MPF quer vigiar ação policial nas áreas indígenas
Foto: Bruno Kelly
O Ministério Público Federal prepara uma ofensiva contra as recentes ações da Polícia Federal em processos de reintegração de posse e desocupação de terras indígenas. Procuradores ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo afirmam que a PF tem descumprido portaria do Ministério da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos que trata da ação policial, atuado com "truculência" e não tem investigado casos de abuso de força por parte de agentes. Para membros do MPF, o processo de reintegração de posse é tratado como "operação para prender criminosos". Desde o início do governo Dilma Rousseff, dois índios foram assassinados durante operações da PF, sob o comando do diretor-geral Leandro Daiello. Internamente, a PF avalia que os episódios foram isolados e que o uso da força teria sido necessário para segurança da operação e dos policiais envolvidos. Diz, ainda, que instaurou inquérito para apurar os dois confrontos. "Cabe ao MPF fazer o controle externo da atividade policial e, apesar do inquérito policial instaurado, também vamos apurar se houve descumprimento dos procedimentos que deveriam ter sido adotados", afirma o procurador da República em Mato Grosso do Sul Silvio Pettengill.
Inf. Bahia noticias
Governo da Bahia banca museu para Marighella
O guerrilheiro baiano Carlos Marighella (1911-1969) ganhará um museu em sua homenagem em Salvador. Intitulado "Memorial da Resistência", o museu deverá ser inaugurado em 2014, ano em que se completam 45 anos da morte do líder da ALN (Ação Libertadora Nacional). O projeto arquitetônico foi bancado pelo governo do estado, que investiu ao todo R$ 200 mil na iniciativa. Apesar de o desejo da família do ex-militante do Partido Comunista Brasileiro desejar que o museu seja instalado na casa onde o guerrilheiro viveu até os 23 anos, localizada no centro hisórico, o governo da Bahia cedeu dois sobrados no Pelourinho para o projeto. A ideia é que a construção guarde e exponha documentos e obras relacionadas à luta contra a repressão política na Bahia. A casa de Marighella abrigaria artigos pessoais do guerrilheiro. Ano passado, o jornalista Mário Magalhães lançou a biografia "Marighella: O Guerrilheiro que Incendiou o Mundo" com base em muitos desses materiais.Confira entrevista que o biógrafo concedeu à Coluna Cultura em dezembro do ano passado.
Fonte Bahia noticias
Ipiaú: Acusado de matar filho de sargento da PM morre em confronto com a polícia
Um homem conhecido pelo prenome de Jason morreu na manhã
desta sexta-feira (14) na Região do Buri, zona rural de Ipiaú. De acordo com
informações policiais, Jason era o principal suspeito de ter matado Carlos Anderson da Cruz, 29, filho
de um sargento
aposentado da polícia militar. O crime aconteceu no dia 12 de março do
ano
passado próximo a uma farmácia no Bairro Euclides Neto. Nesta manhã as
polícias
cumpriam mandado de prisão contra Jason, que teria resistido à prisão e
revidado atirando contra uma guarnição. No confronto, Jason foi baleado
no
pescoço, não resistiu ao ferimento e morreu. Ainda segundo a polícia,
Jason era
acusado de praticar outros homicídios e de ser um dos principais
fornecedores de droga no município. A polícia encontrou em sua
residência,
drogas, balança de precisão e uma arma. Ainda hoje mais detalhes desta
operação.
(Giro em Ipiaú)
Inaugurado em Salvador Centro Integrado de Comando para Copa das Confederações
O
Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICC), estrutura
física de segurança montada para a Copa das Confederações, foi
inaugurado na tarde desta quinta-feira (13), pelo governador Jaques
Wagner, o ministro do Turismo, Gastão Vieira, e o secretário da
Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa. O centro está
instalado no Parque Tecnológico da Bahia, na Avenida Paralela, em
Salvador. A inauguração foi realizada simultaneamente em todas as
cidades sede da Copa, com a participação, de Brasília, da presidente
Dilma Rousseff (PT). A unidade baiana reúne profissionais das polícias
Federal, Militar, Civil, Técnica e Rodoviária Federal, Transalvador,
Defesa Civil e Samu, o que irá facilitar o acionamento de providências
em situações de perigo. O investimento total de R$ 95 milhões inclui
ainda duas delegacias móveis.
Sanches cobra ação de empresários de ônibus e vê 'chantagem' em mobilização de PMs
O
deputado estadual Alan Sanches (PSD) tem perspectivas diferentes de
análise sobre dois fatos similares e que podem trazer prejuízos para a
população de Salvador. Preocupado com a possibilidade de os rodoviários deflagrarem no próximo dia 18 a greve aprovada pela categoria no último dia 5,
em nota à imprensa o parlamentar afirmou que “se for preciso estarei
com meu grupo e meus amigos junto com outros manifestantes nas ruas da
cidade contra qualquer possível aumento de tarifa”. Ele questiona o fato
de os empresários de ônibus não terem resolvido o impasse com os
rodoviários, apesar da antecedência com que foi anunciada a greve. “Por
que vão deixar essa greve acontecer e não sentam para conversar?”,
indaga Sanches, ao deixar entrever a insinuação de que o silêncio do
empresariado é deliberado. Questionado se essa seria uma estratégia para
pressionar a Prefeitura de Salvador a aprovar o aumento do valor da
tarifa, o deputado contemporiza. “Espero que eles [empresários] não
estejam fazendo isso e acredito que [ACM] Neto não vai se curvar [a uma
eventual pressão]”, disse Alan Sanches, em entrevista ao Bahia Notícias.
