Brasil possui maior índice de afastamento do trabalho por saúde mental da história
Só em 2024 foram mais de 472 mil afastamentos por transtornos mentais no Brasil, 68% maior do que o período anterior. Isso é o que apontam os dados da Previdência Social.
A pressão por resultados, metas inatingíveis e relações de poder abusivas continuam sendo realidade em muitos ambientes de trabalho no Brasil. O resultado tem sido cada vez mais preocupante: trabalhadores adoecidos mentalmente, afastamentos por transtornos psicológicos e um ciclo de sofrimento que ultrapassa os muros das empresas.
Para o Subprocurador-Geral do Trabalho, Dr. Manoel Jorge e Silva Neto, autor da obra Teoria Jurídica do Assédio e Sua Fundamentação Constitucional, o assédio moral e o assédio sexual são graves violações à saúde mental e aos direitos fundamentais do trabalhador.
“Estar sob vigilância perene ou sob humilhação constante causa distúrbios psíquicos sérios. O assédio moral, seja por exigências de produtividade excessiva, seja por tratamento humilhante, compromete inevitavelmente a saúde mental do trabalhador”, explica o jurista.
O assédio sexual, segundo ele, também tem efeitos devastadores, pois atinge diretamente o direito fundamental à intimidade.
“Toda pessoa tem o direito de escolher livremente com quem deseja se relacionar. Quando há tentativas de obter favores sexuais não consentidos no trabalho, o indivíduo vive em estado constante de alerta e sofrimento. Isso abala profundamente sua estabilidade emocional”, afirma.
Do ponto de vista jurídico, a Constituição de 1988 é clara ao proteger a integridade física e mental do trabalhador. O artigo 7º, inciso XXII, garante a redução dos riscos inerentes ao trabalho por meio de normas de saúde, higiene e segurança. Já o artigo 5º, inciso X, assegura a intimidade e a vida privada como direitos fundamentais, princípios diretamente violados pelas práticas de assédio.
Para o Subprocurador, as empresas têm papel central na mudança desse cenário: “É fundamental que o respeito seja disseminado dentro da empresa, com campanhas de conscientização e a criação de ouvidorias internas. Gestores e diretores precisam ser treinados para compreender que o assédio fere direitos humanos e abala a saúde mental dos trabalhadores”, destaca.
Quando o assédio resulta em adoecimento comprovado, Manoel Jorge é categórico: trata-se de uma doença ocupacional. “Se houver nexo causal entre o adoecimento e as práticas ilícitas, a alternativa correta é o afastamento do trabalhador, conforme previsto pela legislação”, pontua.
Mais do que um problema jurídico, o assédio é um reflexo social. “A empresa é um microcosmo da sociedade. Se o assédio existe no ambiente corporativo, é porque esses comportamentos ainda estão enraizados fora dele. Precisamos de uma transformação de dentro para fora, de mentalidade, de postura, de respeito”, conclui.
Com ênfase na dignidade da pessoa humana e no valor social do trabalho, princípios estruturantes da Constituição Federal, o Dr. Manoel Jorge reforça que a proteção da saúde mental é também uma questão constitucional e, portanto, um dever compartilhado entre Estado, empresas e cidadãos.
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Como funcionava o esquema de venda de sentenças do STJ, segundo o próprio STJ
A investigação interna aberta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar as suspeitas de venda de decisões por assessores de ministros revelou detalhes sobre a metodologia adotada na elaboração de minutas sob suspeita, que inclui a apresentação de argumentos contraditórios e o respaldo em uma jurisprudência falsa.
Foi com base nessa sindicância que o STJ decidiu, no mês passado, pela demissão do servidor Márcio José Toledo Pinto. Ele também é investigado pela Polícia Federal sob suspeita de ter recebido R$ 4 milhões de um lobista em troca da venda de decisões. Ouvido pelo STJ, Márcio Toledo negou ter cometido irregularidades e disse que a decisão sob suspeita foi elaborada de acordo com precedentes adotados pelo próprio tribunal. Sua defesa afirmou que ele atuou “nos exatos limites de sua competência técnica” (leia ao final).
O Estadão teve acesso com exclusividade aos detalhes do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que resultou na demissão do servidor e traçou um panorama das minutas de decisões que teriam sido vendidas a advogados e lobistas.
A sindicância analisou em detalhes um processo que tramitou sob relatoria da ministra Nancy Andrighi no período em que Márcio Toledo era assessor do gabinete. Tratava-se de um recurso movido no STJ pelo deputado Wellington Luiz (MDB), atual presidente da Câmara Distrital do Distrito Federal, em uma disputa contra uma empresa estatal do Distrito Federal. Ele pedia que o STJ lhe concedesse, por usucapião, a posse de um terreno que pertencia à estatal.
O caso só entrou na mira das investigações depois que o advogado Rodrigo Alencastro registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil do Distrito Federal relatando ter ouvido de sua ex-mulher, a advogada Caroline Azeredo, uma tentativa de venda de decisão desse processo. Em depoimento à sindicância, Wellington Luiz confirmou ter recebido telefonema de uma intermediária de Caroline oferecendo serviços para que ele fosse vitorioso no processo, mas disse que se recusou a contratá-la.
O recurso já tinha sido negado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e pela presidência do STJ. Depois, ele foi distribuído para a ministra Nancy Andrighi. Um dos seus assessores, Márcio Toledo, mudou o entendimento e elaborou a minuta de uma decisão favorável ao deputado, concedendo a ele a posse do terreno. A minuta foi enviada para a ministra Nancy, que confirmou a decisão elaborada por seu assessor — antes de tomar conhecimento das suspeitas envolvendo o caso.
