Deltan da Lava Jato move ação contra Gilmar Mendes por danos morais
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| Foto: Nelson Jr./STF |
O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, entrou com ação indenizatória de danos morais contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por reiteradas ofensas contra ele. A ação pede indenização no valor de R$ 59 mil.
Na ação movida na última semana, o procurador da República aponta entrevistas e manifestações de Gilmar Mendes em que ele teria o ofendido. Uma entrevista citada na ação foi concedida à Rádio Gaúcha em 7 de agosto de 2019 pelo ministro. Nela, ele afirmou que a força-tarefa coordenada por Deltan Dallagnol seria uma organização criminosa, formada por “gente muito baixa, muito desqualificada”, insinuando que os procuradores praticariam crimes.
Cita ainda manifestação de Gilmar Mendes na sessão de julgamento de agravo regimental 4435-DF, em 14 de março de 2019, em que el chamou os integrantes da força-tarefa de “cretinos”, “gentalhada”, “desqualificada”, “despreparada”, “covardes”, “gângster”, “organização criminosa”, “voluptuosos”, “voluntaristas”, “espúrios”, “patifaria” e “vendilhões do templo”.
Outra manifestação relacionada na ação foi na sessão de julgamento do habeas corpus 166373, em 2 de fevereiro, quando Gilmar Mendes chamou os procuradores de “falsos heróis” que combateriam o crime “cometendo crime”, numa “organização criminosa de Curitiba”, a mando de “gângster”.
A ação foi movida contra a União, com pedido de que seja exercido direito de regresso contra Gilmar Mendes. Na prática, a União paga a multa, se condenada, e cobra em seguida o valor do ministro. Jurisprudência do Supremo estabelece que o agente público judiciário não tem responsabilidade civil direta por atos ilícitos.
“A verdade é que o autor foi – e vem sendo – publicamente humilhado pelo Ministro. Impropérios na rádio, internet e durante sessões do Supremo Tribunal Federal – as quais são televisionadas. O ofensor tinha plena consciência da repercussão de suas palavras, bem como de suas consequências, eis que notório conhecedor do Direito”, registra o advogado Pedro Henrique Xavier, que representa Dallagnol.
Os valores, se recebidos, serão destinados à construção do hospital oncopediátrico “Erastinho”, vinculado ao Hospital Erasto Gaertner, em Curitiba. O hospital é uma entidade filantrópica reconhecida e especializada no tratamento do câncer, em Curitiba, que está construindo a primeira unidade para crianças no sul do Brasil.
Condenado. Gilmar Mendes foi condenado recentemente a pagar indenização ao juiz federal Marcos Josegrei da Silva, responsável pela Operação Carne Fraca, em Curitiba. O ministro foi condenado em primeira e em segunda instâncias por ofensas contra o magistrado.
Segundo a decisão, que condenou a União a pagar R$ 20 mil ao juiz, poderá haver ação de regresso contra Gilmar Mendes por parte da Advocacia-Geral da União (AGU), isso é, a cobrança dos valores pagos ao requerente.
COM A PALAVRA O MINISTRO GILMAR MENDES
O ministro Gilmar Mendes não se manifestou sobre a ação de Deltan Dallagnol
Estadão
Representantes da sociedade temem retrocesso no combate à corrupção
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| Divulgação: Polícia Federal |
A Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) realiza em Brasília, nesta segunda-feira (9), seminário sobre estratégias de combate à corrupção e uso da colaboração premiada, regras e políticas de compliance e outros meios de prevenção a práticas que sobrepõem o interesse privado ao interesse público.
A data do evento marca o aniversário da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, realizada em 2003, no México. O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodoc) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) estimam que, por ano, US$ 1 trilhão sejam pagos em subornos e cerca de US$ 2.6 trilhões sejam roubados por meio de corrupção – valores que equivalem a 5% de toda a riqueza produzida anualmente no planeta (Produto Interno Bruto - PIB - mundial).
O Brasil foi uma das 102 nações que assinaram a convenção. Em 16 anos, o país acumula avanços no combate à corrupção. Segundo o MPF, só com a Operação Lava Jato, foram recuperados aos cofres públicos, até outubro, mais de R$ 4 bilhões resultantes de acordos de leniência, termos de ajustamento de conduta (TACs) e restituições voluntárias de réus ou condenados.
“Ao longo desses anos, tivemos muitos avanços. Gosto de lembrar que a Constituição Federal de1988 não tem a expressão ‘controle social’ ou a palavra ‘transparência’. [Tais expressões] só foram incluídas em uma emenda constitucional de 2012”, assinala o economista Gil Castelo Branco, secretário-geral da Associação Contas Abertas, fundada em 2005.
Segunde Castelo Branco, os maiores avanços obtidos pelo país no acompanhamento e controle de gastos públicos foram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Lei Complementar nº 131/2009, que determina a disponibilização de informações em tempo real sobre execução orçamentária e financeira de todas unidades da Federação, e a Lei de Acesso à Informação (LAI).
Maquiagem
Entusiasta do marco legal, Castelo Branco afirma que o sucesso das leis sofre com “maquiagens”, más aplicações ou puro descumprimento. Ele diz que aguarda, há mais de um ano, resposta sobre denúncia documentada (com fotos) que fez, pormeio da Lei de Acesso à Informação, sobre o uso irregular de veículo público de uma autarquia federal. Segundo o economista, a obrigação publicar dados de gastos na internet não é plenamente cumprida. De 0 a 10, a nota geral de estados e municípios do Ranking Nacional da Transparência é apenas 5,21. E quanto à Lei de Responsabilidade Fiscal, os tribunais de contas interpretam de maneira diversa os limites e itens de gastos estabelecidos em lei.
O diretor executivo da organização não governamental (ONG) Transparência Brasil, Manoel Galdino, concorda sobre a aplicação volátil da LRF. “Há uma variabilidade muito grande quanto ao que cada tribunal de Contas faz”. De acordo com Galdino, a razão das diferenças é a forma como os cargos de conselheiros e ministros são distribuídos. “O problema de fundo mesmo é que os tribunais de Contas são politizados. Os tribunais não rejeitam as contas de governadores que indicaram os conselheiros.”
Na opinião do diretor da Transparência Brasil, o acompanhamento dos tribunais é estritamente legalista. “A gente deveria focar em saber se a política pública atingiu o resultado. Melhorou a educação? Melhorou a saúde? Está distribuindo renda? Está promovendo melhorias econômicas? Está reduzindo desigualdade racial? Isso é que a gente tinha que olhar”, ressalta.
“A gente olha só o rito formal, e os tribunais de conta fazem interpretações alternativas para justificar que está dentro da lei. Mas o mais importante, que é saber se melhorou ou não a vida das pessoas, ninguém avalia. Não adianta fazer uma licitação dentro dos conformes para uma política pública que não dá resultado”, afirma Galdino.
Segunda instância
Galdino e Castelo Branco são críticos da decisão do Supremo Tribunal Federal que extinguiu a validade da execução provisória de condenações criminais, mais conhecida como prisão após a segunda instância.
“Não estou entrando no mérito jurídico. Tem que ser cumprido o que a Constituição determina, mas a decisão [a terceira do STF sobre o tema] tem consequência para o combate à corrupção”, destaca Manoel Galdino. “A impunidade é um problema. No Brasil, essa medida beneficia pessoas ricas, poderosas, com dinheiro para pagar advogados caros. É um retrocesso.”
