Anvisa decide banir gordura trans até 2023
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira (17), por votação unânime, um novo conjunto de regras que visa banir o uso e o consumo de gorduras trans até 2023.
A nova norma será dividida em 3 etapas. A primeira será a limitação da gordura na produção industrial de óleos refinados. O índice de gordura trans nessa categoria de produtos será de, no máximo, 2%. Essa etapa tem um prazo de 18 meses de adaptação, e deverá ser totalmente aplicada até 1º de julho de 2021.
A data também marca o início da segunda etapa, mais rigorosa, que limita a 2% a presença de gorduras trans em todos os gêneros alimentícios. De acordo com nota publicada pela Anvisa, a medida deverá “ampliar a proteção à saúde, alcançando todos os produtos destinados à venda direta aos consumidores”.
A restrição da segunda fase será aplicada até 1º de janeiro de 2023 – período que marca o início da terceira fase e o banimento total do ingrediente para fins de consumo. A gordura trans ainda poderá ser usada para fins industriais, mas não como ingrediente final em receitas para o consumidor.
Ácidos graxos trans
Presente principalmente em produtos industrializados, a gordura trans – ou ácido graxo trans, na nomenclatura técnica – é usada para para eliminar odores desagradáveis e indesejáveis nos produtos finais. A gordura trans está associada ao aumento do colesterol ruim (LDL) e degradação do colesterol bom (HDL).
Segundo informa a Anvisa, há provas concretas de que o consumo de gordura trans acima de 1% do valor energético total dos alimentos aumenta o risco de doenças cardiovasculares. A agência informou ainda que, em 2010, a média de consumo de gorduras trans pelos brasileiros em alimentos industrializados girava em torno de 1,8% – valor considerado perigoso. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a gordura trans foi responsável por 11,5% das mortes por doenças coronárias no Brasil naquele ano, o equivalente a 18.576 óbitos em decorrência do consumo excessivo do óleo.
Ubatã: Homens encapuzados deflagram tiros durante mudança realizada por ciganos
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| Ciganos deixam a cidade (Foto: Ubatã Notícias) |
Diversos tiros foram deflagrados na madrugada desta terça-feira (17) no Bairro São Raimundo. A informação é do site Ubatã Notícias. Segundo relatos de testemunhas ao portal de notícias, homens encapuzados chegaram num veículo não identificado e atiraram em direção a ciganos que estariam fazendo mudança com auxílio de um caminhão. Ainda de acordo com testemunhas, houve correria e o condutor do veículo deixou o local sem completar a mudança.
O município vive clima de tensão após o cigano Laércio da Costa Dantas, de 37 anos, assassinar a tiros o comerciante ubatense Danilo Ribeiro Moraes. Laércio teve a prisão decretada na tarde desta segunda-feira (16) pelo Juiz César Augusto Carvalho de Figueiredo. Há relatos e imagens de vários ciganos deixando o município de Ubatã. Apesar do susto, ninguém ficou ferido. Não há informações se a Polícia Militar foi acionada. (Ubatã Notícias)
Itabuna: Homens armados invadem casa e obrigam família a dar chave de carro
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| Foto: Reprodução/TV Santa Cruz |
Homens armados invadiram uma casa e obrigaram uma família a dar a chave de um carro, que estava estacionado na rua, na tarde desta segunda-feira (16), na cidade de Itabuna. Segundo informações da polícia, os criminosos aproveitaram o momento em que dois jovens retiravam alguns objetos do carro, em frente a casa em que eles moram, e anunciaram o assalto. As vítimas correram para dentro do imóvel, mas foram perseguidos por dois suspeitos.
“Eu nunca imaginei que minha casa fosse invadida por bandidos. Dois homens na minha casa com uma arma e a gente [a mulher e o marido] estava sem saber o que aconteceu e eles [falaram] ‘deita, deita, deita, para eu não estourar os miolos de vocês’ e a gente ficou no desespero. Meu filho, meu marido e minha filha entraram em pânico”, lembrou a dona da casa, que preferiu não revelar a identidade. De acordo com a polícia, os criminosos pediram a chave do veículo e ameaçaram os jovens e os pais deles de morte.
“Eu entrei em estado de choque. Eu queria pedir muito as autoridades que olhassem por todos nós aqui em Itabuna, porque estão [assaltando] com muita frequência. Ninguém está livre, todo mundo está sujeito a ter um assalto desses, somos trabalhadores, pessoas de bem, que pagam seus impostos”, disse a mulher. A polícia informou que os suspeitos fugiram da casa após a família entregar a chave do automóvel. Ninguém ficou ferido. O carro foi recuperado depois que foi encontrado abandonado, no bairro Jorge Amado. *Com informações do G1
Tempo real: Flamengo e Al Hilal buscam vaga na final do Mundial
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| REUTERS/Amanda Perobell |
Nesta terça-feira (17), o Flamengo começa a sua caminhada no Mundial de Clubes da Fifa. O rubro-negro carioca enfrenta o Al Hilal, da Arábia Saudita, a partir das 14h30 (horário de Brasília), no estádio Khalifa, na cidade de Doha (Catar). A Agência Brasil acompanha a partida em tempo real e traz principais lances para você a partir das 14h.
Para a partida contra o Al Hilal, o Flamengo conta com a força de um trio de ataque que marcou quase 100 gols na temporada. Ao todo, Arrascaeta, Bruno Henrique e Gabigol fizeram 94 gols neste ano.
Para a partida, se não tiver surpresas, o técnico português Jorge Jesus deve escalar o time com Diego Alves, Rafinha, Rodrigo Caio, Pablo Marí e Filipe Luís; William Arão, Gerson e Everton Ribeiro; Arrascaeta, Bruno Henrique e Gabigol.
O Al Hilal, campeão asiático deste ano, faz a sua segunda partida na competição. O time da Arábia Saudita se classificou para as semifinais após vencer o Esperance, da Tunísia, por 1 a 0 no último sábado (14). O francês Gomis, que marcou o gol da vitória, é um dos principais destaques do time. A equipe, que foi treinada por Jorge Jesus entre 2018 e 2019, conta também com o ex-flamenguista Cuellar.
Se repetir a escalação da partida contra o Esperance, o time saudita, treinado por Razvan Lucescu, entra em campo com Al-Muaiouf; Al-Burayk, Jang Hyun-Soo, Al-Bulayhi e Al-Shahrani; Cuéllar, Kanno, Carlos Eduardo, Carrillo e Al-Dawsari; Kharbin.
O árbitro do confronto é o norte-americano Ismail Elfath. Os assistentes serão Kyle Atkins (EUA) e Corey Parker (EUA). A arbitragem de vídeo (VAR) ficará por conta de Allan Kelly (Irlanda). O vencedor de Flamengo e Al Hilal enfrenta, no próximo sábado (20), o vencedor da partida entre Liverpool e Monterrey, que disputam vaga na final do Mundial de Clubes nesta quarta-feira (18).
Por Edgard Matsuki - Repórter da Agência Brasil Brasília
Papa revoga 'segredo pontifício' em casos de pedofilia na Igreja
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| © Alessandro Bianchi / Reuters |
O papa Francisco promulgou nesta terça-feira, 17, mudanças abrangentes na maneira como a Igreja Católica lida com casos de abuso sexual de menores de idade, abolindo a regra de "sigilo papal". Dois documentos emitidos pelo pontífice cobrem práticas que estão em vigor em alguns países, entre elas relatar suspeitas de pedofilia às autoridades civis quando exigido pela lei.
Os documentos também proíbem que se imponha uma obrigação de silêncio àqueles que relatam abusos sexuais ou alegam ter sido vítimas. A anulação do "sigilo papal" em casos de investigações de abuso sexual foi uma exigência central de líderes católicos reunidos na cúpula realizada no Vaticano em fevereiro para discutir os escândalos de pedofilia na Igreja Católica.
