Pistolas e coletes balísticos encontrados em Águas Claras
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| Divulgação/SSP |
Guarnições da 3ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Cajazeiras) apreenderam, no início da manhã deste sábado (14), pistolas e coletes balísticos com cinco criminosos. O flagrante aconteceu no bairro de Águas Claras, após denúncias anônimas.
Os militares patrulhavam no bairro quando encontraram o quinteto na via conhecida como Rua do Posto Médico. Quando buscaram aproximação houve confronto e dois criminosos acabaram feridos. A dupla foi socorrida, mas não resistiu. Os outros integrantes da quadrilha conseguiram escapar. Com eles foram apreendidos três pistolas calibres 45, 9mm e 380, carregadores, munições e dois coletes balísticos.
"Colocamos também a Rondesp Central no terreno, pois queremos prender os outros três do bando", informou o comandante de Operações da PM, coronel Humberto Sturaro.
Fonte: Ascom | Alberto Maraux
Maduro desiste de ir à Assembleia-Geral das Nações Unidas
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| Foto: Carlos Becerra/Boomberg |
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou na sexta-feira (13), que desistiu de discursar na abertura Assembleia-Geral da ONU, no fim do mês, em Nova York. A decisão ocorre em meio a uma crise crônica do chavismo e de rumores de que ele estaria desconfiado de uma possível tentativa de golpe de aliados. “Este ano não vou”, disse Maduro. “Ficarei aqui trabalhando com vocês, mais seguro e mais tranquilo.” Em seu lugar, o governo enviará a vice-presidente, Delcy Rodríguez, e o chanceler, Jorge Arreaza. Os dois prometeram levar ao secretário-geral da ONU, António Guterres, um abaixo-assinado com 12 milhões de assinaturas contra as sanções impostas pelos Estados Unidos à Venezuela. Segundo Maduro, o texto mostrará ao mundo “a verdade do que acontece” no país.
O Departamento de Estado dos EUA acusou o governo chavista de vincular as assinaturas da população à entrega de cestas básicas em meio a uma grave crise de escassez de alimentos e de remédios – Maduro nega. As sanções impedem a venda de petróleo venezuelano para os EUA, congelam ativos do governo chavista e proíbem empresas com negócios em território americano de comercializar com a Venezuela. Em março, o líder da oposição, Juan Guaidó, liderou uma tentativa de deposição de Maduro, que contou com o apoio de alguns setores do Exército. Desde então, o líder chavista redobrou a preocupação com dissidências internas, principalmente nas Forças Armadas, que são fiadoras de seu governo.
Os EUA mantêm canais informais com dois dos principais homens do chavismo, o ministro da Defesa, Vladimir Padrino – que teria participado das discussões de uma tentativa de golpe, em março, segundo o Washington Post – e o número 2 do chavismo, Diosdado Cabello, acusado nos EUA de corrupção e narcotráfico. Na quarta-feira, a Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou a convocação de reunião que pode reativar o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (Tiar). O pacto, da época da Guerra Fria, prevê um mecanismo de defesa mútua e é considerado uma forma de justificar, em último caso, uma intervenção militar na Venezuela.
Guaidó defendeu o Tiar como forma de pressionar Maduro. Apesar disso, diplomatas brasileiros rejeitam a possibilidade de usar a força para derrubar o regime. No entanto, na OEA, o Brasil se uniu à Colômbia, aos EUA e aos representantes de Guaidó para ressuscitar o Tiar. O chanceler da Venezuela, Jorge Arreaza, disse ontem que o governo chavista está pronto para se defender de qualquer ameaça do Tiar. “Estamos preparados para nos proteger, estamos preparados para responder. Nós não vamos permitir que ninguém pise no sagrado solo venezuelano. Responderíamos. Mas tomara que nunca aconteça”, disse o chanceler.
Estadão
Itagibá: Homem é preso pela Polícia Militara por tráfico de drogas
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| Foto: Divulgação/Polícia Militar |
Ao proceder a abordagem e busca pessoal,foi encontrado com o indivíduo de pré nome Maicon, uma sacola plástica com certas substâncias análoga a crack,cocaína e maconha.
O mesmo informou que o material seria entregue a um indivíduo de nome Peninha à mando de Tailan ,vulgo Cara de Rato ,de Dário Meira.
Conduzido: Maicon Souza Santa Rosa Vulgo Bague, Endereço Rua Bom Sossego, Dario Meira
Material Aprendido: 01 Pedaço de Pedra de Crack pesando aproximadamente 18 g; 01 porção de pó branco análogo a cocaína pesando aproximadamente 16 g; 342 g de uma substância análoga a maconha; R$ 7 ,00 (Sete Reais).
Todo material e suspeito foram apresentados na Central da Polícia Civil em Ipiaú.
(Fonte: Ascom/55 CIPM, Braço Forte da Lei e da ordem no Médio Rio das contas)
Campanha Setembro Laranja alerta para a obesidade infantil
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| Marcello Casal Jr./Agência Brasil |
A Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP) promove, neste mês, a campanha Setembro Laranja, de combate à obesidade infantil. O intuito é conscientizar a comunidade médica e a população em geral sobre a importância de práticas alimentares saudáveis em casa e nas escolas, bem como estimular a prática de atividades físicas.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que 41 milhões de crianças menores de cinco anos estejam acima do peso. Para a Sociedade de Pediatria esse dado é alarmante e a entidade está empenhada para que seja drasticamente reduzido. A conscientização é imprescindível para prevenir a obesidade infantil e outros problemas decorrentes de uma alimentação inadequada, defende a sociedade.
De acordo com o pediatra e nutrólogo Mauro Fisberg, membro do Departamento de Nutrição da SPSP, as principais implicações do excesso de peso podem ser divididas em problemas de curto, médio e longo prazo. “A curto prazo é a falta de diagnóstico, principalmente falta de conscientização, porque parte das famílias e parte dos profissionais da saúde muitas vezes não avaliam ou interpretam as curvas de crescimento adequadamente e assim deixam de fazer o diagnóstico precoce do excesso e controle de peso”.
A segunda situação, de acordo com o pediatra, são as características emocionais como o bullying, “que começa dentro da própria casa; as características que levam alterações da dinâmica familiar ou de comportamento”. Segundo Fisberg, a carência nutricional é outro fator importante. “Apesar do excesso de peso, quase sempre as crianças nessa condição são seletivas, comem pouco de alguns alimentos e muito de outros. Elas podem ter alterações de pele, de postura, podem ter aumento do colesterol, dos triglicérides, e pode ter aumento da resistência insulínica [levando ao diabetes]. Isso pode causar no futuro um obesidade mais grave, hipertensão, doenças cardiovasculares, alterações lipídicas e todas os aspectos comportamentais e emocionais ligados ao excesso de peso”, alerta.
O pediatra orienta também sobre a prevenção, que deve envolver toda a família. “É importante prevenir através de uma mudança global em todo o sistema de comportamento da família e da sociedade, modificando a alimentação, reduzindo a ingestão de alimentação inadequada e aumentando a atividade física, mas principalmente tendo um comportamento mais consciente em relação a esses aspectos: alimentação, atividade física e de uma forma geral a forma como encaramos o comportamento da alimentação dentro das famílias”.
Fisberg alerta que a obesidade é mais fácil de ser prevenida do que tratada nas crianças. “Hoje aproximadamente uma para cada quatro crianças apresenta excesso de peso, e provavelmente dessas, em torno de 8% a 10% tem obesidade e quase todas tem obesidade grave. Por isso ela deve ser prevenida, porque não é muito simples perder peso exatamente numa fase de crescimento e desenvolvimento, onde faz parte da vida que se ganhe peso, ganhe massa muscular e massa gordurosa, então é preciso equilibrar crescimento e desenvolvimento com restrição de energia e que não modifique o crescimento, por isso é muito mais importante prevenir do que tratar”, adverte.
Orientação
Como parte da programação, está prevista a realização do evento Prevenção da Obesidade Infantil - Setembro Laranja, com transmissão ao vivo pela página da SPSP no Facebook. Segundo a coordenadora da campanha, pediatra Maria Arlete Escrivão, o objetivo é abrir um novo canal de diálogo com a comunidade, levando informações e respondendo as dúvidas sobre a prevenção da obesidade.
