Prefeitura de Ipiaú antecipa primeira parcela do 13º salário para servidores
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| Foto da nova prefeitura. Obs: em reforma |
Servidores da Prefeitura Municipal de Ipiaú, terão um São João mais feliz este ano. A Prefeita Maria das Graças Mendonça, anunciou, nesta segunda-feira (17), a antecipação da primeira parcela do 13º salário, que começou a ser paga hoje. Maria adianta ainda que, provavelmente, o salário do mês de junho também sairá antes do dia 30. Com isso, haverá um impacto financeiro na economia do município.
“Nestes quase três anos, a nossa gestão conseguiu trabalhar com a máquina mantendo a responsabilidade com o dinheiro público e utilizou os recursos dentro do que é prioridade. Fizemos os cálculos e concluímos que podemos antecipar metade do 13º salário aos nossos servidores para que possam aproveitar bem os festejos de São João”, frisou. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
Comunicado TransLoc
A TransLoc em parceria com a Prefeitura Municipal de Ipiaú vem informar a população que nesta Quinta- Feira - (20/06/2019), Feriado de Corpus Christi, não haverá Operação de Limpeza. (Varrição, Coleta de Lixo Domiciliar e Entulho). Voltando a operação normal na Sexta-Feira, dia 21/06/2019. A TransLoc desde já agradece a compreensão de todos e deseja um feriado repleto de paz e muita alegria.
Utilidade Pública: Coleta de entulhos está suspensa a partir desta segunda-feira (17/06)
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, vem trabalhando para manter as vias públicas limpas. Nesse sentido, a Prefeita Maria das Graças Mendonça estipulou regras que regulamentam o descarte correto de entulhos. O Decreto de Número 4.798, dispõe sobre os procedimentos de aplicação de multas para quem desprezar de forma irregular, entulhos e outros materiais.
O ato de descartar irregularmente o lixo pode trazer prejuízos à população ipiauense, como a disseminação de doenças, contaminação do solo, poluição visual e do ar, prejuízos no escoamento das águas pluviais e interferências perigosas no trânsito.
Conforme informações do Secretário da SDU, o Lucas de Vavá, está suspensa a coleta de entulhos a partir desta segunda – feira (17), até a terça – feira (25/06), compreendido como período junino. Segundo ele, haverá intensa fiscalização.
Após o período de suspensão, os moradores deverão seguir os horários constantes no decreto para dispensar entulhos. O período vigente compreendido é entre às 7:00h das segundas-feiras e às 17:00h das quartas-feiras.
Em caso de constatação de infração, a prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, irá notificar o morador que depositar irregularmente. Não atendendo a determinação, este será multado. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
São Pedro – 2019: Vigilância Municipal de Ipiaú promoveu palestra de ‘Boas Práticas na Fabricação e Manipulação de Alimentos’ para vendedores ambulantes
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| Foto: Dircom/Prefeitura de Ipiaú |
Aconteceu na última sexta-feira (14), pelo terceiro ano consecutivo, mais uma edição da Palestra de ‘Boas Práticas na Fabricação e Manipulação de Alimentos’, ministrada pela Coordenação de Vigilância Sanitária, através da Secretaria Municipal de Saúde de Ipiaú. Estiveram presentes, vendedores autônomos que comercializarão produtos no Festejo de São Pedro, promovido pela prefeitura, nos dias 27, 28 e 29 de junho.
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| Foto: Dircom/Prefeitura de Ipiaú |
Na ocasião, os trabalhadores entenderam como manipular alimentos de forma segura e com menor risco sanitário para o público. A capacitação aconteceu no auditório do Colégio Celestina Bittencourt. “Essas ações são voltadas para a educação dos profissionais que já trabalham na área de comércio de alimentos, neste caso, para os que atuarão no circuito festivo.
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| Foto: Dircom/Prefeitura de Ipiaú |
A palestra teve como objetivo, orientar sobre a prevenção das doenças transmitidas por alimentos,” explica a Coordenadora da Vigilância Sanitária, Vanessa Fonseca. Segundo ela, a orientação faz parte das diretrizes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), órgão ligado ao Ministério da Saúde. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
Ipiaú: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente realiza Feira da Agricultura Familiar no Colégio Modelo
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| Fotos: Dircom/Prefeitura de Ipiaú |
Com o objetivo de incentivar a comunidade para a produção e utilização de produtos orgânicos da agricultura familiar, alunos do Colégio Luis Eduardo Magalhães (Modelo), localizado no centro de Ipiaú, convidaram membros da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para comemorar a Semana do Meio Ambiente, onde na ocasião, juntamente com os alunos e produtores rurais, o Secretário Elvídio Júnior e equipe, organizaram uma feira itinerante com produtos da agricultura familiar.
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| Foto: Dircom/Prefeitura de Ipiaú |
O evento promovido pela prefeitura que já acontece semanalmente, é um incentivo para os produtores produzirem o ano todo e uma maneira de mobilizar a categoria com a intenção de buscar alternativas e espaço para comercialização da produção. Segundo Bino, na ocasião, foi ministrada uma palestra referente ao organismo agrícola e a importância de produzir saudavelmente.
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| Foto: Dircom/Prefeitura de Ipiaú |
O Diretor de Meio Ambiente, Poleandro Silva, explicou que na agricultura familiar, a intenção é continuar atendendo a merenda escolar e expandir a comercialização no município.
Os alunos encontraram na feira, os mais variados produtos: laranja, coco, tapioca, milho, abóbora, broa, banana da terra, mandioca e outros. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
Aloysio silenciou à Lava Jato ‘porque está seguro’ que não tem relação com investigação
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão/Aloysio Nunes Ferreira |
O ex-ministro Aloysio Nunes Ferreira (Governo Temer/Relações Exteriores) ficou em silêncio durante audiência na Polícia Federal. Alvo de buscas da Operação Lava Jato, em fevereiro, Aloysio compareceu à PF em São Paulo em 28 de março. O termo da audiência foi anexado ao processo no dia 3 de junho. “Nunca foi preso ou processado criminalmente; que se reserva no direito de permanecer calado, por dois motivos: primeiro porque não teve acesso aos autos da investigação e segundo porque está seguro que não possui relação alguma com fatos investigados na denominada Operação Lava Jato; que nada mais disse nem lhe foi perguntado.” Três dias antes de o ex-ministro prestar depoimento, a PF recebeu a professora Ruth Arana de Souza, ex-mulher de Paulo Vieira de Souza – ex-diretor da Dersa apontado como operador do PSDB e alvo da Lava Jato.