Um dos documentos também mudou de até 14 anos para até 18 anos, a idade em que fotos de indivíduos podem ser consideradas pornografia infantil", seja por quais meios ou usando seja qual for a tecnologia". Os dois documentos emitidos nesta terça-feira são conhecidos como "rescriptums", em que o papa usa sua autoridade para reescrever artigos específicos da lei canônica ou partes de documentos papais anteriores.
Após a cúpula de fevereiro, Francisco havia prometido mais transparência no combate aos abusos contra menores e estabeleceu a obrigatoriedade de denúncia para todos os tipos de crime sexual.
A nova instrução também determina que a exclusão do segredo pontifício será válida, inclusive, quando a pedofilia estiver ligada a "outros delitos". Apesar disso, o documento afirma que as informações relativas a esses casos devem ser tratadas "de modo a garantir segurança, integridade e confidencialidade, a fim de tutelar a boa fama, a imagem e a esfera privada de todas as pessoas envolvidas".
Segundo a instrução, no entanto, isso não "impede o cumprimento de obrigações estabelecidas pelas leis", incluindo a "execução de pedidos feitos pelas autoridades judiciárias civis". "A quem faz a denúncia, à pessoa que diz ter sido ofendida e às testemunhas não pode ser imposto qualquer vínculo de silêncio em relação aos fatos em causa", diz o texto.
Sigilo
O segredo pontifício é o mais alto grau de sigilo no direito canônico, e sua violação é considerada um grave pecado, podendo ser punida até com a excomunhão em casos mais extremos.
Recorrentes escândalos de pedofilia abalaram a imagem da Igreja Católica em diversos países, como Argentina, Austrália, Chile, Estados Unidos e Irlanda. A cúpula de fevereiro, que reuniu bispos do mundo todo, foi a primeira tentativa de Francisco de unificar a resposta da Santa Sé aos casos de abuso contra menores.
"Essa decisão é histórica e chega no momento certo", disse o secretário-adjunto da Congregação para a Doutrina da Fé, Charles Scicluna, uma das principais autoridades da Igreja no combate à pedofilia. "Até então, a vítima não podia saber a sentença resultante de sua denúncia porque havia o segredo pontifício. Com a abolição, os documentos não passam a ser de domínio público, mas, por exemplo, fica mais fácil a possibilidade de uma colaboração mais concreta com o Estado", acrescentou. (Com agências internacionais).
Estadão
Mulher de Asa Branca diz que locutor está pedindo para morrer
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O locutor de rodeios Asa Branca, 57, voltou a ser internado neste fim de semana, em estado grave, em um hospital em São Paulo. Portador do vírus HIV, ele está com tumores em vários pontos da garganta e da boca. Nesta segunda-feira (16), a família do locutor publicou uma nota informando o estado dele "é bem crítico".
A mulher dele, Sandra dos Santos, afirmou ao programa "A Tarde É Sua" (Rede TV!) que a doença já se espalhou por todo o organismo.
"Os médicos disseram que a infecção dele está muito forte, tanto a pulmonar, que é a pneumonia, quanto o câncer. O câncer já tomou tudo, até a coluna cervical. A carótida dele está toda envolvida pelo câncer e para os médicos não tem mais o que fazer, agora a gente só espera a vontade de Deus, que Deus faça o que for melhor para ele."
Santos ainda diz que ele pede parar morrer. "Ele pede para Deus toda hora: 'tira meu sofrimento, não aguento mais sofrer'. Espero que ele faça uma passagem com todos os espíritos protetores protegendo ele", disse ela à jornalista Sonia Abrão.
Asa Branca conseguiu acompanhar o lançamento do livro que conta a história de sua vida na última terça-feira (11), segundo a revista Veja. O locutor está com 58 kg e recebe doses de morfinas para tentar controlar as fortes dores.
Em outubro deste ano, Asa Branca, disse que se arrependia por ter construído sua carreira nos rodeios, em entrevista a revista Veja. Ele já estava sob cuidados paliativos.
Devido ao histórico de saúde do ex-locutor –ele é portador do vírus HIV e tem oito válvulas na cabeça, resultado de uma criptococose–, os médicos disseram que cirurgia ou sessões de quimioterapia não seriam recomendadas.
Diante da situação, o ex-locutor disse em entrevista à publicação ter se arrependido dos rodeios que narrava e que acredita que a doença veio como uma punição por ter construído sua fama com base na controversa tradição.
"Estou pagando toda a dor que causei e incentivei os outros a causar nos bichos dos rodeios", disse, debilitado. "Dos rodeios grandes aos pequenos, a festa era de alegria para o público, mas de dor e sofrimento para os bichos."
Na conversa, Asa Branca também admitiu se arrepender de ter gasto seu dinheiro de forma irresponsável –pouco lhe sobrou da fortuna que fez com os rodeios. Mas se voltasse atrás, ele diz que teria ido a festas e namorado com diversas mulheres de novo. "Eu bancava para todos uísque, cocaína e prostitutas", disse o ex-locutor, que também lamenta seu vício na droga.
ÍCONE DOS RODEIOS
Waldemar Ruy Asa Branca dos Santos foi milionário e um ícone no mundo dos rodeios por criar um novo estilo de narração. Ele já chegou a ganhar R$ 1 milhão em um único mês, morava nos Jardins, região nobre de São Paulo, usava helicópteros e aviões fretados como meio de transporte.
Após abusar de uma vida de luxo, sexo e drogas, ele perdeu ao menos R$ 10 milhões. Portador do vírus da Aids desde 1999, o locutor, que apresentava os principais rodeios país afora, era figura fácil em programas de TV. Quase morreu em 2013, após contrair uma doença transmitida por pombos e meningite. Ele tentou retomar a carreira depois disso, mas a doença foi se agravando.
A carreira de Asa Branca foi meteórica. Virou locutor por acaso em 1985, quando o narrador oficial brigou com a direção de uma festa. Tinha sido eliminado do rodeio no primeiro dia e perdido o gosto pela atividade após ser pisado por um touro em 1984. O pisão lhe rendeu uma cirurgia no peito.
Tomou gosto pela narração e resolveu se aperfeiçoar. Foi limpar cocheiras no Texas, onde acontecem alguns dos principais eventos da área nos EUA, e conheceu uma tecnologia avançada à época: microfone sem fio.
Conmebol divulga potes para o sorteio da Libertadores nesta terça-feira
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A Conmebol divulgou nesta segunda-feira os ocupantes de cada pote para o sorteio da Copa Libertadores de 2020, que acontece nesta terça, no centro de convenções da entidade em Luque, no Paraguai. Flamengo, atual campeão, Grêmio e Palmeiras ocupam o pote 1 e serão os únicos brasileiros cabeças de chave da competição.
Santos e São Paulo estão no pote 2 para o sorteio e podem cair nos grupos de River Plate, Boca Juniors, Olímpia, Nacional-URU e Peñarol, que serão os outros integrantes do pote 1. Campeão da Copa do Brasil, o Athletico Paranaense foi colocado no pote 3.
Clubes de um mesmo país não poderão ficar na mesma chave, com exceção dos times vindos dos confrontos preliminares. Ou seja, Corinthians e Internacional, caso se classifiquem, podem integrar o mesmo grupo de outro brasileiro.
Paulistas e gaúchos vão entram na segunda fase eliminatória. Corinthians e Internacional podem enfrentar equipes como Independiente Medellín-COL, Macará-EQU e Cerro Largo-URU, entre outros. Os quatro classificados dos confrontos preliminares foram colocados no pote 4 para o sorteio.
