Bolsonaro diz que não escolhe equipe por cor ou orientação sexual
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| Foto: Instagram/ Arquivo Pessoal | Jair Bolsonaro |
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) reagiu nesta quarta (7) à pressão sobre a ausência de mulheres na sua equipe. Ele disse que não está preocupado com cor nem sexo na hora de escolher assessores. Por meio de sua conta no Twitter, negou que faça discriminação.
“Não estou preocupado com a cor, sexo ou sexualidade de quem está na minha equipe, mas com a missão de fazer o Brasil crescer, combater o crime organizado e a corrupção, dentre outras urgências”, escreveu.
Na equipe de transição do governo Bolsonaro, foram designados 27 nomes, dos quais cinco sem remuneração. Assessores próximos ao presidente eleito garantem que ele nomeará quatro mulheres, das quais três militares e uma civil.
“Algum jornalista acha mesmo que vou sair perguntando o que cada um faz na sua intimidade para indicar a cargos no governo? Isso é uma grande piada”, publicou o capitão da reserva.
9ª CIPM descobre mini plantação de maconha em quintal de casa
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| Foto: Divulgação/SSP |
Uma mini plantação de maconha foi descoberta, na tarde de terça-feira (6), pela 9ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Pirajá), no quintal de uma casa. Os moradores do imóvel possuem passagem por roubo. Uma mulher foi presa em flagrante e o seu marido terminou escapando.
Uma denúncia anônima do plantio levou as guarnições até a Avenida Bom Jardim, no bairro Boa Vista de São Caetano. O Pelotão Especial Tático Ostensivo (Peto) encontrou, no quintal, latas e baldes de materiais de construção, adaptados como vasos para a maconha.
Isabel Lopes Batista da Silva, 32 anos, foi presa em flagrante a autuada por tráfico de drogas, na 4a Delegacia Territorial (DT/São Caetano).
Fonte: Ascom/Alberto Maraux
General Augusto Heleno vai para o Gabinete de Segurança Institucional
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| Valter Campanato/Agência Brasil/Agência Brasil |
O vice-presidente eleito, general da reserva Hamilton Mourão, confirmou hoje (7) que o general da reserva Augusto Heleno será nomeado ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo eleito Jair Bolsonaro. Antes, ele estava confirmado para o Ministério da Defesa.
Mourão disse que é necessário aproveitar melhor as capacidades do oficial. “É uma cabeça brilhante que não pode ser desperdiçada”, disse.
O vice-presidente acrescentou ainda que Bolsonaro conversa com vários nomes e que a possibilidade é que o futuro ministro da Defesa seja um oficial de patente elevada da Marinha. “Para ter equilíbrio”, observou.
O nome do futuro ministro da Defesa só será confirmado quando o convite for aceito.
Por Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil Brasília
Bolsonaro vê com “preocupação” possível reajuste para o Judiciário
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| Divulgação FAB/Agência Brasil |
O presidente eleito Jair Bolsonaro disse hoje (7) que vê com “preocupação” a possível aprovação do reajuste dos salários no Judiciário e incluindo aumento também para a Procuradoria-Geral da República, para 2019. O projeto deve ser colocado em votação, em regime de urgência, nesta tarde no plenário do Senado.
“Espero que o Parlamento, por sua maioria, decida da melhor maneira possível essa questão”, disse Bolsonaro, após tomar café da manhã no Comando da Aeronáutica. “Obviamente não é o momento [para esse aumento de despesa].”
A declaração de Bolsonaro ocorreu antes de ele se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.
Em agosto, o STF aprovou um reajuste de 16% no salário dos ministros da Corte, para 2019. O salário atual é de R$ 33,7 mil e com o aumento passará para R$ 39,3 mil por mês. Conforme o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o eventual aumento terá impacto mensal de R$ 18,7 milhões (R$ 243,1 milhões em um ano).
Crise
O presidente eleito se antecipou à reunião que faria com a equipe de transição e chegou de carro ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) onde funciona o gabinete, a menos de 8 quilômetros da Esplanada dos Ministérios. Um helicóptero militar acompanhou o comboio no trajeto.
