Decisão de Moraes de censurar reportagens é questionável, dizem especialistas
A censura se estende também à rádio Jovem Pan, aos perfis nas redes sociais do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus filhos, Eduardo e Flávio Bolsonaro, a perfis de outros aliados do presidente e também de sites bolsonaristas. A Jovem Pan não se pronunciou até a publicação da reportagem.
A Folha procurou especialistas e representantes de entidades de imprensa. Não há um consenso entre eles sobre a decisão de Moraes, que tem como eixo central a alegada tentativa de evitar interferência de conteúdos supostamente inverídicos no resultado das eleições.
Na decisão, Moraes destaca que a reportagem mostra um diálogo entre Marcola e outros interlocutores sobre Lula e Bolsonaro. Ao contrário do que diz o título, prossegue o presidente do TSE, não há declaração de voto.
Moraes reforça ainda que por ter sido condenado de forma definitiva, o líder da facção criminosa está com seus direitos políticos suspensos e impedido de votar.
O presidente-executivo da ANJ (Associação Nacional de Jornais), Marcelo Rech, criticou a decisão.
“A Constituição é clara ao não admitir censura à imprensa. A legislação brasileira conta com uma série de mecanismos para dirimir eventuais abusos na liberdade de expressão, mas nele não se encontra a censura. Lamentável, portanto, a decisão, que contraria frontalmente a Constituição”, afirmou.
Para Ivar Hartmann, professor associado do Insper, a decisão restringe a liberdade de imprensa. “Foi uma restrição desproporcional. Não cabe ao Estado determinar se dizer que candidato x é melhor é diferente ou o mesmo que dizer que vota no candidato x”, diz.
Entretanto, ele pondera que a análise do caso foi feita em um contexto de preocupação com os discursos de teor golpistas pelos pelo presidente Jair Bolsonaro e com o efeito da desinformação contra Lula.
“Legalmente, a decisão é frágil, mas não posso garantir que tomaria decisão diferente se estivesse no lugar do ministro Moraes”, afirma.
Por conta disso, outros especialistas também consideram a decisão juridicamente justificável.
A diretora executiva da Artigo 19 no Brasil, Denise Dora, afirma que nesses casos é preciso verificar se há precedentes legais, danos que indiquem a urgência da decisão e se houve proporcionalidade na decisão. Para ela, todos os pontos estão contemplados.
A decisão parece estar alinhada na discussões similares feitas pela justiça sobre a aplicação do conceito de “gravemente descontextualizado”, afirma o professor Caio Mario Pereira Neto, do Observatório da Desinformação Online nas Eleições de 2022, parceria do CEPI (Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação) e do Núcleo de Pesquisa em Concorrência, Políticas Públicas, Inovação e Tecnologia da FGV-SP.
“Apesar de ser possível pensar em alternativas de intervenções menos drásticas, como por exemplo, a suspensão da manchete mas não do conteúdo integral, não parece muito razoável imaginar esse tipo de “edição” pela justiça eleitoral”, afirma.
Prado acrescenta que seria razoável esperar uma fundamentação que tivesse especificamente tratado disso, dada a postura de maior deferência da justiça ao jornalismo profissional em outros casos.
Outro aspecto pontuado pelo advogado Rodolfo Assis, pesquisador do grupo PLEB (Pesquisa sobre Liberdade de Expressão no Brasil) da PUC-Rio, é que decisões da Justiça Eleitoral são tomadas de forma urgente, o que muitas vezes prejudica a análise do contexto.
Sobre se há ou não censura no caso, ele diz que é controverso dizer se Moraes decidiu de forma correta sem acesso às informações usadas pelo ministro. Se esse foi o caso, não houve restrição ilegítima ou censura.
Géssica Brandino, Folhapress
Com 10% das urnas apuradas, Jerônimo Rodrigues mantém liderança com 46,08% contra 43,93% de Neto
O ex-prefeito ACM Neto, representante do União Brasil, aparece na sequência com 43,93%.
Em terceiro, o ex-ministro bolsonarista João Roma, do PL, está com 9,26%.
Clique aqui e confira a apuração na íntegra.
Mateus Soares
Votação nas eleições serve como prova de vida do INSS
Em fevereiro, o governo federal publicou uma portaria com mudanças nas regras para comprovação de vida. O procedimento passou a ser feito de forma digital, via cruzamento de dados de bases dos governos federal, estadual e municipal.
Com isso, a votação em eleições tornou-se uma das alternativas válidas, assim como os processos de renovação de carteira de motorista, emissão de passaporte e consultas no SUS.
Na tarde deste domingo, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, mencionou a novidade ao comentar as longas filas em locais de votação, mas negou que os testes de biometria seriam a causa do problema.
Nas eleições deste ano, a Justiça Eleitoral está puxando o banco de dados de outros órgãos, como departamentos de trânsito estaduais, para validar cadastros de biometria nas eleições.
Thiago Bethônico/Folhapress
Luto: Morre aos 83 anos o empresário Cleraldo Andrade
Morreu no final da tarde desse domingo (02), no Hospital Aliança, em Salvador, o empresário, jornalista, advogado e político Cleraldo Andrade Rezende, 83 anos. Ele estava internado há alguns dias lutando contra um câncer. A família deve divulgar nas próximas horas mais informações sobre o falecimento, velório e sepultamento.
Bagagem política e experiência no setor público e privado sobravam ao empresário Cleraldo Andrade que foi deputado estadual por três mandatos e conseguiu grandes conquistas para Ipiaú, a exemplo do Terminal Rodoviário, Complexo Policial, Ginásio de Esportes, Hospital e outras diversas obras de grande relevância para o município.