Já estão definidos 44 dos 47 clubes participantes - há duas vagas a serem definidas na Bolívia (Bolívar e The Strongest estão confirmados) e uma no Chile (Colo-Colo, Palestino e Universidad Católica já se garantiram).
Dos 47 times, seis vão começar na fase 1, que definirá três vagas para a fase 2 com outras 16 equipes. Em seguida, vão sobrar oito times para a fase 3, que finalmente definirá quatro classificados para a fase de grupos. Ao todo, 28 times já estão classificados diretamente para a fase de grupos.
Estadão
Torcedores do Cruzeiro são presos por violência nos estádios
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Seis integrantes das torcidas organizadas Máfia Azul e Pavilhão Independente, do Cruzeiro, foram presos na manhã desta terça-feira, em operação do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), Polícia Militar e Polícia Civil. Participantes das duas organizações, conforme o MP, são apontadas como responsáveis por episódios de violência nos estádios.
A Máfia Azul, ainda conforme o Ministério Público, estaria à frente da quebradeira no estádio do Mineirão, no último dia 8, quando o time perdeu por 2 a 0 para o Palmeiras e foi rebaixado para a Série B do Campeonato Brasileiro. Partes de assentos foram atirados no campo. Houve ainda destruição de banheiros e bebedouros.
A operação, batizada de "Voz da Arquibancada", tem por cumprir ainda outros 10 mandados de prisão. Os policiais estiveram nas sedes das duas torcidas para busca e apreensão. Cães farejadores foram usados para localização de drogas. A operação acontece na capital e em Contagem, Betim, Vespasiano, Ribeirão das Neves, Barão de Cocais e João Monlevade, todas cidades da região metropolitana de Belo Horizonte.
Segundo o MP, a atuação das torcidas tem gerado "grave perturbação à ordem pública, danos ao patrimônio público e privado e colocado em risco a integridade física de torcedores comuns e de toda a população".
A promotoria disse ainda que ocorreram, sem êxito, tentativas de conciliação entre as organizadas, que não raramente se enfrentam nas ruas da cidade. Entre os crimes investigados pelo MP-MG que ocasionaram a operação estão associação criminosa, tentativa de homicídio, lesão corporal, dano ao patrimônio, ameaça e tumulto.
Brasileiros rejeitam técnico estrangeiro na seleção, diz Datafolha
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em uma temporada na qual campeão e vice do Brasileiro foram comandados por treinadores estrangeiros, o torcedor brasileiro ainda se mostra resistente à possibilidade de um técnico de outro país na seleção brasileira, atualmente com Tite, 58.
De acordo com o Datafolha, 46% das pessoas se disseram contra estrangeiros na equipe nacional. Outros 39% se colocaram a favor de treinadores de outras nacionalidades, enquanto 9% foram indiferentes e 7% não souberam responder.
A pesquisa foi realizada entre os dias 5 e 6 de dezembro e entrevistou 2.948 pessoas em 176 municípios do Brasil. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
O ano de 2019 marcou o sucesso de um estrangeiro no comando do time mais vencedor da temporada. Em apenas seis meses no Flamengo, o português Jorge Jesus levou o clube aos títulos do Campeonato Brasileiro e da Copa Libertadores. Nesta terça-feira (17), a equipe rubro-negra faz sua estreia no Mundial de Clubes, contra o Al-Hilal (ARS).
Esta foi apenas a segunda vez que um treinador de outro país levou uma equipe brasileira à conquista do Nacional. O argentino Carlos Volante foi campeão da Copa Brasil de 1959, reconhecida pela CBF como o primeiro campeonato nacional do Brasil, pelo Bahia.
Compatriota de Volante, Jorge Sampaoli comandou o Santos no vice-campeonato brasileiro deste ano. O argentino não comandará o clube da Vila Belmiro em 2020 e foi procurado pelo Palmeiras, que não chegou a um acordo com ele.
O sucesso de Jesus e Sampaoli no comando de suas respectivas equipes despertou reações por parte dos colegas brasileiros, incomodados com os seguidos elogios por parte da imprensa aos trabalhos dos estrangeiros.
"Sou um treinador como eles [os brasileiros], vim trabalhar. Não vim tirar o trabalho de ninguém, não vim ensinar ninguém. Também queria lembrar para os meus colegas que em Portugal já trabalhou um brasileiro, chama-se [Luiz Felipe] Scolari, um grande treinador. Foi acarinhado por todos os treinadores portugueses", disse Jesus após vitória sobre o Grêmio, em novembro.
"Além dele [Felipão] teve Lazaroni, Abel Braga, Carlos Alberto, René Simões, Paulo Autuori. E nós treinadores portugueses, quando eles tiveram lá, tentávamos aprender e tirar alguma coisa positiva e nunca foi essa agressividade verbal que os treinadores brasileiros têm sobre mim. Não entendo essas mentes fechadas. Espero que olhem para mim como colega de profissão", completou.
Atual técnico da seleção brasileira, Tite viu sua aprovação neste ano despencar com relação à pesquisa Datafolha de junho do ano passado, feita às vésperas da Copa do Mundo da Rússia, na qual o Brasil caiu para a Bélgica nas quartas de final.
Antes do Mundial, 64% dos brasileiros consideravam o trabalho de Tite bom ou ótimo. Agora, mesmo após o título da Copa América de 2019, somente 37% aprovam o treinador.
O gaúcho tem contrato com a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) até a Copa do Mundo do Qatar, em 2022. De acordo com o presidente da entidade, Rogério Caboclo, não há a possibilidade de troca no comando até a disputa do próximo Mundial.
As eliminatórias sul-americanas começam no próximo mês de março. Com Tite, a seleção teve no ciclo pré-Copa do Mundo da Rússia seu melhor desempenho na história em eliminatórias: 17 vitórias, três empates e apenas uma derrota -85% de aproveitamento.
Da queda para a Bélgica no Mundial até a Copa América deste ano, o Brasil entrou em campo 22 vezes e teve aproveitamento de 72%. Após o título continental, porém, viu o rendimento cair: em seis partidas, venceu somente uma, empatou três e perdeu duas -contra peruanos e argentinos.
Em 2014, depois da eliminação na semifinal da Copa do Mundo de 2014 e a consequente queda de Luiz Felipe Scolari do cargo, pesquisa Datafolha –feita em julho daquele ano – mostrou que 68% eram favoráveis à nomeação de um técnico brasileiro para o comando da equipe, e 23% preferiam um estrangeiro.
Em toda sua história, desde 1914, a seleção teve somente um técnico estrangeiro. Foi o uruguaio Ramón Platero, com passagens por Fluminense, Flamengo e Vasco e que esteve à frente do Brasil nas Copas América de 1923 e 1925 -na última, os brasileiros ficaram com o vice-campeonato.
Em 2019, a CBF contratou pela primeira vez uma profissional de outro país para treinar a seleção feminina. Bicampeã olímpica com os Estados Unidos (em 2008 e 2012), a sueca Pia Sundhage, 59, assumiu a equipe após a demissão de Vadão, eliminado nas oitavas de final do Mundial da França.
INSS: veja calendário de pagamento de aposentadorias e pensões de 2020
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Cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem checar a data de depósito dos benefícios de 2020. Segundo o INSS, os depósitos seguirão a mesma sequência de anos anteriores. Confira o calendário completo aqui. As datas foram divulgadas na segunda-feira (16).
Segundo o instituto, para quem recebe um salário mínimo, os depósitos de janeiro serão feitos entre os dias 27 de janeiro e 7 de fevereiro. Para saber a data exata, o beneficiário deve verificar o número final do seu cartão de benefício, sem último dígito verificador, que aparece depois do traço. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 3 de fevereiro. A tabela completa pode ser conferida no site do INSS.
