Faltam 7 dias: transporte de eleitores somente pode ser feito pela própria Justiça Eleitoral
A Constituição Federal, em seu artigo 14, garante ao eleitor o direito de votar e escolher seus representantes políticos por meio do voto direto e secreto. Para garantir esse direito político, a legislação eleitoral estabelece regras que devem ser obedecidas por partidos e candidatos, muitas com o objetivo de impedir qualquer tipo de crime eleitoral, como, por exemplo, tentar interferir na vontade do eleitor.
Um exemplo disso é a proibição de transportar eleitores até o local de votação. Prática comum no início do século passado, a instalação de seções eleitorais em fazendas, sítios ou qualquer propriedade rural privada passou a ser proibida pelo Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).
A legislação prevê que, no campo ou na cidade, somente a Justiça Eleitoral poderá fornecer transporte e alimentação no dia da votação. Para não privar o eleitor que reside nessas localidades do exercício do voto no dia da eleição, a Lei nº 6.091/1974 – regulamentada pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 9.641/1974 – passou a prever o fornecimento de transporte e alimentação a eleitores em zonas rurais.
Conforme a Lei nº 6.091/1974, artigo 1º, “os veículos e embarcações, devidamente abastecidos e tripulados, pertencentes à União, estados, territórios e municípios e suas respectivas autarquias e sociedades de economia mista, excluídos os de uso militar, ficarão à disposição da Justiça Eleitoral para o transporte gratuito de eleitores em zonas rurais, em dias de eleição”. Também não se incluem na regra “os veículos e embarcações em número justificadamente indispensável ao funcionamento de serviço público insusceptível de interrupção”.
O Código Eleitoral também estabelece que ninguém poderá impedir ou atrapalhar outra pessoa de votar. Em caso de comprovação, o autor do crime poderá pegar até seis meses de detenção.
Compra de votos
A partir do registro da candidatura até o dia da eleição, aqueles que buscam um mandato eletivo devem ter cuidado redobrado com a forma que buscam o voto do eleitor. Isso porque a legislação prevê que a compra de voto não ocorre apenas quando o candidato oferece dinheiro em troca. Entende-se por “captação de sufrágio” a doação, o oferecimento, a promessa ou a entrega, pelo candidato, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, de bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública. Se tal irregularidade for comprovada, poderá haver a cassação do registro ou do diploma - caso já tenha tomado posse - e ainda aplicação de multa. A regra está prevista na Lei das Eleições Lei nº 9.504/1997 e também no Código Eleitoral.
Fonte: TSE
Edir Macedo declara apoio a Bolsonaro
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| Foto: Divulgação |
O bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), declarou voto no sábado, 29, em Jair Bolsonaro, deputado federal e candidato a presidente da República pelo PSL. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que o PRB, partido ligado à Universal, já manifestou internamente predileção por Bolsonaro num segundo turno entre ele e o candidato do PT, ex-ministro e ex-prefeito Fernando Haddad, cenário mais provável segundo pesquisas de intenção de voto. O partido coligou-se ao tucano Geraldo Alckmin no primeiro turno, mas prepara-se para entrar na campanha de Bolsonaro. A informação foi publicada no sábado, pelo jornal O Globo. O religioso da maior igreja neopentecostal do País e a mais influente eleitoralmente usou seu perfil oficial certificado no Facebook para responder ao questionamento de um fiel da IURD, que desejava saber quem ele apoiaria na eleição para presidente da República.
