Governo Lula compra apenas livros de português e matemática para o ensino básico
O Brasil pode sofrer um apagão de livros didáticos em 2026. Por falta de verba, o governo Lula (PT) ainda não adquiriu os aproximadamente 240 milhões de exemplares necessários para o próximo ano letivo.
A situação é pior na etapa inicial do ensino fundamental (do 1° ao 5° ano), para a qual foram compradas apenas obras de português e matemática, ficando de lado as de história, geografia, ciências e artes. Ensino médio, EJA (Educação de Jovens e Adultos) e programas literários também são atingidos.
Esse material é distribuído para as escolas por meio do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático). A compra é responsabilidade do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) —órgão ligado ao MEC (Ministério da Educação).
À Folha, o FNDE diz que “considerando o cenário orçamentário desafiador e a importância inequívoca de manutenção do PNLD para a educação pública do Brasil”, adotou a compra escalonada como estratégia para o ensino fundamental, começando pelas áreas de língua portuguesa e matemática e complementado posteriormente com obras das demais áreas.
“As compras para a EJA, cuja licitação está em fase final, estão garantidas. As estratégias para o ensino médio serão definidas na sequência”, diz o órgão.
O montante para a compra desses livros é estimado em cerca de R$ 3,5 bilhões. O programa, no entanto, tem um orçamento de 2,04 bilhões. Ou seja, para o governo conseguir adquirir tudo o que era previsto seria necessário um aporte de mais R$ 1,5 bilhão. O PNLD sofre reduções orçamentárias desde 2022, quando teve uma dotação de R$ 2,58 bilhões.
Parte dos 240 milhões de obras necessárias deveria ter sido entregue às escolas públicas em 2022, 2023 e 2024, mas o cronograma de compras foi adiado. Segundo a AbraLivro (Associação Brasileira do Livro), a situação nunca foi tão crítica.
O cenário
Para os anos iniciais do ensino fundamental, era prevista a compra de cerca de 59 milhões de livros didáticos neste ano, considerando todas as disciplinas. No entanto, foram solicitados somente os livros de português e matemática —cerca de 23 milhões.
As disciplinas de história, geografia e ciências, do 1º ao 3º ano, e de artes, do 1º ao 5º ano, são compostas de livros consumíveis, as chamadas apostilas. Nada foi adquirido.
Para os anos finais do fundamental, 6° ao 9°, eram previstos cerca de 12 milhões exemplares, considerando todas as matérias. Por enquanto, só os de português e matemática estão garantidos, cerca de 3 milhões.
“É realmente muito preocupante, diz José Ângelo Xavier de Oliveira, presidente da AbraLivros. “A escola pública é a maior ferramenta de ascensão social que temos. Não podemos tratá-la de qualquer maneira”, segue.
O problema se estende ao ensino médio. Está prevista a compra de cerca de 84 milhões de exemplares com materiais totalmente reformulados e adequados às diretrizes após reforma. É previsto que a demanda seja atendida parcialmente.
No EJA, são estimados pelo entre 7 e 10 milhões de exemplares, ainda não encomendados.
Também há um pleito por obras literárias. São cerca de 30 milhões que deveriam ter sido adquiridas em 2023 e mais de 10 milhões não compradas em 2024.
A situação precisa ser resolvida logo, diz José Ângelo. Caso o MEC não faça a encomenda deste material até agosto, dificilmente as editoras conseguirão entregá-lo a tempo, afirma, “e os problemas ficarão com as redes de educação e com os professores”.
Os autores também estão preocupados. Sem a compra de seu trabalho, eles temem não receber em 2026.
Em carta ao ministro da Educação, Camilo Santana, a Abrale (Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos) disse que adquirir somente livros de língua portuguesa e matemática representa um grave retrocesso.
“A decisão é inaceitável e pode levar o PNLD a um ponto de não retorno para a educação pública de qualidade. Em um cenário em que plataformas, produtos digitais e impressos desprovidos de avaliação são adquiridos por entes federados, questionamos: para onde caminha a educação pública brasileira?”, escreveu Maria Cecília Condeixa, presidente da associação.
Ela afirmou à reportagem que qualquer problema no programa de livros didáticos pode ter um efeito catastrófico. “Gostaria que isso fosse olhado com mais carinho pela sociedade e pelos políticos. As despesas em educação precisam ter maior previsibilidade e segurança.”
Como funciona o Programa Nacional do Livro Didático
O PNLD é destinado a avaliar e a disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais e distrital.
A seleção dos livros a serem distribuídos é de responsabilidade do MEC. Porém, compra e distribuição dos materiais ficam a cargo do FNDE, cabendo ao órgão também a logística do provimento e do remanejamento dos materiais didáticos para todas as escolas públicas do país cadastradas no censo escolar.
Bruno Lucca/Folhapress
Tarifaço asfixia mais da metade das exportações de cinco setores brasileiros; veja quais
Mais da metade de tudo o que é exportado por cinco setores brasileiros vai para os Estados Unidos e terá impacto da sobretaxa de 50% anunciada pelo presidente Donald Trump sobre produtos brasileiros. Juntas, essas indústrias embarcaram US$ 4 bilhões no ano passado para a maior economia do mundo.
Esse é o cenário revelado por um levantamento da Folha, que mapeou a dependência dos EUA de setores e estados a partir de números da Secex (Secretaria de Comércio Exterior), do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).
Os números mostram o elevado grau de diversificação da pauta exportadora para o país presidido por Trump, que recebe produtos de 9.500 empresas brasileiras, segundo dados da Amcham (Câmara Americana de Comércio para o Brasil).
Há 30 segmentos que direcionam pelo menos um quarto das suas exportações para os EUA. No ano passado, eles venderam juntos US$ 20,3 bilhões para os EUA, o equivalente à metade de tudo que o Brasil direciona em produtos para abastecer a demanda americana.
Entre essas milhares de empresas, o ranking das que mais sofrem com a guerra comercial é encabeçado por aquelas que comercializam materiais de construção, como pedras, gesso, cimento, amianto e mica.
No ano passado, elas destinaram o equivalente a US$ 802 milhões para os Estados Unidos, ou 65,4% do total das suas vendas externas.
Desse total, o destaque foram as pedras de cantaria (cortadas em formas geométricas para serem usadas em construção) e rochas ornamentais (como pedras naturais, insumos para mosaicos, mármores e granitos). O Espírito Santo aparece como o estado que mais envia esses produtos aos EUA, com 84,4% do total embarcado pelos estados da federação.
Em segundo lugar no ranking, estão aeronaves, partes e peças para aviões: 61,7% das exportações desse setor, que tem como líder absoluto a Embraer, são destinadas ao mercado americano, em vendas que somam US$ 2,6 bilhões. Nesse caso, o estado mais afetado é São Paulo, de onde se originam 91% das aeronaves e partes que são enviadas aos EUA.