Com informações da Agência Brasil
Procuradores reagem as críticas de Toffoli sobre a Lava Jato
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| © Marcelo Camargo/Agência Brasil |
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Procuradores da Lava Jato reagiram contra as críticas feitas pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, de que a operação "destruiu empresas" e que há falta de transparência no Ministério Público.
O chefe da força-tarefa em Curitiba, Deltan Dallagnol, chamou as falas de Toffoli de "irresponsabilidade". O procurador Roberson Pozzobon, também integrante do grupo, chegou a questionar as declarações relembrando a instauração de inquérito polêmico sobre fake news por parte do presidente do Supremo.
Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, Toffoli afirmou que a Lava Jato foi muito importante, "mas destruiu empresas" e que "isso jamais aconteceria nos Estados Unidos, jamais aconteceu na Alemanha". Em relação ao Ministério Público, disse que "deveria ser uma instituição mais transparente".
Além de classificar a fala como "irresponsabilidade", Deltan disse em sua conta no Twitter que a afirmação "é fechar os olhos para o fato de que a Lava Jato vem recuperando por meio dos acordos mais de R$ 14 bilhões para os cofres públicos, algo inédito na história".
Ele continuou: "É fechar os olhos para a crise econômica relacionada a fatores que incluem incompetência, má gestão e corrupção. Segundo: É culpar pelo homicídio o policial porque ele descobriu o corpo da vítima, negligenciando o criminoso. Os responsáveis são os criminosos. A Lava Jato aplicou a lei".
"É, assim, fechar os olhos para a raiz do problema, a prática por muitos políticos e empresários de uma corrupção político-partidária sanguessuga, que drena a vida dos brasileiros", prosseguiu.
Deltan disse ainda que a Lava Jato seguirá aplicando a lei, que, em sua avaliação, ainda é muito "inefetiva" no Brasil.
"Nos Estados Unidos, a prisão acontece depois da primeira ou segunda instância. Sem efetividade da lei, não há rule of law ou estado de direito", ressaltou.
"A Lava Jato foi muito importante, desvendou casos de corrupção, colocou pessoas na cadeia, colocou o Brasil numa outra dimensão do ponto de vista do combate à corrupção, não há dúvida. Mas destruiu empresas. Isso jamais aconteceria nos Estados Unidos. Jamais aconteceu na Alemanha. Nos Estados Unidos tem empresário com prisão perpétua, porque lá é possível, mas a empresa dele sobreviveu. A nossa legislação funcionou bem para a colaboração premiada da pessoa física. Mas a da pessoa jurídica não ficou clara. Então nós criamos um comitê interinstitucional para dar uma solução para esse problema. Muitas vezes o Judiciário pode ter essa função extrajudicial. Pela respeitabilidade, pode ser um árbitro para proposições e solução de problemas", afirmou Toffoli.
Integrante da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, o procurador Roberson Pozzobon também saiu em defesa das investigações.
"A Lava Jato não 'destruiu' empresa nenhuma. Descobriu graves ilícitos praticados por empresas e as responsabilizou, nos termos da lei. A outra opção seria não investigar ou não responsabilizar. Isso a Lava Jato não fez", afirmou.
Ele também rebateu o comentário de Toffoli de que o Ministério Publico deveria ser mais transparente citando o inquérito aberto pelo presidente do Supremo para apurar ameaças, ofensas e supostas fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares nas redes sociais.
O ministro Alexandre de Moraes foi designado como relator do caso por Toffoli, sem realização de sorteio.
"Interessante comentário de quem determinou a instauração de inquérito no STF de ofício, designou relator 'ad hoc' (para esta específica função) e impediu por meses o MP de conhecer a apuração", afirmou Pozzobon em publicação no Twitter.
Ex-presidente do Paquistão é condenado à morte
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| © Reuters |
Um tribunal paquistanês condenou à pena capital, à revelia, o antigo presidente do país, Pervez Musharraf. O general, aliado do presidente norte-americano George W. Bush na “guerra contra o terrorismo”, foi dado como culpado de alta traição e subversão da Constituição.
“Musharraf foi considerado culpado ao abrigo do artigo 6 por violação da Constituição do Paquistão”, explicou o funcionário judicial Salman Nadeem.
As acusações contra o réu tinham respaldo na imposição do estado de emergência no país, em 2007, ano em que a oposição interna ao seu governo começava a ganhar força. Sob esta decisão, entre novembro daquele ano e fevereiro de 2008, foram suspensas as liberdades civis e os processos democráticos, verificando-se sucessivas violações dos direitos humanos.
Musharraf ascendeu ao poder em 1999 na esteira de um golpe de estado. A sentença ficou selada com os votos de dois dos três juízes do tribunal de contraterrorismo.
Musharraf encontra-se fora do Paquistão. Em novembro, o general divulgara uma mensagem em vídeo, a partir de um hospital em Dubai, quando disse que não estava tendo um julgamento justo. O governo de Pervez Musharraf terminou em 2008.
Com informações da Agência Brasil
Assistência Social inicia entrega de cestas básicas na zona rural de Ipiaú
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| Foto: Dircom/PMI |
Depois de distribuir cestas básicas para as famílias carentes da zona urbana , a Prefeitura de Ipiaú, por meio da Secretaria de Ação Social, estende o beneficio aos moradores do interior do município. A segunda etapa da distribuição teve inicio ontem, segunda-feira, 16, e prossegue até a próxima sexta-feira, 20. O primeiro lote foi direcionado às famílias carentes do distrito de Córrego de Pedras, Assentamento Carlos Marighela, além dos povoados do Passa com Jeito e Quadra 17.
Nesta terça-feira, 17, serão contempladas as famílias cadastradas que residem nas regiões do Bom Sem Farinha, Sapucaia,Corcovado, Ribeirão do Felix e Burí. Amanhã, quarta-feira, 18, a distribuição será suspensa e só voltará a ser feita na quinta-feira, 19, quando serão atendidas as famílias das regiões do Braço Pequeno, Água Vermelha, Tororó, Gulosinho e Tinguí. Na sexta-feira, 20, será a vez do pessoal da Fazenda do Povo.
Cada cesta pesa 15 kg e contém 11 itens de gêneros alimentícios de primeira qualidade. No decorrer deste ano a Secretária de Ação Social distribuiu milhares de cestas básicas com o intuito de atender àqueles que se encontram em situação de carência nutricional e vulnerabilidade social. Trata-se de uma política publica de caráter emergencial e complementar a outras estratégias de garantir o acesso continuo aos alimentos. A Secretária de Ação Social, Nena Costa lembra que as distribuições têm acontecido de forma ordeira e criteriosa. (José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú).
Vereadores de Uberlândia são alvo de operação contra fraudes
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| Divulgação |
Promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), e policiais militares estão cumprindo mandados de prisão e de busca e apreensão contra pelo menos 20 dos 27 vereadores de Uberlândia.
Servidores e funcionários terceirizados também são alvos da operação deflagrada nas primeiras horas da manhã de hoje (16). Ao todo, a Justiça estadual expediu 40 mandados de prisão e 42 de busca e apreensão.
O presidente da Câmara, Hélio Ferraz (PSDB), é um dos investigados por suspeita de participação em um suposto esquema que desviava recursos da verba indenizatória a que os vereadores têm direito para custear a atividade parlamentar. Os promotores também investigam um suposto esquema fraudulento na contratação da empresa que presta serviço de vigilância ao Legislativo municipal.
Servidores da Câmara confirmaram à Agência Brasil que policiais e promotores estiveram no gabinete da presidência por volta das 6h30. Após cerca de 20 minutos vasculhando o local na companhia de parte dos seguranças da Câmara que estavam de serviço, os agentes deixaram o prédio levando documentos e computadores usados por Ferraz e por seus assessores. Além da apreensão de documentos, a Justiça também autorizou a prisão temporária do presidente da Câmara.
