‘Emendas Pix’ bancam de forro de isopor em hospital no Rio a van usada em igreja em Roraima

Emendas parlamentares individuais de deputados federais e senadores pagaram por uma série de obras e ações com suspeita de superfaturamento e outras irregularidades, segundo relatório da CGU (Controladoria-Geral da União).

Entre os casos citados no documento estão a instalação irregular de forros de isopor no Hospital Maternidade de São João de Meriti (RJ), a aquisição não comprovada de R$ 1,8 milhão em combustível por um ex-prefeito de Sena Madureira (AC), marido da deputada federal que encaminhou o recurso, e uma van que pode ter servido a eventos de uma igreja em Iracema (RR).

O relatório da CGU levou o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), a suspender o envio de emendas com indícios de irregularidades a essas e outras sete cidades.

O documento tem 647 páginas e analisou de agosto de 2024 ao mesmo mês de 2025 a execução de emendas individuais —ou emendas Pix— nos dez municípios que mais receberam recursos do gênero. Única a apresentar dados satisfatórios, São Paulo não foi atingida pela medida.

Especialistas ouvidos pela Folha afirmam que os problemas encontrados não se restringem aos municípios auditados e que o Brasil não tem controle sobre a execução das emendas.

No Hospital Maternidade, por exemplo, o forro de isopor foi detectado quando os técnicos da CGU fizeram diligência presencial no local. O relatório diz que a Prefeitura de São João do Meriti deve pedir devolução da verba. O município recebeu R$ 58 milhões em emendas no período.

Em nota, o prefeito Léo Vieira (Republicanos) disse que assumiu o comando da cidade com uma dívida de R$ 1,04 bilhão e que “os bloqueios determinados pelo STF irão impactar de forma significativa o funcionamento de serviços essenciais” e que deve auditar a aplicação dos recursos.

Os recursos à cidade fluminense foram enviados por três ex-deputados, Márcio Labre (PL), Gelson Azevedo (PL) e Lourival Gomes (PP), além do deputado federal Áureo Ribeiro (Solidariedade).

A Folha não conseguiu contato com o primeiro. Gomes pediu à reportagem que entrasse em contato com a assessoria, que não respondeu. Áureo, por sua vez, afirmou que atuou apenas na indicação da emenda e não tem nem nunca teve ingerência sobre a utilização da verba.

Em Sena Madureira, a prefeitura não comprovou à CGU gastos de R$ 1,8 milhão com combustíveis adquiridos com emendas, uma das quais enviadas pela deputada federal Meire Serafim (União), mulher do prefeito à época, Mazinho Serafim (Podemos).

A parlamentar disse que ela e o esposo já prestaram esclarecimentos e que o atual titular do Executivo é que não respondeu a CGU. Os demais recursos vieram de Márcio Bittar (PL), cujo gabinete disse à reportagem que não podia passar o contato da assessoria, e do ex-deputado Flaviano Melo, morto em 2024.

A Folha procurou o município para comentar o assunto e, em resposta, a prefeitura enviou decisão do STF esclarecendo que os repasses suspensos são apenas aqueles relacionados às emendas sob investigação.

Na capital do Rio, verba indicada pelo ex-deputado Marcelo Calero (PSD) foi utilizada por ele mesmo ao assumir a Secretaria de Cultura, em 2023. Os recursos financiaram reformas em teatros municipais com indícios de superfaturamento de R$ 201 mil, diz a CGU.

À Folha, Calero e a gestão Eduardo Paes (PSD) afirmaram que os valores apontados representam menos de 2% do total das emendas. Disseram também ter demonstrado ao órgão que não houve irregularidade e que “a formação de preço seguiu rigorosamente o sistema da prefeitura, elaborado pela FGV”.

Em Iracema (RR), a CGU encontrou uma lista de presença de um curso da Assembleia de Deus dentro de um consultório odontológico móvel, uma van adquirida com emenda do ex-senador Telmário Mota (sem partido). Além da lista, o para-brisa continha adesivo que autorizava o veículo a entrar em evento da igreja Assembleia de Deus. “Não há explicação”, diz a CGU.

Procurada, a Assembleia de Deus do Brasil afirmou que não vai se manifestar.

À Folha, a defesa de Mota afirmou que ele destinou recursos a todos os municípios de Roraima e nunca condicionou a liberação a determinada contratação.

Disse também que o ex-senador, que está em prisão domiciliar e recorre de condenação por homicídio qualificado, vai cobrar informações sobre o destino de mais de R$ 20 milhões que mandou a cidades de seu estado.

Em Carapicuíba (SP), a análise dos R$ 150 milhões recebidos no período foi prejudicada, diz a CGU, “pela ausência de informações precisas sobre quais despesas foram contempladas com recursos”.

Em um dos casos, a prefeitura só comprovou R$ 3,2 milhões em gastos relacionados a uma emenda de R$ 9 milhões do deputado federal Vinícius Carvalho (Republicanos). A assessoria do parlamentar não respondeu nos dois dias em que foi contatada.

A prefeitura afirmou que “a citação de Carapicuíba não significa que o município tenha incorrido em crime relacionado às emendas especiais”. Disse ainda que a cidade cresceu de forma desordenada nos últimos anos e que “emendas têm sido fundamentais ao seu desenvolvimento”.

Professor assistente de direito administrativo na PUC-SP, o advogado José Jerônimo Nogueira diz que os problemas encontrados são uma amostra do que ocorre no país. “Com as emendas de relator não conseguíamos rastrear o recurso. Agora temos o destino, mas é difícil fiscalizar a execução da verba”, afirma. Para ele, a auditoria deveria ser estendida.

Se isso vier a ocorrer, “será uma oportunidade de o Brasil recolocar a Constituição nos trilhos”, diz o advogado Rafael Valim, autor de uma das ações que contesta a constitucionalidade das emendas pelo escritório Warde, de Brasília.