Cleraldo também foi presidente da antiga Codeba e candidato a prefeito de Ipiaú por duas ocasiões (2004 e 2016). Era proprietário da emissora FM Ipiaú, detentora de maior audiência na microrregião. Ele deixa quatro filhos e a esposa Verônica. (Giro Ipiaú)
Ipiaú: Vereador é preso por policiais Militares por Crime Eleitoral
NZG-3J67, que estava de posse de material de campanha, fazendo "boca de urna".
A guarnição avistou o veículo na avenida Lauro de Freitas e após proceder com a abordagem, foi constatado que o condutor transportava cestas básicas e uma quantidade de santinhos e adesivos do candidato de candidatos.
Todo material e o condutor foram conduzidos e apresentados na Delegacia de Ipiaú para serem tomadas as medidas cabíveis.
Autor: M.C.C., (vereador). Nasc: 15/03/71, Ipiaú-Ba
Material apreendido: 2 cestas básicas, 64 cópias da lista de locais de votação, 1 rolo de adesivo de candidato, Cerca de 14 mil santinhos de candidato, 2 adesivos do candidato Mário Negromonte Jr 1 caminhonete Hilux placa NZG-3J67 licença de Ipiaú-Ba
Informações: Ascom/55ª CIPM -PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
Votação na Nova Zelândia teve choro de emoção e harmonia entre bolsonaristas e lulistas, diz mesário
Por causa do fuso horário, o país foi o primeiro do exterior a abrir a votação, o que ocorreu ainda no sábado (1º) —ou às 8h de domingo no horário local. Segundo boletim divulgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mais de 600 eleitores estavam aptos a votar por meio das urnas instaladas na embaixada brasileira em Wellington.
Residente da Nova Zelândia há cerca de quatro anos, o economista Alberto Pedroni atuou como mesário pela primeira vez neste fim de semana. A nomeação para a função foi recebida por ele há alguns meses, por email.
“Eu poderia até falar que tinha compromisso ou ver como um inconveniente, mas não custa ajudar”, diz Pedroni à coluna. “É a eleição mais importante desde a Constituição de 1988 e o grande primeiro teste da nossa democracia pós-governo militar. [O voto] é a forma de fazer isso funcionar, de ter as instituições agindo da forma correta, independentemente dos resultados”, continua.
De acordo com o economista, a votação em Wellington transcorreu de forma tranquila e sem grandes tensões. O único atrito relatado a ele por mesários de outras seções envolveu uma pessoa que teria tentado fotografar a cabine de votação. Ao ouvir que não poderia votar se insistisse em fazer o registro, no entanto, foi dissuadida.
“Eu, como mesário, estava receoso com a questão do celular, de as pessoas estarem mais resistentes [a deixar o aparelho antes de entrar na cabine de votação], mas na sessão em que eu estava ninguém se opôs. A embaixada tinha seguranças disponíveis, mas em nenhum momento precisou de nada mais ostensivo”, afirma Pedroni.
Ele diz ter visto ainda pessoas que se emocionaram, e até choraram, ao participar das eleições, além de adultos que aproveitaram a oportunidade para falar do Brasil e mostrar o mapa do país exposto na embaixada aos seus filhos pequenos.
“Acho que, por conta da pandemia, tinha algumas famílias com crianças de quatro, cinco anos que nunca tinham ido ao Brasil”, diz o mesário. “[O dia de votação] foi uma coisa importante para algumas pessoas para manter o vínculo.”
Se antes do pleito havia um receio de tumulto entre eleitores durante a divulgação dos boletins de urna, a expectativa não se confirmou. “As pessoas estavam em harmonia. Quando foi sair o resultado da votação, tinha grupos de apoio a Lula e a Bolsonaro entrosados, conversando. Existe a oposição de ideias, mas foi tudo muito bacana”, conta o economista.
A Justiça Eleitoral orientou que os resultados da votação não fossem divulgados antes do encerramento do pleito no Brasil, mas imagens do boletim que totalizou os votos registrados na Nova Zelândia já circulavam nas redes sociais desde a madrugada deste domingo, dando vitória a Lula no local.
Mais de 697 mil brasileiros que moram em outros países poderão votar neste ano. De acordo com o TSE, o número é 39,21% maior que o de 2018, quando foram realizadas as últimas eleições para presidente.
Lisboa, Miami, Boston, Nagoia e Londres são as cidades que concentram a maior quantidade de brasileiros aptos a votar no exterior, segundo o TSE.
Folha de S. Paulo
Eleições no exterior: votação para presidente foi encerrada em 59 países até 12h, diz TSE
A corte eleitoral informou ainda que a divulgação oficial dos resultados só ocorrerá a partir de 17h, horário de Brasília, quando for encerrada a votação em todo o País. “Mas é importante lembrar que os resultados em cada seção eleitoral podem ser conferidos pelos próprios eleitores por meio do Boletim de Urna”, destacou o boletim.
Fora do Brasil, não há votação para deputados estadual e federal, senador e governador. Quem mora no exterior ou está no estrangeiro a passeio pode votar em trânsito, mas apenas para presidente da República. O primeiro local de votação aberto no pleito deste ano foi na Nova Zelândia, 16h do sábado – 08h de domingo, no horário local. Segundo dados do TSE, há 686 eleitores aptos a votar no país da Oceania.
A votação no exterior também registrou alguns incidentes. A Justiça Eleitoral determinou a impugnação de uma das 58 urnas instaladas em Lisboa após uma tentativa de fraude. Um home de 45 anos foi detido após tentar votar duas vezes em seções eleitorais vizinhas na capital portuguesa.