Ainda segundo os servidores ouvidos pela reportagem, a chefe da Segurança da Câmara está entre os detidos esta manhã. Ela foi encontrada em sua casa. Os mandados já executados contra os demais vereadores investigados também foram cumpridos nas residências destes.
Procurada, a assessoria da Câmara disse que o Parlamento não foi oficialmente notificado e aguarda mais detalhes oficiais sobre o objetivo da operação para se manifestar. A reportagem não identificou os advogados dos vereadores e servidores alvos da ação. Nem o Ministério Público estadual, nem o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) se pronunciaram até o momento. O processo corre em segredo de Justiça.
Antecedentes
A ação é um desdobramento da chamada Operação O Poderoso Chefão, realizada em 25 de outubro – mesmo dia em que o Gaeco deflagrou outras duas operações (Mercúrio e Torre de Babel). Na ocasião, dois vereadores de Uberlândia foram detidos: Alexandre Nogueira (PSD) e Wilson Pinheiro (PP). Nogueira, que desde o dia 2 de dezembro cumpria prisão domiciliar graças a um alvará judicial, voltou a ser detido hoje e levado para a delegacia de Uberlândia. Um terceiro vereador que já vinha sendo investigado, Juliano Modesto (SD), já tinha sido detido em 15 de outubro, alvo da primeira fase da Torre de Babel. Os três já estavam afastados dos cargos.
Inicialmente, a Operação O Poderoso Chefão investigava suspeitas de irregularidades na contratação da Cooperativa dos Transportadores de Passageiros e Cargas de Uberlândia (Coopass). Em outubro, quando Nogueira e Pinheiro foram detidos, o promotor Daniel Marotta Martinez disse a jornalistas que, só em 2016, foram desviados ao menos R$ 7 milhões dos cofres municipais por meio do contrato com a cooperativa.
Na mesma ocasião, o promotor afirmou que os investigados integravam uma “organização criminosa” que dominou o serviço público de transporte entre 2007 e 2018. Já o promotor Adriano Bozola acusou o vereador Alexandre Nogueira de ser o verdadeiro responsável não só pela Coopas, mas também pela Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP), outra cooperativa que chegou a substituir a primeira após o então prefeito, Gilmar Machado (PT), cancelar o contrato com a Coopas.
Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Brasília
Prefeitura de Ipiaú paga o 13º salário de todos os servidores do município
A Prefeitura de Ipiaú pagou nesta segunda-feira, 16, a segunda parcela do 13º salário dos servidores do município, inclusive os aposentados e pensionistas. A antecipação do pagamento que, por lei, deve ser feito até o dia 20 de dezembro, é garantida devido ao esforço fiscal, realizado pela Secretaria da Fazenda e Finanças. A primeira parcela foi paga no mês de junho. A Prefeita Maria das Graças Mendonça, ao longo da sua gestão, tem efetuado “em dia”, o pagamento dos servidores e mantido responsabilidade com o dinheiro público. O pagamento do 13º salário deverá trazer mais aquecimento ao comercio local. ( José Américo Castro/ Dircom Prefeitura de Ipiaú).
Prefeitura avisa que suspenderá coleta de entulho durante período natalino
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| Divulgação |
O Secretário de Desenvolvimento Urbano, Lucas Louzado, informa que a coleta de entulho em Ipiaú será interrompida a partir desta quinta-feira, 19, e voltará a ser feita no dia 28. Os moradores tem até quarta-feira, 18, para descartar os resíduos nas vias publicas da cidade e informar a prefeitura. A partir desta data o morador que colocar o entulho nas ruas, deverá contratar caçambas particulares para realizar o serviço de remoção. Fiscais do município vão notificar àqueles que não respeitarem a orientação para a manutenção da cidade limpa nesse período. ( José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú).
Tentativa de roubo a agência bancária provoca tiroteio e bloqueia vias na Zona Sul de SP
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| Agência bancária é destruída durante tentativa de assalto na Zona Sul — Foto: Reprodução/TV Globo |
Uma tentativa de roubo a uma agência bancária na manhã desta segunda (16), no Grajaú, na Zona Sul de São Paulo, provocou tiroteio, bloqueio de ruas e desvio de 27 linhas de ônibus que circulam na Avenida Belmira Marin, uma das principais vias do bairro.
Segundo a Polícia Militar, um grupo de oito homens fortemente armados invadiu a agência e explodiu os caixas eletrônicos. A agência ficou totalmente destruída. Houve troca de tiros entre os suspeitos e a polícia. Ninguém ficou ferido. Até as 7h40, apenas um suspeito tinha sido detido.
Ainda de acordo com a corporação, o GATE (Grupo de Ações Táticas Especiais da Polícia Militar) foi acionado, pois há suspeita de que os criminosos tenham deixado explosivos no banco.
Durante o assalto, os criminosos pararam um ônibus e obrigaram o motorista a estacionar o veículo obstruindo o acesso à Avenida Belmira Marin. O bloqueio afetou a circulação de 27 linhas. O veículo será retirado do local somente após perícia.
A assessoria de imprensa da SPTrans informa que foram feitos desvios para que a circulação de ônibus seja possível na região. No sentido Centro, o desvio dos ônibus pequenos é feito pela Praça Alfredo Alves de Oliveira.
Os veículos retornam à Avenida Belmira depois do bloqueio e da agência. Os ônibus maiores e os articulados não conseguem passar pelo desvio montado, pois as vias são estreitas. No sentido bairro, segundo a SPTrans, os ônibus estão parados.
Confira os desvios
Sentido Centro:
Avenida Dona Belmira Marin, Praça Alfredo Alves de Oliveira, Rua Antonio José Escudeiro, Rua Geraldo Honório da Silva, Rua Antonio José Escudeiro, Rua Irina Milchev Starbulov, Antônio Carlos Benjamim dos Santos, Avenida Prefeito Paulo Lauro, Rua Quesada, Avenida Pietro Nardini, Avenida Grande São Paulo e Avenida Dona Belmira Marin.
Sentido Bairro:
Avenida Dona Belmira Marin, Rua Benedetto Marcello, Rua Pietro Nardini, Rua Quesada, Avenida Prefeito Paulo Lauro Antônio Carlos Benjamim dos Santos Rua Irina Milchev Starbulov, Rua Antonio José Escudeiro, Avenida Dona Belmira Marin.
Fonte: G1
Toffoli diz que Lava Jato ‘destruiu empresas’ e MP é pouco transparente
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| Foto: Dida Sampaio/Arquivo/Estadão |
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro José Antônio Dias Toffoli, disse ao Estado em entrevista na sexta, 13, que o governo do presidente Jair Bolsonaro “tem pessoas e áreas de excelência funcionando muito bem”. Não quis dizer quais são, mas reiterou: “São áreas de excelência, têm feito belíssimos trabalhos, têm tido diálogos com as instituições o tempo todo”.
Com 52 anos, há 10 na Corte e há 15 meses na presidência, o paulista de Marília, ex-advogado e integrante do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o indicou ao posto, com referendo do Senado, recebeu o Estado na enorme sala de audiências contígua ao seu gabinete no terceiro andar do STF, com ampla vista para o Palácio do Planalto. Aproveitando a costumeira informalidade da sexta-feira, estava sem gravata e sem meias. Uma tosse chata o incomodava de vez em quando – “esse ar condicionado acaba matando a gente”, disse, a tantas, mandando desligar. Tinha um leve ar de cansaço – que explicou como resultado de 18 horas de trabalho por dia. “Estou doido pra descansar”, afirmou.
Em quase duas horas de entrevista, numa histórica mesa de madeira, oval, de 12 lugares, Dias Toffoli falou do presidente e do governo Bolsonaro; disse que “o Ministério Público deveria ser uma instituição mais transparente” – como entende que o Judiciário o seja -, e que “a Lava Jato destruiu empresas – o que jamais aconteceria nos Estados Unidos, por exemplo”.
