STF anula condenação de Eduardo Cunha na Lava Jato a 16 anos de prisão
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 3 votos a 2, anular uma condenação do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, na Lava Jato.
A decisão determina que os autos sejam encaminhados à Justiça Eleitoral, onde será analisado se o caso será reiniciado ou se a condenação pode ser restabelecida.
O ex-deputado foi condenado em 2020 pelo juiz Luiz Antônio Bonat, que à época era o titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, a 15 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Segundo a decisão, ele havia recebido R$ 1,5 milhão em vantagens indevidas decorrentes dos contratos de fornecimento de navios-sonda da Petrobras.
Sua defesa questionou ao Supremo a determinação decisão do juiz, sob o argumento de que o caso deveria ser julgado pela Justiça Eleitoral, e não pela Federal, já que envolvia dinheiro para campanha.
O relator da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin, votou no ano passado em plenário virtual contra o pedido e foi seguido pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou neste ano.
O ministro Kassio Nunes Marques divergiu e votou a favor do envio do processo à Justiça Eleitoral.
“A sentença condenatória proferida nos presentes autos é de 09/09/2020, em momento posterior à orientação firmada pelo Plenário desta Suprema Corte”, disse o ministro, em referência ao julgamento de 2019 que definiu que crimes como corrupção e lavagem de dinheiro, quando investigados junto com caixa dois, devem ser processados na Justiça Eleitoral, e não na Federal.
Kassio foi acompanhado pelo ministro André Mendonça na divergência. Depois de pedir vista (mais tempo para análise), o ministro Gilmar Mendes acompanhou na última semana o voto de Kassio e de Mendonça.
Esta não é a primeira vitória de Cunha na Lava Jato e em seus desdobramentos. Em 2021, o ex-deputado, pivô do impeachment de Dilma Rousseff em 2016, teve outras duas sentenças anuladas —uma expedida pelo ex-juiz Sergio Moro, hoje senador pela União Brasil-PR, e outra pela Justiça Federal em Brasília.
O ex-deputado ficou preso em regime fechado de outubro de 2016 até abril de 2021. No ano passado, lançou candidatura pelo PTB-SP e conseguiu suspender sua inelegibilidade, mas obteve apenas 5.000 votos e não se elegeu.
Em nota, seus advogados Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Délio Lins e Silva disseram que “a decisão do Supremo fez justiça e confirma aquilo que a defesa sustenta desde o início do processo e que agora está ficando claro para todo o país: Eduardo Cunha, assim como outros inúmeros réus, foi vítima de um processo de perseguição abusivo, parcial e ilegal e julgado por uma instância manifestamente incompetente”.
José Marques, Folhapress
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| Agente do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de Goiás |
Empossada a nova Diretoria da CDL de Ipiaú
Odeilton Bastos
enfatizou durante o discurso da cerimônia de posse, que a CDL de Ipiaú estava
sendo conduzida por um empresário comprometido que foi o responsável por campanhas
de sucessos e pela construção da nova sede, na Avenida do Contorno, 334, no
centro de Ipiaú.
O novo presidente
comentou também sobre o apoio que recebeu dos associados para criação da chapa “Eu
me sinto particularmente honrado de está aqui a frente desta entidade, queria
agradecer a confiança dos associados, nós estaremos juntos com eles tocando a CDL”
declarou
Bastos ainda
realçou que sua meta é capacitar empresários, colaboradores e oportunizar aos jovens
o primeiro emprego. Queremos capacitar e treinar os jovens para o primeiro
emprego e criar um banco de currículos para facilitar na contratação de novos
colaboradores.
Por fim,
destacou que pretende realizar uma campanha para limpar o nome das pessoas que
estão negativadas, para que elas voltem a comprar e por consequência movimentar
o comércio
“Vamos reunir
os lojistas para encontrar uma forma de limpar o nome das pessoas que por algum
motivo estão endividadas; pretendemos realizar também uma campanha de Queimão de Estoque no mês de agosto,
para esvaziar os estoques que estão parados nas lojas e gerar recursos para
empresa” finalizou o presidente da CDL
O evento também
contou com a presença do vice-prefeito de Ipiaú Cezário Costa, que comentou sobre a importância da entidade para o
desenvolvimento econômico da cidade, e do presidente da câmara de vereadores de
Ipiaú Robson Moreira e o Pastor
Carlos César Januário, que
cumprimentou a nova diretoria e parabenizou os membros da gestão anterior pelas
conquistas.
CONHEÇA A NOVA
DIRETORIA DA CDL DE IPIAÚ:
Presidente: Odeilton
Barbosa Bastos
1º Vice – Presidente:
Valmir Vieira Santos
2º Vice – Presidente:
Ivone Peixoto
Diretor Financeiro:
Esaú Santos neto
Diretor de Desenvolvimento
profissional: Welson Araújo Novaes
Diretora de Comunicação
social: Silvana Teixeira
Diretor Administrativo:
Antônio Guedes Martins
Diretor de Tecnologia:
Laércio Borges Bastos
Diretora de Recursos
humanos: Nara Santos Silva
Diretor de Serviços:
Fernando José Lima
Diretor de Marketing: Silvio José dos Santos
Fonte: CDL DE IPIAÚ
Homem é preso por policiais militares em Itagiba após furtar estabelecimento comercial
No local, foi mantido contato com a solicitante, que relatou ter percebido a falta de dinheiro no caixa e que, ao chegar em seu comércio, ainda visualizou o suspeito saindo do local pela janela.
Foi feita diligência nas imediações e, de posse da informação sobre o local onde o suspeito se encontrava, a guarnição deslocou, encontrando o autor. Foi feita a abordagem, onde o autor foi identificado e confessou ter colocado o dinheiro furtado no ralo do banheiro de sua moradia. O dinheiro foi localizado.
O autor, juntamente com a vítima e o dinheiro recuperado, foram apresentados no plantão central, na delegacia de Ipiaú.
Autor: G. C. S. (Masculino) Nascimento: 28/02/2002 Endereço: Rua da Pista, BA 650 Bairro 31 de Março, Itagibá
Vitima: L. S. R. S. (Feminino), Nascimento: 29/09/1976, Endereço: Rua Dário Meira, Bairro Centro , Itagibá.
Fonte: ASCOM/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Borges Supermercado e Super Pão vencem e garantem vaga nas semifinais.
Seven Moto Peças: Uarlei (2): Super Pão: Jan (3), Sidcley e Arlon
Próxima rodada
17ª rodada - Domingo (04.06)
07:15 - Escudo x Super Pão : 08:30 – Seven Moto Peças x ConsulcredIpiaú Urgente (IU) Colaboração Burity
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