Justiça suspende nomeação de ex-secretário de Saúde por governo Witzel

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
A Justiça do Rio de Janeiro determinou o afastamento do secretário extraordinário de Acompanhamento da Covid-19, Edmar Santos.

Ele foi nomeado pelo governador Wilson Witzel após ter deixado o cargo de secretário de Estado de Saúde, no dia 18, depois de surgirem notícias quanto ao atraso na entrega de sete hospitais de campanha e denúncias de corrupção na pasta.

Na decisão, proferida na noite de quarta-feira (27), a juíza titular da 6ª Vara de Fazenda Pública, Regina Chuquer, afirma que apesar de responsabilidade e livre escolha do governador na nomeação de membros do secretariado, “essa discricionariedade não é um cheque em branco”.

A magistrada disse ainda que a nomeação de Edmar Santos após as denúncias de corrupção dentro da secretaria não cumprem os princípios constitucionais de moralidade e probidade administrativas.

Com a perda do cargo, o ex-secretário de Saúde perderá o foro privilegiado. Em nota, o governo do Estado informou que cumprindo decisão judicial, a nomeação do secretário Edmar Santos será suspensa, mas que vai recorrer da decisão.

Desvio de recursos – Na terça (26) a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Placebo para aprofundar as investigações para apurar a existência de um esquema de corrupção envolvendo a organização social Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), contratada para a instalação de hospitais de campanha, e servidores da cúpula da gestão do sistema de saúde do estado.

De acordo com a PF, os elementos de prova obtidos durante as apurações foram compartilhados com a Procuradoria-Geral da República (PGR), dentro da investigação que corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os trabalhos começaram com a Polícia Civil, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal (MPF).

Os policiais federais estiveram no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador do Rio, Wilson Witzel. A Operação Placebo teve por finalidade apurar “indícios de desvios de recursos públicos destinados ao atendimento do estado de emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus no estado”.

O governador Wilson Witzel, assina licença de instalação da usina termelétrica GNA II, no Porto do Açu, durante reunião no Palácio Guanabara

TCE-RJ – O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) determinou, na quarta-feira, que o governo do Estado do Rio não realize, autorize ou permita qualquer pagamento relacionado ao contrato firmado, com dispensa de licitação, com o Iabas.

A decisão também solicita que o Iabas apresente a qualificação para atuação no contrato firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde e a organização social. A decisão monocrática do conselheiro-substituto Christiano Lacerda Ghuerren pelo deferimento de tutela provisória atendeu a representação formulada pela Secretaria-Geral de Controle Externo (SGE) do tribunal.

O TCE-RJ também solicita uma série de esclarecimentos à Secretaria Estadual de Saúde com relação ao referido contrato, em virtude dos fortes indícios de irregularidades.

Na decisão, o conselheiro-substituto também considerou que há falta de comprovação de capacidade técnica do Iabas para honrar os compromissos firmados no contrato. Em função disso, ele determinou à Secretaria Estadual de Saúde que apresente a qualificação do Iabas na área de atuação relacionada ao contrato e que justifique a escolha da entidade para assinar o contrato sem licitação.

O TCE-RJ deu prazo de cinco dias para o secretário estadual de Saúde, o subsecretário-executivo estadual de Saúde e o Iabas adotarem providências e fornecerem os esclarecimentos necessários. O não cumprimento do prazo pode gerar multa diária.

STJ – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também determinou que o governador Wilson Witzel seja ouvido por desvios de recursos na contratação de hospitais de campanha no estado.

Na decisão, o STJ informou que Witzel seja ouvido imediatamente pela Polícia Federal no Rio.

Impeachment de Witzel deve ser instaurado em duas semanas, diz coluna

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Pessoas próximas ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, André Ceciliano, afirmam que o processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel (PSC) será instaurado em duas semanas na Casa. A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época.

Segundo a publicação, o prazo foi estipulado porque muitos deputados acreditam que, antes disso, Witzel poderá ter problemas mais sérios com a Justiça.

Na terça (26) a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Placebo para aprofundar as investigações para apurar a existência de um esquema de corrupção envolvendo a organização social Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), contratada para a instalação de hospitais de campanha, e servidores da cúpula da gestão do sistema de saúde do estado.

De acordo com a PF, os elementos de prova obtidos durante as apurações foram compartilhados com a Procuradoria-Geral da República (PGR), dentro da investigação que corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os trabalhos começaram com a Polícia Civil, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal (MPF).

Mais 21 municípios têm o transporte suspenso na Bahia; total chega a 240

Foto: Divulgação
A partir de sexta-feira (29), o transporte intermunicipal será suspenso em Baianópolis, Caraíbas, Conde, Coração de Maria, Coronel João Sá, Crisópolis, Fátima, Macarani, Miguel Calmon, Palmeiras, Piatã, Pintadas, Presidente Dutra, Riachão das Neves, Rio do Antônio, Salinas das Margaridas, Santa Inês, Santa Teresinha, São Domingos, Terra Nova e Tucano. 

A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (28). A restrição inclui a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. 

O decreto também autoriza a retomada do transporte em Irecê, Licínio de Almeida, Ouriçangas, Ruy Barbosa, Santa Luzia e Santanópolis, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

Lista de municípios 

A Bahia totaliza 240 municípios com transporte suspenso. São eles: Abaíra, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Amargosa, Amélia Rodrigues, Anagé, Anguera, Antônio Cardoso, Aporá, Apuarema, Araçás, Aracatu, Araci, Arataca, Aurelino Leal, Baianópolis, Banzaê, Barra, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barra do Rocha, Barreiras, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boquira, Brumado, Buerarema, Cachoeira, Caém, Caetanos, Caetité, Cairu, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canavieiras, Candeias, Cândido Soares, Cansanção, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Caraíbas, Cardeal da Silva, Castro Alves, Catu, Cipó, Coaraci, Cocos, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Conde, Condeúba, Coração de Maria, Coronel João Sá, Cravolândia, Crisópolis, Cristópolis, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D'Ávila, Encruzilhada, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Feira de Santana e Floresta Azul.

