tem em seus quadros um integrante da Justiça Militar.
O tribunal finalizou 842 processos em 2023. As outras cortes superiores, em comparação, tiveram produtividade maior, como o Superior Tribunal de Justiça (412.570 processos baixados), Tribunal Superior do Trabalho (353.877) e o Tribunal Superior Eleitoral (11.843).
Os dados coletados pelo CNJ e divulgados no último boletim “Justiça em Números” dão a dimensão de cada uma das cortes superiores. Enquanto no STM cada ministro julgou, em média, 51 processos em 2023, cada magistrado do STJ analisou mais de 12 mil casos no mesmo ano.
As diferenças seguem grandes quando analisada a quantidade de processos concluídos nos tribunais e o número de servidores da área judicial. A proporção no STM é de 3 processos por servidor, número menor que o verificado no STJ (231), TST (229) e TSE (27).
O STM é ainda a corte superior que mais gasta com salário e benefícios por ministro. O gasto mensal com cada um dos 15 juízes do tribunal militar é de R$ 77.964.
O valor é menor no TST (27 ministros, R$ 77.434), no STJ (33 ministros, R$ 55.424) e no TSE (14 ministros, R$ 17.116).
“É uma instituição muito pesada em termos de organização e funcionamento. E é uma sinecura, porque o tribunal acaba julgando, em boa parte dos casos, uso de entorpecentes em ambiente militar —basicamente maconha”, destaca Maria Celina D’Araujo, pesquisadora visitante da PUC-Rio, que se dedica ao estudo da área militar.
“A Justiça Militar tem uma estrutura muito grande para julgar poucos casos. Para se fazer justiça militar não precisa de um tribunal permanente, especializado, ainda mais em tempos de paz. Os casos no Brasil podem ser perfeitamente julgados em varas da Justiça comum”, completa.
No último ano, os três crimes mais julgados pelo Superior Tribunal Militar foram estelionato (134 casos), posse ou uso de entorpecente (112) e deserção (92).
A maioria dos processos que chegaram ao STM (447) foram recursos de instâncias inferiores. Em dezembro, por exemplo, o colegiado decidiu manter a condenação de 21 militares e civis envolvidos em esquema de fraudes em licitações de alimentos em Manaus.
O criminalista Fernando Augusto Fernandes, criador de site sobre julgamentos políticos no STM durante a ditadura militar, defende que a Justiça Militar seja extinta em tempos de paz, por ser “uma estrutura sem sentido na democracia”.
“Matérias militares podem ser resolvidas internamente e, se judicializadas, a prestação jurisdicional pode ser da Justiça comum, mesmo que tenham varas especializadas.”
Em outros casos, os ministros do Superior Tribunal Militar são criticados por atuarem com corporativismo ao reduzir penas de oficiais ou militares envolvidos em mortes de civis.
É o cenário que envolve o julgamento do caso Evaldo Rosa, músico assassinado por militares do Exército durante ação que envolveu o disparo de 257 tiros em 2019.
Na primeira parte do julgamento, o ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira apresentou relatório favorável à redução de até 28 anos da pena dos oito militares envolvidos na morte do músico e também do catador Luciano Macedo.
Ele foi acompanhado pelo ministro-revisor José Coêlho Ferreira, e o julgamento foi interrompido pelo pedido de vista (mais tempo para análise) da ministra Maria Elizabeth. Não há previsão de retorno do julgamento.
O STM é formado por 15 ministros, sendo dez militares e cinco civis. Os cargos são ocupados a partir de indicação do presidente da República e aprovação do Senado.
A ministra Maria Elizabeth, única mulher no plenário do STM, afirma que o tribunal julga poucos processos em comparação com as demais cortes superiores porque só analisa casos criminais. Além disso, há regulamentos dentro das Forças Armadas que já estipulam punições para militares, o que reduz o volume.
Ela entende que não há corporativismo na Justiça Militar. “É uma Justiça que pune bastante, não admite acordos de não persecução penal, não tem nenhuma das benesses concedidas aos réus na Justiça comum”, disse a ministra à reportagem.
Elizabeth afirma que o STM se debruça sobre muitos casos de uso de drogas por militares e que, em regra, a Justiça Militar “é muito dura” nesses processos. Quando trata sobre crimes cometidos por militares contra civis, como assassinatos durante operações militares, a situação já é diferente.
