Rondesp prende homem traficando drogas em Ibirataia
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| Foto: Divulgação/PM |
Por volta das 20h30min dessa sexta-feira (21/06/19), a guarnição de RONDESP com apoio da guarnição da 55ª CIPM/Pel de Ibirataia, estava fazendo uma ronda no bairro Mirasol,mas precisamente no " beco da baiúca", quando avistou um indivíduo em atitude suspeita. Ao proceder com abordagem, foi encontrado no bolso do indivíduo, 01(uma) porção grande de maconha e uma quantia de dinheiro em espécie no total de $260.00.
Ao ser perguntado sobre a origem da droga e do dinheiro, o mesmo informou que o dinheiro era da comercialização da drogas e que tinha mais drogas dentro do barraco.
Ao fazer a busca no local foi encontrado:
03(três) pedaços grandes de maconha;14 porções pequenas e 01(uma) porção grande de cocaína.
Informando aos policiais que estava juntamente com outros dois elementos comercializando os entorpecentes. Um de nome William fumaça e um outro de vulgo "Brisa", que não se encontravam mais no local.
Todo material: 04 ( quatro) Cocada de maconha grande, 14 (quatorze) porções pequenas de cocaína, 01 (uma) porção grande de cocaína, R$ $260,00( duzentos e sessenta reais) e o detido; Marcos Vinícius Dória De Moraes, foram conduzidos e apresentados na delegacia de Ibirataia.
Fonte: Ascom/55ª CIPM
"PM e Counidade na corrente do bem"
Aos 60 anos, Walter Pinheiro se aposenta com salário de R$ 25 mil
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| Foto: Pedro França/Agência Senado |
Fora do Senado desde o início de 2019, após término de seu mandato de 8 anos, Walter Pinheiro garantiu sua aposentadoria especial, de acordo com reportagem da revista Crusoé.
O ex-senador petista, que atualmente comanda a Secretaria de Planejamento na gestão estadual baiana, se aposentou pelo Senado com salário de 25 mil reais mensais.
Além de senador, Walter Pinheiro foi deputado federal de 1997 a 2011. Antes disso, foi vereador de Salvador por quatro anos.
Baianos optam pela aposentadoria especial:
Ao todo, 172 deputados optaram pelo regime especial de aposentadoria. Destes, 26 são baianos – mais da metade da bancada do estado, formada por 39 parlamentares.
O PSSC tem regras mais duras do que o extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC). A aposentadoria do deputado no PSSC está sujeito ao teto do funcionalismo (R$ 39,2 mil).
Para se aposentar por ele, são necessários 60 anos de idade. O benefício é proporcional aos anos de contribuição: a cada ano, é acrescido 1/35 do salário de parlamentar, equivalente a R$ 964. Por: Bahia.Ba
Ex-senador Lindberg Farias será candidato a vereador em 2020
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| Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado |
Ex-senador da República pelo PT, Lindberg Farias voltou de Madrid, na Espanha, onde passou uma temporada estudando, e começou a traçar seu futuro político.
De acordo com a revista Época, Lindberg planeja sair candidato a vereador do Rio de Janeiro nas eleições de 2020 e já está preparando a campanha.
Em 2018, o político tentou a reeleição ao Senado pelo Rio, mas ficou em quarto lugar e não foi eleito.
Deputada federal Flordelis é investigada por morte do marido
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| Foto: Reprodução/Facebook |
A deputada federal Flodelis (PSD) também está sendo investigada pelo assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, morto no domingo (16). A polícia apura se o crime teve mais de uma motivação, além de questões familiares.
De acordo com os investigadores, todas as pessoas que estavam na casa no dia da morte estão sendo investigadas.
A Justiça aceitou, na quinta-feira (20), o pedido de prisão temporária dos filhos do casal Lucas dos Santos e Flávio dos Santos Rodrigues pela morte de Anderson. Os dois eram apontados como os principais suspeitos e já tinham sido presos no início da semana por possuírem mandados de prisão por outros crimes.
Flávio dos Santos confessou o crime e disse ter dado seis tiros no padrasto. Ele disse, ainda, que o irmão Lucas ajudou a comprar a arma usada no crime.
Filho acredita em envolvimento de mãe e irmãs no crime
Em depoimento à Polícia Civil na quinta-feira (20), um dos filhos de Flordelis revelou que suspeita do envolvimento da mãe e de três irmãs na morte do pai. Segundo o jovem, uma delas ofereceu R$ 10 mil ao irmão Lucas dos Santos para matar o pastor.
Conforme matéria divulgada pelo portal G1 Rio de Janeiro, a assessoria de imprensa da deputada negou que ela esteja sendo investigada. “A deputada federal Flordelis recebeu a intimação para depor como testemunha do caso, e não como investigada, porque não está sendo investigada”.
PM apreende submetralhadora com adolescente de 13 anos
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| Foto: Divulgação/SSP |
Um adolescente de 13 anos foi apreendido na noite de quinta-feira (20), em Feira de Santana, com uma submetralhadora fabricada nos U.S.A., calibre 9mm (uso restrito). O flagrante aconteceu no bairro Queimadinha durante patrulhamento ostensivo.
Guarnições da 66ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Feira de Santana) faziam abordagens na região quando o menor foi avistado com uma sacola, na Rua Paraíba. Além da submetralhadora, foram encontrados carregador, munições e seis pedras de crack.
O caso foi registrado na Central de Flagrantes do Sobradinho. "Comemoramos a retirada de um armamento desse calibre das ruas, mas lamentamos o fato de um adolescente ter sido flagrado às 23h, sem acompanhamento de adulto e com os materiais ilícitos. A polícia não vai resolver isso sozinha. A sociedade precisa entender em que momento está errando na formação destes jovens", comentou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.
Fonte: Ascom / Alberto Maraux
Lava Jato denuncia Perillo por propina de R$ 17 mi da Odebrecht
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| Foto: Ueslei Marcelino / Reuters/Marconi Perillo |
O Ministério Público Federal denunciou, nesta quarta-feira, 19, o ex-governador Marconi Perillo (PSDB) por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Segundo a Procuradoria, Perillo teria solicitado e recebido propinas no valor de R$17.808.720,17 da Odebrecht para favorecer interesses da empreiteira em contratos e obras no Estado de Goiás.
