Brasil não sabe a causa de 17 mil mortes violentas em 2019
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| Foto: Yan Boechat/Arquivo/Folhapress |
O Brasil não sabe a causa de 17 mil de suas mortes violentas em 2019. Elas podem ter sido provocadas por agressões, assassinatos, acidentes ou suicídios, mas entram nas estatísticas como indefinidas e provavelmente puxam os registros de homicídios do país para baixo.
A conclusão é do Atlas da Violência 2021, que foi lançado nesta terça (31). O estudo calculou que os óbitos classificados como “morte violenta por causa indeterminada” (MVCI) sofreram um salto de 12.310 para 16.648 entre os anos de 2018 e 2019, um aumento de 35%.
O crescimento vai na contramão dos homicídios, que caíram 21% no mesmo período, de 57.956 para 45.503 -esse é o menor número de assassinatos no Brasil desde 1995, início da série histórica, mas o problema nas notificações indica que ele está subestimado.
A pesquisa anual reúne dados do Ministério da Saúde, principalmente do SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade). Foi feita pelo FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pelo IJSN (Instituto Jones dos Santos Neves), ligado ao governo do Espírito Santo.
Segundo o levantamento, a qualidade dessas informações vinha melhorando há mais de 15 anos, mas sofreu uma piora significativa em 2018 e 2019. Com isso, a parcela de óbitos sem definição sobre o total de mortes por causas externas dobrou de 6% para 12% em dois anos, pior patamar desde 1979.
“Nos países desenvolvidos isso é feito com muito cuidado e a porcentagem é inferior a 1%. Primeiro por respeito às famílias, que têm o direito de saber como a pessoa morreu, e segundo porque é fundamental para fazer um diagnóstico e evitar novas mortes. O nosso termômetro está quebrado”, afirma Daniel Cerqueira, diretor do IJSN e um dos coordenadores do estudo.
A piora aconteceu, diz ele, pela falta de revisão adequada dos estados e, principalmente, do governo federal. Todo ano, um trabalho intenso é feito junto às unidades da federação para qualificar os dados, tentando saber junto às polícias e famílias quais as circunstâncias das mortes.
“Os números de 2019 geralmente seriam divulgados em maio de 2021, mas foram divulgados em janeiro, com muita antecipação e sem os devidos critérios. Ainda mais num ano de pandemia, em que o sistema de saúde ficou totalmente voltado para a Covid, se esperaria um atraso”, afirma Cerqueira.
Seis estados têm apresentado falhas mais gritantes: São Paulo, Rio de Janeiro (em ambos, as taxas de mortes indefinidas chegam a superar as de homicídios), Ceará, Bahia, Minas Gerais e Pernambuco. Sem a atuação do ministério, eles “ficam mais à vontade” para não conferir os dados e acabam se beneficiando com menos assassinatos contabilizados, segundo o pesquisador.
Num outro estudo, ele estimou que aproximadamente 74% das mortes por causas indeterminadas registradas no Brasil entre 1996 e 2010 eram, na verdade, homicídios ocultos. Das quase 17 mil notificadas em 2019, por exemplo, 1.991 foram provocadas por armas de fogo.
Apesar do problema nos números, a tendência de queda dos assassinatos naquele ano foi confirmada por outras pesquisas, como o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que reúne ocorrências policiais. O último Anuário já apontou, porém, um aumento em 2020, mesmo durante a pandemia.
A diminuição das mortes violentas no Brasil a longo prazo é creditada por pesquisadores ao envelhecimento populacional (uma vez que a maioria das vítimas é jovem), a uma série de políticas públicas de segurança em alguns estados e ao Estatuto do Desarmamento, a partir de 2003.
A curto prazo, envolve também uma espécie de armistício entre facções criminosas que travaram uma guerra pelo tráfico internacional de drogas em 2016 e 2017, causando na época uma explosão de homicídios no Norte e Nordeste, seguida de uma queda acentuada.
Agora, o Atlas faz um alerta para a alta recente dos óbitos. Entre as causas, cita o recrudescimento da violência no campo, o aumento das mortes por policiais sem mecanismos de controle efetivos e a ampliação do acesso a armas de fogo pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
“Na segurança existe um embate parecido com o da pandemia, entre negacionismo e ciência. Na academia internacional e nacional há um consenso: mais armas, mais crimes. Mas isso tem sido desprezado por uma política irresponsável que vai trazer mais tragédias por décadas, porque essas novas armas vão durar 20, 30 anos”, diz Cerqueira.
A pesquisa mostra que a redução da violência letal na última década se concentrou mais entre a população não negra do que entre a negra. No primeiro grupo, a taxa por 100 mil habitantes caiu 30% entre 2009 e 2019, já no segundo a diminuição foi de apenas 15%. Com isso, negros são 76% das vítimas e têm 2,6 mais chances de serem mortos.
Outro dado que indica que a desigualdade racial aumentou é que, em 2009, a taxa de mortalidade de mulheres pretas ou pardas era 49% maior que a de mulheres brancas, indígenas ou amarelas. Onze anos depois, passou a ser 66% superior.
O perfil das vítimas continua sendo jovem, apesar de essa porcentagem estar caindo ano a ano. Dos mais de 600 mil homicídios acumulados de 2009 até 2019, 53% das vítimas tinham entre 15 e 29 anos.
O Atlas traz ainda dados sobre violências contra a população LGBTQIA+, mais uma vez chamando a atenção para a falta de informações nessa frente. As denúncias ao Disque 100, serviço do governo federal, sofreram uma redução brusca no último ano da análise.
Desde 2015 o número de ligações se mantinha entre 1.600 e 2.000 anuais. Em 2019, caiu à metade, para 833. Por outro lado, os números do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) não indicaram uma queda desse tipo de notificação na prática, no sistema de saúde.
“Os motivos para que as pessoas não recorram ao serviço para fazer denúncias podem ser inúmeros, desde a falta de confiança no equipamento gerido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, até a falta de prioridade política e financeira dada ao tema pelo órgão, ou a eventual redução da divulgação do canal”, especula o relatório.
Foi a primeira vez ainda que o estudo analisou violências contra dois outros grupos minoritários. Apontou um aumento nos assassinatos de indígenas em uma década, de 112 para 186, e contabilizou uma média de ao menos uma agressão contra a população com deficiência por hora no país.
Os dados, porém, vêm sempre com uma ressalva quanto à sua qualidade. “Nosso objetivo é tensionar as autoridades para que produzam informações. Ainda vivemos um apagão estatístico. É preciso zelar por esse patrimônio nacional que temos que é o SIM [Sistema de Informações sobre Mortalidade]”, ressalta Daniel Cerqueira.