“Entendo as críticas [ao STM] e acho, inclusive, que os crimes dolosos contra a vida deveriam ser julgados por um tribunal do júri —mas nós nunca instituímos um júri sequer”, completa.
A ministra diz que a Justiça Militar “foi criada pela Constituição e respeita todo o devido processo legal”. “A sociedade civil ainda é muito marcada pela ditadura de 1964. Enquanto as feridas estiverem abertas, a Justiça Militar vai ter de suportar esse ônus, que é uma grande injustiça”, diz a ministra.
Ex-presidentes do STM também já se manifestaram, em debates anteriores, contra propostas de extinção. O general Edson Alves Mey disse, em 1999, que o baixo número de processos julgados no tribunal pode ser resultado da eficiência da própria corte.
“Não é pelo fato de existirem poucos pacientes que deve-se suspeitar que um hospital está deficiente; é bem possível que ocorra o contrário: por ele ser eficiente, existem poucos usuários”, disse.
Em 2013, o então presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa defendeu abertamente a extinção da Justiça Militar. Em resposta, o então presidente do STM, general Raymundo Nonato de Cerqueira, disse que a prerrogativa é do Congresso e que, nem em 1988, “em um clima de revanchismo, isso foi discutido”.
Dois anos depois, outro presidente do STM, José Coêlho Ferreira, reforçou que só a Justiça Militar poderia atuar “com a velocidade necessária para evitar danos irreparáveis à hierarquia e à disciplina”.
Cézar Feitoza/José Marques/Folhapress
Governo Lula fala em preocupação com ataque a Israel, mas não condena ação do Irã
O governo brasileiro fez um apelo “a todas as partes envolvidas que exerçam máxima contenção”, para “evitar uma escalada” do conflito, mas não criticou a ação iraniana. No mundo, líderes dos principais países ocidentais condenaram o ataque.
“O Governo brasileiro acompanha, com grave preocupação, relatos de envio de drones e mísseis do Irã em direção a Israel, deixando em alerta países vizinhos como Jordânia e Síria. Desde o início do conflito em curso na Faixa de Gaza, o Governo brasileiro vem alertando sobre o potencial destrutivo do alastramento das hostilidades à Cisjordânia e para outros países, como Líbano, Síria, Iêmen e, agora, o Irã”, diz o texto do Itamaraty.
“O Brasil apela a todas as partes envolvidas que exerçam máxima contenção e conclama a comunidade internacional a mobilizar esforços no sentido de evitar uma escalada”, diz a nota, recomendando ainda que sejam evitadas viagens “não essenciais” à região. O MRE pede ainda aos brasileiros que já estão no oriente médio que “sigam as orientações divulgadas nos sítios eletrônicos e mídias sociais das embaixadas brasileiras”.
O ataque massivo de drones e de mísseis, é uma resposta do regime iraniano ao bombardeio israelense à embaixada do Irã na Síria, no dia 1º de abril deste ano. O bombardeio matou três comandantes da Guarda Revolucionária iraniana, inclusive o comandante sênior Mohammad Reza Zahedi. O regime dos aiatolás vinha prometendo uma resposta militar à agressão israelense desde então.
Por enquanto, o único integrante do governo a se manifestar individualmente sobre o assunto foi o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, que condenou a ação militar iraniana, mas também criticou o país atacado. Em sua conta no X (antigo Twitter), o ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) pediu o fim das ações de Israel em Gaza.
“Condenamos o ataque do Irã sobre Israel. Queremos paz no Oriente Médio. Exigimos o fim dos ataques à Gaza por parte de Israel”, disse. “Evidentemente, ao condenar o ataque do Irã a Israel condenamos igualmente o ataque de Israel à embaixada iraniana na Síria. O mundo precisa ajudar a evitar a presente escalada bélica no Oriente Médio”, acrescentou ele em outro post.
Nos últimos meses, o governo Lula vem acumulando atritos com o governo do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. O ponto mais elevado dos atritos foi em fevereiro, quando o Estado israelense passou a considerar o petista “persona non grata” no país do oriente médio. Na diplomacia, “persona non grata” é aquela que não é bem-vinda a um país. A declaração veio depois que Lula comparou o conflito entre Israel e o Hamas ao holocausto de judeus promovido pela Alemanha hitlerista na Segunda Guerra mundial.