“Queremos alertar sobre o aumento da prevalência da obesidade infantil, orientar como preveni-la e explicar suas consequências. Além disso, ressaltar a importância do acompanhamento do peso e da estatura de crianças e adolescentes pelo pediatra, com o objetivo de detectar precocemente o aumento excessivo de peso”, disse a especialista.
Por Ludmilla Souza - Repórter da Agência Brasil São Paulo
Casa Branca confirma morte de filho de Bin Laden
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| Reuters/Direitos Reservados |
A Casa Branca anunciou que o filho de Osama Bin Laden, Hazma, e militante da Al Qaeda, foi morto numa operação de antiterrorismo. Um comunicado americano confirmou que a operação deu-se na região entre Afeganistão e o Paquistão.
Sem detalhar quando começou a operação, Donald Trump confirmou a morte do filho de Osama Bin Laden, considerado um dos principais líderes do grupo terrorista.
“A morte de Hamza Bin Laden não apenas priva a Al-Qaeda de importantes habilidades e conexão simbólica com o seu pai, como prejudica importantes atividades operacionais do grupo”, diz o comunicado da Casa Branca.
Os Estados Unidos acreditam que Hamza tinha por volta de 30 anos e era uma das figuras que estava ao lado do seu pai quando ocorreram os ataques de 11 de Setembro de 2001, contras as torres do World Trade Center e o Pentágono, uma data relembrada na última semana por ocasião do 18º aniversário dos ataques.
Hamza Bin Laden foi considerado um terrorista pelas autoridades norte-americanas depois de o mesmo ter reivindicado atos terroristas em várias capitais ocidentais.
O papel de maior relevo na Al Qaeda levou os Estados Unidos a fazerem uma procura mais intensa pelo paradeiro de Hamza, dando uma recompensa por alguma informação que levasse à sua localização ou captura.
A morte Hamza Bin Laden foi noticiada no fim do mês de julho, mas só agora o executivo norte-americano confirma o sucedido.
* RTP é uma empresa pública do governo de Portugal
'Sem censura': Interpretação de 'obscenidade' e 'palavrão' gera debate sobre lei em Salvador
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| HQ foi censurada no Rio por beijo considerado 'conteúdo sexual' | Foto: Marvel |
Em meio à polêmica em torno da tentativa do prefeito Marcelo Crivella de censurar de uma HQ que estampava um beijo entre dois homens, durante a Bienal do Livro, no Rio de Janeiro, na última semana (clique aqui e saiba mais), Salvador ganhou uma nova lei que regulamenta a divulgação de imagens, músicas ou textos para crianças e adolescentes em eventos promovidos pelo poder público municipal.
Proposta pelo vereador Sidninho (Podemos) e sancionada pelo prefeito ACM Neto (DEM) no dia 4 de setembro, a lei “Infância sem Pornografia” proíbe “a divulgação e o acesso de imagens e músicas obscenas”, com o objetivo de “estabelecer o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade, em especial, de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condições de especial fragilidade psicológica”.
A lei em questão aplica-se a qualquer material impresso, sonoro, audiovisual ou de imagens, incluindo os didáticos, paradidáticos ou até cartilhas, que possam ser entregues ou ser acessados por crianças e adolescentes.
Para o dispositivo, será considerado “pornográfico” ou “obsceno” o material “cujo conteúdo descreva ou contenha palavrões, imagens eróticas ou de órgãos genitais, de relação sexual ou de ato libidinoso”. A exceção se dá apenas para “apresentação científico-biológica de informações sobre o ser humano e seu sistema reprodutivo”, respeitando a idade “apropriada”. Após sancionado, o texto deve ser regulamentado nos próximos 90 dias para que haja definição de quem terá a competência para a fiscalização. A multa em caso de descumprimento pode chegar a 20% do valor do contrato ou patrocínio, ou até sanções administrativas caso a infração seja cometida por um servidor público municipal.
Junto com a nova lei, vem o questionamento sobre a possibilidade de que, no futuro, ela seja interpretada de forma que possibilite alguma forma de censura pelo poder público, já que os conceitos de “pornografia” e “obscenidade” podem variar de acordo com o perfil ideológico do governo. Cartilhas de educação sexual voltadas para jovens LGBT+, por exemplo, poderiam ser consideradas inadequadas por políticos conservadores. No caso de Crivella, por exemplo, o prefeito e bispo da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) argumentou que o beijo entre dois homens vestidos seria "conteúdo sexual" e que a sua iniciativa visava "proteger as crianças".
Na avaliação de Djalma Thürler, diretor teatral e coordenador do Curso de Especialização em Gênero e Sexualidade na Educação (UFBA/UAB/CAPES) e do NuCuS (Núcleo de Pesquisa e Extensão em Culturas e Sexualidades), o episódio da Bienal do Livro no Rio de Janeiro expõe de forma clara “o heteropatriarcado que sustenta essa política e, claro seus posicionamentos contra a diversidade e as dissidências sexuais”. Para ele, é importante que a leitura sobre a lei não seja feita sem uma revisão crítica das noções de obscenidade, erotismo, pornografia, e sua relação com a moral, a estética e as ideologias dominantes. “Basta lembrar da exposição ‘Queermuseu’, em Porto Alegre (saiba mais aqui), e a performance ‘La Bête’, de Wagner Schwartz, no MAM, em São Paulo (entenda aqui) para se ter uma ideia do grau de histeria que os conservadores estão fazendo com a produção artística – e científica, também – não normativa”, exemplifica o pesquisador.
Thürler destaca ainda que a questão importante, de fato, não é a divulgação ou acesso de crianças e adolescentes ao que a lei chama de pornográfico ou obsceno. “Não criamos nossas crianças em bolhas, elas estão vivas em seus bairros e comunidades tendo, inclusive, suas subjetividades formadas, atravessadas por essas informações. É ingenuidade ou ignorância sociológica achar o contrário”, defende o artista. “E mais, pensar assim significa proibir que adolescentes de 13, 14 anos leiam poemas de Gregório de Mattos, o Boca do Inferno, patrono da Fundação Cultural do Município e quem dá o nome do principal aparelho cultural da prefeitura. Por isso, a frase dita pelo prefeito de Salvador em suas redes sociais, a de que somos a cidade da diversidade e que aqui é proibido censurar soa, no mínimo, paradoxal porque, se dos poemas de Gregório pululam palavrões, seria o poeta barroco censurado?”, questiona Djalma Thürler, fazendo referência ao anúncio do prefeito ACM Neto, de sediar a Bienal do Livro na capital baiana, em 2020 (clique aqui).
"PREOCUPAÇÃO EXACERBADA"
Procurados pelo Bahia Notícias, contudo, os secretários municipais de Educação (Smed) e de Cultura e Turismo (Secult), Bruno Barral e Cláudio Tinoco, respectivamente, não acreditam que a legislação permitirá censuras em eventos culturais e educativos da cidade.
Para Barral, a lei tem a intenção de preservar crianças e adolescentes. “Você já viu algum evento educativo com conteúdo pornográfico ou obsceno? Eu não conheço. Mas, em hipótese nenhuma, a lei vai cercear a cultura e arte. É mais uma medida produtiva para garantir a formação pessoal dos nossos meninos”, declarou.
Ao ser perguntado se um texto do poeta Gregório de Mattos com palavrões seria censurado, Barral defendeu que este tipo de conteúdo seja oferecido de acordo com a idade. “Não dá para uma criança de três, quatro anos, que está aprendendo, ter a indicação dessas obras de Gregório de Mattos no processo de leitura”, pontuou. “Quando se cria uma lei transforma-se em política pública e, independente do governante, ela precisa ser traduzida dentro do que diz. Não acho que há margem para esse tipo de distorção, tipo de censura. Acho que é uma preocupação exacerbada. O objetivo não é censura, mas sim pautar as coisas corretas”, acrescentou.