Bolsonaro reiterou que deve haver uma responsabilidade conjunta em busca de soluções para a crise instalada no país. “Está em jogo o futuro do Brasil. Estamos em profunda crise ética, moral e econômica e a responsabilidade tem que ser divida por todos. Não vai ser uma pessoa que vai salvar o Brasil, é um conjunto de pessoas e nesse conjunto estão todos os integrantes dos três Poderes.”
Pela manhã, o presidente eleito foi recebido pelo alto-comando da Aeronáutica. Ele estava acompanhado do vice-presidente eleito, general Antônio Mourão, e do general Augusto Heleno, que deve ser nomeado ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Eles conversaram sobre interesses da Força Aérea Brasileira e o funcionamento do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão.
Por Andreia Verdélio e Carolina Gonçalves - Repórteres da Agência Brasil * Brasília
Ao lado de Toffoli, Bolsonaro pede união entre Poderes para governar
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| José Cruz/Agência Brasil/Agência Brasil |
O presidente eleito Jair Bolsonaro disse hoje (7), ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse que “ninguém governa sozinho” um país como o Brasil. Ele apelou para a união entre os Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. “Não sou eu, nós não podemos errar.”
Bolsonaro prometeu trabalhar em conjunto com os poderes Judiciário e Legislativo a fim de aperfeiçoar as leis de combate à violência e à criminalidade. "O Brasil tem desafios enormes a serem vencidos, mas temos potencial para superá-los."
O presidente eleito disse que entre os desafios estão a necessidade de mudanças nas regras da Previdência Social, na responsabilidade fiscal e tributária e na melhoria da segurança pública.
"Temos grandes desafios, mas com a união das autoridades e do povo, temos condições de encontrar alternativas", destacou.
O presidente da Corte defendeu a necessidade de um pacto republicano. "Da parte do STF, estamos honrados com sua manifestação de que manterá o diálogo [com as demais instituições]. Tenho certeza de que este gesto de respeito à Constituição e às instituições renova a democracia", disse Toffoli.
Agenda
Bolsonaro se encontra hoje à tarde com o presidente Michel Temer para formalizar o início do governo de transição. Em Brasília desde ontem (6), o presidente eleito já conversou com comandantes do Exército, da Marinha e Aeronáutica, além do ministro da Defesa e dos presidentes do STF e do Superior Tribunal de Justiça, João Noronha.
Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Brasília
Itagibá: PF investiga supostas irregularidades em licitação no ano de 2016
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| (Foto: Giro Ipiaú) |
Um processo licitatório de nº 001/2016, ocorrido no dia 14 de julho de 2016, foi o que motivou o mandado de busca de apreensão na Prefeitura de Itagibá, na manhã dessa terça-feira (06), cujo objeto foi a construção da Escola de Educação Infantil (Creche) no Município de Itagibá.
Além de Itagibá, as prefeituras de Ipiaú, Aurelino Leal, Camamu, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Ibirataia, Ituberá, Santo Antônio de Jesus, Ubaitaba e Ubatã foram alvos das operações Sombra e Escuridão e Elymas Magus. Estão sendo cumprindo 13 mandados de prisão preventiva e 50 mandados de busca e apreensão.
As investigações referentes à Operação Sombra e Escuridão tiveram início há pouco mais de um ano, a partir de suspeitas envolvendo os sócios de duas empresas sediadas em Igrapiúna, que apesar de terem contratos de obras, locação de veículos e transporte escolar, eram também beneficiários do programa Bolsa Família, do Governo Federal. Novos gestores que assumiram os municípios em janeiro de 2017 não estão sendo investigados. Saiba mais...
Prefeituras da região são alvos de operações da Polícia Federal
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| Foto: Divulgação |
A Polícia Federal realiza nesta terça-feira (6) duas operações para prender 13 pessoas suspeitas de fraudes a licitações e desvio de recursos públicos que atuavam em diversos municípios da região Sul da Bahia.