Outro segmento fortemente dependente dos EUA em suas exportações —61,3% do total vendido ao exterior, ou US$ 323,8 milhões— são armas e munições, com destaque para a fabricante Taurus. O Rio Grande do Sul é o país que mais envia esses produtos aos Estados Unidos, com 52,5% do total embarcado.
O segmento de peixes, crustáceos e moluscos envia 60,8% da sua produção aos Estados Unidos — o Ceará é o estado mais impactado, já que 24% desses produtos têm como origem o ente da federação.
Os dados levantados pela Folha ainda mostram que, em quinto lugar dos segmentos mais dependentes, aparecem as peles com pelos, com 54,5% das exportações enviadas aos EUA no ano passado —quase o total (99%) que é enviado para o país tem origem no Rio Grande do Sul.
O estado com maior dependência das exportações dos Estados Unidos, independentemente do segmento avaliado, é o Ceará: 44,9% de todas as exportações da entidade da federação, com destaque para ferro fundido e aço, têm como destino a maior economia do mundo.
O segundo estado brasileiro com maior peso dos Estados Unidos como destino de vendas externas é o Espírito Santo, com 28,6% embarcados para o país, seguido de Paraíba (21,6%), São Paulo (19%) e Sergipe (17,1%).
Quando se considera o trajeto inverso do comércio bilateral, o segmento que mais se destaca entre as exportações dos Estados Unidos para o Brasil é o fósforo. O mercado brasileiro responde por 88% do total vendido pelos americanos do produto a outros países, segundo dados da base de dados da United Nations Comtrade.
Aparecem na lista ainda os compostos químicos derivados do metano, etano e propano, com o Brasil registrando peso de 81,8% do total vendido pelos Estados Unidos, e pasta de cacau, com 81,5%.
Maeli Prado, Natália Santos e Tiago Cardoso/Folhapress
Fux vota contra tornozeleira para Bolsonaro, fica isolado, e medida é confirmada por 4 a 1
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou contra o uso de tornozeleira eletrônica e a aplicação de outras medidas cautelares a Jair Bolsonaro (PL). O magistrado abriu divergência com a maioria já formada na Primeira Turma, que confirmou a decisão do ministro Alexandre de Moraes contra o ex-presidente.
Fux ficou isolado no julgamento, que terminou com o placar de 4 votos a 1. Além de Moraes, votaram a favor das medidas os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
O ministro afirmou que a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-geral da República (PGR) não apresentaram novas provas de “qualquer tentativa de fuga empreendida ou planejada pelo ex-presidente” e que, portanto, “não se vislumbra nesse momento a necessidade, em concreto, das medidas cautelares impostas”.
Fux acrescentou ainda que a proibição do uso de redes sociais, de forma prévia e abstrata, “confronta-se com a cláusula pétrea da liberdade de expressão”.
“A amplitude das medidas impostas restringe desproporcionalmente direitos fundamentais, como a liberdade de ir e vir e a liberdade de expressão e comunicação, sem que tenha havido a demonstração contemporânea, concreta e individualizada dos requisitos que legalmente autorizariam a imposição dessas cautelares”, afirmou.
O ministro é visto com simpatia por aliados de Bolsonaro. Pessoas que acompanham as discussões sobre as recentes sanções impostas pelo governo dos EUA a ministros do STF afirmam que Fux foi poupado da revogação de visto aplicada a Moraes e outros integrantes da corte.
No julgamento da trama golpista, Fux tem questionado a confiabilidade da delação do tenente-coronel Mauro Cid, além de ter criticado a tramitação do caso na Primeira Turma da corte.
No voto divergente, Fux disse que, apesar da acusação de que Bolsonaro e seu filho que está nos Estados Unidos, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), fazem uma articulação com o governo dos EUA para pressionar o STF no julgamento da trama golpista, os integrantes do tribunal não são permeáveis a “pressões dos setores que manifestam desagrado com as suas decisões”.
Para o ministro, “juízes julgam conforme a sua livre convicção, em análise dos elementos fáticos e jurídicos constantes de cada caso”.
Na sexta-feira (18), Moraes autorizou uma operação da Polícia Federal contra o ex-presidente e impôs medidas contra ele, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de comunicação com Eduardo.
O STF está em recesso até o fim do mês, mas a sessão extraordinária foi marcada poucas horas depois da operação.
Na decisão, Moraes lista publicações nas redes sociais e entrevistas de Jair e Eduardo, além de uma manifestação do presidente americano Donald Trump citando o ex-presidente, e diz que as condutas “caracterizam claros e expressos atos executórios e flagrantes confissões da prática dos atos criminosos”.
O ministro cita as tarifas impostas por Trump como parte de uma articulação envolvendo Jair e Eduardo para praticar os crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e atentado à soberania.
Segundo Moraes, Jair e Eduardo Bolsonaro atuaram para induzir, instigar e auxiliar um governo estrangeiro na prática de atos hostis contra o Brasil e na ostensiva tentativa de submeter o Supremo Tribunal Federal aos Estados Unidos, com o objetivo de “arquivar ou extinguir” a AP 2668, ação penal que investiga o núcleo central da trama golpista.
Ao divergir do relator, Fux diz que as questões econômicas “devem ser resolvidas nos âmbitos políticos e diplomáticos próprios”, citando o papel do presidente da República e do Congresso Nacional.
Antes do voto de Fux, o ministro Flávio Dino acompanhou a posição de Moraes e, no voto, se manifestou sobre a ofensiva de Trump contra o Brasil. Segundo o magistrado, as declarações e ações do americano são uma “intolerável estratégia de retaliação política”.
“Os eventos deflagradores desta decisão em referendo têm direta conexão com deliberações de governo estrangeiro, explicitamente voltadas contra competências exclusivas do STF”, disse o ministro.
A referência do ministro é à ofensiva do presidente Trump contra o Brasil, com o anúncio de uma sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros e acusações contra o sistema de justiça do país quanto ao julgamento de Bolsonaro no caso da trama golpista de 2022.
“Esta coação assume uma forma inédita: o ‘sequestro’ da economia de uma Nação, ameaçando empresas e empregos, visando exigir que o Supremo Tribunal Federal pague o ‘resgate’, arquivando um processo judicial instaurado a pedido da Procuradoria-geral da República, sob a regência exclusiva das leis brasileiras”, escreveu Dino no voto.
O processo corre sob sigilo e foi aberto por representação da PF e distribuído a Moraes porque o ministro já relata o inquérito contra Eduardo para apurar possível prática dos crimes de coação, obstrução de investigação e abolição violenta do Estado democrático de Direito pela atuação dele nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras.