Júlia Barbon/Folhapress
Operação ‘Corações de Ferro’ é deflagrada em Ilhéus e Salvador
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| Foto: Arquivo Divulgação/Operação ‘Corações de Ferro’ é deflagrada em Ilhéus e Salvador |
Foi deflagrada na manhã de hoje, dia 31, a operação “Corações de Ferro”, que investiga a prática de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro por um grupo empresarial que atua no setor de comércio atacadista de materiais de construção. Estima-se que o grupo tenha sonegado cerca de R$ 11 milhões em impostos. A operação é uma iniciativa da Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal, composta pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), do Ministério Público do Estado da Bahia; Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa da Secretaria Estadual da Fazenda (Infip); Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD/Dececap/Draco), da Secretaria de Segurança Pública e pela Companhia Independente de Polícia Fazendária da Polícia Militar (Cpifaz).
A operação cumpre dezoito mandados de busca e apreensão, sendo onze em Ilhéus e sete em Salvador. Além dos mandados, a Justiça determinou ainda o bloqueio dos bens do grupo empresarial e de seus sócios, ocultos e ostensivos, para garantir a recuperação dos valores sonegados. Segundo a investigação, as empresas teriam sonegado um valor estimado em mais de R$11 milhões em impostos, por meio de operações fraudulentas de aquisição de ferro como se fossem o consumidor final, quando, na verdade, o material era destinado à revenda. Além disso, as empresas eram erroneamente enquadradas no regime do Simples Nacional.
As investigações revelaram ainda que os delitos dos envolvidos decorreriam da inclusão de pessoas sem capacidade econômico-financeira no quadro societário das diversas empresas criadas, na condição de “laranjas” ou “testas de ferro”, ou ainda mediante o uso de nomes e Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs) falsos, para atuar na compra e venda de ferro para construção civil. O objetivo era sonegar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido e promover a blindagem patrimonial dos verdadeiros gestores do grupo.
Projeto Dignidade Menstrual deve atender 206 mil estudantes da rede pública estadual
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| Foto: Carol Garcia/GOVBA |
A dignidade menstrual é considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) uma questão de saúde pública e de direitos humanos, indispensável para garantia dos direitos sexuais e reprodutivos. Com esse grau de importância, o projeto Dignidade Menstrual foi lançado nesta segunda-feira (30), no Auditório do prédio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA).
O projeto visa ofertar um pacote com 10 unidades de absorventes descartáveis a todas as pessoas que menstruam e que estão regularmente matriculadas na rede estadual de ensino, e se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza, na faixa etária de 11 a 45 anos.
Segundo a secretária de Políticas para Mulheres, Julieta Palmeira, esse é um momento muito importante porque oferece dignidade as pessoas que menstruam. “Pessoa que menstrua precisa ser respeitada. Isso significa dar condições que elas tenham saúde menstrual. Estamos abordando inicialmente a distribuição dos absorventes na rede pública estadual para meninas, homens trans, pessoas não binárias, numa ação de parceria com a Secretaria da Educação e Secretaria de Administração Penitenciária”.
O Projeto será executado em parceria com a Secretaria da Educação do Estado, e deve atender aproximadamente 206 mil estudantes da rede pública estadual. De acordo com o secretário de educação, Jerônimo Rodrigues, a distribuição dos absorventes acontecerá já no mês de setembro, pelo período de doze meses, mas a meta é incluir a ação no plano plurianual do governo do Estado. “Estamos realizando hoje aqui a função social do estado, fazendo um recorte de renda entre as pessoas de pobres ou extremamente pobre.
O investimento inicial será de R$ 4,5 milhões por ano. A licitação para as compras dos absorventes será aberta ainda esta semana. Tão importante quanto a distribuição dos absorventes é o processo de formação escolar criando um ambiente favorável para falarmos desse assunto sem constrangimento e quebrando tabus”.
Para além das escolas o projeto deve beneficiar ainda mulheres em situação de privação de liberdade por parte da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap). “Tudo que exprime a supremacia da dignidade humana é importante para a Seap, por isso é que estamos ampliando a oferta de absorvente e dos kits de higiene pessoal para as mulheres privadas de liberdade, e fazemos questão de realizar a parceria para apoiar a iniciativa das secretárias de Educação e das Políticas para Mulheres”, afirmou o secretário Nestor Duarte.
Pobreza Menstrual
De acordo com o relatório de Pobreza Menstrual no Brasil, realizado pela Unicef, quase 90% das meninas passarão de três a sete anos de sua vida escolar menstruando. No Brasil, 35% das adolescentes e jovens já passaram por alguma dificuldade por não ter acesso a absorventes, ou condições de cuidar da higiene menstrual. Uma em cada quatro jovens que menstruam já deixou de ir à escola por não ter absorvente.
Esses dados foram utilizados como fonte para justificar e reforçar a necessidade do projeto apresentado, que já conta com ações efetivas, e além da distribuição de absorventes, confecção e distribuição de cartilha de educação menstrual, Kit dignidade íntima em caso de urgência, ajustes dos suprimentos para mulheres em privação de liberdade, envolve também a mobilização e apoio de empresas.
No Brasil, o absorvente não é considerado um item básico de higiene, como o sabonete, papel higiênico e da pasta de dente, por exemplo, e é tributado como artigo de luxo, com 25% de impostos.
Repórter: Leiliane Fláu
Governo do Estado prorroga até 10 de setembro decreto que estabelece medidas contra a Covid-19
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| Foto: Reprodução/YouTube Metrópole/Arquivo |
A realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, segue suspensa em todo território do estado da Bahia até 10 de setembro. Até esta data, estão autorizados apenas eventos e atividades com público de até 500 pessoas, como cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, passeatas, funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins.
Nos municípios integrantes de Regiões de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 se mantiver superior a 50%, por cinco dias consecutivos, os eventos e atividades devem acontecer com público de até 100 pessoas. O decreto não estabelece restrição de locomoção noturna, medida que também não estava estabelecida na versão original do decreto.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Rede Municipal de Educação inicia as aulas semipresenciais na próxima quarta-feira (01)
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
A Prefeitura de Ipiaú instaurou o Comitê Intersetorial de Educação com o objetivo de elaborar e monitorar o Plano de Ação para retorno às atividades presenciais escolares na rede municipal. O Comitê criado em setembro de 2020 foi composto pelas Secretarias Municipais de Educação e Cultura, Saúde, Assistência Social, Administração e Infraestrutura, também pela APLB - representação dos professores, Conselho Municipal de Educação, representantes das escolas da rede estadual e privada, Vigilâncias Epidemiológica e Sanitária, CMDCA- Conselho Municipal das Crianças e Adolescentes, Conselho Tutelar, Câmara Municipal de Vereadores, representantes de pais e alunos e Entidades Civil Organizada.
Os encontros do Comitê, no geral, serviram para preparar o plano pedagógico, bem como permitiu a elaboração e aprovação das normas e protocolos de segurança sanitária.
A vacinação dos profissionais de educação também foi fator decisivo nesse processo. Em Ipiaú os profissionais de educação, (desde o administrativo, passando por professores, motoristas, porteiros, vigilantes e equipe de serviços gerais e merendeira) finalizam o recebimento da 2ª dose no início de setembro, para completar o ciclo vacinal. A cidade tem hoje mais de 70% da população vacinável com ao menos a 1ª dose da vacina, além disso a Secretaria Municipal de Saúde iniciou nesta segunda (31), a vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidades. De acordo com o último boletim, Ipiaú não tem pessoas internadas com Covid-19 e tem apenas 03 pessoas infectadas, que estão em isolamento social.