A restrição vale ainda em Gandu, Glória, Gongogi, Governador Mangabeira, Guanambi, Iaçu, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Igrapiúna, Ilhéus, Ipecaetá, Ipiaú, Ipirá, Irará, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itaetê, Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itamaraju, Itanagra, Itanhém, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itarantim, Itatim, Itiúba, Itororó, Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jaguarari, Jaguaripe, Jaguaquara, Jequié, Jiquiriçá, Jitaúna, Juazeiro, Jussari, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedão, Lajedo do Tabocal, Lamarão, Lauro de Freitas, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macarani, Madre de Deus, Manoel Vitorino, Maracás, Maragogipe, Maraú, Marcionílio Souza, Mascote, Mata de São João, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Mirangaba, Mirante, Monte Santo, Morpará, Morro do Chapéu, Mucugê, Mucuri, Mundo Novo, Muritiba, Mutuípe, Nordestina, Nova Fátima, Nova Ibiá, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Piatã, Pintadas, Piripá, Piritiba, Pojuca, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Queimadas e Quixabeira. 

Também estão com transporte suspenso as cidades de Remanso, Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Rodelas, Salinas das Margaridas, Salvador, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santa Inês, Santa Maria da Vitória, Santa Teresinha, Santaluz, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Desidério, São Domingos, São Félix, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saubara, Seabra, Senhor do Bonfim, Serra Preta, Serrinha, Simões Filho, Sobradinho, Souto Soares, Taperoá, Teixeira de Freitas, Teofilândia, Terra Nova, Tucano, Ubaitaba, Ubatã, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Utinga, Valença, Valente, Várzea da Roça, Varzedo, Vera Cruz, Vereda, Vitória da Conquista, Wenceslau Guimarães e Xique-Xique.

Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Covid-19: Brasil passa dos 400 mil casos confirmados e 25 mil mortes

@Reuters/Uesley Marcelino-Direitosreservados
O Brasil passou dos 400 mil casos confirmados de covid-19, de acordo com o balanço diário divulgado pelo Ministério da Saúde. Foram incluídas nas estatísticas 20.559 novas pessoas infectadas com o novo coronavírus, totalizando 411.821. O resultado marcou um acréscimo de 5,1% em relação a ontem (26), quando o número de pessoas nesta condição estava em 391.222.

A atualização do ministério registrou 1.086 novas mortes, chegando a 25.598. O resultado representou um aumento de 4,4% em relação a ontem, quando foram contabilizados 24.512 óbitos por covid-19.

Do total de casos confirmados, 219.576 estão em acompanhamento e 166.647 foram recuperados. Há ainda 4.108 óbitos sendo analisados. 

A letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 6,2%. Já a mortalidade (a quantidade de óbitos pelo total da população) foi de 12,2.
Situação epidemiológica da covid-19 - 27-05-2020
Situação epidemiológica da covid-19 - 27-05-2020 - Ministério da Saúde
São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de mortes (6.712). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (4.605), Ceará (2.671), Pará (2.545) e Pernambuco (2.468).

Também foram registradas mortes no Amazonas (1.891), Maranhão (853), Bahia (531), Espírito Santo (511), Alagoas (368), Paraíba (298), Rio Grande do Norte (242), Minas Gerais (240), Rio Grande do Sul (209), Amapá (183), Paraná (162), Rondônia (137), Piauí (134), Distrito Federal (133), Santa Catarina (126), Sergipe (127), Acre (113), Goiás (108), Roraima (102), Tocantins (65), Mato Grosso (46) e Mato Grosso do Sul (18).

Já em número de casos confirmados, o ranking tem São Paulo (89.483), Rio de Janeiro (42.398), Ceará (37.275), Amazonas (33.508) e Pará (31.033). Entre as unidades da federação com mais pessoas infectadas estão ainda Pernambuco (29.919), Maranhão (26.145), Bahia (15.070), Espírito Santo (11.484) e Paraíba (10.2095).

De acordo com o mapa global da Universidade Johns Hopkins, dos Estados Unidos, o Brasil é o 2º colocado em número de casos, atrás apenas dos Estados Unidos (1,69 milhão). O país é o 6º no ranking de mortes em decorrência da covid-19, atrás de Espanha (27.117), França (28.599), Itália (33.072), Reino Unido (37.542) e Estados Unidos (100.047).

De acordo com o Ministério da Saúde, em dados de ontem o Brasil era o 51º em incidência, indicador que mede a quantidade de pessoas infectadas proporcionalmente à população. O país também era o 14º em mortalidade, quando os óbitos são comparados com o total da população.

Hoje não foi realizada a entrevista coletiva com representantes do Ministerio da Saúde, onde mais dados e análises são apresentados sobre o balanço diário. O evento era uma prática diária, mas a nova gestão mudou o hábito, ainda sem a definição de uma periodicidade definida.

Edição: Fábio Massalli
Por Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Atualizado em 27/05/2020 - 20:09
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Estado determina ponto facultativo e suspensão de serviços não essenciais privados nesta quinta e sexta

Fotos: Reproduão/GOBA
As repartições públicas estaduais instaladas em Camaçari, Candeias, Feira de Santana, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Jequié, Lauro de Freitas e Salvador terão ponto facultativo nesta quinta (28) e também na sexta-feira (29). A medida, anunciada no início da noite desta quarta-feira (27) pelo governador Rui Costa, durante uma transmissão ao vivo pelas redes sociais, visa ampliar a queda na taxa de transmissão do coronavírus registrada com a antecipação das datas comemorativas de São João e 2 de Julho. O decreto com a determinação será publicado na edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial do Estado (DOE). 

Na área privada, apenas mercados, farmácias, unidades de saúde, serviços de segurança, serviços funerários, postos de combustíveis, indústrias, bancos e lotéricas poderão funcionar nesta quinta (28) e sexta (29). A medida, justificada pelo fato de serem serviços essenciais privados, foi estabelecida no decreto nº 19.722, publicada no DOE do último sábado (23).