De acordo com a PF, as Operações Sombra e Escuridão e Elymas Magus estão cumprindo 13 mandados de prisão preventiva e 50 mandados de busca em diversas cidades baianas, dentre as quais Aurelino Leal, Camamu, Ibirapitanga, Ibirataia, Ipiaú, Igrapiúna, Ilhéus, Itagibá, Itabela, Itabuna, Ituberá, Santo Antônio de Jesus, Ubaitaba e Ubatã. Cerca de 115 policiais federais e mais 24 auditores da Controladoria Geral da União participam da ação.
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| PF deflagra 2 operações de combate a fraudes em licitações e desvios. |
As investigações referentes à Operação Sombra e Escuridão tiveram início há pouco mais de um ano, a partir de suspeitas envolvendo os sócios de duas empresas sediadas em Igrapiúna, que apesar de terem contratos de obras, locação de veículos e transporte escolar, eram também beneficiários do programa Bolsa Família, do Governo Federal. Novos gestores que assumiram os municípios em janeiro de 2017 não estão sendo investigados.
Através dos levantamentos realizados com o apoio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA e também da Controladoria Geral da União – CGU, segundo a PF, foi possível comprovar que essas empresas não possuíam a mínima capacidade para a execução dos serviços e obras contratadas, os quais eram terceirizados mediante a cobrança de um percentual sobre o valor pago pelas prefeituras.
Foi possível identificar, segundo a apuração da PF, também, que uma outra organização criminosa, com liderança e integrantes diversos, agia em conluio com a primeira, para, da mesma forma, fraudar licitações em prefeituras do interior do Estado.
Essa descoberta deu origem à segunda operação, Elymas Magus, na qual se verificou que essa outra organização atuava de forma a “tumultuar” os processos licitatórios, ora participando dos certames para exigir propina das empresas concorrentes para que desistisse, ora fazendo ajustes prévios e combinações para vencer as licitações e posteriormente abandonar os contratos.
Conforme apurado pela CGU, os valores repassados pelas prefeituras às empresas investigadas entre 2015 e 2017 chegam a R$ 34 milhões. Os investigados - que não tiveram os nomes revelados - responderão pelos crimes participação em organização criminosa, fraude a licitação, falsidade ideológica, corrupção passiva e corrupção ativa.
A Operação Sombra e Escuridão foi assim batizada em uma alusão aos leões de Tsavo, os quais teriam aterrorizado os operários de uma ferrovia que estava sendo construída na região de mesmo nome, no Quênia, atrasando sobremaneira a conclusão da obra e, por conseguinte, o desenvolvimento de toda a região. Elymas Magus, por sua vez, significa “feiticeiro” em latim e foi escolhido porque o líder da organização criminosa agia como um ilusionista, fraudando licitações e tumultuando os processos com a utilização de pelo menos dez empresas.
Informações: Giro em Ipiaú
PF apura indícios de fraude em licitação realizada no ano de 2015 na Prefeitura de Ipiaú
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| (Foto: Giro Ipiaú) |
Numa operação iniciada às 08h da manhã dessa terça-feira, 06, em várias prefeituras de cidades do sul da Bahia, a Polícia Federal chegou ao prédio da Prefeitura de Ipiaú, por volta das 11h. Segundo apurou nossa reportagem, os agentes da PF realizam mandado de busca e apreensão de documentos da Tomada de Preços nº 007/2015, processo licitatório realizado no ano de 2015, cujo objeto foi a contratação de empresa de engenharia para a construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS – no Município de Ipiaú.
Além de Ipiaú, as prefeituras de Itagibá, Aurelino Leal, Camamu, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Ibirataia, Ituberá, Santo Antônio de Jesus, Ubaitaba e Ubatã foram alvos das operações Sombra e Escuridão e Elymas Magus. Estão sendo cumprindo 13 mandados de prisão preventiva e 50 mandados de busca e apreensão.
As investigações referentes à Operação Sombra e Escuridão tiveram início há pouco mais de um ano, a partir de suspeitas envolvendo os sócios de duas empresas sediadas em Igrapiúna, que apesar de terem contratos de obras, locação de veículos e transporte escolar, eram também beneficiários do programa Bolsa Família, do Governo Federal. Novos gestores que assumiram os municípios em janeiro de 2017 não estão sendo investigados.