A Prefeitura de Ipiaú fez a tomada de decisão de todos os pontos necessários em discussão com os atores que compõem o Comitê, assim como a data de 01 de setembro de retorno às aulas que foi decidida de forma horizontal com a APLB.
“Fizemos questão de nos preparar com antecedência prezando pelo retorno seguro e com diálogo com todas as partes que compõem a comunidade educacional e com a sociedade”, afirmou a prefeita.
ORGANIZAÇÃO DAS ESCOLAS
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
O Plano de Ação elaborado pela Secretaria de Educação e Cultura incluiu intervenções nas escolas com instalação de lavatórios com água corrente, tapetes sanitizantes, dispensers para álcool gel e sabonete líquido. O piso recebeu marcação de distanciamento de um metro entre cada carteira, enquanto nas paredes foram afixados cartazes com os protocolos e recomendações dos procedimentos que devem ser adotados pela comunidade educacional. O uso de máscara será obrigatório, bem como a medição da temperatura corporal dos alunos, professores e demais servidores da educação.
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| Foto: Prefeitura de Ipiaú/Dircom/treinamento de servidores da educação |
O Plano também contemplou o treinamento dos profissionais de educação quanto ao protocolo sanitário adotado pela Vigilância Sanitária do município. Durante o período de 23/08 a 26/08/2021 ocorreram reuniões dos servidores das áreas pedagógica e administrativa para planejamento das atividades e preparação do acolhimento aos alunos das escolas do Sistema Municipal de Ensino e nos dias 26/08 e 27/08 aconteceu o 2º treinamento sobre as práticas sanitárias para o retorno das aulas semipresenciais para as merendeiras, auxiliares de serviços gerais, motoristas, porteiros e vigilantes.
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
“Fizemos as intervenções necessárias para adequar as escolas municipais de acordo o protocolo sanitário e para receber os nossos estudantes e profissionais de educação com toda segurança, de modo a garantir as medidas que evitam o contágio pela Covid-19”, afirmou a secretária de Educação e Cultura, Nancy Miranda.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Governo edita MP que institui o marco legal do transporte ferroviário
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| Foto: Ministério da Infraestrutura |
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (30) uma medida provisória (MP) que institui o novo marco legal do transporte ferroviário. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o texto muda o atual regime jurídico do setor, permitindo que a construção de novas ferrovias seja feita por meio de uma autorização simplificada. No atual sistema, as ferrovias são consideradas de domínio público e só podem ser operadas por um parceiro privado em regimes de concessão ou permissão, via licitação, para construção e exploração de trechos. 
De acordo com a MP, também poderá ser autorizada a exploração de trechos sem operação, devolvidos, desativados ou ociosos. No caso de um interessado pretender construir uma ferrovia somente em áreas privadas obtidas sem a necessidade de desapropriação, o procedimento poderá ser ainda mais simplificado, bastando um registro do projeto na Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT).
"Segundo dados do Ministério da Infraestrutura, a atual extensão da malha ferroviária nacional é semelhante àquela existente em 1922, cerca de 29 mil quilômetros. Descontados os trechos subutilizados, chega-se a uma extensão próxima aos níveis de 1910, cerca de 20 mil quilômetros, e a um volume transportado semelhante ao de meados da década de 1990. A modalidade de concessão, forma pela qual o serviço de transporte ferroviário é prestado atualmente, tem se revelado incapaz de promover todos os investimentos necessários ao desenvolvimento do setor", informou a pasta, em nota.
Outra mudança trazida pela MP, segundo o governo, é a simplificação do procedimento para prestação do serviço de transporte ferroviário como Operador Ferroviário Independente. Após apresentação de documentação exigida pela ANTT, a autorização será expedida automaticamente. Nas ferrovias públicas, além do modelo atual de outorga por concessão, será permitida a outorga de forma mais simplificada, por permissão.
A medida ainda permite que as atuais concessionárias, caso prejudicadas pela entrada em operação de ferrovia autorizada ou caso se comprometam com a expansão do serviço, possam migrar para o novo regime jurídico de autorização. "Essa migração não prejudicará obrigações contidas nos atuais contratos quanto a investimentos e manutenção do transporte de passageiros", observou a Secretaria-Geral da Presidência.
A pasta também informou que o novo marco legal possibilita que as administradoras ferroviárias se associem para criar entidade autorregulatória, responsável por estabelecer padrões técnico-operacionais sem atuação do Estado, "que se limitará a regular questões de segurança e situações pontuais".
A MP, que deve ser publicada na edição desta terça-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU), tem validade imediata por até 120 dias. Após esse prazo, ela perde a validade, caso não tenha sido votada e aprovada pelo Congresso Nacional. Além dessa MP, um outro projeto de lei em tramitação no Senado, o PLS 261/2018, também cria um novo marco regulatório do transporte ferroviário, com regras similares às da MP, incluindo a adoção de licenças para exploração de projetos no setor.
Edição: Aline Leal
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - BrasíliaA Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 30 de agosto, tivemos 02 novos casos de covid-19
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bahia registra 341 novos casos de Covid-19 e mais 23 óbitos pela doença
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| Foto: Sumaia Villela/Agência Brasil/Arquivo |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 341 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,03%) e 494 recuperados (+0,04%). O boletim epidemiológico desta segunda-feira (30) também registra 23 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.220.168 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.190.737 são considerados recuperados, 2.965 encontram-se ativos e 26.466 pessoas tiveram óbito confirmado pela doença.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.498.025 casos descartados e 230.264 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia, 51.850 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
Com 8.761.912 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 79% da população adulta (18 anos ou mais) estimada em 11.087.169. A Sesab ainda informa que realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
Entidades da agroindústria se contrapõem a Fiesp e divulgam seu manifesto BRASIL
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| Foto: Alan Santos/PR/Arquivo |
Um grupo de sete entidades ligadas ao agronegócio decidiram publicar o seu próprio manifesto em defesa das instituições e do equilíbrio entre os poderes.
Segundo Marcello Brito, presidente de uma das signatárias, a Abag (Associação Brasileira do Agronegócio), essas entidades assinavam o manifesto que estava sob a gestão da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo), marcado para ser publicado nesta terça-feira (31).
“Diante da decisão da Fiesp, essas entidades acharam melhor se manifestarem de forma conjunta e independente”, diz Brito. “Entendemos que se manifestar faz parte do espírito republicano.”
Também assinam o documento, Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais), Abisolo (Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal), Abrapalma (produtos de óleo de palma), Croplife (entidade que promove a pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de germoplasma, biotecnologia, defesa vegetal e agricultura), Iba (representa indústria de papel e celulose) e o Sindiveg (Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal).
“É o Estado Democrático de Direito que nos assegura essa liberdade empreendedora essencial numa economia capitalista, o que é o inverso de aventuras radicais, greves e paralisações ilegais, de qualquer politização ou partidarização nociva que, longe de resolver nossos problemas, certamente os agravará”, diz o documento.