“Nos últimos quatro dias, a velocidade de aparecimento de novos casos caiu, fazendo com que a Bahia estabilizasse a curva de crescimento e mantivesse o mesmo nível no número de casos ativos. Isso é reflexo direto do aumento do isolamento social, provocado pela antecipação dos feriados determinada pelo Estado. São quatro dias sem crescer e precisamos da ajuda da população para que continuemos a manter o platô da curva", explicou o governador durante a live. 

Rui acrescentou que "precisamos continuar com o isolamento forte, principalmente nos municípios com maior número de casos, a exemplo de Feira de Santana, que detém a maior taxa de crescimento dos últimos cinco dias. Esperamos que daqui para a frente, com a curva estabilizada, comecemos a ver uma luz no fim do túnel e possamos projetar o início da retomada da normalidade”.

A suspensão do funcionalismo na quinta (28) e sexta (29) não se aplica a serviços públicos essenciais, incluindo as atividades relacionadas à segurança pública, saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, manutenção urbana, transporte público, energia, saneamento básico e comunicações, bem como as atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde.

O decreto que sairá nesta quinta (28) também determinará que está mantido o expediente normal nas repartições públicas estaduais, nos dias 23 de junho e 3 de julho de 2020, datas que até então seriam pontos facultativos.

Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
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Bahia recebe 219 respiradores em uma semana

Fotos: Elias Santos/Divulgação
Com a chegada de outros 12 respiradores à Bahia, no início da tarde desta quarta-feira (27), o Estado completa 219 equipamentos recebidos, em uma semana, para reforçar a luta contra o coronavírus em todo o território estadual. 

Cada respirador atende até dois pacientes por mês, o que representa 418 pessoas a mais, em toda a Bahia, com acesso à terapia intensiva na última semana. Esses equipamentos estão sendo integrados à estrutura dos leitos montados nos centros de tratamento da Covid-19, disponibilizados pelo Estado, na capital e no interior. 

Na última quarta-feira (20), chegaram à capital baiana 159 respiradores e, na quinta (21), vieram outros 48. Em Salvador, receberão os equipamentos a Arena Fonte Nova, o Instituto Couto Maia e os hospitais Ernesto Simões e do Subúrbio. No interior, os respiradores serão utilizados em locais como os hospitais do Oeste, em Barreiras, e Costa do Cacau, em Ilhéus, e em outras unidades contratadas pelo Estado para serem referências regionais de tratamento da doença.

Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
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Bahia registra 14.566 casos confirmados de coronavírus​

Foto: Divulgação/O secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas
A Bahia registra 14.566 casos confirmados de coronavírus (Covid-19), o que representa 15,38% do total de notificações no estado. Os 18 óbitos contabilizados no boletim epidemiológico desta terça-feira (26) referem-se a um período de 20 dias, conforme observado nos perfis detalhados. A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) determinou que a Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS) e a Corregedoria apurem as responsabilidades, bem como as circunstâncias que levaram a notificações tardias aos órgãos de vigilância.​
Considerando o número de 14.566 casos confirmados, 4.680 recuperados e 495 óbitos, 9.391 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos. Na Bahia, 2.158 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.​
Os casos confirmados ocorreram em 258 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (63,57 %). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Uruçuca (4.532,38), Ipiaú (4.098,27), Itabuna (3.658,14), Salvador (3.166,05) e Ilhéus (2.833,79).​
O boletim epidemiológico registra 37.852 casos descartados e 94.689 notificações em toda a Bahia. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h30 desta terça-feira (26).​
Taxa de ocupação​
Na Bahia, dos 1.658 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para coronavírus, 917 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 55%. No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 678 leitos exclusivos para o coronavírus, 465 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 68,58%. 

