Escândalo do INSS fez Lula cair em pesquisas, mostram sondagens internas do governo
O escândalo do INSS reverteu a curva da popularidade de Lula (PT), que começava a subir de forma lenta, mas constante desde março. Pesquisas internas a que o governo federal teve acesso mostram que a avaliação positiva do presidente ultrapassou a negativa em abril —para voltar a cair em maio, depois da revelação dos descontos fraudulentos. Agora, o percentual dos que consideram o governo “ruim ou péssimo” voltou a ser maior do que o percentual dos que consideram que ele é “bom ou ótimo”.
Quando a curva da aprovação começa a subir, e a da desaprovação, a cair, marqueteiros e lideranças políticas dizem que elas tomam a forma de uma boca de jacaré. Quanto maior a aprovação, mais “aberta” está a boca. Ela agora voltou a fechar perigosamente, na análise de liderança que teve acesso aos números.
“Caiu tudo de novo”, afirmou à coluna um dirigente do PT. A expectativa é a de que pesquisas feitas por institutos como o Datafolha, o Quaest e o Ipec, que seguem a avaliação de Lula e mostraram que ele se recuperara em abril, divulguem pesquisas que confirmem a nova queda já captada por sondagens internas do governo.
O Datafolha, por exemplo, mostrou em abril que Lula tinha conseguido interromper uma sequência de quedas na aprovação de seu governo, estancando a crise de popularidade do governo. O índice de “bom e ótimo” dele tinha subido cinco pontos, de 24% ara 29%.
Os índices internos que mostram a nova queda jogaram um balde de gelo no ânimo de parte de ministros e parlamentares que apoiam o governo. Um deles chega a dizer que o INSS pode derrotar o governo de vez.
Profissionais de marketing que assessoram o governo, no entanto, acreditam que Lula ainda tem tempo de se recuperar até 2026. E lembram que a força a máquina, no pleito, quase sempre decide a eleição a favor de que está na Presidência.
Eles pontuam que o único presidente a perder a eleição no cargo foi Jair Bolsonaro (PL). Os mandatários anteriores Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula e Dilma Rousseff (PT) conseguiram se reeleger.
Mônica Bergamo/Folhapress
Câmara estuda, em reação ao STF, destravar PEC que limita poder de ministros
Integrantes da cúpula da Câmara dos Deputados dizem que a Casa deve avançar com a PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita decisões monocráticas de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) em uma resposta política à corte.
Na última semana, o Supremo decidiu, de forma unânime, derrubar a manobra da Câmara a favor do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e suspender apenas parte do processo contra o parlamentar relativo à trama golpista de 2022. No entendimento dos ministros, só Ramagem poderia se beneficiar da medida e somente em relação uma parcela das acusações feitas.
Agora, deputados devem dar seguimento à PEC aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa em outubro do ano passado. Ela fazia parte de pacote que mirava a atuação do STF, diante da insatisfação de parlamentares com a decisão da corte em suspender a execução de emendas parlamentares.
Oriunda do Senado, a proposta restringe o poder de os magistrados do tribunal derrubarem por decisão monocrática (individual) leis aprovadas pelo Congresso.
Pelo rito das PECs, cabe ao presidente da Câmara criar uma comissão especial para discutir a proposta —o que não ocorreu na gestão Arthur Lira (PP-AL) após aprovação na CCJ. Caso chancelada nessa comissão, ela segue para análise em plenário.
Cinco interlocutores do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmaram à reportagem que a cúpula da Casa deve agora prosseguir com esse tema em reação ao Supremo.
Na noite de terça-feira (13), Motta anunciou nas redes sociais que a Casa entrou com uma ADPF (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental) para levar o caso Ramagem ao plenário do STF. “A harmonia entre Poderes só ocorre quando todos usam o mesmo diapasão e estão na mesma sintonia”, afirmou.
Antes da decisão do STF sobre o caso Ramagem, já havia um mal-estar entre deputados a respeito do bloqueio de emendas de saúde e de um pedido de explicações ao líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), sobre o mesmo tema —ambos feitos por Flávio Dino, ministro do Supremo.