Veja a íntegra do manifesto:
Manifestação de entidades do setor agroindustrial
As entidades associativas abaixo assinadas tornam pública sua preocupação com os atuais desafios à harmonia político-institucional e, como consequência, à estabilidade econômica e social em nosso país. Somos responsáveis pela geração de milhões de empregos, por forte participação na balança comercial e como base arrecadatória expressiva de tributos públicos. Assim, em nome de nossos setores, cumprimos o dever de nos juntar a muitas outras vozes responsáveis, em chamamento a que nossas lideranças se mostrem à altura do Brasil e de sua História agora prestes a celebrar o bicentenário da independência.
A Constituição de 1988 definiu o Estado Democrático de Direito no âmbito do qual escolhemos viver e construir o Brasil com que sonhamos. Mais de três décadas de trajetória democrática, não sem percalços ou frustrações, porém também repleta de conquistas e avanços dos quais podemos nos orgulhar. Mais de três décadas de liberdade e pluralismo, com alternância de poder em eleições legítimas e frequentes.
O desenvolvimento econômico e social do Brasil, para ser efetivo e sustentável, requer paz e tranquilidade, condições indispensáveis para seguir avançando na caminhada civilizatória de uma nacionalidade fraterna e solidária, que reconhece a maioria sem ignorar as minorias, que acolhe e fomenta a diversidade, que viceja no confronto respeitoso entre ideias que se antepõem, sem qualquer tipo de violência entre pessoas ou grupos. Acima de tudo, uma sociedade que não mais tolere a miséria e a desigualdade que tanto nos envergonham.
As amplas cadeias produtivas e setores econômicos que representamos precisam de estabilidade, de segurança jurídica, de harmonia, enfim, para poder trabalhar. Em uma palavra, é de liberdade que precisamos —para empreender, gerar e compartilhar riqueza, para contratar e comercializar, no Brasil e no exterior. É o Estado Democrático de Direito que nos assegura essa liberdade empreendedora essencial numa economia capitalista, o que é o inverso de aventuras radicais, greves e paralisações ilegais, de qualquer politização ou partidarização nociva que, longe de resolver nossos problemas, certamente os agravará.
Somos uma das maiores economias do planeta, um dos países mais importantes do mundo, sob qualquer aspecto, e não nos podemos apresentar à comunidade das Nações como uma sociedade permanentemente tensionada em crises intermináveis ou em risco de retrocessos e rupturas institucionais. O Brasil é muito maior e melhor do que a imagem que temos projetado ao mundo. Isto está nos custando caro e levará tempo para reverter.
A moderna agroindústria brasileira tem história de sucesso reconhecida mundo afora, como resultado da inovação e da sustentabilidade que nos tornaram potência agroambiental global. Somos força do progresso, do avanço, da estabilidade indispensável e não de crises evitáveis. Seguiremos contribuindo para a construção de um futuro de prosperidade e dinamismo para o Brasil, como temos feito ao longo dos últimos anos. O Brasil pode contar com nosso trabalho sério e comprovadamente frutífero.
Abag
Abiove
Abisolo
Abrapalma
CropLife Brasil
Ibá
Sindiveg
Alexa Salomão, Folhapress
COE recebe visita do comandante do 19º BC do Exército Brasileiro
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| Foto: Haeckel Dias Equipes da especializada promoveram exercícios e instruções táticos para alunos aos oficiais do NPOR. |
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| Foto: Haeckel Dias Equipes da especializada promoveram exercícios e instruções táticos para alunos aos oficiais do NPOR. |
Durante a visita, os militares conheceram as principais atividades e estruturas da especializada, a exemplo dos equipamentos e do canil da COE. Alunos a oficiais do NPOR do Exército tiveram instruções sobre gerenciamento de crise e técnicas de negociação como primeiro interventor em situações de crise. O treinamento tem o objetivo de capacitar os militares para atuar na garantia da lei e da ordem.
Fonte: Ascom / PC
Autor de homicídio em Juazeiro é preso
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| Foto: Ascom PC O crime foi motivado por vingança, pois a vítima teria desferido golpes de faca no amigo dele no inicio deste ano. |
O preso faz parte de um grupo criminoso que atua no distrito de Maniçoba. Ele é filho de um dos líderes da referida associação criminosa que está preso no Conjunto Penal de Juazeiro. “Ele possui antecedentes criminais. Foi apreendido em flagrante por ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas, quando era adolescente”, relatou o titular da DH, delegado Thiago Pessoa.
O homicida foi encaminhado para a DH, onde passou por exames de corpo de delito e segue à disposição do poder Judiciário.
Fonte: Ascom / PC
Guedes diz que manifesto por democracia está suspenso e que Febraban queria transformá-lo em ataque ao governo
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| Foto: Edu Andrade / Ascom / ME / Arquivo |
O ministro Paulo Guedes (Economia) disse nesta segunda-feira (30) ter sido informado de que o manifesto que pede harmonia entre Poderes assinado pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) estaria suspenso e que “alguém” da entidade teria transformado o documento em um ataque ao governo Jair Bolsonaro.
Nos últimos dias, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil ameaçaram deixar de fazer parte da Febraban com o argumento de que o manifesto em elaboração pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) tinha conotação política. A Fiesp informou que estendeu o prazo para ampliar o apoio ao texto.
“A informação que tenho é que havia um manifesto em defesa da democracia, que não haveria problema nenhum, e que alguém na Febraban teria mudado isso para, em vez de ser uma defesa da democracia, seria um ataque ao governo. Aí a própria Fiesp teria dito ‘então não vou fazer esse manifesto’. E o manifesto está até suspenso por causa disso. Não estão chegando a um acordo”, afirmou o ministro.
As declarações foram feitas pelo ministro após reunião na residência oficial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).Também participaram do encontro o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários das duas Casas.
De acordo com Guedes, todas as opiniões são respeitáveis, mas, na avaliação dele, o tom da carta buscaria atingir o governo, e não apenas defender a democracia.
“Todas as opiniões são respeitáveis. Pela democracia, nenhum problema [de bancos assinarem manifesto]. Mas não foi o que eles disseram, disseram que seria contra o governo”, afirmou.
“Eu acho que cada um deve fazer seu papel. A Febraban está bastante ativa na reforma tributária, defendendo bastante o interesse dos bancos na reforma tributária, o que é normal e louvável, e acho que se ela defender a democracia também é muito bom. Nós queremos defesa da democracia, das reformas”, disse.
O documento teria sido articulado por Paulo Skaf, da Fiesp. O possível desembarque foi antecipado pelo jornal O Globo e confirmado pela Folha.
O texto, que ainda não foi publicado, pede harmonia entre os Poderes e diz que o momento, mais do que nunca, “exige aproximação e cooperação entre Legislativo, Executivo e Judiciário e ações para superar a pandemia e consolidar o crescimento econômico e a geração de empregos”, conforme antecipou o Painel S/A.