O número de leitos é flutuante, representando o quantitativo exato de vagas disponíveis no dia. Intercorrências com equipamentos, rede de gases ou equipes incompletas, por exemplo, inviabilizam a disponibilidade do leito. Ressalte-se que novos leitos são abertos progressivamente mediante o aumento da demanda.​
Exames​
O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) realizou 47.030 exames do tipo RT-PCR, que é o padrão ouro para identificar o genoma viral do coronavírus, no período de 1° de março a 26 de maio de 2020.​
Óbitos​
A Sesab contabiliza 495 mortes pelo novo coronavírus.​
478º óbito – mulher, 75 anos, residente em Salvador, portadora de diabetes e doença cardiovascular, foi internada dia 15/05 e veio a óbito dia 24/05, em hospital filantrópico, em Salvador;​
479º óbito – homem, 72 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial, doença cardiovascular e doença renal crônica, foi internado dia 14/05 e veio a óbito dia 24/05, em hospital filantrópico, em Salvador;​
480º óbito – mulher, 68 anos, residente em Salvador, portadora de doença cardiovascular, foi internada dia 10/05 e veio a óbito dia 24/05, em hospital filantrópico, em Salvador;​
481º óbito – homem, 39 anos, residente em Salvador, portador de obesidade, foi internado dia 14/05 e veio a óbito dia 18/05, em unidade da rede pública, em Salvador;​
482º óbito – homem, 37 anos, residente em Salvador, sem comorbidades, foi internado dia 15/05 e veio a óbito dia 18/05, em unidade da rede pública, em Salvador;​
483º óbito – homem, 59 anos, residente em Salvador, sem comorbidades, foi internado dia 15/05 e veio a óbito dia 18/05, em unidade da rede pública, em Salvador;​
484º óbito – mulher, 85 anos, residente em Jequié, sem comorbidades, foi internada dia 07/05 e veio a óbito 20/05, em unidade da rede pública, em Jequié;​
485º óbito – mulher, 31 anos, residente em Ipiaú, portadora de obesidade, foi internada dia 12/05 e veio a óbito dia 13/05, em unidade da rede pública, em Ilhéus;​
486º óbito – homem, 71 anos, residente em Salvador, portador de diabetes, foi internado dia 19/05 e veio a óbito dia 21/05, em unidade da rede pública, em Salvador;​
487º óbito – mulher, 85 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial, diabetes, neoplasia e doença de Alzheimer, foi internada dia 03/05 e veio a óbito dia 22/05, em unidade da rede privada, em Salvador;​
488º óbito – mulher, 67 anos, residente em Salvador, portadora de neoplasia, foi internada dia 06/05 e veio a óbito na mesma data, em unidade da rede pública, em Salvador;​
489º óbito – mulher, idade não informada, residente em Simões Filho, sem comorbidades, foi internada dia 20/05 e veio a óbito dia 22/05, em unidade da rede pública, em Simões Filho;​
490º óbito – homem, 79 anos, residente em Macarani, portador de hipertensão arterial, foi internado dia 21/05 e veio a óbito dia 26/05, em unidade da rede pública, em Vitória da Conquista;​
491º óbito – homem, 72 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial e doença cardiovascular, foi internado dia 05/05 e veio a óbito dia 15/05, em hospital filantrópico, em Salvador;​
492º óbito – homem, 75 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial, foi internado data de admissão não informada e veio a óbito dia 20/05, em unidade da rede privada, em Salvador;​
493º óbito – homem, 67 anos, residente em Salvador, portador de diabetes, data de admissão não informada, veio a óbito dia 22/05, em unidade da rede pública, em Salvador;​
494º óbito – mulher, 30 anos, residente em Salvador, portadora de doença renal crônica, data de internação não informada, veio a óbito dia 22/05, em unidade da rede pública, em Salvador;​
495º óbito – homem, 71 anos, residente em Salvador, portador de diabetes e hipertensão arterial, data de internação não informada, veio a óbito dia 21/05, em unidade da rede pública, em Salvador.​
Faixa etária​
Quanto ao sexo dos casos confirmados 44,96% foram do sexo feminino, 36,68% do sexo masculino e 18% sem informação. A faixa etária mais acometida foi a de 30 a 39 anos, representando 20,75% do total. O coeficiente de incidência por 1.000.000 de habitantes foi maior na faixa etária de 80 anos e mais (1.392,91/1.000.000 habitantes), indicando que o risco de adoecer foi maior nesta faixa etária, seguida da faixa de 30 a 39 anos (1.317,28/1.000.000 habitantes).​
A Sesab ressalta que os números são dinâmicos e, na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação. O boletim completo, com a lista de municípios com casos confirmados, está disponível no site da Sesab
Critérios para os exames da Covid-19​
No Sistema Único de Saúde (SUS), a coleta de amostras para a realização do exame RT-PCR, que é o padrão ouro para a identificação do genoma viral, deve ocorrer em cinco situações: pacientes internados com suspeita de coronavírus, independente da gravidade; pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG); profissionais de saúde com síndrome gripal suspeitos de Covid-19 ou que tenham tido contato com casos confirmados de coronavírus, mesmo que assintomáticos; pacientes que foram a óbito com suspeita de Covid-19, cuja coleta não pôde ter sido realizada em vida; e em indivíduos institucionalizados durante investigação de surtos da doença.

Fonte: Ascom/Sesab

Proposta de antecipação de feriados municipais derrubado na Câmara Municipal

Foto: Divulgaão/Jequiereporter
A pouco mais de 7 de meses do encerramento dos atuais mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o país, no município de Jequié, é visível o índice de distanciamento do prefeito Sérgio da Gameleira (PSB), da maioria dos vereadores que compõem o legislativo municipal. O grupo de oposição que se manteve firme nos últimos exercícios – Tinho, Colorido, Soldado Gilvan, Reges Silva, Admilson Careca, e Laninha, ganhou em dias mais recentes de vereadores que se mantinham na base de apoio ao prefeito, Gutinha, Adriano Guião e Ivan do Leite. Uma visível situação que atesta esse nível de desprestígio do gestor municipal no legislativo foi observado na sessão extraordinária de terça-feira (26), na qual, nove vereadores derrubaram proposta antecipação de dois feriados municipais conforme solicitado pelo prefeito Sérgio da Gameleira (Santo Antônio – 13 de junho e Dia do Evangélico – 20 de agosto para os dias 27 e 28). Os vereadores Joaquim Caíres e Dorival Jr. não participaram da reunião, tendo apresentando justificativas para suas ausências.

Estiveram a favor da proposta do prefeito, os vereadores: José Simões, Guina Lopes, Beto de Lalá, Marcinho, Pastoleiro, Eliezer Fiim, Ramon Fernandes e Roque Silva. O entendimento aprovado, foi o de que, “a Prefeitura de Jequié já havia decidido pelo fechamento de quase totalidade das atividades econômicas da cidade”. Com a totalidade de votos dos presentes foi derrubado o veto do prefeito e garantidas isenções a entidades filantrópicas e outros. Neste último caso, todos os vereadores presentes votaram pela derrubada do veto.

Por: Jequié Reporter

Bolsonaristas investigados em inquérito das fake news criticam ação da PF

Foto: Câmara dos Deputados/EBC/Arquivo Pessoal/Montagem bahia.ba
Alvo de operação da Polícia Federal no âmbito do inquérito das fake news, parlamentares e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticaram a ação para cumprimento de mandados de busca e apreensão deflagrada na manhã desta quarta-feira (27). A apuração é conduzida pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) usou as redes sociais para pedir o “impeachment” do responsável pelas diligências. “Estamos vivendo um estado de exceção, ironicamente sob os aplausos dos que acusam o presidente Jair Bolsonaro de querê-lo. Está na hora do sr. Davi Alcolumbre cumprir seu dever constitucional e analisar com carinho os pedidos de impeachment contra o responsável por esse absurdo”, escreveu Zambelli.