A sindicância do STJ analisou o teor da decisão monocrática elaborada por Márcio Toledo e concluiu que os argumentos apresentados não se sustentavam.
“Uma leitura atenta da decisão monocrática evidencia uma contradição interna notável: o texto apresenta premissas que se anulam mutuamente para justificar o deferimento do pedido do Sr. Wellington Luiz”, diz o relatório. Após reproduzir os trechos, o relatório afirma: “O equívoco lógico é evidente: o primeiro trecho afirma que o imóvel tem uso público, o que inviabilizaria a usucapião; já o segundo ignora essa premissa para concluir que o bem seria passível de usucapião por ausência de afetação pública”.
Para a comissão de sindicância, houve “direcionamento intencional” dos argumentos para favorecer o pedido do deputado.
Na minuta elaborada, Márcio Toledo também listou diversos julgamentos realizados pelas turmas do STJ, com o objetivo de reforçar que havia precedentes para o entendimento adotado. Trata-se da chamada jurisprudência. Mas a sindicância concluiu que os casos citados na decisão não tratavam da mesma situação e seriam, portanto, uma falsa jurisprudência citada para corroborar um entendimento inexistente.
“Uma leitura atenta das teses constantes desses acórdãos evidencia que tais precedentes não respaldam a solução adotada. Neles, o entendimento consolidado é que bens de sociedade de economia mista ou empresas públicas podem, em tese, ser objeto de usucapião desde que não estejam afetados à prestação de serviço público. Ou seja, a condição essencial é justamente a inexistência de destinação pública — circunstância que, no presente caso, estava fartamente comprovada pelas instâncias inferiores”, diz a comissão.
Outros assessores de Nancy prestaram depoimento à sindicância e afirmaram que a decisão elaborada por Márcio Toledo fugiu do padrão adotado pelo gabinete. Segundo eles, a ministra só costuma proferir decisões monocráticas em casos com vasta jurisprudência consolidada. Os processos sem entendimento prévio dos tribunais costumam ser levados por ela para julgamento colegiado com outros ministros. Esse caso específico deveria, na avaliação deles, ter sido levado à turma.
“Dessa análise, resulta evidente que houve distorção consciente do quadro fático e jurídico, de modo a criar um fundamento artificial para beneficiar o Sr. Wellington Luiz. Não por acaso, essa foi a única decisão favorável a ele em todo o histórico processual — decisão esta que se revela marcada por inconsistências internas”, afirmou o relatório da comissão. “Tudo indica tratar-se de ato consciente e doloso, estruturado para viabilizar o favorecimento indevido ao Sr. Wellington Luiz, em sintonia com a intermediação ilícita relatada”, concluiu.
Depois de tomar conhecimento das suspeitas, a ministra Nancy decidiu anular todas as decisões tomadas no caso. Com isso, voltou atrás no entendimento que favoreceu o deputado e proferiu decisão favorável à empresa estatal do governo do Distrito Federal.
Em nota, a ministra afirmou que o servidor foi afastado do seu gabinete assim que tomou conhecimento das suspeitas. “O gabinete da Ministra Nancy Andrighi registra que Márcio Toledo Pinto foi servidor concursado do STJ por 21 anos, lotado neste gabinete por pouco mais de 1 ano e, assim que os supostos fatos delitivos foram noticiados, o funcionário foi sumariamente dispensado do Gabinete. Consigna, ainda, que as minutas feitas pelo ex-servidor, no processo indicado na reportagem, foram tornadas sem efeito por esta Relatora, tendo o recurso sido julgado, de forma unânime, pelo colegiado da Terceira Turma do STJ, em pauta presencial. Frisa que os processos de responsabilização se encontram em andamento, a fim de que os fatos sejam devidamente esclarecidos e os responsáveis punidos de forma exemplar.”, disse a ministra Nancy Andrighi.
A defesa de Márcio Toledo Pinto afirmou, no processo, que não havia provas de ter sido o responsável pelo vazamento de minutas ou elaboração de decisões para favorecer indevidamente alguma das partes.
De acordo com a defesa, a decisão favorável ao deputado Wellington Luiz “foi tomada com base em precedentes das 3ª e 4ª turmas do STJ, que acolhem a tese de usucapião extraordinário em hipóteses similares”. Os advogados afirmam que o próprio assessor voltou atrás na decisão após receber manifestação jurídica do governo do Distrito Federal sobre os fatos em análise. “Posteriormente, com a chegada dos memoriais do GDF, o servidor procedeu, espontaneamente, à reavaliação da decisão. Ocorreu então a retratação da decisão anterior, mediante fundamentação distinta”, diz a defesa.
“A atuação do servidor, portanto, deu-se nos exatos limites de sua competência técnica, em respeito e com total ciência de Sua Excelência a ministra relatora, que assinou as decisões após recebê-las e aprová-las formalmente”, diz a defesa do assessor.
Aguirre Talento/Estadão Conteúdo
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Barroso passa mal no STF e é levado para fazer exames em hospital
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, teve um mal estar nesta quarta-feira, 15, e foi levado para o Hospital Sírio Libanês, em Brasília. Ele estava na Corte quando houve uma queda de pressão.
A suspeita inicial era de uma virose. O ministro está sendo submetido a exames. Ainda não há informações sobre o diagnóstico. Ele ficará internado ao menos até amanhã.
Barroso comunicou em plenário na quinta-feira, 9, a decisão de antecipar a aposentadoria. A medida foi publicada nesta quarta-feira, 15, no Diário Oficial da União, com data de validade a partir de sábado, 18.
A saída precoce de Barroso do tribunal abre a terceira vaga no atual mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Com a aposentadoria publicada, a expectativa é que seja nomeado um novo ministro ainda nesta semana.