Conforme a Folha mostrou, Caixa e BB comunicaram na semana passada a decisão de deixar a Febraban caso a entidade assinasse o documento. Ainda assim, no fim da semana, a federação fez votação sobre o tema, e a maioria aprovou a adesão. Tão logo o documento seja divulgado, Caixa e BB oficializam a saída da entidade.
Guedes, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o presidente Jair Bolsonaro estariam cientes do movimento dos bancos públicos.
Guedes, no entanto, afirmou que só tomou conhecimento da questão no sábado e que não se envolveu.
A controvérsia levou o presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), a apresentar um requerimento para que Guedes e os presidentes de BB, Fausto Ribeiro, e Caixa, Pedro Guimarães, participem de audiência pública no colegiado nos próximos 15 dias.
“É absurdo a gente viver tanto problema que nem a gente está vivendo no Brasil e perder tempo num debate como esse, colocando duas instituições importantes do país, símbolo de reconhecimento, como a Caixa e o Banco do Brasil, numa confusão dessas”, disse.
Renato Machado , Bernardo Caram , Danielle Brant e Fábio Pupo, Folhapress
Atos bolsonaristas no 7 de Setembro não buscam ruptura institucional, diz Mourão
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| Foto: Dida Sampaio/Arquivo/Estadão Conteúdo/Hamilton Mourão |
“Todo mundo fala das manifestações do dia 7 de Setembro. Todas as manifestações que ocorreram em apoio ao nosso governo, e em particular à pessoa do presidente da República —você pode até discordar de algumas das bandeiras que são ali colocadas— todas foram pacíficas.”
“Por isso que eu disse é que o que vai ocorrer em 7 de Setembro, independente da quantidade de gente que for à rua, será mais uma manifestação de apoio, não buscando ruptura institucional”, disse o vice, ao chegar a seu gabinete, em Brasília.
Bolsonaro e seus aliados têm mobilizado apoiadores para uma manifestação de apoio no feriado da Independência do país.
Auxiliares do presidente esperam ato especialmente cheio na avenida Paulista, em São Paulo. O ato deve ocorrer em meio à crise do Planalto com o Judiciário e também diante da preocupação de governadores com insurgência na Polícia Militar nos estados.
Presidentes de partidos de diferentes lados do espectro político temem que os protestos de 7 de Setembro aumentem o tom autoritário de Bolsonaro.
Entre auxiliares no Palácio do Planalto, há o temor de que o discurso do presidente, normalmente feito de improviso, seja inflamado diante das ruas cheias.
Por isso, eles têm atuado junto ao presidente para convencê-lo da importância de fazer uma fala mais moderada. Interlocutores acreditam que Bolsonaro pode se acalmar ao ver que tem ainda grande apoio da população.
A adesão às manifestações, dizem tanto aliados como adversários, será um divisor de águas para testar a força do presidente.
O receio, inclusive de parlamentares que são da base governista no Congresso, é que, se forem grandes, podem legitimar os ataques que ele tem feito ao STF (Supremo Tribunal Federal) e levá-lo a reforçar o discurso contra as instituições, podendo, inclusive, insistir no voto impresso, já derrotado pelo plenário da Câmara.
As menções nas redes sociais às manifestações favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro no 7 de Setembro dispararam e confirmaram um movimento para dar verniz democrático aos atos de origem golpista, com a pauta contra o STF perdendo espaço para o mote da liberdade.
Monitoramento da consultoria Quaest entre 22 de julho e a quinta-feira passada (26) mostra que as citações em apoio aos atos explodiram no início de agosto, depois que Bolsonaro começou a convocar os seguidores e indicou que compareceria. São Paulo e Brasília deverão ser os principais palcos.
As referências à mobilização nas plataformas Facebook, Instagram, Twitter, YouTube e Google passaram de 171 mil na segunda semana de agosto para 712 mil na semana seguinte, o pico do período observado. Na semana passada, até quinta, foram mais de 618 mil menções, vindas de 100 mil perfis.
A análise demonstra também a estratégia bolsonarista de substituir lemas de viés anticonstitucional e autoritário vistos em protestos anteriores, com ameaças ao STF e a ministros da corte, pelo discurso de defesa da liberdade, que se tornou central na divulgação do ato.
Mensagens que expressavam críticas ao Supremo chegaram a representar 33% do volume de menções na terceira semana de agosto, quando a bandeira da liberdade estava presente em 51% das postagens.
Na semana seguinte, o cenário se alterou: as referências ao tribunal caíram para 21% do total, enquanto as alusões a liberdade passaram a dominar o debate, respondendo por 63% de todos os conteúdos atrelados à data que circulavam nas redes.
A redução nas menções ao STF coincidiu com a formalização do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. No dia 20, quando Bolsonaro ingressou com a ação, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sinalizou que ela não prosperaria. Ele rejeitou o pleito na quarta (25).
Como mostrou a Folha, convocações que são difundidas em grupos bolsonaristas e falas públicas de líderes dos atos têm aconselhado os participantes a deixarem de lado demandas inconstitucionais e antidemocráticas, como fechamento do STF e do Congresso e apelo por intervenção militar.
A ordem é defender causas como Estado democrático de Direito, direito à livre expressão e respeito à Carta Magna, sob a retórica de que são os outros Poderes que as descumprem, não o Executivo.
Ricardo Della Coletta/Folhapress
Pai aproveitou ausência da mãe e passou hidratante antes de estuprar adolescente em Campo Grande
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| (Henrique Arakaki, Midiamax) |
A menina de 15 anos que foi estuprada na noite deste domingo (29), em Campo Grande, pelo próprio pai, de 38 anos, foi abusada quando saia do banho. O homem ligou para a polícia e se entregou. Ele está preso na Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher).
Segundo informações, a mãe da adolescente havia saído com um dos filhos e os outros dois estavam na igreja, sendo que a menina ficou sozinha com o pai. Ela estava no banho e quando saiu, o autor disse que passaria creme no corpo dela. Neste momento, o homem passou as mãos no corpo da filha e se deitou em cima dela.
A adolescente começou a pedir para ele parar, então, o homem saiu de cima da filha, que ligou para a mãe e foi ao seu encontro. A menina contou o que tinha acontecido. O autor ligou para a polícia para se entregar, sendo encontrado na casa de uma irmã.
Ele foi preso em flagrante e deverá passar por audiência de custódia. Esta seria a primeira vez que o homem abusava da filha, que ficou em estado de choque com o ocorrido.
https://midiamax.uol.com.br/
Em prisão domiciliar por estuprar enteada e sobrinha, pai estupra filha de 7 anos em MS
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| (Ilustrativa) |
Durante uma sessão de filmes de zumbi, que uma criança de 7 anos assistia com seu pai de 36 anos, a menina acabou estuprada pelo homem, que estava cumprindo prisão domiciliar após abusar de sua sobrinha e de sua ex-enteada. Ele está foragido.
O homem estava com tornozeleira eletrônica e cumprindo pena domiciliar após conseguir liberação devido à pandemia de Covid-19. O estupro contra a criança aconteceu entres os dias 2 e 3 de maio de 2020, em Campo Grande, quando o autor assistia filmes com a filha.