O corretor de imóveis Antonio Mattos, simpatizante de Bolsonaro, comentou em um vídeo de Macedo, cujo conteúdo não tinha a ver com eleição: "Queremos saber bispo (sic) do seu posicionamento sobre a eleição pra presidente". O bispo Macedo respondeu de forma direta: "Bolsonaro".Em eleições anteriores, a Igreja Universal apoiou a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), hoje candidata ao Senado em Minas Gerais. O PRB, partido ligado à igreja criado durante o governo Lula, participou das duas últimas gestões petistas, mas desembarcou do governo e apoiou o impeachment. A sigla comanda o Ministério da Indústria no governo Michel Temer.A Universal decidira ficar "neutra" na disputa presidencial, sem fazer declarações oficiais, nem indicar posição. Uma fonte com trânsito na cúpula da denominação disse que a posição poderia ser revista ao longo da semana, e outros líderes religiosos evangélicos esperavam um posicionamento do Bispo Edir Macedo. Oficialmente, a Universal disse à reportagem, na quinta-feira à noite, que "incentiva a todos os cristãos, de todas as denominações, a escolherem candidatos comprometidos com os valores da família e da fé".
Um dos elos entre a campanha de Bolsonaro e líderes da Universal são os integrantes da comunidade judaica que colaboram com a campanha do PSL e mantêm vínculos com religiosos graduados da igreja. A Universal adotou a simbologia judaica, e o ex-capitão do Exército também passou a se posicionar de acordo com bandeiras defendidas por Israel. Em 2016, viajou ao País com os filhos, e foi batizado no Rio Jordão pelo pastor Everaldo Pereira, da Assembleia de Deus Ministério Madureira. (Estadão Conteúdo)
PF impede esquema de compra de votos no Litoral Norte de Alagoas
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| Superintendência da Polícia Federal em Maceió. Foto: Google |
Na manhã deste sábado (29), a Polícia Federal cumpriu dois mandados de busca e apreensão, na cidade de Barra de Santo Antônio (AL), com o objetivo de impedir a prática de crime eleitoral.
A ação foi resultado de denúncia feita por um cidadão através do aplicativo Pardal, por meio do qual o MP Eleitoral atuou contra a realização de cadastro de eleitores e prática de corrupção eleitoral.
A pedido da Procuradoria Regional Eleitoral, o juiz da 17ª Zona Eleitoral em São Luiz do Quitunde (AL) expediu os mandados de busca e apreensão.
“Com o objetivo de promover uma eleição limpa e justa, o MP Eleitoral requereu à Justiça autorização para o cumprimento de medidas judiciais com o fim de reprimir o cometimento de corrupção eleitoral”, diz um trecho da nota divulgada pelo Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL)
Os materiais apreendidos nos endereços indicados na denúncia serão usados para instruir inquérito policial instaurado na Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas, para apurar as práticas criminosas.
A PF e o MPF não divulgaram fotos ou mais informações sobre a ocorrência, nem os candidatos envolvidos no esquema de compra de votos.
O aplicativo que incentiva os cidadãos a atuar como fiscais da eleição no combate à corrupção eleitoral, pode ser baixado gratuitamente em smartphones e tablets buscando por “Pardal” nas lojas virtuais Apple Store e Google Play (Com informações da Ascom do MPF/AL e da PF)
Brasil doa um sexto dos seus tanques de guerra ao Uruguai
O governo do Brasil, que não desfruta de nenhuma tranquilidade suíça, resolveu doar ao Uruguai 25 tanques de guerra, também chamados de “carros de combate” ou “viaturas blindadas” do Exército Brasileiro. O Brasil dispõe apenas de 152 desses tanques, do tipo M41, comprados aos Estados Unidos, mas agora decidiu doar parte significativa deles. O governo uruguaio não vai coçar o bolso nem para vir buscar a doação. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
O Brasil ainda terá de gastar R$350 mil para entregar os carros de combate blindados no Regimento de Cavalaria 3 em Rivera, Uruguai.
Para concretizar a doação, o Exército Brasileiro ainda terá de batalhar a prévia autorização do Departamento de Defesa dos EUA.
A doação dos tanques pode ser confiança de que o próximo presidente vai reequipar o Exército. Ou que os blindados já viraram sucatas.