Já Castelo Branco diz que a impossibilidade da prisão após a segunda instância é uma coisa muito grave. “O país volta a ser o paraíso dos corruptos. A Disneylândia dos doleiros, dos empresários desonestos. Todos sabem que, com um bom advogado e recursos, o corrupto consegue protelar as acusações até prescreverem. O corrupto é um apostador. Ele mede riscos e, na medida que percebe que o ganho é grande e o risco é pequeno, ele tende a voltar a corromper.”
Imprensa livre
Os dois especialistas também fazem coro quanto à necessidade de a sociedade acompanhar a aplicação dos tributos que paga e o funcionamento da administração pública. “A sociedade precisa acreditar que pode muito mais do que imagina. Precisa entender que estejam no Executivo, no Legislativo ou no Judiciário, as pessoas que ocupam os poderes, eleitas, concursadas ou comissionadas, são nossos empregados, são nossos representantes”, enfatiza Castelo Branco.
“Não existe possibilidade de ter um combate à corrupção efetivo sem uma sociedade informada. Isso passa pela imprensa livre, com capacidade e estrutura para questionar o poder público e questionar”, acrescenta Galdino. “O controle social é fundamental para o combate à corrupção. Sem uma sociedade civil efetiva, com acesso à informação e uma imprensa livre, que fiscaliza e monitora o que o todos poderes públicos fazem.”
Para Castelo Branco, a imprensa livre é fundamental para ajudar a denunciar, apurar os fatos com responsabilidade. "Isso tem que ser encarado como algo absolutamente normal. A favor tem o press release (comunicado de imprensa) ou a campanha publicitária contratada”.
Por Gilberto Costa - Repórter da Agência Brasil Bras
Novas tecnologias digitais aumentam produtividade de empresas
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| Governa do Espirito Santo/Divulgação |
Um programa piloto realizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), com 43 empresas de 24 estados, mostrou que as novas tecnologias digitais da Indústria 4.0 aumentam em cerca de 22% a produtividade de micro, pequenas e médias empresas. Denominado Indústria Mais Avançada, o projeto é o primeiro a testar o impacto na produção do uso de ferramentas de baixo custo como sensoriamento, computação em nuvem e internet das coisas (IoT).
Indústria 4.0 é um termo recente que explica a aplicação das novas tecnologias nos principais processos industriais. Entre as características mais marcantes estão a automação de tarefas e o controle de dados e informações. O surgimento e utilização dessas ferramentas está sendo classificado como a quarta revolução industrial, devido à possibilidade de um impacto mais profundo e por se caracterizar por um conjunto de tecnologias que permitem a fusão do mundo físico, digital e biológico.
Entre as ferramentas utilizadas estão a Impressão 3D (adição de material para fabricar objetos, formados por várias peças, constituindo uma montagem); Inteligência Artificial (busca simular a capacidade humana de raciocinar, tomar decisões, resolver problemas, dotando softwares e robôs de capacidade de automatizar vários processos); Internet das Coisas (possibilidade de que objetos físicos estejam conectados à internet, podendo assim executar de forma coordenada uma determinada ação).
Há ainda a Biologia Sintética (convergência de novos desenvolvimentos tecnológicos nas áreas de química, biologia, ciência da computação e engenharia, permitindo o projeto e construção de novas partes biológicas); e Sistemas Ciber-Físicos (sintetizam a fusão entre o mundo físico e digital, com todo objeto físico e os processos físicos que ocorrem, em função desse objeto, digitalizados).
“O objetivo do Senai com a experiência-piloto, chamada de Indústria mais Avançada, é refinar um método de baixo custo, alto impacto e de rápida implementação, que ajude as empresas brasileiras a se inserirem na 4ª Revolução Industrial. A iniciativa do Senai prova que a Indústria 4.0 é para todos: qualquer tipo de empresa, em qualquer estado do Brasil. O resultado nacional é relevante, e, principalmente, houve ganhos significativos para todas as empresas atendidas”, disse o diretor-geral do Senai, Rafael Lucchesi.
Segundo o Senai, os pilotos foram realizados entre maio de 2018 e outubro deste ano, em empresas dos segmentos de alimentos e bebidas, metalmecânica, moveleiro, vestuário e valçados. Foram instalados sensores para coletar dados, e as informações foram transmitidas para uma plataforma que acompanha em tempo real o desempenho da linha de produção, podendo ter maior controle dos indicadores do processo e antecipar-se a possíveis problemas.
“As empresas que obtiveram maiores ganhos com as tecnologias digitais foram aquelas que utilizavam menos técnicas de gerenciamento da produção antes de participar do programa. A técnica nova, ao ser introduzida em uma empresa que utiliza poucos métodos de gestão, proporciona ganho maior em produtividade”, disse o gerente executivo de Inovação e Tecnologia do Senai, Marcelo Prim.
De acordo com o Senai, a análise mostrou ainda que a percepção do ganho obtido com a tecnologia é muito afetada pelo porte da empresa. As médias e grandes empresas tendem a investir em tecnologias da Indústria 4.0 para dar continuidade aos esforços de aumento de produtividade. Os micro e pequenos empresários valorizam mais a agilidade permitida pelo sistema.
“O sistema permite aprender com o processo produtivo, diminuindo o tempo de resposta, tornando-o mais ágil e previsível. Garantir que aquilo que o empresário planejou será entregue nos prazos que ele combinou com o mercado traz um nível de competitividade maior para a pequena empresa, e ela consegue se inserir mais facilmente nas cadeias de valor”, explicou Prim.
Entre as recomendações para aderir à indústria 4.0 estão enxugar processos, qualificar trabalhadores, empregar tecnologias disponíveis e de baixo custo, investir em pesquisa.
Por Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil São Paulo
Suspeito é preso pela Polícia Militar em Ibirataia por estupro
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| Imagem ilustrativa |
Por volta das 10h31min, desse sábado (07/12/19) a guarnição da 55ª CIPM/3º Pelotão-Ibirataia foi acionada, via telefone, dando conta de um estupro a uma menor na zona rural do município, após o distrito de Algodão.
A guarnição deslocou ao local e ao passar pelo Distrito de Algodão foi informada por uma pessoa sobre o autor, que foi encontrado e abordado, porém negou o fato.
Seguindo a diligência, o suspeito foi conduzido até a casa da suposta vítima, que foi encontrada na casa da vizinha chorando, e que passou a relatar o ocorrido, dizendo que fora estuprada pelo tio, por 4(quatro) vezes, e que naquele dia, por volta das 6h10min, após a sua avó paterna sair, o suspeito foi até sua casa onde encontrava-se só, pegou-a pelo braço ameaçando-a com um facão, e a levou a uma roça de cacau, no fundo da casa onde culminou o ato de estupro. Versão que foi confirmada pelo autor, Sérgio Roberto José dos Santos (Tio da vítima
Os envolvidos foram conduzidos à delegacia de Ibirataia.
(Fonte: Ascom/55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas)
Suspeito é preso pela Polícia Militar com drogas em Ipiaú
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| Foto: Divulgação/Polícia Militar |
A guarnição da 55ª CIPM/PETO, com apoio da ROTAM, deslocou ao local a fim de averiguar a situação.