O ex-deputado federal Roberto Jefferson, por sua vez, comparou a ação à de um tribunal nazista, em crítica ao Supremo. “TRIBUNAL DO REICH. Instituído por Hitler, após o incêndio do Parlamento, aquele tribunal escreveu as páginas mais negras da justiça alemã, perseguindo os adversários do nazismo. Hoje o STF, no Brasil, repete aquela horripilante história. Acordei às 6 horas com a PF em meu lar”, escreveu no Twitter o político do chamado “centrão”.

Já o empresário Luciano Hang afirmou que “jamais” fez fake news contra os membros da Corte. Em uma live transmitida pelo Facebook, o dono da rede de lojas Havan afirmou que estava exercendo seu direito à liberdade de expressão.

Ao todo, foram expedidos 29 mandados de busca e apreensão por determinação do ministro Alexandre de Moraes, que conduz o inquérito. Além de Jefferson, Zambelli e Hang, também são alvos da ação pessoas próximas a Bolsonaro, como o deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP), a ativista Sara Winter e o blogueiro Allan dos Santos.
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Varejão Dia dos Namorados

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Loja 02-Rua Walter Hohlenwerger,73 Tel- 35313177, Deliveri: 91263513 Ipiaú_BA

Trump ameaça fechar plataformas de mídia social por "viés político"

© Reuters
Opresidente dos EUA, Donald Trump, disse nesta quarta-feira, em sua conta oficial no Twitter, que seu governo irá "regular fortemente" ou fechar as plataformas de mídia social "antes de permitir" que elas "silenciem totalmente as vozes conservadoras". Segundo Trump, é essa a percepção do Partido Republicano.

"Nós vimos o que elas tentaram fazer, e fracassaram, em 2016", disse Trump, referindo-se à atuação das redes sociais na eleição presidencial americana de quase quatro anos atrás.
POR ESTADAO CONTEUDO

Sem resultados, hospitais do país abandonam uso da cloroquina contra coronavírus

Foto: Ilustrativa/Freepik
Hospitais do país passaram a descartar a cloroquina e a hidroxicloroquina de seus protocolos médicos sobre a doença causada pelo novo coronavírus, informa reportagem do portal UOL.

Segundo a publicação, o abandono ocorre pela falta de bons resultados em estudos clínicos e a percepção de que os medicamentos não têm eficácia no tratamento contra a Covid-19.

A reportagem destaca que a decisão desses hospitais contraria o novo protocolo do Ministério da Saúde, que na semana passada expandiu, sem nenhuma comprovação científica, o uso da medicação para pacientes na fase inicial da doença, como defende o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Dois dias após a decisão do ministério, a maior pesquisa já publicada no mundo sobre a cloroquina apontou que a droga não oferece benefícios e traz riscos cardíacos aos pacientes com Covid-19. Com base nesse estudo, a Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou a suspensão dos testes com a cloroquina por conta dos riscos aos pacientes.

Antes mesmo da conclusão de estudos mais aprofundados, médicos e hospitais ouvidos pelo UOL apontaram a ineficácia do remédio e alertaram para os riscos.

Algumas unidades de saúde chegaram a inserir a cloroquina no protocolo, mas ela foi retirada pouco tempo depois.

À publicação, Frederico Jorge Ribeiro, coordenador de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do HSE (Hospital dos Servidores do Estado), no Recife, disse que a droga chegou a ser usada nos primeiros pacientes. Como não se viu qualquer benefício, no dia 29 de março o remédio foi retirado do protocolo.

“Já naquela época não evidenciamos resultados que mostrassem a efetividade da cloroquina no tratamento de pacientes com Covid-19. Usamos em alguns pacientes do HSE, com resultados frustrantes. Além disso, a cloroquina tem o potencial de provocar arritmias, que é agravado com o uso concomitante de azitromicina. Por isso, suspendemos o uso”, afirmou ao UOL.

Rui Costa critica ANTT e apela ao ministro da Saúd

Paula Fróes/GOVBA
O governador Rui Costa criticou nesta quarta-feira (27) as ações adotadas pelo Governo Federal para impedir a suspensão do transporte interestadual na Bahia e fez apelo ao ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello.

O chefe do executivo baiano ponderou que, enquanto foi possível impedir a circulação dos ônibus no interior do estado, houve maior controle da taxa de disseminação do novo coronavírus. Rui Costa afirmou que uma série de decisões liminares é concedida permitindo a liberação do transporte interestadual e isto ocorre em função do posicionamento da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que segue a orientação do Governo Federal pela manutenção da circulação dos ônibus.

Ainda segundo o governador, a falta de unificação do país nas ações de combate a pandemia à Covid-19 impede uma retomada mais rápida das atividades nos estados.

“Durante quase 60 dias, enquanto conseguimos manter ônibus interestaduais sem entrar nas cidades do interior, cerca de 250 municípios não registraram casos do coronavírus. A partir das liminares conseguidas pelas empresas de transporte, em função da posição da ANTT, o vírus começa se espalhar rapidamente. E são empresas, inclusive, que não fazem transporte regular. Elas fazem transporte clandestino camuflado de transporte de turismo e induzem a justiça ao erro”, disse em entrevista à rádio Metrópole.

Rui Costa ainda fez um apelo público ao ministro da Saúde. “Eu faço esse apelo ao ministro, se ele, de fato, quer ajudar o povo brasileiro, que nos ajude a suspender essas autorizações da ANTT para com isso impedir que o vírus caminhe para o interior do Brasil e da Bahia. O ministro, que é um general, sabe que não se vence uma batalha com o exército dividido e com cada um atirando para um lado”.

O governador também ressaltou que está sendo travada uma disputa judicial para derrubar as liminares. “O Estado tem que recorrer de cada uma das decisões obtidas pelas empresas na justiça para impedir que o vírus se distribua pela Bahia. O nosso esforço deveria estar voltado para derrotar esse vírus e todos seguindo na mesma direção. É inacreditável a falta de sensibilidade com a saúde pública e a vida humana. Essa forma de atuar do Governo Federal só tem prolongado a crise”.