Na mesma linha, Tinoco fez questão de frisar que a legislação não se aplica a espaço privados. “E nós sabemos que a prefeitura municipal de Salvador na gestão do prefeito ACM Neto não vai admitir qualquer ato de censura ou retirada de conteúdos literários, bibliográficos”, pontou. Para ele, a lei “explicita a responsabilidade para que se tenha conteúdo apropriado para criança e adolescente”.
LEI É CLARA
Autor do projeto inicial vindo da Câmara de Vereadores, o líder da oposição na Casa, Sidninho (Podemos), acredita que o conceito abordado no projeto não abra espaço para a subjetividade. “Ela já dá uma vedação ao que, hoje, não está sendo apresentado. Acho que com o conceito não tem como dar subjetividade a esse processo”, opinou.
O parlamentar defendeu o conteúdo da HQ que sofreu tentativa de censura, e falou sobre o que acredita ser obsceno. “O obsceno não depende de gênero. Depende do grau de promiscuidade, e de prejudicial à criança e ao adolescente. São músicas pejorativas, são gestos chulos, algo que violente o direito da criança e do adolescente”, declarou. “Não se confunde com a discussão sobre a bienal. O próprio prefeito ACM Neto (DEM) já anunciou que a bienal seria aqui em Salvador. Ele sancionou a lei já sabendo o que estava fazendo”, acrescentou.
Em resposta ao BN, a Secretaria de Comunicação do município garantiu que a gestão “defende a livre liberdade de expressão, de pensamento e de gênero, e já demostrou isso em diversos momentos, com ações práticas e defesas veementes dessa premissa” e avaliou que a legislação aprovada na Câmara é clara ao considerar o que é obsceno. “A polêmica em torno do episódio da Bienal do Livro aconteceu em função de um simples beijo, o que não se aplica à nova legislação em qualquer hipótese”, diz, em nota.
Questionada se o texto não abre exceção para que um governo conservador censure discussões sobre o grupo LGBT+, a Secom respondeu que “sexualidade continuará sendo tratado normalmente em sala de aula, sempre conforme as diretrizes curriculares e o conteúdo acadêmico produzido pelos próprios professores da rede municipal de ensino”.
No caso específico da obra de Gregório de Mattos, a prefeitura defendeu que “não é adepta de qualquer tipo de censura e defende o livre pensamento”. “O acesso a livros dentro da rede pública municipal ou em eventos apoiados pelo município obedecerá aos critérios de faixa etária aplicados, por exemplo, nas salas de cinema da cidade, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente e a legislação nacional, estadual e municipal vigente sobre o tema”.
por Jamile Amine / Rodrigo Daniel / Matheus Caldas / Rebeca Menezes
Ciro diz não se arrepender de viagem no 2º turno: ‘Eu sou livre’
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| Foto: Reprodução/Facebook |
Candidato derrotado à Presidência da República, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) disse, em entrevista à BBC News Brasil, não se arrepender da viagem à Europa no segundo turno da eleição presidencial, quando o PT e parte do eleitorado esperavam seu apoio a Fernando Haddad contra Jair Bolsonaro.
O pedetista reafirmou que a candidatura do ex-prefeito de São Paulo foi uma “fraude” e estava perdida “de véspera”.
“O Haddad é uma fraude cuja origem eu denunciei ancestralmente, porque foi transformado num vice, convidou a Manuela para ser um terceiro não sei de quê de uma candidatura do Lula. Toda burocracia do PT sabia, como todas as pedras no caminho sabiam, menos o nosso povo mais simples, que o Lula não podia ser candidato por uma lei que ele próprio colocou em vigor, a lei da ficha limpa”, declarou.
Ciro repetiu ainda que os números apontavam sua vantagem sobre Bolsonaro em um eventual segundo turno.
“Optei por sair. Eu sou livre. O que eu estou devendo para essa gente? Nada. Me esfolei de trabalhar, lutei, cansei de dizer para todo mundo o que as pesquisas diziam: eu, Ciro Gomes, ganharia as eleições do Bolsonaro no segundo turno”, disse.
"Na crise surgem modelos para fazer mais com menos", diz Rui em encontro com prefeitos
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| Fotos: Mateus Pereira/GOVBA |
Na abertura do 7º Encontro dos Prefeitos da Bahia, na tarde desta sexta-feira (13), o governador Rui Costa reforçou a importância da parceria entre Estado e municípios em momentos de crise. O evento é realizado até o próximo domingo (15), no Vila Galé Mares, em Camaçari, reunindo mil participantes, entre prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais.
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| Fotos: Mateus Pereira/GOVBA |
"Não está fácil manter serviços públicos com a contenção de investimentos do governo federal, com um país que não cresce. É um esforço extraordinário. Mas temos uma geração de prefeitos que tem feito a diferença, tem se esforçado e apostado em soluções inovadoras, como os consórcios. Estou aqui para reforçar o conceito de que na crise surgem ideias novas e novos modelos para fazer mais com menos. Nós vamos continuar apostando nessa parceria do Estado com os municípios", disse Rui.
Nesta edição, o tema do encontro é 'Estratégia de Gestão e Captação de Recursos'. O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, explicou que o evento "é um momento de formação dos prefeitos, com a realização de cursos e o entendimento de diversas matérias que são fundamentais para o cotidiano dos municípios. Com isso, fortalecemos o elo entre os municípios. Além disso, iremos possibilitar que os prefeitos consigam tirar dúvidas e busquem benefícios diretamente com os técnicos de cada pasta”.
O 7º Encontro dos Prefeitos tem apoio do Governo do Estado. No local estão montados estandes de secretarias e diversos órgãos estaduais. Entre eles, a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) oferece atendimento personalizado até o último dia do encontro.
“O nosso objetivo aqui é oferecer crédito aos municípios baianos, principalmente na área de infraestrutura. Ao chegar no nosso espaço, os gestores podem esclarecer dúvidas sobre as linhas de crédito, tipo de documentação necessária, além de conhecer os critérios para buscar crédito junto à Desenbahia”, afirmou o diretor de operações da Desenbahia, Paulo Ferreira Costa.
Cooperação técnica
Durante o evento foi assinado um protocolo de intenções para que seja firmado convênio de cooperação técnica entre a UPB e a Bahia Pesca. A ação visa à implantação da atividade de piscicultura em diversos municípios, com a instalação de tanques-rede e tanques escavados para atender os produtores que vivem da agricultura familiar.
Uma carta aberta da UPB sobre o transporte alternativo complementar também foi entregue ao governador.
Secom /GOVBA
Policlínicas já atendem mais da metade dos municípios baianos
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| Foto: Mateus Pereira/GOVBA |
As policlínicas regionais de saúde já atendem a população de 58% dos municípios da Bahia. Com a inauguração da 12ª unidade, em Jacobina, na última quinta-feira (12), são 239 municípios contemplados pelos serviços. Cada policlínica recebe R$ 22 milhões em investimentos do Governo do Estado, que é responsável pela construção, aquisição de equipamentos, mobiliário e micro-ônibus para o transporte dos pacientes.
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| Foto: Paula Fróes/GovBA |
O principal objetivo das policlínicas é complementar a atenção básica de saúde. Elas são construídas em locais estratégicos no interior do estado, possibilitando a regionalização do atendimento à população, que não precisa percorrer longas distâncias ou aguardar tempo excessivo para o atendimento.
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| Foto: Paula Fróes_GOVBA |
As policlínicas já funcionam nas regiões de Teixeira de Freitas (13 municípios atendidos), Guanambi (22 municípios), Jequié (28 municípios), Irecê (24 municípios), Feira de Santana (28 municípios), Alagoinhas (19 municípios), Santo Antônio de Jesus (28 municípios), Valença (13 municípios), Paulo Afonso (9 municípios), Juazeiro (10 municípios) e Vitória da Conquista (28 municípios). Também estão em construção as unidades de Salvador, Barreiras, Itabuna, São Francisco do Conde, Simões Filho e Senhor do Bonfim.
A manutenção das unidades é compartilhada entre o Estado, que financia 40% dos custos, e os municípios do consórcio de saúde, que cobrem os 60% restantes.