Chegando ao local, a guarnição se deparou com a proprietária do imóvel que permitiu a entrada na residência.
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| Foto: Divulgação/Polícia Militar |
Ao adentrar na casa, a guarnição localizou uma pessoa de no e Vinícius, que foi abordado, sendo encontrada dentro da máquina de lavar, uma quantidade considerável de drogas.
O suspeito foi conduzido e apresentado na Delegacia Ipiaú, juntamente com todo material apreendido e posteriormente conduzido a Jequié para lavrar o flagrante.
Conduzido: Vinícius Oliveira Prado, nascido em 24/04/1999
Material Aprendido:1.588 kg de maconha; 5g de Haxixe; 1 Celular Marca Motorola, Modelo MotoG7 Play; 02 Balanças de Precisão.
"Fonte: Ascom/55ª CIPM," (braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas)
Atentado a tiros deixa um morto e outro baleado em Ipiaú
Um jovem foi morto a tiros e outro baleado na noite desse sábado (07), na Rua Disney Lima, no fundo da Schin, bairro Santana, em Ipiaú. De acordo com as informações preliminares, os tiros partiram de indivíduos a bordo de um carro de cor prata. Foram ouvidos sete disparos de arma de fogo. Marcos Antônio Macedo Santos, de 20 anos, apelidado de Miúdo, estava numa bicicleta e acabou não resistindo aos ferimentos e morreu no local.
O outro jovem baleado foi identificado como Josenildo Silva dos Santos, de 27 anos. Ele conseguiu fugir até a localidade conhecida como Favelinha, onde foi amparado por populares e encaminhado ao Hospital Geral de Ipiaú. Segundo apurou nossa reportagem, Josenildo foi baleado nas pernas e braços. Ele foi transferido para o Prado Valadares, em Jequié. Os criminosos fugiram logo em seguida.
A Polícia Militar foi acionada, isolou a área e realizou buscas pelos suspeitos, mas até a postagem dessa matéria ninguém tinha sido preso. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado, realizou a perícia no local e removeu o corpo para o IML. Esse foi o segundo homicídio registrado nesse final de semana em Ipiaú. Na madrugada deste sábado (ver aqui) um homem foi encontrado morto com sinais de violência dentro de sua casa na Rua do Campinho. Os casos serão investigados pela Polícia Civil.(Giro Ipiaú)
A Polícia Militar foi acionada, isolou a área e realizou buscas pelos suspeitos, mas até a postagem dessa matéria ninguém tinha sido preso. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado, realizou a perícia no local e removeu o corpo para o IML. Esse foi o segundo homicídio registrado nesse final de semana em Ipiaú. Na madrugada deste sábado (ver aqui) um homem foi encontrado morto com sinais de violência dentro de sua casa na Rua do Campinho. Os casos serão investigados pela Polícia Civil.(Giro Ipiaú)Homem é baleado durante tentativa de homicídio em Barra do Rocha
Um homem identificado pelo prenome de Josivaldo foi baleado durante uma tentativa de homicídio em Barra do Rocha, na noite desse sábado (07). A vítima foi atingida por dois disparos na perna. Uma das balas ficou alojada no corpo. Ele foi socorrido pelo Samu até o Hospital Geral de Ipiaú, de onde será transferido para o Hospital Prado Valadares, em Jequié. A motivação e autoria do atentado serão investigados pela Polícia Civil de Barra do Rocha. (Giro Ipiaú)
Pesquisa e tecnologia fazem o País bater recorde na exportação agrícola
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| Foto: Alberto Coutinho/Secom BA |
O produtor rural Frederick Wolters, descendente de holandeses que deixaram a Europa se aventurar na lavoura no Brasil, aponta o milharal que mancha de verde as terras vermelhas de Itararé, no sudoeste de São Paulo. Quase 80% das 180 toneladas de milho que espera colher nesta safra vão ficar ali mesmo, alimentando mais de 20 mil suínos, alojados em uma granja na fazenda Agropecuária Ponte Alta. Ele vê o bom momento vivido por dois importantes negócios da propriedade, com a valorização do milho e da carne suína, e não esconde o entusiasmo. “É o momento de recuperar os anos difíceis e de guardar dinheiro para o futuro”, diz.
Wolters é um dos beneficiários de um cenário que levará o agronegócio brasileiro a bater mais um recorde este ano. As exportações, puxadas pelo aumento expressivo das vendas de milho, algodão e carne, devem atingir as 200 milhões de toneladas, um crescimento de mais de 5% em relação a 2018. Em dez anos, o crescimento das exportações supera os 70%.
A cada ano, o agronegócio se consolida como um dos principais pilares da economia brasileira. Apoiado em muita pesquisa e tecnologia, o setor tem conseguido elevar de forma consistente sua produtividade e ganhar mercado mundo afora, o que não acontece com outros segmentos. Dados da consultoria MB Agro mostram bem isso: na safra 2008/09, a produção brasileira foi de 135 milhões de toneladas de grãos, para uma área plantada de 42,79 milhões de hectares. Na safra 2018/19, a área plantada subiu 16,3%, para 49,7 milhões de hectares, enquanto a produção teve um salto muito maior, de 78%, para mais de 240 milhões de toneladas.
“Da porteira para dentro (ou seja, sem considerar a questão de logística, ainda um enorme gargalo no País), a agricultura avança pela combinação de uma série de fatores, que vão do uso intenso de tecnologia, de manejo, melhoria genética, controle de pragas”, diz José Carlos Hausknecht, sócio da MB Agro. “E o Brasil ainda conta com um fenômeno que não ocorre em países do Hemisfério Norte, que é conseguir ter mais de uma safra por ano, por causa do clima favorável”, diz Hausknecht.
Segundo João Martins, presidente da Confederação Nacional da Agricultura, o setor vive um momento favorável e as perspectivas para 2020 também são positivas. A produção recorde de grãos deste ano, de mais de 240 milhões de toneladas, deve subir mais no ano que vem – a projeção inicial da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) é de aumento de 6,4%. Atualmente, o Brasil é o terceiro maior produtor agrícola mundial, atrás de União Europeia e Estados Unidos e à frente da China.
Queda na soja
Curiosamente, esse bom desempenho do agronegócio em 2019 vem a despeito do que acontece com a soja, principal produto agrícola brasileiro e carro-chefe das exportações. O produto teve as vendas e os preços prejudicados pelos atritos comerciais entre Estados Unidos e China, segundo a pesquisadora do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da USP (Cepea/Esalq), Andréia Adami. “O volume total embarcado foi maior por causa das vendas de carnes, milho, algodão, etanol, café e frutas, mas os produtos do complexo soja e o açúcar tiveram seus embarques reduzidos em 2019”, diz. A exportação de soja foi de 12% menor.
Essa queda na venda e no preço da soja faz com que, em receita, as exportações este ano fiquem menores que as registradas em 2018 – um recuo de US$ 101 bilhões para US$ 96 bilhões. Mesmo assim, a soja segue como o carro-chefe das exportações brasileiras, devendo atingir uma receita de US$ 32,2 bilhões.