Carolina Brígido/Estadão
Operação Primus prende sete suspeitos na Bahia e em mais dois estados
A Polícia Civil, por meio do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco-LD), já prendeu sete pessoas e apreendeu armas, veículos de luxo e equipamentos utilizados para adulterar combustíveis, durante a Operação Primus. O principal alvo, responsável pelo esquema, foi preso em um hotel no município de Lençóis. Outros três também tiveram mandados de prisão cumpridos em Conceição de Feira e Feira de Santana, além dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo.
Nas ações também foram apreendidas três pistolas, uma submetralhadora, carregadores, munições e cerca de 10 veículos de alto padrão. Também são investigados 200 postos de gasolina suspeitos, e R$ 6,5 bilhões tiveram o bloqueio solicitado à Justiça.
A Polícia Civil realiza as ações nos municípios de Feira de Santana, Conceição do Jacuípe, Alagoinhas, Morro do Chapéu, Itaberaba e Iaçu, além dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (16). O objetivo é desarticular uma liderança criminosa que atua no setor de combustíveis no estado.
Fonte
Tony Silva / Ascom-PCBA
Prefeita Laryssa Dias garante avanço nas tratativas para instalação do IFBA em Ipiaú
Com o objetivo de ampliar a oferta de educação pública de qualidade, com foco em cursos técnicos e de nível superior em Ipiaú e região, a prefeita Laryssa Dias protocolou no Ministério da Educação (MEC), em Brasília, um pedido para a implantação de uma unidade do Instituto Federal da Bahia (IFBA) no município.
A solicitação foi feita no início do mês de abril, ocasião em que a gestora esteve na capital federal em busca de uma série de benefícios para a população ipiauense.
Na tarde de quarta-feira, 15 de outubro, o diretor-geral do IFBA Jequié, Luciano Pestana, esteve em Ipiaú para trazer a boa notícia sobre a possibilidade de atendimento do pleito apresentado pela gestora.
Em reunião no gabinete da prefeita, Luciano Pestana assegurou que Ipiaú vai ter o IFBA. Ele adiantou que serão iniciadas as tratativas para a implantação de alguns cursos importantes para a cidade e, em seguida, será desenvolvido o trabalho voltado à instalação do tão sonhado Centro de Referência.
A proposta da prefeita é oferecer novas oportunidades de formação e qualificação, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da população local e dos municípios vizinhos.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) já está presente em diversas cidades baianas, ofertando cursos técnicos profissionais de nível médio, superior e de pós-graduação.
O ensino abrange várias áreas do conhecimento, e seus cursos e currículos seguem uma dinâmica que permite constante renovação diante das inovações pedagógico-educacionais, bem como integração contínua às mudanças nos processos produtivos.
O IFBA será mais uma entrega do Programa Avança Ipiaú. *Por José Américo Castro / DECOM-PMI
Ibirapitanga: Polícia Civil apreende drogas e veículos furtados em operação
A Polícia Civil de Ibirapitanga realizou, nesta quarta-feira (15), uma operação que resultou na apreensão de drogas e veículos com restrição de furto. A ação foi desencadeada após troca de informações com a Polícia Militar de Gandu, que havia se deparado com indivíduos armados em dois veículos, os quais trocaram tiros com uma guarnição e fugiram em direção ao município de Ibirapitanga.
Com apoio da 61ª CIPM, as diligências foram iniciadas nas primeiras horas da manhã. Os suspeitos foram localizados em um VW Voyage branco, que foi abandonado às margens da BR-101 após tentativa de fuga. A polícia prosseguiu com a operação e localizou também um Fiat Uno azul, usado pelos suspeitos no confronto anterior em Gandu. O condutor foi identificado, e em sua residência foram encontrados papelotes de cocaína prontos para comercialização, além de apetrechos usados para o preparo da droga, um drone e câmeras de segurança utilizadas para monitorar a movimentação na rua.
Durante a ação, os policiais também localizaram um veículo GM Spin e um reboque, ambos com restrição de furto/roubo, escondidos em uma área de mata próxima ao Distrito de Novo Horizonte. Os veículos haviam sido tomados de assalto no dia 2 de outubro, na BR-101, quando criminosos fortemente armados abordaram uma vítima que transportava aproximadamente 400 kg de requeijão e outros produtos. Além do veículo e da carga, os assaltantes subtraíram objetos pessoais da vítima e de três passageiros, incluindo roupas, perfumes e documentos.
Segundo a Polícia Civil, o crime foi praticado por três indivíduos armados com pistolas, que agiram com violência e efetuaram disparos enquanto exigiam dinheiro da vítima. Os criminosos tentaram escapar por uma estrada vicinal, mas o veículo não conseguiu subir uma ladeira, sendo então saqueado pelos assaltantes. A recuperação dos bens e a apreensão de drogas e equipamentos são consideradas um importante avanço nas investigações.
As autoridades continuam as diligências para identificar e prender os envolvidos, que já são suspeitos de participarem de vários saques e roubos na região. A Polícia Civil reforça que a colaboração da população por meio de denúncias anônimas é fundamental para o combate ao crime organizado na região cacaueira. (Ubatã Notícias)
Hugo Motta é vaiado e ouve gritos contra anistia em evento com Lula no Rio
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi vaiado, nesta quarta-feira (15), enquanto participava de evento alusivo ao Dia dos Professores junto com o presidente Lula (PT) no Rio de Janeiro.
A plateia, formada inclusive por professores, também proferiu gritos de “sem anistia” enquanto o presidente da Câmara começava a fala.