Entregue pelo governador Rui Costa na quinta-feira (12), a policlínica em Jacobina será administrada pelo consórcio formado por 17 municípios: Caém, Caldeirão Grande, Capim Grosso, Jacobina, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Ourolândia, Piritiba, Quixabeira, São José do Jacuípe, Saúde, Serrolândia, Umburanas, Várzea da Roça, Várzea Nova e Várzea do Poço.
Nas policlínicas, a população têm acesso gratuito a consultas em diversas especialidades médicas, a exemplo de angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia e otorrinolaringologia, e exames como ressonância magnética, tomografia, mamografia, ultrassonografia com doppler, ecocardiografia, mapa, holter, eletroencefalograma, eletrocardiograma, endoscopia e colonoscopia.
Secom/Governo da Bahia
FGTS pode ficar sem recursos suficientes para habitação
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| @DR |
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) não terá recursos suficientes para financiar a habitação popular a partir de 2022, segundo o presidente do Secovi-SP (sindicato do setor imobiliário de SP), Basílio Jafet.
Segundo ele, isso em parte ocorre pela liberação do saque de recursos feita pelo governo Jair Bolsonaro a partir desta sexta-feira (13) e pelo governo de Michel Temer. "Deixa o fundo de garantia sem reserva para nada. [Em primeiro lugar, o] Fundo tem a função de ajudar trabalhador na hora difícil; [em] segundo, habitação, infraestrutura e saneamento", afirmou Jafet em evento do setor imobiliário em São Paulo.
"Nos nossos cálculos, mal e mal vamos conseguir financiar a habitação econômica [MCMV entre 2020 e 2021]. Em 2022, não dará para financiar", disse. Ele seguiu as críticas feitas por Ricardo Valadares, presidente da incorporadora Direcional.Valadares se disse contrário aos saques, que privilegiam o uso de curto prazo dos recursos, com consumo. "São recursos escassos de longo prazo sendo colocados no bolso da população para gasto de curto prazo", critica Valadares. "Não vai haver impacto nos próximos dois anos, mas será que a gente não podia fazer mais?", questiona.
Para Gilberto Abreu, presidente da Abecip (associação das entidades de crédito imobiliário), é preciso cuidar do FGTS, porque tem recursos escassos. "A grande questão é que por ser limitado, não vai ser caminho para novos saltos de financiamento", afirma.
TSE recebe propostas de empresas interessadas na licitação das urnas eletrônicas
Duas empresas interessadas em participar da licitação para produção e fornecimento das novas urnas eletrônicas modelo 2020 (UE2020) entregaram sua documentação para participação no certame, que foi aberto na manhã desta sexta-feira (13), no Auditório III do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. As empresas são Positivo e Smartmatic, integrando esta última um consórcio denominado SMTT.
Nesta primeira fase, conforme previsto em edital, cada empresa entregou três envelopes aos representantes da Comissão Permanente de Licitação do TSE, contendo habilitação, proposta técnica e preço.
Na fase de habilitação, a empresa apresenta documentos de ordem administrativa sobre seu funcionamento. Já na proposta técnica, a empresa deve comprovar o atendimento aos requisitos técnicos e atender aos critérios previamente exigidos no edital, que contém mais de 400 páginas.
Além disso, cada empresa apresentou um protótipo, também chamado de modelo de engenharia, que será testado na fase subsequente. E, por fim, o envelope de preços, por meio do qual serão verificados os valores mais vantajosos com relação aos projetos.
O secretário de Tecnologia da Informação (STI) do TSE, Giuseppe Janino, explica que essa é uma licitação na modalidade técnica-preço, em que o valor não é o determinante, mas sim a junção do valor combinado com a qualidade do produto a ser licitado. Segundo ele, as urnas eletrônicas são projetadas para durarem um período de 10 anos.
Janino destaca que, no caso, os modelos 2006 e 2008, que somam 83 mil equipamentos, já ultrapassaram esse tempo e precisam ser substituídos. Além disso, diz ele, “é preciso considerar o crescimento demográfico, que deve acrescentar, para as próximas eleições, cerca de 20 mil seções eleitorais”, e cada uma destas utiliza uma urna eletrônica.
“Portanto, nós temos uma necessidade de colocar no sistema em torno de 103 mil urnas eletrônicas novas. Nesse novo modelo, estamos prevendo alguns avanços como adequação dos componentes eletrônicos ao mercado”, afirmou o secretário, ao ressaltar que o mercado tecnológico evolui muito rapidamente, trazendo a necessidade de adequação de componentes da urna, como, por exemplo, a memória.
A urna eletrônica modelo 2020 terá um novo design de modo a permitir que o eleitor tenha funcionalidades de ergonomia, ou seja, a tela e o teclado numa única visão. A medida vai agilizar a votação, uma vez que o eleitor terá mais controle e menos possibilidade de cometer erros ou equívocos no momento da digitação. Além disso, o terminal do mesário contará com uma tela sensível ao toque (touch screen), onde estarão disponíveis mais informações e funcionalidades.
Mais detalhes
No dia 29 de julho deste ano, o TSE publicou – no Diário Oficial da União e em jornais de grande circulação – o Aviso de Licitação n° 43/2019, destinado à aquisição de até 180 mil novas urnas.
No início do mesmo mês, antes da publicação do edital, o TSE realizou uma audiência pública que contou com representantes da sociedade civil e de empresas especializadas. Todas as sugestões e contribuições viáveis apresentadas na ocasião para aperfeiçoar o projeto básico elaborado pela Secretaria de Tecnologia da Informação foram acolhidas, bem como as manifestações enviadas pela Polícia Federal.
A licitação das urnas eletrônicas, na modalidade concorrência, obedece ao que está previsto na Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/1993). A íntegra do Aviso de Licitação nº 43/2019 está disponível no Sistema de Licitações do TSE.
Confira os 47 estádios da Bahia que receberam investimentos da Sudesb desde 2015
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| Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias |
Entre o período de 2015 e 2019, a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) empenhou um investimento de R$ 19.244.444,4 na construção, reforma e manutenção de 47 estádios baianos. O primeiro na lista é o de David Caldeira, o Caldeirão, em Candeias, à frente, inclusive, de Pituaçu, praça esportiva mais famosa da lista (leia mais aqui).
Os dados foram obtidos pelo Bahia Notícias via Lei de Acesso à Informação. Na lista, há estádios famosos do interior do estado, a exemplo de Adauto Moraes (Juazeiro), Mário Pessoa (Ilhéus) e Valfredão (Riachão do Jacuípe) – este último recebe no ano que vem a Série C do Campeonato Brasileiro, tendo o Jacuipense como representante.
Por outro lado, há outros estádios desconhecidos do público baiano, como o Carlos Roberto Rodrigues (Ibicuí), Deraldão (Mairi) e União (Várzea do Povo).