Neste ano, o milho foi o produto brasileiro com maior alta nas vendas externas, tanto em valor (123%) como em volume (130%). A alta produção interna, superior a 100 milhões de toneladas, e a quebra na safra americana favoreceram as vendas. O país é o terceiro maior produtor de milho e o segundo maior exportador. Em volume, o algodão (86% de aumento) e o café verde (11,3%) também tiveram destaque, segundo o Agrostat Brasil, sistema de dados do governo federal. A alta nas vendas de carne brasileira também foi decisiva para o volume das exportações. A bovina aumentou 10% e o frango in natura, 9%.
Carnes em alta
A valorização das carnes foi um fator importante para melhorar o desempenho do agronegócio brasileiro em 2019, segundo estudos do Cepea/Esalq. Uma das causas desse desempenho é a demanda maior causada pela peste suína em países asiáticos desde setembro de 2018. A exportação de bovinos aumentou 9,3%, e o preço da arroba do boi atingiu patamares históricos. Em 27 de novembro, chegou a R$ 231, nível nunca antes alcançado.
Gado
Na carne suína, a situação é semelhante. O produtor Frederick Wolters – que toca sua fazenda em sociedade com a irmã, Marian Hendrika Wolters -, reconhece que a suinocultura vive momento de euforia, com o preço do suíno vivo em torno de R$ 6 o quilo, custo de R$ 4,40 e margem de lucro líquida de até 20%. “Estamos em processo de recuperação, após anos difíceis. Há um ano, vendíamos suíno a R$ 4,15 o quilo. Na época, o milho estava a R$ 31 a saca e hoje está a R$ 45”, diz. “Analistas dizem que esse mercado fica favorável por mais um ano, mas a margem de lucro vai ficar mais apertada. Nossa expectativa é reduzir ao máximo a tomada de capital de giro, investir na fábrica de ração e ter sobra para o giro quando ficar difícil outra vez.”
Estadão
Sem CPMF, governo já admite desoneração parcial da folha de pagamento
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| Foto: André Dusek/Estadão |
O cardápio de medidas em estudo para tentar compensar a desoneração da folha de pagamentos não deve, na avaliação de técnicos do governo Jair Bolsonaro, ser suficiente para bancar uma desoneração completa —incentivo para baratear o custo da mão de obra no país.
A fonte para os recursos é o principal desafio do governo para atender a vontade do ministro da Economia, Paulo Guedes, de retirar os encargos das empresas. Hoje, o empregador paga 20% sobre a folha de salários como forma de contribuição para as aposentadorias dos trabalhadores.
Técnicos ainda traçam cenários, na formulação da proposta de reforma tributária, para rever essa cobrança, que, na visão de Guedes, é nociva para a geração de empregos.
Apesar do esforço, estudos preliminares indicam que não será possível —pelo menos, no curto ou médio prazo— zerar a taxação patronal.
Em tempos de crise nas contas públicas, o governo não quer abrir mão de receitas.
As empresas pagam, atualmente, cerca de R$ 200 bilhões por ano como contribuição previdenciária.
Sem recursos para bancar a desoneração total, um desconto parcial passa a ser uma possibilidade em estudo pelo governo. Somente após um período de ajuste fiscal e de crescimento econômico (com uma eventual recuperação na arrecadação) poderia se avançar em uma tentativa mais forte de isenção completa.
Atualmente, três grandes medidas estão em estudo para tentar viabilizar o desejo de Guedes: revisão nos benefícios tributários, inclusive na cesta básica; novas alíquotas no Imposto de Renda, taxando mais os mais ricos; e cobrança de imposto sobre dividendos.
Com isso, os cofres públicos passariam a arrecadar mais. Porém, técnicos já preveem que as três ações não gerariam uma receita de R$ 200 bilhões por ano.
Quase três meses após o veto do presidente Bolsonaro à criação do imposto sobre pagamentos (comparada à antiga CPMF) e a demissão de Marcos Cintra (ex-secretário especial da Receita Federal), o governo, portanto, ainda não tem uma proposta clara para bancar a desoneração.
O tributo defendido por Cintra tinha um potencial arrecadatório de R$ 150 bilhões a R$ 200 bilhões por ano. Mas a ala política do governo considerava que o desgaste —na troca da contribuição previdenciária pela nova CPMF— seria muito grande e a ideia seria barrada no Congresso.
Tem ganhado espaço nas discussões a revisão de benefícios tributários.
Só em 2020, o Ministério da Economia estima que deixará de arrecadar cerca de R$ 330 bilhões com esse tipo de política. No conjunto atual de benefícios, estão aqueles voltados ao microempreendedor individual (MEI), a empresas do Simples, à produção na Zona Franca de Manaus, à cesta básica e a incentivos setoriais.
O time de Guedes quer reduzir essas desonerações. O objetivo é que esses descontos caiam pela metade em até dez anos, dos atuais 4,2% do PIB (Produto Interno Bruto) para 2% do PIB. Esse corte, no entanto, deve ser gradual.
O governo também está convencido de que precisa taxar mais a renda, e menos o consumo. Por isso, está em estudo uma revisão do IR.
Há a possibilidade até de criação de uma nova faixa de tributação do imposto, com alíquota maior para os mais ricos. Em troca, seria ampliada a isenção para os mais pobres.
Hoje, a maior alíquota do IR é de 27,5%. Apesar de fontes afirmarem que o governo chegou a avaliar simulações para uma alíquota de 35%, o Ministério da Economia diz atualmente que o novo percentual não seria tão alto.
Mesmo assim, é esperado um ganho na arrecadação dos cofres públicos com a revisão do IR —o que seria impulsionado também pela cobrança de dividendos.
Bolsonaro defende desde a campanha eleitoral uma isenção de IR para quem ganha até R$ 5.000. A equipe econômica, porém, tem mostrado dificuldade para atender o pedido no curto prazo em razão da perda de arrecadação que a medida provocaria.
A proposta de reforma da Previdência em elaboração pelo governo será fatiada. A primeira etapa deverá ser um projeto para unificar PIS e Cofins.
Simulações já feitas indicam que o imposto resultante da fusão teria alíquota entre 11% e 12%. A ideia do governo é permitir que todos os insumos da cadeia produtiva gerem crédito tributário, o que acabaria com disputas históricas na Justiça.
Além disso, na hora de calcular o imposto, não seriam considerados valores referentes a outros tributos, como ICMS. Assim, a alíquota pode ficar acima dos atuais 9,25%, no sistema não cumulativo.
A equipe econômica tem declarado que pretende enviar o projeto sobre PIS e Cofins até o fim deste ano, mas essa é uma decisão que depende da ala política do governo.
A fusão, segundo técnicos, poderia ser aprovada mesmo que o Congresso decida acelerar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de uma reforma tributária mais ampla, pois essa grande reestruturação do sistema entraria em vigor após anos de transição, enquanto a junção de PIS e Cofins já produziria efeitos rápidos na economia.
Já a parte que trata da desoneração da folha de pagamentos e medidas para bancar o desconto na taxação —mesmo que parcialmente— seria deixada para a partir do próximo ano e ainda dependeria de aval do Congresso.
Revisão nos benefícios tributários, inclusive na cesta básica
Novas alíquotas no Imposto de Renda, taxando mais os mais ricos
Cobrança de imposto sobre dividendos
20%
é a contribuição patronal sobre a folha de salários para a Previdência
R$ 200 bilhões
é quanto as empresas recolhem de contribuição
Folha de S.Paulo
Bolsonaro pede revogação de medida que excluiu atividades de MEI
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| Antonio Cruz/ Agência Brasil |
O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (7), em mensagem no Twitter, que determinou o envio ao Comitê Gestor do Simples Nacional de proposta de revogação da medida que aprova a revisão de uma série de atividades que podem atuar como microempreendedores individuais (MEI). A medida resultou na exclusão de algumas profissões do programa.