Comentou, também, os momentosos e recentes julgamentos que agitaram o Supremo, como aquele em que deu o voto decisivo para proibir a prisão depois da sentença em segunda instância. A decisão possibilitou a saída do ex-presidente Lula da prisão em que estava há quase dois anos, condenado na operação Lava Jato. Sobre o julgamento do Coaf (rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira), no qual seu voto foi criticado como difícil de entender – “precisa de um professor de javanês”, disse o ministro Luís Roberto Barroso – Dias Toffoli afirmou que foi um voto “elogiadíssimo”. Comentou, também, o repto que deu em Barroso, durante sessão do plenário, dizendo “respeite seus colegas”.
Hoje é sexta, 13. O sr. é supersticioso?
Não.
É o dia, também, em que o AI-5, de triste memória, faz 51 anos. Ontem (quinta-feira, 12), em mais uma lembrança dos piores momentos da ditadura, o presidente Jair Bolsonaro disse que mandaria ao pau-de-arara, um método bárbaro de tortura, um ministro que descobrisse ser corrupto. O que o sr. acha desse tipo de declaração do presidente, de resto recorrente?
DT-É evidente que a responsabilidade de um cargo impõe uma ritualística mais rigorosa para o uso de determinadas expressões, que às vezes pode ser o uso do ponto de vista de uma alegoria, mas que vindo de determinadas autoridades passa a ter um outro peso. São manifestações que devem ser mais comedidas e mais pensadas. Mas, do ponto de vista da relação entre os poderes, o que eu posso dizer é que ao longo deste ano as relações foram cordiais e de fácil diálogo entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo como um todo.
O Brasil vinha de governos de centro e centro-esquerda. E mudou para um governo de direita. Então houve, depois da redemocratização, uma primeira vitória da direita com o apoio da extrema-direita.
Como um cansaço da população seja com corrupção, seja com pessoas que a população já não queria mais ver como seus representantes. E com a ideia de uma vontade de destravar o Estado, superar a burocracia estatal. Essa foi a mensagem que foi levada e aceita pelas urnas. Então, em primeiro lugar, tem que se respeitar a vontade popular. Democracia é assim. É alternância de posições, seja política, seja econômica, seja ideológica, dos representantes do povo.
PERGUNTA-O julgamento mais importante do ano foi o que acabou, por apertada maioria, com a prisão depois de decisão da segunda instância. O sr. esteve no centro da roda, levando tiro de todo lado, virou até boneco nas manifestações. A questão poderia não ter sido votada até hoje – ou até o sr. sair da presidência. Por que o sr. a colocou na pauta?
R-D.T Era um tema que já estava liberado para a pauta pelo relator, ministro Marco Aurélio, há muito tempo. E tanto o ministro Marco Aurélio quanto o ministro Celso de Mello estão já próximos da aposentadoria – e pediam para mim que isso fosse a julgamento para terem a possibilidade de votar. A outra questão é a pacificação social. Grande parcela da sociedade gostaria de ver isso julgado, embora outra parcela não quisesse. E a nossa função é julgar. Então foi julgado.
PERG- Como o sr. administrou a tensão e os ataques?
D.T- Se dizia, de um lado, que viria um grade caos, uma tensão na sociedade, que as ruas iam ser tomadas, que as cadeias iam ser abertas. E aí se verificou e se verifica que nada disso aconteceu. Ou seja: era muito mais espuma do que qualquer outra coisa. E, pelo contrário, parece que se deu uma serenidade, inclusive com o parlamento assumindo as suas competências do ponto de vista de eventual solução normativa para o tema.
PER- Alguns dias depois do julgamento da segunda instância o Estadão fez um editorial dizendo exatamente isso que o sr. acabou de dizer: o mundo não se acabou. O sr. foi ameaçado nas redes sociais, virou recordista em pedidos de impeachment, foi atacado pelos partidários da Lava Toga, foi chamado de colaboracionista. Como viu esse bombardeio?
D.T- Um juiz tem que ter todas as garantias para tomar com liberdade as suas decisões. E o juiz está vinculado à lei e à Constituição. Eu sempre disse: juiz não pode ter desejo. O juiz que quer ter desejo tem que largar a magistratura e ir para a política. Eu elogio aqueles que fazem isso. Recentemente tivemos dois casos emblemáticos: o governador Witzel, e o ministro Moro. O juiz, tendo a vitaliciedade, uma boa remuneração e a estabilidade, ele tem as garantias de enfrentar pressões. E em relação a isso eu sou muito tranquilo, não perco o sono. A única coisa inaceitável são as críticas contra a instituição e contra a democracia.
PERG- Por isso o sr. determinou aquele inquérito (contra ataques a ministros do STF nas redes sociais), no começo do ano, que tanta polêmica causou?
D.T-Esse inquérito mostrou que existiam ações orquestradas com robô para difundir mensagens, dar a impressão de que eram muito mais pessoas contrárias à Corte do que realmente eram. Na verdade eram produções feitas por pequenos grupos que depois se espalharam através de máquinas.
Foi uma das grandes polêmicas do ano.
Abri o inquérito para defender a instituição, como está no próprio regimento interno do Supremo, que tem força de lei, no ponto. E ao mesmo passo para defender a própria democracia. Porque havia uma guerra dentro das redes sociais, querendo criar um falso tensionamento entre os poderes, e um ataque às instituições.
Um relatório feito a pedido do ministro relator Alexandre de Moraes demonstrou que de imediato, em uma semana, 80% daquilo que seria esse movimento orquestrado de ataque à democracia, sumiu do ar. Isso também teve reflexos no Congresso, que abriu uma Comissão Parlamentar de Inquérito das Fake News.
No seu voto sobre a segunda instância, ao dizer que não era papel do Supremo ficar legislando, o sr. sugeriu que o Congresso tratasse da questão. As duas Casas estão se movimentando nesse sentido, com muitas divergências – o Senado com um projeto de lei, a Câmara com uma Proposta de Emenda Constitucional. O que o sr. está achando?
Não tenho acompanhado isso de perto. O Parlamento tem autonomia para decidir. O que há de interessante, na discussão que está na Câmara, é que aquilo se amplie para além da área criminal, para efeitos relativos em decisões que vão atingir direito privado, administração pública, matéria tributária.
PERG-A decisão proibindo a prisão depois da sentença de segunda instância vai continuar gerando polêmica. Recentemente o ministro da Justiça, Sérgio Moro, disse que a decisão do Supremo diminuiu a percepção da população de que o combate à corrupção diminuiu. O sr. concorda?
DT-De maneira nenhuma. Isso não tem o menor sentido. O STF julgou o ‘mensalão’, condenou várias autoridades, vários empresários, inclusive banqueiro. Foi dali que começou todo esse trabalho de combate à corrupção, e (tiveram início) os projetos de lei que levaram a esse arcabouço jurídico, às normas de lei de combate ao crime organizado. Então, o Supremo está firme no combate à corrupção. Não é uma decisão que faz cumprir a Constituição que vai surtir efeito numa percepção quanto à corrupção.
PERG-Em 10 anos de casa e quinze meses na presidência o sr. pregou a conciliação entre os ministros. Chamou até o ministro Luís Roberto Barroso para fazer a sua saudação na posse da presidência. O sr. tentou – mas o fato é que o tribunal está dividido. A tal ponto que outro dia, o sr. mesmo, que não é de brigas ou adjetivos, deu um repto público no ministro Barroso, “respeite seus colegas”, pelo ímpeto com que o ministro ficava se diferenciando dos demais ministros, como melhor do que todos na preocupação com a corrupção.