Diante da reação do público, Lula se levantou e ficou ao lado do presidente da Câmara, em uma tentativa de conter os ânimos. O presidente da República já adotou essa postura de ficar em pé ao lado do falante em eventos com governadores adversários durante o atual mandato.
Motta não foi anunciado pelo cerimonial do evento. Ele teve a palavra cedida pelo ministro da Educação, Camilo Santana, para expor as votações ligadas à educação realizada neste ano na Câmara.
Camilo cedeu a palavra a Motta após encerrar o discurso e ouvir um apelo de Lula. Diante disso, o ministro da Educação voltou ao microfone e citou votações no Congresso, cedendo, em seguida, a palavra ao presidente da Câmara.
“Neste dia nacional do professor, é uma honra estar aqui ao lado do senhor, sem dúvida alguma, o presidente que mais fez pela educação do Brasil, está demonstrando mais uma vez esse compromisso”, disse Motta, em elogio a Lula, uma semana após nova tensão na relação entre Câmara e governo com a derrubada da Medida Provisória alternativa ao aumento do IOF.
No final do discurso, o volume de vaias foi reduzido e com gritos isolados contra o presidente da Câmara. Motta foi cumprimentado por ministros e por deputados aliados de Lula, como o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ).
O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), e o secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, também foram vaiados por parte dos professores municipais presentes no evento. Paes tentou aplacar as vaias com anúncio de reajuste anual e acordo de resultados à categoria.
Durante o evento, o governo lançou a carteira nacional docente, que prevê descontos e vantagens aos professores. O documento tem validade de dez anos e é destinado a professores de todos os níveis e etapas da educação, das redes públicas e privadas. O sistema de solicitação será aberto a partir desta quinta-feira (16), por meio da página do programa Mais Professores, com acesso via conta gov.br.
Além de Camilo Santana, também estavam presentes os ministros Esther Dweck (Gestão e Inovação) e Anielle Franco (Igualdade Racial).
Yuri Eiras e José Matheus Santos/Folhapress
Governo Trump dá carta branca à CIA para derrubar Maduro na Venezuela, diz New York Times
O governo Donald Trump autorizou oficialmente a CIA a realizar operações secretas e letais dentro da Venezuela com o objetivo de derrubar o ditador Nicolás Maduro do poder, afirma reportagem do jornal The New York Times publicada nesta quarta-feira (15).
Segundo o veículo americano, a autorização formal da Casa Branca significa que a agência de espionagem dos Estados Unidos teria permissão de agir unilateralmente ou em conjunto com uma operação militar de larga escala —isto é, uma invasão da Venezuela, cenário extremo temido por Caracas.
O jornal aponta, entretanto, que ainda não há informações indicando que Trump tenha tomado essa decisão. Ainda assim, nos últimos meses, o governo Trump têm aumentado consideravelmente a presença militar americana no Caribe, que hoje conta com mais de 10 mil soldados, oito navios de guerra e um submarino. No total, é mais poder de fogo do que toda a Venezuela.
A CIA e o governo dos EUA têm longo histórico de interferência e patrocínio a golpes na América Latina, incluindo aquele que removeu João Goulart da Presidência em 1964 e instalou a ditadura militar no Brasil, período marcado por tortura, assassinatos e desaparecimentos contra dissidentes políticos.
Victor Lacombe/Folhapress
Caixa emprega ex-mulher de Nunes Marques, filha de deputado, advogado de Lira e irmão de prefeito
O presidente da Caixa Econômica Federal emprega como assessores diretos a filha de um deputado federal do centrão, o irmão de um prefeito, a ex-mulher de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e um advogado do deputado federal Arthur Lira (PP-AL), seu padrinho político.
A lista de assessores de Carlos Vieira na presidência do banco estatal foi obtida pelo jornal Folha de S.Paulo a partir de um pedido enviado ao banco via LAI (Lei de Acesso à Informação) em 9 de maio. A resposta só foi entregue em 22 de setembro, após determinação da CGU (Controladoria-Geral da União).
A relação entregue pelo banco traz apenas o nome dos 15 assessores da presidência que não são servidores do banco. A reportagem perguntou à Caixa o valor do salário, mas não houve resposta. Segundo funcionários, consultores da presidência recebem quase R$ 40 mil por mês.
Durante mais de quatro meses, a estatal resistiu a divulgar as informações alegando ameaça à segurança física dos assessores e risco concorrencial, por meio de eventual assédio de competidores aos auxiliares de Vieira.
Para a CGU, os argumentos não são válidos. “Eventuais riscos [físicos] identificados devem ser enfrentados por medidas de segurança institucional, e não pela restrição de acesso”, apontou.
Sobre a questão concorrencial, o órgão de controle afirmou que “é um risco inerente à dinâmica de mercado” e que a própria Caixa “já disponibiliza publicamente, em seu portal, informações sobre seus dirigentes e altos gestores, categoria inclusive mais exposta a abordagens externas”.
“A relevância pública da informação é inequívoca: conhecer quem ocupa funções de assessoramento à presidência de uma empresa pública federal é essencial para assegurar a transparência e permitir o controle social sobre a utilização de cargos considerados estratégicos”, disse a CGU.
Um desses assessores ligados a políticos foi demitido na sexta (10), em resposta à derrota na Câmara dos Deputados da medida provisória de aumento de impostos, com a qual o governo esperava abrir um espaço fiscal no ano em que o presidente Lula (PT) deve tentar a reeleição. José Trabulo Junior, indicado pelo presidente do PP, Ciro Nogueira, era consultor de Vieira na presidência.