Confira a lista completa:
1 – David Caldeira - Candeias (2018): R$ 2.115.957,73 (Contrato)
2 – Pituaçu – Salvador: R$ 2.101.244,97 (Manutenção vitalícia)
3 – Waldomiro Borges - Jequié (2017 e 2019): R$ 1.277.318,64 (Contrato)
4 – Antônio Pena - Catu (2018): R$ 851.993,32 (Convênio)
5 – Estádio Municipal de Ibipitanga (2018): R$ 624.876,19 (Convênio)
6 – Carlos Roberto Rodrigues - Ibicuí (2017): R$ 598.377,67 (Convênio)
7 – Deraldão - Mairi (2017): R$ 592.749,62 (Convênio)
8 – Waldetrudes Carneiro de Magalhães - Serrolândia (2017): R$ 592.749,61 (Convênio)
9 – União - Várzea do Poço (2018): R$ 584.580,06 (Convênio)
10 – Barbosão - Cruz das Almas (2018): R$ 548.339,44 (Convênio)
11 – Estádio Municipal de Banzaê (2018): R$ 531.204,69 (Convênio)
12 – Estádio Municipal de Pedrão (2018): R$ 509.850,25 (Convênio)
13 – Antônio Salomão Filho - Cordeiros (2017): R$ 499.885,53 (Convênio)
14 – Estádio Municipal de Olindina (2018): R$ 468.285,92 (Convênio)
15 – João de Souza Correia - Cícero Dantas (2018): R$ 449.392,9 (Convênio)
16 – Adauto Moraes - Juazeiro (2018): R$ 448.698,05 (Contrato)
17 – Raimundo Matos - Itiúba (2018): R$ 428.691,72 (Convênio)
18 – Mário Nascimento Souza - Amélia Rodrigues (2018): R$ 339.338,06 (Convênio)
19 – Estádio Municipal de Dom Macedo Costa (2018): R$ 333.422,67 (Convênio)
20 – 2 de Julho - Guanambi (2015): R$ 306.843,55 (Contrato)
21 – Coronel Aroldo - Luiz Eduardo Magalhães (2018): R$ 304.555,01 (Convênio)
22 – Minhocão - Malhada de Pedras (2017): R$ 301.504,21 (Convênio)
23 – Moisés Oliveira - João Dourado (2018): R$ 280.984,8 (Convênio)
24 – Estádio Municipal de Ibirapuã (2018): R$ 280.348,19 (Convênio)
25 – Estádio Municipal de Novo Horizonte (2017): R$ 280.103,35 (Convênio)
26 – Lourivaldo Ribeiro da Silva - Contendas do Sincorá (2017): R$ 278.999,42 (Convênio)
27 – Estádio Municipal de Cocos (2017): R$ 275.487,29 (Convênio)
28 – O Gaiolão - Paripiranga (2018): R$ 253.714,57 (Convênio)
29 – Estádio Municipal de Gentio do Ouro (2018): R$ 250.314,34 (Convênio)
30 – Estádio Municipal de Belo Campo (2018): R$ 235.918,26 (Convênio)
31 – José Rocha - Jacobina (2015): R$ 205.513,59 (Contrato)
32 – João de Oliveira Figueiredo - Macaúbas (2016): R$ 201.070,57 (Contrato)
33 – 27 de Junho - Camamu (2018): R$ 191.408,52 (Convênio)
34 – Antônio Carlos Magalhães - Jitaúna (2018): R$ 173.174,2 (Convênio)
35 – Parmênio Ferreira - Condeúba (2017): R$ 173.152,21 (Contrato)
36 – Deocleciano Ferraz - Tremedal (2017): R$ 169.384,84 (Contrato)
37 – Estádio Municipal de Igaporã (2016): R$ 166.218,35 (Contrato)
38 – Paulo Souto - Caetité (2016): R$ 161.270,51 (Contrato)
39 – Ângelo Francisco de Oliveira - Capim Grosso (2018): R$ 160.392,42 (Convênio)
40 – Jonival Lucas - Barro Preto (2018): R$ 151300,25 (Convênio)
41 – José Fernando C. Santos - Coração de Maria (2018): R$ 140 mil (Convênio)
42 – Azevedão - Planalto (2018): R$ 100.816,85 (Convênio)
43 – João Isaías Montalvão - Jeremoabo (2017): R$ 94.466,53 (Convênio)
44 – Valfredão - Riachão do Jacuipe (2018): R$ 59.828,21 (Contrato)
45 – Mário Pessoa - Ilhéus (2017): R$ 57.128,21 (Convênio)
46 – O Pereirão - São Gabriel (2018): R$ 50.597,94 (Convênio)
47 – Estádio Municipal de Camacan (2017): R$ 42.991,25 (Contrato)
Hospital no Rio confirma 11 mortos após incêndio
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| Fernando Frazão/Agência Brasil |
A direção do Hospital Badim confirmou que 11 pacientes morreram no incêndio que atingiu a instituição, na noite de ontem (12). Dos 103 pacientes que estavam no local no momento do fogo, 77 seguem internados em 12 instituições de saúde na cidade. Mais 14 foram levados para suas casas. E 20 funcionários e acompanhantes seguem internados.
O balanço foi divulgado na tarde desta sexta-feira (13) pelo diretor médico do hospital, Fábio Santoro. Segundo ele, todos os protocolos de emergência em casos semelhantes foram respeitados e executados. Ele falou à imprensa e leu um comunicado em nome da instituição.
“Em primeiro lugar, a diretoria do Hospital Badim expressa sua profunda tristeza e se solidariza com as pessoas atingidas. Nós agradecemos a grande rede de solidariedade que se formou desde ontem e vem se fortalecendo. Incluindo vizinhos, profissionais de saúde e familiares. Os nossos colaboradores atuaram ao longo de toda a noite e madrugada, arriscando suas vidas para salvar os nossos pacientes. Todos os recursos humanos e materiais ao nosso alcance foram dedicados a esse resgate, extremamente difícil, que exigiu a remoção dos pacientes em condição de saúde delicada”, disse o diretor.
Os trabalhos da equipe de perícia da Polícia Civil devem ser retomados amanhã. O subsolo do hospital está totalmente alagado por conta do combate às chamas. A água terá que ser drenada para que as equipes prossigam na investigação das causas do fogo, que teria, segundo os primeiros relatos, se iniciado em um gerador de energia.
Por Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro
Edifício de R$ 1 bilhão e alvo da Lava Jato vai ser desocupado pela Petrobras em Salvador
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| Foto: Google Street View |
Alvo de investigações no âmbito da Lava Jato, um dos edifícios mais emblemáticos da Petrobras, a Torre Pituba, será desocupado pela estatal no próximo ano. A saída deve acontecer pouco mais de quatro anos após a inauguração do edifício em Salvador. Construído pelas empreiteiras OAS e Odebrecht, a obra teve o orçamento é estimado em R$ 1 bilhão. Com 22 andares, 2.600 vagas de garagem e heliponto, a Torre Pituba foi erguida em contrato de locação firmado em 2010 entre Petrobras e o Petros, o fundo de pensão dos funcionários da estatal.
O acordo foi firmado na modalidade “built to suit”, na qual o locador define detalhes do imóvel a ser construído e tem uso exclusivo das instalações. A parceria tem prazo de 30 anos e valor estimado em R$ 1,4 bilhão, conforme o contrato obtido pela Folha. O aluguel pago mensalmente a Petros é de R$ 6,8 milhões, com correção anual pelo Índice Nacional da Construção Civil. O contrato foi alvo de denúncia do Ministério Público Federal, que apontou pagamento de pelo menos R$ 68 milhões em propinas. Em dezembro, a Lava Jato denunciou 42 pessoas por corrupção, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, desvios de recursos de instituição e organização criminosa.
A decisão da Petrobras de deixar a Torre Pituba acontece em meio a execução de um plano de desestatização e redução de gastos da empresa. O imóvel, segundo a Petrobras, tem taxa de ocupação de 20% e elevados custos de aluguel e manutenção. “A Petrobras está realizando estudo para adequar a ocupação dos espaços à estratégia de negócio da companhia”, informou em nota a estatal, destacando que neste ano foram desativados prédios em São Paulo, Rio de Janeiro e Macaé. Há dúvidas a respeito da economicidade da desocupação. O contrato vence em 2045 e prevê o retorno integral do investimento na construção do prédio, independentemente de uma saída antecipada.
Em nota, a Petros informou não recebeu qualquer comunicação da Petrobras a respeito da desocupação da torre, mas destacou que o contrato não pode ser desfeito sem o retorno do investimento. A Petrobras não informou qual será o destino do edifício. Mas a expectativa é que a estatal busque um rompimento de contrato na Justiça.
Folha de S.Paulo
A decisão da Petrobras de deixar a Torre Pituba acontece em meio a execução de um plano de desestatização e redução de gastos da empresa. O imóvel, segundo a Petrobras, tem taxa de ocupação de 20% e elevados custos de aluguel e manutenção. “A Petrobras está realizando estudo para adequar a ocupação dos espaços à estratégia de negócio da companhia”, informou em nota a estatal, destacando que neste ano foram desativados prédios em São Paulo, Rio de Janeiro e Macaé. Há dúvidas a respeito da economicidade da desocupação. O contrato vence em 2045 e prevê o retorno integral do investimento na construção do prédio, independentemente de uma saída antecipada.