A denúncia foi apresentada no âmbito da operação Cash Delivery, desdobramento da Lava Jato, e decorre de acordos de leniência e colaboração premiada firmados com a Construtora Norberto Odebrecht e seus executivos. Outras quatro pessoas também foram denunciadas pelo MPF em Goiás. Jayme Eduardo Rincón, Márcio Garcia Moura, Paulo Rogério de Oliveira e Carlos Alberto Pacheco Júnior teriam operacionalizado, segundo a Procuradoria, o recebimento da propina de Perillo.
Estadão
Bolsonaro nega possibilidade de Onyx deixar o governo: ‘Vai continuar conosco’
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| Foto: Divulgação/Onyx Lorenzoni |
O presidente da República, Jair Bolsonaro, negou nesta sexta, 21, durante entrevista coletiva à imprensa, a possibilidade de que o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, deixar o governo. Onyx está tranquilo e vai continuar conosco, afirmou Bolsonaro, poucos dias depois de promover mudanças na articulação política.
Bolsonaro decidiu tirar das mãos de Lorenzoni a articulação e passá-la ao general Luiz Eduardo Ramos, que ocupa a Secretaria de Governo. Em troca, Bolsonaro passou para Onyx a coordenação do Plano de Parceria de Investimentos (PPI), programa responsável pelas concessões de infraestrutura e por tocar privatizações.
O presidente também reconheceu que o governo vinha enfrentando dificuldades na articulação política com o Congresso. “Tínhamos problemas na articulação política, sim”, afirmou. Apesar disso, Bolsonaro disse que Onyx sai fortalecido com o PPI. “Todo mundo joga junto aqui”, acrescentou.
O presidente brincou ainda que a Secretaria de Governo, a Secretaria Geral e a Casa Civil funcionam como “fusíveis”, em que os titulares se queimam para “não queimar o presidente”.
Estadão
Raquel vê ‘fundadas dúvidas jurídicas’ sobre mensagens atribuídas a Moro e Deltan e rechaça pedido de Lula
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Em parecer enviado ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira, 21, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se contrária ao pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a ação penal que o condenou seja anulada. A defesa de Lula incluiu no pedido de habeas corpus apresentado ao Supremo na semana passada a transcrição de mensagens que teriam sido trocadas entre o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, e integrantes da força-tarefa da Lava Jato.
Os advogados de Lula afirmaram que as supostas mensagens mostram “completo rompimento da imparcialidade objetiva e subjetiva”. O pedido de habeas corpus acusa Moro de ter agido com parcialidade ao condenar Lula no caso do triplex do Guarujá, quando ainda era juiz federal em Curitiba, e depois assumir cargo no primeiro escalão do governo de Jair Bolsonaro. O recurso será julgado no próximo dia 25 pela Segunda Turma da Corte.
Para Raquel Dodge, no entanto, “há fundadas dúvidas jurídicas” em relação às supostas mensagens trocadas e que foram anexadas ao processo. “É que o material publicado pelo site The Intercept Brasil, a que se refere a petição feita pela defesa do paciente, ainda não foi apresentado às autoridades públicas para que sua integridade seja aferida”, argumenta a procuradora-geral. “Diante disso, a sua autenticidade não foi analisada e muito menos confirmada.
Tampouco foi devidamente aferido se as referidas mensagens foram corrompidas, adulteradas ou se procedem em sua inteireza, dos citados interlocutores. Estas circunstâncias jurídicas têm elevado grau de incerteza neste momento processual, que impede seu uso com evidência a corroborar a alegação de suspeição feita pela defesa do paciente neste autos.” No documento enviado a Fachin, a chefe do Ministério Público Federal também manifestou preocupação com a possibilidade de as supostas mensagens terem sido obtidas “de maneira criminosa”.
Se for o caso, continua Raquel, trata-se de um “grave atentado às autoridades constituídas brasileiras”. “É possível que, com o furto e uso de identidade, tais mensagens tenham sido adulteradas ou de alguma forma manipuladas. Trata-se de grave e criminoso atentado contra o Estado e suas instituições, que está sob a devida apuração pelos órgãos competentes.”
Estadão
Importância da fiscalização dos políticos pelos eleitores é destaque do Conexão Eleitoral
O Conexão Eleitoral desta semana vai abordar a importância de os eleitores fiscalizarem o trabalho dos políticos eleitos. Esta avaliação contínua é o exercício da cidadania.
A edição ainda fala sobre o XII Encontro do Colegiado de Ouvidores da Justiça Eleitoral, realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO). Com o objetivo de debater temas pertinentes à área e planejar o futuro das ouvidorias eleitorais, a reunião contou com a presença de magistrados e servidores de todos os estados brasileiros.
Os detalhes da audiência pública também estão presentes no programa. O evento visa a debater temas relacionados à filiação partidária, ao encaminhamento de dados políticos à Justiça Eleitoral e à implementação do novo Sistema de Filiação Partidária (Filia). A audiência acontecerá dia 27 de junho, no Auditório I do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
O programa
Produzido pelo Núcleo de Rádio e TV da Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (Ascom/TSE), o Conexão Eleitoral vai ao ar pela TV Justiça às segundas-feiras, às 19h30. As reprises ocorrem nos seguintes dias e horários: terças, às 21h; quintas, às 11h30; sextas, às 21h; sábados, às 4h30; e domingos, às 11h30.
O programa também está disponível na página da Justiça Eleitoral no YouTube.
TSE promove audiência pública para debater resolução sobre filiação partidária
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, na próxima quinta-feira (27), audiência pública para discutir a minuta de resolução que disporá sobre a filiação partidária, o encaminhamento de dados pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral e a instituição do novo Sistema de Filiação Partidária (Filia). A audiência será realizada no Auditório I do Tribunal, em Brasília, às 10h.
A filiação partidária é o ato pelo qual um eleitor aceita, adota o programa e passa a integrar um partido político. Esse vínculo que se estabelece entre o cidadão e o partido é condição de elegibilidade, conforme disposto no artigo 14, parágrafo 3º, inciso V, da Constituição Federal.
O Filia é o meio eletrônico pelo qual a Justiça Eleitoral recebe as informações encaminhadas pelos partidos políticos acerca de seus filiados, com as finalidades de arquivamento, publicação e verificação do cumprimento dos prazos para efeito de registro de candidaturas. De acordo com o artigo 16 da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995), só pode filiar-se a partido o eleitor que estiver em pleno gozo de seus direitos políticos.
Procedimentos
A minuta de resolução acerca do tema e que será discutida está disponibilizada para consulta prévia atendendo ao prazo de 30 dias de antecedência da data da audiência, conforme determinado pela Resolução nº 23.472/2016 do TSE.
