Chuvas intensas afetam ao menos 78 cidades de Santa Catarina
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| Previsão para o estado é de mais raios, rajadas e vento e granizo |
Ao menos 78 cidades de Santa Catarina já registraram alagamentos, deslizamentos e outras ocorrências decorrentes das fortes chuvas que atingem o estado. A informação consta no relatório que a Defesa Civil catarinense divulgou neste sábado (7). Segundo o órgão, 31 municípios já decretaram situação de emergência.
Ainda de acordo com a Defesa Civil estadual, a população deve permanecer alerta. As chuvas intensas que mataram uma pessoa em Rio do Oeste e feriram outra em Timbó devem persistir durante todo este fim de semana, em boa parte do estado, acompanhada por raios, rajadas de vento e granizo.
Do centro ao norte catarinense (Grande Florianópolis, Planalto Norte, Litoral Norte e Vale do Itajaí), o volume de chuva pode, pontualmente, superar 80 milímetros em algumas localidades. Do Extremo Oeste ao Litoral Sul, a precipitação média deve variar entre 40 mm e 60 mm. As condições meteorológicas só devem começar a melhorar, gradualmente, a partir da próxima segunda-feira (9).
Desde a última terça-feira (3), quando as fortes chuvas começaram a atingir Santa Catarina, o Corpo de Bombeiros atendeu a 184 ocorrências, incluindo o resgate de famílias de comunidades isoladas. Equipes municipais, Polícia Militar e outros órgãos estaduais também foram acionados para socorrer pessoas ou ajudar em casos de alagamentos, deslizamentos e outros problemas em áreas urbanas e rurais, inclusive com pontos de rodovias e estradas bloqueados.
Só na cidade de São Joaquim, localizada na Serra Catarinense, a cerca de 270 quilômetros de Florianópolis, choveu o equivalente a 171 mm entre as 9 horas de ontem (6) e as 9 horas de hoje. Embora tenha sido a cidade a registrar o maior volume de chuva no período, a cidade não está entre as que se viram forçadas a decretar situação de emergência.
“Todas as previsões da Defesa Civil de Santa Catarina se confirmaram e, ontem, sexta-feira, começou a precipitação volumosa de chuva. Inicialmente, a partir da região sul, divisa com o Rio Grande do Sul”, destacou o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Fabiano de Souza. “Os primeiros acionamentos do Corpo de Bombeiros se concentraram no litoral sul [catarinense] e no Planalto Sul, onde tivemos eventos [ocorrências] importantes, como enxurradas, alagamentos, alguns deslizamentos e a retirada de famílias que ficaram ilhadas. Hoje, as principais ações começam a se concentrar no Vale do Itajaí”.
Os 31 municípios cujas prefeituras emitiram decretos de situação de emergência até o início desta tarde são: Agronômica, Araquari, Lebon Régis, Jaborá, Rio do Sul, Aurora, Rio do Oeste, Laurentino, Rio Negrinho, Campo Alegre, São Bento do Sul, Ibiam, Campos Novos, Frei Rogério, Monte Carlo, Brunópolis, Curitibanos, Corupá, Presidente Getúlio, Itaiópolis, Canoinhas, Papanduva, Mafra, Tangará, Vargem, Mirim Doce, Três Barras, Bela Vista do Toldo, Itaiópolis, São Cristóvão do Sul e Erval Velho.
Agência Brasil
Lula se diz chocado com ataque contra Israel, mas não cita Hamas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse neste sábado (7) ter ficado chocado com os ataques contra civis em Israel, que ele descreveu como “terrorismo”.
Sem mencionar o grupo islâmico extremista Hamas, que assumiu a autoria dos ataques, o mandatário afirmou que o Brasil não poupará esforços para evitar uma escalada no conflito e pediu que a comunidade internacional trabalhe imediatamente para que as negociações de paz sejam retomadas. O presidente, por outro lado, também defendeu ações que garantam a existência de um Estado Palestino.
“Fiquei chocado com os ataques terroristas realizados hoje contra civis em Israel, que causaram numerosas vítimas. Ao expressar minhas condolências aos familiares das vítimas, reafirmo meu repúdio ao terrorismo em qualquer de suas formas. O Brasil não poupará esforços para evitar a escalada do conflito, inclusive no exercício da Presidência do Conselho de Segurança da ONU”, escreveu o presidente, em sua rede social.
“Conclamo a comunidade internacional a trabalhar para que se retomem imediatamente negociações que conduzam a uma solução ao conflito que garanta a existência de um Estado Palestino economicamente viável, convivendo pacificamente com Israel dentro de fronteiras seguras para ambos os lados”, completou.
Mais cedo, o Ministério das Relações Exteriores brasileiro havia afirmado que vai convocar uma reunião de emergência do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre os ataques em território israelense a partir da Faixa de Gaza na madrugada deste sábado (7).
O Brasil assumiu a presidência rotativa do órgão em 1º de outubro. Outros países membros também solicitaram uma reunião sobre o tema, e agora estão em consulta para determinar uma data. Em nota, também sem mencionar o Hamas, o Itamaraty disse ser urgente a retomada das negociações para a paz.
“O governo brasileiro reitera seu compromisso com a solução de dois Estados, com Palestina e Israel convivendo em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas. Reafirma, ainda, que a mera gestão do conflito não constitui alternativa viável para o encaminhamento da questão israelo-palestina”, afirmou a pasta.
Em nova nota no início da tarde, o Itamaraty afirmou que mantém contato com cerca de 30 brasileiros que residem na Faixa de Gaza e outros 60 que moram em Ascalão e em localidades na zona de conflito.
Segundo o ministério, há cerca de 14 mil brasileiros morando em Israel e outros 6 mil na Palestina.
“Não há, até o presente momento, registro de nacionais vítimas ou diretamente atingidos pelos ataques.”
Neste sábado, o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, declarou guerra após o Hamas lançar um ataque surpresa e de grande escala, numa ação que já é considerada uma das maiores ofensivas contra o país nos últimos anos. Ao menos 200 israelenses morreram, e autoridades dizem que o número de vítimas pode aumentar. Pouco depois, ao menos 230 palestinos foram mortos numa retaliação de Tel Aviv.
Em mensagem de vídeo, Netanyahu disse que o grupo extremista islâmico que controla a Faixa de Gaza pagará “um preço sem precedentes” pela ofensiva, que teria usado mais de 5.000 foguetes. “Estamos em guerra. Esta não é uma operação simples”, afirmou.
Outros políticos brasileiros se manifestaram sobre o conflito no Oriente Médio, condenando os ataques contra a população civil e pedindo negociações de paz.
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu uma ação da comunidade internacional para evitar uma escalada no conflito.
“É urgente que a comunidade internacional propugne esforços em favor da paz entre israelenses e palestinos, no sentido de evitar a escalada da violência no Oriente Médio. Não podemos fechar os olhos para a violação de princípios fundamentais”, afirmou o senador, por meio de suas redes sociais.