O senador, apesar da indicação, cobra em público a saída do PP do governo Lula (PT) e se articula para tentar ser o vice do candidato da direita ao Planalto nas próximas eleições. Em nota divulgada para anunciar punição a André Fufuca (PP) pela decisão de continuar no Ministério do Esporte, Nogueira afirmou não nutrir “qualquer identificação ideológica ou programática” com o petista.
Também na sexta, a Caixa destituiu um aliado do vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ). Rodrigo de Lemos Lopes ocupava a Vice-Presidência de Sustentabilidade e Cidadania Digita. Côrtes foi líder do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas mesmo assim mantinha um indicado no alto escalão da estatal.
Entre os assessores contratados diretamente pela presidência está a ex-esposa do ministro do STF Kassio Nunes Marques, a economista Maria Socorro Mendonça Carvalho Marques.
Ela passou por diversos gabinetes do Senado. Até o começo de 2023, foi assessora parlamentar júnior do ex-senador Elmano Férrer (PP-PI). Maria Socorro foi nomeada na Caixa em 26 de dezembro do mesmo ano, cerca de um mês e meio após a posse de Vieira.
A lista de consultores também traz o nome da advogada Mayara Santiago, filha do deputado federal Wilson Santiago (Republicanos-PB), conterrâneo de Vieira. Ela chegou ao cargo em 11 de dezembro de 2023.
Santiago é próximo do presidente da Câmara, o também paraibano Hugo Motta (Republicanos-PB). Ambos já compartilharam diversos funcionários em seus gabinetes. Procurado, Santiago não respondeu.
Questionada sobre os nomes, a Caixa afirmou que “a designação de consultores obedece às normas internas e aos ritos de governança, compliance e integridade da instituição”.
“O banco adota rígidos mecanismos para identificar possíveis conflitos de interesse entre seus empregados e colaboradores, assegurando a conformidade com as normas e valores que regem a organização”, acrescentou.
Outros dois nomes que aparecem na lista já tinham sido revelados pela Folha. O médico João Antônio Holanda Caldas foi nomeado em 2 de fevereiro de 2024. Ele é irmão do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), o JHC, e filho da senadora Dra. Eudócia (PL-AL).
João Antônio Holanda Caldas foi deputado federal pelo Pros durante cinco meses, depois de ser eleito suplente nas eleições de 2018 pelo estado da Bahia. Ele voltou a disputar as eleições em 2022 pelo PSB de Alagoas, mas não se elegeu.
Questionada em junho, a Caixa citou a passagem de João Antônio pela Câmara dos Deputados para justificar a contratação.
“O cargo tem entre suas diversas atribuições […] o acompanhamento do cenário econômico, político, legislativo e social para auxiliar a alta gestão na tomada de decisões. Vale destacar que o consultor João Antônio Holanda já exerceu mandato de deputado”, afirmou.
Também integra a relação de assessores o advogado Luiz Maurício Carvalho e Silva. Ele está no cargo desde 20 de setembro de 2024. O advogado defende Lira em um imbróglio com posseiros sobre terras não declaradas em Pernambuco e já representou a mãe do deputado em outro processo. O advogado e Lira não responderam aos questionamentos da reportagem.
Vieira foi indicado para a presidência da Caixa por Lira no fim de 2023. Desde então, os cargos do banco têm sido divididos entre partidos do centrão e da direita, como o PP, o Republicanos e o PL.
Lucas Marchesini/Thaísa Oliveira/Folhapress
Preso no extremo sul da Bahia auditor fiscal condenado na máfia do ISS
Arnaldo Augusto Pereira foi preso hoje, dia 15, em Mucuri, pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e às Organizações Criminosas Sul (Gaeco-Sul). O ex-auditor-fiscal Arnaldo Augusto Pereira, foi condenado a 18 anos de prisão por participação na chamada “máfia do ISS” da Prefeitura de São Paulo. A prisão foi efetuada pelo Gaeco-Sul com o apoio das Rondas Especiais do Extremo Sul, da Polícia Militar da Bahia (Rondesp Extremo Sul), em atuação conjunta que contou com informações de inteligência fornecidas pelo Grupo Especial de Delitos Econômicos do Ministério Público de São Paulo (Gedec).
A prisão decorreu de trabalho de inteligência e investigação que identificou indícios de que Pereira estava vivendo no município de Mucuri sob identidade possivelmente falsa, após ter forjado a própria morte para tentar escapar ao cumprimento de pena. Documentos e levantamentos juntados ao procedimento apontaram que, embora constasse certidão de óbito com data de 10 de julho de 2025, elementos contraditórios, sustentem a prática de fraude documentária e ocultação de identidade.
Segundo relatório de investigação do Gaeco-Sul, Pereira já havia sido preso em operações anteriores relacionadas a esquemas de corrupção que movimentaram valores expressivos. Consta nos autos que o investigado foi implicado em prisões ocorridas em 2019 e 2021 e condenado em processos que apuraram desvios na ordem de milhões de reais, sendo um dos casos com movimentação superior a R$ 500 milhões. Em 2023, houve nova condenação que resultou em regime de pena diverso do já apurado, e, em julho de 2025, foi juntado aos registros um atestado de óbito cuja veracidade passou a ser contestada pelas equipes de inteligência.
O trabalho de localização envolveu, entre outras medidas, a checagem de endereços indicados — inclusive residências vinculadas à esposa do preso — monitoramento de locais por ele frequentados (como comunidade e paróquia), análise de sinais que indicavam a possível utilização de identidade falsa e o cruzamento de informações com bases policiais estaduais e federais. A operação contou ainda com carta de colaboração e troca de informações com o Gaeco de São Paulo, bem como com as inteligências das Polícias Militares dos Estados envolvidos.