Quando o assunto é a deflagração da operação tartaruga anunciada na terça-feira (11) por policiais militares para o próximo dia 18,
coincidentemente mesma data prevista para a greve dos rodoviários, o
deputado da base aliada ao governo de Jaques Wagner (PT) assume uma
linha de raciocínio diferente e que exime o governo do papel de
protagonista para a solução do impasse com os PMs. “Acho que não é
inteligente esse movimento nesse momento em que Salvador é uma vitrine e
vai se mostrar para o mundo”, argumenta o pessedista, ao ressaltar que
“não vejo isso como greve, vejo como chantagem”. Indagado se, assim como
os empresários, o governo estadual não deveria negociar com os
policiais para evitar a paralisação parcial, Sanches volta sua
artilharia na direção do vereador Marco Prisco (PSDB), presidente da
Aspra (Associação de Policiais e Bombeiros da Bahia). Na visão do
parlamentar, se há interesses na efetivação da operação tartaruga eles
seriam do edil. “Ele [Prisco] já se coloca como candidato a deputado
estadual, ele vai querer outro palanque”, afirmou Alan Sanches ao BN.
Ele acredita que os policiais militares não efetivarão o plano de
reduzir o ritmo de trabalho durante a Copa das Confederações porque “a
tropa tem muita responsabilidade”, enfatiza o deputado, ao concluir: “Os
rodoviários vão [parar], mas não os policiais”.
Fonte Bahia noticias.
Plano de prefeitura e vereadores aumentará preço do Minha Casa, Minha Vida, revela Edvaldo Brito
Especialista
em Direito Tributário, o vereador Edvaldo Brito (PTB) – autor da emenda
que pretendia impedir a cobrança de 5% de Imposto Sobre Serviços de
Qualquer Natureza (ISS) sobre as incorporações imobiliárias –, revelou,
em entrevista ao Bahia Notícias, que a derrubada da medida
pela Câmara Municipal de Salvador afetará diretamente o bolso dos
beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida na cidade. De acordo
com o petebista, a manutenção do texto original da reforma tributária –
enviado à Casa pelo secretário municipal da Fazenda Mauro Ricardo Costa,
com o aval inicial do prefeito ACM Neto (DEM) – vai de encontro às
recentes ações adotadas pela presidente Dilma Rousseff – que, com a
Medida Provisória 601-a, de 2012, reduziu a taxa de incorporações de 6%
para 4% do percentual da alíquota da receita mensal recebida e não sobre
o movimento econômico, como proposto na capital baiana – a fim de
desonerar e estimular o setor, para gerar emprego e renda, ampliar o
consumo e conter a inflação. "Os vereadores que derrubaram a emenda estão contra o prefeito
e estão contra Dilma Rousseff, mas estão efetivamente contra os
beneficiários do Minha Casa, Minha Vida e contra aqueles que adquirem
imóveis", decifrou Edvaldo, que tinha apresentado a emenda por
solicitação do próprio ACM Neto, após encontros com o gestor e
representantes da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado
Imobiliário da Bahia (Ademi-BA), que, em sua avaliação, repassará a
criação do imposto ao consumidor. "Não há preço que não reflita custo. O
empresário vai somar os 5% de ISS às operações que ele realiza com o
adquirente de imóveis", alertou.
Para o tributarista-legislador, o argumento dos colegas de Legislativo liderados pelo seu ex-aluno na Faculdade de Direito, Carlos Muniz
– de que o Município deixaria de arrecadar cerca de R$ 60 milhões sem a
contribuição –, é "mentiroso", assim como metade das quatro premissas
do projeto: não criar tributos; não ampliar alíquotas; reduzir a carga
tributária e gerar desburocratização. "A primeira e a terceira eram
mentiras. Estavam aumentando a tributação para uma lista de
profissionais, o que foi reconsiderado, mas o ISS nunca tinha sido pago
pelas incorporadoras, e estavam cobrando 5%. Logo, desmente-se a
existência de perda de receita, porque, se não existia receita, como é
que se perde? Jamais eu defenderia uma causa que desse um resultado
dantesco como esse, de a cidade deixar de arrecadar R$ 60 milhões",
avaliou o professor.
Rede obtém mais de 500 mil assinaturas
O
partido que a ex-senadora Marina Silva pretende fundar, a Rede
Sustentabilidade, conseguiu ultrapassar a coleta de 500 mil assinaturas
nesta quinta-feira (13), número necessário para registrar a sigla no
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na contagem desta quinta, a coleta
chegou a 523.345. Todo o processo tem de ser finalizado junto ao TSE até
um ano antes da eleição, ou seja, em outubro próximo. Agora, os
militantes trabalham para obter mais 300 mil assinaturas até 7 de julho e
assim garantir uma margem de segurança para a criação do partido. Todas
as assinaturas terão de ser validadas pelos cartórios eleitorais.
Segundo a assessoria da Rede, nesse processo, "é comum que algumas
adesões não sejam legitimadas por apresentarem erros ou dados
incompletos. A estimativa é que haja uma perda de até 40% das
assinaturas", disse, em nota. Para celebrar a marca de 500 mil
assinaturas, a Rede prepara um evento aberto ao público, no próximo
sábado (15), às 10h, na Vila Madalena, em São Paulo.
Infor. Bahia noticias.