“E nada justifica o uso da violência. Em nome do Congresso Nacional, expresso condolências aos familiares das vítimas, e reafirmo meu desejo pelo fim do conflito e a busca por uma solução justa, pacífia e duradoura para a região”, completou.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por sua vez, condenou a ação do Hamas contra o território israelense, que considerou “inaceitável”.
“A guerra não é a solução para conflitos políticos ou de qualquer natureza. O ataque do Hamas a Israel é inaceitável e cria mais um foco de tensão mundial. Devemos todos, inclusive o estado brasileiro, buscar o fim das hostilidades e o entendimento político. O caminho é o da paz”, escreveu o deputado.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou em suas redes sociais. “Pelo respeito e admiração ao povo de Israel, repudio o ataque terrorista feito pelo Hamas, grupo terrorista que parabenizou o Lula quando venceu as eleições de 2022”, escreveu. “Para que a paz reine na região, lideranças palestinas precisavam abandonar o terrorismo e reconheça o direito de Israel de existir.”
Ex-presidente do Senado e atual presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que é judeu, divulgou uma nota condenando o atentado. Ele acrescenta que a violência obriga Israel a usar “os instrumentos necessários” para defender a população.
“Uno-me à comunidade judaica de todo mundo, com meu povo em Israel que sofre nesse momento ataque em larga escala promovido pelo grupo terrorista palestino Hamas e seus apoiadores. Um ataque sem precedentes que vitima inocentes em todo o país e que obrigará Israel a usar os instrumentos necessários para defender sua população”, afirma o texto da nota.
“Peço, como judeu que sou, que os líderes mundiais reúnam os esforços necessários para neutralizar essa escalada cruel e preocupante de violência e a perda de milhares de vidas em meio a um ato de terror injustificável”, completou.
Renato Machado / Folhapress
Leur Lomanto Jr presta solidariedade ao prefeito Zé Cocá e a primeira dama por agressões verbais de Antônio Brito
O deputado federal Leur Lomanto Jr (União Brasil), prestou solidariedade ao prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP) e a primeira-dama, Patrícia, pelos xingamentos proferidos pelo deputado federal Antonio Brito (PSD), durante a solenidade de entrega da Unidade de Oncologia (Unacon), em Jequié, ontem (06).
No palanque, ao lado de autoridades do estado e do município, Antonio Brito constrangeu os presentes, que puderam ver os gestos agressivos, com palavrões, numa cena que chamou a atenção de todos.
“Não houve consideração a um momento tão importante para Jequié, onde se deve celebrar a união em prol de uma ação. O que se pôde ver com aquela cena foi uma falta de respeito ao prefeito, à primeira-dama, às mulheres e todos que estavam ali presentes. Ao invés de a preocupação ser a de levar recursos e obras que contribuam com a cidade, se incita um clima de disputa, com desrespeito. Lamentavelmente, essas atitudes não contribuem em nada com o processo democrático e com a perspectiva de uma visão, que deve ser unificada no sentido de buscar mais benefícios para a nossa cidade”, afirmou Leur Lomanto Jr.
Israel declara guerra após Hamas lançar ataque surpresa; ao menos 22 morrem
O primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, declarou guerra após o Hamas lançar um ataque surpresa e de grande escala neste sábado (7), em ação que já é considerada uma das maiores ofensivas contra o país nos últimos anos. Ao menos 22 pessoas morreram, e autoridades dizem que o número de vítimas pode aumentar.
Em mensagem de vídeo, Netanyahu disse que o grupo extremista islâmico que controla a Faixa de Gaza pagará “um preço sem precedentes” pela ofensiva, que teria usado mais de 5.000 foguetes. “Estamos em guerra. Esta não é uma operação simples”, afirmou Netanyahu.
A ofensiva surpresa combinou a infiltração de homens armados em cidades israelenses com uma saraivada de foguetes, disparados da Faixa de Gaza. Segundo as Forças Armadas de Israel, dezenas de militantes se infiltraram por terra, mar e ar, alguns dos quais com a ajuda de parapentes.
Pelo menos 22 israelenses foram mortos nos ataques, e outras 545 pessoas ficaram feridas, segundo autoridades do serviço de ambulância de Israel, com a ressalva de que os números devem aumentar.
Trata-se de uma infiltração sem precedentes de um número desconhecido de homens armados do Hamas em Israel a partir de Gaza, e uma das mais graves escaladas no conflito israelo-palestiniano em anos.
A imprensa israelense relatou tiroteios entre bandos de combatentes palestinos e forças de segurança em cidades do sul de Israel. O chefe da polícia de Israel disse que houve “21 cenas ativas” no sul de Israel, indicando a extensão do ataque.
Em Gaza, as pessoas correram para comprar mantimentos, antecipando os dias de conflito que se avizinham. Alguns deixaram suas casas e foram para abrigos.
O comandante militar do Hamas, Mohammad Deif, anunciou o início da operação numa transmissão nos meios de comunicação do Hamas, apelando aos palestinos de todo o mundo para que lutassem. “Este é o dia da maior batalha para acabar com a última ocupação na Terra”, disse ele.
O último grande conflito entre Israel e o Hamas foi uma guerra de 10 dias em 2021.
Líderes internacionais reagiram. O presidente francês, Emmanuel Macron, disse que condena os ataques contra Israel. “Expresso a minha total solidariedade às vítimas, às suas famílias e às pessoas próximas delas”, escreveu Macron na rede social X, o antigo Twitter.
Ursula von der Leyen, a presidente da Comissão Europeia, afirmou no X que o ataque do Hamas contra Israel “é o terrorismo na sua forma mais desprezível” e que o país tem o direito de se defender. Josep Borrell, chefe da diplomacia da União Europeia, disse que “esta violência horrível deve parar imediatamente”.
Folhapress
Secretaria de Saúde de Ipiaú realiza dia D de Multivacinação
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A multivacinação é importante para proteger contra várias doenças, prevenindo surtos e garantindo a saúde individual e coletiva.
Dani Muniz: DECOM Prefeitura de Ipiaú
Prefeitura de Ipiaú realizou na manhã desse sábado (07), no SAC de Ipiaú, o Projeto Pequeno Cidadão.
Aconteceu nessa manhã (07), no SAC de Ipiaú, o Projeto Pequeno Cidadão, onde crianças e adolescentes de até 17 anos tiveram atendimento exclusivo para exercer a cidadania, com a emissão de carteira de identidade.
O atendimento ocorreu das 8h às 12h, através de agendamento prévio nas unidades escolares.
Pais e responsáveis levaram os filhos para essa ação que contou com a participação de um bom número de pessoas.
Para as crianças, ter o RG é essencial, pois facilita o acesso a serviços públicos, como saúde e educação, e também é necessário em situações como viagens e matrículas escolares. Além disso, o RG garante a segurança e proteção dos direitos da criança.
DECOM Prefeitura de Ipiaú
Prefeitura de Ipiaú abre inscrições para o curso de auxiliar administrativo
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| Prédio da Secretaria da Assistência Social |
As inscrições estarão disponíveis até o dia 11 de outubro, permitindo que interessados se inscrevam das 8h às 17h na sede da Secretaria do Desenvolvimento Social. Para participar, é necessário apresentar pessoalmente os documentos pessoais, incluindo RG, CPF, comprovante de residência e escolaridade.