Através dos levantamentos realizados com o apoio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA e também da Controladoria Geral da União – CGU, segundo a PF, foi possível comprovar que essas empresas não possuíam a mínima capacidade para a execução dos serviços e obras contratadas, os quais eram terceirizados mediante a cobrança de um percentual sobre o valor pago pelas prefeituras.
Foi possível identificar, segundo a apuração da PF, também, que uma outra organização criminosa, com liderança e integrantes diversos, agia em conluio com a primeira, para, da mesma forma, fraudar licitações em prefeituras do interior do Estado.
Essa descoberta deu origem à segunda operação, Elymas Magus, na qual se verificou que essa outra organização atuava de forma a “tumultuar” os processos licitatórios, ora participando dos certames para exigir propina das empresas concorrentes para que desistisse, ora fazendo ajustes prévios e combinações para vencer as licitações e posteriormente abandonar os contratos.
Conforme apurado pela CGU, os valores repassados pelas prefeituras às empresas investigadas entre 2015 e 2017 chegam a R$ 34 milhões. Os investigados - que não tiveram os nomes revelados - responderão pelos crimes participação em organização criminosa, fraude a licitação, falsidade ideológica, corrupção passiva e corrupção ativa.
A Operação Sombra e Escuridão foi assim batizada em uma alusão aos leões de Tsavo, os quais teriam aterrorizado os operários de uma ferrovia que estava sendo construída na região de mesmo nome, no Quênia, atrasando sobremaneira a conclusão da obra e, por conseguinte, o desenvolvimento de toda a região. Elymas Magus, por sua vez, significa “feiticeiro” em latim e foi escolhido porque o líder da organização criminosa agia como um ilusionista, fraudando licitações e tumultuando os processos com a utilização de pelo menos dez empresas.
(fonte: Giro em Ipiaú)
PF apura indícios de fraude em licitação realizada no ano de 2015 na Prefeitura de Ibirataia
A Prefeitura Municipal de Ibirataia informa que na manhã desta terça-feira (06), recebeu a Polícia Federal para averiguação de denúncias quanto à prática de supostos ilícitos que podem ter ocorridos em processos licitatórios referente a 2015 e 2016, de responsabilidade do ex gestor Marcos Aurélio, referente a empresas que prestam serviços a vários municípios, inclusive à Ibirataia.
A ação ocorre simultaneamente em Aurelino Leal, Ubaitaba, Ubatã, Igrapiúna, Camamu, Santo Antônio de Jesus, Itabuna, Ilhéus, entre outros, e, deve permanecer nos municípios o tempo que for necessário.
A Prefeitura de Ibirataia, como sempre, se coloca inteiramente à disposição para prestar informações e fornecer todos os documentos necessários para contribuir com esclarecimentos.
ASCOM – PMI
Governo: Cuidando da Nossa Gente!
Rondesp Atlântico encontra 7kg de drogas no bairro de Brotas
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| Foto: Divulgação/SSP |
Cerca de 7kg de drogas foram localizados por guarnições das Rondas Especiais (Rondesp) Atlântico, no bairro de Brotas. Dois criminosos acabaram presos em flagrante com os materiais ilícitos, no início da tarde desta terça-feira (6).
Patrulhamento tático era realizado, na localidade Padre Eloi, no Acupe de Brotas, quando dois homens foram abordados. Dentro de sacolas os PMs apreenderam 6 kg de maconha prensada (tabletes), uma pedra grande crack, 40 pinos de cocaína, um carregador para pistola calibre 9mm (uso restrito) e um caderno com anotações da venda de drogas.
Os traficantes Jonatas Flores Neves, 18, e Felipe Soares Freitas Santos, 21, foram apresentados, na 6ª Delegacia Territorial (DT/Brotas).
Fonte: Ascom/Alberto Maraux
Presidente do Congresso diz que Bolsonaro vai honrar a Constituição
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| Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil |
Pela primeira vez diante de Jair Bolsonaro, desde que ele se elegeu presidente da República no último dia 28, o presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse hoje (6) ter a certeza de que o novo governo vai honrar a democracia e a Constituição.