Fonte: Diário do Poder
‘Virada’ nas pesquisas de intenção de voto nunca aconteceu em eleição presidencial
Última esperança do PT em 2018, a “virada” nunca aconteceu nas sete eleições para presidente desde 1989, e todas as disputas de 2º turno foram vencidas por quem já estava à frente nas pesquisas no primeiro turno. Só duas disputas viram guinadas nas pesquisas de primeiro turno: FHC, em agosto de 1994, após estar 26 pontos atrás de Lula no Datafolha de maio; e Dilma virou em agosto de 2010, após estar 10 pontos atrás de José Serra, em março. Nunca houve uma virada a menos de dois meses da eleição. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Em 1989, Collor (14%), Brizola (13%) e Lula (12%) estavam empatados em abril. Collor venceu o 1º turno com 30% e se elegeu com 53%.
Na primeira eleição direta Lula foi 3º colocado até 20 dias da eleição, mas foi ao 2º turno com 0,6% de votos a mais que Lionel Brizola.
Em agosto de 2014, Marina Silva aparecia empatada com Dilma em 34% no Datafolha. Aécio tinha 14%, mas conseguiu ir para o 2º turno.
Vencedores das cinco disputas de 2º turno presidencial foram previstos corretamente já na primeira pesquisa após as votações de 1º turno.
Por: Diário do Poder
Marcos Mendes sobre acusações a Zé Ronaldo: ‘Nesse momento, as máscaras caem’
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| Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias |
O candidato ao governo da Bahia pelo PSOL, Marcos Mendes, reafirmou as acusações que fez ao candidato a governador pelo DEM, Zé Ronaldo, de que ele pode ser preso por ser réu em um processo de desvio de recursos públicos quando era prefeito de Feira de Santana.
“Nesse momento do debate, as máscaras caem, e a gente coloca o dedo na ferida”, declarou, em entrevista ao Bahia Notícias, logo após o debate com candidatos ao governo feito pela Record TV Itapoan, neste sábado (29).
Ele ainda lamentou a ausência do governador Rui Costa no debate, que cancelou a participação por causa da morte de uma tia. Ao BN, disse quais perguntas faria ao candidato à reeleição, se ele tivesse ido ao programa.
“Eu queria perguntar por que somos o estado com a pior educação do país, por que a saúde é baseada em regulação da morte e fila da morte, por que ataca tanto os servidores? Na questão de segurança, ele afirmou que quem mata jovens negros na periferia pode ser comparado a um artilheiro na frente do gol. E também saber queria por que, na questão socioambiental, essa catástrofe?”, questionou.
Bolsonaro recebe alta e deixa hospital em São Paulo
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| Foto: Graziela Azevedo/TV Globo |
O candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL) recebeu alta às 10h deste sábado (29) após 23 dias internado. Ele estava internado no Hospital Israelita Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo, desde 7 de setembro, um dia após sofrer uma facada no abdômen durante ato de campanha e passar por cirurgia em Juiz de Fora (MG). Ele precisou passar por duas cirurgias desde então.
Bolsonaro saiu do hospital às 13h45 rumo ao Aeroporto de Congonhas, onde embarcou para o Rio de Janeiro, às 15h45, sob vaias e aplausos. No final da tarde, ele já estava em sua casa na capital fluminense.
No avião, Bolsonaro conversou com a TV Globo e disse que está há muito tempo afastado, foi atacado e quer mostrar a realidade.
"Quero rever minha filha de sete anos, a família, não tem preço. Estou muito feliz. Eu tenho recomendações médicas, mas estou tentando uma liberação e vou ver se consigo ir ao debate da Globo na quinta-feira", disse.
"Tenho vontade [de ir]. Fiquei muito tempo afastado, fui muito atacado, oportunidade que tenho de mostrar a realidade", completou.
Bolsonaro também disse que pretende desfazer mal entendidos. "Parte da equipe falou demais. Mas foi tudo de boa fé. E os ataques que foram muitos, se for possível, a gente desfaz", disse.
Questionado sobre uma entrevista em que ele disse que não respeitaria as eleições, Bolsonaro voltou a dizer que não dá para aceitar "passivamente" uma "fraude".