Operação Etanol': Força-tarefa cumpre mandados em Alphaville e cidades do interior
Mandado é cumprido em mansão em condomínio luxo de Salvador
Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (13) a “Operação Etanol”, que pretende combater empresas acusadas de participar de um esquema de fraude na comercialização e distribuição de etanol combustível. A ação é articulada em força-tarefa pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Promotoria de Justiça Regional Especializada em Combate à Sonegação Fiscal e do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Segurança Pública (SSP), através da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). A operação tenta cumprir oito mandados de prisão e oito de busca e apreensão nos municípios de Salvador, Lauro de Freitas, Feira de Santana e em Itabuna. Na capital baiana, a ação é realizada em uma mansão do condomínio de luxo Alphaville, na Avenida Paralela, que seria a residência do contador da quadrilha. Em nota enviada à imprensa, o MP-BA informou que a Sefaz iniciou análise investigativa do grupo das empresas acusadas de participar do esquema na comercialização e distribuição de etanol. Segundo o órgão, as fraudes ocorriam por meio de cancelamento irregular de notas fiscais eletrônicas, desvios em postos fiscais para burlar a fiscalização, desativação irregular de empresas com vultosos débitos tributários, criação de novas companhias com utilização de sócios-laranja, emissão de notas fiscais em operações fictícias, reutilização de documentos fiscais e de arrecadação e não cumprimento de regras impostas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em decorrência do golpe, segundo o MP, o bando apresentou um crescente volume de crédito tributário no âmbito estadual, no total de R$ 383,4 milhões. Além da Bahia, os mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos em escritórios de contabilidade e residências das cidades brasileiras de Nanuque, em Minas Gerais, Curitiba, Araucária e Ibiporá, ambas no Paraná.
Fonte Bahia noticias
Polícia Rodoviária Federal fará concurso para preenchimento de mil vagas
Bahia poderá ter 350 vagas reservadas |Foto: Divulgação
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) publicou o edital do concurso público para preenchimento de mil vagas. Do total, 50 estão reservadas para candidatos com deficiência. O sindicato da categoria na Bahia estima que 300 postos serão destinados para o estado, que conta hoje com 650 agentes. A corporação também formará cadastro de reserva. As inscrições podem ser feitas a partir do dia 24 de junho até 8 de julho, no site do Cespe/UnB. A taxa de inscrição cobrada é de R$ 150. Para concorrer ao cargo, o candidato deve ter diploma de conclusão de curso de graduação em qualquer área de formação e possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria "B". A remuneração inicial é de R$ 6.479,81, sendo R$ 6.106, 81 de subsídio e R$ 373 de vale-refeição. Os postulantes são avaliados em duas etapas.
Publicado decreto que zera IOF sobre derivativos
Anúncio foi feito pelo ministro Guido Mantega |Foto: Divulgação
A partir desta quinta-feira, 13, as operações de derivativos cambiais para a posição vendida serão realizadas sem a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão foi anunciada na quarta-feira (12) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e formalizada em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira. Em entrevista de última hora, Mantega informou que o governo não vai mais cobrar 1% de IOF sobre os derivativos de câmbio, alíquota que foi adotada pelo governo nessas operações em julho de 2011 para evitar que o real ficasse muito valorizado. "Quando você fica vendido, significa que você vai ter de entregar dólar, então você ajuda a desvalorizar o dólar. Em 2011, os aplicadores estavam vendidos e o dólar estava se desvalorizando e o real se valorizando. Havia aumento de posição vendida, de modo que estava prejudicando a atividade, porque as exportações estavam ficando caras em dólar", afirmou o ministro na entrevista. "Agora, o cenário mudou. Principalmente diante dessa acomodação do mercado cambial mundial. Estamos tendo, ao invés de desvalorização, valorização (do dólar). Não faz sentido manter o empecilho", disse. "Com isso, haverá oferta maior de dólar no mercado futuro, com diminuição da desvalorização do real", explicou.
Deputados rejeitam projeto que mudava regras para FPE
A Câmara Federal rejeitou nesta quarta-feira (12) o projeto do senador baiano Walter Pinheiro (PT) que pretendia revisar as regras de repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Foram apenas 218 votos favoráveis dos 257 necessários para aprovação. Dois deputados se abstiveram e 101 se declararam contrários à matéria. O texto foi arquivado e, por isso, a partir de julho, deixa de haver regra de repasse da União aos estados. O texto prorrogava até 2015 a validade da atual regra de distribuição e previa uma nova fórmula de partilha para os anos de 2016 e 2017. Cada unidade federativa receberia, no mínimo, o mesmo valor obtido em 2015, corrigido pela inflação (IPCA) e metade da variação do PIB nacional. Caso um novo projeto de lei não seja apresentado e aprovado por 257 deputados ou 41 senadores até o dia 23 de junho, prazo máximo concedido pelo Supremo Tribunal Federal para a mudança, a União não terá como realizar os repasses. “Vamos reunir os líderes, o governo, acho que é dever do Congresso encontrar uma alternativa”, anunciou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ao citar como possibilidade pedir ao STF que a regra atual continue a valer até a aprovação do novo projeto.
Beneficiários do Minha Casa, Minha Vida terão crédito de R$ 18,7 bi para eletrodomésticos
O governo federal lançou nesta quarta-feira (12) uma linha de crédito especial de R$ 18,7 bilhões para a aquisição de móveis e eletrodomésticos por beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida. As famílias poderão financiar até R$ 5 mil, com taxa de juros de 5% ao ano e prazo de até 48 meses para pagar. O financiamento foi chamado Minha Casa Melhor. Haverá desconto de 5% na nota fiscal sobre os preços à vista. As prestações poderão ser pagas por meio de boleto bancário ou débito em conta. A expectativa do governo é a de que o financiamento beneficie 3,7 milhões de famílias. Entre os itens que poderão ser adquiridos com a linha especial de crédito estão geladeira, fogão, lavadora de roupas automática, computador, TV digital, guarda-roupa, cama de casal e de solteiro (com ou sem colchão), mesa com cadeiras e sofá. “O objetivo é oferecer condições à família – que saiu do aluguel – a dar o segundo passo: montar sua casa e, assim, melhorar a qualidade de vida”, informou o Ministério das Cidades. Os beneficiários farão as compras por meio de um cartão magnético, emitido pela Caixa Econômica Federal, que opera o programa. Informações da Agência Brasil.