Em nota, a Petros informou não recebeu qualquer comunicação da Petrobras a respeito da desocupação da torre, mas destacou que o contrato não pode ser desfeito sem o retorno do investimento. A Petrobras não informou qual será o destino do edifício. Mas a expectativa é que a estatal busque um rompimento de contrato na Justiça.
Folha de S.Paulo
Rui sinaliza que não disputará nada, abrindo caminho para Wagner sair ao governo
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| Foto: Fernanda Chagas/Política Livre |
O ponto mais importante da excelente entrevista – do ponto de vista do conteúdo expresso por um político nordestino e do PT – que o governador Rui Costa deu à revista Veja que circula este final de semana, a qual se pode ler pelo link publicado aqui, é aquele em que fala que pode não ser candidato a nada em 2022.
“Na medida em que me coloco à disposição, concordo em ser qualquer coisa, inclusive (em) não me candidatar a nada. Quero contribuir porque o povo brasileiro não merece passar por isso que está vivendo”, afirma Rui, ao ser abordado sobre a possibilidade de concorrer à Presidência da República.
Ora, ora, todo mundo sabe que o governador pode ser, no máximo, candidato a senador pela Bahia na próxima sucessão estadual e que as referências a um projeto presidencial não passam de marola midiática a fim de mantê-lo numa faixa superior de expectativas do que a que efetivamente tem condições de enfrentar.
O candidato natural do PT para 2022 é Fernando Haddad, que, segundo as últimas pesquisas, venceria o presidente Jair Bolsonaro (PSL), em franco processo de desgaste pelo que fala e pelo que não faz, de acordo com os últimos levantamentos. Haddad surfa no recall da campanha passada, naturalmente.
Portanto, o espaço a que o líder petista baiano estaria restrito seria o de uma candidatura a senador. Ocorre que há uma luta intestina no PT, como prova a disputa ainda não encerrada pelo comando do partido no Estado, para que Rui não concorra a nada, permitindo que Jaques Wagner saia candidato a governador em 2022.
Parece ser este o recado mais importante que Rui dá na conversa com a Veja que, por ser veículo nacional, não percebeu a sua sutileza. Como se sabe no Estado, esta é a tese que Wagner vem defendendo internamente no PT, como já registrou este Política Livre, à qual Rui, irresignado pelo empoderamento, dava sinais de resistência.
A entrevista nacional mais recente do petista mostra que, pelo visto, o governador entendeu a gravidade da situação e a necessidade de concluir o mandato até o fim para não desarrumar a base, jogando numa disputa fratricida seu partido, o PP e o PSD, doidos para sucedê-lo, ao contentar-se em não concorrer a nada em benefício do grupo.
Por Politica Livre
“Na medida em que me coloco à disposição, concordo em ser qualquer coisa, inclusive (em) não me candidatar a nada. Quero contribuir porque o povo brasileiro não merece passar por isso que está vivendo”, afirma Rui, ao ser abordado sobre a possibilidade de concorrer à Presidência da República.
Ora, ora, todo mundo sabe que o governador pode ser, no máximo, candidato a senador pela Bahia na próxima sucessão estadual e que as referências a um projeto presidencial não passam de marola midiática a fim de mantê-lo numa faixa superior de expectativas do que a que efetivamente tem condições de enfrentar.
O candidato natural do PT para 2022 é Fernando Haddad, que, segundo as últimas pesquisas, venceria o presidente Jair Bolsonaro (PSL), em franco processo de desgaste pelo que fala e pelo que não faz, de acordo com os últimos levantamentos. Haddad surfa no recall da campanha passada, naturalmente.
Portanto, o espaço a que o líder petista baiano estaria restrito seria o de uma candidatura a senador. Ocorre que há uma luta intestina no PT, como prova a disputa ainda não encerrada pelo comando do partido no Estado, para que Rui não concorra a nada, permitindo que Jaques Wagner saia candidato a governador em 2022.
Parece ser este o recado mais importante que Rui dá na conversa com a Veja que, por ser veículo nacional, não percebeu a sua sutileza. Como se sabe no Estado, esta é a tese que Wagner vem defendendo internamente no PT, como já registrou este Política Livre, à qual Rui, irresignado pelo empoderamento, dava sinais de resistência.
A entrevista nacional mais recente do petista mostra que, pelo visto, o governador entendeu a gravidade da situação e a necessidade de concluir o mandato até o fim para não desarrumar a base, jogando numa disputa fratricida seu partido, o PP e o PSD, doidos para sucedê-lo, ao contentar-se em não concorrer a nada em benefício do grupo.
Por Politica Livre
PSL oferece R$ 100 mil a quem der informação sobre ataque a Bolsonaro
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| © Stringer . |
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Dois deputados federais do PSL estão oferecendo recompensas no valor de R$ 100 mil cada por informações que levem ao suposto mandante do atentado cometido há um ano contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL).
O autor do ataque, em Juiz de Fora (MG), é Adélio Bispo de Oliveira, que, segundo a Polícia Federal, agiu sozinho. Mas essa conclusão não convence parte dos apoiadores do presidente.
O primeiro a ter a ideia foi Loester Trutis (MS), que publicou um vídeo nas redes sociais com a oferta do pagamento. "Vamos oferecer uma recompensa de R$ 100 mil para informações que levem à prisão e à condenação do mandante, porque eu acredito que exista uma ajuda externa para o Adelio. Algumas questões não foram esclarecidas", afirma Trutis no vídeo.
A seu lado aparece Ciro Fidélis, apresentado como um empresário de Campo Grande. Dono de lojas na cidade, ele também é assessor do parlamentar na Câmara. O valor da recompensa seria pago pelos dois.
"Há questões importantes: quem paga o advogado do Adelio, que é extremamente caro? Como ele tinha dinheiro para fazer viagem ao interior e acompanhar os filhos do Bolsonaro? Como ele tinha quatro celulares no seu apartamento, e por quê? Como ele pagava cartão de crédito internacional, se não tinha trabalho?", questiona Fidélis.
Trutis pede que informações sejam fornecidas via WhatsApp, para depois serem encaminhadas por ele à Polícia Federal. O deputado faz ainda um apelo para que familiares, amigos e ex-militantes do PSOL, partido ao qual Adelio pertenceu, deem informações.
No vídeo, o parlamentar usa uma camisa amarela que mandou fazer com os dizeres "Meu Partido é o Brasil", idêntica à que Bolsonaro vestia no dia do atentado. Só que com uma diferença: um risco vermelho na altura da barriga, simbolizando o local onde a faca perfurou o presidente.
Na verdade, o atentado não resultou em sangramento externo, mas nos órgãos internos do então candidato.
Após o vídeo de Trutis, seu colega de bancada Bibo Nunes (RS) tomou a mesma atitude. "Quero informação confiável sobre o caso. Não é chegar qualquer coisa. Se for informação comprovada sobre o atentado, dou R$ 100 mil do meu bolso", afirmou.
Ele diz que confia no trabalho da PF. "Mas também tenho o direito de achar que alguém mandou matar", declarou Nunes.
De acordo com Trutis, empresários têm entrado em contato com ele oferecendo ainda mais dinheiro. "Queremos chegar a uma recompensa de R$ 500 mil, diz ele.
O autor do ataque, em Juiz de Fora (MG), é Adélio Bispo de Oliveira, que, segundo a Polícia Federal, agiu sozinho. Mas essa conclusão não convence parte dos apoiadores do presidente.
O primeiro a ter a ideia foi Loester Trutis (MS), que publicou um vídeo nas redes sociais com a oferta do pagamento. "Vamos oferecer uma recompensa de R$ 100 mil para informações que levem à prisão e à condenação do mandante, porque eu acredito que exista uma ajuda externa para o Adelio. Algumas questões não foram esclarecidas", afirma Trutis no vídeo.
A seu lado aparece Ciro Fidélis, apresentado como um empresário de Campo Grande. Dono de lojas na cidade, ele também é assessor do parlamentar na Câmara. O valor da recompensa seria pago pelos dois.