- Determinei que seja enviada ao Comitê Gestor do Simples Nacional a proposta de REVOGAÇÃO da resolução que aprova revisão de uma série de atividades do MEI e que resultou na exclusão de algumas atividades do regime.
Em nota, a Secretaria Executiva do Simples Nacional informou que a proposta será encaminhada ao Comitê Gestor do programa, como também a proposta de ampla revisão da lista das 500 atividades que podem atuar como MEI.
A resolução com a lista dos profissionais excluídos foi publicada na edição dessa sexta-feira (6) do Diário Oficial da União.
Na lista estão astrólogo, canto/músico, disc jockey (DJ) ou video-jockey (VJ), esteticista, humorista e contador de histórias, instrutor de arte e cultura, instrutor de artes cênicas, instrutor de cursos gerenciais, instrutor de cursos preparatórios, instrutor de idiomas, instrutor de informática, instrutor de música, professor particular e proprietário de bar, com entretenimento.
Por Agência Brasil Brasília
Com ídolo do Vitória no banco, Intermunicipal decide campeão hoje
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| Itapetinga (de branco) e Itamaraju durante o jogo de ida da decisão, que terminou 1x1 (Henrique Peixoto/Liga de Futebol de Itamaraju) |
Poucos campeonatos conseguem movimentar tantas cidades como o Intermunicipal da Bahia. Em 2019, foram 66 seleções municipais partipando. Mais equipes que em duas Copas do Mundo.
“É a nossa Copa do Mundo. É onde nos vemos através de cada atleta competindo pelo fato deles fazerem parte do nosso dia a dia”, resume Munyr Martins, administrador em Ituberá, no Baixo Sul baiano, e pesquisador do Intermunicipal.
Acontece que, depois de nada menos que 289 jogos cruzando 66 municípios, essa Copa do Mundo baiana acaba neste domingo (8), na cidade de Itapetinga, no Sudoeste do estado. A equipe da casa recebe a de Itamaraju a partir das 15h no estádio Primaverão – a TVE transmitirá ao vivo.
O duelo entre Itapetinga e Itamaraju, cidade do Extremo Sul baiano, se tornou uma rivalidade recente na competição. É a segunda final seguida entre os dois municípios.
No ano passado, Itamaraju foi campeã em casa após decisão nos pênaltis. Dessa vez, o jogo de ida foi na cidade do Extremo Sul e acabou empatado em 1x1. Itapetinga terá a vantagem de jogar diante da sua torcida em busca da taça na revanche.
A vingança de Itapetinga daria o terceiro título à cidade, campeã em 1995 e 1996. O jejum de 23 anos tem deixado o município, um dos de maior investimento no Intermunicipal, nervoso.
Se Itamaraju mais uma vez levar a melhor sobre a rival, será o seu quarto título. Além de 2018, a cidade levou o troféu em 2002 e 2004.
Índio foi contratado por Itapetinga em setembro, com a competição em andamento (Foto: Reprodução/Facebook Itapetinga)
Para se vingar da derrota do ano passado, Itapetinga investiu pesado. A equipe tem uma figura bem conhecida dos torcedores da dupla Ba-Vi: o atacante Índio, ídolo do Leão.
Aos 38 anos, Índio vive sua primeira experiência em Intermunicipal. “Tem sido a melhor possível. Quero fazer parte da história e depois de 23 anos conquistar o título tão esperado”, afirma. “O campeonato é de alto nível, tem seleções que investem bem e a estrutura é boa”.
O veterano, porém, está no banco. Também, pudera: o titular do ataque de Itapetinga é ninguém menos que o artilheiro isolado da competição. Naian, de 27 anos, já fez 16 gols.
Uma curiosidade: no ano passado, Naian foi o destaque da equipe de Itamaraju, que tirou o título de Itapetinga. E em 2020, o artilheiro estará no Campeonato Baiano profissional. Ele já foi contratado pelo Atlético de Alagoinhas.
Correio
Prefeita mostra prestigio junto ao Governo Estadual e recebe aplausos da população
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| Fotos: Manu Dias/GovBA |
Em seu pronunciamento Maria expressou gratidão, lembrando que todos os assuntos relacionados à Ipiaú são tratados pelos órgãos do estado com muita atenção e respeito. A gestora pontuou realizações recentes da sua administração, e fez solicitações importantes que de imediato foram atendidas pelo governador. Em cada momento de sua fala, a prefeita foi muito aplaudida.
Com grande o entusiasmo da população que se concentrou no inicio da Rua Vicente Julio Aragão para ouvir as boas noticias que o governador trouxe para Ipiaú. Numa demonstração de prestigio e flexibilidade democrática, a prefeita conseguiu reunir no palanque governamental algumas lideranças que lhe fizeram oposição na ultima eleição municipal. A apresentação do Coral Municipal também foi muito aplaudida por todos que marcaram presença no ato.
INVESTIMENTOS
O valor dos novos investimentos do Governo do Estado para Ipiaú ultrapassam R$ 4 milhões, sendo o maior volume (R$ 2,2 milhões) destinados para a construção da Praça de Eventos na área onde seria implantado o Parque da Cidade. O governador Rui Costa acredita que a próxima festa de São Pedro seja realizada neste local.
No Estádio Pedro Caetano, cuja ordem de serviço foi assinada na ocasião da visita do governador, o Estado investirá R$ 1,3 milhão. Serão construídos novos vestiários, alambrados e bilheterias, paisagismo, acesso e iluminação, além da recuperação do gramado. "Vamos fazer essa reforma no estádio para que o time de Ipiaú ( Doce Mel) possa participar da primeira divisão do Campeonato Baiano”, destacou Rui Costa.
Na oportunidade o governador fez a entrega da pavimentação asfáltica das ruas Vicente Julio Aragão, Dom Pedro II, também conhecida como Rua do Onório, e da Avenida Pensilvânia. Rui anunciou a construção de um complexo esportivo “para que os jovens possam se manter na corrente do bem", e entregou a sede da Ronda Maria da Penha, localizada no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) inaugurado pela prefeita Maria das Graças.
O governador também autorizou a construção da Praça da Bíblia, no Bairro da Democracia, e de outra praça no Bairro Irmã Dulce. Rui Costa aproveitou a ocasião para entregar quatro ambulâncias que beneficiarão os municípios de Barra do Rocha, Coaraci, Dário Meira e Ipiaú, e assegurar a recuperação da rodovia Ibirataia-Gandu. Ele disse que num prazo de 150 dias voltará a Ipiaú para inaugurar a primeira etapa de requalificação do Centro de Abastecimento. ( José Américo Castro/Dircom Prefeitura).
Duas hipótese para Otto ter repentinamente abandonado o barco de Sargento Isidório
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| Divulgação/Arquivo |
Políticos apresentam duas alternativas para o fato de o senador Otto Alencar (PSD) ter repentinamente se afastado dos planos de apoiar a candidatura do deputado federal Sargento Isidório (Avante) à Prefeitura de Salvador para defender um nome do próprio partido, o ex-deputado estadual Manassés: Ou os amigos deram uma prensa nele, falando da impossibilidade de o projeto Isidório dar certo, pelas características “heterodoxas” do candidato, ou o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab (SP), determinou que o partido tenha candidato próprio nas capitais.