Antes do início do evento, os interessados em fazer uso da palavra deverão se inscrever na secretaria localizada na entrada do Auditório I do TSE. Os inscritos poderão falar por, no máximo, cinco minutos. Esse prazo será improrrogável, de modo que todos possam se manifestar durante as duas horas previstas para a discussão.
Os que não puderem comparecer à audiência pública poderão enviar as suas sugestões por escrito para o e-mail assec@tse.jus.br. Nesse caso, o prazo máximo para envio é de três dias após a audiência.
Profissionais de imprensa interessados em participar não precisarão de inscrição prévia, bastando se identificar na portaria do edifício principal do TSE no dia do evento.
Consulte informações gerais sobre a audiência no Portal do TSE.
Fonte: TSE
Ipiaú: Comunicado da TransLoc
A TransLoc em parceria com a Prefeitura Municipal de Ipiaú vem informar a população que nesta Segunda - Feira - (24/06/2019), Feriado de São João, não haverá Operação de Limpeza. (Varrição, Coleta de Lixo Domiciliar e Entulho). Voltando a operação normal na Terça - Feira, dia 25/06/2019. A TransLoc desde já agradece a compreensão de todos e deseja um feriado repleto de paz e muita alegria.
Polícia Militar faz "Operação São João" com apoio da Polícia Civil na região dos festejos juninos
Na tarde da última quarta-feira (19/06/19) a 55ª CIPM realizou a Operação Pré São João nas cidades de Ibirataia e Itagibá.
A operação contou com Policiais Militares da 55ª CIPM e Policiais Civis das delegacias de Ibirataia e Itagibá.
Durante a operação foram abordados veículos (carros e motocicletas) e transeuntes, sendo dada prioridade às regiões da cidade onde há maior incidência de tráfico e Crimes Violentos Letais Intencionais.
A Operação teve por objetivo reforçar o policiamento ostensivo e preventivo com intuito de coibir a prática de atos ilícitos nas cidades onde ocorrerão os festejos juninos, as quais durante essa época do ano recebem indivíduos de toda a região, e necessitam de atenção especial por parte sa segurança pública.
O Comando da 55ª CIPM deverá estender a operação por todo período junino nos municípios de Ipiaú, Aiquara, Ibirataia, Barra do Rocha e Itagibá.
Ascom: 55ª CIPM
PM e comunidade da corrente do bem.
Ipiaú: Secretaria de Ação Social realiza Arraiá dos CRAS no Clube Náutico; prefeita Maria participou do evento
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| Secretária Nena Costa do Social acompanhada das Conselheiras Tutelares |
Na tarde da última quarta-feira (19), a Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Secretaria de Ação Social e Desporto, realizou o Arraiá dos Centro de Referência a Assistência Social (CRAS). O evento aconteceu no Clube Náutico e contou com a participação dos grupos dos CRAS I e II, Córrego de Pedras e Fazenda do Povo, além da Prefeita Maria das Graças Mendonça, autoridades e equipes de governo.
Na confraternização, diversas apresentações foram realizadas pelos usuários, onde saborearam comidas típicas, dançaram quadrilhas, participaram de sorteios de brindes e conhecerem a garota junina do CRAS.
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| Quadrilha de Córrego de Pedras |
Atualmente, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, são realizadas diversas atividades culturais, esportivas e oficinas de música, dança e artesanato. “A realização desse evento é um momento de integrar todos os núcleos. Buscamos contribuir de forma efetiva para uma melhor qualidade de vida através da valorização dos participantes “, explicou a Secretária de Ação Social do município, Nena Costa.
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| A Prefeita Maria das Graças Mendonça e o Líder Politico, Cesário Costa participaram da confraternização |
“É sempre prazeroso dedicar uma parte do meu tempo para ter contato com estas pessoas que tem tanto a nos ensinar. Como já disse em outras ocasiões, é muito agradável para nós perceber deles sua alegria e entusiasmo. Deixo de forma pública mais uma vez, meus parabéns a todos os envolvidos nesta programação junina e em especial aos usuários participantes que nos retribuem com carinho e um sincero sorriso. É isto que nos motiva a fazer e exigir sempre o melhor em nossa rotina de trabalho” disse Maria. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
Ipiaú: São João ‘Bom Baião do Gonzagão’ reuniu centenas de pessoas na Praça Ruy Barbosa; evento foi promovido pelas escolas da rede municipal
Apresentações juninas, vestimentas a caráter caipira, barracas com comidas típicas, xote, xaxado, baião e um animado “arrasta-pé”, foram os pontos altos do São João ‘Bom Baião do Gonzagão’, promovido pelas escolas da rede municipal de ensino, com total apoio da Secretaria de Educação e
Cultura de Ipiaú, na tarde da última quarta-feira (19). Contando com diversas apresentações, principalmente danças, o festejo mobilizou diversas escolas, tanto na sede do município quanto na zona rural. Após a abertura, a Escola Euclides Neto (Fazenda do Povo), iniciou apresentando a dança do pau de fitas, que é tradicional no período junino.
As comemorações de São João nas escolas de Ipiaú, idealizado pelo Secretário titular da pasta, Alan Márcio Vitorino, além de integrar pais, alunos e funcionários, ajuda a manter as tradições juninas, que lembram o mundo caipira e a vida na roça, com o objetivo de preservar a tradição genuinamente brasileira, junto às crianças do município
A confraternização foi marcada por alegria, diversão, animação e um show de cultura, promovido pela equipe Trupe do Riso, com Caio Braga, alunos, professores, diretores e comunidade em geral.
Na ocasião, além de terem transporte gratuito para irem e virem, ofertado pela prefeitura, todas as crianças puderam degustar de lanches típicos da época e brinquedos, à exemplo de pula-pulas.
Presente, juntamente com a Secretária de Governo, Elaene Pinheiro (Vanda), a Prefeita Maria das Graças Mendonça assistiu atentamente às apresentações e destacou a importância de manter viva a tradição junina no município: “Esse é o terceiro ano e continuaremos realizando mais essa grande festa para nossas crianças, resgatando as tradições e ofertando conhecimento”, frisou Maria. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
Bolsonaro deve tirar general da cúpula do governo e colocar nos Correios
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| Foto: Divulgação/Floriano Peixoto |
O presidente Jair Bolsonaro decidiu exonerar mais um general do primeiro escalão do governo, segundo informações de fontes próximas ao Palácio do Planalto. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, general Floriano Peixoto, deve deixar o cargo. Em troca, ele deverá assumir a presidência dos Correios no lugar do também general Juarez Cunha, demitido em público pelo presidente na semana passada.