DT-Eu tenho uma boa relação com todos os ministros, admiração mesmo. Porque as pessoas que conseguiram chegar nesta Corte, seja no passado, seja no presente, são pessoas que mostraram ao longo de suas vidas ter toda a qualificação para vir pra cá. A importância de uma corte constitucional é ter a pluralidade de ideias. É essa pluralidade que faz a riqueza e a decisão ser mais legítima, mais reconhecida. Episódios como esse, ao longo da nossa gestão, diminuíram muito, cessaram mesmo. Uma ou outra vez que eu percebi que poderia haver algo eu já interferia, como presidente.
PERG-Mas nesse caso o repto foi seu. Por que o sr. o fez? O ministro Barroso já estava extrapolando?
DT-É que às vezes o próprio membro da Corte, o próprio juiz, começa a absorver sensos comuns.
A ideia de que existem pessoas que combatem mais a corrupção do que outras.
Não li.
PERG-Nem depois que o ministro Barroso disse que precisava de um professor de javanês para traduzir o seu voto no caso do Coaf?
DT-Não li. O meu voto foi elogiadíssimo pelos membros da UIF (Unidade de Inteligência Financeira, antigo Coaf), que o consideraram tecnicamente perfeito. Então, os membros da UIF entendem muito bem de javanês.
Foi um comentário do qual o ministro Barroso pediu constrangidas desculpas, que o sr. aceitou, como do jogo. Mas o fato é que o sr. fracassou nessa missão de conseguir um clima cordial no Tribunal. O que se vê é uma Corte dividida, em dois grupos bastante radicalizados, embora com alguma mobilidade aqui e ali.
Eu discordo. Não houve fracasso nenhum, houve sucesso nessa pacificação. Os votos que estão sendo proferidos tem poucos apartes, não há mais adjetivos concretos de um contra o outro…
Aqui nesta mesa, pelo menos uma vez por mês, eu faço um almoço, convido os ministros, senta o Barroso, senta o Marco Aurélio…
Aqui todos respeitam todos, a capacidade intelectual de todos. Disso não há dúvida. Em relação aos pontos de vista diferentes, não são posições fechadas entre um lado e outro.
Com relação à Lava Jato, especificamente, que divide os corações, temos dois grupos consolidados – um, dos digamos lavajatistas por excelência, comandado pelo ministro Barroso…
No Supremo Tribunal Federal ninguém comanda ninguém. Somos todos iguais. Se algum colega acompanha o outro é porque realmente adere àquela posição.
Não vejo. O Tribunal é único. Na sua unidade é que está a sua força. Existe para ter pluralidade.
O sr. mudou a forma de votar – especialmente no julgamento da segunda instância. Não tem preocupação como tempo. Vai, volta, explica, para, quer convencer cada um de cada palavra, frase, afirmação. No do Coaf, a mesma coisa.
Eu sempre tive o comportamento de dar votos mais curtos e resumidos. Mas no momento em que se está na presidência e com a relatoria do caso tem que proferir um voto mais aprofundado. E ali [no caso do Coaf] havia uma questão preliminar da abrangência da tese. Se ia ficar só em relação à Receita ou se iria tratar do UIF, o antigo Coaf. O meu voto foi no sentido de ampliar. Era necessário convencer os colegas da necessidade de abrangência da tese. Até por eficiência e celeridade.
Consegui. O Coaf entrou na tese. Só quatro colegas que votaram no sentido de não abordar esse tema. E a tese, por ampla maioria, foi de compartilhamento, com sistemas de controle de quem acessa e de quem pede. São balizas importantes.
Ao longo da sua vida aqui no Supremo o sr. foi injustamente marcado por um estigma quanto a ser lulista, ou petista, porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é que o indicou. O sr. sempre repeliu essas insinuações, como outros ministros que as sofreram, e até já disse, ao Estado, que o Supremo o transformou em um liberal…
Cada vez mais…
PERG-Agora aparece um outro carimbo: que o sr. tomou a decisão de suspender as investigações para beneficiar o senador Flávio Bolsonaro… Como vê esses carimbos? O sr. facilitou a vida do filho do presidente Jair Bolsonaro?
DT-Antes de chegar a petição, em julho, a respeito desse caso específico, alguns colegas já comentavam: “estão chegando aqui processos pedindo a revisão daquela decisão sobre compartilhamento, é necessário, está tendo extrapolação”. E realmente começou a haver, com compartilhamentos indevidos.
PERG-Por que em parte da opinião pública ficou essa ideia de que o sr. tomou uma decisão para favorecer o senador Flávio Bolsonaro?
DT-Não foi. É porque já estava chegando para nós, seja do ponto de vista da Receita, ou do Ministério Público, que eles estavam se utilizando de instrumentos não judiciais para obter informações, para investigar. Se querem fazer isso, façam pelo Judiciário. Simples assim. Não pode haver investigação sem supervisão, investigação de gaveta.
PERG-E por que se criou essa lenda urbana de que o sr. quis beneficiar o senador filho do presidente da República, ou a outra, sobre a segunda instância, para beneficiar Lula, para usar uma expressão, lenda urbana, que o sr. tem usado?
DT-Usei essa expressão para mostrar que isso não tem a mínima veracidade. Não passa de uma lenda, que querem colocar através de algo que não é verdadeiro.
A [filósofa] Hannah Arendt dizia o seguinte: se todo mundo mentir o tempo todo, pra todo mundo, não é que as pessoas acreditarão na mentira; é que elas não acreditarão em mais nada. Então esses ataques que são feitos — e não foi só ao Supremo, mas ao Congresso, e também ao governo, numa dimensão menor — alguns direcionados diretamente a mim, não são na verdade para me desacreditar. É para fazer com que as pessoas não acreditem em mais nenhuma instituição. Isso aí é a ruptura da democracia. Então nós temos que combater.
PERG-O Lula foi solto. E segue defendendo a inocência dele. Como o sr. está vendo o discurso que ele tem feito?
DT-Primeiro, aquilo que se dizia que haveria uma convulsão nas ruas, não aconteceu.
Jamais. Mas o tempo de pautar o julgamento foi importante. No início do ano, em que havia aqueles embates mais fortes, momento de acomodação, novo Congresso, novo Palácio do Planalto, nova Esplanada dos Ministérios, se julgasse aquilo naquele momento, por abril, talvez tivesse um tipo de reação diferente. Com o passar do ano, as questões vão se acomodando, ficou um momento mais adequado. Tanto que aqui na frente não havia manifestações. Eram cinco pessoas de um lado e cinco pessoas do outro. Não houve nenhum tipo de reunião que fosse de algum modo expressivo. Foi zero. A escolha do momento foi correta. É uma sintonia muito fina.
Eu não estou acompanhando. Mas quando houve uma das primeiras, muito agressiva, eu disse ao ‘Estado de S. Paulo’ que o Poder Judiciário não ia aceitar agressões à ordem pública.
Não acompanho. Pelo que tenho lido, não são mais naquele tom de agressividade. O que talvez seja compreensível para alguém que se sente injustiçado.
É algo bastante complexo, não envolve só o Brasil. A volta dos nacionalismos, uma reação à globalização, a volta de posição de identidades de gueto, “eu só converso com pessoas que pensam igual a mim, quem não é igual a mim é meu inimigo”. Essa ideia no estilo fascista, realmente autoritário, de que existem seres melhores do que os outros, vai contra tudo aquilo que foi o desenvolvimento da teoria jurídica, política e ética do pós-Segunda Guerra com os direitos humanos, a fraternidade, a solidariedade.
Infelizmente as redes sociais, que nós pensávamos iam trazer uma globalização maior para o mundo, conseguiu compartimentar pessoas em guetos. Infelizmente as redes sociais estão servindo hoje muto mais para uma segmentação da sociedade.