Deputado quer proibir parentes de políticos barrados pela Ficha Limpa de disputarem eleições
Foto: Gustavo Lima / Agência Câmara
O deputado federal Luiz de Deus (DEM) protocolou na última quarta-feira (5) um projeto de lei complementar que pretende tornar inelegíveis parentes de políticos barrados pela Lei da Ficha Limpa. De acordo com a proposta, ficariam também impedidos de disputar eleições o cônjuge e os parentes consanguíneos, até o segundo grau ou por adoção, de presidente, governadores e prefeitos. O parlamentar argumenta que o político condenado não poderia apresentar o cônjuge ou parente como candidato, prática adotada comumente. “A Lei da Ficha Limpa, de iniciativa popular, foi um importante passo para a consolidação da democracia no nosso país, mas ela pode e deve ser aprimorada para não deixar lacunas para aqueles que não são dignos do voto popular”, avaliou o democrata. Para tramitar como Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a matéria precisa obter um terço das assinaturas dos deputados federais.
Fonte Bahia noticias
Programa de Aquisição de Alimentos
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma das ações do Fome Zero e promove o acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e promove a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.
O PAA também contribui para a formação de estoques estratégicos e para o abastecimento de mercado institucional de alimentos, que compreende as compras governamentais de gêneros alimentícios para fins diversos, e ainda permite aos agricultores familiares que estoquem seus produtos para serem comercializados a preços mais justos.
O Programa propicia a aquisição de alimentos de agricultores familiares, com isenção de licitação, a preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais. Os produtos são destinados a ações de alimentação empreendidas por entidades da rede socioassistencial; Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição como Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Bancos de Alimentose para famílias em situação de vulnerabilidade social. Além disso, esses alimentos também contribuem para a formação de cestas de alimentos distribuídas a grupos populacionais específicos.
Instituído pelo artigo 19 da Lei 10.696/2003, o PAA é desenvolvido com recursos dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA). As diretrizes do PAA são definidas por um Grupo Gestor coordenado pelo MDS e composto por mais cinco Ministérios.
O PAA é implementado por meio de cinco modalidades, em parcerias com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), governos estaduais e municipais. Para participar do Programa, o agricultor deve ser identificado como agricultor familiar, enquadrando-se no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A identificação é feita por meio de uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (Dap).
Segurança para Copa das Confederações em Salvador consumirá R$ 93 milhões
Garantir a tranquilidade de turistas e baianos em Salvador
durante a Copa das Confederações custará aos cofres dos governos
estadual e federal R$ 93,3 milhões. Todo o aparato de proteção para o
evento, que terá início no próximo dia 15 no país e 20 de junho na
capital baiana, foi apresentado nesta terça-feira (11) pela Secretaria
Estadual da Segurança Pública (SSP-BA). Do total investido, a União
desembolsará R$ 43,2 milhões e a administração estadual R$ 50 milhões.
De acordo com a pasta, quatro mil profissionais da área serão empregados
no torneio, dos quais 2.305 policiais militares, que estarão nas ruas
soteropolitanas, 695 bombeiros militares, 250 policiais civis e 60
agentes do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Segundo o titular da
SSP, Maurício Teles Barbosa, os recursos começaram a ser utilizados há
dois anos. Entre as novidades, as ruas da cidade serão monitoradas em
tempo real por 215 câmeras ligadas ao Centro Integrado de Comando e
Controle Regional (CICC), que funcionará, temporariamente, no Parque
Tecnológico da Bahia, no Centro Administrativo (CAB), na Avenida
Paralela. Além do monitoramento à distância, o sistema contará com o
Centro Integrado de Comando e Controle Móvel (CICCM), que contará com
dois veículos de grande porte equipados para funcionar como apoio ao
CICC. A unidade ficará nos arredores da Arena Fonte Nova. Outra novidade
é a aquisição de um kit anti-bombas que conta com robô, raio-X
portátil, tenda de contenção, roupas de proteção e detector de gases
tóxicos. Além disso, os helicópteros que farão o policiamento aéreo
contarão com câmeras especiais, que ajudarão na identificação de
suspeitos e tumultos. “Com certeza é um investimento que vai ficar para o
legado, porque se não fossem os grandes eventos, teríamos uma certa
limitação de tempo para poder investir essa soma em segurança. Então,
isso ficará como benefício para a cidade do Salvador e para todo o
estado da Bahia”, afirmou Barbosa. Ainda conforme o secretário, para a
Copa do Mundo de 2014, os gastos devem dobrar de valor.
Fonte Bahia noticias
Só com abertura da Copa das Confederações, governo do DF gastará R$ 5 milhões
O
governo do Distrito Federal vai torrar R$ 5 milhões para realizar a
festa de abertura do jogo entre Brasil e Japão pela Copa das
Confederações, no próximo sábado (15). Brasília sediará apenas uma
partida do evento esportivo. O estádio Mané Garrincha é o mais caro, ao
lado do Maracanã, e consumiu R$ 1,2 bilhão. De acordo com reportagem do
jornal Folha de S. Paulo, a festa acontecerá na Esplanada dos
Ministérios, área central da capital federal e próxima à praça
esportiva. Os shows começam às 13h, antes da partida, e terá
apresentação do cantor sertanejo Gusttavo Lima e a banda baiana Asa de
Águia, ambos com cachês de 250 mil pagos com dinheiro público. O grupo
de pagode Revelação também se apresenta e cobrou R$ 167 mil. Além das
atrações musicais, oito telões de alta definição exibirão o jogo. O
custo total do evento, segundo o governador Agnelo Queiroz (PT), é de R$
5 milhões. "Faremos a maior e melhor abertura da história da Copa das
Confederações", disse. Brasília, que não tem tradição no futebol,
disputou a abertura do Mundial de 2014 com o Morumbi. A capital do país
ficou com a inauguração da Copa das Confederações e a abertura da Copa
do Mundo acabou indo para o Itaquerão.