PMBA realiza condução por porte ilegal de munição em Ipiaú
Na manhã desta quarta-feira (15), por volta das 11h35min, durante rondas no bairro Dois de Dezembro, em Ipiaú, as guarnições da ROTAM e do PETO avistaram dois indivíduos em atitude suspeita na Travessa Bráulio Correia. Ao perceber a aproximação policial, um dos homens fugiu, enquanto o outro permaneceu no local e foi abordado.
Durante a abordagem, o suspeito, informou aos policiais que o indivíduo que havia fugido possuía armas e drogas em sua residência, situada na Quinta Travessa Dois de Dezembro.
As guarnições deslocaram-se até o endereço indicado, onde foram recebidas por um morador e sua responsável legal, que autorizou a entrada e a busca domiciliar. No interior do imóvel, os policiais localizaram quatro munições de calibre .38 e três aparelhos celulares de origem suspeita.
O material apreendido e o suspeito foram conduzidos e apresentados na Delegacia de Polícia de Ipiaú para adoção das medidas cabíveis.
Material apreendido:
04 munições calibre .38
03 celulares de marcas diversas
PMBA, uma Força a serviço do cidadão.
INSS sofre ‘apagão’ orçamentário e suspende programa para reduzir fila da aposentadoria
A restrição orçamentária do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) fez com que o órgão suspendesse o PGB (Programa de Gerenciamento de Benefício), que paga bônus a servidores para a análise dos pedidos de aposentadoria, pensão e demais benefícios previdenciários.
A suspensão do programa foi comunicada pelo presidente do instituto, Gilberto Waller Junior, ao Ministério da Previdência Social por meio de ofício enviado ao órgão nesta quarta-feira (15). Segundo o documento, a partir de hoje, o PGB está suspenso.
O documento diz ainda que não serão mais concluídas as tarefas que estavam em andamento na fila extraordinária e não haverá a entrada de novos pedidos nesta fila. O INSS tem hoje mais de 2,6 milhões de pedidos de benefícios pendentes, segundo dados de agosto, os mais recentes.
O órgão confirma as medidas.
Os agendamentos extras do serviço social também foram suspensos. Isso pode afetar a concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada), que paga um salário mínimo a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que façam parte de famílias consideradas carentes.
Como há análise social para o pagamento dos valores, esse serviço fica comprometido e deve responder apenas à agenda oficial dos servidores destacados para a tarefa.
“Todas as tarefas pendentes ou em exigência já disponibilizadas deverão ser retiradas das filas do PGB e devolvidas aos repositórios ou às filas ordinárias de análise”, diz o texto.
“Da mesma forma, os agendamentos futuros do serviço social fora da jornada de trabalho dos servidores deverão ser remanejados para os horários ordinários, com os devidos ajustes ou suspensão dessas agendas, conforme orientação do serviço social”, afirma ainda o ofício.
Fontes afirmaram à Folha que é possível haver ainda ajuste no atendimento presencial em agências, caso a crise orçamentária se agrave. Essa seria uma forma de reduzir gastos com o funcionamento dos locais, especialmente onde a demanda presencial é menor. Não foram detalhadas ações neste sentido.
“Ressalta-se que essa medida tem caráter preventivo e visa preservar a integridade da execução do PGB, evitando impactos administrativos decorrentes da continuidade de suas atividades sem a prévia recomposição e o devido empenho orçamentário”, diz Waller Junior no ofício.
Tiago Silva, presidente do SINSSP-BR (Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo), afirma que os servidores foram pegos de surpresa com o envio do ofício e diz que a fila do órgão certamente ficará maior do que os 2,6 milhões de pedidos que há hoje.
“Acreditamos, de acordo com nossa avaliação, que ela [fila] vai ficar maior. Se com o bônus nós não conseguimos acabar com a fila, sem ele, vai fazer com que aumente”, afirma.
Silva afirma que o INSS sofre hoje com a falta de funcionários, pois há 19 mil servidores administrativo, cerca de 50% do que tinha há cerca de sete anos. Para o sindicalista, a única forma melhorar o atendimento e acabar com a fila é reestruturando as carreiras de técnico e analista do seguro social, além de resolver falhas tecnológicas e modernizar o sistema.
Como funciona o programa de bonificação?
O PGB foi retomado pela medida provisória 1.296 —depois transformada em lei— com o objetivo de aumentar a produtividade dos servidores na análise de pedidos na fila do INSS. O servidor só pode participar do programa se bater antes as metas de produtividade determinadas para a carreira.
Depois de cumprir essas metas, o funcionário fazer o atendimento extra que lhe permite ganhar até R$ 17,7 mil a mais no mês. São pagos R$ 68 extra por cada tarefa. Quem não cumpre a primeira etapa, majorada pelo INSS, não recebe.
Silva afirma que ainda deverá procurar o INSS para saber como ficará o pagamento do que já foi feito nestes primeiros dias de outubro e diz que as greves de 2022 e 2024, quando chegaram a ficar mais de 200 dias parados, ofereceu soluções para o órgão, que não teriam sido ouvidas pela administração.
Dados de agosto do INSS informam que foram concedidos 579 mil novos benefícios no mês e negados 568 mil. O tempo médio de concessão foi de 42 dias no país.
Orçamento já apresentava problemas no primeiro trimestre deste ano
O Orçamento de 2025 já apresentava problemas no primeiro trimestre deste ano. Reportagem da Folha mostrou que os gastos exigiriam novos ajustes nas estimativas de despesas após a aprovação do PLOA (projeto de Lei Orçamentária Anual) pelo Congresso, incluindo as despesas da Previdência Social.