A criança disse que seu pai a estuprou por três vezes. Em seu relato, a menina falou que, os dois estavam deitados no sofá assistindo televisão quando o pai passou as mãos em seu órgão genital e depois pediu para ela não contar nada a ninguém.
Após o crime, o homem quebrou a tornozeleira eletrônica e fugiu. Sua prisão preventiva foi decretada, mas ele ainda não foi localizado. Ele foi indiciado em três inquéritos pela prática de crimes sexuais, onde as vítimas foram a esposa, uma sobrinha e a ex-enteada.
Em 2008, o homem foi indiciado por atentado violento ao pudor, contra sua ex-enteada. Já em 2014 foi condenado a 16 anos de reclusão, cumprindo seis anos em regime fechado, pelo estupro de sua sobrinha.
Em uma sentença de dezembro de 2020, ele foi condenado a 15 anos e 9 meses de reclusão, regime fechado, sem direito de recorrer em liberdade.
https://midiamax.uol.com.br/
Itagibá: Em cumprimento ao Decreto Estadual de combate à proliferação do covid-19, a Polícia Militar acaba com festa com aglomeração no distrito do Japumirim
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| Foto: Divulgação/Ascom/55ª CIPM |
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| Foto: Divulgação/Ascom/55ª CIPM |
As guarnições da 55ª CIPM/Ipiaú deslocaram ao local e constataram a denúncia. Foi mantido contato com uma pessoa, que foi identificada como organizadora do evento, com a determinação de que a apresentação musical cessasse imediatamente, o que foi cumprido. Ainda foi determinada, pelos policiais militares, a interrupção da venda de bebidas alcóolicas, o que mesmo diante de uma pequena resistência, também foi acatada.
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| Foto: Divulgação/Ascom/55ª CIPM |
Logo em seguida os participantes foram se dispersando, dando fim as aglomerações.
Informações: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Termina amanhã prazo para microempreendedores regularizarem dívidas
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| Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil |
Termina amanhã (31) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou há mais tempo. A partir de setembro, a Receita Federal enviará esses débitos para inscrição em Dívida Ativa da União para evitar a prescrição.
De acordo com o órgão, os MEIs que tiverem apenas dívidas recentes, em razão das dificuldades trazidas pela pandemia de covid-19, não serão afetados. Também não serão inscritas as dívidas de quem realizou parcelamento neste ano, mesmo que haja alguma parcela em atraso ou que o parcelamento tenha sido rescindido.
O microempreendedor que tiver dívidas em aberto com a Receita Federal pode fazer o pagamento ou parcelamento acessando o Portal e-CAC. O passo a passo sobre o parcelamento também está disponível no Portal Gov.br.
De acordo com a Receita, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEIs registrados no país. No entanto, a inscrição na dívida ativa só vale para dívidas não quitadas superiores a R$ 1 mil, somando o valor principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, o Brasil tem 1,8 milhão de microempreendedores nessa situação, que devem R$ 4,5 bilhões.
Para ajudar na regularização, a Receita Federal disponibiliza os núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), uma parceria com instituições de ensino superior que oferece serviços contábeis e fiscais a pessoas físicas de baixa renda, MEI e organizações da sociedade civil.
Durante a pandemia, também há núcleos operando de forma remota. Os locais de atendimento e os respectivos contatos estão disponíveis na página da Receita Federal.
Assista na TV Brasil
Dívida ativa
Com um regime simplificado de tributação, os MEIs recolhem apenas a contribuição para a Previdência Social e pagam, dependendo do ramo de atuação, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Serviços (ISS). O ICMS é recolhido aos estados e o ISS, às prefeituras.
Em caso de não pagamento, o registro da dívida previdenciária será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) com acréscimo de 20% a título de encargos com o processo. Nesse caso, os débitos poderão ser pagos ou parcelados pelo portal de serviços da PGFN, o Regularize.
A dívida relativa ao ISS e/ou ao ICMS será transferida ao município ou ao estado, conforme o caso, para inscrição em Dívida Ativa municipal e/ou estadual, com acréscimo de encargos de acordo com a legislação de cada ente da federação.
Com a inscrição em dívida ativa, o microempreendedor deixa de ser segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e perde benefícios como auxílio-doença e aposentadoria; tem o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) cancelado; é excluído do Simples Nacional pela Receita Federal, estados e municípios; e pode tem dificuldades na obtenção de financiamentos e empréstimos.
Edição: Denise
Por Agência Brasil - Brasília
DT de Irecê apreende R$ 35 mil em drogas; suspeito é preso
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| Foto: Divulgação/SSP-BA |
De acordo com as investigações da DT, o suspeito é um dos traficantes que abastecem o comércio de entorpecentes no bairro Loteamento Félix, conhecido como Morro do Urubu, naquela cidade. Ele já foi condenado a pena de reclusão por tráfico em 2015, em decisão da Vara Criminal de Xique-Xique.
No local, as equipes encontraram duas balanças de precisão, um tablete de 900g de cocaína, outras 34 porções da mesma droga e mais 15 trouxinhas de maconha. A droga apreendida é avaliada em torno de R$ 35 mil.
O homem foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e o material apreendido deverá ser encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Fonte: Ascom | PC
Manifesto que pede pacificação no Brasil teve origem na Febraban
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| Foto: Dida Sampaio/Arquivo/Estadão |
O manifesto da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que pede pacificação entre os três Poderes, teve origem na Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e já havia reunido até este domingo, 29, mais de 200 assinaturas. Com o cuidado de não assumir um caráter antigoverno, o documento tem por objetivo demonstrar claramente o incômodo nos setores produtivo e financeiro com a crise institucional fomentada pelo presidente Jair Bolsonaro. Os signatários são diversas associações, empresários, economistas e outros nomes da sociedade civil.
A Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) está entre as entidades que assinam o texto, cuja publicação está prevista para esta terça-feira. O documento faz um apelo conjunto ao Executivo, Legislativo e Judiciário, pedindo que “cada um atue com responsabilidade nos limites de sua competência, obedecidos os preceitos estabelecidos na nossa Carta Magna”.
Para evitar melindres, Bolsonaro não é citado no manifesto. Uma das razões para o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal terem comunicado ao governo que pretendem deixar a Febraban teria sido o fato de a entidade das instituições financeiras ser a origem do documento.
A versão do texto que saiu da Febraban era um pouco mais enfática na crítica, mas também não citava o nome do presidente da República. Falava em “grande preocupação em relação à escalada de tensões entre as autoridades públicas, o que coloca em risco um dos pressupostos para a funcionalidade da democracia: a harmonia entre os Poderes”.
Bancos públicos, Caixa e BB viram no documento um posicionamento político da entidade do setor e comunicaram o fato ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Dentre os signatários do manifesto estão também a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP), a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), dentre outras. Entre os empresários que assinam o documento estão nomes já recorrentes em manifestos anteriores com críticas contundentes ao governo Bolsonaro e às condutas ou declarações do presidente, como Luiza Trajano, do Magazine Luiza, e Guilherme Leal, da Natura.