A PGR solicitou a Moraes o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente como medida urgente para “assegurar a aplicação da lei penal e evitar a fuga do réu”. Segundo o órgão, há “indicativos da concreta possibilidade de fuga do réu e a manutenção de ações para obstruir o curso da ação penal”.
Além da tornozeleira eletrônica, o ex-presidente não poderá sair de casa à noite e nos fins de semana nem se comunicar com outros investigados ou com representantes de embaixadas estrangeiras.
Moraes também proibiu Bolsonaro de usar as redes sociais e afirmou que a decisão se estende a publicações feitas por terceiros, o que inclui entrevistas transmitidas por esses meios.
Bolsonaro enfrenta um processo por acusação de liderar uma trama golpista e também é foco de outras investigações conduzidas pelo órgão. Com a tornozeleira, o ex-presidente passará a ser monitorado pelas autoridades às vésperas do julgamento que poderá levá-lo à prisão.
A PF apreendeu cerca de US$ 14 mil na operação de busca realizada contra o ex-presidente, de acordo com agentes que acompanham as ações. Foram realizadas buscas na casa dele e na sede do PL, seu partido.
A defesa de Bolsonaro afirmou ter recebido “com surpresa e indignação” as medidas cautelares impostas ao ex-presidente. Disse ainda que ele “sempre cumpriu com todas as determinações do Poder Judiciário”.
Ana Pompeu/Folhapress
Caminhoneiro morre após tombamento de carreta na BR-101 entre Itabela e Itamaraju
Itamaraju: Um caminhoneiro morreu após a carreta que dirigia tombar em uma curva da BR-101, na tarde desta segunda-feira (21), no trecho entre Itabela e Itamaraju.
O veículo, da empresa Reis Transportes, de Eunápolis, estava retornando de São Paulo. O motorista, Cláudio Barbosa da Paixão, de 48 anos, viajava sozinho.
Equipes do Corpo de Bombeiros e do Samu prestaram socorro, mas ele não resistiu aos ferimentos.Não há informações sobre a carga transportada.
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Fonte: Radarnews
Operação Tio Patinhas desarticula grupo que aplicava golpes pela internet em todo o Brasil
O grupo fez centenas de vítimas em estados como Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas, Rio Grande do Norte, Sergipe, Pernambuco e diversos municípios da Bahia.
Cinco pessoas foram presas, na manhã desta segunda-feira (21), em Feira de Santana, durante a Operação Tio Patinhas, que desarticulou uma organização criminosa especializada em aplicar golpes pela internet em diversos estados brasileiros. O grupo era liderado por um casal, preso em flagrante enquanto mantinha um “call center” em um apartamento de alto padrão no bairro Kalilândia, usado como escritório do esquema, que movimentava grande volume financeiro
De acordo com as investigações, os criminosos anunciavam, em uma rede social, produtos como relógios, joias, roupas e perfumes de marcas famosas. O foco principal eram vendas no atacado para lojistas e microempreendedores. Após o pagamento, as vítimas eram bloqueadas e nunca recebiam as mercadorias.
No apartamento, a Polícia Civil encontrou dezenas de caixas lacradas com etiquetas de envio, todas vazias, usadas apenas para manter a aparência de um negócio legítimo. Produtos falsificados eram exibidos em vídeos e postagens para atrair compradores.
Desde 2021, o grupo fez centenas de vítimas em estados como Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas, Rio Grande do Norte, Sergipe, Pernambuco e diversos municípios da Bahia. Em Feira de Santana, não havia registros de boletins de ocorrência, já que os criminosos evitavam fazer vítimas na cidade.
A desarticulação foi resultado de um trabalho de inteligência da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos, que monitora de forma contínua movimentações suspeitas na região. Além do apartamento no Kalilândia, mandados de busca e apreensão foram cumpridos em um condomínio no bairro SIM e em um imóvel no bairro Rocinha, ambos ligados ao grupo.
Na ação, foram apreendidos um Land Rover Evoque, um HB20, joias, perfumes e relógios falsificados. Os veículos serão periciados para verificar possível adulteração. Os suspeitos permanecem custodiados e à disposição da Justiça.
Fonte
Ascom PC
Lula afirma que guerra tarifária contra os EUA só começa quando ele der uma resposta a Trump
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta segunda-feira (21), no Chile, que o Brasil só entrará em guerra comercial com os Estados Unidos quando ele responder à decisão do homólogo americano, Donald Trump, de impor uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto.
“Nós não estamos em uma guerra tarifária. A guerra tarifária vai começar na hora em que eu der uma resposta ao Trump, se ele não mudar de opinião. As posições não foram adequadas. Ninguém pode ameaçar por uma decisão judicial. Quem sou eu para tomar uma decisão diante da Suprema Corte?”, disse o presidente.
O brasileiro participou nesta segunda, em Santiago, de reunião em defesa da democracia organizada por seu homólogo chileno, Gabriel Boric. Também compareceram os presidentes de Colômbia, Gustavo Petro, e do Uruguai, Yamandú Orsi, e o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez.
A viagem de Lula ocorre em um contexto de crise entre o Brasil e os Estados Unidos, do presidente Donald Trump, e ameaças de mais tarifas a produtos brasileiros.
Na saída do evento, Lula disse à imprensa que estava tranquilo em relação ao episódio com Trump e que a iniciativa de barrar as tarifas deve partir não apenas do governo, mas também dos empresários, que precisam tentar convencer seus pares americanos de que as sobretaxas são negativas para ambos os países. Ele também afirmou que as leis valem para as empresas brasileiras e as americanas.
Em seu discurso no evento, o presidente afirmou que governantes e sociedade precisam atuar juntos em um momento no qual o “extremismo tenta reeditar práticas intervencionistas”.
“A defesa da democracia não cabe somente aos governos. Requer participação ativa da academia, dos Parlamentos, da sociedade civil, da mídia e do setor privado”, afirmou Lula. “Neste momento em que o extremismo tenta reeditar práticas intervencionistas, precisamos atuar juntos.”
Segundo o presidente, “sem um novo modelo de desenvolvimento, a democracia continuará ameaçada por aqueles que colocam seus interesses econômicos acima dos interesses da sociedade e da pátria”.
Na carta final, os presidentes se comprometeram a consolidar uma rede de países e da sociedade civil para promover mecanismos participativos que fomentem a aprendizagem mútua e a construção coletiva de uma democracia mais aberta e inclusiva.
Folhapress
Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar postagem com tornozeleira e fala em risco de prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 24 horas para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentar explicações sobre postagens em redes sociais e exibição da tornozeleira eletrônica. Moraes alerta para o risco de a prisão do ex-presidente ser decretada por indício de descumprimento das medidas cautelares que impôs na sexta-feira, 18.
Bolsonaro esteve na Câmara na tarde desta segunda-feira, 21, e, na saída, mostrou aos jornalistas o equipamento de monitoramento. O ex-presidente declarou que a tornozeleira era uma “máxima humilhação”.