"Um sistema eleitoral onde nós já tínhamos acertado uma maneira de auditá-lo, que é o voto impresso, lamentavelmente o supremo tribunal derrubou e também um sistema eleitoral que não é aceito em lugar nenhum do mundo. então a dúvida fica e não sou eu não. a maioria da população desconfia do voto impresso. então quer dizer exatamente isso aí. eu vejo aí que foi um absurdo o pt crescer, não existe isso. o que eu sinto nas ruas, o que eu vejo em manifestações, haverá uma grande amanhã na paulista é um sinal claro que o povo está do nosso lado e da forma como isso é demonstrado, não dá pra gente aceitar passivamente na fraude, na possível fraude a eleição do outro lado", disse.
No Twitter, agradeceu a manifestações de carinho. "Enfim em casa, perto de minha família no aconchego de nossso lar! Não há sensação melhor! Obrigado a todos pelas manifestações de carinho que pude ver no percurso de volta e em todo Brasil! Um forte abraço a todos!"
Segundo o presidente do PSL, Gustavo Bebbiano, Bolsonaro está "plenamente recuperado". De acordo com o presidente da sigla, ele surpreendeu a todos os médicos, mas não tem condições de fazer campanha nas ruas.
"Ainda há uma fragilidade física que pode causar um retrocesso nessa recuperação, não haverá corpo a corpo. Campanha de rua ele está impossibilitado de fazer", disse Bebbiano em frente ao hospital.
Pouco antes, Major Olímpio, candidato do PSL ao Senado, afirmou que no final da manhã, os médicos já haviam passado todas as prescrições médicas e que ele só aguardava o horário do voo. "Está eufórico, brincalhão, muito feliz de ir para casa", disse o major.
Bolsonaro teve o cateter usado para administrar medicação retirado na quarta-feira (28). No local havia pequeno foco de infecção bacteriana. Como precaução os médicos decidiram manter a medicação por antibiótico na veia por mais um ou dois dias.
Nesta sexta-feira (28), Bolsonaro postou uma foto em sua conta no Instagram fazendo a barba no banheiro do quarto onde está internado no hospital. "Me preparando para voltar à ativa", escreveu.
Fonte: G1
Descolados dos presidenciáveis, MDB e PSDB lideram disputa nos estados
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| Foto: Elza Fiúza/ Agência Brasil |
As eleições deste ano têm demonstrado um descolamento das disputas para presidente da República e para governador dos estados e do Distrito Federal. Enquanto Jair Bolsonaro (PSL), Fernando Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT) despontam nas pesquisas nacionais de intenção de voto, nos estados a preferência recai sobre candidatos do MDB e do PSDB.
Tanto o MDB como o PSDB têm oito candidatos a governador bem colocados nas pesquisas de intenção de votos do Ibope, feitas neste mês de setembro e registradas na Justiça Eleitoral. Considerando a coligação que apoia o presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB), sobe para 18 o número de postulantes aos governos estaduais que despontam nas sondagens eleitorais.
Os candidatos do PSDB aparecem bem posicionados nas pesquisas em estados importantes, como São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. O MDB também está entre os dois primeiros em São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, com chances de resolver a eleição no primeiro turno em Alagoas e no Pará.
Mesmo com Bolsonaro liderando as pesquisas, somente em Roraima o candidato a governador do PSL está bem colocado nas sondagens de intenção de votos. O partido lançou candidaturas próprias a governador de 14 estados.
Já o PT tem sete candidatos bem posicionados nas pesquisas de intenção de voto, inclusive com a possibilidade de vitória no primeiro turno, no Ceará, na Bahia e no Piauí. Considerando o Pros e o PCdoB, que integram a coligação de Haddad, são mais dois candidatos a governador com chances eleitorais – no Distrito Federal e no Maranhão, respectivamente.
O PSB não lançou candidato a presidente da República, porém, pelas pesquisas de intenção de voto, está bem na corrida eleitoral em seis estados. No Espírito Santo, o PSB pode resolver o pleito no primeiro turno. O PDT tem concorrentes com chances eleitorais em cinco estados, um a mais do que o DEM.