Caso confirmada, Peixoto será a segunda troca na Secretaria-Geral em menos de seis meses de governo. Gustavo Bebianno, que assumiu a função no início da gestão Bolsonaro, foi demitido em fevereiro após desentendimentos com o presidente e seu filho Carlos Bolsonaro. O general Peixoto, que foi secretário-executivo de Bebianno, era próximo de Carlos Alberto dos Santos Cruz, demitido na semana passada da Secretaria de Governo.
Procurado nesta quinta-feira, ele não retornou os contatos. Esta deve ser a quarta baixa da ala militar no governo de Bolsonaro em menos de duas semanas. Além de Cunha, Santos Cruz e Peixoto, o general Franklimberg Ribeiro de Freitas foi exonerado do comando da Fundação Nacional do Índio (Funai) na semana passada. O governo ainda não bateu o martelo sobre quem assumirá a Secretaria-Geral da Presidência no lugar de Peixoto.
Uma das possibilidades é nomear o atual secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, para o cargo. Ex-deputado do PSDB, Marinho é considerado por seus pares como um hábil negociador e, até a votação da reforma da Previdência, poderia acumular as funções com a articulação política.
Estadão
Heleno compara audiência de Moro no Senado a inquisição
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão |
O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, afirmou considerar como mais um “triste capítulo da história do Brasil” o depoimento do ministro da Justiça, Sérgio Moro, no Senado. Em mensagem distribuída via Facebook nesta quinta-feira, 20, Heleno defendeu o ex-juiz da Lava Jato e comparou a audiência com senadores a uma inquisição.
“Governado por mais de vinte anos por uma verdadeira quadrilha, o País foi vítima de um gigantesco desvio de recursos, que envolveu grandes empresas privadas e estatais, fundos de pensão, governantes e políticos, em todos os níveis. Alguns protagonistas desse criminoso projeto de poder e enriquecimento ilícito participaram, com a cara mais lavada do mundo, dessa inquisição ao ministro Sérgio Moro”, afirma Heleno na mensagem.
Moro passou mais de oito horas ontem respondendo a questionamentos de senadores sobre supostas mensagens que sugerem atuação conjunta com os procuradores da Lava Jato quando ele era juiz federal. O ministro voltou a dizer que agiu de acordo com a lei e cobrou que o site The Intercept Brasil, que publicou a suposta troca de mensagens, divulgue de uma vez todo o conteúdo a que teve acesso.
Pela primeira vez, disse não ter “nenhum apego ao cargo” e admitiu a possibilidade de deixar o governo caso seja constatada ilegalidade. Para Heleno, o fato de o colega de governo ter de ir se explicar sobre o episódio representa “uma total inversão de valores”. “Uma total inversão de valores colocou um herói nacional, que decidiu enfrentar essa máfia tupiniquim, frente a frente com indiciados e condenados pela Lava Jato”, diz o ministro.
Na lista dos que questionaram Moro durante a audiência estavam o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (MDB-AL) e o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), ambos alvo da operação.
Estadão
Polícia faz acareação entre filhos de deputada suspeitos da morte de pastor
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| Foto: Reprodução / Facebook |
A Polícia Civil realizou nesta quinta-feira (20) uma acareação entre os filhos da deputada federal Flordelis (PSD-RJ), suspeitos da morte do próprio pai, o pastor Anderson do Carmo de Souza.
Ouvido na Divisão de Homicídios de Niterói e São Gonçalo (DHNSG), Flávio dos Santos confessou a participação no crime, segundo o especialista em Segurança Pública Fernando Veloso.
“A polícia fez uma acareação. O que é uma acareação? As duas pessoas que tem versões que podem estar conflitando, em um ponto ou outro, elas são confrontadas, para a polícia tentar extrair dali o que de fato aconteceu. Nessa acareação, a polícia consegue avançar no convencimento quanto a participação do Flávio. O Flávio teria inclusive admitido essa participação”, afirmou Veloso.
No entanto, ainda há questões em aberto, de acordo com o especialista. “Mesmo quando ele admite essa participação, mas relata uma dinâmica que não se alinha como as coisas aconteceram, com a sucessão de fatos que a polícia tem. A polícia já tem a arma, uma perícia preliminar feita pela Delegacia de Homicídios e vai ser confirmada pelo instituto de criminalística, sabe que a arma foi utilizada, tem imagens do local e outros depoimentos. Isso a polícia tem de fato”, acrescentou.
Além de Flávio, também está detido Lucas dos Santos. Com informações do G1.
Bolsonaro sobre criação de novas terras indígenas: ‘Quem manda sou eu’
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| Foto: Alan Santos/PR |
O presidente Jair Bolsonaro mandou um recado nesta quinta-feira para o Congresso Federal e disse que assume o bônus e ônus sobre o processo de demarcação de terras indígenas no país.
“Quem demarca terra indígena sou eu! Não é ministro. Quem manda sou eu. Nessa questão, entre tantas outras. Eu sou um presidente que assume ônus e bônus”, afirmou.
Um dia antes, o presidente havia editado uma nova medida provisória que reverte decisão de maio do Congresso e devolve a tarefa de demarcação de terras indígenas no país ao Ministério da Agricultura.
Publicada no Diário Oficial, a nova MP estabelece que constituem áreas de competência do Ministério da Agricultura a reforma agrária, a regularização fundiária de áreas rurais, a Amazônia Legal, as terras indígenas e as terras quilombolas.
Em nota, o Ministério Público Federal criticou edição da medida provisória que devolve ao Ministério da Agricultura a demarcação de terras indígenas. Indagado nesta quinta sobre a mudança na demarcação de terras indígenas, Bolsonaro afirmou:
“A reestruturação do governo é competência minha. O Congresso diz sim ou não”. Ele disse que acertou com o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) que, se houvesse um acordo com os líderes do Câmara, a questão retornaria para lá.
Bolsonaro falou novamente que quer reintegrar os índios à sociedade. “Alguém acha que uma região maior que o Sudeste já não é o suficiente para eles? Nós queremos por acaso continuar mantendo o índio preso em suas reservas como se fossem homens pré-históricos?”.
Até o final do ano passado, 112 terras indígenas aguardavam estudos na Funai (Fundação Nacional do Índio) com o objetivo de demarcação e outras 42 já haviam sido identificadas e delimitadas, aguardando apenas a decisão do governo para sua demarcação, ou do Ministério da Justiça ou do Planalto. Indígenas reivindicam outras cerca de 500 terras como de ocupação tradicional. Com informações da Folha de S. Paulo.