Fonte Bahia noticias.
'Zona exclusiva' da Fifa no entorno da Fonte Nova é aprovada pela Câmara
A
atuação de ambulantes informais e a instalação de novos empreendimentos
no entorno da Arena Fonte Nova estão proibidas entre os dias 14 e 30 de
junho, período destinado à realização da Copa das Confederações. Os
itens citados são alguns dos presentes no projeto de lei que cria uma
“zona de exclusividade da Fifa” em um raio de 2 km do estádio, aprovado nesta terça-feira (11) na Câmara Municipal de Salvador.
Os limites geográficos da “zona exclusiva” serão anunciados ainda esta
semana, após a regulamentação da lei, segundo informou ao jornal A Tarde
o chefe do Escritório Municipal da Copa, Isaac Edington. Os ambulantes
que desrespeitarem a norma poderão ter seus produtos apreendidos. A
fiscalização será realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública.
Os estabelecimentos comerciais já existentes na região poderão funcionar
normalmente e vender seus produtos, ainda que concorrentes dos
patrocinadores da Fifa. Estarão proibidas, porém, mudanças nas fachadas
dos locais, com novas faixas ou placas publicitárias dos produtos
comercializados.
Maiana Marques / Bahia Notícias
Furacão da CPI ataca novamente e transa à beira de piscina em hotel
A advogada Denise Leitão Rocha, ex-assessora parlamentar no Senado que
ficou conhecida como "Furacão da CPI" depois que um vídeo dela fazendo
sexo vazou na internet, ataca novamente. Prestes a entrar no reality “A
Fazenda”, da Rede Record, a moça foi flagrada, de acordo com Léo Dias,
colunista do jornal O Dia, transando na piscina de um hotel com um
rapaz. Apesar de estar em um lugar público — em cima de uma
espreguiçadeira do Hotel Comfort, em Brasília —, ela fez sexo para quem
quisesse ver. No vídeo, que tem a data de 5 de maio, Denise fica
deitada, de costas, e o rapaz em cima dela. Ele olha para os lados e
para cima, com medo de estar sendo observado. Quando o sexo termina, ele
ajeita o biquíni dela e bebe um uísque tranquilamente. Segundo o
jornalista, “nem adianta dizer que não é Denise quem protagoniza as
calientes cenas! A enorme tatuagem que ela traz do lado direito do
bumbum aparece nas imagens”.
Aprovado projeto da Lei Geral das Religiões
Mesmo
com a contrariedade manifestada por movimentos religiosos, a Comissão
de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), o
projeto que estabelece a Lei Geral das Religiões, proposta apresentada
pela Câmara Federal que ainda vai passar pela análise do plenário do
Senado, antes de retornar para avaliação dos deputados. A intenção é
garantir tratamento isonômico a diferentes religiões, a partir de normas
sobre ensino religioso, casamento, imunidade tributária, prestação de
assistência espiritual em presídios e hospitais, garantia do sigilo de
ofício dos sacerdotes e reforça que não há vínculo empregatício entre
religiosos e instituições católicas. A matéria já foi analisada pela
Comissão de Educação e ainda deveria ser analisada pela Comissão de
Assuntos Econômicos. Um acordo entre as lideranças do Senado, porém, vai
levar a proposta para avaliação direta do Plenário da Casa. A
iniciativa veio em resposta ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica,
assinado entre o governo brasileiro e o Vaticano em 2008, que
estabeleceu normas sobre ensino religioso, casamento, imunidade
tributária para entidades eclesiásticas, prestação de assistência
espiritual em presídios e hospitais, garantia de sigilo de ofício dos
sacerdotes, entre outros temas.
Inf. Bahia noticias.
Ipiaú: (BOMBA), aguardem
Está em Ipiaú agentes da (CGU) em missão especial de fiscalização de convênios (PAA )do
Governo Federal com Associações em nosso munícipio. Maiores informações a qualquer momento neste Blog, e no Programa Canal do Povo da Rádio Livre FM de Ipiaú, 105.9 as 16:00 horas.
(Postado por http://upuauurgente.blogspot.com)
Teixeira de Freitas: Prefeito cancela São João; Recursos irão para hospital
R$ 500 mil da festa vão para hospital, garante prefeito João Bittencourt
O prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, anunciou o cancelamento dos festejos de São João. De acordo com o alcaide, os R$ 500 mil previstos para a festa serão investidos em equipamentos e na parte física do Hospital Municipal (HMTF). Bittencourt afirmou que a sua gestão prevê a recuperação das tradições nordestinas, inclusive as festas juninas, mas ressaltou que é preciso “avaliar as necessidades do momento e optar com bom senso”. A verba para o São João será acrescida de mais R$ 1, 5 milhão. Com o montante, a unidade médica do município contará futuramente com uma autoclave, focos cirúrgicos, equipamentos de ventilação mecânica, monitores, equipamentos para anestesia, ultrassons, disfibriladores, arco cirúrgico e mesas cirúrgicas, uma delas radiotransparente. A ideia é reduzir os riscos de infecção hospitalar e outras inseguranças do setor. Segundo a administração municipal, a licitação para a aquisição dos equipamentos será aberta esta semana. “Quando se trata de saúde, não pode ser mais ou menos, tem que ter excelência”, justificou o prefeito.