(Fonte: Bahia.Ba)
Com retorno de Zé Rafael, Bahia recebe Flamengo na Fonte Nova
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| Foto: Marcelo Malaquias/EC Bahia |
Há três jogos sem vencer, o Bahia enfrenta o Flamengo neste sábado (29) na Arena Fonte Nova, às 21h. A equipe conta com o importante retorno do meia Zé Rafael, um dos destaques do tricolor na temporada, além do zagueiro Lucas Fonseca. O goleiro Douglas, expulso na última partida contra o Botafogo, está suspenso.
Enquanto o Esquadrão está a apenas um ponto da degola e tenta amenizar a pressão, o Flamengo vive momento de instabilidade com a demissão do técnico Maurício Barbieri, na madrugada da última sexta-feira (28). Horas depois, Dorival Júnior foi anunciado e fará a sua estreia na partida em Salvador.
O Bahia ocupa a 15ª colocação na tabela do Campeonato Brasileiro, com 29 pontos, logo a frente da Chapecoense. O Mengão ainda sonha com o título e segue na 4ª posição, com 48 pontos.
Cristiano Ronaldo ameaça entrar na Justiça contra revista alemã que o acusa de estupro
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| Foto: Darren Staples Livepic/ Reuters |
Os advogados de Cristiano Ronaldo ameaçam entrar com uma ação na Justiça contra a revista alemã Der Spiegel, que divulgou uma denúncia de estupro por parte do astro português que teria ocorrido em junho de 2009, em Las Vegas.
De acordo com a publicação, o atacante teria forçado Kathryn Mayorga a fazer relações sexuais e ainda teria pago US$ 375 mil (R$ 1,5 milhão pela cotação atual) por seu silêncio. Segundo os representantes jurídicos de Ronaldo, a revista faz acusações ‘descaradamente ilegais’.
Segundo informações do Estadão, o advogado de Ronaldo, Christian Schertz, declarou através de uma nota oficial que a acusação contra seu cliente é “uma denúncia inadmissível de suspeitas na área de privacidade” e que buscaria reparação legal de danos para seu cliente junto à revista.
O comunicado foi divulgado para a agência Reuters pela empresa Gestifute, agência portuguesa que presta serviços e representa o atacante da Juventus, em resposta à Der Spiegel. Nenhuma outra pergunta foi respondida sobre o caso em questão.
A equipe italiana a qual Ronaldo defende também não quis se posicionar sobre o caso. “Kathryn foi sexualmente agredida em junho de 2009 por um indivíduo chamado Cristiano Ronaldo”, disse a advogada de Mayorga, Leslie Mark Stovall, em um vídeo publicado online pela Der Spiegel.
A revista recebeu as acusações há cerca de um ano e meio cedidos pela plataforma digital Football Leaks. Quando abordado sobre o caso, Ronaldo diz que as relações foram consensuais.
Por-Bahia.Ba
Porto Seguro: Dupla acusada de tráfico tomba em ação da PM na Zona Rural de Troncoso
Dois homens suspeitos de tráfico de droga morreram em operação da Polícia Militar, no fim da noite de sexta-feira (28), em uma região rural de Trancoso, município de Porto Seguro. Os policiais disseram que se deslocaram até um barraco em Sapirara, onde duas pessoas estariam comercializando substâncias entorpecentes.
A polícia informa ainda que foi recebida a tiros. No confronto, os acusados acabaram feridos. Eles morreram no Pronto Atendimento de Trancoso. No local, foram apreendidos dois revólveres com a numeração raspada e a réplica de uma pistola. Os corpos de Eric Silva dos Santos, 27 anos e de Cássio Conceição da Silva, 21, foram encaminhados para o Instituto Médico Legal de Porto Seguro. Os dois moravam em Arraial d'Ajuda.