Para ele, o aspecto impositivo (obrigatório) da verba desfigurou a separação de poderes e “retirou do Executivo, independentemente se de direita ou esquerda, parcela significativa das despesas discricionárias”. O Congresso sustenta que o modelo garante participação das minorias políticas no orçamento.

Daí a avaliação do advogado Antonio Carlos de Freitas Junior, doutor em direito constitucional e professor de estudos avançados da Universidade de Santo André, de que parlamentares assumiram o papel da destinação de recursos antes reservado ao Executivo. “Um prefeito que busca verba não vai hoje ao governo estadual ou ao federal. Vai a um deputado”.
André Fleury Moraes/Folhapress

Operação Muralha de Aço prende três suspeitos de envolvimento com tráfico e homicídios em Brumado

A ação foi deflagrada após a identificação de pontos de comercialização de entorpecentes e de suspeitos de envolvimento em homicídios e delitos correlatos na região


Deflagrada nesta quarta-feira (8) pela Polícia Civil da Bahia, com apoio da Polícia Militar, a Operação Muralha de Aço teve como objetivo combater o tráfico de drogas e auxiliar na elucidação de crimes violentos no município de Brumado, no sudoeste baiano. Três homens foram presos em flagrante.

Um dos alvos, de 41 anos, foi preso por posse ilegal de munição, sendo apreendidos quatro aparelhos celulares em sua residência. O suspeito já possui condenação pelo crime de tráfico de drogas. Em outro imóvel, no bairro Mercado, um homem de 29 anos foi encontrado com uma pistola Taurus calibre 9mm, 21 munições, dois carregadores, seis celulares e R$ 1.639 em espécie.

Já no bairro Urbis I, na casa de um terceiro suspeito, de 21 anos, foram apreendidas substâncias entorpecentes, uma balança de precisão e embalagens utilizadas para acondicionamento de drogas, configurando o crime de tráfico de entorpecentes. O homem possui histórico de envolvimento com o tráfico de drogas e é investigado por homicídio.

A ação foi desencadeada após a identificação de pontos de comercialização de drogas e de suspeitos de envolvimento em homicídios e delitos relacionados na região. Com base nos levantamentos, a autoridade judicial expediu mandados de busca e apreensão, com o objetivo de desarticular grupos criminosos que atuam nas zonas urbana e rural de Brumado.

Os três homens foram conduzidos à Delegacia Territorial (DT) de Brumado. As providências adotadas pela Polícia Civil incluíram a lavratura de três Autos de Prisão em Flagrante (APF) pelos crimes de posse ilegal de munição, posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e tráfico de drogas. Após as oitivas e expedição das guias, os presos foram colocados à disposição da Justiça.
Fonte: Ascom PC
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Operação Pharmaco apreende cerca de 5 mil produtos irregulares e interdita farmácias em Ilhéus

Crédito: Divulgação/Ascom PCBA
A Polícia Civil da Bahia, por meio da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), deflagrou nesta quarta-feira (8) a Operação Pharmaco, no município de Ilhéus, com o objetivo de combater o comércio irregular de medicamentos controlados, vencidos e impróprios para o consumo.

A operação, realizada em conjunto com a Polícia Técnica, a Vigilância Sanitária Estadual, o Procon municipal e o Conselho Regional de Farmácia (CRF), fiscalizou cinco estabelecimentos do setor farmacêutico.

Durante a ação, três farmácias foram interditadas por comercializar produtos controlados sem autorização e manter medicamentos vencidos em estoque. No total, 4798 mil produtos foram apreendidos, entre medicamentos e substâncias em desacordo com a legislação vigente.

Além das medidas de fiscalização e apreensão, as equipes também orientaram os responsáveis pelos estabelecimentos sobre os procedimentos necessários para regularização junto à Polícia Civil e aos órgãos competentes, reforçando a importância da conformidade sanitária e da segurança do consumidor.
Fonte: Ascom PC

Ação conjunta da FICCO/Ilhéus, PM e PC apreende armas, munições e granadas por grupos criminosos

Crédito: Divulgação/ Ascom SSP
Duas pistolas, munições de diversos calibres e três granadas foram apreendidas durante operação conjunta deflagrada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/Ilhéus) e Polícias Militar e Civil, na tarde desta quarta-feira (8), em Itamarati, distrito de Ibirapitanga, no sul do estado. A ação contou com equipes da Delegacia Territorial de Ibirapitanga e 61ª Companhia Independente da Polícia Militar (Ubaitaba).

As investigações apontavam que quatro indivíduos foragidos da Justiça estavam escondidos em uma área de mata às margens da BR-101, planejando um ataque contra rivais. Durante a ação, os policiais foram recebidos a tiros pelos criminosos, que fugiram por uma área de mata.

Porções de maconha, celulares, carregadores portáteis e roupas camufladas foram abandonadas pelos criminosos e apreendidas.
Fonte
Alan Dantas 

STF autoriza, e PF faz nova operação contra fraudes em descontos indevidos

A Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira (9) uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

O ministro André Mendonça, do STF, relator do caso, autorizou 66 mandados de busca e apreensão. A PF realiza a operação em São Paulo, Sergipe, Amazonas, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Pernambuco, Bahia e Distrito Federal.

De acordo com nota divulgada pela PF, o objetivo é aprofundar as apurações sobre supostos crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, organização criminosa e ocultação e dilapidação patrimonial.

Folhapress

CPI do INSS votará quebra de sigilos de ex-chefe de gabinete de Alcolumbre

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado/Arquivo
A CPI do INSS votará nesta quinta-feira, 9, a quebra de sigilos bancário e telefônico do advogado Paulo Boudens, ex-chefe de gabinete do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Atualmente, Boudens tem um cargo de confiança no Conselho de Estudos Políticos do Senado, com um salário de R$ 31,3 mil.