Uma excelente notícia para aqueles que têm compromissos durante o dia: o curso será realizado no período noturno, proporcionando flexibilidade aos participantes. Além disso, há um total de 25 vagas disponíveis para aqueles que desejam despertar seu potencial e adquirir habilidades valiosas no campo administrativo. Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
Jequié recebe unidade de oncologia com atendimentos de alta complexidade; investimento é de R$ 1,1 milhão
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O novo serviço, no Hospital Geral Prado Valadares, soma-se às outras 26 Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) da Bahia
O sudoeste baiano passa a ter, a partir desta sexta-feira (6), mais uma unidade de alta complexidade em oncologia (Unacon), no Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), na cidade de Jequié. Projeto do governo estadual, a nova unidade recebeu investimento de R$ 1,1 milhão e oferece consultas ambulatoriais e de emergência, exames, cirurgias e sessões de quimioterapia. O governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado de secretários de Estado, realizou a entrega oficial do equipamento e de outras obras no município.
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erônimo destacou a importância de poder receber o tratamento adequado. “Quando alguém recebe o diagnóstico de câncer, perde o chão, porque imagina que não tem mais jeito. Mas, a cura pode chegar se descobrir e tratar em tempo. Por isso, vamos trabalhar para que em cada canto da Bahia tenha esse tipo de assistência e as pessoas não precisem se deslocar para fazer o tratamento”, afirmou o governador.
Para a médica oncologista do HGPV, Luana de Assis Cartaxo, a nova Unacon veio para fortalecer o tratamento de câncer em uma região que é muito carente. "Essa nova unidade vai ser muito importante tanto para a população de Jequié quanto das cidades vizinhas, pois vai reduzir o tempo de espera para tratamento e, principalmente, o desconforto de ter que viajar para os grandes centros para poder conseguir fazer o tratamento”, afirmou a médica..jpeg)
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A unidade começa a funcionar com 12 cadeiras de quimioterapia, duas salas de estabilização, duas de consultórios e duas capelas para a manipulação dos quimioterápicos. A estrutura também atende a cirurgias oncológicas de mastologia, urologia, ginecologia e de aparelho digestivo. A urgência e emergência oncológica vão contar, ainda, com a atuação de médicos especialistas em coloproctologia, urologia, ginecologia e mastologia, além de atendimentos para cuidados paliativos, realização de biópsias, tomografia, ressonância magnética, colonoscopia, endoscopia e broncoscopia. Com o novo serviço, a Bahia passa a contar com 27 unidades especializadas desse tipo.
A secretária da Saúde Roberta Santana destaca ainda a entrega de quatro leitos de saúde mental na clínica médica e dois de retaguarda na emergência no HGPV. “Estamos requalificando a saúde mental dentro dos nossos hospitais de emergência e de urgência, que é onde deve ser tratada. Segundo a titular da Sesab, foram disponibilizados quatro leitos de saúde mental, mas está em estudo a área onde funcionava o antigo hospital psiquiátrico e desenvolvido projeto para poder tratar, de forma integral, dentro da clínica médica, a saúde mental dos assistidos, como manda a nova política antimanicomial.
Na oportunidade, também foi autorizada a abertura de licitação para a reforma da recepção principal do hospital e das enfermarias. No local, está sendo planejada a estruturação de um serviço de hemodinâmica para diagnóstico de doenças e condições que afetam o sistema circulatório, como aneurismas. A unidade vai oferecer tratamentos como angioplastia coronária, angioplastia das artérias dos membros, angioplastia das artérias carótidas (periféricas) e tratamento endovascular de aneurisma e artérias cerebrais. Serão destinados R$ 14 milhões para atender as demandas relacionadas aos diagnósticos.
O hospital, que já conta com serviço ambulatorial, terá um ganho de mais consultórios, sala de raio-x e de procedimentos e outros cuidados, com a assinatura para a construção imediata do novo ambulatório. No espaço, também será construído um Centro de Ensino e Pesquisa.
Qualidade de vida
Ainda em Jequié, o governador Jerônimo Rodrigues também entregou a pavimentação, terraplenagem e drenagem das ruas do bairro Joaquim Romão e a requalificação de ruas do entorno e a recuperação da ponte Teodoro Sampaio sobre o Rio de Contas. As obras, executadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), somam um aporte de quase R$ 5 milhões em infraestrutura por parte do Governo da Bahia.
Na ocasião, os municípios de Jequié, Ipiaú e Maracás foram beneficiados ainda com a entrega da restauração e sinalização do sistema viário do Centro Industrial de Jequié, que também recebeu drenagem e pavimentação. Foram investidos R$ 9,5 milhões.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Prefeito Marquinhos realiza entrega de titulo de entrega dos títulos do Regularização Fundiária do projeto ESTA É MINHA CASA
Nesta última sexta-feira (06), a Prefeitura Municipal de Itagibá iniciou a entrega dos títulos do Regularização Fundiária do projeto ESTA É MINHA CASA, para os primeiros beneficiários do Bairro Fernando Neves.
A solenidade aconteceu na Subprefeitura de Japomirim e contou com a presença do prefeito Marquinhos, vice-prefeito Paulo Willians, os vereadores Fernando de Alípio, Antônio da Cerâmica, Valmir, Roberto de Bia, Manoel Gouveia e os secretários municipais.
A regularização fundiária é um direito de todos! Esse é um momento que marca a história da nossa cidade e reafirma o compromisso do nosso Prefeito Marquinhos, que trabalha para proporcionar melhores condições de moradia e de dignidade a toda população. Nesta primeira etapa, estamos entregando títulos para mais de 200 famílias e seguiremos trabalhando para que mais pessoas também sejam beneficiadas.
Vale lembrar que a escritura de propriedade definitiva, garante às famílias benefícios sociais e legais. Permitindo assim o acesso a linhas de financiamento de crédito imobiliário de bancos para ações de interesse do proprietário, como uma reforma e outros direitos.
Todo procedimento para a retirada do título é gratuito e custeado pela Prefeitura.
Fonte: Norielson Oliveira/Cominicação-Prefeitura de Itagibá
Preço do diesel fica estável mais uma vez, após oito semanas de alta
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O preço do diesel nos postos brasileiros se manteve estável pela segunda semana consecutiva, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). Os impostos federais sobre o combustível foram ampliados nesta semana, mas a maior oferta no mercado internacional impediu encarecimento do produto final.
De acordo com a ANP, o diesel S-10 foi vendido nesta semana a R$ 6,22 por litro em média, mesmo valor verificado na semana anterior. Desde o início do ciclo de alta, logo após o reajuste nas refinarias da Petrobras, o aumento acumulado soma R$ 1,14 por litro.
O governo começou a promover, nesta segunda (2), uma nova etapa da retomada gradual de impostos federais sobre o produto, com mais R$ 0,02 por litro. Nas bombas, o mercado estimou repasse de R$ 0,01 por litro, já que parte do preço final é composta por outros impostos.