Ruth também ficou em silêncio. “Respondeu que é divorciada; que permanecerá em silêncio e não irá se manifestar no presente momento.” Nas buscas contra Aloysio, a PF apreendeu dois HD’s externos, um Ipad e oito pendrives, um celular e um computador na casa do ex-ministro. A Lava Jato investiga se Aloysio seria ‘beneficiário final’ de um cartão de crédito abastecido com valores ‘provenientes da Odebrecht’. O cartão teria sido emitido, em 2007, por contas na Suíça do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza – apontado pela investigação como operador do PSDB e preso na Ad Infinitum, operação que fez buscas contra o ex-ministro.
A Procuradoria da República afirma que o ex-diretor da Dersa manteve R$ 131 milhões em quatro contas no banco Bordier & CIE, de Genebra, em nome da offshore panamenha Groupe Nantes SA, da qual o operador é beneficiário econômico e controlador. As contas foram abertas em 2007 e mantidas até 2017. “Em 24 de dezembro de 2007, portanto logo após Paulo Vieira de Souza ter recebido da Odebrecht 275.776,04 euros, cuja transferência aconteceu em 26 de novembro de 2007, um dos responsáveis por sua conta mantida em nome do Grupo Nantes na Suíça solicitou a representantes do Banco a entrega de cartão de crédito no Hotel Majestic Barcelona, na Espanha, para Aloysio Nunes Ferreira Filho”, afirma a Lava Jato.
Do início de janeiro até 19 de fevereiro, Aloysio foi presidente da Investe São Paulo do governo João Doria. Após ser alvo da Operação, Aloysio Nunes pediu demissão do cargo. Vieira de Souza é investigado por lavagem de dinheiro no esquema da Odebrecht. O Ministério Público Federal afirma que o operador disponibilizou, a partir do segundo semestre de 2010, R$ 100 milhões em espécie ao operador financeiro Adir Assad, no Brasil. Assad entregou os valores ao Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, aos cuidados do doleiro Álvaro José Novis – que supostamente fazia pagamentos de propinas, a mando da empresa, para vários agentes públicos e políticos, inclusive da Petrobrás.
Em contrapartida, relata a investigação, a Odebrecht repassou valores, por meio de contas em nome de offshores ligadas ao Setor de Operações Estruturadas da empreiteira, ao operador Rodrigo Tacla Duran.
Estadão
Presidente do BNDES pede demissão
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| Antonio Cruz/Agência Brasil |
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, pediu hoje (16) demissão do cargo. Em mensagem enviada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, Levy solicitou desligamento da presidência do banco e disse esperar que o ministro aceite.
"Solicitei ao ministro da Economia, Paulo Guedes, meu desligamento do BNDES. Minha expectativa é que ele aceita. Agradeço ao ministro o convite para servir ao País e desejo sucesso nas reformas", disse.
Levy agradeceu ainda aos funcionários do BNDES, "que têm colaborado com energia e seriedade para transformar o banco, possibilitando que ele responda plenamente aos novos desafios do financiamento do desenvolvimento, atendendo às muitas necessidades da nossa população e confirmando sua vocação e longa tradição de excelência e responsabilidade".
Ontem (15), Bolsonaro disse que Levy estava "com a cabeça a prêmio há algum tempo. Estou por aqui com o Levy”, afirmou o presidente em frente ao Palácio da Alvorada, pouco antes de embarcar para um evento no Rio Grande do Sul.
O motivo do descontentamento, afirmou Bolsonaro, foi a nomeação do advogado Marcos Barbosa Pinto para o cargo de diretor de Mercado de Capitais do BNDES, responsável pelos investimentos do BNDESPar, braço de participações acionárias do banco de fomento, que administra carteira superior a R$ 100 bilhões.
O presidente pediu que Levy demitisse o diretor. Para Bolsonaro, o nome não era de confiança, e “gente suspeita” não poderia ocupar cargo em seu governo. Ainda na noite desse sábado, Barbosa Pinto entregou sua carta de renúncia ao cargo. Ele foi chefe de gabinete de Demian Fiocca na presidência do BNDES, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Brasília
Marido de deputada federal é executado no Rio de Janeiro
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| Foto: Reprodução/Facebook |
Marido da deputada federal Flordelis (PSD-RJ), o pastor Anderson Carmo foi executado na madrugada deste domingo (16), em Pendotiba, Niterói, no Rio de Janeiro. Segundo informações do G1, o crime aconteceu por volta das 4h e ele foi atingido com diversos tiros antes de chegar em casa.
Uma equipe do 12º BPM foi acionada com a informação de uma tentativa de homicídio no local onde Anderson foi baleado. Ele já havia sido socorrido por familiares e levado ao Hospital Niterói D’Or, em Santa Rosa, mas não resistiu aos ferimentos.
A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSGI). A Polícia Civil informou que uma perícia foi realizada no local e no carro da vítima e que diligências estão sendo realizadas.
De acordo com relatos de testemunhas aos policiais, o casal voltava de uma confraternização, quando a parlamentar teve a sensação de estar sendo perseguida por duas motocicletas. Quando já estavam dentro de casa, Anderson teria voltado na garagem dizendo que ia buscar algo que havia esquecido no carro.
Familiares relatam que, logo em seguida, tiros foram ouvidos. Após os disparos, desceram para a garagem e encontraram a vítima baleada próxima ao carro.
Por: Bahia noticias
Tenho orgulho da minha carreira, diz pivô de crise entre Levy e Bolsonaro
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| Foto: Reprodução/ Agência Brasil |
Pivô da crise entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Socia (BNDES), Joaquim Levy, o advogado Marcos Barbosa Pinto apresentou neste sábado (15) uma carta de renúncia.
Ele ocuparia, a convite de Levy, a Diretoria de Mercado de Capitais do banco de fomento. Mais cedo, Bolsonaro disse que demitiria Levy na segunda-feira (17) se a nomeação fosse mantida.
Bolsonaro ficou incomodado com o fato de Barbosa ter atuado em gestão petista. Levy também em governos do PT --no de Lula como secretário do Tesouro e no do Dilma como ministro da Fazenda.
A Folha de S.Paulo teve acesso a carta de Barbosa Pinto a Levy. Ele tentou falar com Levy ao longo do dia, mas não obteve retorno.
"É com pesar que entrego esta carta, logo após ter tomado posse, mas não quero continuar no cargo diante do descontentamento manifestado pelo presidente da República", escreveu o advogado.
Ele tomou posse na quarta-feira (12) e começaria a trabalhar na diretoria nesta segunda.