O requerimento, que consta da pauta da sessão, foi apresentado pelo deputado Carlos Jordy no último dia 23. Há outros quatro requerimentos que citam Boudens, ainda sem apreciação.

Jordy pediu quebras de sigilos fiscal, bancário, telefônico e telemático do ex-chefe de gabinete de Alcolumbre, além de relatórios financeiros do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão de combate à lavagem de dinheiro.

O deputado citou investigações da Polícia Federal que identificaram que Boudens recebeu da empresa Arpar Administração R$ 3 milhões entre setembro de 2023 e fevereiro de 2024.

A companhia, por sua vez, ganhou R$ 50 milhões de firmas de Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”. Ainda de acordo com o requerimento do deputado, o administrador financeiro das empresas do “Careca do INSS”, Milton Salvador, confirmou à CPI ter transferido R$ 50 milhões à Arpar.

Eduardo Barretto/Estadão

Na Bahia, Lula deve fazer convite para Rui "comandar" governo em 2026 e manter Coronel em chapa, dizem aliados

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estará na Bahia, nesta quinta-feira (9). Com agenda em Camaçari, para a inauguração da fábrica da montadora chinesa BYD, e em Maragogipe, para anúncio de investimentos da Petrobras e do Ministério de Portos e Aeroportos, Lula pode trazer na bagagem outra oferta, porém, para o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Aliados do presidente Lula tem indicado ao Bahia Notícias que o presidente irá formalizar um “convite” ao ministro, para que ele seja o responsável pela gestão federal - uma espécie de primeiro-ministro, durante o período de campanha, em 2026. O “apelo” para Rui “comandar” o governo e centralizar as demandas durante a atuação política de Lula a partir do próximo ano, além de demonstrar prestígio, desataria o impasse da chapa majoritária na Bahia.

Os recentes movimentos de Rui, de reafirmar a própria candidatura ao Senado, podem ter como resposta do presidente Lula o convite ao ministro. O ato seria o “primeiro passo” de uma articulação mais ampla, garantindo a possibilidade reeleição de Angelo Coronel, com a presença do senador Jaques Wagner (PT) na chapa e conservando a parceria do PT com o PSD no âmbito estadual. Ao ex-governador Rui Costa seria prometida a vaga para disputar o Senado, em 2030, quando o finaliza o mandato do senador Otto Alencar — que se aposentaria da política.

Para além do protagonismo nacional, a atuação de Lula também iniciaria o processo de pacificação nacional com o PSD, conforme indicaram os mesmos aliados do presidente. A relação ainda teria arestas por aparar, principalmente com relação ao nome que o partido apoiaria para a presidência da República, onde também possui um pré-candidato, o governador do Paraná, Ratinho Jr., Além disso, a relação do presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), seria outro ponto a ser “contornado” mediante a ação nacional de pacificação.

BIRRA PASSADA?
A escolha do senador Angelo Coronel para a chapa majoritária nesta eleição carrega também a escolha feita em 2018. Anteriormente, ao BN, interlocutores do PT na Bahia indicaram que Lula possuiria uma certa “birra” com Coronel, não somente por conta da atuação do senador após ser eleito. Aliados ao governo baiano também confidenciaram que, já em 2018, durante o processo de escolha de Coronel para integrar a chapa majoritária, em uma troca com a então senadora eleita pelo grupo, a atual deputada federal Lídice da Mata (PSB), Lula já teria sinalizado resistência na escolha.

Inclusive, um caso específico, durante um evento pré-eleitoral, na residência do deputado federal Valmir Assunção (PT) traduziria a birra. Lula teria sido direto sobre o desejo de não trocar Lídice por Coronel. “Mas precisa mesmo trocar? Acho melhor não”, revelou a fonte ao Bahia Notícias.

FUTURO

Como não há um sucessor definido para Lula, Rui Costa também deve ficar de olho nessa possibilidade. Caso assuma o “comando” do governo em 2026, durante a campanha eleitoral, o ministro da Casa Civil permaneceria fortalecido em um virtual segundo mandato, mantendo-o como uma opção para herdar o legado político do presidente.

O interesse de Rui em ser candidato à presidência da República não é novo e esbarra em outros nomes, considerados mais próximos de Lula e do PT de São Paulo, como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Candidato substituto de Lula em 2018, o futuro do ex-prefeito de São Paulo também é incerto em 2026, quando pode ser lançado no pleito ao Senado ou ao governo paulista — para enfrentar um franco-favorito Tarcísio de Freitas (Republicanos), cuja própria candidatura não é confirmada.
Fonte: Bahia nofficias

Isenção de títulos é ‘barbeiragem’ e rejeição da MP é excelente notícia, diz Arminio Fraga

Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo
O ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga diz que a derrubada da MP dos Impostos na Câmara dos Deputados é uma excelente notícia, pois a manutenção das isenções tributárias de títulos como as LCAs (Letra de Crédito do Agronegócio) e LCIs (Letras de Crédito Imobiliário), prevista na versão final do texto, é “uma tremenda barbeiragem”.

Armínio considera que esses subsídios não têm justificativa econômica ou social e não fazem sentido. “Mesmo para algumas áreas, como infraestrutura, isso precisaria ser feito de forma seletiva, com análise de custo benefício”.

Derrubada na noite desta quarta-feira (8) no plenário da Câmara, a MP aumentaria para 18% a alíquota de imposto de renda sobre a maioria das aplicações financeiras, mantendo isentos alguns títulos específicos, como as LCAs e LCIs.

A isenção, na prática um subsídio sustentado pelo erário, aumenta a atratividade dos títulos isentos e esvazia investimentos em setores não contemplados com a benesse.

“Esse subsídio é cobrado direto no custo da dívida pública, na veia”, diz o economista. “Tem um lobby monumental para que isso não acabe, porque tem uma moleza geral [para os setores contemplados]”.