A sequência de altas nas últimas semanas reflete, além dos reajustes da Petrobras, a retomada dos impostos federais e a elevação do custo de importação do produto, agravado por restrições às exportações russas.
O governo russo, porém, recuou da medida, o que fez o preço do barril de petróleo fechar esta semana com o maior recuo semanal desde maio, após registrar os maiores valores do ano no fim de setembro.
O Brasil importa cerca de um quarto de seu consumo de diesel. Esse volume é suprido sobretudo por combustível russo, que é mais barato do que o produto americano e representou 70% das importações em agosto. Sem essa alternativa, o mercado precisa buscar fontes mais caras.
O litro do óleo diesel S-10 mais caro do país é vendido em Tefé, no Amazonas, onde o valor médio é de R$ 8,05. O mais barato, em Itaguaí, no Rio de Janeiro, por R$ 5,82.
Nesta quarta-feira (4), o chefe-executivo da Vibra Energia, Ernesto Posada, anunciou que a companhia elevou importações de diesel ante os volumes praticados em meados do ano. Segundo ele, não há riscos de desabastecimento no país, apesar da volatilidade dos preços no exterior.
Na terça-feira (3), o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, havia dito que a empresa avalia a possibilidade de um novo reajuste de preços de diesel e gasolina antes do fim do ano. Prates acrescentou que a estratégia de precificação de combustíveis sob sua gestão está funcionando, ao evitar “inúmeras oscilações”, não só do preço do barril do petróleo no mercado internacional como do diesel.
No fim do mês de setembro, o diesel vendido pelas refinarias da estatal estava R$ 0,74 por litro abaixo da paridade de importação calculada pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).
Segundo a ANP, o preço da gasolina nos postos brasileiros recuou novamente, chegando a R$ 5,77 por litro, R$ 0,03 a menos do que na semana anterior. Com pequenos recuos semanais, a gasolina brasileira está R$ 0,11 por litro mais barata do que na semana posterior ao reajuste da Petrobras. Ainda assim, está R$ 0,26 por litro mais cara do que antes do reajuste.
O preço do etanol hidratado também baixou a R$ 3,62 por litro.
Pedro S. Teixeira/Folhapress
Barroso reúne-se com centrais e defende sindicatos fortes e com fonte de custeio
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, reuniu-se nesta sexta-feira (6) em São Paulo com os presidentes das centrais sindicais CUT, Sérgio Nobre, Força Sindical, Miguel Torres, e UGT, Ricardo Patah.
O encontro, que durou cerca de 1h30 e ocorreu em uma sala para autoridades do aeroporto de Congonhas, foi proposto pelo próprio ministro. Barroso busca se aproximar da sociedade civil neste início de gestão à frente da corte, e em um momento em que o STF sofre múltiplas pressões vindas do Congresso.
Na conversa, Barroso disse que ter um sindicalismo forte no Brasil significa ter democracia forte. reconheceu que entidades de trabalhadores se modernizaram nos últimos anos e pediu que esse processo continue. Acrescentou que não acha saudável, por exemplo, quando dirigentes sindicais se eternizam em seus cargos.
O ministro admitiu também que os sindicatos devem ter uma forma de se financiar, mas não sugeriu qual seria. Garantiu ainda que em sua gestão à frente do Supremo os representantes dos trabalhadores serão sempre ouvidos.
Já os três líderes sindicais, cujas entidades representam mais de 40 milhões de trabalhadores, defenderam a ação que corre no STF de revisão da correção do FGTS. Barroso não se manifestou neste momento.
Também elogiaram a decisão recente da corte que considerou legal a contribuição assistencial e se disseram preocupados com sua possível reversão pelo Congresso.
Barroso disse ainda ver com bons olhos um acordo entre empresas e trabalhadores de aplicativos, por favorecer o princípio do negociado sobre o legislado.
Fábio Zanini/Folhapress
Projeto da Lei Orçamentária Anual entregue na Alba totaliza R$ 62,6 bilhões, excluídos os repasses constitucionais para os municípios
A proposta orçamentária entregue, na tarde da última quinta-feira (28), pelo secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, ao presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, deputado estadual Vitor Bonfim, prevê R$ 62,6 bilhões para o ano de 2024. No ato de entrega da proposta, esteve presente, também, o secretário da Casa Civil, Afonso Florence.
Do valor total, o Governo da Bahia destinou R$ 44,1 bilhões para a área social, que inclui educação, saúde e segurança. O valor supera em 10% o recurso destinado pela gestão estadual para o social no Orçamento 2023. O maior volume de recursos orçamentários está concentrado na educação, totalizando R$ 12,1 bilhões, cujo destaque fica por conta do valor de R$ 1,7 bilhão para a infraestrutura e aparelhamento da rede pública. A gestão estadual consolida um aumento de quase 7% em relação ao orçamento de 2023 (R$ 11,3 bilhões), impulsionando o esforço para ampliação do ensino em tempo integral.
Para a área da saúde, a soma prevista na proposta orçamentária é de R$ 9,6 bilhões, que corresponde a um aumento ainda maior (8,8%), quando comparada à proposta programada para esse ano. No entanto, proporcionalmente, o maior incremento fica com a área da segurança pública, quase 12% a mais que em 2023. Do total previsto de R$ 6,6 bilhões para a segurança no ano que vem, destaca-se o valor que será disponibilizado para as ações de videomonitoramento e comunicação (R$ 495 milhões).
O secretário Cláudio Peixoto destaca que o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) submetido à Assembleia Legislativa, o primeiro elaborado na gestão do governador Jerônimo Rodrigues, reflete o direcionamento do Governo da Bahia diante das necessidades do estado, em sintonia com o diálogo realizado com os 27 Territórios de Identidade, durante a elaboração do Plano Plurianual Participativo – PPA 2024-2027.
De acordo com Peixoto, a entrega da proposta orçamentária encerra o ciclo de elaboração dos três principais instrumentos do planejamento na área pública – Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), “que estão conectados, revelando a visão estratégica de médio prazo, as prioridades da gestão e a distribuição dos recursos financeiros entre as áreas”. O secretário do Planejamento lembra, ainda, que, desde a sua posse, o governador deixou claro o foco na área social, visando ampliar os avanços na saúde e na educação, reduzir as desigualdades e tirar a Bahia do mapa da fome, além de diminuir os índices da violência no estado.
“Todos os esforços estão sendo realizados, com a ampliação do volume de recursos, não só para a valorização dos servidores do sistema de segurança, os serviços de inteligência e os sistemas de tecnologia e informação, como, também, com programas especiais e ações transversais que têm como objetivo promover a paz”, sinalizou o secretário do Planejamento.
O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, deputado Vitor Bonfim, explica que o próximo passo será designar um relator que irá emitir o seu parecer e também abrir o prazo para que os deputados possam apresentar as suas emendas. “Os 63 deputados terão a oportunidade de direcionar os seus recursos de maneira impositiva para os municípios que ele representa aqui na Assembleia. Então, depois desse prazo, nós vamos levar o orçamento para votação no plenário”, detalhou.