“Intimem-se os advogados regularmente constituídos por Jair Messias Bolsonaro para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, prestarem esclarecimentos sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas, sob pena de decretação imediata da prisão do réu”, escreveu Moraes em seu despacho.
Carolina Brígido/Estadão
Bolsonaro exibe tornozeleira e diz que dispositivo é ‘símbolo da máxima humilhação’
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado federal Maurício do Vôlei (PL-MG)
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) exibiu a tornozeleira eletrônica que usa desde a última sexta-feira (18) e afirmou que o dispositivo é um “símbolo da máxima humilhação”. Ele se pronunciou após se reunir no Congresso Nacional com parlamentares do PL para discutir estratégia de ação política.
“Covardia o que estão fazendo com ex-presidente da República. Vamos enfrentar a tudo e a todos. O que vale para mim é a lei de Deus”, declarou o ex-presidente. “Isso aqui é um símbolo da máxima humilhação”, afirmou, apontando para a tornozeleira.
O uso do aparelho faz parte de um conjunto de medidas cautelares cumpridas pelo político. No dia em que colocou o dispositivo, ele disse, ao sair da Secretaria de Administração Penitenciária do DF, que as proibições representavam uma “suprema humilhação”. Bolsonaro se negava a exibir a tornozeleiras a jornalistas desde então.
O aparelho também aparece em uma foto publicada pelo deputado federal Maurício do Vôlei (PL-MG). “A maior injustiça da história desse país. Não vou desistir do nosso Brasil”, escreveu o deputado.
Além de ter que usar o aparelho de monitoramento, Bolsonaro está proibido de acessar redes sociais e de falar com o seu filho Eduardo, que está nos Estados Unidos e cuja atuação para o governo Trump para levantar sanções contra o Brasil é investigada pela Polícia Federal.
O ex-presidente também não pode sair de casa à noite e nos fins de semana. Bolsonaro não pode manter contato com outros investigados ou com representantes de embaixadas estrangeiras.
As medidas foram impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes após a PGR (Procuradoria-Geral da República) alegar que elas seriam urgentes para evitar uma eventual tentativa de fuga de Bolsonaro. O ex-presidente, reú no STF em ação sobre a trama golpista de 2022, nega a intenção de deixar o país.
Laura Intrieri/Folhapress
Ministério rebate carta em que MST cobra Lula pela reforma agrária
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| Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil/Arquivo |
O Ministério do Desenvolvimento Agrário rebateu nesta segunda-feira (21) uma carta divulgada pelo MST em que cobra diretamente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva agilidade na reforma agrária.
“Ao contrário do que diz a carta do MST, a reforma agrária no Brasil retomou o ritmo dos dois primeiros governos do presidente Lula”, diz a pasta comandada pelo ministro Paulo Teixeira.
O movimento sem-terra decidiu iniciar uma campanha para cobrar Lula sobre o tema, fazendo uma ligação entre a soberania nacional, que estaria sendo ameaçada por Donald Trump, e o conceito de soberania alimentar. O mote da “jornada”, como afirma o MST, é “Lula, cadê a reforma agrária?”
Segundo o ministério, em 2025 foram obtidos e disponibilizados 13.944 novos lotes para assentamentos, número comparável aos dos dois primeiros governos Lula. A previsão é que até o final do ano todas as famílias beneficiadas estejam homologadas em suas propriedades.
A pasta diz ainda que desde 2023 foram obtidos 17.297 lotes e gasto R$ 1,1 bilhão na aquisição de terras.
“A meta é criar 30 mil novos lotes ainda em 2025 e 60 mil até o final do mandato, o que representa metade de todas as 120 mil famílias acampadas em todo o Brasil”, afirma.
O ministério afirma também que não se justificam as críticas em relação a suposta falta de recursos para programas da reforma agrária.
Segundo dados do governo, o Programa de Aquisição de Alimentos saltou de R$ 90 mil em 2022 para R$ 1,2 bilhão, enquanto os recursos do Pronaf cresceram 47%.
“Respeitamos o papel dos movimentos sociais de reivindicar, mas a verdade é que o governo Lula 3 caminha para bater recordes históricos na reforma agrária”, afirma o ministério.
Fábio Zanini/Folhapress
“Ao contrário do que diz a carta do MST, a reforma agrária no Brasil retomou o ritmo dos dois primeiros governos do presidente Lula”, diz a pasta comandada pelo ministro Paulo Teixeira.
O movimento sem-terra decidiu iniciar uma campanha para cobrar Lula sobre o tema, fazendo uma ligação entre a soberania nacional, que estaria sendo ameaçada por Donald Trump, e o conceito de soberania alimentar. O mote da “jornada”, como afirma o MST, é “Lula, cadê a reforma agrária?”
Segundo o ministério, em 2025 foram obtidos e disponibilizados 13.944 novos lotes para assentamentos, número comparável aos dos dois primeiros governos Lula. A previsão é que até o final do ano todas as famílias beneficiadas estejam homologadas em suas propriedades.
A pasta diz ainda que desde 2023 foram obtidos 17.297 lotes e gasto R$ 1,1 bilhão na aquisição de terras.
“A meta é criar 30 mil novos lotes ainda em 2025 e 60 mil até o final do mandato, o que representa metade de todas as 120 mil famílias acampadas em todo o Brasil”, afirma.
O ministério afirma também que não se justificam as críticas em relação a suposta falta de recursos para programas da reforma agrária.
Segundo dados do governo, o Programa de Aquisição de Alimentos saltou de R$ 90 mil em 2022 para R$ 1,2 bilhão, enquanto os recursos do Pronaf cresceram 47%.
“Respeitamos o papel dos movimentos sociais de reivindicar, mas a verdade é que o governo Lula 3 caminha para bater recordes históricos na reforma agrária”, afirma o ministério.
Fábio Zanini/Folhapress
Polícia Militar prende suspeitos com drogas no Japomirim e em Itagibá
Em ações distintas realizadas no último final de semana, guarnições da Polícia Militar da Bahia (PMBA) apreenderam drogas, dinheiro e celulares durante abordagens em Itagibá e no distrito de Japomirim. As ocorrências resultaram na condução de dois suspeitos à Delegacia Territorial e reforçam o trabalho contínuo da corporação no combate ao tráfico de entorpecentes na região.
Tráfico no Japomirim
No final da tarde de sábado (20), por volta das 17h07, uma guarnição do PETO realizava rondas na Rua Trança Gaia, em Japomirim, quando avistou quatro homens em atitude suspeita. Ao perceberem a aproximação da viatura, os indivíduos fugiram em direção a um terreno baldio e uma área de matagal.