Paraisópolis cresceu por ser delivery de droga para o Morumbi, diz Major Olímpio
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão |
Com motores rangendo nas alturas e um carro de som tocando rock’n roll, mais de cem motociclistas realizaram na tarde desta sexta-feira, 6, um ato em defesa da Polícia Militar de São Paulo. Convocado por parlamentares da corporação, o protesto aconteceu em resposta às críticas sobre a operação que terminou com nove pessoas pisoteadas e mortas em Paraisópolis, zona sul paulistana, no último fim de semana.
A concentração aconteceu às 15 horas, na Praça Charles Miller, no Estádio do Pacaembu, zona oeste. Presente no ato, o senador Major Olímpio (PSL-SP) havia gravado, no dia anterior, vídeo convocando motoclubes para participar da manifestação em solidariedade aos policiais. “Paraisópolis cresceu por ser a droga delivery para pessoas de alto poder aquisitivo do Morumbi, de grandes empresários e artistas”, discursou para um público formado, majoritariamente, por homens acima dos 40 anos.
“Os bons motociclistas, muitas vezes, são vítimas de meliantes. Não é novidade que motos sejam roubadas para a molecada passar com ela ostentando em baile funk”, disse o motociclista Luiz Artur Cané, de 62 anos, que já teve um veículo furtado. “Acho que a PM tem de cumprir sua missão institucional, preservar a legalidade e a ordem pública. E, se houve excesso, tem de ser apurado”.
O ato seguiu pacificamente até o Quartel do Comando Geral da PM, na luz, no centro. Um grupo, em que estava Major Olímpio e presidentes de motoclubes, foram recebidos pelo comandante geral da PM, Marcelo Salles. Em entrevista ao Estado, o senador comentou sobre a atuação da polícia em Paraisópolis e sobre propostas para revisar protocolos da corporação: “A Polícia Militar tem procedimento para tudo. É até excessivo”.
O senhor convocou o ato para apoiar a ação da Polícia Militar, após a morte de nove pessoas em Paraisópolis. Qual é o objetivo?
A preocupação é não se confundir as coisas. Não podemos passar para a população um sentimento de incredulidade na Polícia Militar, porque é a única instituição disponível para o cidadão 24 horas por dia. Lógico que lamentamos a perda de vidas de jovens, mas não foi a Polícia Militar quem deu causa à situação. A situação existe exatamente pela falência de todos os níveis de governo, de todos os poderes constituintes, desde o município, que não fiscaliza e permite aglomerados humanos, passando pelo Ministério Público, pela Defensoria e por nós, legisladores, que não legislamos adequadamente. E acaba sobrando para a instituição Polícia Militar.
O sr. teme que o episódio em Paraisópolis prejudique a imagem da PM como instituição?
A população está se mobilizando para evitar isso. As apurações estão sendo feitas e não se descarta a possibilidade de os indivíduos, que foram atirar contra a polícia e desencadearam o tumulto, possam ter feito forma premeditada. Em um ano, a Polícia Militar apreendeu 1,5 tonelada de droga em Paraisópolis, os traficantes estão muito irritados com o comprometimento do negócio. Logicamente, com a morte do sargento (Ronaldo) Ruas em uma ação policial no Paraisópolis, no mês passado, se intensificou a presença da polícia para tentar fazer a prisão dos autores. Isso atrapalhou mais ainda o tráfico. Estão colocando a população para sensibilizar e dizer: ‘Olha, a polícia opressora se coloca contra o cidadão’. Não é nada disso. Em Paraisópolis, tem 99% de gente honesta e 1% de escória, de criminosos. Só que 1% é coisa para caramba.
Fui a Paraisópolis esta semana e conversei com diversos moradores. Todos disseram não ter visto a moto ou os criminosos atirando, o que contesta a versão da PM. Quando essas informações vão surgir?
É da mesma forma que estamos lá dentro de Paraisópolis, tentando localizar quem atirou contra o Ruas. A lei mais perversa no Brasil ainda é a ‘lei do silêncio’. Se identificarem alguém que possivelmente deu informação que possa chegar ao traficante ou à autoria, a ‘lei do silêncio’ mata.
O sr citou o sargento Ruas duas vezes. O relato é que a arma dele teria engasgado durante o confronto. Alguém já foi preso pela morte?
Estão tentando. O laudo do IML ainda não saiu, isso porque estamos falando de um policial que morreu em serviço. E o documento é necessário para uma série de desembaraços, como conseguir a pensão da viúva. O Ruas era um policial muito experiente, uma liderança na tropa, e foi morto com a arma dele travada.
Desde o fim de semana, surgiram vários vídeos de agressões policiais em Paraisópolis e em outras comunidades. Em um deles, de outubro, um PM aparece com um objeto contundente batendo nas pessoas.
Aquilo é uma besta-fera. Pegar um pedaço de pau para ficar batendo nas pessoas não vai estar escrito em nenhum manual de polícia do mundo. Nem o mais louco dos marginais pratica uma coisa dessas. É um transtornado mental. Quando chega uma situação concreta, a Polícia Militar é a primeira a cortar na carne. Quem prende o mau policial é o bom policial. Agora, não pode confundir um com o outro.
Esse policial foi afastado, mas não tinha nenhuma falta anterior. Como evitar o ingresso de agentes assim na corporação?
Quanto tempo leva para manifestar um distúrbio dessa natureza? Às vezes, o cara passou pela investigação social, por exames psicológicos, por tudo. E, no momento que está sob pressão e se sentindo empoderamento, esquece o que aprendeu. Isso acontece: você tem médico que abre casa de aborto, juiz que vende sentença, promotor que facilita a vida. E tem policial que se corrompe e exorbita na violência.
O Ministério Público, por meio do procurador-geral, afirmou que pode sugerir mudanças em protocolos da PM. O governador João Doria (PSDB) também declarou que pediu para as polícias revisarem seus procedimentos. Qual a visão do sr?
(O procurador-geral Gianpaolo) Smanio é meu amigo, um cara brilhante no Direito, mas não conhece nada dos protocolos da polícia. Doria menos ainda. Eu conheço segurança pública em mais de 30 países: não há outra instituição policial no mundo, hoje, que tenha procedimento padrão para tudo, como é na Polícia Militar de São Paulo. É até excessivo. Em abordagem de moto, se for um motociclista tem procedimento e, se for com garupa, tem outro. Há procedimento se for carro, se for táxi, se houver mulher sentada no meio do banco de trás. A gente brinca que só falta ter procedimento de como o policial vai cag (…). Os protocolos são exercitados nas escolas, nos quartéis e nas preleções. Não adianta o Doria e o procurador-geral querer inventar a roda, porque ela já foi inventada há muito tempo.
Após a ação em Paraisópolis, seis policiais foram afastados. Não há indício de irregularidade na ação?
Para mim, a palavra mais certa quem disse foi o (comandante-geral da PM) coronel (Marcelo) Salles: eles foram ‘preservados’.
‘Preservado’ não é um eufemismo para afastado?