Covid-19: Cidade do Rio muda cálculo de mortes e registra menos óbitos

Reuters: Lindsey Wasson/Direitos reservados
O município do Rio de Janeiro modificou a forma de calcular as mortes causadas por covid-19. Agora, em vez de registrar os casos depois do resultado dos exames, a Secretaria Municipal de Saúde usará a certidão de óbito no momento do sepultamento para confirmar a causa da morte.

Por isso, só serão registradas mortes por covid-19 caso a certidão de óbito aponte a doença como causa do óbito. A justificativa da Secretaria é fornecer dados mais fidedignos. A nova metodologia não registra, no entanto, confirmações feitas depois de sepultamentos nos casos em que as certidões de óbito não foram corrigidas para conter a nova informação.

Com a nova metodologia, a cidade do Rio de Janeiro passou a registrar cerca de mil casos a menos. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a capital fluminense tem 1.801 óbitos por covid-19. Já de acordo com os dados de ontem da Secretaria Estadual de Saúde, o número de mortes da cidade chega a 2.978.
Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Caixa paga auxílio a informais, MEI, autônomos e desempregados

@Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Caixa Econômica Federal continua hoje (27) pagando o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados.

No caso do Bolsa Família, o calendário está dividido conforme as datas habituais de pagamento para quem integra o programa. Para as demais pessoas, o pagamento é feito de acordo com o mês de nascimento.

Hoje (27), será feito o pagamento para os beneficiários do Programa Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) final 8. O crédito segue sendo feito para um NIS por dia até o número zero, a ser pago na próxima sexta-feira (29). Os beneficiários podem sacar o benefício pelo cartão do Bolsa Família.
Segunda parcela nas contas digitais

O calendário de crédito na poupança social digital da Caixa terminou ontem (26), com os nascidos em novembro e dezembro. Os depósitos começaram a ser feitos no último dia 20, para os beneficiários que receberam a primeira parcela até o dia 30 de abril e não são do Bolsa Família.
Saques da segunda parcela

O calendário para saques da segunda parcela é diferente do calendário do crédito nas contas digitais e tem início no próximo sábado (30), para os nascidos em janeiro.

No dia 1º de junho, os saques serão permitidos para quem nasceu em fevereiro, seguindo nessa ordem até 13 de junho para os nascidos em dezembro. No dia 7 de junho (domingo) não haverá saques.

No dia 21, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que a segunda parcela do auxílio emergencial só será depositada em contas fora da Caixa Econômica Federal a partir do dia 30. Segundo ele, os beneficiários receberão o dinheiro automaticamente na conta corrente de outros bancos, no período de 30 de maio a 13 de junho, conforme o cronograma de saque em espécie do segundo lote.
Saque da primeira parcela

Hoje (27), poderão sacar em dinheiro os beneficiários nascidos em outubro; na quinta (28), os de novembro, e na sexta-feira (29), os de dezembro.

Quem não conseguir ir ao banco no dia correspondente ao mês de aniversário pode ir em data posterior.
Por Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil - Brasília
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Exame.Desperta: São Paulo anuncia hoje plano de saída da quarentena

Parque em São Paulo no feriado: plano para o estado será divulgado hoje | REUTERS/Amanda Perobelli
O plano de São Paulo para eventualmente sair da quarentena deve estar no centro das atenções no dia. A Desperta destaca ainda o começo das restrições de voos para os EUA, os balanços de varejistas de moda e o sonho espacial de Elon Musk - a SpaceX pode lançar hoje o primeiro foguete americano ao espaço desde 2011. Boa leitura.
1 - SAÍDA DA QUARENTENA EM SP?

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anuncia nesta quarta-feira, 27, o futuro da quarentena no estado. Uma coletiva de imprensa está marcada para as 12 horas e será apresentado um plano de retomada das atividades econômicas. Até o momento, Doria vem dizendo que o lockdown está descartado em todo o estado. A quarentena em vigor tem validade até domingo, 31 de maio. São Paulo, sozinho, passou ontem a China em número de casos: 86.017 infectados e 6.423 mortos. Há casos em 511 dos 645 municípios, mas há risco de subnotificação. As etapas de saída da quarentena devem seguir o que está previsto no "Plano São Paulo", apresentado no fim de abril. Se confirmada a estratégia, cada região será classificada em um nível de risco que pode ser vermelho, amarelo ou verde. Serão levados em consideração número de novos casos, quantidade de leitos de UTI livres e testes disponíveis. Para aumentar o isolamento, a cidade de São Paulo antecipou dois feriados municipais na semana passada. Nesta segunda-feira, o isolamento do estado ficou em 51% e em 53% na capital paulista. A capital, que tem mais de 47.000 casos, não deve ter regras aliviadas no plano de hoje.

2 - SEM VOOS PARA OS EUA

Começou a  valer na madrugada desta quarta-feira a medida que barra a entrada nos Estados Unidos de passageiros que passaram pelo Brasil nos últimos 14 dias. A decisão foi tomada pelo presidente americano Donald Trump no domingo por causa do rápido aumento do número de casos da covid-19 no país. A Casa Branca havia divulgado que a restrição entraria em vigor na sexta-feira, mas a medida foi adiantada. A restrição ao Brasil é igual à adotada em fevereiro e março para quem esteve na China, no Irã e na maioria dos países europeus. Dois meses depois, as restrições ainda vigoram, o que sugere que deve levar um bom tempo para que os brasileiros possam voltar a viajar aos EUA. O bloqueio à entrada de passageiros do Brasil é mais um golpe para as empresas do setor aéreo. Com menos voos de passageiros, o transporte de cargas importadas também pode ser prejudicado. 