Durante a perseguição, um dos suspeitos foi alcançado no momento em que tentava esconder uma sacola sobre o telhado de uma residência. Ao verificar o conteúdo, os policiais encontraram substância análoga ao crack. Apesar das buscas no local, os demais suspeitos não foram localizados. O jovem detido e o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Jequié, onde a ocorrência foi registrada.
Tráfico em Itagibá
Na manhã desta segunda-feira (21), por volta das 10h, uma ação conjunta entre o PETO e Guarnição de Itagibá resultou em mais uma prisão por tráfico de drogas, desta vez na Rua Castro Alves, no centro da cidade. Durante patrulhamento, os policiais identificaram uma mulher já conhecida pela prática de tráfico. Ao notar a presença das viaturas, a suspeita tentou se esconder e dispensou uma bolsa antes de entrar em sua residência.
Após abordagem, os militares localizaram dentro da bolsa os seguintes itens: 01 porção média de maconha; 20 buchas de maconha; 09 porções pequenas de cocaína; diversos sacolés usados para embalar drogas; R$ 217,00 em espécie e 04 smartphones de diferentes marcas e modelos. A mulher foi conduzida à Delegacia Territorial de Itagibá, onde foram adotadas as medidas cabíveis. Fonte: Giro Ipiaú
Líderes de grupo criminoso são presos em operação na Bahia e em São Paulo
Mandados foram cumpridos contra condenados por tráfico, homicídios e porte ilegal de arma de fogo.
A Polícia Civil da Bahia deflagrou, na manhã desta segunda-feira (21), a Operação Ciclo Completo, com o objetivo de cumprir mandados de prisão decorrentes de sentenças contra integrantes de um grupo criminoso desarticulado durante a Operação Franciscano, realizada em 2020. Entre os presos estão dois líderes: Janderson Lima de Santana, o “Tio Pinga”, capturado em Osasco, São Paulo, condenado a 18 anos de reclusão em regime fechado e apontado como líder do grupo; e Antônio Dias de Jesus, o “Colorido”, que cumpre pena de 19 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado, identificado como líder e fornecedor de drogas para a organização criminosa.
Outros integrantes exerciam funções como joquei, responsável pela venda direta de entorpecentes, olheiros, motoristas e integrantes de “bondes”, responsáveis por confrontos, distribuição e logística. As penas dos condenados variam entre 11 e 19 anos de reclusão em regime fechado. A operação segue em andamento com buscas para capturar cinco foragidos, também condenados a 11 anos de reclusão cada.
As investigações apontaram que o grupo atuava na Região Metropolitana de Salvador (RMS), com envolvimento direto em tráfico de drogas, homicídios e porte ilegal de arma de fogo. Dez condenados foram capturados nos municípios de Osasco, em São Paulo; Salvador, nos bairros de Sete de Abril e Periperi; e em São Francisco do Conde. Cinco mandados foram cumpridos dentro do sistema prisional, reforçando a continuidade das ações investigativas até o encerramento do ciclo penal.
A ação foi conduzida de forma integrada pelo Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e pelo Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic). A prisão realizada em São Paulo contou com o apoio da Polícia Militar paulista, após troca de informações entre as instituições. Os capturados na Bahia foram apresentados hoje (21) na Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter), onde permanecem custodiados à disposição da Justiça.
Fonte
Pedro Moraes / Ascom-PCBA
Zema diz que STF é claramente um poder subserviente ao governo federal
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou em entrevista ao programa Papo com Editor, do jornal O estado de São Paulo, que o Supremo Tribunal Federal (STF) é “claramente” um poder “subserviente” ao governo federal. A declaração é uma avaliação do chefe do Executivo mineiro sobre a decisão de restabelecer o decreto sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “Quem é soberano é o Congresso, que foi eleito pelo povo. E o que temos visto, claramente, é um Poder Judiciário submisso ao governo federal, totalmente alinhado e promovendo perseguições políticas”, disse Zema. “Em um caso como esse, o Judiciário desmerece todo o Congresso, que praticamente aprovou essa proposta por unanimidade”.
Na última quarta-feira, 16, o ministro do STF Alexandre de Moraes validou a maior parte do decreto do governo Lula que aumentou o IOF, que havia sido derrubado pelo Congresso, revogando apenas a tributação das operações de risco sacado. A estimativa original do governo federal era arrecadar R$ 12 bilhões a mais em 2025 e R$ 31,3 bilhões a mais em 2026 com o decreto assinado no dia 11 de junho.
Na entrevista, o governador falou sobre Segurança Pública e defendeu que o Brasil passe a tratar facções como organizações terroristas, com penas mais duras e sem benefícios, semelhante ao modelo adotado pelo presidente de El Salvador, Nayib Bukele. O chefe do Executivo também diz que os últimos governos tem sido coniventes ou, no mínimo, omissos diante do avanço das organizações criminosas e da escalada da violência, que ele considera comparável aos números de uma guerra civil.”Na minha opinião, as organizações estão infiltradas dentro do Estado”, afirmou.
Veja abaixo os principais pontos da entrevista:
Qual o melhor caminho para se fazer justiça tributária? O senhor defende que os mais ricos paguem mais impostos?
Sim, nós precisamos ter uma progressividade tributária. Quem ganha mais precisa pagar mais. E precisamos também, no Brasil, fazer mudanças, né, que hoje permitem, de certa maneira, um menor pagamento legalmente. O processo de pejotização, que muitas vezes ocorre, faz com que quem ganha muito mais, às vezes, pague menos imposto do que quem ganha muito menos. Então, eu sou favorável a uma revisão. Não é o IOF, não é só mudar a alíquota do Imposto de Renda que vai resolver essas injustiças, não. Nós precisaríamos de uma reforma bem mais ampla, que considerasse uma série de outros fatores, porque há, sim, uma injustiça tributária hoje. Às vezes, quem ganha menos está pagando um tributo muito maior e isso não é justo.
Mas começaria por onde, governador?
Eu acho que a tabela do Imposto de Renda precisa ter isenção até uma faixa definida, algo em torno de três salários mínimos, e que essa referência fosse mantida em salários. Assim, a correção seria automática ano após ano, evitando o que já aconteceu no Brasil: ficar 20 anos sem nenhum reajuste. Também considero essencial impor alguns limites à questão do Simples e da pejotização. Quando uma pessoa emite nota sozinha, fica evidente que não há empresa ali, mas sim alguém prestando serviço individual. Nesse caso, a tributação deveria ser diferente. Agora, se o PJ tem 50 funcionários contratados, é uma situação completamente distinta. O sistema tributário brasileiro precisa urgentemente de modernização, de um aperfeiçoamento que traga mais justiça. E é importante lembrar: o maior ajuste não deve vir pelo lado da arrecadação, mas sim pelo lado das despesas. Onde está a redução de gastos do governo federal? Qual país no mundo tem tantos ministérios quanto o Brasil? Não dá pra ver nenhuma preocupação c
E o Supremo, dando praticamente um ganho de causa para o governo, mantendo boa parte do decreto… Qual a sua avaliação?