Quando considerados os valores destinados à área econômica e de infraestrutura na proposta orçamentária elaborada pela Secretaria do Planejamento (Seplan), por meio da Superintendência de Orçamento Público (SPO), o total previsto é de R$ 3,8 bilhões, contemplando transportes (R$ 1,9 bilhão), agricultura (R$ 664 milhões), comércio e serviços (R$ 377 milhões), ciência e tecnologia (R$ 217 milhões), gestão ambiental (R$ 212 milhões), indústria (R$ 207 milhões), comunicações (R$ 170 milhões) e organização agrária (R$ 7 milhões).
Entre as intervenções na infraestrutura viária, que absorvem o maior volume de recursos, estão os serviços de duplicação, implantação, restauração e conservação de rodovias (R$ 773 milhões), incluindo diversos trechos, entre eles, a implantação da BA-649 (Itabuna-Ilhéus). Já a implantação e recuperação de 165 km de acessos rodoviários contará com um recurso R$ 225 milhões, enquanto que R$ 197 milhões foram programados para a execução das obras de conservação, construção, ampliação ou recuperação de terminais de transporte aeroviário, hidroviário e rodoviário. Outra intervenção que merece destaque é a implantação do Complexo Águas Claras na capital baiana (R$ 258 milhões), com impacto significativo na mobilidade urbana.
Ainda na área da infraestrutura, vale registrar as intervenções com grande potencial de melhoria dos índices de desenvolvimento humano, especialmente os relacionados à saúde, como a implantação de 27 sistemas de esgotamento sanitário e a ampliação de outros 27 (R$ 745 milhões), além da implantação de sistemas de abastecimento de água e de redes de distribuição (R$ 485 milhões), contemplando as zonas urbanas e rurais dos municípios. Esses recursos, somados com os previstos para o desenvolvimento rural sustentável, que promovem o fortalecimento da assistência técnica e extensão rural (R$ 203 milhões), irão dinamizar a produção e comercialização dos produtos da agricultura familiar na Bahia.
Outras áreas que complementam os recursos orçamentários previstos no orçamento para o ano de 2024, submetido à apreciação dos deputados estaduais, conforme previsto na Constituição Estadual, são a gestão pública (R$ 1,8 bilhão), com foco principal na inserção de jovens no mundo do trabalho, principalmente, as ações vinculadas às iniciativas do Primeiro Emprego, Partiu Estágio e Mais Futuro (R$ 280 milhões) e de transformação digital, com destaque para a criação de uma plataforma de serviços digitais.
Com o intuito de ampliar os investimentos em programas e projetos estratégicos, a Secretaria do Planejamento também atua, através da Superintendência de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento (SPF), com a captação de recursos vinculados à operações de crédito, transferências de recursos da União e celebração de parcerias financeiras com bancos, agências e organismos nacionais e internacionais.
A programação orçamentária consolidada no projeto de lei da LOA 2024 contempla recursos da ordem de R$ 1.45 bilhão, captados de diversas fontes extras ao tesouro, que corresponde a R$ 796 milhões de operação de crédito interno e R$ 654 milhões de crédito externo, com destaque para os seguintes valores: R$ 636 milhões do Programa Integrado de Infraestrutura Governamental (Proinfra III – 2ª Etapa), R$ 221 milhões do Programa de Manutenção Proativa e Resiliência das Rodovias (Pró-Rodovias) e R$ 110 milhões do Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável (PDRS II).
O crescimento econômico mundial para 2024, de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), deve alcançar um resultado de 3,0%, mesmo patamar estimado para 2023. Essa previsão retrata um cenário em que a inflação segue em níveis considerados elevados, com efeitos no poder de compra das famílias. Além disso, eventuais políticas de aperto monetário dos bancos centrais, tendo como objetivo combater a inflação, elevam os custos de financiamento e pesam sobre a atividade econômica.
Diante dessa conjuntura internacional, espera-se que os avanços institucionais como o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária apontem para mudanças estruturais, com efeitos sobre o equilíbrio fiscal, melhorando os fundamentos da economia nacional, de modo a aumentar a confiança dos agentes econômicos e a induzir novos investimentos como grandes impulsionadores do desenvolvimento, com impactos no curto, médio e longo prazos.
O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deve ganhar um cronograma focado em áreas estratégicas e na transformação energética, o que irá provocar o aumento dos investimentos públicos, com reflexos positivos na economia baiana, como sinaliza o secretário Cláudio Peixoto: “além dessa perspectiva do PAC, a manutenção dos investimentos pelo Governo do Estado, ao longo dos anos, assumiu uma posição fundamental na viabilização do desenvolvimento econômico e social. A expectativa é de que os investimentos em áreas estratégicas e a continuidade dos projetos já iniciados, principalmente em infraestrutura, contribua para a geração de novos empregos e do crescimento da renda nos próximos anos”.
Dois baianos estão entre os sete deputados que têm mandato desde a promulgação da Constituição, há 35 anos
Após 35 anos da promulgação da Constituição Federal, completados na última quinta-feira (5), apenas sete parlamentares da Câmara dos Deputados continuam ativos na Casa legislativa. Entre eles, dois baianos: Lídice da Mata (PSB) e Sergio Brito (PSD). Este último, apesar de ser secretário de Infraestrutura no governo Jerônimo, possui mandato.
Lídice soma 40 anos à frente de cargos políticos. A primeira experiência dela foi em 1983, quando exerceu o mandato de vereadora em Salvador. Em 1987, chegou à Câmara e participou da Assembleia Nacional Constituinte. Ela era integrante da chamada Bancada do Batom, que lutava por direitos às mulheres na construção do texto constitucional. Após a experiência na Câmara, ela se tornou a primeira prefeita eleita em Salvador. Foi ainda deputada estadual e senadora.
“Hoje, mais do que nunca é fundamental celebrar e fortalecer os direitos garantidos pela nossa Constituição, especialmente a democracia. Através do voto, nós escolhemos os representantes do povo, considerado uma cláusula pétrea, intocável na nossa Constituição. Não podemos permitir que extremismo e ataque antidemocráticos ameacem o nosso maior bem: a democracia. A Constituição Federal de 1988 completa 35 anos e mostra cada vez mais a sua relevância”, comemorou a deputada.
Já Sérgio Brito teve o seu primeiro mandato justamente como membro da Assembleia Nacional Constituinte de 1987. Já ocupou, também, secretarias na prefeitura de Salvador e foi vereador da cidade entre 2003 e 2007. Sérgio é filho do ex-deputado Henrique Brito. Desde fevereiro, está licenciado do mandato na Câmara para assumir a Secretaria de Infraestrutura do governo da Bahia.
“Muito orgulho e alegria de ter participado desse momento tão único e especial do Brasil. A Constituição de 1988 mudou grandes conceitos da sociedade, garantiu a democracia, os direitos do cidadão e positivou que o importante são as pessoas. O documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil”, disse o Brito.
Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal restabeleceu a eleição direta para presidente da República, o equilíbrio entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e consagrou direitos fundamentais dos cidadãos. O texto foi construído com ampla participação popular por 20 meses e marcou o fim da ditadura militar e a retomada da democracia no Brasil.