Ao abrir uma sessão solene do Congresso Nacional em homenagem aos 30 anos da Carta Magna, o senador afirmou que a democracia foi reforçada com o último pleito realizado em outubro, quando a população elegeu novos parlamentares, governadores e o presidente e o vice-presidente da República.
“Tenho certeza que, com o governo novo e uma nova legislatura, vamos honrar os que vieram antes de nós e continuar caminhando juntos rumo a um futuro de prosperidade, de justiça e paz social, sempre sob a luz da democracia e da Constituição cidadã”, disse.
O parlamentar destacou que o futuro do país é escrito pela democracia e afirmou que a atuação cívica de governantes “cria laços em respeito à população”.
Crescimento sustentável
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| Foto: Antonio Craz/Agência Brasil |
Segundo Eunício, na letra constituinte o presidente eleito encontrará o “enquadramento jurídico adequado para dar ao Brasil um ciclo virtuoso e permanente de crescimento sustentável para todos os brasileiros”.
Ao mencionar a mesa do Congresso composta pelo atual presidente Michel Temer, o ex-presidente José Sarney e o presidente eleito Jair Bolsonaro, Eunício Oliveira ressaltou palavras do ex-deputado federal Ulysses Guimarães e afirmou que “a Constituição é a personificação política da nossa pátria, o pacto social em viver em cooperação e respeitar uns aos outros e defender a nossa nação”
Por Carolina Gonçalves e Karine Melo - Repórteres da Agência Brasil Brasília
No Congresso, Temer defende reuniões frequentes entre Poderes
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| José Cruz/Agência Brasil/Agência Brasil |
Ao participar nesta terça-feira (6) da sessão solene em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal no Congresso, o presidente da República, Michel Temer, disse que a Carta Magna trouxe "inegáveis" avanços à democracia brasileira e lembrou, como deputado constituinte que foi, que a expressão Estado Democrático, tão falada, é sinônimo de Estado de Direito.
Ao citar o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, que o antecedeu Temer sinalizou que é simpático à ideia de que os representantes dos Três Poderes se reúnam frequentemente. “Sei que o presidente Toffoli já conversou com o presidente Jair Bolsonaro, já conversou conosco, com os membros do Congresso Nacional para que permenentemente, mensalmente ou bimensalmente, haja um encontro dos chefes de Poderes para que possam direcionar o país no caminho que a Constituinte de 1988 nos indicou. Não tenho dúvida que a Constituinte indicou o melhor caminho”, disse, ao destacar que "o povo é o verdadeiro titular o poder".
O presidente da República lembrou ainda que foi deputado por 24 anos e que, para ele, a palavra que simboliza a cerimônia é "recordação". Neste sentido, disse que a Constituição jamais pode ser esquecida.
A solenidade no Congresso também teve a participação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, do presidente eleito, Jair Bolsonaro e de parlamentares, atuais, constituintes e eleitos.
Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil Brasília
Dodge: não basta reverenciar Constituição em atitude contemplativa
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| Raquel Dodge: "Como fiscal da lei e guardião da Constituição, o Ministério Público é o defensor da sociedade e do interesse público" (Marcos Corrêa/PR) |
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, exaltou hoje (6) os avanços da Constituição de 1988, mas disse que não basta reverenciá-la em atitude contemplativa. Logo no início de seu discurso, Raquel fez questão de destacar a liberdade de imprensa, a autonomia universitária e as liberdades individuais. Segundo ela, a Constituição estabeleceu "um governo de leis".
"A Constituição de 1988 instituiu um governo de leis. Não é pouco. É um feito extraordinário, porque o governo de leis é uma das principais marcas do mundo civilizado, pois garante liberdades essenciais à democracia, que são as liberdades de imprensa, de expressão, de opinião e de crítica, de cátedra e reunião. Também garante autonomia universitária para que a inovação, o saber e o aprendizado desenvolvam-se sem amarras. O governo de leis promove paz e estimula a concórdia, que são virtudes da justiça", afirmou.
"Em uma nação de imigrantes e nativos, nossa Constituição reconhece a pluralidade étnica, linguística, de crença e de opinião, a equidade no tratamento e o respeito às minorias. Garante liberdade de imprensa para que a informação e a transparência saneiem o conluio e revelem os males contra os indivíduos e o bem comum", acrescentou.