Fonte: Radar64
Legislativo é o único poder que não dá vez a mulheres na presidência
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| Foto: Valter Campanato/ABr |
Dos três poderes da República, somente Executivo e Judiciário foram comandados por mulheres. O Poder Legislativo, seja no Senado ou na Câmara dos Deputados, considerado o poder “mais aberto” e “o mais democrático”, até hoje não permitiu que mulheres assumissem o comando. No Palácio do Planalto, a ex-presidente Dilma Rousseff, derrubada pelo Congresso, foi a única mulher que dirigiu o País. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Duas mulheres chefiaram o Judiciário, presidindo o Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie e Cármen Lúcia. Rosa Weber será a próxima.
Ainda no âmbito do Judiciário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também já foi presidido por uma mulher, a ministra Laurita Vaz.
O STM (militar) e o TSE (eleitoral) são tribunais superiores já chefiados por mulheres: Maria Elizabeth, Cármen Lúcia e Rosa Weber.
Fonte: Diário do Poder
Quem lidera pesquisas até setembro sempre vence
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| Desde 89, líder das pesquisas de setembro sempre virou presidente |
Em todas as disputas presidenciais desde 1989, a primeira por voto direto após o regime militar, quem liderou as pesquisas do Datafolha até a uma semana do primeiro turno, tornou-se o presidente da República. O candidato do PSL, Jair Bolsonaro, lidera este ano com a menor margem no Datafolha (28%) desde Fernando Collor (25%) contra Lula (15%) e Brizola (14%), na eleição de novembro de 1989. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
FHC foi o único presidente eleito em 1º turno. Tinha às vésperas da eleição 47% contra 23% de Lula em 1994, e 45% a 22% em 1998.
O petista Lula tinha 45% contra 21% de José Serra antes de vencer a eleição de 2002 e 49% a 33% contra Geraldo Alckmin, em 2006.
Dilma tinha 40% antes da eleição de 2014, contra 27% de Marina Silva. Aécio Neves era 3º com 20%. Em 2010, 46% contra 28% de Alckmin.
Os dados se referem às pesquisas Datafolha divulgadas com até 8 dias de antecedência das sete eleições presidenciais, desde 1989.
Fonte: Diário do Poder
FHC foi o único presidente eleito em 1º turno. Tinha às vésperas da eleição 47% contra 23% de Lula em 1994, e 45% a 22% em 1998.
O petista Lula tinha 45% contra 21% de José Serra antes de vencer a eleição de 2002 e 49% a 33% contra Geraldo Alckmin, em 2006.
Dilma tinha 40% antes da eleição de 2014, contra 27% de Marina Silva. Aécio Neves era 3º com 20%. Em 2010, 46% contra 28% de Alckmin.
Os dados se referem às pesquisas Datafolha divulgadas com até 8 dias de antecedência das sete eleições presidenciais, desde 1989.
Fonte: Diário do Poder
Fux acaba brincadeira e proíbe entrevista de político presidiário em Curitiba
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| Ministro Luiz Fuxa, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal. (Foto: Fellipe Sampaio/STF) |
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu na noite desta sexta (28) uma liminar concedida mais cedo por seu colega Ricardo Lewandowski e proibiu o presidiário e ex-presidente Lula de dar entrevista à Folha de S.Paulo na prisão. Conforme a decisão de Fux, se a entrevista já tiver sido realizada, sua divulgação está censurada.
Lula está preso desde abril depois de ter sido condenado em segundo grau por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). A decisão de Fux vai ao plenário para ser ou não referendada.
“Determino que o requerido Luiz Inácio Lula da Silva se abstenha de realizar entrevista ou declaração a qualquer meio de comunicação, seja a imprensa ou outro veículo destinado à transmissão de informação para o público em geral”, escreveu Fux.
“Determino, ainda, caso qualquer entrevista ou declaração já tenha sido realizada por parte do aludido requerido, a proibição da divulgação do seu conteúdo por qualquer forma, sob pena da configuração de crime de desobediência”, completou.
Fux atendeu a um pedido de suspensão de liminar formulado nesta sexta pelo partido Novo, adversário do PT nas eleições. O processo foi registrado para apreciação do presidente da corte por volta das 19h. Fux é vice-presidente do STF.