Bolsonaro será o primeiro presidente a participar da Marcha para Jesus
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O presidente Jair Bolsonaro participa, na tarde desta quinta-feira (20), da Marcha para Jesus de São Paulo, principal encontro evangélico do país. Ele é o primeiro presidente a participar do evento, de acordo com informações do jornal Estado de S.Paulo.
No ano passado, ainda como pré-candidato à Presidência da República, ele foi pela primeira vez à marcha em São Paulo, acompanhado do então senador Magno Malta, que é pastor evangélico.
Na ocasião, ele falou que era uma oportunidade para pregar “valores familiares” e lutar “contra o aborto, contra as drogas e pelo respeito às crianças em sala de aula”. E prometeu que, como presidente eleito, voltaria lá. A confirmação veio em março deste ano, quando recebeu no Palácio do Planalto lideranças evangélicas, entre elas a do apóstolo Estevam Hernandes, da Igreja Renascer em Cristo, organizador da Marcha para Jesus.
Nesta quinta, Bolsonaro subirá ao palco ao lado do deputado Marco Feliciano (Podemos-SP), pastor da Catedral do Avivamento que se tornou um dos principais articuladores do presidente junto à bancada evangélica no Congresso.
Desembargador suspende quebra de sigilo de empresa no caso Flávio Bolsonaro
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| Foto: Rafael Wallace/Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro |
Autorizada pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, a quebra dos sigilos bancário e fiscal da empresa MCA Exportação e Participações e um de seus sócios foi suspensa pelo desembargador Antônio Amado, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), de acordo com a Folha.
O desembargador deferiu mandado de segurança apresentado pela companhia e por Marcelo Cattaneo Adorno, um de seus sócios. O mérito do caso ainda será julgado pela 3ª Câmara Criminal da Corte.
A companhia é alvo da investigação que envolve o senador Flávio Bolsonaro (PSL). Em novembro de 2010, a empresa comprou do parlamentar 12 salas comerciais em construção, 45 dias após o senador ter firmado escritura para obter os direitos sobre sete desses imóveis.
O filho do presidente Jair Bolsonaro lucrou R$ 504 mil na operação, de acordo com o Ministério Público. A MCA tem como um de seus sócios a Listel, empresa com sede no Panamá.
Para o MP, são indícios de lavagem de dinheiro as condições das transações e o envolvimento de uma offshore sediada em um paraíso fiscal.
Filhos de Paulo Maluf são condenados por lavagem de dinheiro
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| Foto: Nilson Bastian / Câmara dos Deputados |
Os três filhos do ex-prefeito da capital paulista Paulo Maluf foram condenados pela Justiça Federal pelo crime de lavagem de dinheiro.
De acordo com o portal G1, a sentença acontece após 12 anos do início da ação e é assinada pela juíza Silva Maria Rocha, da 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo.
A pena imposta ao empresário Flávio Maluf é de oito anos de prisão em regime fechado. As filhas Ligia Maluf Curi e Lina Maluf Alves da Silva foram condenadas a quatro anos de reclusão em regime semiaberto. Todos podem recorrer em liberdade.
O assessor de imprensa de Paulo Maluf e família, Adilson Laranjeira, informa que os filhos do ex-prefeito vão recorrer da decisão da Justiça Federal.
Na ação penal, proposta em 2006, o Ministério Público Federal acusou a família Maluf de realizar movimentações financeiras no exterior, entre 1997 e 2003, para ocultar a origem de grande parte dos recursos desviados em obras na gestão de Maluf na Prefeitura de São Paulo entre 1993 e 1996.
Najila entrega novo celular à polícia
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Foto: Renato S. Cerqueira/Futura Press/Folhapress
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Najila Trindade entregou um celular à Polícia Civil ao comparecer na 6ª Delegacia de Defesa da Mulher na última terça-feira. A modelo que acusa Neymar de estupro deixou o aparelho, que não é o mesmo que continha o vídeo com registro do encontro com o jogador, de forma espontânea para perícia.
De acordo com o advogado dela, Cosme Araújo, o resultado deve demorar até oito dias.Ele alega que Najila não tem mais o celular antigo e trocou de telefone. A modelo conseguiu manter o mesmo número e a polícia deve tentar recuperar os dados e arquivos perdidos, segundo Cosme Araújo.
O representante da modelo afirma ainda que ela não tem acesso ao celular desde o dia 7 de junho, quando prestou depoimento na delegacia de defesa da mulher, e que teria deixado o aparelho no carro do ex-advogado ou na casa onde ficou hospedada.
Danilo Garcia de Andrade, no entanto, afirmou que o celular nunca esteve em sua mão.O celular teria um vídeo de 7 minutos do segundo encontro entre Najila e Neymar. Apenas um minuto das imagens foram divulgadas e Najila aparece batendo no jogador. O aparelho também teria as trocas de mensagens entre a modelo e o jogador e entre Najila e uma amiga.
O atual advogado Cosme Araújo, no entanto, ressalta que o vídeo não é relevante para a investigação. Em sua visão, o arquivo “não tem muita coisa além do que já foi mostrado.No fim da tarde desta quarta-feira, Cosme Araújo formalizou um pedido de acareação entre sua cliente e Neymar à delegada Juliana Lopes Bussacos, que coordena a investigação.
Ele disse que a autoridade policial recebeu o pedido, mas não sinalizou se irá acatá-lo. Cosme Araújo afirma que o confronto poderia ser feito por meio de videoconferência. O procedimento é previsto no código penal, mas não é comum em casos de crimes sexuais justamente para não causar constrangimentos à suposta vítima e não colocá-la frente a frente com seu agressor.
No entanto, o advogado acredita que pode ser útil para esclarecer melhor os fatos. “Olho no olho é mais fácil saber quem está mentindo”, disse.
Folhapress
Sergio Moro cancela participação em evento de jornalismo investigativo
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| Foto: Mateus Bonomi/Agif/Folhapress |
O ministro da Justiça, Sergio Moro, cancelou nesta quarta-feira (19) sua participação em um evento da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) marcado para o dia 28 deste mês. Segundo a entidade, o ministro e ex-juiz “alegou motivo de agenda” para suspender sua presença. Ele enfrenta desgaste depois do vazamento, pelo site The Intercept Brasil, de mensagens suas com procuradores da Operação Lava Jato. Moro seria entrevistado em um dos painéis do congresso anual da Abraji, em São Paulo.