‘Negociações’. “Analisamos o manifesto e aceitamos participar pelo pedido de manutenção da democracia e harmonia entre os Poderes”, disse o presidente da Abag, Marcello Brito. Segundo ele, o convite para a entidade assinar o manifesto foi feito pela Indústria Brasileira de Árvores (Ibá). “Sabemos que toda democracia tem momentos mais brabos e mais suaves, mas a democracia é o melhor sistema que temos, permitindo ajustes e negociações. Precisamos de harmonia entre os Poderes, liberdade para trabalhar e segurança jurídica no País”, afirmou Brito.
O Estadão apurou que o setor do agronegócio exportador prepara o lançamento de um documento próprio nesta semana em defesa da democracia. Manifestações neste sentido estão sendo produzidas às vésperas do 7 de Setembro, que terá atos convocados por Bolsonaro e seus apoiadores.
O manifesto encampado pela Fiesp possui cerca de três parágrafos e foi enviado às associações pelo presidente da entidade, Paulo Skaf – que se notabilizou pelo apoio a Bolsonaro e chegou a ser cogitado nos meios bolsonaristas como uma opção para o Palácio dos Bandeirantes.
Interessado em não quebrar a ponte com o governo federal e com Bolsonaro, Skaf passou a mediar a “calibragem” do texto para que ele não adquirisse um caráter totalmente hostil ao Palácio do Planalto e que convergisse num pedido de “harmonia na Praça dos Três Poderes”. Ao mesmo tempo, o presidente da Fiesp procurou atender no documento à insatisfação no setor produtivo.
Para empresários ouvidos pela reportagem, o manifesto pode servir, porém, para que Skaf dissocie sua imagem da de Bolsonaro. Na esfera política, o presidente da Fiesp (ele deixa o cargo no fim do ano) se aproximou nos últimos meses dos ex-governadores de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) e Márcio França (PSB).
A articulação prevê que Alckmin se filie ao PSD, partido do ex-prefeito da capital paulista Gilberto Kassab, para concorrer a mais um mandato e Skaf – atualmente no MDB, mas que poderá deixar a legenda – seria o candidato ao Senado da coligação. Uma versão final do manifesto da Fiesp só deve ser concluída hoje.
O texto que circulou entre associações empresariais dizia que a harmonia “tem de ser a regra” entre os Três Poderes e que é “primordial” que todos os ocupantes de cargos relevantes da República sigam o que a Constituição impõe. No documento, as entidades da sociedade civil dizem que “veem com grande preocupação a escalada de tensões e hostilidades entre as autoridades públicas”. Afirmam que o momento exige aproximação e cooperação entre Legislativo, Judiciário e Executivo e que cada um atue com “responsabilidade nos limites de sua competência”.
O Estadão conversou com alguns representantes de associações que confirmaram que um clima de pacificação no País ajudaria os negócios. Parte não se queixa do atual momento, afinal a indústria tem conseguido entregar bons resultados nos últimos meses. Para o presidente de uma entidade, “só não está melhor por causa da falta de matéria-prima”.
Em nota, a Febraban afirmou que “não comenta sobre posições atribuídas a seus associados”. “Sobre o manifesto articulado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e dirigido a várias entidades, o assunto foi submetido à governança da Febraban, como é usual.” Procurada, a Fiesp informou oficialmente que não iria comentar o assunto. Ministério da Economia e Planalto também não se manifestaram. / FERNANDA GUIMARÃES, PEDRO VENCESLAU, ISADORA DUARTE e ANDRÉ JANKAVSKI
Estadão Conteúdo
Em convocação para o 7 de Setembro, evangélicos mostram fidelidade a Bolsonaro
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| Foto: Anna Virginia Balloussier/Arquivo/Folhapress/Silas Malafaia e Jair Bolsonaro |
Líderes de igrejas evangélicas se mobilizam para convencer fiéis a participar das manifestações de 7 de Setembro, em apoio ao presidente Jair Bolsonaro. No momento em que o chefe do Executivo perde popularidade, capital político e incentiva o confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF), a cúpula de denominações neopentecostais e pentecostais continua apostando nele. As igrejas protestantes históricas, como Batista, Metodista e Presbiteriana, por sua vez, deram menos atenção ao chamamento para os atos bolsonaristas.
A última convocação para o 7 de Setembro circulou no WhatsApp na semana passada. São pastores televangelistas e influenciadores digitais. Aparecem no vídeo Cláudio Duarte (Projeto Recomeçar), Renê Terra Nova (M12), Samuel Câmara (Assembleia de Deus em Belém), César Augusto (Fonte da Vida), Silas Malafaia (Vitória em Cristo) e Estevam Hernandes (Renascer em Cristo). Outro rosto conhecido na gravação é o do ex-senador Magno Malta (PL-ES), que é cantor gospel. Dirigentes da Sara Nossa Terra e das Assembleias de Deus Madureira-Brás e Ministério do Belém também apoiam o ato, embora não estejam no vídeo.
Ao lado de associações de policiais, clubes de militares das Forças Armadas, entidades ruralistas e representantes de caminhoneiros, os evangélicos prometem se encontrar pessoalmente com Bolsonaro na Avenida Paulista, em São Paulo. Os pastores devem subir no carro de som do movimento Nas Ruas, ao qual a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) é ligada.
Os evangélicos já haviam participado de manifestações pró-Bolsonaro, como alguns “jejuns nacionais” virtuais convocados pelos pastores, em datas como a Páscoa e em oração pelo fim da covid-19. A presença desses fiéis também foi observada nos passeios de moto que Bolsonaro promove ao redor do País, mas de forma menos articulada entre as denominações.
“Nunca vi uma mobilização de evangélicos como dessa vez. É grande o movimento, de norte a sul, de leste a oeste, de tudo o que é igreja”, disse Silas Malafaia ao Estadão. “Hoje o maior poder de mobilização vem dos evangélicos e da turma da direita, que não têm vínculo partidário, mas ideologia.”
As convocações ganharam fôlego neste mês. O próprio Malafaia voou no avião presidencial com parlamentares da bancada cristã e discursou contra ministros do Supremo. A pauta da vez nada tem de religiosa. Os dois pontos principais são a destituição de ministros do STF e o voto impresso, temas já superados no Congresso.
Para Malafaia, é preciso dar uma “resposta” ao ministro do Supremo Alexandre de Moraes. Responsável por conduzir na Corte inquéritos contra Bolsonaro e aliados, Moraes foi alvo de um pedido de impeachment – rejeitado pelo Senado – assinado pelo presidente. “Se fosse questão de partido ou algum interesse político, estávamos fora. Mas o que está em jogo é a liberdade de expressão e, numa outra etapa, se nos calarmos agora, a liberdade religiosa”, afirmou Malafaia.
Com 6 milhões de seguidores no Instagram, o pastor Claudio Duarte fez a convocação para o 7 de Setembro durante um culto. O vídeo logo se espalhou por grupos de WhatsApp e a adesão se intensificou após o bloqueio de perfis virtuais e da prisão do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB, por ataques à democracia.