Confira a lista de países onde a votação para presidente já foi encerrada até 12h:
África do Sul
Alemanha
Arábia Saudita
Austrália
Barein
Bélgica
Bulgária
Catar
China
Hong Kong (Província da China)
Chipre
Coreia do Sul
Dinamarca
Egito
Emirados Árabes Unidos
Eslováquia
Eslovênia
Espanha
Estônia
Filipinas
Finlândia
França
Grécia
Holanda
Hungria
India
Indonésia
Irã
Israel
Itália
Japão
Jordânia
Kuwait
Líbano
Luxemburgo
Malásia
Moçambique
Namíbia
Nepal
Noruega
Nova Zelândia
Omã
Palestina
Polônia
Quênia
República Tcheca
Romênia
Rússia (Federação Rússia)
Singapura
Suécia
Suíça
Tailândia
Taiwan
Tanzânia
Timor Leste
Turquia
Vietnã
Zâmbia
“Agradeço a cada canto da Bahia”, diz Jerônimo
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“Tenho um grande sentimento de gratidão”, ressaltou o candidato de Lula na Bahia. “Quero agradecer a cada canto da Bahia que fez um ato, que fez um gesto, que nos acolheu, nos apoiou. Até ontem à noite, no último evento, uma caminhada em Cadeias, depois de ter passado por Madre de Deus e Feira de Santana. Foi uma grande festa da democracia.”
Jerônimo também fez um apelo para que as eleições transcorram com tranquilidade. “Quero pedir a toda a população para que seja mantido o clima de paz, o clima de união, em nome da democracia”, disse. “Que as eleições transcorram bem, com serenidade, para a gente poder ter um Brasil melhor e a Bahia assim, cuidando de gente.”
Bolsonaro diz que ‘com eleições limpas, que vença o melhor’
“Com eleições limpas, sem problema nenhum, que vença o melhor”, disse, antes de votar. Após deixar a cabine de votação, repetiu o mote. “Então está tranquilo. Em primeiro turno. E eleições limpas têm que ser respeitadas.”
Questionado sucessivamente sobre se reconheceria o resultado da eleição, Bolsonaro não respondeu.
O presidente chegou à escola acompanhado do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ); da mulher do deputado, Paola; do deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ); e do assessor para Assuntos Internacionais, Filipe Martins. A primeira-dama Michelle Bolsonaro não participava da comitiva.
“Expectativa é de vitória hoje. Fui em praticamente todos os estados bem recebido. Ontem em Joinville algo nunca visto no Brasil, tanta gente me apoiando. Não vi na imprensa, mas tudo bem. Faz parte da regra do jogo. O que vale é o Datapovo.”
Italo Nogueira / Folha de São Paulo
Confira os locais de votação em Ipiaú.
1) – CAPI (antigo Centro de Educação)
Sessão: 225;
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2) – Creche Alda Cássia
(Antigo Miguelão)
Sessões: 234, 243;
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3) – CEI – Colégio Estadual
Sessões: 43, 44, 45, 46, 49, 61, 62, 63, 64, 80, 81, 82, 118, 124, 126, 135, 149, 150, 208, 209;
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4) – Colégio Celestina
Sessões: 50, 51, 52, 53, 54, 83, 113, 117, 120, 123, 148;
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5) – Colégio Modelo
Sessões: 56, 57, 58, 59, 60, 93, 94, 95, 108, 137, 143, 144, 200, 204, 205, 206;
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6) – Ângelo Jaqueira
*Sessões: 203, 213, 218
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7) – Colégio José Mendes
Sessões: 235, 241, 301, 304(A);
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8) – Colégio Militar
Sessões: 221, 232, 238;
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9) – Creche Sagrada Familia (Rua Siqueira Campos)
Sessões: 55, 101(A), 130(A), 68, 69((A), 70(A), 133,146, 147(A), 210(A);
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10) – Colégio Adélia Mata
Sessões: 226,239, 303;
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11) – Agostinho Pinheiro
Sessões: 89, 90, 91, 92, 145, 214;
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12) – Escola Coração de Jesus ( Antiga Ciranda das Letras)
Sessões: 74, 75, 76, 79, 84, 85, 86, 87;
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13) – Escola Salvador da Mata:
Sessões: 71, 72, 73, 88, 141, 233;
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14) – Escola Edvaldo Santiago (ACM):
Sessões: 224, 237, 302;
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15) – Escola Maria José Lessa de Moraes:
Sessões: 77, 78, 128, 129, 201, 202;
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16) – Escola Pastor Paulo
Sessões: 47, 48, 65, 66, 67, 211, 212, 219;
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17) – Escola Leovicia Andrade:
Sessões: 96, 97, 98, 139, 236;
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ZONA RURAL:
Córrego de Pedras:
Sessões: 102, 103(A), 104, 105(A), 121;
Fazenda do Povo:
Sessões: 99, 100;
Violência em jogo de futebol deixa ao menos 174 mortos na Indonésia
Em um comunicado, o chefe de polícia da província de Java Oriental, Nico Afinta, afirmou que dois policiais estão entre os mortos. Além disso, disse que 34 pessoas morreram dentro do estádio, e o resto no hospital.
Os torcedores do time Arema FC, que perdeu para o Persebaya Surabaya, invadiram o campo, e as forças de segurança atiraram bombas de gás lacrimogêneo. A ação levou a multidão a correr, afirmou a polícia.
A liga indonésia de futebol suspendeu os jogos por uma semana após a tragédia. A Associação de Futebol da Indonésia disse que iniciará uma investigação sobre o que aconteceu após o jogo.
O tumulto, que começou dentro do estádio, seguiu do lado de fora. Dois carros de polícia foram destruídos, um deles queimado. Torcedores também atearam fogo em outras instalações do estádio.
Quatro jogadores brasileiros estiveram em campo durante a partida. Maringá, que é goleiro do time da casa, e Higor Vidal, Léo Lelis e Sílvio Júnior, jogadores visitantes.
O ministro do Esporte da Indonésia, Zainudin Amali, disse que as autoridades reavaliarão a segurança em partidas de futebol.