"Tenho muito orgulho da carreira que construí ao longo dos anos, seja no governo, seja na academia, seja no mercado financeiro", afirmou.
Barbosa Pinto foi sócio durante sete anos de Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central, na Gávea Investimentos.
Segundo ele, em razão de sua experiência acreditava que poderia contribuir na implementação de reformas econômicas importantes para o país.
Barbosa Pinto destacou a relevância do banco para o país. Segundo ele, seu desejo era ajudar no seu fortalecimento. "Infelizmente, isso não será possível."
Ele disse admirar o trabalho de Levy e agradeceu o corpo técnico do BNDES.
Bahia noticias
Advogados relatam que nunca tiveram acesso a número de celular de Moro
Oito advogados que atuaram em casos relevantes da Lava Jato de Curitiba relatam um modelo de relação com o ex-juiz Sergio Moro muito diferente do que aparece em mensagens trocadas entre ele e o procurador Deltan Dallagnol, segundo o The Intercept. Nenhum dos juristas jamais teve o telefone do então juiz —por óbvio, tampouco trocou mensagens com ele.
O ministro da Justiça e Segurança Pública teve conversas vazadas e uma relação próxima com Dallagnol exposta (veja aqui).
De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, despachos com Moro só eram possíveis es previamente agendados por escrito com a Secretaria da 13ª Vara. A coluna Painel conversou com advogados de renome, ligados a réus ou delatores, com significativa atuação na 13ª Vara. Um dos ouvidos fez defesa da atuação de Moro. Disse que manteve por anos relação impessoal com o ex-juiz e que considerava o trabalho dele sério. No fim, emendou: “Agora, que houve erro na condução da Lava Jato, houve”.
Moro disse em recente entrevista ao Estado de S. Paulo que “ aplicativos de mensagens apenas aceleram a comunicação”. Em entrevista, o ministro também emendou: “juiz receber procuradores, delegados (…), de juiz receber advogados, acontece o tempo todo”. À Folha, Moro disse que pode ter cometido um 'descuido formal' em conversas com Dallagnol (veja aqui).
Entretanto, relatos de advogados dizem que ele nunca se mostrou acessível. Não era sujeito de sorrisos. As respostas eram secas e evasivas.”
Bahia noticias
Congresso dos EUA vai investigar Facebook, Google, Microsoft e Apple
Gigantes como Amazon, Apple, Google, Facebook e Microsoft ocupam o topo da lista das companhias com maior valor de mercado do mundo, como o ranking da revista Forbes. Elas possuem grande participação de mercado em seus segmentos.
Exemplos são o Facebook, que controle as três principais redes sociais do mundo (a de mesmo nome, o Whatsapp e o Instagram), e o Google, proprietário do principal mecanismo de busca do planeta (de mesmo nome), do maior sistema operacional, Android, e da maior plataforma de vídeo online, o YouTube.
A apuração será realizada por uma comissão bipartidária do Comitê Judiciário (Judiciary Comitee) da Câmara de Representantes (House of Representatives), o equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil. O grupo irá realizar uma série de audiências públicas para ouvir executivos das companhias de tecnologia, pesquisadores e representantes de consumidores.
A investigação irá focar em três áreas. Vai documentar problemas de concorrência em mercados digitais, examinar se os conglomerados dominantes estão atuando para dificultar a competição nesses setores e se as leis antitruste e políticas concorrenciais atuais são suficientes para lidar com este fenômeno.
“A Internet aberta trouxe diversos benefícios para os estadunidenses, incluindo um surto de oportunidades econômicas, investimento massivo e novos caminhos para a educação online. Mas há evidências crescentes de que empresas assumiram controle sobre áreas como comércio eletrônico, conteúdos e comunicações”, afirmou o diretor da comissão, o deputado democrata do estado de Nova York Jerrold Nadler, em comunicado no site oficial do comitê.
A investigação pode ter impactos no Brasil. Isso porque essas empresas têm forte atuação no país. Um exemplo é o Facebook, com mais de 130 milhões de usuários no Brasil. O Youtube é utilizado por cerca de 100 milhões de brasileiros. Eventuais medidas antitruste podem ter efeito, portanto, nos serviços oferecidos também aos usuários daqui.
Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil Brasília
Colômbia vence Argentina por 2 x 0 na estreia na Copa América
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| Foto: Divulgação/Commebol |
Depois da abertura com vitória do Brasil em cima da Bolívia por 3 x 0, a Copa América seguiu neste sábado (15) com mais dois jogos. No primeiro, completando a rodada do Grupo A, empate sem gols entre Venezuela e Peru - apesar de o Peru ter tido dois gols anulados por impedimento. Já no jogo que inaugurou o Grupo B, a Colômbia levou a melhor em cima da Argentina, ao vencer a seleção de Lionel Messi por 2 x 0.
Venezuela 0 x 0 Peru
A Venezuela, que já foi considerada "saco de pancadas" do continente, chegou para a Copa América com uma seleção renovada e em ascensão: entre os amistosos que realizou neste ano, uma surpreendente vitória por 3 x 1 em cima da Argentina e o triunfo em cima dos Estados Unidos por 3 x 0. O Peru, por sua vez, aposta em nomes conhecidos pelo torcedor brasileiro - como Trauco (lateral do Flamengo), Yotún (ex-meia do Vasco), Cueva (meia do Santos), Paolo Guerrero (atacante do Internacional) e o próprio treinador, Ricardo Gareca, que teve passagem pelo Palmeiras.
Com seis minutos de jogo, após cobrança de falta e choque entre Tapia e o goleiro Fariñez, Gonzáles bateu de primeira e marcou o gol. Mas, na revisão da jogada com o auxílio do assistente de vídeo, o árbitro Wilmar Roldan anulou o gol por impedimento.
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| Peru e Venezuela se enfrentam na Arena do Grêmio, em Porto Alegre - Reuters/Diego Vara/Direitos Reservados |
O primeiro tempo terminou equilibrado, com as duas equipes se alternando na hora de propor o jogo, embora o Peru tenha aparecido para finalizar com mais perigo.
No segundo tempo, mais um gol anulado do Peru: aos 17 minutos, Farfán fez de cabeça, mas o árbitro assistente assinalou impedimento na jogada. A revisão da jogada pelo VAR (árbitro assistente de vídeo, na sigla em inglês) confirmou a marcação do bandeirinha e manteve o placar intacto.
A Venezuela ainda teria um jogador expulso aos 28 minutos da etapa final - Mago, pelo segundo cartão amarelo -, mas o Peru não conseguiu se valer de sua superioridade numérica para balançar as redes.