A versão inicial da MP 1.303 enviada pelo governo ao Congresso Nacional previa aumentar para 5% a alíquota de imposto de renda para os títulos isentos, a exemplo da LCA, da LCI, dos CRAs (Certificados de Recebíveis do Agronegócio) e CRIs (Certificados de Recebíveis Imobiliários), entre outros.

A resistência de alguns setores, principalmente da bancada ruralista, fez o relator Carlos Zarattini (PT-SP) desidratar a proposta, mantendo a isenção dos títulos ligados ao agronegócio e ao setor imobiliário, e aumentando a alíquota geral do imposto de renda para os demais, de 17,5% para 18%.

Mesmo com as concessões, o texto foi aprovado por apenas um voto de diferença em comissão mista.


Adriana Fernandes/Marcos Hermanson/Folhapress

Banco do Brasil lança ‘Pix por imagem’ com IA; veja como funciona economia

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil/Arquivo
Agora é possível fazer ou receber um Pix apenas com uma foto enviada pelo WhatsApp. O Banco do Brasil anunciou nesta terça-feira (7) que passou a oferecer a modalidade em sua assistente virtual, no número (61) 4004-0001.

A tecnologia usa IA (inteligência artificial) para reconhecer dados escritos à mão ou impressos, como chave Pix e valor da transferência.

A função, disponível desde mês passado, promete tornar o processo de transferência mais simples em situações práticas do dia a dia —por exemplo, quando a pessoa não consegue acessar o aplicativo do banco naquele momento.

Ela também serve para quando alguém ou algum estabelecimento entrega a chave Pix anotada em um papel, com números e letras difíceis de digitar manualmente, em vez do Pix QR Code.

Segundo o banco, o limite diário para operações pelo aplicativo de mensagens é de R$ 300. O pagamento é concluído na própria conversa.

Depois da mensagem “Recebi sua imagem! Estou analisando, só um instante”, a assistente virtual identifica o contexto da interação e apresenta as informações para confirmar a transação.

COMO PAGAR UM PIX POR IMAGEM NO BANCO DO BRASIL?
  • Envie a foto com a chave e, se houver, o valor do Pix, para o WhatsApp do número (61) 4004-0001
  • Confira se os dados estão corretos e clique em “Continuar”
  • No celular, insira a senha de seis dígitos do cartão e confirme a transação
Se tudo der certo, a assistente virtual deverá enviar a mensagem “Seu Pix foi enviado!”, junto com um emoji, uma figurinha e um comprovante de pagamento.

Gabriela Cecchin, Folhapress

Líder do PT diz que Centrão usa método de Eduardo Cunha com pauta-bomba contra Lula

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados/Arquivo
O líder do PT ma Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), publicou um vídeo em suas redes sociais afirmando que o Centrão e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) “estão querendo sabotar o Brasil” porque eles estariam atuando contra a aprovação da MP dos impostos.

A estratégia, segundo ele, seria uma forma de antecipar o calendário eleitoral para prejudicar o governo Lula em 2026. “Mas estão atrapalhando o Brasil. É uma pauta-bomba. Isso aqui é o velho método Eduardo Cunha. O que estão fazendo é um absurdo, não tem justificativa técnica”, diz.

Além de Tarcísio, Lindbergh afirma que o líder do PP, Ciro Nogueira, o líder do União Brasil, Antonio Rueda, e o setor agro como atores dessa mobilização contra a medida provisória. “Eles querem criar dificuldades na economia, criar um rombo fiscal pra gente no próximo ano. É uma irresponsabilidade”, acrescenta.

A MP precisa passar nesta quarta-feira (8) pelo plenário da Câmara dos Deputados e do Senado ou perderá a validade —até o momento, líderes governistas reconhecem que faltam votos para a aprovação.

A medida foi publicada pelo governo em junho para compensar a perda de arrecadação com a derrubada parcial do decreto do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) —o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional o trecho que tributava o risco sacado (operação financeira onde um banco ou instituição antecipa pagamentos a fornecedores).

Ela visa garantir uma arrecadação de R$ 35 bilhões em 2026, afastando o risco de uma crise fiscal.

No vídeo, Lindbergh pede a mobilização dos seus seguidores para pressionar os parlamentares. Ele diz também que o governo terá saídas, caso a MP não seja aprovada. “A gente tem conseguido vitórias, foi o que aprendemos com as passeatas de 21 de setembro. Foi isso que deu a possibilidade de termos a vitória na isenção do Imposto de Renda. Foi tanta vitória que agora estão achando que vão atrapalhar o governo desta forma. Não vão não. O Haddad pode ter saídas depois, se não conseguirmos aprovar.”

Afirma ainda que os deputados “estão dando um grande tiro no pé” e que seria um erro igual ao da aprovação da PEC da Blindagem.

“Estou muito focado nos problemas aqui de SP”, afirmou ele em mensagem enviada à coluna. “Temos várias coisas aqui acontecendo. Essa questão é do Congresso”, seguiu.

O governador paulista nega que esteja atuando contra a MP.

“Estou muito focado nos problemas aqui de SP”, afirmou ele em mensagem enviada à coluna. “Temos várias coisas aqui acontecendo. Essa questão é do Congresso”, seguiu.

A maior oposição visível à MP é a da bancada ruralista da Câmara, que conta hoje com cerca de 300 deputados e se posicionou contrária à medida, mesmo tendo diversos de seus pleitos atendidos.

A comissão mista da MP (medida provisória) que aumenta impostos aprovou na terça-feira (7) uma versão desidratada do texto, que poupa as bets (casas de apostas) da alta na tributação e mantém a isenção sobre rendimentos de títulos imobiliários e do agronegócio.

Mesmo com todas essas concessões, a medida foi aprovada por apenas um voto de diferença.

O placar de 13 a 12 na comissão se deu após dias de negociação entre deputados, senadores e o governo de Lula (PT), já antecipando as dificuldades do governo para a aprovação da medida, que hoje vai a plenário.