É logico que é um eufemismo. Para o policial que está nas ruas, muitas vezes, fica parecendo que é pré-julgamento. Mas acredito na palavra do coronel Salles. Nessas circunstâncias, se deixá-los na rua e eles participarem de qualquer ocorrência – tiroteio ou distúrbio civil, por exemplo – a interpretação seria potencializada. É ruim para eles e para a instituição.
Após receber familiares de vítimas e grupos de direitos humanos, o governador aceitou criar uma comissão externa para acompanhar a investigação de Paraisópolis. Como a tropa recebe essa medida?
Foi mais uma coisa demagógica do governador. Gostaria muito que ele recebesse a comissão com familiares dos 29 policiais que foram executados neste ano. O próprio sargento Ruas, que não está esclarecido quem matou. Ele está prejulgando e desmoralizando a Polícia Civil e a Militar, na capacidade e imparcialidade para a apuração. Jogar para torcida, neste momento, é a pior coisa do mundo.
Estadão Conteúdo
Ministério da Agricultura diz que preço da carne caiu 9% desde início do mês
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| Foto: Clayton de Souza/Estadão-Ministério da Agricultura informou ter constatado recuo de 9% nos preços da carne bovina no mercado doméstico na primeira semana de dezembro |
O Ministério da Agricultura informou nesta sexta-feira, 6, ter constatado recuo de 9% nos preços da carne bovina no mercado doméstico na primeira semana de dezembro. Em nota, informa que, no mercado físico, a arroba passou de R$ 216 na segunda-feira, 2 em Mato Grosso para R$ 197 na quinta-feira, 5. Na Bahia, a cotação caiu de R$ 225 para R$ 207, no mesmo período avaliado. Em Mato Grosso do Sul, a arroba saiu de R$ 220 para R$ 200. De acordo com a pasta, os resultados mostram a tendência iniciada na última semana de novembro.
Ao participar do Encontro Estadual de Cooperativistas Paranaenses, em Medianeira (PR), a ministra Tereza Cristina ressaltou que o preço da proteína está se ajustando. “O preço daqui para frente deve se estabilizar”, disse. A ministra explicou que a alta decorreu de diversos fatores: seca deste ano prejudicou o crescimento do pasto e, consequentemente, afetou a engorda do rebanho bovino de corte; a arroba do boi gordo ficou estável nos últimos dois, três anos inibindo os investimentos; e a abertura de mercados externos, em especial o aumento da demanda da China por proteína animal em razão da peste suína africana, que dizimou pelos menos 40% do rebanho suíno chinês.
No evento no Paraná, a ministra assinou a Instrução Normativa 63 que reconhece o Paraná nacionalmente como zona livre da peste suína clássica (PSC). Com essa medida, o Estado ficará desmembrado de um grupo formado atualmente por 14 Estados. Alguns Estados do grupo registraram casos recentes da doença e, com isso, o bloco pode deixar de ser reconhecido como livre da doença.
Além da peste suína clássica, o Paraná também busca o reconhecimento da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como área livre de febre aftosa sem vacinação. “Vamos perseguir a segunda fase para que OIE dê o reconhecimento ao Paraná como zona livre de aftosa sem vacinação, colocando o Estado no patamar da alta sanidade, afirmou a ministra.
Estadão Conteúdo
‘Vai haver guerra’, afirma ‘guardião’ sobrevivente de ataque em terra indígena no MA
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| Foto: Dida Sampaio/Arquivo/Estadão |
Sobrevivente do ataque a tiros no dia 1º de novembro na terra indígena Arariboia, no Maranhão, o “guardião da floresta” Laércio Guajajara, 34, está sob proteção do governo estadual em uma casa numa cidade maranhense.
Ele tem uma bala alojada no corpo, que entrou pelo braço direito e parou perto da clavícula esquerda. Laércio disse à Folha que vai haver “guerra” se a Justiça não tomar providências para conter a invasão da Arariboia.
O indígena Paulo Paulino, 26, também integrante do grupo de fiscalização “Guardiões da Floresta”, foi assassinado com um tiro no ataque de novembro. Além dele, morreu a bala o não indígena Márcio Gleik Moreira Pereira, 37 —as circunstâncias das mortes estão sendo apuradas pela polícia.
Laércio narrou à reportagem sua trajetória e a situação tensa na região. A pedido dos indígenas, a Folha não revela o paradeiro dele, que está sob proteção estadual.
Nasci na aldeia do Funil, em Arariboia. Tenho três filhos, o mais velho com 15 anos e o mais novo com 7 anos.
Eu tinha uns 16 anos quando ocorreu o assassinato do cacique Tomé [por madeireiros]. Eu não tinha muito interesse em lutar, mas depois que houve isso, os caciques se reuniram e me deu uma vontade de ajudar também na proteção da terra.
Eu via a exploração da terra. Muito caminhão saindo com madeira, com estacas, muita destruição. Numa das aldeias, quando meu pai me levou para lá pela primeira vez, era uma floresta alta, a gente quase não enxergava o céu. E eu fui me sentindo mal com aquilo, estavam acabando com tudo.
Quando começaram os “guardiões”, em 2013, eu me senti forte. Já estava com idade para lutar. Desde o início já começaram as ameaças. Participei da primeira ação dos “guardiões”. Ocorreu depois que a gente foi à Funai pedir para eles nos ajudarem a defender a terra. Aí algum deles lá falou que a nossa terra “não tinha mais jeito”, que era para nós “largar de mão porque já era considerada perdida”.
Foi quando a gente ficou com muita raiva e decidiu que ia mostrar que na nossa terra também tinha guerreiro e não ia ser perdida como eles estavam dizendo. Eles falavam que não podiam ajudar porque tudo mundo lá era vendedor de madeira, que todo mundo era traficante, era tudo que não prestava. Até as crianças. Isso deu muita raiva e nós decidimos por conta: “nós vamos limpar essa terra”.
A primeira ação foi nas aldeias Mucura e Bacabal, ao mesmo tempo. Pegamos dois caminhões. No primeiro dia quase teve conflito porque eles queriam partir para cima da gente. Não tínhamos estrutura nenhuma. Chegamos a pé e numas motinhas velhas. Éramos apenas seis no máximo.
O Paulino também começou nesse dia. Quando abordamos os caminhões, ele chegou. Ele era muito criança [cerca de 15 anos] mas chegou com flechas e todo pintado. Não precisou chamar nem convidar ele. Ele já teve essa atitude de guerreiro desde menino e desde então nunca mais se separou da gente. Eu também estava com flecha, borduna, espingarda.
A minha vida de lá para cá mudou muito. Não tive mais liberdade para nada, nem de sair do território. A gente evita sair, é ameaçado de morte. Sempre que um índio procura defender sua terra, vai ser procurado até ser morto pelos pistoleiros.
Eu terminei o segundo grau, mas aqui não tem curso superior perto. Eu não tenho renda. Vivo da roça, do braço, eu mesmo planto e colho. Crio galinha, porco, junto com os parentes, planto arroz, milho, mandioca, fazemos farinha. É assim que crio minha família.
Mesmo depois de tudo o que ocorreu, eu jamais vou parar. Nós sempre falamos que nunca vamos desistir. Mesmo que alguém morra, nós nunca vamos parar. Porque a nossa terra não vai acabar e a vida dos nossos parentes não vai acabar. Tem que lutar até quando Deus quiser. Para tentar ao menos amenizar a destruição do nosso povo.