Falando especificamente do Brasil: o que facilita esse polarização é nós não termos em nenhum lugar um projeto nacional. Não temos nas universidades. As elites endinheiradas não tem um projeto nacional. A classe média não tem, via partidos de sua preferência, e a classe popular também não tem mais. Até porque grande parte da esquerda se focou na questão criminal e não na formulação de projeto de políticas públicas ou de solução dos problemas da nação. Nessa falta de quais são os problemas nacionais a serem discutidos, a pessoa acaba indo para o seu voluntarismo próprio. “Eu acho que”. Ele vai para o achismo. Por falta de baliza, o Brasil trabalha com o achismo. “A solução do país é realmente matar bandido”. Estou citando o senso comum que grande parte da população pensa isso: “tem que matar mesmo”.
Porque isso tem repercussão numa base social que pensa assim. Eu tive a oportunidade, naquele café da manha com os chefes de poderes, estavam presentes o presidente Bolsonaro, o Paulo Guedes, o general Heleno, o Jorge Almeida, hoje ministro, e eu tive a curiosidade de perguntar: “E o dia seguinte da reforma da Previdência?”, “Aí é com o Paulo Guedes”, disse o presidente. Aí o Paulo Guedes começa a falar. Mas você que não há uma ação coordenada. Tanto que só em julho que eles foram preparar essas novas projetos, novas ações. Eu me lembro quando o presidente [Bolsonaro] visitou-me, em outubro, depois do segundo turno, em que ele disse “olha, ainda tenho que formar todo o meu governo porque a minha equipe de campanha cabia numa kombi”. Não é uma inconfidência, porque depois ele falou isso publicamente.
Ele tem um discurso permanente para a base que o elegeu, mas ele tem uma capacidade de diálogo também. É uma pessoa que muitas vezes é julgado pelo que ele fala, mas ele tem, no governo, pessoas e áreas de excelência funcionando muito bem. Não vou dizer quais são, porque aí vou estar dizendo quais não estão indo bem. Mas são áreas de excelência, tem feito belíssimos trabalhos, tem tido diálogos com as instituições o tempo todo. A impressão, curiosamente, é que é um governo com aquela mensagem mais isolada, mais sectária para determinado segmento da sociedade, e não um governo de todos. Mas, no dia a dia, políticas públicas estão sendo desenvolvidas, como na área de infra-estrutura. Na área da economia tem sido sempre feito um amplo diálogo com o parlamento. E aqui mesmo no Supremo.
Agora mesmo fizemos uma reunião extremamente importante a respeito do acordo de leniência [com as empresas processadas na operação Lava Jato]. Porque a Advocacia Geral da União entende de um jeito, o TCU de outro, o Cade de outro, o CVM, de outro, o MP de outro. Cada um acha que os acordos realizados tem que ter mais algum coisa. Quem é que pode arbitrar? Eu chamei uma reunião aqui. Já criamos um grupo de trabalho, um comitê executivo, para criar e ter uma solução efetiva até o final de março, para dar segurança jurídica.
A Lava Jato foi muito importante, desvendou casos de corrupção, colocou pessoas na cadeia, colocou o Brasil numa outra dimensão do ponto de vista do combate à corrupção, não há dúvida. Mas destruiu empresas. Isso jamais aconteceria nos Estados Unidos. Jamais aconteceu na Alemanha. Nos Estados Unidos tem empresário com prisão perpétua, porque lá é possível, mas a empresa dele sobreviveu. A nossa legislação funcionou bem para a colaboração premiada da pessoa física. Mas a da pessoa jurídica não ficou clara. Então nós criamos um comitê interinstitucional para dar uma solução para esse problema. Muitas vezes o Judiciário pode ter essa função extrajudicial. Pela respeitabilidade, pode ser um árbitro para proposições e solução de problemas.
Por ideias como essas, e como a do chamado Pacto Republicano, o sr. já foi chamado de colaboracionista. É papel do presidente do Supremo fazer isso?
É o cumprimento de um dever histórico – como já disseram Emília Viotti e Raymundo Faoro. Na falta de outros poderes, é o Judiciário que é chamado para agir de maneira extrajudicial, prevenindo o conflito que você sabe que vai acontecer, trabalhando com a conciliação, a mediação, e a moderação.
Nós mudamos toda a maneira do procedimento administrativo. Trouxemos as melhores práticas de gestão pública e gestão privada do mundo. Passei a soltar a pauta com seis meses de antecedência. Esta semana já sai a do primeiro semestre do ano que vem. Ampliamos significativamente o plenário virtual. O número de decisões colegiadas aumentou muito, na casa de 20%. Enfrentamos as principais repercussões gerais, algumas envolvendo milhões de pessoas.
Eu não tenho preguiça, eu trabalho muito. Em torno de 18 horas por dia. É um momento de dedicação. São dois anos. A vantagem é essa. Passa. Eu já passei quinze meses. Faltam nove, exatamente no dia de hoje.
Qual é a marca que o sr. quer deixar?
Os três eixos que eu coloquei são eficiência, transparência e a responsabilidade. Os números mostram que é um judiciário mais eficiente. O nosso relatório Justiça em Números em relação a 2018 mostrou que pela primeira vez na história diminuiu o número de processos na Justiça. Caiu de 80 milhões e pouco para 78 milhões. Só em 2018 se encerraram no Judiciário 32 milhões de processos. Não existe outro país do mundo que tenha esse números. Aí vem o senso comum: “É um judiciário que não funciona, custa caro, não é eficiente”. Então é desfazer esse senso comum.
O Poder Judiciário é o poder mais transparente que tem. Quanto à responsabilidade, quantos a gente já não pôs para fora no Conselho Nacional de Justiça. Veja agora a prisão dos desembargadores [do Tribunal de Justiça da Bahia]. Porque o trabalho na Bahia é feito pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Conselho Nacional de Justiça. Veja se o Conselho Nacional do Ministério Público fazia isso, até pouco tempo. O Judiciário trabalha com muita transparência. O Ministério Público deveria ser uma instituição mais transparente.
Eu estou doido para descansar. Mas ainda tem nove meses. Estou no pique, a equipe animada.
Vou ficar até o final. Tenho 25 anos de Brasília. Por que não ficar nos próximos 23? Defendo a vitaliciedade, e sou a favor do modelo norte-americano, que vai até o caixão. Quando falam em aumentar o prazo, eu digo que sou a favor da PEC do Caixão. Já sairia daqui para Avenida da Saudade, em Marília (risos).
Estadão
Polícia Militar apreende adolescente por Ato Infracional similar a furto de celular e prende receptadores de produto de furto em IBIRATAIA
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| Foto: PM |
Nesse domingo (15/12), por volta das 12h42min, quando em rondas na Rua Manoel Lourenço da Silva, a guarnição da 55ª CIPM/Ibirataia se deparou com um senhor que informou que sua esposa havia sido furtada no passeio da quadra próximo à rodoviária. O autor teria sido um garoto com camisa do Flamengo.
Após efetuar rondas, na tentativa de localizar o autor, os policiais militares encontraram o autor, que confessou o ocorrido. E segundo o mesmo, tinha deixado o celular na casa de um amigo chamado Fernando para vender.
A guarnição diligenciou para recuperar o aparelho celular, e foi a casa de receptador, porem, ele já havia vendido para Genivaldo. Sendo assim, a guarnição foi a casa deste, que aonde encontrado confessou ter comprado na mão de Fernando.
Autor: A. S. C.
Autor: Jorge Fernando Pereira de Souza (Receptador 01)
Autor: Genivaldo de Jesus (Receptador 02)
Material recuperado: 01 celular, marca Motorola, modelo XT1600, cor preto
Todos os envolvidos foram encaminhados a delegacia de Ibirataia.
Fonte: Ascom/55ª CIPM
“PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM!”
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