Segundo a procuradora- geral, é necessário ter uma ação proativa diante da Constituição. Não basta reverenciá-la em uma atitude contemplativa: é preciso guardá-la à luz da crença de que os países que custodiaram escrupulosamente suas Constituições identificam-se como aqueles à frente do processo civilizador e irradiadores de exemplaridade em favor das demais nações que hesitaram ou desdenharam em fazê-lo. Os frutos deste comportamento estatal em relação à Constituição são colhidos diretamente pelo povo, que se orgulha ou se envergonha de suas instituições", disse ao participar da sessão solene do Congresso em comemoração aos 30 anos da Constituição de 1988.
Instituições ficaram mais fortes
Raquel Dodge avaliou que, a partir da Constituição, as instituições brasileiras ficaram muito mais fortes e atuam para garantir uma sociedade justa, livre e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais, promover o bem de todos, "sem preconceitos de origem, raça sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, que são os objetivos fundamentais da República"
A procuradora-geral da República também destacou o papel do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais.
"Como fiscal da lei e guardião da Constituição, o Ministério Público é o defensor da sociedade, do interesse público, combate o crime e defende direitos fundamentais. Governo de leis promove paz e estimula a concordância, que são virtudes da Justiça", disse Dodge, acrescentando que a Constituição garante a liberdade de imprensa.
Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Brasília
Presidente do STF defende reformas e maior engajamento da sociedade
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| José Cruz/Agência Brasil/Agência Brasil |
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (6) mudanças legais nos sistemas previdenciário e tributário, ao participar do evento 30 anos da Constituição Federal, em um hotel em Brasília. Toffoli destacou a necessidade de que a Carta Magna seja "renovada" para contribuir com as condições necessárias ao crescimento econômico e à responsabilidade fiscal.
"Precisamos reformar a Previdência para fazer frente ao aumento da expectativa de vida. E [necessitamos] de uma reforma que promova simplicidade e eficiência no sistema tributário e fiscal”, disse Toffoli antes de defender também a repactuação do pacto federativo, a fim de se evitar um "quadro insustentável de inadimplência".
Especificamente quanto à Constituição Federal, Toffoli declarou que a Carta Magna de 1988 redesenhou o Poder Judiciário no Brasil. "Temos um Judiciário fortalecido, independente e atuante, que cumpre sua função de garantir a autoridade do Direito e da Constituição", disse o ministro, acrescentando que todos os recentes "impasses" políticos e jurídicos recentes, como o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, em 2016, "foram resolvidos pelas vias institucionais democráticas, com total respeito à Constituição e às leis", tendo o Supremo atuado como "grande árbitro" e "moderador dos conflitos que surgem na sociedade".
Toffoli também disse ser urgente a ampliação dos esforços, em âmbito nacional, em relação à segurança pública para fazer frente ao crime organizado, à crise do sistema carcerário e ao aumento da violência.
"O país necessita de um ambiente seguro para o cidadão brasileiro viver", concluiu o ministro.
Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Brasília
PF cumpre mandados de prisão em Itabuna, Ilhéus, SAJ e 8 cidades do Sul e Baixo Sul
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| Foto: Luiz Fernando Teixeira / Bahia Notícias |
A Polícia Federal deflagra na manhã desta terça-feira, 06/11, simultaneamente as Operações Sombra e Escuridão e Elymas Magus, objetivando desarticular duas organizações criminosas especializadas em fraudes a licitações e desvio de recursos públicos que atuavam em diversos municípios da região sul da Bahia. Os mandados são cumpridos nas cidades de Aurelino Leal, Camamu, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Ituberá, Santo Antônio de Jesus, Ubaitaba e Ubatã.
As investigações referentes à Operação Sombra e Escuridão começaram o há pouco mais de um ano. Havia suspeitas de sócios de duas empresas sediadas em Igrapiúna, que, além de participarem de licitações e recebido vultosos pagamentos de diversos municípios – em contratos de obras, locação de veículos e transporte escolar – eram também beneficiários do programa Bolsa Família, do Governo Federal. Ainda segundo a PF, foi possível identificar também que outra organização criminosa, com liderança e integrantes diversos, agia em conluio com a primeira, para, da mesma forma, fraudar licitações em prefeituras do interior baiano.