Em nota, o Arema FC lamentou o ocorrido. “O Arema FC expressa suas profundas condolências pelo desastre em Kajuruhan [nome do estádio]. A direção do Arema FC também é responsável pelo tratamento das vítimas, tanto as que morreram quanto as feridas.”
No texto, o clube afirma, ainda, que os membros da diretoria vão estabelecer um centro de crises ou posto de informações às vítimas para receber relatórios e tratar as que estão hospitalizadas e doentes.
“A direção está pronta para aceitar todas as sugestões de tratamento pós-desastre para que muitos sejam salvos”, diz o trecho final do comunicado.
Folha de S. Paulo
Até 12 governadores devem ser eleitos em 1º turno; confira as pesquisas nos estados
São elas: Acre, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Roraima, Rio Grande do Norte e Tocantins. Em alguns desses estados, os levantamentos indicam que o cenário é provável, devido à vantagem dos líderes em relação aos adversários.
É o caso de Mato Grosso, Paraná, Pará e Rio Grande do Norte, em que os candidatos mais bem colocados têm acima de 60% das intenções de voto. Em outros, a disputa está mais apertada.
Veja abaixo os votos válidos dos candidatos com chances de serem eleitos ou chegarem ao segundo turno, sempre acima de 10%. A contagem exclui os brancos, nulos e indecisos, simulando o cálculo que será usado pelo TSE (Tribunal Superior de Justiça) para aferir os resultados.
Folha de S. Paulo
Nicarágua aumenta isolamento internacional com novas expulsões e rupturas diplomáticas
O governo de Daniel Ortega aprofundou esta semana o isolamento da Nicarágua da comunidade internacional ao expulsar a embaixadora da União Europeia (UE), romper relações diplomáticas com a Holanda e rejeitar a presença do novo embaixador nomeado pelos Estados Unidos.
Segundo uma fonte diplomática, a embaixadora da UE na Nicarágua, Bettina Muscheidt, deixou o país neste sábado (1), após ter sido declarada persona non grata pelo governo Ortega.
Muscheidt, que tinha assumido o cargo há um ano, viajou para o México, de onde seguirá para Paris, informou à AFP uma fonte diplomática, segundo a qual a embaixadora foi "vigiada" discretamente por policiais civis fora de sua residência antes de partir, pois "recebeu instruções das autoridades nicaraguenses para ficar em seu domicílio".
O governo não se pronunciou oficialmente sobre a expulsão de Muscheidt que, segundo se soube, foi convocada na quarta-feira pela chancelaria nicaraguense para ser notificada verbalmente que devia deixar o país.
"Vai para fora por [ser considerada persona] non grata", tuitou o deputado governista Wilfredo Navarro.
A saída de Muscheidt ocorre em meio a fortes questionamentos de Ortega contra a UE, que pediu reiteradamente o fim da repressão a opositores e aplicou sanções contra dezenas de funcionários, pessoas próximas e familiares do presidente.
Coincide, ainda, com a forte investida do governo contra a OEA, a ONU, os Estados Unidos, o Vaticano e países que têm questionado o quarto mandato consecutivo obtido por Ortega em 2021, com seus adversários presos ou exilados.
Neste contexto, Ortega anunciou na sexta-feira o rompimento das relações diplomáticas com a Holanda, à qual acusou de "intervencionista" por criticar sua democracia e suspender o financiamento de um hospital.
"A Nicarágua, diante da reiterada posição intervencionista e neocolonial do reino dos Países Baixos (...) comunica ao governo deste país nossa decisão de descontinuar imediatamente as relações diplomáticas", informou o ministério das Relações Exteriores em um comunicado.
Pouco antes, Ortega tinha afirmado durante um ato oficial que seu governo não queria ter relações "com esse governo intervencionista".
"A ruptura das relações diplomáticas é um passo excepcional e muito incomum. Tampouco é o desejo dos Países Baixos", afirmou neste sábado à AFP um porta-voz, lamentando a reação "desproporcional" de Manágua.
A ruptura ocorreu depois de a embaixadora holandesa para a América Central, Christine Pirenne, afirmar na quinta-feira, durante visita a Manágua que não iria mais financiar a construção de um hospital.
A medida irritou Ortega, que afirmou: "Fora!... Que vá gritar o que quiser, todas as suas misérias... fora."
- Contra os EUA -
Um porta-voz do Departamento de Estado americano disse neste sábado que o presidente americano, Joe Biden, deposita "sua máxima confiança" no embaixador designado para a Nicarágua, Hugo Rodríguez, a quem o governo de Ortega desautorizou a exercer suas funções.
Na sexta-feira, a vice-presidente e primeira-dama Rosario Murillo disse que Rodríguez "não será admitido" na Nicarágua por sus "posições intervencionistas".
Manágua já havia expressado oposição à sua designação em 28 de julho, mas na quinta-feira o Senado dos Estados Unidos confirmou sua nomeação ao cargo.
"O senhor Hugo Rodríguez, repetimos, não será admitido em nossa Nicarágua em hipótese alguma, de forma que tenham claro os senhores imperialistas: aqui Hugo Rodríguez não entra", declarou Murillo ao ler uma nota da chancelaria na imprensa oficial.
Manágua recordou que Rodríguez teve a permissão diplomática retirada em julho pelas declarações "desrespeitosas" que fez durante audiência no Senado americano.
Hugo Rodríguez disse que a Nicarágua "está se tornando cada vez mais um Estado pária dentro da região" e chamou o governo Ortega de ditadura. Também defendeu a retirada da Nicarágua do Cafta (Acordo de Livre Comércio entre América Central, República Dominicana e Estados Unidos).
Murillo considerou "insólita" a decisão dos Estados Unidos de manter a candidatura de Rodríguez, que chamou de "intervencionista desrespeitoso nada diplomático". Ele foi nomeado pelo presidente Joe Biden para substituir Kevin Sullivan.