O próximo compromisso da Venezuela é justamente contra o Brasil, na próxima terça-feira (18), às 21h30, na Fonte Nova. Já o Peru mede forças contra a Bolívia no Maracanã no mesmo dia, mas mais cedo: às 18h30.
Ficha técnica:
Venezuela 0 x 0 Peru
Competição: Copa América (1ª rodada – Grupo A)
Local: Arena do Grêmio, Porto Alegre, Brasil
Árbitro: Wilmar Roldan (Colômbia)
Venezuela: Fariñez; Rosales, Chancellor, Villanueva e Mago; Moreno (Hernández), Rincón e Herrera; Savarino (Machís), Rondón e Murillo (Soteldo). T: Rafael Dudamel
Peru: Gallese; Advíncula, Zambrano, Abram e Trauco; Tapia, Yotún (Polo), Cueva (Flores), Gonzáles (Carrillo) e Farfán; Paolo Guerrero. T: Ricardo Gareca
Argentina 0 x 2 Colômbia
O jogo mais esperado da rodada, que reuniu craques como Messi, Di María, Agüero, James Rodríguez e Falcao García, começou arrastado e pegado: com Messi duramente marcado, a Argentina mal apareceu no ataque. A Colômbia ameaçou mais o gol defendido por Armani, mas aquém do que poderia apresentar por conta de seu poderio ofensivo.
O técnico da Colômbia, o português Carlos Queiroz, foi forçado a queimar uma alteração logo aos 9 minutos de jogo, quando Muriel deixou o campo com dores no joelho. A sequência do lance em que o atacante se machucou foi a única chance de gol da Argentina no primeiro tempo: após a falta cometida, a bola sobrou para Messi, que lançou em profundidade para Agüero. Ospina sai de maneira acrobática para tirar com os pés, e a defesa da Colômbia afastou.
Depois disso, a Colômbia enfileirou oportunidades perdidas: uma com Martínez, aos 15, chutando para fora, outra com James Rodríguez, aos 29, bloqueada por Paredes e mais uma com Falcao García, aos 34, que explodiu no marcador.
Após o intervalo, a Argentina começou a apresentar um futebol mais agudo - liderada pelo capitão Messi - e levou perigo ao gol de Ospina com 47 segundos de jogo, em chute de fora da área de Paredes. Aos 10, Messi deu caneta e arrastou a marcação em jogada individual, mas acabou travado por Barrios. Aos 13, Paredes, novamente, chutou forte e obrigou Ospina a espalmar a bola.
A pressão argentina rendeu outro lance de perigo, aos 20 minutos: Agüero alçou a bola na área e alcançou Otamendí, parado por Ospina. Messi apareceu para arrematar de cabeça, mas a bola foi para fora.
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| Martinez comemora gol contra a Argentina - Reuters/Rodolfo Buhrer/Direitos Reservados |
O balde de água fria em cima da Argentina veio aos 25 minutos: Martínez - que entrou no lugar do lesionado Muriel no primeiro tempo - recebeu lançamento de James Rodríguez, cortou o marcador e acertou um chutaço da entrada da área, abrindo o placar para a Colômbia.
Na reta final do jogo, com 40 minutos, a Colômbia marcou mais uma vez: Zapata, outro jogador que veio do banco de reservas, apareceu no meio dos zagueiros argentinos e finalizou de carrinho, em chute à queima-roupa para cima de Armani. O resultado conferiu o primeiro lugar do grupo à Colômbia, enquanto a Argentina já começa a competição pressionada pelo mau resultado.
Ficha técnica:
Argentina 0 x 2 Colômbia
Competição: Copa América (1ª rodada – Grupo B)
Local: Arena Fonte Nova, Salvador, Brasil
Árbitro: Roberto Tobar (Chile)
Gols: No 2º tempo: Martínez (25) e Zapata (40)
Argentina: Armani; Saravia, Otamendi, Pezzella e Tagliafico; Paredes, Guido Rodríguez (Pizarro), Lo Celso, Messi e Di María (De Paul); Agüero (Matías Suárez). T: Lionel Scaloni.
Colômbia: Ospina; Medina, Davinson Sánchez, Mina e Tesillo; Barrios, Uribe e Cuadrado (Lerma); James Rodríguez, Falcao García (Zapata) e Muriel (Roger Martínez). T: Carlos Queiroz.
Por Nathália Mendes - Repórter da Agência Brasil Brasília
Homem é Preso pela Polícia militar por posse de drogas em Ipiaú
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| Material apreendido com o suspeito |
Por volta das 09h00 deste sábado (15/06/19), a Guarnição da 55ª CIPM/PETO, em ronda nas imediações do Centro de abastecimento José Moto Fernandes, aonde realizava abordagens a suspeitos, com objetivo de prevenir furtos e roubos na região, flagrou um elemento de posse de uma pequena quantidade de entorpecentes, bem como certa quantia em dinheiro.
Todo material, 04 buchas de Maconha e 01 pedra de Crack , R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais)
juntamente com suspeito, Anderson dos Santos Souza nascido em: 25/06/1999 foi apresentado na DEPOL/Ipiaú.
Fonte: Ascom 55 CIPM, (Braço Forte da Lei e da ordem no Médio Rio das contas)
Fux é aplaudido em voo de Brasília para o Rio de Janeiro
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| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ ABr |
Além dos aplausos, alguns passageiros também repetiram a frase “In Fux we trust”, escrita pelo ex-juiz Sérgio Moro no material revelado.
Ao saber do procurador Deltan Dallagnol que Fux teria garantido apoio à Lava Jato, Moro escreveu: “In Fux we trust” (Em Fux nós confiamos).
O trecho foi relatado por Leandro Demori, editor do Intercept, ao jornalista Reinaldo Azevedo, na BandNews.
Ainda conforme a colunista, o ministro do Supremo tem dito a amigos que não pretende se pronunciar sobre o caso até então e que não viu problemas no diálogo de Moro e Dallagnol, já que sempre se colocou publicamente a favor da Lava Jato.
Por-Bahia.Ba
Por-Bahia.Ba
Bolsonaro diz que vai recorrer após juiz absolver autor da facada: ‘Circo armado’
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| Foto: Reprodução/Twitter |
O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora (MG), isentou Adélio de pena, na última quarta-feira (12). A decisão foi expedida após o processo criminal considerar o homem inimputável em decorrência de transtorno mental.