“O que está acontecendo em Gaza não aconteceu em nenhum outro momento histórico, só quando Hitler resolveu matar os judeus”, disse Lula, sem usar o termo “holocausto”. O petista também criticou o Estado de Israel por supostamente descumprir decisões da Organização das Nações Unidas. Disse ainda defender a criação de um Estado palestino. Para Lula, o conflito “não é uma guerra entre soldados e soldados, é uma guerra entre um Exército altamente preparado e mulheres e crianças”, afirmou. “Não é uma guerra, é um genocídio”, disse. A fala se deu durante uma entrevista a jornalistas em Adis Abeba, capital da Etiópia.
Após a fala de Lula, o ministro das relações exteriores, Israel Katz, convocou o embaixador brasileiro no país, Frederico Meyer, para uma reprimenda no Memorial do Holocausto, o Yad Vashem. O gesto não é usual, pois reuniões deste tipo costumam acontecer de forma privada, na sede da chancelaria. Durante o encontro, feito em público e com a presença da mídia, o ministro israelense mostrou ao embaixador brasileiro os nomes de familiares dele vitimados pelo regime do III Reich de Adolf Hitler. Meyer foi chamado de volta ao Brasil “para consultas”, após o incidente.
O primeiro atrito entre o PT e Israel se deu pouco depois do ataque do Hamas de 7 de outubro de 2023, que deu início ao conflito. Direcionada contra a população civil, a ação do grupo terrorista vitimou 1,2 mil israelenses e resultou na captura de centenas de reféns. Poucos dias depois, o PT publicou nota equiparando o ataque terrorista – o maior em número de vítimas desde o 11 de setembro de 2001 – a um suposto genocídio contra a população de Gaza perpetrado por Israel.
“Condenamos os ataques inaceitáveis, assassinatos e sequestros de civis cometidos, tanto pelo Hamas quanto pelo Estado de Israel, que realiza neste exato momento um genocídio contra a população de Gaza, por meio de um conjunto de crimes de guerra”, diz a nota do partido.
Em resposta, a embaixada israelense no Brasil afirmou que “É muito lamentável que um partido que defende os direitos humanos compare a organização terrorista Hamas, que vai de casa em casa para assassinar famílias inteiras, com o que o governo israelense está fazendo para proteger os seus cidadãos”.
Países ocidentais condenam ataque iraniano
Líderes dos principais países ocidentais condenaram a ação militar iraniana na tarde e noite deste sábado. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, postou uma foto de uma reunião com seus conselheiros para assuntos de segurança nacional. “Nosso compromisso com a segurança de Israel contra ameaças do Irã e seus representantes é inflexível”, escreveu ele no X, antigo Twitter.
Em Bruxelas, o Alto Representante da União Europeia para Assuntos Estrangeiros, Josep Borrell Fontelles, disse que o bloco “condena fortemente” o “inaceitável ataque” do Irã, e que este representa uma “escalada sem precedentes e uma grave ameaça à segurança na região”.
O primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, publicou uma nota na qual condenou “nos mais fortes termos o ataque irresponsável do regime iraniano contra Israel”. “O Irã demonstra mais uma vez sua intenção de semear o caos no seu próprio quintal. O Reino Unido continuará a defender a segurança de Israel e de todos os nossos parceiros na região, incluindo o Reino da Jordânia e o Iraque”, disse. “Junto com nossos aliados, estamos trabalhando de forma urgente para estabilizar a situação e evitar que (o conflito) escale ainda mais. Ninguém quer ver mais derramamento de sangue”, diz o texto.
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse “condenar fortemente a séria escalada representada pelo ataque em larga escala lançado pelo Irã contra Israel”. “Eu peço pela cessação imediata das hostilidades. Nem a região e nem o mundo podem suportar outra guerra”, disse.
O ministro das relações exteriores da França, Stéphane Séjourné, disse que a República Francesa “condena nos mais veementes termos o ataque lançado pelo Irã contra Israel”. “Ao decidir por uma ação tão sem precedentes, o Irã está a dar um novo passo nas suas ações desestabilizadoras e a assumir o risco de uma escalada militar”, disse ele.
A ministra alemã para assuntos estrangeiros, Annalena Baerbock, disse que o país “condena fortemente o ataque em andamento, que pode lançar toda a região no caos”. Segundo ela, o “Irã e seus peões devem parar com isto imediatamente. Israel tem nossa completa solidariedade neste momento”, disse.
O presidente da Argentina, Javier Milei, divulgou comunicado em sua rede social prestando solidariedade ao povo de Israel por conta do ataque iraniano e disse que respeita o direito de defesa dos israelenses diante de “regimes que promovem o terror”.