Os Estados Unidos também aplicaram dezenas de sanções contra funcionários e pessoas próximas de Ortega por violação dos direitos humanos e corrupção.
- Expulsões -
Muscheidt foi expulsa depois que uma delegação da UE instou na segunda-feira a Nicarágua a "pôr fim à repressão" contra opositores, sacerdotes e veículos da imprensa independente.
Mais de 200 opositores estão presos no âmbito da crise política em que a Nicarágua está mergulhada desde os protestos da oposição em 2018, que o governo vinculou a um suposto golpe de Estado frustrado, promovido por Washington.
Entre os presos estão sete ex-pré-candidatos à Presidência e ao menos sete religiosos, entre eles o bispo Rolando Álvarez, crítico ao governo em prisão domiciliar desde 19 de agosto.
Ortega, um ex-guerrilheiro reeleito três vezes desde 2007, qualificou os europeus de "fascistas", "colonialistas", "descendentes do franquismo" e "irmãos de Hitler".
As últimas decisões de Ortega se somam à expulsão do núncio apostólico Waldemar Stanislaw Sommertag em março passado.
Em novembro de 2021, a Nicarágua anunciou sua saída da Organização dos Estados Americanos (OEA) e, cinco meses depois, fechou o escritório da entidade em Manágua, antecipando a saída de seus representantes do país.
Este ano, também expulsou o delegado residente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), Thomas Ess, entre outros.
bur/ll/atm/fp/mvv
Bolsonaro recebe apoio de políticos de extrema direita
Entre os nomes que externaram apoio ao atual presidente está o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, além de parlamentares de países como Portugal, Espanha e Argentina. Filho de Trump também mandou mensagem.
Na véspera da eleição e em desvantagem nas pesquisas, o presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu neste sábado (01/10) o apoio de políticos de extrema-direita de diferentes países, entre eles do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán.
"Conheci muitos líderes, mas vi poucos tão excepcionais quanto o presidente Bolsonaro. Foi uma grande honra ter visto e aprendido como ele reduziu impostos, estabilizou a economia, reduziu a criminalidade e preparou o Brasil para um futuro brilhante", disse Orbán sobre Bolsonaro.
O húngaro também afirmou que, apesar da pressão da esquerda e da globalização, Bolsonaro foi "corajoso" em colocar Deus acima de tudo no Brasil.
Orbán, que governa a Hungria desde 2010, foi um dos poucos líderes europeus que compareceu na posse de Bolsonaro, em janeiro de 2019. Recentemente, membros do Parlamento Europeu votaram pela condenação da Hungria por seu resvalo para o autoritarismo. Para os eurodeputados, o país deveria perder o status de democracia plena, passando a ser considerado um "regime híbrido de autocracia eleitoral".
Em setembro, a Comissão Europeia propôs a suspensão de 65% dos fundos comunitários à Hungria por alegações de corrupção e violações do Estado de Direito por parte do governo de Orbán.
Apoio de parlamentares
Bolsonaro também recebeu apoio de políticos da Europa e da América do Sul e compartilhou alguns vídeos em suas redes sociais.
Em um deles, o deputado português André Ventura, presidente do partido populista de direita Chega, diz que "em Portugal não temos dúvidas: Jair Bolsonaro é o melhor presidente para os brasileiros".
"O regresso de Lula da Silva é uma tragédia para os brasileiros, para a América Latina e para os países de língua portuguesa", afirma o parlamentar.
Outro vídeo compartilhado por Bolsonaro foi do deputado espanhol Santiago Abascal, presidente do partido de extrema-direita Vox.
"Da Espanha, quero enviar todo o meu apoio ao presidente Bolsonaro, que neste domingo lidera a alternativa dos patriotas, a de nós que queremos nações livres, prósperas e soberanas, contra o comunismo e o globalismo. Avante Brasil e avante Bolsonaro", afirma Abascal.
O deputado argentino Javier Milei, principal nome da direita libertária na Argentina, disse que a liberdade do Brasil está em jogo nessas eleições. "É por isso que apoio fortemente Jair Bolsonaro contra a esquerda radical", afirmou.
Na mesma linha, Bolsonaro recebeu o apoio do ultradireitista chileno José Antonio Kast, do Partido Republicano, que perdeu a disputa pela presidência do Chile para Gabriel Boric.
"Neste domingo, o Brasil joga pela liberdade. Tem sido anos de maior progresso e segurança. Do Chile, desejamos todo o êxito para o presidente Jair Bolsonaro para que derrote mais uma vez a esquerda radical", disse Kast no vídeo.
Trump Jr. grava vídeo
Embora não tenha vindo diretamente de um político, outro vídeo empolgou a equipe do atual presidente brasileiro: o de Donald Trump Jr, filho do ex-presidente americano Donald Trump.
"O presidente Bolsonaro, o presidente de vocês, é um grande amigo dos Estados Unidos e a única pessoa que pode parar a disseminação do socialismo e do comunismo na América do Sul", destacou, em um vídeo de 13 segundos.
Anteriormente, o ex-presidente republicado já havia manifestado apoio a Bolsonaro.
"O presidente Jair Bolsonaro ama o Brasil acima de todas as coisas. Ele é um homem maravilhoso e tem meu apoio total e completo", escreveu Donald Trump em setembro em uma rede social.
Na quinta-feira, líderes de vários espectros políticos da Europa haviam externado apoio a Luiz Inácio Lula da Silva, em uma carta. Entre os signatários estavam o ex-presidente da França François Hollande e o ex-primeiro-ministro espanhol José Luis Zapatero.
"Quando a democracia está em perigo, é preciso juntar os divergentes para vencer os antagônicos. É por isso que nós, ex-chefes de Estado e de Governo de diversas tendências políticas, apoiamos a candidatura do ex-presidente Lula à Presidência da República", diz o texto.