Na sentença, o magistrado decidiu também que Adélio deveria ficar internado em um manicômio judiciário por tempo indeterminado. No entanto, diante da periculosidade do acusado, ele permanecerá no presídio federal de Campo Grande, onde está preso desde o atentado.
Bolsonaro foi esfaqueado por Adélio enquanto fazia campanha em Juiz de Fora, Minas Gerais, no dia 6 de setembro do ano passado.
Decisão
No mês passado, após a realização de laudos periciais oficiais, o juiz concluiu que Adélio é inimputável, ou seja, de acordo com as leis penais, não pode ser responsabilizado criminalmente por seus atos. De acordo com a perícia, o acusado é portador de transtorno delirante persistente.
Conforme denúncia feita pelo MPF e aceita pela Justiça, o acusado colocou em risco o regime democrático ao tentar interferir no resultado das eleições por meio do assassinato de um dos concorrentes na disputa presidencial.
De acordo com o procurador e autor da denúncia, Adélio Bispo planejou o ataque com antecedência de modo a excluir Bolsonaro da disputa.
A defesa de Adélio afirma que ele agiu sozinho e que o ataque foi apenas “fruto de uma mente atormentada e possivelmente desequilibrada” por conta de um problema mental.
Por-Bahia.Ba
Por-Bahia.Ba
Bolsonaro diz que presidente do BNDES está com ‘cabeça a prêmio’
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| Foto: Marcos Corrêa/PR |
Segundo o site G1, Bolsonaro deu a declaração no momento em que deixava o Palácio da Alvorada, em Brasília, e se dirigia à Base Aérea para viajar para o Rio Grande do Sul. O presidente desceu do carro, conversou com algumas pessoas e falou com jornalistas.
Na entrevista, Bolsonaro, sem ser questionado, disse que mandou Joaquim Levy demitir o diretor de Mercado de Capitais do BNDES, Marcos Barbosa Pinto. Acrescentou que, se Barbosa Pinto não for demitido, ele, Bolsonaro, demitirá Levy.
“Eu já estou por aqui com o Levy. Falei para ele: ‘Demita esse cara na segunda-feira ou demito você sem passar pelo Paulo Guedes'”, disse Bolsonaro, de acordo com o G1.
Em seguida, o presidente disse que “governo é assim”. Acrescentou, sem dar informações, que “gente suspeita” não pode ocupar “cargos importantes”.
Na opinião de Bolsonaro, Joaquim Levy e o diretor Marcos Barbosa Pinto não têm sido “leais” a ele.
“Essa pessoa, como o Levy, já vem há um tempo não sendo leal àquilo que foi combinado e àquilo que ele conhece a meu respeito. Ele está com a cabeça a prêmio já tem algum tempo”, reiterou.
Por-Bahia.Ba
Por-Bahia.Ba
Reforma da Previdência: parecer é bem recebido pelo mercado financeiro
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| Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O parecer da reforma da Previdência apresentado na quinta-feira (13) foi bem recebido por analistas do mercado financeiro, mas a avaliação é de que ainda é preciso incluir estados e municípios nas mudanças. Governadores que defenderam participação na reforma se dizem frustrados.
Além da retirada das mudanças para servidores estaduais e municipais, também saíram da reforma itens como aumento da idade mínima para aposentadoria rural, alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, o sistema de capitalização (poupança individual de cada trabalhador) e a desconstitucionalização (permitiria mudanças na Previdência por meio de lei, sem necessidade de Proposta de Emenda à Constituição).
Com as alterações, a economia estimada é R$ 1,13 trilhão, próximo da previsão de R$ 1,23 trilhão do governo. Para chegar a esse número, o relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), propões aumento de receitas por meio da transferência de 40% de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a Previdência Social e de tributo (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) sobre os bancos.
Cadela detecta 52 quilos de maconha em veículo
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| Foto: Divulgação SSP |
O faro da cadela policial ‘Diva’ detectou, na noite desta quinta-feira (14), 52 quilos de maconha prensada escondidos num veículo que trafegava pela BR-367, nas proximidades do distrito de Pindorama, município de Porto Seguro. Diva participava da operação ‘Lei e Ordem’ realizada pelo 8ª Batalhão de Polícia Militar (Porto Seguro).
Willas Morais Lima, 23 anos, e Izabela Marques Bispo, 26, foram presos em flagrante por tráfico de drogas. O entorpecente, dividido em 65 tabletes prensados, estava escondido em uma mala de viagem, dentro do Chevrolet Onix, branco, placa FUY-3043.
De acordo com o comandante do 8º BPM, tenente-coronel Anacleto França, a operação se estendeu por toda a Costa do Descobrimento (Santa Cruz Cabrália, Belmonte e Porto Seguro) e o seu objetivo é ampliar a sensação de segurança na região. “Abordamos pessoas e veículos em pontos estratégicos e, num deles, a cadela identificou a presença de droga”, esclareceu.
Fonte: Ascom: Marcia Santana
Polícia Militar prende dupla de traficantes de drogas em Ipiaú.
No início da tarde desta sexta-feira (14/06/19), após denuncias anônimas, via 190, a guarnição da 55ª CIPM/ROTAM deslocou até a Praça Salvador da Mata para verificar tal denúncia, aonde dois indivíduos estariam deslocando para o Distrito de Japumirim, portando uma certa quantidade de drogas, onde então receberiam outra quantidade de drogas, e que posteriormente seria transportada para a cidade de Itiruçú.
Com as características dos suspeitos, a Guarnição conseguiu interceptar a motocicleta conduzida pelos suspeitos. Foi realizada a abordagem e a busca pessoal, e foi encontrado dentro de uma sacola plástica, que estava nas mãos de Ivanildo, um tablete pesando cerca de 1kg de uma substância análoga a maconha.
Em seguida, foi solicitado o apoio da guarnição da 55ª CIPM/PETO para averiguar a situação no distrito do Japumirim, na tentativa de localizar os outros suspeitos que os aguardavam, mas os indivíduos, ao perceberem a aproximação das guarnições, conseguiram fugir.
Conduzidos: Ivanildo Andrade de Oliveira, DN: 25/11/1987, Natural de Itiruçú-BA; Juarez Santos de Jesus, DN: 27/04/1962, Natural de Ipiaú-BA;
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| Foto: Polícia Militar/55ª CIPM |
Materiais Apreendidos: Aproximadamente 1Kg de substância análoga a Maconha, 01 Motocicleta Honda/CG 125, placa NTV8131, 01 Aparelho celular Samsung cor Preta, R$ 40,00 em espécie, 01 Carteira contendo documentos pessoais
Conduzidos: Ivanildo Andrade de Oliveira, DN: 25/11/1987, Natural de Itiruçú-BA; Juarez Santos de Jesus, DN: 27/04/1962, Natural de Ipiaú-BA;
Os suspeitos e todo o material encontrado foram apresentados na Depol de Ipiaú.