Fonte: Diário do Poder
Corregedor afasta juiz que queria o Exército periciando urnas eletrônicas
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| Ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça do CNJ. (Foto: STJ) |
O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou por tempo indeterminado o juiz federal Eduardo Luiz Rocha Cubas, de Goiás, que anunciara a intenção de recolher urnas eletrônicas para os militares fazerem perícia nos aparelhos. O juiz foi afastado por suspeita de violação dos deveres funcionais.
A decisão do ministro será levada ao plenário do CNJ para examinar o caso, mas a próxima reunião se dará apenas no próximo dia 9, dois dias depois do primeiro das eleições. O magistrado será alvo de um procedimento que, ao final, poderá resultar na sua aposentadoria compulsória.
A Advocacia Geral da União (AGU) informou que o magistrado decidiu, em 10 de setembro, que o Comando do Exército deveria indicar um oficial para realizar teste de segurança nas urnas. Em 25 de setembro, ele forneceu informações sigilosas dizendo que notificaria o exército na sexta-feira, 5 de outubro, sobre o recolhimento das urnas para perícia, para que não houvesse tempo de a decisão ser derrubada.
Na avaliação da a AGU, o juiz praticou atos que “destoam da conduta esperada de um magistrado” e manifestou-se em vídeo na internet questionando a segurança das urnas ao lado do filho do candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro.
A Advocacia Geral da União considerou que “a conduta desvirtuada por parte de magistrados comporta apuração sob a esfera correicional, uma vez que, a partir da função de zelar pelo cumprimento do Estatuto da Magistratura”.
Para o corregedor Humberto Martins, os fatos “denotam a prática de graves e reiterados atos de violação a deveres funcionais da magistratura”. Para o corregedor, o juiz tenta interferir na competência do Tribunal Superior Eleitoral.
“Quer o representado usurpar a competência do TSE, Corte presidida por ministro do Supremo Tribunal Federal e integrada por mais dois ministros eleitos pelo próprio STF”, diz o ministro. Segundo o corregedor, há “tentativa de assumir competências que tocam constitucionalmente a Justiça Eleitoral”.
Fonte: Diário do Poder
Corregedoria instaura sindicância para apurar processo de divórcio de Bolsonaro
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| Foto: Reprodução/Rede TV/ Youtube |
A Corregedoria Geral da Justiça instaurou nesta sexta-feira (28), para apurar eventual envolvimento de servidores e ou magistrados na concessão irregular de vista dos autos do processo de divórcio do candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL) e de sua ex-mulher Ana Cristina Valle.
Uma reportagem publicada hoje na revista Veja cita vários detalhes do processo, em que Ana Cristina acusa o ex-marido de ter gastos incompatíveis com a renda de parlamentar e de ter roubado dinheiro e jóias do cofre que mantinha num banco.
Segundo o Estadão, o corregedor-geral, desembargador Claudio Mello Tavares disse que os processos de família tramitam em segredo de Justiça e só podem ter acesso aos autos as partes e seus respectivos advogados.
“Houve diversos pedidos de desarquivamento de processos em trâmite nas Varas de Família da Comarca da Capital em que o mencionado candidato é parte, pela Editora Abril, responsável pela Veja”, aponta o corregedor.
Em princípio, qualquer cidadão pode pedir vista a processos. No entanto, aqueles que correm em varas de família não podem ser acessados pois correm em segredo de Justiça.
Ainda assim, a Editora Abril pediu o desarquivamento do processo de divórcio de Bolsonaro em 27 de agosto. O pedido foi atendido pela 2ª Vara de Família, da Barra da Tijuca, em 4 de setembro último
PGR diz que não vai recorrer de decisão que liberou entrevista de Lula
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| Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado |
A Procuradoria-Geral da República (PGR) declarou nesta sexta-feira (28) que não vai recorrer da decisão do ministro Ricardo Lewandowski que autorizou o ex-presidente Lula (PT) a conceder entrevistas na prisão.