(Lusa, ots)
Confira o que o eleitor precisa saber para ir às urnas neste domingo
Serão escolhidos os nomes que vão ocupar os cargos de presidente da República, governador, senador e deputado federal, estadual ou distrital.
A Agência Brasil separou informações importantes para que o eleitor possa exercer a cidadania e votar com tranquilidade amanhã.
Edição: Juliana Andrade
Por Agência Brasil - Brasília
Ipec: na véspera na eleição, nova pesquisa confirma ACM Neto eleito no 1º turno
Os índices mostram queda nos votos válidos para ACM Neto. Na primeira pesquisa Ipec, divulgada em 26 de agosto, o percentual do candidato era 69%, número que caiu para 54% no levantamento seguinte, que foi divulgado em 23 de setembro.
Para Jerônimo Rodrigues, é possível identificar aumento nos votos válidos. Na primeira pesquisa Ipec, o percentual do petista era 17%, número que subiu para 37% na seguinte.
O candidato João Roma (PL) aparece na terceira colocação. Na pesquisa divulgada neste sábado, ele possui 7% dos votos válidos. Nas duas pesquisas anteriores ele pontuou com 9% e 7%.
Kleber Rosa (PSOL) está com 1% dos votos válidos. Nas duas pesquisas anteriores, ele obteve com 2% e 1%
Nas últimas posições em relação aos votos válidos estão Marcelo Millet (PCO e Giovani Damico (PCB). Millet (PCO) aparece com 1% e nas duas pesquisas anteriores pontuou com 3% e 1%. Já Damico não pontuou na pesquisa de hoje e 1% nas duas anteriores.
Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.
A pesquisa ouviu 2.000 pessoas, entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro, em 92 municípios de todas as regiões do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, com 95% de nível de confiança. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA – 01710/2022 (TRE) e BR – 05440/2022 (TSE).
Saiba o que é o voto de legenda
O eleitor poderá votar nominalmente no candidato de sua preferência ou poderá optar pelo voto de legenda, no qual poderá votar no partido. Essa modalidade vale somente para eleições proporcionais, ou seja, para cargos em disputa para o Legislativo.
No caso da votação para presidente, governador e senador, o voto é nominal e os mais votados são eleitos.
A escolha dos parlamentares é feita entre os mais votados do partido que tiveram o número mínimo de votos, conforme o quociente partidário, que também leva em conta o número de votos nominais e os de legenda.
O site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza a simulação do voto na urna eletrônica. Para escolher o voto de legenda, basta digitar os dois números do partido fictício na urna e confirmar.
O eleitor também pode treinar a sequência de votação que será adotada no pleito.
Antes de iniciar a simulação, o eleitor deve escolher a votação de primeiro ou segundo turno. Em seguida aparecerá a tela com o cargo em disputa e os partidos que participam do pleito virtual.
Ao clicar nas agremiações, os nomes e os números dos candidatos fictícios vão aparecer. Basta fazer a escolha, digitar o número correspondente ao partido ou candidato na urna e confirmar.
Agência Brasil
PP e União Brasil trabalham fusão, diz Arthur Lira
Caso a fusão se concretize, a nova legenda deverá reunir a maior bancada de deputados federais tanto nesta como na próxima legislatura, que se inicia em fevereiro.
Isso aumentaria também as chances de Lira continuar no comando da Câmara mesmo em caso de vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Estamos trabalhando a fusão”, disse Lira, afirmando que a possível união nada tem a ver com a eleição presidencial.
Atualmente o PP integra a coligação de Jair Bolsonaro (PL). A União Brasil tem candidatura própria à Presidência, Soraya Thronicke, e é formado por quadros mais alinhados a Bolsonaro, embora haja interlocução com Lula.
Arthur Lira trabalha para tentar a reeleição ao comando da Câmara, em fevereiro. Sua vitória é dada como certa caso Bolsonaro se reeleja.
Na hipótese de vitória de Lula, o alagoano terá mais dificuldades e precisará reunir em torno de si um arco de apoio que resista à ofensiva de outros nomes na esquerda, ou, mais provavelmente, de siglas de centro e de direita que hoje atuam de forma mais independente ou que planejam aderir ao possível novo governo.
PP e União Brasil têm a mesma origem histórica, a Arena, o partido de sustentação da ditadura militar (1964-1985).
Atualmente os dois partidos reúnem 109 das 513 cadeiras da Câmara —o PP é a segunda maior bancada, com 58 deputados. A União tem 51 (quarta bancada).
Uma fusão PP-União dificilmente seria superada por um único partido isolado. A maior bancada hoje na Câmara é a do PL de Bolsonaro, que tem 76 cadeiras.
O acerto entre os dois partidos tende também a representar mais uma saia justa ao ex-juiz Sergio Moro, que disputa uma vaga de senador pela União Brasil do Paraná. A Lava Jato, cujo ex-magistrado é seu principal símbolo, teve como um de seus principais alvos justamente políticos do PP.
Ranier Bragon / Folha de São Paulo
Saiba como é o cálculo para eleição de deputados
Na eleição para os cargos de presidente, governador e senador, os candidatos mais votados são eleitos, considerando os votos válidos. Ou seja, são excluídos dessa contagem os votos em branco e os nulos.
Eleição de deputado federal
Com o sistema proporcional, as vagas são distribuídas em proporção aos votos dados aos candidatos, partidos e federações. Dessa forma, o resultado da eleição para a Câmara dos Deputados não considera números exatos. Depois da primeira distribuição de vagas, sempre há "sobras" que são distribuídas em um cálculo posterior. O preenchimento das vagas é efetuado segundo o cálculo dos quocientes eleitoral (QE) e partidário (QP), além da distribuição das sobras.