Errado. Na minha opinião, quem é soberano é o Congresso, que foi eleito pelo povo. E nós temos visto claramente um Poder Judiciário subserviente ao governo federal, totalmente aliado, fazendo perseguições políticas, etc. E num caso igual a esse, vamos dizer, desmerecendo todo o Congresso, que praticamente aprovou por unanimidade essa proposta.
Outra questão preocupante, governador, é a violência, apontada por pesquisas como a maior preocupação do brasileiro atualmente. O senhor é crítico da PEC da Segurança do governo Lula. Mas eu queria que o senhor apontasse quais são as principais falhas na proposta, na sua visão.
A PEC da Violência é, a grosso modo, o seguinte: você colocar um pneu novinho, bom, num calhambeque. Não vai fazer o desempenho melhorar muito. Não vou falar que ela atrapalha, não, mas ela não vai aonde o problema reside. O problema do Brasil hoje reside na seguinte questão: não há uma ação efetiva contra bandido. Nós precisamos é deixar essas pessoas detidas. E quem tá roubando celular hoje, furtando, amanhã vai para algo maior, vai para automóvel, vai para banco. Nós estamos tendo aqui tipo uma escola do crime. As pessoas vão galgando posição. Não há um combate ao crime organizado. Eu colocaria as organizações criminosas, das facções, como equivalentes a ações terroristas. Lá em Minas Gerais eles usam escudo humano. Isso não é terrorismo? Nós temos 23 milhões de brasileiros que vivem hoje em área controlada pelas facções e são obrigados a pagar extorsão, são obrigados a pagar para eles internet, gás, energia no preço que eles bem entendem. Será que isso não é equivalente a querer criar um Estado?
O senhor foi a El Salvador, não é? O senhor vê alguma possibilidade de o Brasil fazer algo semelhante?
Então, eu até lanço um desafio: alguém já viu um país reduzir em 99% a taxa de homicídios em três anos? Acho que nenhum outro teve essa conquista. El Salvador conseguiu. Fui lá com meu secretário de Segurança para ver de perto. E o que fizeram lá não foi mágica: crime organizado é tratado como terrorismo, sem benefício algum. Criaram o Secot, centro de confinamento de terroristas, com mais de 20 mil presos, e a criminalidade despencou. Não é normal termos 40, 45 mil homicídios por ano, a maior guerra do mundo acontece aqui dentro. E ficam em fórum da esquerda debatendo segurança pública, sem ação efetiva. Facção deveria ser tratada como terrorismo, com Polícia Federal, Militar, Receita, Coaf, Abin todos atuando juntos. Eles estão em tudo: combustível, cigarro, contrabando… droga já é minoria. Noventa por cento do lucro das facções vem de outras atividades.
Governador, a solução, neste caso, parece um pouco simples de fazer, né? Juntar as forças, juntar a Polícia Federal, a Receita, qual a razão disso nunca ter sido feito no País?
Então, na minha opinião, as organizações estão infiltradas dentro do Estado. Em Minas Gerais, desde o início da minha gestão, eu não tenho rabo preso com ninguém. Eu venho do setor privado, se eu ganhar a eleição ou não ganhar, minha vida não altera em nada. Acho que Minas tá ficando muito claro: não é terra de bandidos. Acho que é o lugar onde o crime organizado mais tem tido dificuldades para entrar. E olha que, com um detalhe: nós somos vizinhos da Bahia, que é o pior Estado em criminalidade. Então, nós estamos conseguindo segurar. Quando você tem um governo que tem força, que fala “eu vou segurar”, e eu não tenho rabo preso, eu acho que dá para fazer alguma coisa. Agora, me parece que nós temos aqui governos que têm, acho que, falta de coragem também, né? Ou então estão coniventes, ganhando alguma coisa com o crime organizado, não sei bem. Mas com certeza tem algo estranho por trás, porque já era para ter tido essas medidas há muito tempo.
Pelo que vemos, nenhum governo atacou efetivamente essa questão, nem a gestão Bolsonaro…
Muita coisa passa pelo Congresso, pelos deputados e pelo Senado. O que falta é vontade política. Esse problema está corroendo a estrutura econômica do país. Fala-se muito em tributar mais, mas se acabar com o crime organizado, só aí, na minha opinião, entram mais 50 bilhões de reais por ano nos cofres do governo federal – dinheiro que hoje é sonegado e escondido nesse país paralelo dominado pelas facções.
Geovani Bucci/Elizabeth Lopes/Estadão
Moraes proíbe a divulgação de entrevistas de Bolsonaro nas redes sociais
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu nesta segunda-feira (21) a transmissão ou veiculação de áudios e vídeos de entrevistas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais.
Em despacho, Moraes afirmou que a divulgação de entrevistas do ex-presidente pode configurar uma burla à proibição do uso de redes sociais, sob o risco de decretação de prisão de Bolsonaro.
“A medida cautelar de proibição de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros, imposta a Jair Messias Bolsonaro inclui, obviamente, as transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas de redes sociais de terceiros, não podendo o investigado se valer desses meios para burlar a medida, sob pena de imediata revogação e decretação da prisão”, disse o ministro no despacho.
Bolsonaro cumpre medidas cautelares desde sexta-feira (18). Ele está proibido de acessar redes sociais e de falar com o seu filho Eduardo, que está nos Estados Unidos e cuja atuação para o governo Trump levantar sanções contra o Brasil é investigada pela Polícia Federal.
O ex-presidente também foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica e não pode sair de casa à noite e nos fins de semana. Bolsonaro não pode manter contato com outros investigados ou com representantes de embaixadas estrangeiras.
As medidas foram impostas por Moraes após a PGR (Procuradoria-Geral da República) alegar que elas seriam urgentes para evitar uma eventual tentativa de fuga de Bolsonaro. O ex-presidente nega a intenção de deixar o país.
O portal Metrópoles anunciou nesta segunda que Bolsonaro cancelou uma entrevista que daria no início da tarde. O ex-presidente falaria ao vivo, com transmissão nas redes sociais. Segundo o portal, o motivo era o receio de que a entrevista poderia configurar descumprimento das medidas cautelares.
As proibições impostas pelo ministro são analisadas pela Primeira Turma do STF. O julgamento se encerra na noite desta segunda.
Há maioria de votos para dar aval à decisão de Moraes. Os ministros Cristiano Zanin, Cámen Lúcia e Flávio Dino. Resta somente a posição do ministro Luiz Fux.
Bolsonaro deu entrevistas depois de ser alvo das novas medidas cautelares impostas pelo Supremo. Ele falou à imprensa, ao sair da Secretaria de Administração Penitenciária do DF, que as proibições representavam uma “suprema humilhação”.