Na Espanha, o presidente Pedro Sánchez disse estar acompanhando “com máxima preocupação os acontecimentos no Oriente Médio. Há que se evitar a todo custo uma escalada (bélica) regional”. “Estamos em contato permanente com as embaixadas (espanholas) na região, que permanecem ativas, para atender aos espanhóis no local”.
André Shalders/Estadão
Kleber Rosa lança pré-candidatura à Prefeitura de Salvador
O professor da rede estadual e investigador da Polícia Civil da Bahia, Kleber Rosa (PSOL), teve a pré-candidatura à Prefeitura de Salvador lançada na tarde deste sábado (13), em evento realizado na Casa do Olodum, no Pelourinho, Centro Histórico da capital baiana.
Kleber integra a federação PSOL-Rede e tem como pré-candidata à vice-prefeita de Salvador Miralva Alves Nascimento, mais conhecida como Dona Mira (PSOL).
A federação é uma novidade das eleições municipais de 2024 e difere da coligação, que estabelece a união somente no período eleitoral. A federação determina a aliança dos partidos durante todo o mandado, que dura quatro anos.
“A nossa pré-candidatura representa as demandas populares e as pautas da esquerda. O nosso programa de governo vai priorizar o combate à desigualdade social, à fome, ao déficit habitacional, à violência, ao descaso da saúde e da educação. Vamos garantir o direito à cidade, à preservação das nossas áreas verdes, das nossas áreas de preservação ambiental, de nossas comunidades e povos tradicionais. Durante a campanha vamos apresentar propostas que vão discutir de forma séria a mobilidade urbana de Salvador, como a Tarifa Zero. Será Salvador com a nossa cara, garantiu Kleber Rosa.
Esta é a primeira vez que Kleber se apresenta como pré-candidato à Prefeitura de Salvador. Em 2022, ele foi candidato ao governo estadual.
Kleber Rsa é soteropolitano, tem 49 anos, é casado e pai de dois filhos. Ele também é cientista social, ativista do movimento negro e atual coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia (Fetrab). Dona Mira é educadora popular e coordenadora do Movimento dos Sem-Teto na Bahia.
G1/Bahia
Irã inicia ataque a Israel com drones após ameaçar retaliação
Este é o primeiro ato de agressão do Irã ao território de Israel desde o início do conflito entre Tel Aviv e Hamas, grupo aliado de Teerã, na Faixa de Gaza, e a concretização das ameaças de retaliação ao ataque, atribuído a Israel, à embaixada iraniana em Damasco, na Síria, que matou membros da Guarda Revolucionária do Irã.
Na TV estatal iraniana, a Guarda Revolucionária afirmou que a operação “promessa verdadeira” é parte da “punição pelos crimes de Israel”.
Duas pessoas ligadas à segurança no Iraque afirmaram à agência Reuters que dezenas de drones foram vistos sobre o Iraque em direção à Israel. O ministro dos Transportes de Bagdá afirmou que o país fechou seu espaço aéreo.
O Canal 12 israelense diz que Teerã lançou também mísseis de cruzeiro em direção a Israel —armamentos que atingiriam território israelense em menos tempo que os drones. As forças de Israel ainda não comentaram sobre outro tipo de munição além dos drones identificados.
A Jordânia declarou estado de emergência em meio aos alertas, de acordo com a mídia estatal, citada pela Reuters. Duas pessoas da área de segurança da Jordânia afirmam que o país está pronto para derrubar qualquer aeronave iraniana que viole seu espaço aéreo. O Exército de Amã monitora os drones, segundo essas pessoas.
Autoridade do setor israelense também afirmou que o espaço aéreo do país fechou para voos internacionais entrando e saindo de Israel a partir das 19h30 (horário de Brasília). A companhia El Al de Israel cancelou voos marcados para este fim de semana.
A Casa Branca confirmou em seguida que o Irã iniciou um ataque aéreo contra Israel que deveria se desenrolar nas próximas horas. O governo americano diz ainda que os EUA continuam a apoiar Israel em sua defesa contra ameaças de Teerã. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, se reúne com conselheiros de segurança nesta tarde para discutir a crise no Oriente Médio, ainda de acordo com a Casa Branca.
Os primeiros relatos chegaram via imprensa israelense. Amos Yadlin, um general aposentado de Israel, disse ao Canal 12 que os drones estariam equipados com 20 quilos de explosivos cada um.