3 - O IMPACTO NA MODA

A pandemia alterou de forma drástica o cenário para as varejistas de moda no Brasil. C&A e Arezzo divulgam seus resultados nesta quarta-feira, após o fechamento do mercado, e devem mostrar como o fechamento das lojas influenciou o balanço, bem como quais medidas estão tomando para mitigar os efeitos da pandemia. Ações da C&A perderam mais da metade do valor desde o começo do ano, e as da Arezzo, 34%. O Ebitda das empresas pode ter encolhido em média 30% com 10 dias de lojas fechadas em março, segundo o Bradesco. Apesar do crescimento de 98% do e-commerce em abril e 40% em março, itens como roupas e sapatos não estão entre os que mais cresceram, em parte devido ao isolamento social. Cenário parecido sofrem outras concorrentes, como Renner e Riachuelo. As varejistas de moda terão de se reinventar para seguir vendendo sem o apoio das lojas físicas.

4 - RACHA NA EUROPA

A quarta-feira será de desafios para Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia. A chefe do poder executivo europeu apresenta aos 27 países da União Europeia a proposta de orçamento do bloco para o período 2021-2027 e o pacote de ajuda econômica que visa tirar as economias europeias do buraco pós-coronavírus. Não será fácil. O pacote apresentado por von der Leyen é baseado no projeto da primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel, e do presidente da França, Emmanuel Macron, revelado no último dia 18, de criar um fundo de impressionantes 500 bilhões de euros. Já o orçamento, além de ter de prever todas as complicações da pandemia, precisa, ainda, dar conta de cimentar o buraco deixado pelas contribuições anuais do Reino Unido em razão do Brexit. O orçamento levou a uma divisão interna no bloco: de um lado, países mais ricos que querem limitar os gastos; do outro, os mais afetados pela pandemia e pela crise pedem mais ajuda, como Espanha e Itália, que vinham em pressões econômicas já antes da pandemia. 

5 - O SONHO ESPACIAL DE MUSK

O bilionário Elon Musk está perto de dar um pequeno mas importante passo rumo ao sonho de um dia levar o homem a outro planeta. Se as condições do tempo permitirem, a SpaceX, empresa de Musk, participará nesta quarta-feira do lançamento do foguete Falcon 9. Será a primeira vez que uma empresa privada levará astronautas ao espaço. Será também a primeira missão espacial partindo de solo americano desde 2011. A Nasa e a SpaceX prometeram transmissões ao vivo pela internet. O foguete decola às 17h33 no Centro Espacial John F. Kennedy, na Flórida, usando a mesma plataforma que partiu com o Apollo 11 à lua em 1969. A previsão de chuvas na Flórida, no entanto, poderá adiar o lançamento. Se isso acontecer, a próxima está marcada para o fim de semana. O presidente Donald Trump, defensor da missão comercial para reafirmar o domínio americano no espaço, é uma das autoridades que deverão estar no centro espacial para assistir ao lançamento. Musk também sonha alto, e tem o plano de levar 1 milhão de pessoas a Marte até 2050. 

Por: Exame.com
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NOTA DE ESCLARECIMENTO COVID IPIAÚ/BA N.31/2020

A Prefeitura Municipal de Ipiaú/BA, através do Setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, informa que tivemos a confirmação de mais 03 casos novos positivos para COVID-19 no município. Dentre os 03 casos novos, temos 01 adulto jovem,01 idoso e 01 menor de idade. Os  pacientes estão em isolamento domiciliar, encontram-se bem clinicamente. Dessa forma, até presente data temos total de 761 casos registrados como suspeitos para COVID-19, sendo 196 casos confirmados, 119 pessoas que testaram positivos para COVID já estão CURADAS,215 casos descartados,81 casos em fase de investigação,986 pessoas em quarentena, e 05 óbitos.  Reforçamos a necessidade e importância de seguirmos o distanciamento social e higiene adequada das mãos, além do uso de máscaras reutilizáveis ao sair de casa. Lembramos ainda que seguimos com o Serviço do DISQUE COVID IPIAÚ através dos seguintes contatos: (73) 99160-2376, (73) 98144-8055, (73) 98231-1014, diariamente, de segunda a domingo, das 08:00 às 17:00 horas, para recebimento de orientações pela equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde.  Orientamos que todo paciente SUSPEITO PARA COVID-19  (pessoa com FEBRE, TOSSE SECA,DOR DE GARGANTA,DOR NO CORPO,CEFALEIA,CANSAÇO,PERDA RECENTE DE OLFATO E PALADAR E DIFICULDADE PARA RESPIRAR,NOS CASOS MAIS GRAVES)pode procurar o Centro de Triagem para COVID-19, que funciona 24 horas, durante todos os dias da semana, localizado na Rua Altino Cerqueira, próximo ao Ginásio de Esportes.  Todos nós temos responsabilidade social para ajudar no combate ao Coronavírus. Dessa forma, salientamos que todas as medidas e esforços tem sido empreendido por parte desta secretaria para evitar a propagação do vírus no município de Ipiaú, precisamos da colaboração de toda sociedade. 

Ipiaú/BA,26 de maio de 2020. 
  
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Ipiaú: Dupla é presa pela Polícia Militar em posse de motocicleta FURTADA

Foto: Divulgação/55ª CIPM
Por volta das 19h30min dessa terça-feira (26/05/2020), a Guarnição da 55ª CIPM/PETO realizava rondas na Rua da Granja, no Bairro Valdemar Sampaio, quando avistou dois indivíduos empurrando uma moto Honda/POP, cor preta. Os policiais militares abordaram os suspeitos e constataram que se tratava de um veículo furtado no dia 19/05/20, na cidade de Apuarema, sob o número de ocorrência 68/2020. 

Dessa forma, os suspeitos e o veículo foram conduzidos e apresentados na Delegacia De Ipiaú.

Na delegacia, um dos indivíduos informou que tinha necessidade de ir ao banheiro, oportunidade que o mesmo aproveitou e empreendeu fuga através do vitrô.As guarnições de serviço empreenderam diligências no intuito de capturar o fugitivo, porém, não obtiveram êxito.

Conduzidos: Rafael de Souza Santos (FUGITIVO) nascido em 24/05/1993; O. S. de J. nascido em 29/12/1993; Veículo apreendido: Honda/POP, cor preta, placa policial NZV-4812.