Política Livre
Câmara de Ipiaú emite nota de pesar pelo falecimento do Dr.Perseu
A Câmara Municipal de Ipiaú, pormeio do seu presidente, vereador Robson Moreira, emitiu Nota de Pesar pelo súbito falecimento do médico ortopedista ipiauense Perseu Ribeiro, ocorrido na madrugada da ultima quinta-feira (5).,no Bairro da Tijuca, Rio de Janeiro.
Na integra a nota tem o seguinte teor:
“ Com profunda tristeza recebemos a notícia do falecimento de Dr, Perseu, um jovem e competente profissional que foi mais um vitima da violência reinante no país. Ele buscava ampliar seus conhecimentos para melhor atender a quem necessitava.
Rogamos a Deus que conforte seus familiares e amigos nesse momento de tão grande dor. Que encontrem a força da superação e tenham serenidade para conviverem com a imensa saudade".
Ministério da Saúde chama de ‘inapropriada’ dança de funk em evento do governo
O Ministério da Saúde classificou como “inapropriada” a apresentação musical realizada em um evento da própria pasta, nesta quinta-feira (5), na qual uma mulher dançava funk ao som da música “Batcu”, de Aretuza Lovi com participação de Valesca Popozuda.
A apresentação passou a circular nas redes sociais nesta sexta-feira (6), com críticas à escolha feita pela pasta.
A dança foi feita durante o intervalo do 1º Encontro de Mobilização para a Promoção da Saúde no Brasil (Em Prosa), evento promovido pela Secretaria de Atenção Primária.
“A programação contou com a participação de 07 grupos artísticos nos seus intervalos. Uma das apresentações surpreendeu pela coreografia inapropriada”, disse a pasta, em nota.
“O Ministério da Saúde lamenta pelo episódio isolado, que não reflete a política da Secretaria e nem os propósitos do debate sobre a promoção à saúde realizados no encontro, e adotará medidas para que não aconteça novamente”, completou.
O vídeo da dança foi usado pela oposição ao governo Lula (PT) para acusar a gestão petista de realizar um plano de doutrinação.
“Chocante como a ideologia contaminou o governo do PT 5!!! É um seminário de Atenção Primaria (sic) do Ministério da Saúde!!! Atenção primária é isso aí? É isso que salva vidas num sistema que a OMS colocou em 125º lugar? O cupim identitário está corrroendo (sic) o governo por dentro. E Brasil real vê chocado tudo isso”, disse o senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro (PL).
O partido Novo disse que o problema do PT com a família brasileira é que a “doutrinação sexualizada está cada vez mais frequente em escolas e eventos públicos do governo do PT”. “Uma mulher aparece rebolando no palco, enquanto uma pessoa ao microfone repete palavras de baixo calão”, diz a nota.
“Estão com pressa em destruir o Brasil”, afirmou a deputada bolsonarista Bia Kicis (PL-DF).
Folhapress
Polícia Civil cumpre 43 mandados de integrantes de organização criminosa
Medidas judiciais foram cumpridas em Ipiaú e em unidades prisionais de Jequié e São Paulo. Ações reforçam resultados da Operação Paz, que já prendeu mais de 100 pessoas.Integrantes de uma organização criminosa integrada por pessoas da mesma família, responsável por tráfico de drogas, associação ao tráfico e homicídios praticados na cidade de Ipiaú e regiões vizinhas foram alvos da Operação Héstia, deflagrada nesta sexta-feira (6), por unidades da Polícia Civil no interior da Bahia e em uma unidade prisional de São Paulo. Foram cumpridos 17 mandados de prisão e 26 de busca e apreensão.
Dos mandados de prisão, quatro foram cumpridos nas unidades prisionais de Jequié e São Paulo. No curso das ações, realizadas também nos municípios baianos de Valença, Maraú, Camamu e Itacaré, ainda foi possível elucidar o homicídio de Ítalo Batista, ocorrido no ano de 2021, em Ipiaú. Foram apreendidos aparelhos celulares e uma quantia de R$ 15 mil em dinheiro.
A ação desta sexta-feira (6) é fruto de investigações realizadas há mais de um ano e que foram intensificadas durante a primeira fase da Operação Paz, quando prisões de suspeitos nas cidades circunvizinhas à 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié) foram solicitadas ao Poder Judiciário. Participaram das ações policiais civis da 9ª Coorpin/Jequié, além da 10ª Coorpin/Vitória da Conquista, 21ª Coorpin/Itapetinga, 6ª Coorpin/Itabuna, 7ª Coorpin/Ilhéus, 5ª Coorpin/Valença e da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati/Depin).
Fonte: Ascom | PC
Carga de gado da raça Nelore é recuperada em Terra Nova
Os bovinos foram localizados na carroceria de um caminhão, que estava com restrição de roubo e a placa clonada.
Uma equipe da Delegacia Territorial (DT) de Terra Nova recuperou, na quinta-feira (5), um caminhão com 15 cabeças de gado da raça Nelore. O veículo estava estacionado às margens da BA 515, na altura do distrito de Rio Fundo.
O flagrante ocorreu após denúncia encaminhada à unidade policial, que de imediato efetuou diligência e localizou os animais na carroceria do veículo, que estava com restrição de roubo e ostentava placa clonada.
O caminhão apreendido está à disposição da Justiça e os bovinos foram entregues ao proprietário. Um inquérito policial foi instaurado na DT de Terra Nova para apurar o crime e identificar os envolvidos.
Fonte: Ascom | PC
PM, PC e PF localizam criminoso que atuava organizando ‘bondes’
Pistola, carregador, munições, 4 kg de pasta base de cocaína, um automóvel e um celular foram apreendidos
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| Foto: Divulgação SSP |
O compartilhamento de ações de inteligência das polícias Militar, Civil e Federal resultou na localização de um criminoso que atuava organizando ‘bondes’. O homicida foi encontrado na tarde desta sexta-feira (6), no bairro de Cassange, no limite entre as cidades de Salvador e Simões Filho.
Apelidado de “Boré”, o indivíduo era procurado pelas práticas de homicídio, tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo, corrupção de menores, roubo e associação criminosa.
Investigações indicam que ele formava os grupos de traficantes para atacar localidades de facções rivais.
Ele foi flagrado dirigindo um veículo modelo Gol em uma estrada de terra. Ao perceber a aproximação de uma viatura, ele desceu do automóvel, atirou contra os policiais e entrou em uma área de mata. Houve confronto e Boré acabou ferido. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu.
Com o criminoso foram apreendidos uma pistola calibre 380, carregador, munições, 4 kg de pasta base de cocaína e um celular, além do carro.
Texto: Alberto Maraux
Prefeitura de Ipiaú anuncia Mutirão do Direito do Idoso para a próxima quarta-feira
Em celebração ao mês de outubro, que marca o Dia do Idoso, a Prefeitura de Ipiaú, através da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social, anuncia o Mutirão do Direito do Idoso. Este evento, que busca promover o bem-estar e garantir os direitos dos idosos da comunidade, será realizado no dia 11 de outubro, quarta-feira, das 7h às 12h, no prédio da Secretaria.