“Em respeito à liberdade de imprensa, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, não recorrerá de decisão judicial que autorizou entrevista do ex-presidente Lula a um veículo de comunicação”, informou a PGR, por meio do Twitter.
A decisão de Lewandowski foi proferida após reclamação ao STF feita pela jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, e pelo jornalista Florestan Fernandes. Eles contestaram decisão da juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que em agosto havia negado o acesso da imprensa a Lula.
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.
Salvador: Quadrilha suspeita de ataques contra carros-forte é presa.
Uma quadrilha suspeita de ataques contra carros-forte foi desmontada e quatro suspeitos presos na noite de quinta-feira (27/9) em Salvador. Entre os quatro homens capturados, está José Nilton Carvalho de Souza, conhecido como ‘Do Milho’, 22 anos, e apontado como autor da morte de um segurança da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), ocorrida há cerca de 1 ano.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), equipes da Rondas Especiais (Rondesp) Atlântico e Baía de Todos os Santos (BTS), além da Polícia Federal, encontraram o grupo na praia da Paciência, bairro do Rio Vermelho.
Com Do Milho, Luís Henrique Freitas Cerqueira, o ‘Dan’, 26, Leandro Lima Souza, o ‘Guegueu’, 24, e Mateus Nascimento Santos, o ‘Gordo’, 22, foram apreendidos um colete de uma empresa de segurança, 2 quilos de cocaína, meio quilo de maconha, quatro balanças e R$ 325 em espécie.
Além do assassinato do segurança Evandro Silva Lima, ocorrido no dia 4 de setembro de 2017, na Estrada de São Lázaro, Do Milho também matou rivais do tráfico no Engenho Velho da Federação, e é suspeito de ter ligação direta com os últimos casos de tentativa de roubo a carros-forte, em Salvador.
O quarteto foi apresentado no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), na Pituba.
Postado por OCORRÊNCIA POLICIAL
Itamaraju: Ex-presidiário é morto na frente da mulher
Na noite desta quinta-feira, 27 de setembro, o CICOM em Teixeira de Freitas recebeu uma informação através do 190, informando que um homem teria sido assassinado na beira do Rio Jucuruçu em Itamaraju. O crime teria ocorrido em um ponto que fica localizado no Bairro São Bernardo. Uma guarnição do 2º Pelotão da 43ª CIPM foi deslocada para o local e foi constatado o homicídio. A vítima foi identificada como sendo Hebert de Jesus Santos, de 20 anos de idade, oriundo da grande Vitória/ES, e que estaria morando na cidade de Teixeira de Freitas, onde teria sido preso por tráfico de drogas no ano de 2016, logo após ter chegado da capital capixaba. Hebert teria cumprido pena no CPTF de Teixeira de Freitas pelo o crime de tráfico de drogas, onde passou aproximadamente 02 anos preso.
Segundo informações ele teria saído recentemente do Conjunto Penal, estando no regime aberto, no cumprimento da pena, e que estaria morando a poucos dias na cidade de Itamaraju. Segundo os policiais que atenderam a ocorrência, a vitima estaria no referido local, com a sua namorada e uma criança, quando dois suspeitos chegaram armados em uma motocicleta e mandaram a mulher e a criança irem embora, que logo após a saída deles, os suspeitos efetuaram vários disparos contra Hebert, que não teve chance de se defender, sendo atingido aparentemente por 06 tiros, sendo a maioria na região da cabeça, vindo a óbito no local.
A delegada plantonista da 8ª COORPIN, Andressa Carvalho, foi informada do crime, e solicitou a remoção do corpo para o IML da cidade de Itamaraju, onde passará por necropsia na manhã desta sexta-feira, 28. O corpo deverá ser liberado para os familiares após exames. Um inquérito foi instaurado, e será encaminhado para a delegada titular de Itamaraju, Rosângela Santos, que irá investigar a motivação, e a possível autoria do crime.
Postado por OCORRÊNCIA POLICIAL
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