O convidado que o substituirá ainda não foi definido. A associação, que divulgou o cancelamento na noite desta quarta, havia publicado no início da tarde uma nota em defesa da liberdade de imprensa e em repúdio a ataques sofridos pelo jornalista Glenn Greenwald, por familiares como seu marido, o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ), e pela equipe do veículo. O texto também fazia críticas a Moro por ter se referido ao Intercept como “site aliado a hackers criminosos”.
“Trata-se de uma manifestação preocupante de um ministro que já deu diversas declarações públicas de respeito ao papel da imprensa e à liberdade de expressão”, escreveu a entidade. A Abraji disse ainda que o ministro “erra ao insinuar que um veículo é cúmplice de crime ao divulgar informações de interesse público”. “O Intercept alega que recebeu de uma fonte anônima mensagens privadas de Moro e de procuradores da Lava Jato. Jornalistas e veículos não são responsáveis pela forma como a fonte obtém as informações”, afirmou a organização.
O ministro prestou depoimento no Senado nesta quarta para explicar a troca de conversas com o procurador Deltan Dallagnol, chefe da Lava Jato. A sessão durou mais de nove horas. Moro admitiu a possibilidade de deixar o posto no governo de Jair Bolsonaro (PSL) caso sejam apontadas irregularidades em sua conduta.Um dia antes, na terça-feira (18), o ex-magistrado apareceu no “Programa do Ratinho”, do SBT. Ele disse ao apresentador que tem “absoluta confiança” de que sempre agiu conforme a lei.
Bolsonaro demorou quatro dias para se pronunciar depois que as mensagens vieram a público. Desde quinta (13), o presidente vem defendendo seu auxiliar. Nesta quarta, ele falou que Moro é “um patrimônio nacional” e que não viu “nada de anormal até agora” no conteúdo publicado.
Folhapress
Moro: "Não tenho apego ao cargo, se houver irregularidades, eu saio"
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| Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Durou pouco mais de oito horas a reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado com a participação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para falar sobre notícias publicadas pelo site The Intercept, que revelaram supostas trocas de mensagens atribuídas a Moro e a membros da força-tarefa da Lava Jato, na época em que o ministro atuava como juiz da operação Lava Jato, em Curitiba.
Ao responder os questionamentos dos parlamentares, Moro disse várias vezes que não se recordava das mensagens e colocou em dúvida a autenticidade delas. Ele disse ainda não ter apego ao cargo e que se que houver qualquer irregularidade comprovada, ele deixará o cargo.
Ao responder os questionamentos dos parlamentares, Moro disse várias vezes que não se recordava das mensagens e colocou em dúvida a autenticidade delas. Ele disse ainda não ter apego ao cargo e que se que houver qualquer irregularidade comprovada, ele deixará o cargo.
Confira reportagem na TV Brasil
“Estou absolutamente tranquilo quanto a isso, mas, se é esse o problema, então o site apresente tudo. Aí a sociedade vai poder ver, de pronto, se houve alguma incorreção da minha parte. Eu não tenho nenhum apego pelo cargo em si. [O site que] Apresente tudo. Vamos submeter isso, então, ao escrutínio público. E, se houver ali irregularidade da minha parte, eu saio”, disse Moro.
Segundo o site The Intercept Brasil, as mensagens foram trocadas entre 2015 e 2018 e obtidas a partir da invasão de aparelhos dos procuradores por hackers ainda não identificados. Ao falar da troca de mensagens, o ministro disse que as conversas entre juízes, promotores, advogados e poiliciais são corriqueiras e que sempre atuou de forma imparcial.
“No sistema brasileiro, o juiz atua já na fase de investigação, autorizando diligências requeridas pela polícia ou pelo Ministério Público. Depois, [este mesmo juiz] atua na fase da ação penal, autorizando novas diligências [requeridas] não só pela polícia ou pelo Ministério Público, mas também pela defesa”, afirmou Moro
Mais de 40 senadores se increveram para interpelar o ministro. Questionado sobre a possibilidade de, caso os arquivos de mensagens ainda estarem disponíveis, abrir acesso a eles, Moro disse que teria de avaliar a possibilidade. Ele disse que saiu do aplicativo Telegram no ano passado e acredita que elas já tenham sido apagadas.
“A informação que eu tenho é que uma vez saindo do Telegram ou apagando as mensagens, elas são apagadas das nuvens [local de armazenamento de dados remoto]. Ter-se-ia que ver isso. Não sou especialista técnico. O Telegram não tem representação legal no Brasil”, disse.
Ministério
O ministro disse que aceitou o convite para ocupar um posto no governo federal em novembro de 2018, com o propósito de consolidar o trabalho que vinha sendo realizado pela força-tarefa da Lava Jato, que apura casos de corrupção.
“Eu vi no convite para ser ministro da Justiça e Segurança Pública uma oportunidade para consolidar estes avanços anticorrupção e avançar no combate ao crime organizado e à criminalidade violenta. Foi por isto que aceitei ser ministro e é isto que estou fazendo”, afirmou Moro, garantindo jamais ter atuado “em conluio” com os procuradores.
STF
Moro também falou sobre uma possível indicação a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele disse que as afirmações de que haveria um acordo entre ele e o presidente Bolsonaro para que fosse indicado a uma vaga no Supremo Tribunal são "fantasiosas". Na comissão, o ministro disse que só conheceu Bolsonaro após o resultado das eleições presidenciais de 2018 e que não havia imposto nenhuma condição ou recebido convite do presidente a respeito de uma vaga no STF.
“Todas as especulações de que eu teria sido convidado lá atrás pelo presidente Jair Bolsonaro, que proferi a sentença pensando em vaga no STF... Eu não conhecia o presidente Bolsonaro”, disse Moro. “Essa história de vaga no Supremo é uma fantasia, o que me parece é que ele [o presidente] se sente ou sentiu com uma espécie de compromisso, mas essa é uma questão que não existe. Não sei se ele vai oferecer, se eu vou aceitar, isso é uma questão que não está posta”, acrescentou.
Pacote anticrime
O ministro disse esperar que a polêmica em torno da divulgação das notícias do The Intercept não atrapalhe o ritmo de análise do pacote anticrime que o governo federal enviou ao Congresso Nacional.