O porta-voz do Exército de Israel, Daniel Hagari, confirmou relatos da imprensa israelense de que o avião de Estado decolou de base-aérea no sul de Israel, mas disse apenas que se tratavam de questões operacionais, sem entrar em detalhes.
“O grupo de defesa aérea das Forças de Defesa de Israel [IDF] está em alto alerta, junto com caças e a embarcações da marinha israelense. A IDF monitora todos os alvos”, dizem as forças de segurança de Israel em comunicado. As forças de Israel afirmam ainda que os drones forma lançados do território iraniano.
Mais cedo, um navio porta-contêineres de Israel foi apreendido por forças do Irã após um ataque por helicóptero próximo ao estreito de Hormuz, no Oriente Médio. A ação, confirmada pela agência de notícias iraniana Tasnim, também foi vista como retaliação a Israel pelo bombardeio contra a seção consular de sua embaixada em Damasco, capital da Síria.
Guilherme Botacini/Folhapress
Ação contra garimpo apreende antenas de empresa de Musk na terra indígena yanomami
Segundo governo federal, equipamentos da Starlink eram utilizado por criminosos para comunicação dentro do território
Uma megaoperação de combate ao garimpo ilegal recolheu e destruiu combustíveis, motores e meios de transporte ilegais na Terra Indígena Yanomami.
Também foram apreendidas 24 antenas da Starlink, serviço de internet via satélite do grupo SpaceX, empresa de Elon Musk. De acordo com o governo federal, o equipamento era utilizado por criminosos para comunicação dentro do território.
Os dados da operação foram apresentados nesta sexta-feira (12) pela Casa de Governo em Boa Vista, base fixa do executivo federal em Roraima para acompanhar a situação dos yanomamis de perto.
Segundo o governo, foram feitas “312 ações de inteligência, fiscalização e repressão para desmobilizar a logística de apoio ao crime”. Ao todo, 343 agentes de diferentes órgãos, a maior parte militares, estavam envolvidos na operação.
A operação Catrimani das Forças Armadas começou no dia 4 de março e se estendeu até 10 de abril, e contou com a atuação conjunta de diferentes órgãos, como ministérios, agências nacionais, Polícia Federal e do Ibama (órgão ambiental federal).
Os agentes destruíram 200 motores, 36 geradores de energia e 49 acampamentos, e inutilizaram 38,4 mil litros de óleo diesel e 6,6 mil litros de gasolina de aviação.
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil) fiscalizou pontos de abastecimento e postos revendedores de combustíveis, e aplicou três autos de interdição, 19 autos de infração e 26 notificações.
Um total de 121 aeronaves foi fiscalizado pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), que realizou duas apreensões. “A identificação de 180 pistas de pouso clandestinas, somada à destruição de quatro aeronaves, comprova a demanda do garimpo ilegal por transporte aéreo”, disse o governo.
No combate à logística de transporte fluvial do garimpo, agentes federais recolheram três balsas e destruíram outras 12.
Também foram apreendidos mais de 114 quilos de mercúrio, metal utilizado no garimpo do ouro e prejudicial ao meio ambiente e à saúde, e 7,3 toneladas de cassiterita, outro minério extraído na região e matéria-prima para a extração de estanho.
Em março, o presidente Lula editou medida provisória que liberou crédito extraordinário de R$ 1 bilhão para os ministérios executarem o plano de trabalho na TI Yanomami.
A MP complementou a série de ações de desbaratamento da infraestrutura e logística do garimpo em terra yanomami neste ano, junto com a primeira fase da Operação Catrimani, entre janeiro e março, e o estabelecimento da Casa de Governo em Boa Vista no dia 29 de fevereiro.
Aproximadamente 27 mil indígenas vivem na TI Yanomami, a maior do Brasil em extensão e população. De acordo com o Censo 2022, o número de habitantes do território, dividido entre os estados de Roraima e Amazonas, equivale a 4,36% do total de residentes em terras indígenas no país.
Carlos Villela/Folhapress
6ª maior planta solar do país, no RN, conta com benefícios fiscais e contrapartidas sociais
Planta solar de Mendubim, em Açu (RN), parceria entre as norueguesas Scatec, Hydro e Equinor
A construção da sexta maior planta de energia solar do país, no município de Açu (RN), contou com benefícios fiscais, contrapartidas sociais e condições especiais de financiamento. Inclusive em relação à tributação dos recursos estrangeiros para o projeto tocado por três empresas norueguesas.