Tal descoberta deu origem à segunda operação, Elymas Magus, na qual se verificou que essa outra organização atuava de forma a “tumultuar” os processos licitatórios, ora participando dos certames para exigir propina das empresas concorrentes para que desistisse, ora fazendo ajustes prévios e combinações para vencer as licitações e posteriormente abandonar os contratos. Conforme a Controladoria Geral da União (CGU), os valores repassados pelas prefeituras às empresas investigadas entre 2015 e 2017 chegam a R$ 34 milhões.
A Operação Sombra e Escuridão foi assim batizada em uma alusão aos leões de Tsavo, os quais teriam aterrorizado os operários de uma ferrovia que estava sendo construída na região de mesmo nome, no Quênia, atrasando sobremaneira a conclusão da obra e, por conseguinte, o desenvolvimento de toda a região.
Elymas Magus, por sua vez, significa “feiticeiro” em latim e foi escolhido porque o líder da organização criminosa agia como um ilusionista, fraudando licitações e tumultuando os processos com a utilização de pelo menos dez empresas.
Fonte: Bahia noticias
Ipiaú: Diretoria promove roda de conversa para o Conselho Municipal de Cultura
O Coletivo Cultural de Ipiaú promove na próxima quarta-feira, 7, no Salão do Plenário da Câmara Municipal, uma roda de conversa para discutir a proposta da eleição Conselho Municipal de Política Cultural(CMPC). O evento tem inicio pra às 19h30min com a participação democrática dos vários segmentos da sociedade que integram a ação cultural no Município de Ipiaú.
Produtores, artistas, ativistas culturais, divulgadores, fazedores de cultura em geral e pessoas que se interessem pelo assunto são convidadas a participar desta reunião. Ainda este mês será eleita a nova composição do Conselho Municipal de Cultura. A Roda de Conversa será uma boa oportunidade para esclarecimento das questões relativas ao tema.
O CMPC visa garantir o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, além de apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais.
Diretoria de Cultura da Prefeitura de Ipiaú
O Diretor de Cultura do Município, Marcelo Batista, explica que a eleição do conselho atenderá a uma determinação do Sistema Municipal de Cultura criado através da Lei nº 2302, sancionada no dia 18 de dezembro de 2017 pela prefeita Maria das Graças, em atendimento a uma reivindicação do Coletivo Cultural de Ipiaú.
A gestora encaminhou o projeto à Câmara de Vereadores, onde foi aprovado por unanimidade.
O Conselho Municipal de Política Cultural será constituído por 16 membros titulares com igual numero de suplentes, sendo oito membros representando o Poder Publico e oito representando a sociedade civil.
Os membros representantes do Poder Público serão designados, enquanto os da sociedade civil serão eleitos entre os agentes culturais com residência no município e comprovação de atuação nas áreas temáticas de artesanato, arte digital e audiovisual, teatro, artes visuais, cultura popular, literatura, música, dança, artes integradas; comunidades tradicionais e expressões culturais populares.
Para participar, é só comparecer ao local, data e horário informados acima. (Dircom/Prefeitura)
Secretaria de Ação Social do Município de Ipiaú promove, Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente nesta quarta (07)
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| Foto: Dircom/Prefeitura de Ipiaú |
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Secretaria de Ação Social, promoverá na próxima quarta-feira (07), a III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontecerá no Colégio Municipal Celestina Bitencourt, das 08:00 as 17:00h. O evento reunirá representantes sociedade Civil e do governo para dialogarem sobre políticas públicas com o tema a "Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências".
O objetivo da Conferência é mobilizar os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), crianças, adolescentes e a sociedade em geral para a construção de propostas voltadas para a afirmação do princípio da proteção integral de crianças e adolescentes nas políticas públicas, fortalecendo as estratégias/ações de enfrentamento às violências.
A Conferência será estruturada em cinco eixos temáticos para orientar os debates e serão levadas para a Conferência Territorial pelos delegados eleitos no próximo ano, com data e local a serem definidos pelo CEDCA.