Com a reforma eleitoral de 2021, a distribuição das sobras foi modificada. Assim, participarão da distribuição das sobras apenas os partidos e federações que tenham obtido pelo menos 80% do quociente eleitoral e pelos candidatos que tenham obtido votos em número igual ou superior a 20% desse quociente.
O quociente eleitoral é o número de votos válidos (voto em candidato e na legenda) divididos pelo número de vagas a que determinado estado tem direito na Câmara. Já o Quociente Partidário trata do número de votos de cada partido dividido pelo quociente eleitoral. Indica quantas vagas cada partido tem direito, desprezada a fração.
Outro aspecto considerado para a eleição é a cláusula de barreira individual, que impede a eleição de candidatos que não tenham conseguido sozinhos um número de votos equivalente a 10% do quociente eleitoral.
Cálculo das sobras
O número de vagas que serão preenchidas pelas “sobras” corresponde ao número de rodadas da etapa a seguir.
- Em cada rodada, divida o número total de votos válidos que o partido obteve pelo número de cadeiras que ele obteve na rodada anterior +1.
- O partido que apresentar o resultado maior leva a cadeira. Repete-se o procedimento enquanto houver cadeiras a distribuir.
Federações
Uma novidade nesta eleição é a possibilidade dos partidos poderem se unir em federações. No cálculo de votos, a federação equivale a um partido.
Quanto mais candidatos fortes, mais votos – então, mais cadeiras o partido garante. O trabalho conjunto é importante. Tradicionalmente, poucos são os candidatos que conseguem atingir sozinhos o quociente eleitoral.
Diferente das coligações que tinham validade apenas no período eleitoral, as siglas reunidas em federação partidária deverão permanecer juntas por, no mínimo, quatro anos.
Neste ano, três federações foram registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE):
- Federação Brasil da Esperança: PT, PCdoB e PV
- Federação PSDB Cidadania
- Federação Psol Rede
Voto em legenda
Outra opção para o eleitor no sistema proporcional é o voto na legenda, sem destinar seu voto a nenhum candidato em específico. Nos cargos de deputado estadual, distrital e federal, ele pode votar dessa maneira, digitando na urna apenas os dois primeiros números – referentes ao partido – e confirmando no botão verde. Assim, o voto será computado ao partido e incluído na conta que elegerá os candidatos mais votados daquele partido.
Vagas por estado
A distribuição das vagas por estado considera primeiramente, a divisão entre o número de habitantes do país (definido pelos censos do IBGE) por 513 (total de vagas na Câmara) para definir o coeficiente populacional. Em seguida, o número de habitantes de cada estado (e do DF) é dividido pelo coeficiente populacional. Esse é o número de vagas que cada um terá.
O número mínimo de vagas é 8, e o máximo é 70. Ou seja, aos estados menos populosos (Acre, Rondônia, Roraima, etc.) é assegurada essa representação mínima, e ao estado mais populoso (São Paulo) é imposto o limite de 70. Se não houvesse limite, São Paulo teria mais de 100 deputados.
Atualmente, a distribuição está da seguinte forma:
Acre - 8
Alagoas - 9
Amazonas - 8
Amapá - 8
Bahia - 39
Ceará - 22
Distrito Federal - 8
Espírito Santo - 10
Goiás - 17
Maranho - 18
Minas Gerais - 53
Mato Grosso do Sul - 8
Mato Grosso - 8
Pará - 17
Paraíba - 12
Pernambuco - 25
Piauí - 10
Paraná - 30
Rio de Janeiro - 46
Rio Grande do Norte - 8
Rondônia - 8
Roraima - 8
Rio Grande do Sul - 31
Santa Catarina - 16
Sergipe - 8
São Paulo - 70
Tocantins - 8
*Com informações da Agência Câmara
Edição: Maria Claudia
Número de eleitores no exterior cresce, mas abstenção é ponto de atenção
O número representa uma alta de 39% em relação ao que havia quatro anos atrás. Ao todo, 989 urnas eletrônicas foram enviadas a 159 cidades de 98 países —além de 29 urnas de lona. Ancara, por exemplo, apesar de contar com apenas 58 brasileiros registrados para votar, foi uma delas.
A capital turca teve um resultado bem apertado no segundo turno de 2018, com Jair Bolsonaro levando 53% dos votos e Fernando Haddad, 47%. Só que a votação não foi lá muito expressiva, com um quórum de apenas 15 eleitores. Em números absolutos, Bolsonaro ganhou por 8 a 7 —há quatro anos, havia menos brasileiros aptos a votar, 40 no total.
Os países com o maior número de votantes brasileiros são Estados Unidos, Portugal, Japão, Itália e Alemanha.
A eleição no exterior, de toda forma, é pouquíssimo relevante no cômputo geral. Considerando que 115,7 milhões de brasileiros votaram no Brasil no segundo turno de 2018, os 206 mil votos da diáspora representaram apenas 0,18% desse universo.
E, como se vê no caso de Ancara, a abstenção costuma ser alta. Dos 500 mil expatriados que podiam votar em 2018, só 41% deles o fizeram —295 mil (59%) preferiram fazer outra coisa no dia. Uma das razões para isso é que nem sempre os brasileiros moram aonde são levadas urnas, dificultando o acesso aos locais de votação.
Outra coisa a se considerar neste ano é que há uma diminuição no número de cidades. Geralmente, capitais ou sedes de consulados brasileiros recebem as urnas; fora isso, elas foram enviadas a 21 locais com grandes colégios eleitorais. Mas no total, serão 159 cidades no mundo, contra 171 que mandaram votos em 2018. A Itália, por exemplo, perdeu Florença e Veneza.
Na Espanha, haverá urnas em Madri e Barcelona. “Temos cerca de 20 mil eleitores em Madri, mas a abstenção geralmente é de mais de 50%”, diz o cônsul-adjunto do Brasil Roberto Arraes. Ele esperlha a que a eleição transcorra sem violência. “Não houve confusão em 2018 e não temos notícias de movimentação nesse sentido. Estamos apostando que será tranquilo.”