Ao fim da votação, o relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), reconheceu que as concessões não foram suficientes para garantir ao governo uma margem mais confortável de votos.

Mônica Bergamo, Folhapress

Rejeição de MP dos impostos causará bloqueio em 2025 e impasse de R$ 35 bi no Orçamento de 2026

A eventual rejeição da MP (medida provisória) de aumento dos impostos pela Câmara dos Deputados deve causar um bloqueio nas despesas de 2025, incluindo emendas parlamentares, e abrir um impasse de R$ 35 bilhões no PLOA (projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2026, ano eleitoral.

O texto original previa não só um incremento nas receitas, mas também uma redução em despesas obrigatórias, medida crucial para fechar a proposta de Orçamento do ano que vem dentro da meta fiscal e respeitando o limite de gastos do arcabouço fiscal.

Sem a vigência da MP, cujo prazo de tramitação se encerra nesta quarta-feira (8), os parlamentares terão que revisar as projeções do PLOA. Segundo técnicos do governo, ainda que deputados e senadores inflem artificialmente a arrecadação para empurrar o problema para 2026, o ajuste na despesa, da ordem de R$ 15 bilhões, será inescapável.

A MP previa um aumento de R$ 20,9 bilhões na arrecadação em 2026 a partir da taxação de títulos hoje isentos e da ampliação dos tributos sobre fintechs e casas de apostas (bets) —esta última foi retirada do texto pelo relator, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP)

Além disso, esperava uma economia de cerca de R$ 15 bilhões nas despesas no ano que vem ao endurecer regras do seguro-defeso (benefício pago a pescadores artesanais no período em que a atividade é proibida), limitar a concessão de auxílio-doença por meio de atestado médico (sem perícia presencial) e incluir o Pé-de-Meia (que paga bolsas de incentivo à permanência de alunos no ensino médio) no piso constitucional da educação.

Segundo um técnico ouvido pela reportagem, se a MP for derrubada, o ajuste nas despesas será obrigatório pois, do contrário, o Congresso Nacional aprovaria um PLOA ilegal, que não cumpre o piso constitucional da educação.

No caso das receitas, o Legislativo poderia repor o valor com outras fontes de arrecadação ou aprovar uma despesa menor para cumprir a meta fiscal. Se isso não acontecer, ou a receita for inflada artificialmente, o governo precisará fazer um contingenciamento de recursos na primeira avaliação, programada para março de 2026. A medida alcançaria inclusive as emendas parlamentares.

Algumas das medidas de contenção de gastos foram importantes para ajudar na execução do Orçamento de 2025, sobretudo as que tratam do seguro-defeso e da limitação do Atestmed, do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O diagnóstico do governo é que só no pagamento do benefício aos pescadores houve uma economia superior a R$ 2 bilhões. Nesse contexto, a derrubada da MP se reverteria automaticamente em um bloqueio de mais de R$ 2 bilhões ainda este ano —dos quais cerca de R$ 500 milhões recairiam sobre as emendas parlamentares.

A MP autorizou o governo a limitar a despesa com o seguro-defeso ao valor previsto no Orçamento, em moldes semelhantes ao praticado no Bolsa Família. Antes, o benefício era considerado obrigatório, ou seja, a previsão orçamentária precisava acomodar quaisquer concessões adicionais.

Na prática, com a alteração, quando o dinheiro disponível no Orçamento acaba, o governo não pode mais fazer novas concessões do benefício, a não ser que faça uma revisão na base de beneficiários. Com a eventual derrubada da MP, o Executivo precisaria conceder os benefícios que ficaram represados pela regra.

O governo não descarta precisar fazer, além do bloqueio, um contingenciamento para frear os gastos diante da frustração na arrecadação. São dois instrumentos diferentes, mas que no fundo têm o mesmo efeito: congelar parte dos gastos previstos para o ano.

Mais cedo, o relator da MP de aumento de impostos, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), admitiu o risco de a medida perder validade.

Na terça-feira (7), mesmo com todas as concessões feitas pelo governo, a MP foi aprovada na comissão mista por um voto de diferença. O placar de 13 a 12, segundo Zarattini, mostrou que partidos do centrão, além da frente agropecuária, não cumpriram o acordo de votar a favor após flexibilizações que contemplaram o setor. A principal foi manter isenta a tributação das LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio).

Na terça pela manhã, Zarattini já havia apresentado uma nova versão de seu relatório com concessões que diminuíram a previsão de arrecadação para o ano que vem, dos R$ 20,9 bilhões iniciais para cerca de R$ 17 bilhões, segundo cálculos do relator.

Idiana Tomazelli/Folhapress

Prefeitura garante revisão do Ato que suspendeu o pagamento do adicional dos Agentes de Endemias

Após o vereador Marcos de Manoel e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais protocolarem junto à Prefeitura a solicitação de revisão do adicional de insalubridade dos Agentes de Endemias, o prefeito reafirmou o compromisso da gestão com a legalidade e com o diálogo constante entre os poderes e as categorias.

“Tudo aquilo que estiver respaldado por lei será mantido, haja vista o nosso compromisso com a legalidade e com o respeito ao servidor público”, destacou o prefeito.

Após o sindicato apresentar impugnação ao LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE que atesta a não incidência do adicional, o prefeito solicitou parecer a Superintendência Jurídica do Município e assegurou, que caso haja amparo legal para o pagamento, o retorno do adicional terá seu retorno imediato.

A gestão municipal reforça que o diálogo é o caminho para o entendimento e a construção de soluções que respeitem a lei e valorizem os profissionais que diariamente contribuem com a saúde e o bem-estar da população ibirataense.

Prefeito de Itagibá, Marquinhos, recebe nova ambulância para reforçar a saúde do município

O prefeito Marquinhos, esteve em Salvador nesta quarta-feira (08) para receber uma ambulância zero quilômetro, que passa a compor a frota da saúde municipal.