Fonte: Ascom/55ª CIPM
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”26333
ACM NETO Convida ex-prefeito Deraldino pa ra ser candidato pelo (DEM) em 2020
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| Sandro Regis, Deraldino Araujo e ACM Neto |
Nesta quinta-feira o prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto convidou o ex-prefeito de Ipiaú, Deraldino Araújo para se filiar ao DEM e ser candidato a prefeito em 2020. A reunião foi articulada pelo deputado estadual Sandro Regis (DEM).
Deraldino Araújo foi prefeito por dois mandatos na cidade e é considerado o principal nome da oposição. A expectativa é que ele faça um grande evento na cidade para anunciar a sua filiação ao DEM.
Baixos índices criminais fazem de Mucugê destino certo para turistas
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| Foto: Foto: Tatiana Azeviche |
Dados oficiais apontam que, entre os meses de janeiro e maio deste ano, não houve caso de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) e de feminicídio no município, repetindo o quadro do mesmo período de 2018.
Os números positivos também se estendem a outras modalidades criminosas, como o de roubo a veículo que não há registro este ano, contra um em 2018 no período. Em relação a roubo a estabelecimento comercial, os números se mantiveram zerados, nos primeiros cinco meses de 2018 e de 2019.
Os baixos índices são consequência de ações planejadas e executadas pelas forças estaduais de segurança na região, segundo explicou o comandante de Policiamento da Região da Chapada (CPRC), coronel Valter Araújo.
"Nosso trabalho é voltado principalmente para garantir a tranquilidade dos nativos e turistas, mantendo contato direto com a população, para mostrarmos o quanto ela pode contar conosco", disse. E concluiu, informando que promove reuniões rotineiras com a Polícia Civil para discutir a melhoria do policiamento na região. "Essa parceria, com certeza, é indispensável", ressalta.
Já a delegada Veronice Santos da Silva, titular da Delegacia Territorial de Mucugê, garantiu que a comunidade contribui bastante e que, em alguns casos, sinaliza quando percebe situações de perigo ou nota pessoas suspeitas circulando pela cidade. "Nós focamos bastante em ações preventivas, principalmente nos conflitos de terra. Daí procuramos fazer uma mediação com as partes envolvidas, para que o problema seja solucionado de forma amigável", explica.
Fonte: Ascom: Silvânia Nascimento
‘Governo prejudica os trabalhadores’, critica presidente de sindicato
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| Foto: Divulgação/ ASPROLF |
A cidade de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, também amanheceu em greve. Sindicatos, movimentos sociais e movimentos estudantis se reúnem na Estrada do Coco, nesta sexta-feira (14), para protestar contra a reforma da Previdência e os cortes na educação.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (ASPROLF), Valdir Silva, criticou o governo de Jair Bolsonaro.
“Vamos fazer nossas manifestações contra a reforma da Previdência. Também estamos protestando contra os cortes na educação. Neste País, o governo prejudica os trabalhadores pobres, os menos favorecidos. O governo não respeita o trabalhador, por isso é greve geral neste País. Dia 14 de junho vai ficar na história. Aqui em Lauro de Freitas, todos resolvemos parar. Nós dizemos não ao fim da aposentadoria”, ressaltou.
Polícia destrói 700 kg de drogas apreendidas nos últimos dois anos
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| Foto: Divulgação/Polícia Civil |
Setecentos quilos de drogas, entre maconha, crack e cocaína, foram incinerados, na quinta-feira (13), em Itabuna. Os entorpecentes destruídos foram apreendidos durante operações da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) e da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) entre 2017 e 2019.
A ação foi realizada por equipes da DTE, unidade subordinada ao Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), e acompanhada por representantes da Vigilância Sanitária.
Neymar diz à polícia que usou preservativo com Najila, deu tapas a pedido dela, e que modelo posou para fotos das nádegas
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| Neymar fala após prestar depoimento na delegacia da mulher em São Paulo — Foto: GloboNews/Reprodução |
A delegada mostrou para Neymar as conclusões do laudo de exame de corpo de delito indireto feito pelo IML a partir do relatório médico particular que Najila entregou à polícia. O laudo não atestou se houve ou não estupro mas indicou as lesões no corpo de Najila são compatíveis com a data da viagem dela a Paris.
O Jornal Nacional apurou que durante o depoimento Neymar negou ter feito sexo sem o consentimento de Najila. Confirmou que deu tapas na mulher a pedido dela. E que Najila ainda posou para a fotografia que o jogador fez das nádegas dela e postou nas redes sociais para mostrar que não houve agressão.
Neymar confirmou que tinha bebido no dia do 1º encontro, mas apenas 1 dose, pois tinha acabado de sair de um treino. Disse que Najila dizia que o amava e queria casar com ele. Neste momento, comentou com as delegadas: “Como ela pode me amar se nem me conhecia direito?”.
Disse que fez sexo com Najila com preservativo e que depois jogou a camisinha no vaso sanitário. Chegou a dizer que é atleta e não poderia se expor.
Neymar disse que, no segundo encontro, pretendia levar Najila a uma balada. Mas ela começou a agredi-lo e ele então foi embora. Alegou que em momento nenhum ela disse ter sido estuprada, que ela dizia que tinha ficado sozinha e que ela não era mulher de ficar sozinha.
No final, quando o depoimento terminou, Neymar se emocionou a falar sobre o que está passando. Disse que é o pior acontecimento de sua vida, que nenhuma lesão se compara a isso. Falou que tem uma irmã, mãe e um filho de 7 anos, que não pode ir à escola porque os amigos dizem que ele é filho de um estuprador.
'Estou muito tranquilo'
Neymar diz que verdade aparecerá cedo ou tarde após depor em SP
Ao sair, o jogador avisou aos jornalistas que seria breve e agradeceu aos torcedores que o apoiaram. "Vou ser breve hein. Só agradecer ao apoio e carinho de todo mundo que está me mandando as mensagens. Todas as mensagens que recebi até hoje. Estou muito tranquilo", afirmou.
Na sequência, ele deixou a delegacia em uma van, escoltado pela polícia. Dezenas de fãs que passaram a tarde do lado de fora da delegacia gritaram quando a van com Neymar deixou o local (veja no vídeo abaixo).