Nilo diz que não é mais 'um candidato nanico'
Para os que desdenham as pretensões do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), de disputar a sucessão do governador Jaques Wagner (PT) em 2014, ele manda um recado. “Quero dizer o seguinte: eu não sou mais um candidato nanico”, disse o pré-candidato do PDT ao governo da Bahia, em entrevista ao programa Jornal da Primeira Hora, da rádio Cultura AM 1140, nesta segunda-feira (10). Segundo o deputado, que afirmou fazer pesquisa "todo dia", seu nome já superou a marca dos 7% de intenções de voto. “Tem um amigo meu que tem um instituto”, disse o pedetista, sem informar o porcentual exato apontado nem revelar o nome da entidade responsável pela consulta ao eleitorado. “Prefiro não divulgar senão vai ser multado”, despistou Nilo, ao ressaltar que “o importante é o seguinte: a senadora Lídice da Mata está lá dobrando a curva e eu estou vendo o farolete do carro dela”. Questionado se o cortejo ao 2 de Julho servirá de termômetro sobre a receptividade do seu nome pelo eleitorado, o deputado declarou não gostar de "fazer teste de popularidade” e que sairá com o governador, “como sempre saí”, e hasteará a bandeira, “como sempre hasteei”. Sobre o grande número de títulos de cidadão que tem recebido pela Bahia afora, Marcelo Nilo afirmou que “o importante não é receber o título, o importante é merecer o título” e comemorou a “honra” por ter recebido na última quinta-feira (6) a medalha de Cidadão Soteropolitano, por indicação do vereador Arnando Lessa (PT). Ao lembrar que mora na capital baiana há 40 anos, o pedetista minimizou ao ser questionado se a espera de quatro décadas pela honraria não teria sido muito longa. “É...,mas eu fiquei muito feliz”, desconversou Nilo, ao comparar a “emoção” pelo título àquela que sentiu quando sentou “na cadeira do governador, mesmo com pouca tinta na caneta”.
Fonte Bahia noticias
Geddel: 'Vamos rasgar logo essa fantasia: o candidato é Rui Costa'
O vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal e presidente do PMDB na Bahia, Geddel Vieira Lima, apostou nesta segunda-feira (10) que o candidato governista no pleito sucessório de 2014 na Bahia já está definido. Em entrevista ao jornalista Samuel Celestino, no programa Bahia Notícias no Ar, da Rede Tudo FM, o peemedebista, que também é pré-candidato ao governo do Estado, afirmou que é preciso “rasgar” o que chamou de “fantasia”, ou seja, a possibilidade de surgir uma candidatura de um dos membros dos outros partidos que integram a base aliada, em detrimento da postulação petista. “Já tem um candidato. É o candidato do governador, o secretário da Casa Civil [Rui Costa]. Acreditar que o Partido dos Trabalhadores na Bahia vá abrir mão da cabeça de chapa para outro candidato na base aliada é querer ganhar tempo, é lero-lero, e a gente sabe como isso funciona na política. Falta um pouco de transparência para dizer: 'olha, nós temos legitimidade’. E eles [petistas] têm legitimidade para apresentar o candidato que tentará dar sequência ao atual trabalho”, opinou. Para Geddel, os demais pré-candidatos governistas – Otto Alencar (PSD), Lídice da Mata (PSB) e Marcelo Nilo (PDT) – buscam apenas uma maior valorização dentro grupo. “Fica uma porção de gente, no jogo político legítimo, tentando se cacifar, se valorizar, para ter um lugar especial e qualificado à mesa de negociações, mas o candidato é do PT e é o chefe da Casa Civil, que é aquela pessoa que o governador atual enxerga como alguém que será fiel aos seus ditames e lhe obedecerá sendo eleito o governador”, alfinetou.
Fonte Bahia noticias
Prefeito de Ipiaú tem representação encaminhada ao MP
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (05/06), votou pela procedência parcial da denúncia lavrada contra o prefeito de Ipiaú, Deraldino Alves de Araújo, em razão de ilícitos praticados no exercício de 2010.
O relator do parecer, Conselheiro Fernando Vita, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público e imputou ao gestor multa de R$ 6.000,00 e ressarcimento de R$ 19.929,05 aos cofres municipais, com recursos pessoais. Cabe recurso da decisão.
Cuidam os autos de mais uma denúncia apresentada pelo vereador de Ipiaú, José Andrade Mendonça, contendo mais de duas dezenas de irregularidades, passando desde o pagamento de encargos (juros e multas) pela quitação com atraso de obrigações do Município, a problemas em licitações e despesas com aquisição de combustíveis e locação de veículos, que, conforme inspeção feita pela Corte de Contas uma grande maioria delas foi confirmada, sem qualquer descaracterização por parte do gestor.
O relator, além da multa e ressarcimento impostos, ainda adverte ao gestor para a necessidade de adotar urgentes providências, visando o fiel cumprimento dos preceitos da Administração Pública vigentes na Constituição Federal, destacando-se, dentre os principais aspectos:
- Que cancele de imediato, o contrato firmado com a Empresa Family Cred, diante de sua evidente desvantagem para o Município;
- Que adote as medidas necessárias para que as obras e serviços realizados no Município, sejam adequadamente fiscalizadas por seus órgãos técnicos, e, ainda, para que sejam auditadas por sua unidade de Controle Interno;
- Que em futuras licitações, elabore o projeto básico contendo os elementos previstos no art. 6º, inciso IX, da Lei nº 8.666/93, em especial aqueles descritos nas alíneas “c” e “f”, destinados a identificar, com precisão adequada, os serviços, materiais e equipamentos a serem adquiridos, bem como os seus respectivos custos;
- Que implemente medidas eficazes voltadas para o efetivo funcionamento da Controladoria do município;
- E observe de forma estrita a Resolução TCM nº 612/02 no que diz respeito à Escrituração e Manutenção de Livros Obrigatórios da Administração, inclusive aqueles destinados aos contratos.
Íntegra do voto do relator da denúncia formulada contra a Prefeitura de Ipiaú.IPIAÚ: REFORMA DOS POSTOS DE SAÚDE CUSTARÁ MAIS DE R$ 500 MIL
A Prefeitura de Ipiaú gastará quase R$ 550 mil para reformar as Unidades Básicas de Saúde do Município. A Empresa contratada e homologada pelo Chefe do Executivo, Deraldino Araújo (PMDB) foi a PASSOS 3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, localizada no Município de Cruz das Almas.