Fonte: Ascom/“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas!”
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Homem é preso pela Polícia Militar em Ipiaú por estar de posse de veiculo roubado, Chassi adulterado como clone d outro veículo

Foto: Divulgação/55ª CIPM
Por volta das 08h desta terça-feira (26/05/2020), a Polícia Militar recebeu uma denúncia anônima, sobre um veículo Ford/Fiesta, cor vermelha, que estava estacionando em frente ao Banco Bradesco, localizado na Praça Ruy Barbosa, se tratava de um veículo clone. 
Foto: Divulgação/55ª CIPM
Foi encaminhada ao local, a Guarnição da 55ª CIPM/PETO que visualizou o veículo e aguardou a chegada do proprietário. Quando o proprietário chegou ao veículo, foi realizada dada a abordagem e a busca no veículo e no proprietário, que informou que havia comprado o carro em 2016, acreditando que se tratava de um veículo financiado e com busca e apreensão (veículo “Pokémon”).

Ao fazer a consulta da placa do veículo e a comparação do chassi, foi constatado que existia uma adulteração. Ao consultar o chassi do motor, foi constatado também que o veículo tinha restrição de furto/roubo. 

O suspeito e o veículo foram conduzidos e apresentados na Delegacia de Jequié, aonde foi lavrado o flagrante delito.

Conduzido: C. G. da S. de J.; nascido em 30/12/81; Veículo apreendido: Ford/Fiesta Flex, cor vermelha, placa policial NTN-1469.

Fonte: Ascom/“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas!”

Em coletiva, presidente do TSE diz que Justiça Eleitoral terá de ser criativa e ousada nas Eleições Municipais

Foto: Divulgação/TSE
“Vamos ter que ser criativos e ousados para levar a efeito essas eleições”, afirmou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, em entrevista coletiva nesta terça-feira (26). Ele afirmou, ainda, que, no caso de necessidade de adiar as Eleições Municipais de 2020 em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus, que isso ocorra pelo prazo mínimo inevitável.

Tal resposta atendeu ao questionamento do repórter André de Souza, do jornal O Globo, que quis saber o prazo aceitável para eventual prorrogação das eleições marcadas para o dia 4 de outubro. Conforme explicou o ministro, “o limite será as autoridades sanitárias relevantes dizerem ao TSE e ao Congresso Nacional que há um risco grande para a saúde pública na realização das eleições”.

“A imprevisibilidade é a marca deste momento. As pessoas estão procurando estudar as curvas da doença para saber quando ela vai começar a decrescer, mas há risco de segunda onda. Não estamos lidando com uma doença conhecida e, portanto, estamos tratando com muita cautela, e uma das cautelas é não fazer previsões para um futuro muito distante”, disse.

Faltando pouco mais de quatro meses para o pleito, o ministro Barroso assegurou que o Tribunal está se preparando para fazer as eleições na data marcada, com algumas fases sendo cumpridas por teleconferência, como o contato com os tribunais regionais eleitorais e o futuro treinamento de mesários a distância, por exemplo.

“Vamos investir energia no projeto das eleições do futuro. O nosso sistema de urnas eletrônicas é inovador e revolucionário e mundialmente admirado, mas custa caro. Temos quase 500 mil urnas que precisam ser repostas periodicamente, e isso custa muito dinheiro. Então já estamos pensando em mecanismos para baratear o custo das eleições da perspectiva da Justiça Eleitoral. Portanto, nós vamos investir tempo e energia em mecanismos de utilização de ferramentas que as pessoas já possuem, como celular, tablet ou computador pessoal. Alguns países do mundo já adotam esse modelo a distância. E nós vamos aprender o que tem sido feito pelo mundo afora e desenvolver nossas próprias tecnologias”, afirmou o presidente do TSE.

Barroso lembrou que o mandato é de quatro anos, previsto na Constituição Federal, e a periodicidade das eleições e a alternância no poder são dois ritos vitais para a democracia. Por essa razão, ele assegura que não há como pensar em prorrogar mandatos. Ele destacou também que já existem análises em andamento que consideram a possibilidade de a eleição ser realizada nos dias 15 de novembro e 4 de dezembro (primeiro e segundo turno, respectivamente). Caso isso aconteça, ainda será possível dar posse aos novos eleitos em 1º de janeiro, normalmente.

ICN e biometria 

Ao responder aos questionamentos das jornalistas Fernanda Valente (Conjur) e Debora Santos (InfoMoney), que trataram, de forma mais abrangente, sobre o papel da Justiça Eleitoral e da biometria na identificação de cidadãos que deixaram de receber o auxílio emergencial do governo em razão de irregularidades com o título de eleitor, o ministro apontou a solução já estabelecida pelo programa da Identificação Civil Nacional (ICN), que é o cadastramento da biometria de todos os eleitores brasileiros.

“A pandemia revelou, sobretudo quando se tentou pagar o auxílio emergencial, que o país não tem cadastros suficientes e confiáveis para saber onde estão essas pessoas”, disse, ao destacar que o projeto já foi implantado, mas ainda não foi massificado por falta de verba.

“Temos por lei a possibilidade de conduzirmos essa obtenção das biometrias e criar um documento único, e neste documento vai poder ter o CPF, o título de eleitor e a carteira de motorista para saber quem são os brasileiros e onde eles estão. Vamos nos empenhar para avançar nesse programa da Identidade Civil Nacional, que é altamente civilizatório e vai nos permitir sabermos quem são todos os brasileiros e, inclusive, chegar aos invisíveis”, enfatizou. “Superadas as questões de saúde e de emprego, colocaria a necessidade de cadastro adequado no topo da lista”, completou o ministro.

O presidente do TSE falou ainda sobre o combate às chamadas fake news e à desinformação no processo eleitoral; o fortalecimento das instituições democráticas; e a necessidade de ampliar a atuação de jovens e das mulheres na política, entre diversos outros assuntos.

Para assistir à integra da entrevista, basta acessar o canal do TSE no YouTube (youtube.com/justicaeleitoral) ou clicar aqui.

Fonte: TSE

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