Fãs gritam na saída de Neymar após prestar depoimento
A promotora Flávia Cristina Merlini, do Enfrentamento à Violência Doméstica designada pelo Ministério Público de São Paulo para acompanhar o caso, afirmou que ele respondeu a todas as perguntas de maneira satisfatória e negou o crime de estupro.
"Ele respondeu a todas as perguntas de maneira satisfatória. A partir de agora a dr. Juliana [delegada responsável pelo caso] tomará as outras diligências até a conclusão do inquérito. Como ele é sigiloso, não podem divulgar quais são essas diligências", afirmou.
A promotora Flávia também disse que, por enquanto, a investigação não vê necessidade de acareação do Neymar com Najila.
Neymar chegou de muletas com seus advogados em uma van escoltada por duas viaturas da polícia. A delegacia, situada em Santo Amaro, na Zona Sul da cidade, teve esquema de segurança reforçado para receber o jogador. Grades foram instaladas nas redondezas, e as janelas do edifício foram cobertas com papel pardo.
Nos últimos dias, advogados do jogador foram à delegacia verificar as condições do prédio e como proceder com a segurança do jogador, que tem usado muletas depois que sofreu uma grave contusão no jogo da Seleção Brasileira contra Honduras na semana passada.
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Neymar deixa delegacia da mulher após prestar depoimento — Foto: GloboNews/Reprodução
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Segundo depoimento
Esta é a segunda vez que o jogador comparece a uma delegacia desde que o caso com a modelo Najila veio à tona.
No dia 6, no Rio de Janeiro, o jogador prestou depoimento por cerca de uma 1 hora e 40 minutos em uma delegacia da Cidade da Polícia, na Zona Norte do Rio. Neymar foi chamado para prestar esclarecimentos no inquérito sobre a divulgação de imagens íntimas da modelo, que ele afirmou ter sido feita por assessores.
Vítima
As promotoras de Enfrentamento à Violência Doméstica designadas pelo Ministério Público de São Paulo para acompanhar o caso envolvendo o jogador Neymar e a modelo Najila Trindade Mendes de Souza, Estefânia Ferrazzini Paulin e Flavia Cristina Merlini, falaram pela primeira vez à imprensa sobre o assunto na quarta-feira. Elas disseram que a palavra da vítima deve ser levada em conta em casos de denúncias de violência contra a mulher.
Por Bruno Tavares e Glauco Araújo, TV Globo e G1 SP
Governo retira obrigatoriedade de simulador para retirar CNH
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| Aulas serão facultativas, de acordo com opção do aspirante a condutor |
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou nesta quinta-feira que o governo decidiu retirar a obrigatoriedade do uso de simuladores para a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida foi aprovada durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Além de acabar com a obrigatoriedade do uso de simulador, o Contran também diminuiu de 25 para 20 horas o número de aulas práticas para os aspirantes à habilitação da categoria B.
"A gente já vinha falando ao longo do tempo e hoje estamos tirando a obrigatoriedade dos simuladores, que passam a ser facultativos. Será uma opção do condutor fazer a aula ou não. Se ele julgar necessário que aquilo é importante para a formação dele, de que não está seguro de sair para aula prática, ele poderá fazer. Se não quiser, ele não terá que fazer a aula de simulador", disse o ministro.
O prazo para a implementação da nova regra é de 90 dias. Com a mudança, o condutor terá que obrigatoriamente de fazer 20 horas de aulas práticas. Se optar pelo uso do simulador, serão 15 horas de aulas práticas e 5 horas no equipamento. "O simulador não tem eficácia comprovada, ninguém conseguiu demonstrar que isso tem importância para formação do condutor. Nos países ao redor do mundo, ele não é obrigatório, em países com excelentes níveis de segurança no trânsito também não há essa obrigatoriedade. Então, não há prejuízo para a formação do condutor", avaliou Tarcísio.
De acordo com o ministro, a medida visa reduzir a burocracia na retirada da habilitação. O ministro disse estimar uma redução de até 15% no valor cobrado nos centros de formação de condutores. "Isso é importante para muito centro de formação de condutores que não possuíam o equipamento. Agora eles não vão precisar adquirir o equipamento ou fazer comodato e isso certamente terá um custo na carteira. As aulas de simulador têm um custo diferente, mas dá para estimar que a gente vá ter uma redução de até 15%. A ideia é deixar que o mercado defina isso", projetou.
Por: Correio do Povo
Candidatos têm até esta sexta para se inscrever no ProUni
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| Foto: Marcello Casal JR |
Hoje (14) é o último dia para que os interessados em concorrer a uma bolsa de estudos em instituição de ensino superior particular se inscrevam no Programa Universidade para Todos (ProUni). A inscrição deverá ser feita pela internet, no site do Prouni, até as 23h59, no horário de Brasília. Até o final do prazo de inscrição, os candidatos podem alterar as opções de curso. Cada estudante pode escolher até duas opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.
Ao todo, serão ofertadas para o segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais, de 100% do valor da mensalidade e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade.
As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.
Quem pode se inscrever
Podem se inscrever candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. Além disso, os estudantes precisam ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral.
É preciso ter obtido ainda nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem. O cálculo é feito a partir da soma das notas das cinco provas, dividida por cinco. Outra exigência é a de que o aluno não tenha tirado zero na redação.
Também podem participar do programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.
Nota de corte
Diariamente o sistema do Prouni calcula a nota de corte, que é a menor para ficar entre os potencialmente pré-selecionados de cada curso, com base no número de bolsas disponíveis e no total de candidatos inscritos no curso, por modalidade de concorrência.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento da inscrição. Ela não é garantia de pré-seleção para a bolsa ofertada. O sistema do Prouni não faz o cálculo em tempo real. A nota de corte é modificada de acordo com a nota dos inscritos.
Calendário
A divulgação do resultado da primeira chamada está prevista para 18 de junho. A segunda chamada será no dia 2 de julho.
O candidato pré-selecionado deverá comparecer à respectiva instituição de ensino superior para comprovação das informações no período de 18 a 25 de junho, caso tenha sido selecionado na primeira chamada, e de 2 a 8 de julho na segunda.
O prazo para participar da lista de espera é de 15 a 16 de julho. A lista fica disponível no site para consulta pelas instituições no dia 18 de julho.