"Há questões importantes: quem paga o advogado do Adelio, que é extremamente caro? Como ele tinha dinheiro para fazer viagem ao interior e acompanhar os filhos do Bolsonaro? Como ele tinha quatro celulares no seu apartamento, e por quê? Como ele pagava cartão de crédito internacional, se não tinha trabalho?", questiona Fidélis.
Trutis pede que informações sejam fornecidas via WhatsApp, para depois serem encaminhadas por ele à Polícia Federal. O deputado faz ainda um apelo para que familiares, amigos e ex-militantes do PSOL, partido ao qual Adelio pertenceu, deem informações.
No vídeo, o parlamentar usa uma camisa amarela que mandou fazer com os dizeres "Meu Partido é o Brasil", idêntica à que Bolsonaro vestia no dia do atentado. Só que com uma diferença: um risco vermelho na altura da barriga, simbolizando o local onde a faca perfurou o presidente.
Na verdade, o atentado não resultou em sangramento externo, mas nos órgãos internos do então candidato.
Após o vídeo de Trutis, seu colega de bancada Bibo Nunes (RS) tomou a mesma atitude. "Quero informação confiável sobre o caso. Não é chegar qualquer coisa. Se for informação comprovada sobre o atentado, dou R$ 100 mil do meu bolso", afirmou.
Ele diz que confia no trabalho da PF. "Mas também tenho o direito de achar que alguém mandou matar", declarou Nunes.
De acordo com Trutis, empresários têm entrado em contato com ele oferecendo ainda mais dinheiro. "Queremos chegar a uma recompensa de R$ 500 mil, diz ele.
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Congresso prepara brecha a caixa 2 e esvaziamento do controle de gasto partidário
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| Foto: Lula Macedo/Câmara dos Deputados |
Já aprovado pela Câmara dos Deputados e em vias de ser votado de forma sumária pelo Senado, um projeto de lei que altera regras eleitorais e partidárias amplia as brechas para caixa dois e reduz a possibilidade de punição por irregularidades. Ao mesmo tempo, a proposta amplia a possibilidade de uso de dinheiro público pelas legendas e esvazia os mecanismos de controle e transparência no uso dessas verbas. O texto, que conta com apoio de várias legendas no Congresso, foi aprovado pelo plenário da Câmara por 263 votos a 144 na última semana.
O Senado tentou votá-lo a toque de caixa na quarta (11), mas a pressão de entidades da sociedade civil e de alguns parlamentares forçou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a adiar a análise para a próxima terça-feira (17). “Trata-se do maior retrocesso desde a redemocratização em termos de transparência e integridade dos partidos políticos”, afirma o cientista político Marcelo Issa, diretor-executivo do movimento Transparência Partidária.
Ao lado de pelo menos outras 22 entidades —entre elas o Transparência Brasil e o Contas Abertas—, ele assina carta de repúdio à proposta que deve ser entregue a Alcolumbre no início da próxima semana. “Entre outros graves retrocessos, a proposta compromete severamente a transparência das contas partidárias e a eficiência dos respectivos processos de fiscalização”, diz o texto.
Entre as propostas constantes do PL 11.021 (que recebeu a numeração 5.029 no Senado) está a abertura para que cada partido apresente à Justiça Eleitoral uma prestação de contas em modelo próprio. A medida quebra a padronização do sistema adotado até agora, dificultando a fiscalização pública. Os atuais 33 partidos políticos brasileiros são financiados atualmente, de forma majoritária, pelos cofres públicos. São dois fundos, o partidário, que é anual e destina cerca de R$ 1 bilhão às legendas, e o eleitoral, de dois em dois anos, que direcionou R$ 1,7 bilhão às campanhas em 2018 —o valor deve ser maior no ano que vem.
Os valores são distribuídos proporcionalmente ao tamanho das siglas. Cabe a elas, por meio de prestação de contas partidária e eleitoral, comprovar a lisura do uso do dinheiro. Atualmente, elas devem apresentar até o mês de abril à Justiça Eleitoral, obrigatoriamente pelo sistema eletrônico SPCA (Sistema de Prestação de Contas Anual), suas contas do ano anterior. O projeto tira a obrigatoriedade de uso do SPCA, estabelecendo que as legendas podem utilizar “qualquer sistema de contabilidade disponível no mercado”. “Cada partido pode usar um sistema diferente. É como se a gente pudesse adquirir diferentes sistemas para declarar o Imposto de Renda”, afirma Issa.
Folha de S.Paulo
Grupos disputam cargo de Valeixo na chefia da PF
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| Foto: Divulgação |
Com a saída do delegado Maurício Valeixo da direção-geral da Polícia Federal dada como certa, três grupos já disputam internamente o comando da instituição. A movimentação reflete uma medição de forças entre o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Justiça, Sérgio Moro – a quem a corporação é subordinada – pela influência na instituição. No Palácio do Planalto, um dos cotados é Anderson Torres, secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, que passou a maior parte da carreira em funções fora da PF.
A prioridade do ministro, no entanto, é manter Valeixo no cargo. Caso não seja possível, o grupo ligado a Moro trabalha para manter o comando do órgão sob a influência do ex-juiz da Lava Jato. O receio é de que caso um nome de fora assuma, Moro perca a ascendência sobre a Polícia Federal. O nome do delegado Fabiano Bordignon, atual diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), é citado como opção, conforme antecipou a Coluna do Estadão. Bordignon já foi o chefe da PF em Foz do Iguaçu (PR) e atuou como diretor da penitenciária de Catanduvas (PR) na época em que Moro era juiz corregedor da unidade.
Admitido em 2002 pela PF, Bordignon é citado como um possível meio-termo, cenário em que Bolsonaro pretende dar uma “arejada” na instituição. Desta forma, o ministro da Justiça amenizaria a sua derrota por conta da eventual saída de Valeixo mantendo um nome próximo no comando da PF.
Estadão
Rui Costa admite candidatura à presidência da República em 2022
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| Foto: Divulgação |
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), admitiu pela primeira vez a pré-candidatura à presidência da República em 2022. Em entrevista à revista Veja, o petista disse que está “disposto a assumir qualquer tarefa”. “Disse isso ao Lula: mais do que projetarem nomes, os partidos deveriam deixar a vaidade de lado. Se cada um quiser se colocar um degrau acima, não vamos conseguir pensar um projeto de país. Hoje, quero construir com outras lideranças essa alternativa. Mas é óbvio que, se digo que estou disposto a construir algo, então estou disposto a assumir qualquer tarefa. Na medida em que me coloco à disposição, concordo em ser qualquer coisa, inclusive não me candidatar a nada. Quero contribuir porque o povo brasileiro não merece passar por isso que está vivendo”, declarou.
Sobre as eleições de 2018, Rui avaliou que a melhor estratégia teria sido apoiar Ciro Gomes (PDT). “Nas eleições de 2018, o certo era ter apoiado o Ciro Gomes. Fora o Lula, nenhuma das nossas lideranças seria capaz de superar o antipetismo ou disputar a Presidência em pé de igualdade”, disse.
PF suspeita de atuação de ex-diretor do MEC em desvios
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| © iStock (Foto ilustrativa) |
APolícia Federal e o Ministério Público Federal suspeitam de que o suposto esquema de desvio de R$ 500 milhões no Fies e no ProUni tenha envolvido consultorias de um ex-diretor do Ministério da Educação em troca de vantagens à Universidade Brasil, localizada em Fernandópolis, interior de São Paulo. Mas a informação, segundo a PF, não havia sido confirmada até o momento.
O empresário José Fernando Pinto da Costa, dono da Universidade Brasil, foi preso na Operação Vagatomia, deflagrada no dia 3 passado, por ordem da Justiça Federal de Jales. A Procuradoria requisitou à Polícia Federal inquérito para investigar a suposta ligação de servidores do MEC.
Segundo os investigadores, o esquema incluía fraudes no ingresso de alunos no curso de Medicina da instituição, na obtenção do Financiamento Estudantil do Governo Federal (Fies) e de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e na venda irregular de vagas de transferência para os cursos de complementação do exame Revalida - para revalidação de diploma.