“Precisamos trabalhar juntos, Poder Executivo e Congresso Nacional. Temos aqui este pacote anticrime, que tem medidas importantes que podem ser aprimoradas e, eventualmente, alteradas, o que faz parte do processo legislativo, mas espero que toda essa confusão não impacte na discussão do projeto”, disse Moro
O ministro também defendeu a aprovação do projeto que prevê o fim do foro privilegiado para diversas autoridades. Se aprovada, a medida deve retirar a prerrogativa de foro para cerca de 55 mil autoridades no país. “Acho que ninguém é a favor de abuso de autoridade. Eu não sou mais juiz, não sou mais afetado por esse projeto e posso falar com tranquilidade disso. Meu apoio para esse projeto é 100%. Sempre fui contra o foro, continuo sendo contra o foro pribvilegiado e não faço questão”, disse.
Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil Brasília
TSE promove no dia 2 de julho audiência pública sobre aquisição de novas urnas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, no dia 2 de julho, audiência pública sobre a aquisição de até 180 mil novas urnas eletrônicas, que serão utilizadas nas Eleições Municipais de 2020. A audiência será às 14h, no Auditório III do edifício-sede do TSE, em Brasília.
De acordo com o edital de licitação, a demanda por compra de novas urnas decorre da não contratação desses equipamentos para as Eleições Gerais de 2018, da necessidade de aprimoramento tecnológico e da substituição das urnas de modelos 2006 e 2008, bem como da necessidade de suprir o crescimento de seções eleitorais até 2020.
Aberta a toda a sociedade, a audiência tem como objetivo permitir acesso direto às informações sobre o processo de compra das novas urnas. Contudo, somente os participantes devidamente cadastrados terão direito de apresentar suas contribuições e sugestões acerca da aquisição dos equipamentos, que será feita por meio do Sistema de Registro de Preços, como previsto no artigo 39 da Lei nº 8.666/1993.
O envio de contribuições e o cadastramento de expositores e participantes devem ser realizados até as 18h do dia 28 de junho, pelo e-mail audienciapublicaue2020@tse.jus.br ou por envio de correspondência ao Protocolo do TSE, no endereço SAF/SUL, Quadra 7, Lotes 1/2, sala V-101, CEP: 70.070-600 - Brasília-DF, com vista à Comissão Permanente de Licitação.
Os comentários e sugestões referentes às contribuições deverão ser fundamentados e justificados – mencionando-se os artigos, parágrafos e incisos do projeto básico a que se referem –, devendo também estar acompanhados de textos alternativos e substitutivos quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo.
Um parecer técnico sobre as sugestões recebidas será emitido e divulgado, no Portal do TSE, até o dia 9 de julho de 2019.
Fonte: TSE
Você sabe o que é inelegibilidade? O Glossário Eleitoral esclarece
A inelegibilidade é o impedimento temporário da capacidade eleitoral passiva do cidadão, que consiste na restrição de ser votado, em razão do seu enquadramento em alguma das hipóteses previstas na Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990) e na Constituição Federal. A inelegibilidade não atinge, portanto, os demais direitos políticos, como o de votar e o de participar de partidos políticos. O cidadão pode pesquisar esse e outros conceitos no Glossário Eleitoral Brasileiro, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em seu Portal na Internet.
A inelegibilidade pode ser: absoluta, quando proíbe a candidatura às eleições em geral; ou relativa, quando impossibilita a postulação a determinado mandato eletivo, por exemplo, nos casos de vedação à segunda reeleição para prefeito, governador de estado ou presidente da República.
A Lei de Inelegibilidades estabelece, de acordo com o artigo 14 da Constituição Federal, as hipóteses que geram o impedimento ao eleitor de se eleger e os prazos para a cessação do período de inelegibilidade. O objetivo da Lei é proteger a normalidade e a legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico e do abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração pública direta e indireta.
Glossário Eleitoral
Por meio do Glossário Eleitoral, o TSE divulga ao público definições, conceitos, referências doutrinárias e informações históricas sobre o processo eleitoral brasileiro. O serviço contém mais de 300 verbetes utilizados pelos operadores do Direito Eleitoral.
O Glossário também tem como finalidade divulgar informações sobre a Justiça Eleitoral para conscientizar eleitores e futuros eleitores sobre a importância do voto e o valor de sua participação, como cidadãos, no cotidiano político do país.
Tire suas dúvidas sobre o vocabulário relativo às eleições no Glossário Eleitoral Brasileiro.
Fonte: TSE
Maioria dos títulos cancelados é de homens jovens, solteiros e com baixa escolaridade
Levantamento da área de estatística do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que, do total de 2.486.495 títulos de eleitor que foram cancelados em todo o país por ausência aos três últimos pleitos, a maioria é de adultos jovens do sexo masculino, solteiros e com baixa escolaridade.
Ao todo, foram cancelados 1.367.509 títulos pertencentes a eleitores homens contra 1.118.213 de mulheres. Apenas 773 documentos cancelados referem-se a eleitores que não informaram seu gênero.
No que se refere ao grau de escolaridade, o cancelamento atingiu 915.375 documentos de eleitores, homens e mulheres, que informaram ter ensino fundamental incompleto, seguido daqueles com ensino médio incompleto, que representam 536.634 eleitores.
Já quanto ao estado civil, o maior número de títulos cancelados foi de solteiros: 1.912.115. Por sua vez, a faixa etária relativa à maior quantidade de cancelamentos foi a de 25 a 29 anos, com 425.211 documentos envolvidos.
O quadro por unidade da Federação mostra que o estado de São Paulo lidera o número de cancelamentos, com 674.500 títulos cancelados, seguido do Rio de Janeiro, com 299.121, e de Minas Gerais, com 226.761.
Em todo o Brasil, foram cancelados mais de 2,4 milhões de documentos de eleitores que estavam há mais de três eleições (regulares ou suplementares) consecutivas sem votar ou justificar a ausências às urnas.
Se o eleitor tiver dúvida sobre a regularidade de seu documento, a consulta é gratuita e está disponível no Portal do TSE.
O que fazer a partir de agora
O eleitor que teve seu título cancelado deverá pagar multa no valor de R$ 3,51 por turno faltante, sendo cada turno considerado uma eleição. Confira no Portal do TSE o passo a passo para a quitação de multas eleitorais.
Em seguida, deverá comparecer a um cartório eleitoral, apresentando documento de identificação e comprovante de residência, para solicitar a regularização do título. A regularização somente será possível se não houver qualquer pendência eleitoral.
É importante lembrar que o título de eleitor precisa estar regular para que o cidadão esteja em dia com outros documentos, tais como passaporte e carteira de identidade. A regularidade do título também é exigida para: a obtenção de empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo; a inscrição em concurso público, a investidura e a posse em cargo ou função pública; a renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e a prática de qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou Imposto de Renda, entre outros.