O Mutirão do Direito do Idoso contará com uma gama de serviços essenciais, incluindo a atualização do Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico), a Atualização e Inserção da carteirinha do idoso, orientações sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de oferecer informações valiosas sobre autocuidado e os direitos específicos dos idosos.
Para participar deste evento importante para este público, é fundamental que os idosos da comunidade estejam munidos com os documentos necessários: RG, CPF e comprovantes de residência ou contas de luz atualizadas.
A secretária do Social, Rebeca Câncio, ressalta que o Mutirão do Direito do Idoso é uma oportunidade única para os cidadãos idosos de Ipiaú obterem assistência e informações essenciais para uma vida saudável e para garantir seus direitos. “Convidamos todos os idosos do município a participarem deste evento enriquecedor e a celebrarem o mês dedicado a eles”, concluiu.
Texto e foto: Michel Querino / Decom Prefeitura Ipiaú
Pacheco abraça pauta anti-STF da oposição de olho em futuro político
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Tratado até então como um dos principais interlocutores entre o Congresso Nacional e o Judiciário, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), abraçou a pauta anti-STF (Supremo Tribunal Federal) da oposição e colocou em debate temas que incomodam a corte.
Pacheco indicou a aliados que a decisão da ministra Rosa Weber de pautar a descriminalização do aborto, em setembro, fez com que ele não conseguisse mais segurar a agenda conservadora que ganhou impulso no Congresso desde o governo Jair Bolsonaro.
Por trás dessa ofensiva, porém, senadores observam um esforço de Pacheco de se aproximar ativamente de uma ala da Casa contrária ao governo Lula (PT), com o objetivo de pavimentar o caminho para a eleição de seu sucessor em 2025.
Correligionários ainda avaliam que, embutido no cálculo de Pacheco, está a necessidade de protagonismo mirando o seu próprio futuro político em 2026. Dirigentes do PSD citam desde já o nome do presidente do Senado como uma opção forte para disputar o Governo de Minas Gerais.
Pacheco passou nas últimas semanas de pacificador para gerador de tensão com o STF. Ele defendeu publicamente a criação de mandato para ministros da corte e a discussão de um projeto que criminaliza o porte ou posse de drogas em qualquer quantidade. O Supremo já soma cinco votos para declarar que o porte de maconha para uso pessoal não seja considerado crime —o julgamento foi paralisado em agosto.
O próprio presidente do Senado sempre expressou em conversas privadas ser a favor de mandatos para integrantes do STF, mas evitava confrontar a corte diante da tensão criada pela gestão Bolsonaro.
A reclamação de que o Supremo interfere nas competências do Legislativo é recorrente no Parlamento, e senadores já ameaçaram mais de uma vez adotar medidas para impor um freio ao que consideram excessos do tribunal.
A decisão de Rosa de pautar o caso do aborto, porém, aumentou a pressão sobre Pacheco. A então ministra chegou a ser alertada por integrantes do governo e pares no Supremo de que a investida nesse assunto delicado poderia trazer consequências políticas.
Antes mesmo da aposentadoria de Rosa, ocorrida na semana passada, Pacheco sinalizou ao novo presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, que o julgamento de um tema desse porte geraria ainda mais reação no Congresso.
No governo Lula, há quem também veja na ofensiva do Senado uma retaliação ao fato de o Supremo ter acabado em 2022 com as emendas de relator, que colocavam nas mãos do Congresso o controle sobre boa parte do Orçamento.
A reação do presidente do Senado ao STF está alinhada à do presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) —aliado de primeira hora de Pacheco e candidato à presidência do Senado nas próximas eleições.
Nesta semana, os senadores aprovaram na CCJ, em menos de um minuto, uma proposta que limita decisões monocráticas em tribunais superiores. A expectativa é que Pacheco promova audiências públicas sobre o assunto e dê andamento à pauta de forma gradual.
A orientação tem sido a mesma em relação à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das drogas. Em um sinal de que pretendem controlar o tema, Pacheco e Alcolumbre deram a relatoria do texto ao líder da União Brasil, Efraim Filho (PB), um dos senadores mais próximos da dupla.
Já Alcolumbre prometeu ao senador Plínio Valério (PSDB-AM) que designará um relator para a PEC que define que os ministros só podem ficar 11 anos no STF. O prazo para escolha do relator acaba na semana que vem, mas aliados não descartam que Alcolumbre adie a definição para diminuir a fervura com o Judiciário.
Apesar desses movimentos iniciais, pessoas ligadas a Alcolumbre dizem que não é intenção dele nem de Pacheco promover uma guerra com o STF. Nesse sentido, a aposta é que no fim o Senado não vai aprovar o projeto que estabelece mandatos a ministros e também não vai correr com a pauta que trata de decisões monocráticas.
Na segunda (2), o próprio Pacheco afirmou que o Congresso deve fugir de temas que dividem o país. “O foco principal do Brasil pós-8 de janeiro é a afirmação da nossa democracia, o desenvolvimento da economia do país”, disse. “São pautas que unificam o Brasil.”
O governo vê com preocupação a ofensiva do Senado e alguns ministros atuam para promover um encontro entre Pacheco e Barroso.
Apesar dos últimos movimentos do Senado —inclusive com a aprovação de temas já discutidos pelo STF, como marco temporal e contribuição assistencial—, a estratégia de embate com o Supremo liderada por Pacheco e Alcolumbre não é unânime.
Senadores ligados a Lula dizem que a Casa erra ao repetir o clima de guerra travado por Bolsonaro.
Renan Calheiros (MDB-AL) afirma que a crise entre Supremo e STF é artificial. “O presidente Pacheco tem todas as condições e liderança para restaurar a harmonia entre os Poderes. Tudo que não precisamos é de crise institucional”, afirma.
Otto Alencar (PSD-BA) é contrário aos projetos que avançam contra o Supremo, mas discorda das avaliações de que Pacheco tem como objetivo acenar à oposição e pensar em seu futuro político.
“O senador preside um colegiado de iguais. Ele está cumprindo o papel dele de encaminhar as matérias. Nunca tomou decisões com base em interesses pessoais”, diz.
Nas últimas semanas, a tensão entre o STF e o Congresso aumentou, com deputados articulando obstruções na Câmara e senadores votando projetos em reação às recentes decisões da mais alta instância do Judiciário.
A bancada ruralista e a oposição na Câmara, por exemplo, decidiram se alinhar ao movimento iniciado no Senado de confrontar decisões recentes de temas pautados no STF, com mais destaque sobre aborto, marco temporal, descriminalização das drogas e imposto sindical.
Julia Chaib e Thaísa Oliveira/Folhapress
Ministério da Justiça vai adquirir câmeras corporais para policiais da Força Nacional, PRF e PF
O Ministério da Justiça vai abrir uma licitação para adquirir câmeras corporais para os policiais que atuarem na Força Nacional. A ideia é adquirir cerca de 1.300 equipamentos.