Em Portugal, por outro lado, groupos de esquerda temem agressões próximas aos locais de votação. Lisboa se tornou neste ano a cidade com o maior número de eleitores brasileiros fora do Brasil: 45,2 mil, mais do que o dobro do registrado na última eleição presidencial.
Debruçando-se nos dados de 2018 na Europa, dados curiosos aparecem. Dos cerca de 65 mil votos do continente, 55,5% foram para Bolsonaro, porcentagem parecida à vista no Brasil (55,13%).
Ancara nem foi a cidade com menos votantes há quatro anos; a taça pertence a Zagreb, capital da Croácia, com seus 13 votos. Ali, Bolsonaro ganhou de 8 a 5, com 62% do total. Do menor para o maior: 62% também foi a porcentagem com que o presidente venceu no então maior colégio eleitoral na Europa, Londres. Dos 8.495 votos, 5.227 foram para ele.
Em Paris, porém, a coisa foi diferente — Fna capital francesa, o Consulado-Geral do Brasil teve de alugar um novo espaço, no 9º distrito, para receber todos os eleitores brasileiros, que virão também de outras cidades no país.
Em 2018, Haddad se deu melhor, com 70% e 2.953 votos, contra 1.299 do concorrente. A capital francesa, aliás, se revela definitivamente um ponto fora da curva. Se fosse pelos brasileiros que vivem ali, Bolsonaro nem teria chegado ao segundo turno. No primeiro turno, o vencedor foi Ciro Gomes (PDT), com 1.394 votos (31%) seguido de Haddad, com 1.555 (25,8%), e Bolsonaro, 1.127 (25,2%).
Mas como não é Paris quem escolhe o presidente do Brasil, isso de nada adiantou. Talvez seja a razão, porém, pela qual Ciro gosta de Paris. Ali, ele já foi o primeirão.
Ivan Finotti / Folha de São Paulo
Câmara Instala Comissão Organizadora de Concurso Publico
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O Presidente da Câmara no dia 28, (quarta-feira) em reunião, instalou a Comissão Organizadora de Concurso Público, constituída de acordo a Portaria nº. 142, de 19 de setembro de 2022, formada pelos membros titulares, o servidor Sérgio Borges dos Santos, os vereadores Ivonilton Conceição de Oliveira e Orlando dos Santos Ribeiro, e como suplentes, o vereador Cristiano Santos Souza e a vereadora Andreia Novaes de Oliveira.
A Comissão por escolha entre os pares será presidida pelo vereador Orlando Santos Souza e secretariada pelo servidor Sérgio Borges dos Santos, com o objetivo de promover a devida organização, coordenação, acompanhamento e fiscalização do concurso público a ser realizado até o final do ano pela Câmara Municipal, em conformidade com o art. 37, II da Constituição Federal, Lei Municipal nº. 1.856/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), Lei Municipal nº. 2.496/2022 (Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara) além do total acompanhamento e fiscalização do Ministério Publico Estadual, através da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca que em Procedimento Administrativo nº 657.9.2 SAl33 /2O2O recomendou diversos procedimentos e disposições legais a serem observadas na preparação e realização do concurso público.
As vagas a serem preenchidas atende a demanda ocorrida em cargos efetivos, técnicos e essenciais para o regular funcionamento da Câmara, quais sejam: Tradutor e Intérprete de Libras – 2 vagas; Técnico Administrativo – 2 vagas; Técnico Legislativo – 1 vaga; Técnico em Licitações e Contratos – 1 vaga; Técnico em Controle Interno – 1 vaga; Controlador Interno – 1 vaga; Contador – 1 vaga.
O Presidente da Câmara vem cumprindo sua agenda de gestão em relação a organização e estruturação de pessoal na Câmara, onde por meio da Lei Municipal nº. 2.496/2022 criou o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara que não existia, lei esta, que proporcionou o reenquadramento dos servidores da Casa, visando a evolução, avanço e progressão dos mesmos na carreira, tanto no aspecto horizontal (evolução da carreira no tempo) como vertical (evolução da carreira por mérito).
A Lei Municipal nº. 2.497/2022 estabeleceu a estrutura organizacional da Câmara, com a definição de seus órgãos e departamentos a exemplo do Gabinete da Presidência, Controle Interno, Diretoria Administrativa, Diretoria Contábil-Financeira e Diretoria Legislativa, cujas competências e atribuições serão executadas por cargos comissionados e de funções de confiança essencialmente de caráter e natureza de direção, chefia e assessoramento.
No sentido de seguir avançando com a organização e estruturação de pessoal, recentemente foi aprovada pela Câmara a lei que estabelece o Código de Ética do Agente Público Municipal e da Alta Administração Pública Municipal do Poder Executivo e Legislativo do Município de Ipiaú, tendo como objetivo tornar explícitos os princípios e normas éticos que regem a conduta dos agentes públicos municipais e a ação institucional, fornecendo parâmetros para que a sociedade possa aferir a integridade e a lisura dos atos praticados no âmbito da Administração Pública Municipal, além de definir diretrizes para atitudes, comportamentos, regras de atuação e práticas organizacionais, orientados segundo elevado padrão de conduta ético-profissional, que resultem em benefícios à sociedade, dentre outros.
Ainda foi aprovada a lei que institui o Programa de Capacitação e Qualificação do Servidor da Câmara, com a finalidade de forma permanente aprimorar a eficiência, a eficácia e a efetividade dos serviços públicos prestados ao cidadão e a sociedade, além de aperfeiçoar as ações do Poder Legislativo Municipal, mediante o preparo para a formação, capacitação e construção do conhecimento, competências e responsabilidades do servidor, dentre outras. (ASCOM/Câmara de Ipiaú).
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