As Unidades completadas são Noé Bonfim, Dona Gina, Alípio Correa, Valdomiro Barreto, Nestor Mesquita, Juvêncio Alencar Gondim, Elvidio Antônio Santos, Epifânio Pedro Costa Oliveira e Manoel Cipriano.
A data de início da reforma ainda não foi divulgada pela Prefeitura.
Fonte noticias de Ipiaú
Vídeo: Gugu se despede da Record e dá justificativa esfarrapada para saída da emissora
A semana passada foi toda de especulações sobre a possível
saída de Gugu da Rede Record. Os boatos se confirmaram. Após 4 anos na
emissora, o apresentador rescindiu o contrato em vigor, que ia até 2017,
para "investir em produção independente inclusive através de sua
produtora GGP", conforme informou o comunicado enviado pelo canal. Mas
Gugu já teria negociações adiantadas com o SBT, além de ter conversado
com a cúpula da Rede Globo. Neste domingo (9), no final do programa,
Gugu reuniu sua equipe no palco, se despediu do público e do canal, e
justificou - de forma nada convincente - sua saída. Confira o vídeo na íntegra na Coluna Holofote!
Até abril, governo utilizou 17% do valor autorizado no Orçamento da União
O
governo federal utilizou, até o mês de abril, R$ 22,9 bilhões ou 17,6%
do total de R$ 130,4 bilhões autorizados no Orçamento da União para
2013, segundo dados do Relatório do Tesouro Nacional. O montante foi
maior que o despendido no mesmo período do ano passado, de R$ 21,1
bilhões, apesar de menor proporcionalmente, já que o valor de 2012
representa 22,58% dos R$ 93,4 bilhões autorizados. Na comparação com o
ano passado, o Ministério dos Transportes, carro-chefe das obras de
infraestrutura, teve redução no aporte, de 13,28% para 12,85%. Na
Integração Nacional, os investimentos recuaram de 14,03% para 9,69% do
valor aprovado pelo Congresso e, no Ministério das Cidades, o valor pago
caiu de 49,17% para 29,53% do autorizado. Em nota, o Ministério do
Planejamento ressaltou que, em termos nominais, o valor empenhado
cresceu 10% de janeiro a abril — de R$ 11,6 bilhões para R$ 12,8
bilhões, na comparação com o mesmo período de 2012. O órgão observou
que, apesar da demora na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que
ocorreu só em abril, não houve “prejuízos à execução, liquidação e
pagamento de investimentos plurianuais em andamento”. Informações de O
Globo.
Governo prepara pacote de reformas microeconômicas
A
equipe econômica do governo federal começa a se voltar para uma agenda
de reformas microeconômicas para melhorar o desempenho econômico do país
- após mais de 15 pacotes de estímulos para contornar os efeitos da
crise mundial nos últimos anos. A ideia agora é criar instrumentos que
estimulem, principalmente, a melhora dos balanços das empresas, como o
alongamento de prazos das dívidas contraídas no mercado. A expectativa é
de que as empresas acelerem o processo iniciado em 2012, com a queda
das taxas de juros, quando passaram a trocar as dívidas antigas, que
geralmente tinham juros maiores e prazos menores, por condições mais
adequadas. O governo espera que, com o desenvolvimento do mercado de
capitais brasileiro nos próximos anos, as empresas instaladas no Brasil
busquem financiamento (via bancos ou via emissão de títulos) no país,
diminuindo a dolarização da dívida. A aposta é de que esse processo
ganhe força principalmente a partir de 2014, quando as taxas de juros
nos Estados Unidos e em outros países ricos voltem a subir, depois de
quase oito anos em níveis historicamente baixos. Outro ponto em estudo
no governo é a concessão de um novo reajuste nos programas Simples e
Microempreendedor Individual (MEI).Inf. Bahia noticias
Rússia proibirá adoção de crianças por casais homossexuais
O
Parlamento russo iniciou nesta segunda-feira (10) os trâmites para
implantação de uma lei que proíbe a adoção de crianças por casais
homossexuais no país. Na quinta-feira (13), reunião dos comitês de
família e assuntos internacionais também tratará do tema, com a presença
de ativistas franceses contrários à legalização do casamento gay.
Na semana passada, na cúpula Rússia-União Europeia, o presidente russo,
Vladimir Putin, adiantou que promulgará a proibição da adoção, apesar
de negar que haja no país "discriminação" das minorias sexuais. "Estou
farto desses casais homossexuais. É preciso mostrar menos agressividade e
não aumentar o problema. Assim será melhor para todos. Acho que nossa
legislação é muito liberal nesse sentido", declarou. De acordo com o
presidente da Câmara, Sergei Narishkin, as medidas para apresentação do
projeto devem ser tomadas na próxima semana. Informações da EFE.
Líder maçom da Bahia considera 'cura gay' projeto de pessoas com 'pouca inteligência'
Grão-mestre
da Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia (Gleb), Jair Tércio começou o
mandato em 2012 e ficará à frente do comando estadual da Maçonaria até,
pelo menos, 2015. A associação fraternal, que enfrenta divergências das
igrejas católica e protestante por conta dos mistérios, tem parte de
seus preceitos abertos em entrevista ao Bahia Notícias, como as
determinações de “busca pela verdade” e do “deus interior”, assim como a
atuação histórica ao longo dos séculos. “Nada, absolutamente nada,
nesse planeta foi feito sem a égide maçônica. Todo e qualquer movimento
teve um maçom encabeçando o trabalho”, apontou. Tércio pretende, em
breve, iniciar ao menos um em cada mil habitantes do estado na
instituição. “É um trabalho hercúleo. Mas o maçom gosta disso, porque o
maçom é sensível, e o que é difícil é feito para os sensíveis”,
manifestou-se. O grão-mestre opinou também sobre polêmicas da
atualidade, como o projeto da “cura gay” do deputado federal Marco
Feliciano (PSC-SP), que classificou como advindo de pessoas de “pouca
inteligência”. “Não existe, na Maçonaria, preconceito”, considerou.