Ao autorizar, na semana passada, as prisões e buscas na Vagatomia, o juiz federal Bruno Valetim Barbosa afirmou haver uma "atuação inaceitável", não só dos investigados, como também "daqueles que devem fiscalizar a utilização das verbas públicas e zelar pela correta utilização dos recursos públicos colocados à disposição da população mais necessitada, tendo em vista a inércia do MEC para coibir práticas absolutamente irregulares como o ingresso de alunos em número absolutamente excessivo e em desrespeito ao que o próprio MEC autorizou".
Segundo o magistrado, em observação à representação da PF e do Ministério Público Federal, José Fernando "possivelmente corrompeu servidores do MEC para que não dessem andamento a fiscalizações que competiam ao órgão, após comunicação do MPF sobre a recomendação expedida no inquérito civil (já que a Pasta sequer respondeu o ofício encaminhado pelo Parquet)".
O magistrado anota que "não se pode descartar a existência de outros envolvidos nos crimes investigados, pois a verdade é que, dificilmente, a Organização Criminosa conseguiria permanecer por tanto tempo praticando os mais variados crimes na área educacional sem, no mínimo, a conivência de servidores públicos".
Um dos casos apontados é o de José Luiz da Silva Valente, que já chegou a ser diretor do Departamento de Desenvolvimento do Ensino Superior da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.
Sobre ele, a PF informou ao juiz. "Durante as investigações recebemos algumas informações que indicaram que poderia haver um relacionamento atípico entre um ex-servidor do MEC identificado como Valente e a Universidade Brasil objetivando a realização de 'consultorias' para o grupo obter facilidades dentro da pasta da educação. Tal informação não foi confirmada até o momento."
Defesas
"A Universidade Brasil vem a público para informar a alunos, docentes e funcionários, bem como a toda a comunidade universitária nacional e à população em geral, que suas atividades acadêmicas e administrativas seguirão as rotinas ordinariamente, a despeito dos recentes fatos ocorridos. Solicitações gerais, atendimento aos alunos, bem como o funcionamento de cursos, com aulas regularmente ministradas, continuarão a ocorrer dentro da normalidade em todos os campi".
"A instituição de ensino esclarece também que está integralmente à disposição da Polícia Federal, assim como às demais autoridades em todas as esferas, para colaborar com quaisquer investigações e também para prestar todos os esclarecimentos que se façam necessários."
O Ministério da Educação emitiu nota. "Em casos de indícios de irregularidades, o MEC irá instaurar processo administrativo para a responsabilização dos envolvidos. Caso as irregularidades sejam comprovadas, serão aplicadas as penalidades previstas em Lei. O MEC também se coloca à disposição da Polícia Federal e do Ministério Público Federal para colaborar com a investigação."
A reportagem tenta contato com os investigados pela operação Vagatomia. O espaço está aberto para as manifestações de defesa.
Por: Noticias ao minuto
Só 7% dos deputados e senadores abrem mão de auxílios para moradia
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| @DR |
As eleições do ano passado proporcionaram a maior taxa de renovação do Congresso Nacional dos últimos 30 anos, em torno de 50%, mas não interferiram em algumas práticas tão combatidas pelos novos parlamentares durante a campanha. O auxílio-moradia, concedido pela Câmara e pelo Senado, é um exemplo disso: só 7% deputados e senadores (43 dos 594) abrem mão atualmente do uso do imóvel funcional ou de repasses em dinheiro para pagar as noites em que passam em Brasília.
O custo desses auxílios mensais previstos em lei já passou de R$ 4,6 milhões de fevereiro a agosto. Ao menos R$ 21 milhões ainda são gastos anualmente com a manutenção dos 504 imóveis funcionais do Legislativo Federal. São 411 parlamentares que hoje usufruem desse direito. Outros 119 recebem até R$ 5,5 mil para ajudar nas despesas com hospedagem.
A Câmara nem sequer exige a comprovação do uso da verba. Neste caso, porém, o deputado tem descontado no auxílio o imposto de renda, o que reduz o valor em 27%, passando de R$ 4,2 mil para R$ 3,1 mil. Já no Senado, o modelo aceito é só via reembolso. O senador paga uma conta de hotel, por exemplo, apresenta a nota fiscal e recebe o ressarcimento.
Com patrimônio declarado de R$ 23 milhões, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que era deputado na legislatura passada, é um dos cinco que recebem auxílio-moradia do Senado. "Tratando-se de direito legalmente previsto, ele pode ser exercido, especialmente para quem mantém seu domicílio no Estado de origem (Minas Gerais) e não possui imóvel em Brasília", afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo.
Além de atender a deputados e senadores milionários - 28 dos que recebem em espécie têm mais de R$ 2 milhões em bens -, o benefício também é usado por quem tem imóvel próprio em Brasília. É o caso do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), dono de um apartamento de R$ 200 mil na capital federal, segundo declaração feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele não respondeu à reportagem.
Tanto Pellegrino como Pacheco recebem um salário mensal de R$ 33,7 mil. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), eles estão entre os trabalhadores com os mais altos rendimentos do País - apenas 1% dos brasileiros recebe mais de R$ 27 mil por mês.
Para o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir, o salário permite a qualquer parlamentar pagar seus gastos com hospedagem em Brasília. Assim como a maioria dos deputados e senadores, ele passa três noites apenas, em média, na capital federal. "A conta fica em R$ 2,2 mil num flat bem próximo do Congresso. Recebo um salário líquido de R$ 21 mil, dá para pagar", afirma.
Waldir é um dos 43 parlamentares federais que abriram mão do auxílio-moradia e também do uso de um imóvel funcional. Como ele, há outros cinco no PSL - os demais recebem algum tipo de benefício. De todos os partidos, o Novo foi o único a emitir uma resolução nacional que impede a seus mandatários usufruir de tal auxílio. Até maio, Alexis Fonteyne (SP) era o único da bancada a pedir reembolso.
"Tomei essa decisão com a consciência tranquila de que não infringi qualquer regra legal ou determinação partidária. Ressalvo ainda que sempre fui pautado pelo respeito ao dinheiro público, tendo economizado 51% da verba de gabinete no primeiro semestre do ano", disse.
'Mordomia'
Na avaliação do cientista político David Fleischer, americano que vive em Brasília desde 1972 e é professor emérito da Universidade de Brasília, auxílio-moradia e imóvel funcional não são mais justificáveis, já que deputados e senadores têm salários altos. Ele também diz que as medidas são reflexo de um tempo que já não existe mais, quando as "mordomias" eram usadas para agilizar a transferência ou contratação de funcionários de outras regiões do País para a capital federal.
"Quando políticos dos Estados Unidos ou da Europa vêm aqui, ficam assustados com essas mordomias. Eles têm que pagar sua própria passagem de avião, alugar a moradia. Não existe isso", afirma.
Patrimônio
Construídos nos anos 1970 quando Brasília tinha cerca de 500 mil habitantes e infraestrutura hoteleira precária - bem distante da atual metrópole de três milhões de pessoas -, os apartamentos funcionais foram a saída encontrada pelo Congresso para oferecer moradia na capital aos políticos de fora, todos praticamente.
O professor emérito da UnB José Carlos Córdova Coutinho, que mora na capital há mais de 50 anos, afirma que os imóveis foram úteis no passado, mas que hoje não fazem mais sentido. "É um privilégio descabido em 2019", diz o urbanista.
"Brasília é hoje uma cidade muito bem equipada, tem uma rede de hotéis vasta, muitos apartamentos, então não há justificativa para manter esse privilégio. E isso vale para toda a administração pública, não só o Poder Legislativo." De acordo com o Ministério do Turismo, Brasília tem 279 estabelecimentos para hospedagem - dos quais 182 são hotéis. Há cerca de 40 mil leitos disponíveis.
Área nobre
Os imóveis funcionais ficam na região do Plano Piloto, uma das mais nobres de Brasília, e têm, em média, 220 m², mas alguns chegam a 300 m². Contam com três quartos, três banheiros, escritório, cozinha, área de serviço, copa e despensa, além de dependência completa para empregada doméstica. Coutinho diz que apartamentos na região, a depender do estado de conservação, podem chegar a valer até R$ 3 milhões.
POR ESTADÃO CONTEÚDO
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