O ex-presidente afirmou ainda que a intenção do processo ao qual responde é tirá-lo da eleição de 2026 —Bolsonaro está inelegível ao menos até 2030 após ser condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral.
“O Lula [PT], sem mim [na disputa], ganha a eleição de qualquer um. Ganha a eleição. Ele tem a máquina na mão, usa a máquina”, declarou.
Bolsonaro também deu entrevistas à agência de notícias Reuters e à BandNews TV. Em uma delas, o ex-presidente chamou Moraes de “ditador-mor do Brasil” e declarou ter “profundo respeito por Trump”.
Cézar Feitoza/Folhapress
Ipiaú: Resultado da rodada do "Campeonato de Futebol Adulto 2025.
A rodada na categoria adulto começou na quarta-feira (16/07) com um grande jogo entre Pão & Cia e Farmácia Pague Pouco, e com um melhor volume de jogo à Farmácia conseguiu garantir a vitória e somar três pontos na tabela.
Pão & Cia 1x3 Farmácia Pague Pouco GOLS: Pão & Cia; Rian (1), Farmácia Pague Pouco: Zueira (3)
No domingo (20/07) mais dois jogos completaram a rodada pela categoria adulto.
No primeiro jogo, a Farmácia Pague Pouco recebi a Lázaro Auto Peças, um jogo muito disputado, mas a Farmácia Pague Pouco conseguiu mais uma vitória e agora é o novo líder do Campeonato Adulto.
Farmácia Pague Pouco 2x1 Lázaro Auto Peças: GOLS: Farmácia Pague Pouco, Thiago Araújo (1) e Átila (1); Lázaro Auto Peças Venâncio (1)
Na segunda partida do dia, uma chuva de gols. A Ed Telecom e a Pão $ Cia fizeram um grande jogo e com muitos gols, melhor para Ed Telecom que saiu vitorioso do confronto.
Ed Telecom 5x3 Pão & Cia; GOLS: Ed Telecom: Monain (3) e Davi Araújo (2): Pão & Cia: Thiago (2) e Igor (1)
Próximos jogos:
Quarta-feira (23/07)
19:15 - Jr Modas x Hortifruti São Luiz
Domino (27/07)
07:45 - Hortifruti São Luiz x Farmácia Pague Pouco
09:00 - Lázaro Auto Peças x Pão & Cia
Fonte: Ascom/AABB
Polícia Civil prende dois homens suspeitos de integrarem grupo criminoso especializado em roubo de veículos
A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV), prendeu, na manhã de sexta-feira (18), dois homens envolvidos em crimes de roubo e adulteração de veículos na Região Metropolitana de Salvador. A informação foi divulgada neste domingo (20).
As ações fazem parte da segunda fase da Operação Mutante, deflagrada para combater grupos criminosos atuantes nas práticas de roubo e clonagem de veículos.
Os flagrantes ocorreram durante diligências no loteamento Jardim Margarida, na localidade do Curralinho, em Mata de São João. Dois automóveis com restrição de roubo e sinais identificadores adulterados, que eram utilizados em diversos assaltos, foram apreendidos com os suspeitos.
No local, os policiais também apreenderam diversos materiais utilizados na adulteração de veículos, como lixas, etiquetas, reagentes químicos para remarcação de vidros e chassis, além de um RG falso, celulares e CRLV digital adulterado.
Um dos acusados possui extensa ficha criminal em várias comarcas da Bahia, respondendo por roubos majorados, receptação, falsificação de documentos públicos e adulteração de sinais identificadores. Ele também é suspeito de envolvimento em crimes de latrocínio e sequestro e havia fugido da Casa do Albergado da Mata Escura.
Os veículos recuperados foram encaminhados para a DRFRV, onde passarão por perícia técnica. Os presos foram autuados em flagrante e apresentados na unidade policial, onde permanecem custodiados, à disposição do Poder Judiciário. (Bahia Notícias)
MST lança campanha para cobrar diretamente Lula pela reforma agrária
Também será divulgada uma carta em que é feita uma relação entre a defesa da soberania nacional, no contexto do tarifaço anunciado por Donald Trump (EUA), e a soberania popular e alimentar do Brasil.
“A ameaça à nossa soberania popular e nacional também tem vindo de dentro do próprio país, com a subordinação da nossa agricultura às empresas transnacionais e com as ações do Poder Legislativo, representante dos interesses do agronegócio e da mineração”, diz a carta do movimento.
Segundo o MST, “a reforma agrária é um instrumento de defesa das terras do país, em contraposição ao agronegócio entreguista, golpista, saqueador e antipatriótico”. Para os sem-terra, “soberania nacional só é possível com soberania alimentar”.
Desde o início do governo Lula, a entidade, que apoiou sua eleição em 2022, tem se queixado da lentidão no processo de reforma agrária e do congelamento de recursos para ações como incentivo à agricultura familiar e aquisição de alimentos.
O MST já pediu reiteradas vezes a demissão do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, a quem culpa pela situação. Na campanha que está iniciando, o movimento diz que pretende tratar diretamente com Lula, sem intermediários.
“Após mais de três anos de governo Lula, a reforma agrária continua paralisada —e as famílias acampadas e assentadas se perguntam: Lula, cadê a reforma agrária?”.
Segundo o movimento, existem mais de 122 mil famílias acampadas hoje no Brasil, e 400 mil assentadas que seguem à espera de políticas públicas para melhorar a produção de alimentos e o desenvolvimento dos lotes.
Na carta que está divulgando, a entidade repudia o projeto de lei que flexibiliza regras de licenciamento ambiental e foi aprovado pelo Congresso, aguardando sanção ou veto do presidente Lula.
Também se coloca contra projeto que tramita na Câmara dos Deputados e permite ação policial sem ordem judicial em ocupações no campo e na cidade.
Critica ainda a manutenção de instrução normativa aprovada no governo de Jair Bolsonaro que facilita a mineração e grandes obras em projetos de assentamentos rurais.
Fábio Zanini/Folhapress
STF avalia estender descontos de empreiteiras da Lava Jato a outras empresas que fizeram leniência
Um julgamento previsto para agosto no STF (Supremo Tribunal Federal) deve definir se os descontos concedidos a empreiteiras que assinaram acordos de leniência no âmbito da Operação Lava Jato também vão valer para outras empresas sob investigação.
Uma das companhias apontadas como possíveis beneficiárias é a J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista. A empresa fechou com o Ministério Público Federal um acordo que previa um pagamento de uma multa no valor de R$ 10 bilhões.
Somente empresas que firmaram leniência com a AGU (Advocacia-Geral da União) e com a CGU (Controladoria-Geral da União), órgãos do governo federal, conseguiram acesso a um desconto no pagamento. Esse não é o caso da J&F, mas o julgamento do STF pode favorecer a companhia.