A localização privilegiada em termos de disponibilidade solar e a proximidade com linhas de transmissão também foram fatores importantes para a escolha da localização da usina da Mendubim, segundo Deborah Canongia, VP de novos negócios da Scatec para a América Latina.
Construída para atender, principalmente, um dos maiores consumidores de energia do Brasil, a usina entrou em operação no início de março. Trata-se de uma parceria entre Hydro Rain, braço de investimentos do Grupo Hydro, Equinor e Scatec.
Localizada no Pará, a Alunorte —segunda maior refinaria de alumina, matéria-prima do alumínio, do mundo— será o destino de 60% da energia. O restante dos 531 MW produzidos, suficientes para atender uma cidade com 600 mil habitantes, será vendido no mercado livre de energia.
Segundo Canongia, a montagem da infraestrutura contou com isenção de PIS/Cofins e imposto de importação para a compra dos painéis solares. Incentivos estaduais de ICMS e municipais em troca de contrapartidas sociais também ajudaram a viabilizar a planta.
O projeto foi financiado pelo IDB Invest, braço de investimentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento, com participação também de Santander e BNP. A intermediação do IDB Invest, uma instituição multilateral, permite que a entrada do dinheiro no Brasil não seja tributada.
A executiva destaca que benefícios ligados a importações e imposto de renda são comuns em praticamente todos os países com políticas de incentivo à energia limpa.
Em um primeiro momento, o incentivo torna a nova tecnologia competitiva em relação às demais fontes de geração, permitindo investimentos e ganhos de escala.
“Ainda existem objetivos importantes para continuar mantendo a competitividade dessas fontes frente à necessidade de redução da pegada de carbono, de atendimento aos objetivos do Brasil e do mundo de 2050. Continua fazendo sentido incentivar o crescimento de energias renováveis, e os benefícios fiscais e tributários são e podem ser parte desse processo”, afirma.
“O setor tem incentivos em todas as esferas [de governo], e isso é bastante relevante nas nossas decisões de investimento”, diz ela.
A empresa está presente em mais de 20 países e tem o Brasil como um dos principais mercados para expansão –a companhia também opera por meio de parceria em uma usina solar no Ceará.
Eduardo Cucolo/Folhapress
Cooperativa de crédito já tem mais agências bancárias do que o BB
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| O presidente da Finep, Celso Pansera |
A ABDE (Associação Brasileira de Desenvolvimento) se tornou uma Febraban de instituições públicas. Sob o comando do presidente da Finep e ex-ministro de Ciência e Tecnologia, Celso Pansera, a entidade possui uma carteira de R$ 2,4 trilhões em crédito, concentrando 45,5% desse mercado.
Boa parte desse desempenho se deve à desistência de bancos privados de abrirem agências, principalmente em lugares pequenos, onde as cooperativas, como a Sicredi, encontraram espaço.
Por que cresceram tanto?
Com a concentração bancária, houve uma redução muito grande de agências. Parece que todo mundo quer deixar o cliente em casa [atender pela internet]. Aonde as empresas, particularmente as micro e pequenas, estão indo [buscar crédito]? Aos bancos cooperativos, agências de fomento dos estados, que já são muito grandes e com uma capilaridade enorme.
De que tamanho?
O Sistema Nacional de Fomento é de R$ 2,4 trilhões, 45,5% do total do crédito no país. [Esses recursos] financiam 66% dos investimentos [das empresas]. A Sicredi, por exemplo, já tem uma rede bancária equiparável à dos grandes bancos, mas no interior. Ela começa agora a entrar nas grandes cidades
Sicredi já tem o porte de um Banco do Brasil, por exemplo?
Sim, já tem esse tamanho em termos de agência
Onde essas cooperativas captam dinheiro?
No BNDES, Finep, Basa, BNB [instituições de fomento]. Em 2022, a Finep lucrou R$ 280 milhões [com essas operações]. Em 2023, R$ 700 milhões. Isso porque a gente procurou essas peque nas casas bancárias. Ela triplicou suas operações com crédito mais barato e duplicou o lucro, porque a gente procurou essas pequenas casas bancárias.
Pleiteiam uma alíquota menor que a dos bancos tradicionais na regulamentação da reforma tributária?