Fonte: TSE
Paraná Pesquisas: Bolsonaro tem 26%; Moro, 16%; Ciro, 14%; Lula, 13%
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| Fotos: Agência Brasil / Divulgação |
O Instituto Paraná realizou uma pesquisa encomendada pela direção nacional do PSDB de intenção de voto para a Presidência da República que mostra Jair Bolsonaro (PSL) no primeiro lugar.
De acordo com o levantamento, Bolsonaro tem 26% das intenções de voto para a reeleição, enquanto Sérgio Moro, ministro da Justiça, aparece em segundo, com 16% dos entrevistados.
Ciro Gomes (PDT) está em terceiro com 14%, à frente do ex-presidente Lula, que tem 13% das intenções de voto. O presidenciável do PSDB, governador de São Paulo João Doria, apareceu com somente 5%.
O jornal Valor Econômico não divulgou informações sobre número de entrevistados ou margem de erro, mas sinalizou que a consulta foi feita ainda na gestão do ex-presidente do PSDB Geraldo Alckmin, ou seja, antes o dia 31 de maio.
A próxima eleição para a presidência acontecerá somente em 2022.
De acordo com o levantamento, Bolsonaro tem 26% das intenções de voto para a reeleição, enquanto Sérgio Moro, ministro da Justiça, aparece em segundo, com 16% dos entrevistados.
Ciro Gomes (PDT) está em terceiro com 14%, à frente do ex-presidente Lula, que tem 13% das intenções de voto. O presidenciável do PSDB, governador de São Paulo João Doria, apareceu com somente 5%.
O jornal Valor Econômico não divulgou informações sobre número de entrevistados ou margem de erro, mas sinalizou que a consulta foi feita ainda na gestão do ex-presidente do PSDB Geraldo Alckmin, ou seja, antes o dia 31 de maio.
A próxima eleição para a presidência acontecerá somente em 2022.
Presidente da Câmara parabeniza vereadores por votação às vésperas de feriados
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| Foto: Luiza Lopes/bahia.ba |
O presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Jr (SD), deu “parabéns” aos vereadores da capital baiana pela votação ocorrida nesta quarta-feira (19), “às vésperas de dois feriados”. Durante a sessão, foram aprovados diversos projetos de autoria dos legisladores.
“Parabéns, vereadores. Em véspera de feriado. Palmas para Vossas Excelências. Reconhecimento a Vossas Excelências. Às vésperas de dois feriados, Vossas Excelências aqui em peso”, declarou o presidente da Câmara.
“Quero parabenizar Vossas Excelências e tornar público através da TV Câmara, Rádio Câmara, do nosso portal e de toda a imprensa o reconhecimento a esta Casa. Valorosos vereadores que aqui estão, respeitando a democracia, o Estado Democrático de Direito e, à véspera de um feriado, votando e desobstruindo a pauta”, completou.
Moro diz que modelo processual brasileiro exige dos juízes parcimônia
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Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (19) que conversas entre juízes de direito, procuradores, promotores, policiais e advogados são normais. Segundo o ministro, isso se deve, em parte, ao sistema processual adotado no Brasil.
“No sistema brasileiro, o juiz atua já na fase de investigação, autorizando diligências requeridas pela polícia ou pelo Ministério Público. Depois, [este mesmo juiz] atua na fase da ação penal, autorizando novas diligências [requeridas] não só pela polícia ou pelo Ministério Público, mas também pela defesa”, afirmou Moro ao participar, voluntariamente, de audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
Durante a audiência, o ministro foi questionado sobre sua conduta à frente do julgamento, em Curitiba, das acusações contra reús investigados na operação Lava Jato. Os questionamentos são reflexo da repercussão da divulgação, pelo site jornalístico The Intercept Brasil, de supostas conversas que Moro teria mantido com integrantes da força-tarefa da Lava Jato quando ainda era juiz da 13ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba.
Advogada, que já atuou em tribunais, a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) ponderou que as críticas ao fato de Moro e os procuradores terem mantido conversas fora dos autos, eventualmente sem o conhecimento dos advogados de defesa dos acusados, devem provocar um debate mais amplo sobre o modelo processual brasileiro.
“É natural, no cotidiano dos fóruns e dos tribunais, todas as conversas procedimentais. A tal “petição de orelha” é bastante comum. Quem não está lá dentro [dos tribunais] não entende isso”, disse a senadora, afirmando não ver, nos trechos das conversas já divulgadas pelo The Intercept, indícios de qualquer anormalidade. “Adotamos um modelo processual que permite ao juiz ordenar diligências e ser ativo nas investigações. É praticamente uma autorização para atuar como juiz de instrução processual”, disse a parlamentar.
“Respeito aqueles que, por questões jurídicas, enxergam com preocupação o modelo de relacionamento entre o juíz e a acusação. E não se trata só deste fato vazado, mas do que acontece em todo o país. Este fato pode ser uma oportunidade para refletirmos sobre os limites desta relação, que é comum no Brasil inteiro”, disse o senador Marcos Rogério (DEM-RO).
Cópias das supostas conversas mantidas por meio de um aplicativo de troca de mensagens por celular, o Telegram, foram entregues por uma fonte anônima ao The Intercept Brasil, que, desde o dia 9 de junho, vem publicando reportagens com base nos diálogos atribuídos ao ministro e aos procuradores da força-tarefa da Lava Jaro, principalmente o coordenador dela, Deltan Dallagnol.
“São normais conversas entre juízes, procuradores, policiais e entre advogados. A questão do [uso do] aplicativo [Telegram] foi apenas [para possibilitar] uma troca de mensagens mais rápida – se é que estas mensagens são de todo autênticas”, declarou Moro, negando as acusações de, ao julgar, ter agido em conluio com o Ministério Público Federal, órgão ao qual cabe acusar suspeitos de cometer crimes. Para o ministro, a forma como as notícias vêm sendo divulgadas e a repercussão que o caso ganhou estão cercadas por “manipulação sensacionalista, com interpretações que não correspondem ao conteúdo do texto”.
“Eu, sinceramente, acho esses fatos muito graves e, até um pouco perturbador, que percamos tanto tempo discutindo fatos tão graves quando, na verdade, o que deveríamos estar discutindo são os ataques criminosos às instituições, feitos através desta invasão da privacidade”, acrescentou o ministro, voltando a afirmar que a interceptação de mensagens – que, segundo ele, podem ter sido descontextualizadas e adulteradas – sugere a ação de uma organização criminosa.
“Há um grupo criminoso de hackers, organizados, que invadiu terminais de autoridades públicas.”
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