Só para o pagamento de benefícios, seriam necessários mais R$ 20 bilhões, conforme cálculos dos consultores da CMO (Comissão Mista de Orçamento). O Orçamento de 2025 destinava R$ 1,007 trilhão aos benefícios previdenciários.
Esse valor, no entanto, deve chegar a R$ 1,032 trilhão.
Cristiane Gercina, Folhapress
PM prende suspeitos de tráfico em Luís Eduardo Magalhães
Uma ação eficaz da Cipe Cerrado em Luís Eduardo Magalhães resultou na prisão de dois indivíduos e na apreensão de uma significativa variedade de entorpecentes no bairro Florais Léa. A "OPERAÇÃO INTENSIFICAÇÃO" foi desencadeada após uma denúncia detalhada sobre um homem que utilizava um veículo prata para realizar a distribuição de drogas na região.
Ao abordar o veículo suspeito na Rua Ibipitanga, a guarnição encontrou no seu interior uma caixa contendo maconha tipo "skank", maconha prensada, haxixe e cocaína. O motorista confessou ter acabado de entregar entorpecentes em uma residência próxima. Diante da confissão, a equipe retornou ao local da entrega, onde era perceptível um forte odor de maconha. Na residência, os policiais flagraram um segundo homem no quintal, que tentava enterrar mais drogas. Após a voz de abordagem, foi encontrado material adicional, incluindo maconha prensada. A rápida resposta dos militares impediu que a droga fosse ocultada e possibilitou a prisão do segundo envolvido na rede de distribuição.
Com eles, foram apreendidos 11,239 kg de maconha prensada, 5,643 kg de maconha tipo Skunk, 894 g de cocaína, 715 g de haxixe, um carro, duas balanças de precisão e uma faca.
Os suspeitos e todo material apreendido foram encaminhados à delegacia, para registro da ocorrência.
Fonte
PMBA – DCS
PF, FICCO/GO e BOPE apreendem um milhão de reais em espécie
Durante a abordagem, foi constatado que o indivíduo portava uma pistola de forma irregular. Ao ser questionado, apresentou justificativas inconsistentes quanto à origem e finalidade dos valores.
Diante das circunstâncias, o suspeito foi conduzido à Superintendência da Polícia Federal em Goiás para prestar esclarecimentos. Na ocasião, foi lavrado auto de prisão em flagrante pelos crimes de lavagem de capitais e porte ilegal de arma de fogo.
A FICCO/GO é composta por profissionais da Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e da Secretaria Nacional de Políticas Penais.
Comunicação Social da Polícia Federal em Goiás
Influenciador T10 e esposa, Ingrid Ohara, estão entre presos em operação da PF contra lavagem de dinheiro ligada ao tráfico
Buzeira também está entre os presos. No total, foram cumpridos 11 mandados de prisão e 19 de busca e apreensão em São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Justiça mandou bloquear mais de R$ 630 milhões.
O influenciador digital Tácio Leonardo Costa Dominguez, conhecido nas redes sociais como T10, e sua esposa, Ingrid Ohara Silva Nogueira, também influenciadora, foram presos nesta terça-feira (14) na mesma operação da Polícia Federal que prendeu o influencer Bruno Alexssander Souza Silva, conhecido como Buzeira.
A operação visa desarticular um esquema de lavagem de dinheiro vinculado ao tráfico internacional de drogas.
O casal é suspeito de lavagem de dinheiro e de associação com o contador Rodrigo de Paula Morgado, apontado como um dos operadores do esquema investigado.
No total, são cumpridas 11 ordens de prisão e 19 mandados de busca e apreensão em quatro estados brasileiros: São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Carros de luxo importados, joias e dinheiro em espécie estão entre os itens apreendidos.
De acordo com a PF, Ingrid Ohara foi a quarta maior beneficiária de recursos ligados a Morgado no período analisado pela investigação.
Entre 2023 e 2024, ela teria recebido R$ 9,45 milhões, distribuídos em 23 transações bancárias ao longo de um ano. Os valores, segundo os investigadores, seriam provenientes de operações de lavagem de capitais.
Em uma de suas contas, T10 tem quase 800 mil de seguidores no Instagram. Pelas redes sociais ele promovia empresas de apostas, tendo, inclusive, uma própria: O Novo Milionário. Além de exibir a rotina com a família e amigos, entre eles o influencer Gato Preto e o Mc Ryan.
A esposa de T10, Ingrid, também se apresenta como influencer de lifestyle. No Instagram, ela tem mais de 300 mil seguidores.
O advogado do casal acompanhou o cumprimento dos mandados e gravou entrevista com a equipe da PF. A defesa afirma que os dois negam envolvimento com qualquer atividade ilegal e que os valores movimentados têm origem em contratos publicitários e trabalhos como influenciadores digitais.
A investigação aponta que o dinheiro do esquema pode ter sido direcionado para o setor de apostas eletrônicas, as chamadas bets. As medidas judiciais incluem ainda o bloqueio de bens e valores que somam mais de R$ 630 milhões.
Prisão de Buzeira
Com mais de 15 milhões de seguidores, Buzeira ganhou notoriedade nas redes sociais promovendo rifas e sorteios de carros, artigos de luxo e ações promocionais. (Leia perfil dele aqui.) A defesa dele não foi localizada pela reportagem.
O empresário Rodrigo Morgado, que ficou conhecido após sortear um carro em uma festa da empresa e tomar o veículo da funcionária sorteada, também foi preso. Ele é apontado como operador financeiro do esquema e usava empresas de fachada e em nome de laranjas para mascarar dinheiro de origem criminosa (entenda mais aqui).
O advogado Felipe Pires de Campos, que faz a defesa de Rodrigo Morgado, informa que "ainda não teve acesso à íntegra do processo ou aos elementos que embasam a medida, mas ressalta, desde já, que Rodrigo Morgado é inocente".