Não podemos tratar diferentes com igualdade. Precisamos de alíquotas diferenciadas para as agências de fomento e para o crédito cooperativo. E vamos buscar isso. Primeiro com o governo, discutindo a regulamentação. Isso é uma conversa sobre o que foi aprovado. E, com o Congresso, sobre o que será aprovado. Então, lançamos recentemente uma agenda legislativa bem forte.
A ABDE virou a Febraban dos bancos públicos?
Por esse modo, sim. Mas a ideia não é competir com eles. Há um mercado [que os bancos da Febraban não atendem] e o Brasil precisa avançar, inovar. O PIB industrial caiu de 21%, em 1970, para 12%. No mundo, saiu de 16% para 19% do PIB. Se a gente não tiver programas e financiamento, a gente não recupera.
Tem uma proposta?
Acredito que chegaríamos a um ponto de termos um Plano Indústria a cada três anos, atacando determinados eixos com o mesmo vigor do Plano Safra.
Julio Wiziack/Folhapress
Subsídios fazem pobres pagarem energia renovável para os ricos, diz CEO da Engie Brasil
“Não é o governo que arca com isso, são os consumidores de baixa renda que acabam pagando esses custos”, afirma.
Há 30 anos na área de energia, ele acompanha a evolução do setor, e é com base nessa experiência que defende um freio de arrumação regulatório.
“Não adiantam medidas localizadas. É preciso um diálogo na busca de soluções para o conjunto dos problemas, o que inclui a revisão de todo o modelo setorial.” Leia a seguir os principais trechos de sua entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.
O sr. tem criticado subsídios a energia renováveis. Por quê?
São desnecessários. Vou dar uma informação para resgatar. Quando se adotou subsídio para energia eólica no Brasil, com o Proinfa [Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica], a gente gerava energia renovável a R$ 400 e poucos por MWh [megawatt-hora]. Hoje, você consegue gerar energia eólica a R$ 220.
Hoje, o subsídio é um ônus na tarifa de energia elétrica justamente para os menos abastados.
O subsídio para geração distribuída [em sua maioria fotovoltaica], por exemplo, isenta o consumidor que tem capacidade financeira para instalar o painel solar. No fundo, ele deixa de pagar alguns custos das distribuidoras, mas esses custos não deixam de existir. A distribuidora precisa continuar investindo na rede, e aquele custo é compartilhado. Os coitados dos consumidores que não têm dinheiro para ter painel solar em casa pagam mais caro por isso.
É um Robin Hood às avessas, pois não é o governo que arca com isso, são os consumidores de baixa renda.
O governo fala em redução da conta de luz, mas assinou uma MP [medida provisória] prorrogando subsídios a renováveis. Como o sr. viu isso?
Em seu discurso, o ministro [Alexandre Silveira, de Minas e Energia] disse que estavam fazendo uma adequação do prazo para possibilitar a conexão dos projetos às linhas de transmissão. Mas isso leva à prorrogação dos subsídios —e nem podemos mais chamar de subsídio, é transferência de renda, porque é o consumidor que paga essa conta.
Vemos com muita preocupação a extensão desse desequilíbrio. O alento foi a reunião com os especialistas do setor, que contou com a participação do presidente Lula.
Não adiantam medidas localizadas. É preciso um diálogo na busca de soluções para o conjunto dos problemas, o que inclui a revisão de todo o modelo setorial.
Nos temos quase 25 GW [gigawatts] de capacidade instalada de energia solar distribuída, que foi construída nos últimos anos. Estamos com sobre oferta de energia, fazendo com que haja até um sinal invertido para o investimento. O preço da energia no mercado está abaixo do preço para se instalar uma nova usina, seja eólica, solar, gás. Ou seja, não há incentivo [econômico] para nenhuma instalação de porte.
Estamos caminhando para aquela situação em que, no cenário de crescimento estável, a sobre oferta será consumida, mas vamos correr risco de desabastecimento.
Muitos especialistas chamam esse momento disfuncional do mercado de espiral da morte. Então, é hora de suspender os subsídios?
Remédio em dose exagerada vira veneno. Quando a gente começa a dar subsídio, a gente precisa saber que em determinado momento ele será reduzido, e prever uma transição para acabar.
É hora de estancar essa ferida fazendo a transição. Quem já teve o subsídio, ok. Você não muda os contratos. É ruim alterar regra com efeito retroativo. Mas não pode incentivar novos. Está na hora de acabar com os subsídios.