Marcos Oliveira/Agência Senado
Edição: Graça Adjuto
Entrada do Brasil na OCDE provoca polêmica na CRE
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| Marcos Oliveira/Agência Senado |
O economista e professor da Fundação Getúlio Vagas (FGV) Paulo Nogueira Batista advertiu os integrantes da Comissão de Relações Exteriores (CRE) sobre a possível perda de autonomia que o Brasil terá para traçar políticas públicas caso o país ingresse na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Por iniciativa do senador Jaques Wagner (PT-BA), a CRE debateu as negociações entre Brasil e Estados Unidos sobre a entrada do país na organização. Também participaram da audiência representantes dos ministérios da Economia, da Agricultura e das Relações Exteriores.
Para Paulo Nogueira, não seria conveniente para o Brasil ficar preso a estratégias de desenvolvimento características de países muito diferentes.
— A OCDE é um clube normativo, com normas que restringem severamente a aplicação de políticas de desenvolvimento que convêm a nós. E o governo Trump ainda condiciona nossa entrada a abrir mão do tratamento especial diferenciado [TED] na Organização Mundial do Comércio [OMC], o que será um pedágio muito pesado pro país. Então é absurdo. Estamos optando por uma estrada estreita e problemática que conduz ao precipício. O precipício é perder a soberania na definição de uma série de políticas públicas num grande número de áreas — disse.
Conhecimento
O diretor do Departamento de Estratégia Comercial da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Fernando Alcaraz, disse, no entanto, que o Brasil será beneficiado com o ingresso na OCDE. A organização, afirmou, tem 60 comissões de estudos e avaliações de políticas em todas as áreas, com pessoal qualificado de diversas partes do mundo. Esse conhecimento, disse, estará disponível ao país e poderá ser usado na gestão governamental brasileira.
De acordo com ele, mesmo que a OCDE recomende políticas públicas, a decisão final cabe ao país, e, portanto não haveria riscos à soberania.
— Pelo fato de ser um key partner [parceiro preferencial], mas ainda não um membro pleno, aderimos já a uma a uma série de instrumentos da OCDE, porém sem direito a voto. Queremos melhorar o ambiente de negócios e dinamizar nossa economia, por isso reivindicamos a adesão plena. Hoje a OCDE está revisando, por exemplo, a legislação no que tange a fluxos de capitais e nós não temos nenhuma condição de interferir.
Influência
A falta de poder dos países em desenvolvimento para influenciar decisões internas da OCDE, aliada ao tratamento não diferenciado que o Brasil terá, também são aspectos apontados por Paulo Nogueira como nocivos o Brasil.
Um cenário muito diferente ao que o país tradicionalmente encontrou na OMC, onde liderou as nações em desenvolvimento e foi o mais beneficiado pelo mecanismo de solução de controvérsias.
Para Nogueira, o Brasil vai se apequenar ao aceitar abrir mão do TED, condição imposta pelos Estados Unidos para que o país faça parte da OCDE. Países como Coreia do Sul, Nova Zelândia, Estônia, México e Chile, ressaltou, não abriram mão do TED para entrar na OCDE. A exigência também não está sendo cobrada de Argentina, Colômbia, Bulgária ou Romênia, que também negociam o ingresso na organização. China e Índia, outros dois países que fazem parte dos Brics, nem cogitam abrir mão do TED para entrar na OCDE, segundo o economista.
Clube dos Ricos
Atualmente 36 países compõem a OCDE. Conhecida como “clube dos ricos”, a organização criada em 1961 até hoje mantém a marca, segundo Paulo Nogueira, por ter sido fundada por uma grande maioria de nações com alto índice de desenvolvimento sócio-econômico. Diferenças que prejudicariam também o mercado de capitais no Brasil.
— A liberalização da conta de capitais praticada na OCDE é bem mais radical que a recomendada pelo FMI [Fundo Monetário Internacional]. Muitos economistas, aos quais eu me alinho, entendem que adotar este tipo de política não favorece países em desenvolvimento. Uma das muitas razões por que China e Índia nem cogitam entrar na OCDE é esta, justamente porque adotam um regime de administração da conta de capitais. Muito mais bem-sucedido que o de outros países emergentes que adotam políticas liberais — opinou.
Mas para o secretário de Política Exterior do Itamaraty, Norberto Moretti a entrada do Brasil na OCDE será benéfica ao país. Segundo ele, todos os acordos do Brasil hoje beneficiados com TED na OMC serão mantidos e só perderão o benefício nas negociações futuras.
— Quando levamos em conta o potencial de atração de investimentos que a adesão à OCDE provoca, além do aprimoramento das políticas públicas subsequentes, os ganhos econômicos são inegáveis. A tendência da OMC hoje é limitar o TED apenas aos países mais pobres do mundo, e nós não nos enquadraremos mais. Além do mais, historicamente, o tratamento especial diferenciado falhou como estratégia de desenvolvimento para a maioria dos países que o adotaram. Porque o TED desestimula a exportação de produtos de maior valor agregado. O mais importante para nações como o Brasil é trabalhar na reforma das regras da OMC do que se ater ao TED — defendeu.
Moretti ressaltou ainda que, segundo estudos do Itamaraty, o Brasil estaria hoje em conflito com menos de 10% dos protocolos da OCDE. Ou seja, a eventual adesão não causaria, segundo ele, esforços traumáticos de adaptação, com a conveniência de reduzir consideravelmente as avaliações de risco dos investidores internacionais.
Exportações
O coordenador-geral de Competitividade do Ministério da Agricultura, Carlos Halfeld, disse que as exportações do agronegócio não sofrerão perdas se o Brasil abrir mão da TED para entrar na OCDE. Isso porque o país ainda está longe de atingir as cotas relativas à exportação de cada produto no âmbito da OMC, uma consequência direta da diversificação do comércio exterior brasileiro.
O senador Jaques Wagner e o ex-secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento Welber Barral ressaltaram que a fase de adesão de um país na OCDE é lenta e precisa do apoio de todos os integrantes efetivos. Para eles, esse processo provoca incertezas e pode amarrar o país a pré-requisitos durante anos, para que as negociações sejam mantidas.
Fila
Barral ainda disse que Argentina e Colômbia estão na frente do Brasil nesse processo, o que deve atrasar a adesão brasileira na fila de nações latino-americanas.
— A nota oficial brasileira [sobre o ingresso do Brasil] menciona que a adesão se dará em linha com a proposta dos EUA. Nas rodadas Uruguai e Doha da OMC, o Brasil era o líder dos emergentes. Nos termos em que negocia a entrada na OCDE, o Brasil perde essa posição. Modifica nossa condição negociadora em temas relevantes da OMC e perde protagonismo — disse.
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) também criticou a “subserviência” aos EUA e disse temer que a nova diretriz provoque perdas em negociações de comércio do Brasil com a China.
(Fonte: Agência Senado)
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