Segundo ele, a fraternidade já havia produzido estudos sobre a Aids
antes de a enfermidade assolar o planeta. “Teve que aparecer a Aids para
tomar conta do sexo desbravado. Hoje estamos com o crack tomando conta
da humanidade. Sugerimos que também deva aparecer outra doença para
tomar conta disso, porque nós não temos mais tempo para resolver”,
previu. Leia a entrevista da semana na íntegra!
IPIAÚ: PREFEITO DERALDINO SE DEFENDE, MAS CORRE RISCO DE PERDER O MANDATO
O Prefeito Deraldino Araújo (PMDB) na mira da Justiça Eleitoral.
O Prefeito de Ipiaú, Deraldino Araújo (PMDB), apresentou suas contrarrazões aos recursos interpostos pelo Empresário Cezário Costa (PDT). Araújo é Réu em um Ação de Investigação Judicial Eleitoral, na qual, é acusado de cometer abuso de poder econômico, e, além disso, utilizar a máquina pública em favor da sua reeleição.
Caso seja condenado, os Candidatos Eleitos – Deraldino Araújo e Miguel Tanure terão os seus diplomas cassados, e consequentemente, uma nova eleição será convocada, pois essa coligação alcançou 55,83 % dos votos válidos.
O processo aguarda decisão da Juíza de Direito de Ipiaú, Dra. Carla Rodrigues de Araújo.
Fonte Noticias de Ipiaú
IPIAÚ: MULHER DO TRAFICANTE "OSSO" FOI PRESA PELA POLÍCIA MILITAR
Foi presa na
tarde desta sexta-feira (07) na rua São Bartolomeu, nº 315, bairro
Euclides Neto, na cidade de Ipiaú a traficante CLEIDIANA DOS SANTOS
GOMES, esposa do traficante MARCOS SANTOS PINTO, vulgo "Osso" que foi
preso recentemente por uma guarnição da CIPE-Cacaueira na cidade de
Ubatã (RELEMBRE O CASO). A prisão aconteceu decorrente de um mandado de prisão em seu desfavor por tráfico de drogas, expedido pela Comarca de Valença.
"Cleidinha"
como é conhecida, foi avistada por Policiais Militares da 55ª CIPM que a
reconheceram. Ela foi detida quando chegava em casa. Cleidiana foi
encaminhada para o Complexo Policial de Ipiaú, ficando sob a
responsabilidade da autoridade competente.
Fonte:Ocorrência Policial Bahia.
POLÍCIA APREENDE CERCA DE 1 TONELADA DE DROGAS EM FEIRA DE SANTANA
Uma tonelada de
drogas foi apreendida, nesta sexta-feira (7), pela Polícia Civil, em
Feira de Santana, e num trecho da BR-324 entre aquele município e
Salvador, em duas ações distintas da 1ª Coordenadoria Regional de
Polícia do Interior (Coorpin/Feira) e da Coordenadoria de Operações
Especiais (COE). A maior parte da droga estava escondida dentro de
imóveis em construção, no bairro Feira X. Num veículo dirigido por um
ex-presidiário, na BR-324, a equipe da COE encontrou 250 quilos de
maconha e mais 20 quilos de crack.
As duas
operações policiais aconteceram pela manhã. Na localidade Vila Verde, em
Feira X, investigadores da 1ª Coorpin e da Delegacia Territorial do
município de Humildes (DT) apreenderam em várias casas desabitadas um
total de 712 quilos de maconha prensada, mais de um quilo de cocaína e
132 pedras de crack. Também havia nestes imóveis 21 cartuchos de calibre
38, quatro cartuchos de calibre 9mm, 42 cartuchos de calibre 380 e duas
balança de precisão.
Um veiculo
Honda Fit, de cor prata, placa JQX- 0697 e uma Motoneta Honda Biz 125,
de cor vermelha, placa NTW-0799, encontrados no local, também
continham drogas em seus compartimentos. O paulista Jair de Souza
Santana, 2 9 anos, responsável pela guarda da maconha, da cocaína, do
crack e do armamento da quadrilha, foi conduzido para a Delegacia de
Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Feira), bem como todo o material
apreendido. Outros integrantes do bando são procurados pela polícia.
Estrada
Na imediação de
um posto de pedágio na BR-324, a equipe da COE flagrou o ex-presidiário
Admes Gomes da Silva, de 24 anos, transportando cerca de 250 quilos de
maconha e 20 quilos de crak, num veículo Classic. As drogas viriam de
Feira de Santana para Salvador, segundo apurou o coordenador da COE,
delegado Cleandro Pimenta, que à tarde, apresentou o traficante e o
material apreendido à imprensa, na sede da coordenadoria, em São
Cristovão do Aeroporto.
A maconha e o
crack, distribuídos em tabletes pesando um quilo, cada, estavam
escondidos no porta-malas e no interior do Classic. Autuado em flagrante
por tráfico, Admes afirmou que receberia instruções, por telefone,
sobre o local da entrega, em Salvador. A polícia busca identificar e
prender o fornecedor e o comprador da drogas.
Envolvido em
assaltos, o traficante havia saído há apenas dois meses da Unidade
Especial Disciplinar (UED, no Complexo Penitenciário da Mata Escura,
através de um alvará de soltura. Ele cumpria pena por roubo de veículo.
As drogas e o Classic serão periciados no Departamento de Polícia
Técnica (DPT).
FONTE: SSP/BA
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