As conferências são espaços amplos e democráticos de discussão e articulação coletivas em torno de proposta e estratégias de organização. Sua principal característica é reunir governo, sociedade civil organizada e cidadãos comuns para debater e decidir as metas e prioridades nas políticas públicas nos próximos anos. A realização da conferência e do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, é uma parceria forte da Secretaria de Ação social e Prefeitura Municipal de Ipiaú. (Dircom/Prefeitura)
Jornalistas são vetados de sessão na Câmara com Bolsonaro
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| Foto: Reprodução Luis Macedo/ Câmara dos Deputados |
Jornalistas e profissionais de imprensa estão proibidos de entrar no plenário da Câmara durante a sessão que acontece nesta terça-feira (6) e marcará o retorno do presidente eleito, Jair Bolsonaro, ao parlamento.
A decisão foi anunciada pela Direção-Geral do Senado, responsável por organizar as reuniões do Congresso, da Câmara e do Senado, em um comunicado distribuído internamente e divulgado pelo jornal ‘O Globo’ nesta segunda (5).
No documento o órgão afirma que “o acesso ao plenário da Câmara dos Deputados será restrito às autoridades, parlamentares e servidores autorizados”.
A nota ainda afirma que “Nas Sessões Conjuntas, a segurança é sempre organizada pela Polícia do Senado Federal. O combinado é que a imprensa terá acesso às galerias e ao Salão Verde. No salão do plenário, estará somente a imprensa interna (TVSenado e TVCâmara)”.
A assessoria do Senado confirma o veto aos jornalistas e alega que a decisão foi tomada devido ao grande fluxo de autoridades e convidados para a sessão especial e a imprensa terá acesso restrito aos Salões Branco, Verde e Azul e à Galeria da Câmara dos Deputados.
Bolsonaro critica questão do Enem sobre gays e promete exame com temas ‘úteis’
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| Foto: Reprodução/ youtube |
A metodologia do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) foi alvo de crítica do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) durante a tarde desta segunda-feira (5)
Em entrevista ao vivo ao Brasil Urgente, da Band, o capitão reformado do Exército foi contra a aplicação de uma questão sobre linguística que relatava a utilização da linguagem pajubá, de origem no iorubê, por gays e travestis.
Segundo ele, o exame não será extinto, mas como presidente irá cobrar temas “úteis” para a Educação, que tenham “a ver com a história e cultura do Brasil”.
“Uma questão que entra na linguagem secreta de travesti não tem nada a ver, não mede conhecimento nenhum. A não ser obrigar que no futuro a garotada se interesse mais por esse assunto. Temos que fazer com que o Enem cobre conhecimentos úteis”, afirmou.
Ainda em entrevista ao programa, Bolsonaro falou sobre uma “supervalorização” dos LGBT+. “Parece que há uma supervalorização de quem nasceu assim”, disse.
Pajubá – Relatos históricos e pesquisas acadêmicas apontam, de acordo com o Nexo Jornal, que a utilização do pajubá entre travestis começou nas décadas de 1960 e 1970.
Nas sua origem, o dialeto funcionava como proteção a seus usuários. “Começamos a falar na época da ditadura, por conta da repressão policial e para despistar na presença de alguém indesejado”, afirmou a presidente da Associação de Travestis de Salvador (Atrás), Keyla Simpson, em uma entrevista de 2009 para uma publicação da Ufba (Universidade Federal da Bahia).
Morador reclama da poluição sonora na cidade de Ibirataia
Ainda de acordo com o morador, quiosques situados na Praça Basílio Miguel de Souza colocam o som no volume máximo a ponto de atrapalhar os cultos na Primeira Igreja Batista. "Os abusos são tão frequentes que na madrugada do último sábado (03) para domingo (04), por volta das 3h, um quiosque ligou o som muito alto, além da bagunça no local de clientes o que impediu que as pessoas pudessem dormir", disse.
O internauta solicita que os órgãos de fiscalização atuem frequência e possa coibir essa prática que , segundo ele, está tirando a paz dos ibirataienses. (Giro Ipiaú)
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