Composta por policiais civis e militares cedidos pelos estados sempre que solicitados para alguma atuação específica em regiões que enfrentam situação crítica na área de segurança, a Força deve passar a atuar sempre com as câmeras depois que elas forem entregues —o que está previsto para acontecer no início do próximo ano.
O secretário de Segurança Pública do ministério, Tadeu Alencar, afirma que há tratativas também com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e com a Polícia Federal (PF) para que os equipamentos sejam adquiridos e adotados pelos dois órgãos.
O uso de câmeras corporais por policiais é considerado essencial para conter o uso desproporcional da força por agentes —e também para garantir a segurança e a integridade dos próprios policiais: em caso de sofrerem injustamente acusações de violação de direitos humanos, eles teriam as imagens para provar que atuaram dentro da lei.
A ideia, de acordo com Alencar, é que as forças vinculadas ao governo federal, além de colherem os benefícios do uso das câmeras, “dêem o exemplo” para governos e instituições que resistem em adotá-las. “Não podemos obrigar, mas podemos persuadir”, diz Alencar.
Uma outra medida em estudo seria bonificar os estados que adotarem os instrumentos em seus batalhões policiais. Para isso seriam usados recursos do Fundo Nacional de Segurança que são destinados ao governo federal.
A letalidade policial em São Paulo, por exemplo, despencou 62% com a adoção das câmeras. A PM de São Paulo matou, em 2022, sob o governo de João Doria, 419 pessoas. A PM da Bahia, estado que tem população três vezes menor, matou 1.464, sendo a que mais faz vítimas no país.
Em São Paulo, os índices de violência estavam relativamente controlados até o ano passado, se comparados com diversos outros estados do país. As taxas de homicídio no estado foram de 8,4 por 100 mil habitantes, contra 47,1 na Bahia.
O Ministério da Justiça lançou nesta semana um pacote para o enfrentamento da crise de segurança no país, em especial em estados como a Bahia e o Rio de Janeiro. A pasta estima investir R$ 900 milhões até 2026.
O anúncio ocorre em meio à onda de violência na Bahia —o estado registrou mais de 50 mortes em operações policiais em setembro— e a cobrança, inclusive de aliados, de ação mais efetiva de combate à criminalidade por parte do ministério.
Mônica Bergamo/Folhapress
Médico baiano possivelmente confundido com miliciano visitava o Rio pela 1ª vez
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| O ortopedista Perseu Ribeiro Almeida, 33 |
O ortopedista Perseu Ribeiro Almeida, 33, um dos médicos assassinados a tiros na madrugada desta quinta-feira (5), estava no Rio de Janeiro pela primeira vez, para participar de um congresso na sua área de atuação, que acontece no hotel Windsor Barra, no bairro da zona oeste.
Por volta da 1h, Almeida estava com três amigos, também médicos, quando foi alvo de um ataque a tiros.
“Perseu estudou a vida toda, era uma pessoa esforçada”, disse o cunhado de Almeia, o administrador Hugo Dantas, na porta do IML (Instituto Médico Legal), para onde os corpos das vítimas foram levados.
“É a primeira vez que ele veio ao Rio”, afirmou Dantas. “Era uma pessoa que vivia para trabalhar e para estar perto da família. Foi estudar em Salvador, se especializou lá, fez uma pós-graduação em São Paulo e voltou para Bahia, para ficar com a família”, conta.
Almeida era pai de dois filhos, um garoto de 11 anos e uma menina de 3. Ele morava em Jequié, em interior da Bahia, município ao lado de sua cidade natal, Ipiaú.
Formado em Medicina pelo Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia, ele era especialista em cirurgia do pé e tornozelo pelo Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.
A polícia trabalha com a hipótese de execução e também investiga a possibilidade de Perseu ter sido confundido com Taillon de Alcantara Pereira Barbo, 26, acusado pelo Ministério Público estadual de integrar a milícia de Rio das Pedras.
O miliciano foi preso em novembro de 2020 e condenado a 8 anos e 5 meses de prisão. Em março deste ano, foi para prisão domiciliar e, há dez dias, progrediu para liberdade condicional. A investigação que levou à prisão dele é um desdobramento da Operação Intocáveis, que tinha como alvo o ex-policial militar Adriano da Nóbrega, ligado à família do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A suspeita da polícia sobre a confusão dos assassinos se deve à semelhança física entre Taillon e Perseu. Ambos costumavam usar cabelo raspado, com sinais iniciais de calvície, barba e óculos. Além da semelhança, outro fator que contribui para a suspeita é que Taillon tem duas residências vinculadas ao seu nome na avenida Lúcio Costa em local próximo ao quiosque em que aconteceu o crime.
Além de Perseu, outros dois médicos também morreram: Diego Ralf de Souza Bomfim, 35, e Marcos de Andrade Corsato, 62. Daniel Sonnewend Proença, 32, foi baleado na perna e levado para o Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca.
Bomfim é irmão da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e também cunhado de Glauber Braga (PSOL-RJ) —que é casado com Sâmia.
Ambos parlamentares são do PSOL, partido da vereadora Marielle Franco, assassinada a tiros no Rio em 2018.
Imagens de câmeras de segurança mostram que os quatro médicos estavam sentados em uma mesa do quiosque quando três homens, vestidos com roupas pretas, desceram de um carro branco parado do outro lado da via e começaram a atirar no grupo.
Após balearem os quatro ocupantes da mesa, os criminosos voltaram correndo para o veículo e foram embora sem roubar nada.
As imagens mostram também que outros clientes do quiosque testemunharam o ataque e saíram correndo para não serem feridos.
Camila Zarur/Folhapress
Prefeita Maria anuncia atrações da Marcha para Jesus em Ipiaú. Damares é o destaque
A prefeita Maria das Graças anunciou na tarde dessa quinta-feira, 5, as atrações artísticas da tradicional Marcha para Jesus, evento que reúne igrejas evangélicas e é aberto à participação de toda a população de Ipiaú e região.
O anúncio aconteceu no Gabinete da Prefeita e foi transmitido simultaneamente por uma emissora de rádio da cidade e assistido de perto pelo Pastor Paulo Silva, presidente da Associação de Ministros Evangélicos de Ipiaú (AME) e pelo Secretário da Cultura, Esporte, Turismo e Eventos do Município, Caio Braga..jpeg)
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A principal atração anunciada é Damares, cantora e compositora de música cristã contemporânea, ligada ao movimento religioso pentecostal, que emplacou sucessos com “Sabor de Mel”, “Um Novo Vencedor” e “Diamante”, dentre outras perolas gospel. No mesmo espetáculo estará a banda Som e Louvor e o cantor ipiauense Darlan Gomes..jpeg)
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O mega evento acontecerá no próximo dia 21, na Praça Álvaro Jardim e deverá reunir milhares de cristãos das mais diversas denominações religiosas. A promoção é da Associação de Ministros Evangélicos de Ipiaú. A exemplo de edições anteriores, a prefeita Maria das Graças, marcará presença no evento que recebe o apoio da Prefeitura Municipal para a contratação dos artistas, estrutura de palco, sonorização, iluminação e instalação de sanitários químicos.
José Américo Castro/ Decom-Prefeitura de Ipiaú
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