A gente precisa também pensar em como usar essa sobre oferta de energia que o Brasil tem hoje. Assim como o país se tornou celeiro na produção de comida e proteína no mundo, também é celeiro de energia verde, renovável.
É necessário definir com o Brasil vai elevar o consumo de energia, com geração de empregos, através da atração de indústrias que queiram descarbonizar as suas atividades, e que hoje operam em países onde não há esse tipo de matriz energética que o Brasil oferece.
Se a gente pudesse criar programas para atração de indústrias, com selo de energia verde, estaríamos desenvolvendo o país e aceitando outras oportunidades. O Nordeste é abundante em energia solar e eólica. É o local atrativo para esses investimentos. Você melhoraria o índice de desenvolvimento e usaria de forma mais eficiente a energia abundante e limpa.
Outra coisa é a conexão com a América Latina, que não conseguiu lograr êxito até hoje. Com interconexões energéticas entre os países, o Brasil poderia ser protagonista na descarbonização da região.
A gente não precisa de uma crise aqui para ver a importância disso. Pode olhar para o que aconteceu na Europa recentemente, na guerra entre Rússia e Ucrânia.
Houve a necessidade de reformatar todo o fluxo de gás e eletricidade. A Europa só conseguiu sobreviver a essa crise de maneira razoável porque existem interconexões entre os países, seja por linhas de transmissão ou gasodutos. O preço subiu, mas não houve falta de energia ou racionamento.
Qual a sua opinião sobre a gestão do sistema neste momento em que temos grande oferta de eólicas, solares e hidrelétricas, com essa sobra de energia?
A gente não para o vento e sol. Quem sofre é a hidrelétrica, pois é ela que precisa se ajustar. Temos o risco de verter água [jogar para fora da barragem, que serve como bateria natural].
O que falta é uma atualização do nosso desenho de regulamentação. Quando toda a legislação que hoje está em vigor foi criada, Brasil tinha um sistema hidrotérmico, com hidrelétricas e térmicas. Ou seja, estava sob o comando do homem. Não se controla sol e vento, então, é preciso deslocar a geração das hidrelétricas, com efeitos sobre esse segmento.
Nesse momento de transição energética, é preciso reduzir emissões, o que demanda custos e mudanças. Do que uma empresa precisa abrir mão para se tornar net zero?
É uma excelente abordagem. Mas a gente tem exemplos de coisas a se fazer que, além de reduzir a pegada de carbono, pode ser mais barato. Vou dar um exemplo simples.
Normalmente, quando os aviões param para fazer entrada e saída de passageiros e o abastecimento, os fingers [passarela que liga o prédio do aeroporto ao avião para trânsito dos passageiros] ficam conectados a um gerador a diesel. Ou o avião mantém a terceira turbina, a de geração de energia elétrica e ar condicionado, ligada lá atrás. Em cada aeroporto aqui do Brasil é assim que funciona.
A gente está desenvolvendo uma solução em que, nessa parada, se coloca uma mangueira por baixo do avião que insufla o ar gelado. O sistema é conectamos a uma tomada com energia elétrica proveniente de fontes renováveis.
Nesta situação, a companhia aérea, além de não gastar com o combustível do gerador ou do avião, usa uma energia limpa —está descarbonizando, e com economia. Então, está sendo mais eficiente e ambientalmente mais responsável sem abrir mão de nada.
Mas, na maioria dos casos, não é assim.
Tem, sim, diversos casos que requerem um investimento inicial para, por exemplo, mudar uma fonte de combustível. Mas tudo acaba sendo viável quando a gente faz a análise do período do investimento no longo prazo.
Existem oportunidades de descarbonização mesmo usando o gás [fóssil]. Nos estados do Amazonas, onde ainda há muita geração por óleo, a substituição por gás reduz emissões, beneficia o planeta, a um custo menor. Estamos numa transição. A gente precisa fomentar diferentes iniciativas.
No caso do gás fóssil existe uma discussão no Brasil sobre como usá-lo. Há divergências, por exemplo, para o uso na geração de energia elétrica. Qual a sua avaliação.
Essa é uma boa questão. O seu uso para a geração elétrica foi importante, funcionando como uma âncora para o início da exploração de gás no Brasil. Agora, a gente pode evoluir e adotar usos mais nobres para o gás, como produção de fertilizantes e mudança nos processos em que ainda se utiliza o carvão. O contexto mudou.
Alexa Salomão/Folhapress
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