A conquista foi possível graças a uma emenda parlamentar do deputado Robinho, que tem sido parceiro do município na destinação de recursos para diversas áreas.

Durante a entrega, o prefeito Marquinhos esteve acompanhado do vereador Aleandro, presidente da Câmara Municipal, que destacou a importância da união de esforços para garantir melhorias na vida da população.

“Essa ambulância é uma conquista muito importante para Itagibá. Nosso compromisso é cuidar das pessoas e oferecer um atendimento de saúde mais digno, rápido e eficiente. Com esse novo veículo, conseguimos dar mais segurança e conforto aos pacientes, além de melhores condições de trabalho para nossas equipes”, afirmou o prefeito Marquinhos.

O deputado Robinho reafirmou seu compromisso com Itagibá, destacando que seguirá empenhado em apoiar o desenvolvimento da cidade.

Com a chegada do novo veículo, a Prefeitura de Itagibá reforça o compromisso de investir na saúde e oferecer melhores condições de atendimento à comunidade.

Ibirataia: Retorno da Copa Tesouras de Futsal resgata nostalgia e celebra o espírito esportivo local

Após anos de pausa, o tradicional campeonato de empresas voltou com força total, reacendendo a paixão dos ibirataenses pelo esporte e movimentando o cenário esportivo da cidade. Conhecida como uma das competições empresariais mais aguardadas de Ibirataia, o torneio retornou sob a coordenação da Secretaria Municipal de Esporte, na gestão do prefeito Sandro Futuca, e vem sendo celebrado como um verdadeiro resgate cultural e esportivo.
A abertura oficial aconteceu na Quadra Poliesportiva Mamed Abdon Fair e foi marcada por casa cheia, partidas emocionantes e o reencontro de grandes talentos do futsal local. O público, entusiasmado, demonstrou que o amor pelo esporte segue firme e pulsante no coração da cidade.
“É mais que um campeonato. É um reencontro com nossas tradições, com os amigos, com o lazer e com tudo que o esporte representa para a comunidade. Ver a quadra cheia novamente é emocionante”, comentou um torcedor que acompanhava os jogos de abertura.

A retomada da Copa Tesouras simboliza não apenas o retorno de uma competição, mas o fortalecimento de uma política pública voltada para o incentivo ao esporte amador, à integração social e à promoção da saúde. A atual gestão tem investido em diversas frentes, ampliando o acesso ao esporte e promovendo eventos em múltiplas modalidades para todas as faixas etárias.

O prefeito Sandro Futuca tem reiterado seu compromisso com o esporte como ferramenta de transformação social. “Nosso objetivo é valorizar os talentos locais, ocupar os espaços esportivos da cidade e oferecer momentos de lazer e qualidade de vida para a população. A volta da Copa Tesouras é apenas uma das ações dentro desse compromisso maior com o esporte ibirataense”, destacou.
Com a volta da Copa, Ibirataia revive o clima das grandes competições, onde rivalidade saudável, talento e união comunitária caminham juntos. O sucesso da reestreia deixa clara a força do esporte no município e reforça o anseio por mais iniciativas que celebrem o que há de melhor na cidade: seu povo e sua paixão.
Fonte: CECOM/Prefeitura de Ibirataia

Prefeitura divulga a lista dos campeões do JERPI 2025

A edição 2025 dos Jogos Escolares da Rede Pública de Ipiaú ( JERPI) chegou à sua culminância na última sexta-feira, 3 de outubro, com a definição das equipes campeãs e solenidade da entrega de troféus e medalhas aos atletas vencedores.

Cerca de 800 estudantes estiveram envolvidos nas disputas coletivas e individuais que objetivaram o fortalecimento da pratica esportiva nas escolas e a interação na comunidade estudantil.

As disputas coletivas foram nas modalidades futebol, futsal, basquete, vôlei, futevôlei, handebol e baleado, enquanto as individuas se limitaram ao tênis de mesa e xadrez. Vale lembrar que neste ano a competição também envolveu estudantes da rede privada de ensino.
A prefeita Laryssa Dias comentou que os jogos são muito mais que uma competição, pois se trata de uma política pública que promove cidadania, transmite valores e revela talentos.

Por sua vez a secretária de Educação, Erlândia Souza destacou que melhor competição é aquela que nos ensina a grandeza do esforço e a beleza da superação. “Quem compete com integridade, vence com honra e inspira pelo exemplo”, assegurou a secretária.

A gestora da educação ressaltou o empenho da equipe organizadora do JERPI formada John Helly, Eliane Machado e Alan Vitorino, assim como dos professores de educação física que contribuem para a saúde física e mental de todos os atletas estudantis.

Confira quais foram os campeões e vices dos JERPIS 2025

FUTEBOL MASCULINO:
  • Categoria A- Campeão: Colégio Euclides Neto; Vice- Colégio José Mendes.

  • Categoria B - Campeão: Colégio José Mendes ; Vice- CIE Altino Cerqueira.

  • Categoria C- Campeão: CIE Altino Cerqueira; Vice- Colégio Aprovado.

  • Categoria D- Campeão: Ângelo Jaqueira; Vice -Colégio Estadual de Ipiaú.
FUTSAL MASCULINO

Categoria C- Campeão: Colégio Santo Agostinho; Vice- Escola Lessa de Moraes

-Categoria D- Campeão: Colégio Santo Agostinho, Vice- Colégio Aprovado.

FUTSAL FEMININO

Categoria D- Campeão: CIEB; Vice- Dom Bosco.

BASQUETE MASCULINO

Categoria D- Campeão: Colégio Aprovado; Vice- Colégio Celestina.

FUTEVOLEI MASCULINO

Categoria C- Campeão: Colégio Aprovado; Vice- Colégio Dom Bosco.

Categoria D- Campeão: Colégio Aprovado; Vice- CIEB.