“O que me chamou a atenção foi a expressão ‘milicianos digitais’. O que mais me preocupou foi qualquer pessoa com posição contrária numa rede social receber um rótulo novo, o que indica que qualquer pessoa que expuser sua opinião contrária, num país que se diz democrático, vai ser presa”, afirmou Duarte. “Estamos à beira de uma revolução, de uma guerra civil e não estou potencializando. Estou alertando a igreja.”
Apesar do tom bélico, há um esforço nos últimos dias para afastar o viés autoritário da manifestação. Os pastores dizem que o ato será pacífico e querem ampliar o público, sem ficar restrito ao “bolsonarismo raiz”. Tentam apelar ao discurso de defesa da liberdade de expressão. “Já, já não vamos poder falar nada dentro de uma igreja. Para pregar o evangelho, não preciso falar contra homossexualidade, contra o racismo”, reclamou Duarte. “Não sou bolsonarista, sou pró-governo, sou a favor do bem-estar de todos.”
O bispo Robson Rodovalho, da Sara Nossa Terra, disse que a intenção é promover uma passeata cívica, em defesa da Constituição. “Nosso presidente pediu essa manifestação do povo. É importante mostrar que estamos acompanhando cada decisão do Legislativo, do Executivo e do Judiciário”, observou Rodovalho. “Que cada Poder se mantenha no seu espectro, que encontre uma maneira de resolver os conflitos conversando. Tem havido muito ativismo, não só em um endereço. Nossa geração é muito midiática, estica a corda desnecessariamente e isso traz instabilidade, incertezas e insegurança. Então, vamos para a rua.”
Sem desfile. Desde o início do mandato do presidente, o 7 de Setembro foi usado para uma aproximação com as igrejas. Na parada militar de 2019, Bolsonaro convidou para a tribuna o bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus. A Universal ainda não se engajou explicitamente na manifestação. O desfile em Brasília não será realizado, a exemplo do que ocorreu no ano passado, por causa da pandemia.
O antropólogo Ronaldo de Almeida, professor da Unicamp e pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), avaliou que o ato ocorrerá num contexto de perda de apoio a Bolsonaro entre os evangélicos. “Alguma mobilização vai ter, mas a pergunta é: quanto? Essa passeata vai ter muito ‘bolsonarismo raiz’. Minha impressão é de que o apelo não é tão grande e que o evangélico que vai para o 7 de Setembro é porque é bolsonarista.”
Felipe Frazão/Estadão Conteúdo
Criminosos invadem Araçatuba (SP) para assaltar bancos e fazem reféns
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| Foto: Rosana Battistella/Criminosos invadem Araçatuba (SP) para assaltar bancos e fazem reféns |
Criminosos fortemente armados invadiram Araçatuba, a 521 km da capital paulista, na madrugada desta segunda-feira (30), para assaltar agências bancárias localizadas na região central da cidade de quase 200 mil habitantes.
Pedestres e motoristas foram abordados pela quadrilha e feitos reféns na hora da fuga. Vídeos que circulam pelas redes sociais mostram reféns sentados no meio da rua, andando a pé e amarrados em tetos de carros, como escudos humanos.
A exemplo do que aconteceu em outros ataques semelhantes, a quadrilha atirou para cima, usou explosivos e colocou fogo em veículos para dificultar o acesso dos policiais. Rodovias foram bloqueadas e motoristas tiveram dificuldade de acesso à cidade. Além disso, o grupo utilizou um drone para monitorar a movimentação.
Até o momento há a informação de que três pessoas morreram, entre elas, um criminoso e um homem que estava dentro de um carro filmando a ação dos bandidos. Ao menos três pessoas ficaram feridas. A quadrilha fugiu após a ação e não foi divulgado o valor roubado. Após a fuga, moradores fizeram imagens de explosivos abandonados pelas ruas da cidade.
Segundo a polícia, houve confronto com os criminosos e, até a manhã desta segunda-feira (30), três pessoas foram detidas.
Além dos explosivos, a quadrilha abandonou carros usados no roubo em rodovias da região. A polícia suspeita que os criminosos trocaram de veículos para escapar.
O prefeito de Araçatuba, Dilador Borges (PSDB), pediu que a população fique em casa nas próximas horas para não correr riscos. As aulas nas escolas municipais e estaduais foram suspensas nesta segunda. Linhas de ônibus foram deslocadas para não passarem pela região central e um posto de vacinação na localidade foi fechado.
“Peço que a população se mantenha em casa. O mais importante é preservar as vidas das pessoas”, disse.
A Polícia Militar isolou a região central e uma varredura especializada será feita para localizar e retirar os explosivos. Há a desconfiança de que um caminhão abandonado pelo grupo na região central esteja cheio de bombas.
Em outubro de 2017, uma quadrilha fortemente armada assaltou uma empresa de transporte de valores na cidade e matou um policial civil durante a ação. Os assaltantes utilizaram explosivos para abrir o cofre da empresa e, durante a fuga, atiraram no quartel da Polícia Militar e colocaram fogo em dois caminhões na rodovia Marechal Rondon para impedir a perseguição de policiais.
Em julho deste ano, uma quadrilha fortemente armada invadiu Jarinu, a 75 km da capital paulista, para assaltar uma empresa do ramo de joalheria especializada em joias localizada em uma chácara, na zona rural da cidade. Ninguém ficou ferido.
Durante a fuga, houve troca de tiros entre a quadrilha e a polícia na altura de Campo Limpo Paulista e na estrada entre Jarinu e Atibaia.
Assaltos desse tipo, realizados por quadrilhas especializadas, fazem parte do chamado “novo cangaço”. São praticados por criminosos fortemente armados, em grupo de 15 a 30 homens, que chegam a cidades de pequeno e médio portes, durante a madrugada, em comboios de veículos potentes.
Em abril deste ano, uma quadrilha atacou agências bancárias, atirou em lojas e em uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) em Mococa (a 267 km da capital). Mascarados e atirando para cima e em direção ao comércio local, os criminosos usaram explosivos para roubar o cofre de uma agência da Caixa Econômica Federal.
Ações semelhantes ocorreram recentemente em Criciúma (SC), Cametá (PA) e em cidades do interior de São Paulo, como Araraquara, Botucatu e Ourinhos.
Em Criciúma, a ação de pelo menos 30 criminosos, dez automóveis e armamento de calibre exclusivo das Forças Armadas, em novembro de 2020, foi considerado o maior roubo do tipo na história de Santa Catarina.
Os criminosos atacaram o 9º Batalhão da Polícia Militar com tiros nas janelas, bloqueio na saída com um caminhão em chamas e explosão acionada por celular. “Uma ação sem precedentes”, disse o tenente-coronel Cristian Dimitri Andrade, comandante do batalhão. A ação durou cerca de duas horas.
Em Cametá, homens fortemente armados cercaram o quartel da Polícia Militar, fizeram reféns, atacaram uma agência bancária da cidade com explosivos, atiraram para cima e provocaram pânico entre os moradores. Um refém morreu vítima dos criminosos.
Cristina Camargo/Folhapress
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