ipiauurgente.blogspot.com 6/20/2019 06:45:00 PM 0

Bolsonaro sobre criação de novas terras indígenas: ‘Quem manda sou eu’

Foto: Alan Santos/PR
O presidente Jair Bolsonaro mandou um recado nesta quinta-feira para o Congresso Federal e disse que assume o bônus e ônus sobre o processo de demarcação de terras indígenas no país.

“Quem demarca terra indígena sou eu! Não é ministro. Quem manda sou eu. Nessa questão, entre tantas outras. Eu sou um presidente que assume ônus e bônus”, afirmou.

Um dia antes, o presidente havia editado uma nova medida provisória que reverte decisão de maio do Congresso e devolve a tarefa de demarcação de terras indígenas no país ao Ministério da Agricultura.

Publicada no Diário Oficial, a nova MP estabelece que constituem áreas de competência do Ministério da Agricultura a reforma agrária, a regularização fundiária de áreas rurais, a Amazônia Legal, as terras indígenas e as terras quilombolas.

Em nota, o Ministério Público Federal criticou edição da medida provisória que devolve ao Ministério da Agricultura a demarcação de terras indígenas. Indagado nesta quinta sobre a mudança na demarcação de terras indígenas, Bolsonaro afirmou:

“A reestruturação do governo é competência minha. O Congresso diz sim ou não”. Ele disse que acertou com o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) que, se houvesse um acordo com os líderes do Câmara, a questão retornaria para lá.

Bolsonaro falou novamente que quer reintegrar os índios à sociedade. “Alguém acha que uma região maior que o Sudeste já não é o suficiente para eles? Nós queremos por acaso continuar mantendo o índio preso em suas reservas como se fossem homens pré-históricos?”.

Até o final do ano passado, 112 terras indígenas aguardavam estudos na Funai (Fundação Nacional do Índio) com o objetivo de demarcação e outras 42 já haviam sido identificadas e delimitadas, aguardando apenas a decisão do governo para sua demarcação, ou do Ministério da Justiça ou do Planalto. Indígenas reivindicam outras cerca de 500 terras como de ocupação tradicional. Com informações da Folha de S. Paulo.
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