FUTEVOLEI FEMININO

Categoria C- Campeão: Colégio Aprovado; Vice- Colégio Celestina

Categoria D- Campeão: Colégio Aprovado; Vice- Colégio Celestina

VOLEI MASCULINO

Categoria C- Campeão: Colégio Aprovado; Vice- Colégio Dom Bosco
Categoria D- Campeão: Colégio Aprovado; Vice- 

CIEB.VOLEI FEMININO

Categoria C- Campeão: Colégio Aprovado; Vice- Colégio Santo Agostinho.

BELEADO MASCULINO

Categoria B- Campeão: Colégio Aprovado; Vice- Escola Edvaldo Santiago

Categoria C- Campeão; Colégio Aprovado; Vice- Centro Integrado Altino Cerqueira

Categoria D- Campeão: Colégio Aprovado; Vice- CIEB.

BELEADO FEMININO

Categoria B- Campeão: Colégio Santo Agostinho; Vice- Centro Integrado Altino Cerqueira

Categoria C- Campeão: Colégio Aprovado; Vice- Colégio Dom Bosco

Categoria D- Campeão: Colégio Aprovado; Vice – CIEB.

XADREZ MASCULINO

Categoria B- Campeão: Colégio Aprovado; Vice- Centro Integrado Altino Cerqueira.

Categoria C- Campeão- Colégio Aprovado; Vice- Colégio Santo Agostinho

Categoria D- Campeão- Colégio Santo Agostinho; Vice- Colégio Aprovado.

XADREZ FEMININO

Categoria C- Campeão: Colégio Estadual de Ipiaú; Vice?

TENIS DE MESA MASCOLINO

Categoria B- Campeão: Colégio Aprovado; Vice- Centro Integrado Altino Cerqueira.

Categoria C- Campeão: Colégio Aprovado; Vice- Centro Integrado Altino Cerqueira. 
(José Américo Castro/DECOM-PMI).

Genial/Quaest: Lula tem 33% de avaliação positiva, contra 37% de negativa

Nova rodada da pesquisa Genial/Quaest mostra que 33% dos brasileiros avaliam o governo Lula como positivo, e os que consideram a gestão petista negativa somam 37%. Os valores estão empatados no limite da margem de erro de dois pontos percentuais —patamar não alcançado desde dezembro de 2024.

Classificam a gestão como regular 27%, e 3% não souberam responder.

Foram realizadas 2.004 entrevistas presenciais em 120 municípios distribuídos por todas as regiões do país entre os dias 2 e 5 de outubro.

A aprovação ao trabalho do presidente é de 49%, enquanto 48% o desaprovam, o que constitui um empate dentro da margem de erro.

O governo continua a apresentar melhor desempenho no Nordeste (62%), entre os que cursaram até o ensino fundamental (59%) e entre os que ganham até dois salários mínimos (54%). A desaprovação segue mais alta entre eleitores evangélicos (63%).

Para 25%, o governo Lula está se saindo melhor que o esperado, 45% julgam o contrário, e 28% assumem posição intermediária. Os eleitores estão nominalmente empatados sobre as intenções do presidente, com 47% achando que são boas, e outros 47%, ruins. Uma parcela de 32% acredita que Lula tem conseguido cumprir as promessas de campanha, contra 63% que consideram o oposto.

Mais notícias positivas são percebidas por 30% do eleitorado, enquanto as negativas predominam para 46%.

O índice dos que dizem que o país está indo na direção certa é de 36%, e os que veem o contrário somam 56%.

Em relação à anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de Janeiro, 35% dos brasileiros se dizem a favor de um perdão para todos, incluindo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e 47%, contra. Bolsonaro foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma trama golpista.

Outros 8% dos eleitores concordam com uma anistia apenas aos participantes do 8 de Janeiro. Quando questionados sobre o projeto alternativo à anistia que reduz penas dos envolvidos, o chamado PL da Dosimetria, 37% afirmaram ser favoráveis, e 52%, contrários.

As relações entre Câmara e Senado passam por momento de fragilidade desde que os senadores expuseram os deputados e rejeitaram a chamada PEC da Blindagem, em meio à repercussão negativa do tema entre a população. A votação proposta que visava alterar o tratamento jurídico de parlamentares e presidentes de partidos se tornou conhecida por 46%.

Ainda assim, a maioria dos brasileiros não acompanhou de perto a tramitação entre as duas Casas: 63% disseram não saber da aprovação na Câmara e 64%, da rejeição no Senado.

São contra a PEC da Blindagem 63%, e favoráveis, 22%.

Sobre as manifestações de rua contrárias à anistia e à PEC, 51% afirmaram ter conhecimento dos protestos. Para 43%, elas foram grandes, para 18%, esvaziadas; 39% avaliam que o governo saiu mais forte depois dos atos, enquanto 30% dizem que saiu mais fraco.

Uma parcela de 41% avalia que a reforma do Imposto de Renda trará uma “melhora importante” nas finanças pessoais. O valor em março era de 33%. Os que discordam oscilaram de 51% para 49%.

A isenção dos que recebem até R$ 5 mil é apoiada por 79%. A aprovação na Câmara da proposta foi comemorada pelo Palácio do Planalto como um marco na agenda econômica e social do governo e deve ser explorada politicamente pelo presidente, que busca consolidar sua imagem de aliado das classes menos favorecidas em meio à aproximação da disputa eleitoral de 2026.

No que se refere o encontro entre Lula e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na Assembleia-Geral das Nações Unidas, 57% dos entrevistados disseram ter ficado sabendo que o americano elogiou o petista. Trump afirmou que houve uma “excelente química” entre os dois em breve encontro que tiveram em uma sala da organização em 23 de setembro.

Os chefes de Estado se ligaram nesta segunda (6), e a conversa foi classificada por Trump como “ótima”.

Para 49%, o presidente brasileiro saiu do episódio mais forte politicamente, e para 27%, mais fraco.