O que vai acontecer daqui para frente é que vai piorar ainda mais. Se a Justiça não tomar de conta. Porque mais uma vida de um guerreiro foi matada dentro do território por defender a terra. Isso traz muita revolta para nós. Se não tiver Justiça, nós vamos continuar a guerra mesmo se matando com os brancos.
Isso não vai acabar se a Justiça não tomar de conta. Vai é piorar mais. Acho que vai ter uma guerra no futuro com o branco. Porque nós não vamos entregar nossa terra para eles destruírem. E eles não vão querer desistir de roubar o que é nosso. A tendência é piorar mais se ninguém intervir nessa exploração do território.
Comigo eu não temo tanto. Já morreu um companheiro perto de mim, agora tanto faz eu morrer, ser matado. Eu me preocupo mais com a minha família, que fica na aldeia, meus irmãos, que não têm nada a ver com essas coisas.
Folha de S.Paulo
Ex-presidente uruguaio José Mujica defende legalizar consumo de cocaína
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| Foto: Estadão |
O ex-presidente do Uruguai José Pepe Mujica defendeu nesta quinta-feira, 5, a legalização do consumo de cocaína em uma entrevista para o canal mexicano Televisa. “Deveríamos ter a coragem de legalizar o consumo de coca, registrar os consumidores, identificá-los. Aí teríamos problemas médicos, mas (eles seriam encarados) de frente. Mujica viajou ao México para receber um título de uma universidade e se encontrar com Evo Morales. As informações são da revista Crusoé.
Bancada ruralista cobra apoio e se afasta do governo
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| Foto: Luís Macedo/Câmara dos Deputados |
Aliada de Jair Bolsonaro desde a campanha eleitoral, a Frente Parlamentar da Agricultura, a chamada bancada ruralista, vai endurecer a relação com o governo. Os motivos são a redução de recursos previstos para a área no Orçamento do ano que vem e a falta de apoio a projetos no Congresso considerados prioritários para o setor.
“Seremos muito mais exigentes no trato com o governo. A bancada dá sustentação política e tem de ter o respeito que merece. Certamente, vamos subir o volume da nossa voz para exigir do governo decisões que defendemos”, disse ao Estadão/Broadcast o presidente da frente parlamentar, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS). “Isso já começa com o Orçamento”, afirmou Moreira.
Com 247 deputados e 40 senadores, a bancada ruralista foi um dos pilares da eleição de Bolsonaro. Ainda no primeiro turno da disputa, Tereza Cristina (DEM-MS), deputada e líder da frente parlamentar na época, entregou uma carta de apoio ao então candidato. Três meses depois, ela foi nomeada ministra da Agricultura, por indicação do grupo.
Para Moreira, sucessor de Tereza no comanda da bancada, é inaceitável a redução de recursos para o Ministério da Agricultura no ano que vem após todo o respaldo dado pelo setor ao governo. Só na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) o corte é de quase metade do que foi destinado em 2019 – a proposta orçamentária do governo destina R$ 1,982 bilhão à estatal no próximo ano, redução de R$ 1,732 bilhão sobre o valor aprovado para este ano, de R$ 3,634 bilhões.
“Ou eu apoio o governo, estou no seu campo de construção, faço crítica e busco soluções internas, ou saio para rua e faço o discurso da oposição. Vou continuar apoiando, mas vamos ter claramente opiniões críticas em relação a vários temas”, disse Moreira.
Não é a primeira vez que o deputado demonstra insatisfação com o Palácio do Planalto. Em outubro, o Estado flagrou Moreira em uma conversa ríspida com o líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), no plenário da Casa. Na ocasião, o emedebista cobrava do articulador político de Bolsonaro o pagamento de emendas parlamentares.
O afastamento do grupo em relação a Bolsonaro também tem como pano de fundo o ritmo lento que projetos de interesse do setor agropecuário tiveram no Congresso neste ano.
Relator do projeto de lei sobre licenciamento ambiental, o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) disse que falta apoio da área política do governo às pautas do agronegócio. “A maior bancada suprapartidária, representante do principal segmento do setor produtivo do País, é tratada pelos articuladores do governo com desprezo e descaso”, afirmou o parlamentar. A medida é considerada importante para o setor por levar mais segurança jurídica a proprietários de terra.
‘Bala’ e ‘Bíblia’
Desde o início do governo, Bolsonaro escolheu as bancadas temáticas como seu principal canal de comunicação com o Congresso, excluindo legendas e dirigentes partidários das negociações. Além dos ruralistas, a chamada “bancada da bala” é outra que também se diz insatisfeita com a relação com o Executivo.
“Estamos no coro dos insatisfeitos, embora continuamos a apoiar o governo”, disse o presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, deputado Capitão Augusto (PL-SP). “O pessoal está se considerando desprestigiado”, afirmou.
Segundo o deputado, a bancada não foi recebida uma só vez por Bolsonaro ao longo do ano. Ele afirmou ainda que não houve consulta prévia aos parlamentares antes do envio de projetos de interesse do setor ao Congresso, como o que amplia a porte e a posse de armas no País.
O parlamentar também reclama de falta de articulação do Executivo na defesa do pacote anticrime, desidratado na Câmara, e da tentativa de se manter o antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no guarda-chuva do Ministério da Justiça. Durante a análise da medida provisória que reestruturou o governo, o órgão de controle foi transferido para a Economia, com respaldo do Palácio do Planalto.
A terceira ponta no tripé de sustentação de Bolsonaro no Congresso Nacional, a bancada evangélica, porém, se considera satisfeita com o Palácio do Planalto. “Não temos nada do que reclamar no relacionamento com o governo”, disse o presidente da frente, o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM).
Segundo ele, seu grupo foi recebido diversas vezes por Bolsonaro e, apesar de pautas de costumes também não terem avançado, não houve retrocessos nesta área. “O governo não investiu para tentar implantar no Brasil, como os governos de esquerda, ideologia de gênero”, afirmou Câmara.
Ministro quer melhorar relação
O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, admitiu que é preciso melhorar a relação com integrantes de bancadas temáticas que dão sustentação política a Bolsonaro no Congresso.
]“Isso tudo (reclamações) de certa forma procede, mas não nessa intensidade”, disse Ramos ao Estadão/Broadcast, serviço de cobertura em tempo real do Grupo Estado.
O ministro afirmou que o governo tem tido uma “relação franca” com o deputado Alceu Moreira, mas que é preciso entender as dificuldades orçamentárias do País.
“Respeito o posicionamento sobre orçamento. É um pleito justo e democrático ele querer que aumente a parte destinada à agricultura. Está dentro da discussão democrática e a gente reconhece isso”, disse Ramos.
Em relação à Frente Parlamentar da Segurança Pública, a chamada bancada da bala, o responsável pela articulação política do Palácio do Planalto afirmou que pretende procurar o líder do grupo, deputado Capitão Augusto, para conversar. O deputado reclama que a frente parlamentar que comanda não se reuniu com Bolsonaro nenhuma vez desde o início do ano.
“Eu ainda não tinha esse controle se ele tinha sido chamado. A gente pode conversar. Realmente, as críticas procedem e temos de ouvir a bancada da segurança em relação a alguns projetos”, admitiu Ramos. “Vamos corrigir isso.”
Estadão
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