A defesa acrescentou ainda que ele "sempre atuou exclusivamente como contador, prestando serviços de natureza técnica e regular a diferentes clientes, dentro dos limites legais da profissão". Afirmou que "confia que, com o avanço das investigações e a completa análise dos autos, a verdade será restabelecida e a inocência de Rodrigo Morgado plenamente reconhecida".
O delegado Marcelo Maceiras, da PF, explica que era um "sistema de remessa e lavagem de dinheiro para o exterior, num montante considerável, envolvendo corretoras de criptomoedas e algumas empresas de aposta online, conhecidas como bets".
"O foco da operação foi a descapitalização da organização criminosa. Nós pedimos o bloqueio de mais de R$ 630 milhões que foi deferido pela Polícia federal, além da apreensão de carros, aeronaves, jet-skis e imóveis em poder da organização criminosa”, completou.
O delegado disse, ainda, que algumas empresas de apostas online eram legalizadas pelo governo e outras apenas fachada para encobrir a origem ilícita dos recursos.
“Algumas bets eram, sim, regularizadas. Nós temos informação que parte do valor necessário para conseguir a licença dessas bets tem origem ilícita. Outras bets tem sede no exterior e precisamos aprofundar as investigações para ter mais informações sobre essas empresas”, afirmou Maceiras.
Operação
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A Operação Narco Bet conta com apoio e cooperação da Polícia Criminal Federal da Alemanha (Bundeskriminalamt – BKA), responsável pela execução de medida cautelar de prisão contra um dos investigados atualmente localizado em território alemão.
A ação é um desdobramento da Operação Narco Vela, que em abril mirou a repressão ao tráfico de drogas por via marítima, a partir do litoral brasileiro.
As investigações indicam que o grupo criminoso usava criptomoedas e enviava recursos para contas no exterior para tentar esconder a origem do dinheiro ilícito.
Os alvos da operação poderão responder pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa, com indícios de atuação transnacional, segundo os investigadores federais.
Por: G1
Governo paga lote extra do PIS e do Pasep nesta quarta (15); veja quem recebe
O governo paga, nesta quarta-feira (15), o lote extra do PIS/Pasep para servidores públicos e trabalhadores do setor privado que tiveram seus dados enviados com atraso pelos empregadores. Cerca de 1,6 milhão de pessoas vão receber R$ 1,5 bilhão, em valores que têm como referência o ano-base de 2023.
Trabalhadores do setor privado têm o depósito em conta-corrente ou na poupança digital da Caixa Econômica Federal, que é movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Servidores públicos têm o valor depositado direto em sua conta no Banco do Brasil, com saque disponível nos caixas eletrônicos.
Para consultar se tem direito ao benefício, o trabalhador deve acessar a CTPS Digital (Carteira de Trabalho Digital) ou o portal Gov.br. Também é possível obter informações pelo telefone 158, de segunda a sábado, das 7h às 22h, exceto feriados.
Folhapress
Joias avaliadas em R$ 200 mil são recuperadas em Vitória da Conquista
Dupla é presa por furto e receptação; peças estavam sendo revendidas em joalheria no centro da cidade
A Polícia Civil da Bahia recuperou diversas joias avaliadas em aproximadamente R$ 200 mil, durante uma ação realizada nesta terça-feira (14), em Vitória da Conquista. Um casal foi preso em flagrante, suspeito de envolvimento no furto e na receptação dos objetos.
A ação foi conduzida pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) do município. A mulher, de 36 anos, que trabalhava como funcionária doméstica da vítima, foi localizada no bairro Recreio. O homem, de 31 anos, proprietário de uma joalheria no centro da cidade, foi preso no estabelecimento comercial.
As investigações tiveram início após o registro do boletim de ocorrência, quando os policiais passaram a suspeitar da funcionária da residência. Conduzida à unidade especializada, ela confessou ter subtraído joias ao longo dos últimos 30 dias. Durante a análise do celular da autora, foram encontrados comprovantes de transferências via Pix realizadas pelo receptador, a partir da conta jurídica da empresa dele.
Na delegacia, o comerciante confessou ter adquirido as peças por valores muito abaixo do mercado. Entre os materiais apreendidos estão correntes, pingentes e outras joias em ouro, além de dois celulares que serão encaminhados à perícia.Os objetos recuperados serão devolvidos à vítima. Diligências seguem em andamento para localizar outras peças furtadas.
Fonte
Pedro Moraes/ Ascom-PCBA
Tiroteio provocado por facção causa pânico no distrito de Camamuzinho, em Ibirapitanga
Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram o som de diversos disparos de arma de fogo, que, segundo moradores, duraram vários minutos. Os tiros teriam sido efetuados por homens armados com armas de grosso calibre, que gritavam palavras de ordem relacionadas a uma facção criminosa.
De acordo com testemunhas, os criminosos atiravam a partir de um pasto localizado nas proximidades do distrito, o que espalhou pânico entre os moradores.
Em resposta ao ataque, a Polícia Militar reforçou o policiamento em toda a região. Guarnições do PETO da 61ª CIPM e da CIPE Sudoeste realizam diligências na localidade desde a noite do ocorrido, em busca dos suspeitos envolvidos no confronto.
O clima em Camamuzinho ainda é de medo e apreensão, com comerciantes fechando as portas mais cedo e moradores evitando circular pelas ruas após o anoitecer.
Até o momento, ninguém foi preso. As forças de segurança continuam atuando na área para restabelecer a tranquilidade e identificar os autores dos disparos. *Com informações do Ubatã Notícias.
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