De acordo com 65% dos eleitores, Lula deve adotar uma postura amigável diante das ações do republicano contra o Brasil, contra 25% que consideram uma postura dura mais proveitosa. Já 51% acreditam que, após a aproximação, Lula e Trump vão “se dar bem”, enquanto 36% discordam.

Classificam como bom o discurso que o presidente fez na ONU 52%, e 34% consideraram a fala ruim. A pergunta foi feita aos 44% que afirmaram ter ciência do pronunciamento.

Veja as margens de erro, em pontos percentuais, para cada grupo da pesquisa Genial/Quaest:
Escolaridade: até ensino fundamental (4), médio completo (3), superior completo (4)
Renda: até 2 salários mínimos (4), de 2 a 5 (3), mais de 5 (4)
Religião: católicos (3), evangélicos (4)
Região: Sudeste (3), Nordeste (4), Sul (6), Centro-Oeste/Norte (8)

Laura Intrieri/Folhapress

Governo se reorganiza na CPI do INSS, obtém vitórias e tenta aumentar controle de comissão

O grupo aliado do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reorganizou na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga os descontos irregulares em benefícios do INSS e obteve três vitórias em votações recentemente. Os governistas julgam agora ter até 19 dos 32 votos do colegiado, e planejam tentar se impor mais vezes dentro da comissão.

As vitórias são fatos políticos importantes porque o governo perdeu a disputa pelos cargos na cúpula da CPI. Tanto o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), quanto o relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), foram escolhidos por uma articulação dos opositores de Lula.

A votação pela presidência da comissão foi decidida por 17 votos a 14. O governista derrotado foi o senador Omar Aziz (PSD-AM), que havia sido indicado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para comandar o colegiado.

Se a maioria pró-governo se consolidar, os aliados do presidente da República terão condições de barrar requerimentos de convocação para depoimentos e de novas quebras de sigilo que tiverem potencial para desgastar a gestão Lula.

A vantagem recém-obtida não neutraliza os riscos políticos da CPI para o governo. Como mostrou a Folha, a comissão acumulou poder em suas primeiras semanas ao aprovar diligências, como quebras de sigilo, contra ao menos 165 pessoas e empresas.

“A CPI já tem o que ela precisa, que são as quebras de sigilo. Esses são os documentos mais importantes”, disse Carlos Viana à reportagem.

A mais recente das vitórias do governo em votações de requerimentos foi na quinta-feira (2). O grupo conseguiu barrar a convocação de Edson Claro Medeiros por 16 votos a 14. Medeiros foi funcionário de Antonio Carlos Camilo Antunes, que ficou conhecido como Careca do INSS e se tornou o personagem mais conhecido do escândalo.

Ao defender a convocação, Gaspar disse que Medeiros foi ameaçado de morte e estava disposto a prestar informações ao colegiado. Também afirmou que havia uma “pressão enorme” para que ele não depusesse.

O deputado governista Rogério Correia (PT-MG) era um dos autores do requerimento e pediu para retirá-lo. Votar ou não o requerimento se tornou motivo de discórdia e causou atrito entre o coordenador da bancada do governo, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), e o presidente do colegiado, Carlos Viana. Só depois houve a votação.

Governistas afirmam que estão conseguindo os votos porque a CPI está abrindo demais sua investigação e ficando sem foco.

Também na quinta-feira, o governo conseguiu atingir outro objetivo, mas neste caso sem votação. Requerimentos de convocação de diretores da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) foram retirados de pauta sem deliberação. A Contag é uma das entidades na mira da CPI e tem proximidade histórica com o PT de Lula.

Na quinta-feira anterior (25), os governistas conseguiram barrar duas convocações. A principal foi a de Gustavo Gaspar, ex-assessor do senador Weverton Rocha (PDT-MA) que assinou uma procuração concedendo poderes a Rubens Oliveira, apontado como um operador dos descontos irregulares.

Também foi barrada a convocação de Silas Bezerra Alencar, empresário que teria ligações com a Contag. O resultado das duas votações foi 19 a 11, expondo o apoio que os aliados de Lula julgam ter quando todos os titulares do colegiado estão presentes –a vantagem seria menor quando titulares faltam e suplentes votam.

Governistas ouvidos pela reportagem afirmam que o grupo só quis disputar no voto os requerimentos naquele dia porque julgavam já ter reagrupado a base e ter apoio suficiente para ganhar. O resultado os deu confiança.

Os relatórios de quebras de sigilo estão chegando ao colegiado desde a semana passada e seus conteúdos são imprevisíveis. A CPI poderá ganhar tração dependendo das informações que forem encontradas nas quebras de sigilo.

Além de tentar conter requerimentos que contrariam seus interesses, os aliados de Lula pressionam para que sejam marcados depoimentos de pessoas ligadas ao governo de Jair Bolsonaro (PL).

Caio Spechoto/Folhapress

Homem é morto a tiros dentro de casa na Avenida Contorno, centro de Ipiaú

Um homem identificado como Guilherme Barreto Linhares, de 26 anos, conhecido como “Gui”, foi morto a tiros por volta das 20h15 desta terça-feira (7), na Avenida do Contorno, região central de Ipiaú.

De acordo com informações apuradas pelo GIRO no local, Guilherme foi surpreendido por dois homens armados no momento em que chegava em casa. Moradores relataram ter ouvido cerca de dez disparos. A vítima foi atingida por vários tiros e morreu dentro da residência. O óbito foi confirmado por uma equipe do Samu.

Após o crime, os autores fugiram em um carro, onde havia um terceiro comparsa aguardando. A Polícia Militar foi acionada e realiza diligências na tentativa de localizar os suspeitos.

Segundo apurado pelo GIRO, Guilherme havia retornado a Ipiaú há poucos dias, após um período fora da cidade. A Polícia Civil investigará a motivação e a autoria do homicídio.

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