Originalmente, o processo previsto para agosto poderia validar a renegociação de acordos de leniência da Lava Jato propostos no ano passado pelas empreiteiras UTC, Braskem, OAS, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Nova Participações e Odebrecht.
Segundo dados técnicos do TCU (Tribunal de Contas da União), essa renegociação deu um desconto de R$ 5,7 milhões ao que as empresas originalmente pagariam.
O julgamento, no entanto, também deve tratar de outras questões que foram lançadas nos autos, como a ampliação da validade dos termos a empresas que firmaram acordos de leniência apenas com o Ministério Público.
O relator do processo, ministro André Mendonça, pautou o julgamento para começar no dia 8 de agosto no plenário virtual (plataforma na qual os ministros depositam os seus votos, sem debate). A sessão se encerra no dia 18.
A ideia de Mendonça é resolver a possível validação das renegociações feitas entre a AGU, a CGU e as empresas, e também analisar o mérito (julgamento definitivo) da ação. Após essa definição, há a possibilidade de que a decisão alcance outros casos.
Um acordo de leniência é uma espécie de delação premiada de uma empresa, na qual ela aponta irregularidades que foram cometidas e aceita pagar uma multa em troca de benefícios na Justiça.
A ação que trata de leniências no Supremo é uma ADPF (ação por descumprimento de preceito fundamental, processo que tem o objetivo de proteger a Constituição) apresentada em 2023 pelos partidos PSOL, PC do B e Solidariedade.
Nela, os partidos pediam que houvesse a suspensão do pagamento de multas “em todos os acordos de leniência celebrados entre o Estado e empresas investigadas durante a Operação Lava Jato” até agosto de 2020.
Na ocasião, foi firmada uma cooperação técnica entre setores de combate à corrupção do governo e o Ministério Público, definindo diretrizes para essas tratativas.
Ainda de acordo com os partidos, as punições aplicadas nos acordos de leniências foram prejudiciais às empresas. A ação pedia que eles fossem revistos e que houvesse uma interpretação do Supremo que afastasse “de uma vez por todas, a hermenêutica punitivista e inconstitucional do lavajatismo” nos acordos.
Mendonça criou uma mesa de conciliação no início de 2024. Apenas parte das empresas que haviam firmado acordo com a AGU e a CGU acabaram fechando os termos de renegociação.
Empresas como a J&F, que fizeram acordo apenas com o Ministério Público Federal, ficaram de fora dessa repactuação.
Entre outros benefícios, a renegociação substitui a Selic pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) como indexador de saldo devedores de empresas. Ela também muda o cronograma de pagamentos e possibilita a utilização de créditos de prejuízo fiscal para pagar até 50% do saldo devedor.
Com a previsão de julgamento da ação, em agosto, os partidos fizeram uma petição ao STF afirmando que “os critérios e parâmetros fixados pelo TCU, CGU e AGU devem ser aplicados a todas as empresas que firmaram acordos de leniência no âmbito da União (AGU/CGU) e Ministério Público e que se habilitaram no bojo da presente ADPF”.
Eles pedem ainda que os mesmos parâmetros sejam válidos para acordos de leniência feitos no futuro.
Não foram só os partidos que fizeram essa solicitação. Empresas paranaenses que não conseguiram participar da renegociação pediram que “sejam aplicados aos acordos de leniência celebrados pelas demais empresas habilitadas nestes autos, inclusive aqueles firmados somente perante os Ministérios Públicos federal e estadual”.
É essa possibilidade que vai ser analisada e pode beneficiar outras empresas.
Segundo Rafael Valim, do escritório Warde Advogados, que representa os partidos, a ADPF é uma ação ampla que deve produzir efeitos em todos os que foram afetados pelo formato de acordos de leniência durante o período da Lava Jato. Ou seja, ela não deve se restringir às empresas que fizeram a renegociação com a União.
Ele diz não saber que outras empresas seriam beneficiadas caso sua solicitação seja atendida.
A CGU afirmou que a renegociação de acordos na ação “se restringiu às empresas que já possuíam acordos de leniência celebrados com a CGU e a AGU”. “Informamos que a CGU e a AGU não celebraram acordo de leniência com a empresa J&F Investimentos”, diz.
O procurador-geral da República, em manifestação nos autos, disse que a conciliação já estará atendida se o STF validar apenas os casos das empreiteiras que firmaram acordo com a União. Procurada, a J&F não se manifestou.
José Marques/Folhapress
Governo brasileiro mudou percepção sobre Trump após americano reagir à fala de Lula na CNN
Em questão de minutos, a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, afirmou que, ao contrário, Trump era o “líder do mundo livre”.
A resposta quase imediata, segundo integrantes do governo, mostrou que o Brasil é hoje prioridade para Trump, e não apenas mais um dos tantos países também ameaçados pelo norte-americano.
De acordo com uma autoridade que tem interlocução direta com o petista, os EUA não têm sido claros no que pretendem, levando à mesa pontos inegociáveis como o fim do inquérito contra Bolsonaro no STF (Supremo Tribunal Federal).
A investigação sobre práticas comerciais injustas, que poderia trazer maior clareza, deu a impressão contrária, de que Trump foi ‘catando tudo’ para juntar em um pacote incompreensível.
A conclusão, até agora, foi a de que o governo dos EUA não pretende fazer negociação de pontos concretos.
Por essa visão, Trump pretende, na verdade, enfraquecer o governo Lula, que não tem alinhamento automático com ele e busca um multilateralismo que tira o Brasil da esfera de uma incontrastável influência norte-americana.
É uma investida também contra o STF, que recém-enquadrou as big techs norte-americanas em regras legais que elas consideram inaceitáveis.
Mônica Bergamo/Folhapress
Resultado da Rodada do Campeonato de Futebol Master AABB 2025
Dois jogos movimentaram a semana esportiva na categoria master, na quarta-feira (16/07) Escudo e W Calçados fizeram um bom jogo, melhor para o Escudo que conseguiu a primeira vitória.
Escudo 3x1 W Calçados
Gols-Escudo: Givaldo (1), Uarlei (1) e Papalegua (1) X W Calçados: DJ Kaka (1)
No domingo (20/07) mais uma partida completou a rodada da categoria a Oral Center e a W Calçados fizeram um jogo com poucas chances de gol, e a Oral aproveitou melhor as oportunidades e com a vitória assumiu a liderança do campeonato.
Oral Center 3x1 W Calçados
Gols-Oral Center: Guel (3)
Próximos jogos:
Sexta-feira (25/07)
19:15 - Super Pão x Ita Telecom
Domingo (27/07)
07:15 - Oral Center x Ipiau Cacau & Dancau
08:30 - Elixpegador x D’el Rey Telecom
Fonte: Ascom/AABB
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