Os repasses suspensos dos parlamentares eram aqueles que não se adequavam às regras estabelecidas de transparência e rastreabilidade com o Judiciário.
No caso da declaração feita por Sóstenes, interlocutores de Motta disseram considerar um desrespeito o pedido de esclarecimentos feito pelo ministro, que poderia simplesmente ter feito uma ligação ao presidente da Casa.
Nesta semana, a Câmara está esvaziada e funcionando numa espécie de recesso, sem votações em plenário, já que Motta e alguns parlamentares estão fora do país. Há uma expectativa entre deputados de que esse assunto seja discutido com mais profundidade na próxima semana.
Essa discussão ocorre num momento em que parlamentares avaliam que é necessário dar uma resposta ao Supremo, diante do que classificam como uma nova interferência do Judiciário sobre o Legislativo. Para eles, Motta tem buscado o diálogo, mas a corte não tem respondido da mesma forma.
Aliados do presidente da Câmara dizem ainda que a resposta à corte pode vir de forma “homeopática”, começando pela alternativa menos belicosa, que é a PEC das decisões monocráticas.
Como a Folha mostrou em fevereiro, os ministros do STF intensificaram a partir de 2009 a concessão desse tipo de decisão em ações de controle de constitucionalidade.
Há no Legislativo ainda outras propostas mais polêmicas, como a que muda a forma de indicação para ministros da corte ou a que autoriza aos parlamentares rever decisão do STF. Essas, no entanto, ainda não estão no radar das lideranças e não deverão avançar neste momento.
No julgamento do STF sobre a suspensão da ação penal de Ramagem, coube a Dino o voto mais duro. Ele afirmou que a Câmara, ao tentar suspender todo o processo, ultrapassa suas atribuições constitucionais e tenta promover “indevida ingerência em um processo judicial de competência exclusiva do Supremo”.
“Somente em tiranias um ramo estatal pode concentrar em suas mãos o poder de aprovar leis, elaborar o orçamento e executá-lo diretamente, efetuar julgamentos de índole criminal ou paralisá-los arbitrariamente —tudo isso supostamente sem nenhum tipo de controle jurídico”, afirmou Dino.
Interlocutores de Motta dizem que, mesmo antes da decisão do STF, que era esperada, já se discutia a possibilidade de uma resposta à corte. Entre os líderes, no entanto, há quem defenda maior cautela para evitar aumentar a crise institucional.
Um deles diz à reportagem que é preciso avançar com a discussão de pautas que buscam defender a prerrogativa dos parlamentares, mas afirma que isso não pode ocorrer como um enfrentamento ao Supremo. Nesse sentido, defende que o tema volte à discussão dos parlamentares mais adiante, e não no calor dos eventos recentes.
Apesar disso, há uma avaliação entre os deputados de que é necessário dar uma resposta institucional ao STF neste momento. Eles dizem ainda que a PEC das decisões monocráticas já foi aprovada pelo Senado em 2023 e, portanto, não haveria uma exposição à imagem somente dos deputados nesse caso.
Os parlamentares também se queixam do que consideram um excesso de decisões monocráticas expedidas pelos ministros do STF nos últimos.
Levantamento feito pela Folha mostrou que o número de liminares individuais em ADIs (ação direta de inconstitucionalidade) e ADPFs (arguição de descumprimento de preceito fundamental) foi de apenas 6 em 2007 e chegou a um pico de 92 em 2020. No ano passado, foram 71.
Desde 2024, deputados fazem críticas à atuação do Judiciário, afirmando que a corte e seus ministros desrespeitam a autonomia dos Poderes.
Neste ano, os deputados criaram uma secretaria na Câmara dedicada a defender as prerrogativas e a imunidade dos parlamentares.
Marianna Holanda e Victoria Azevedo/Folhapress
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Defensoria quer garantir pagamento de seguro DPVAT a vítimas de trânsito
A Defensoria Pública da União entrou com uma ação civil pública contra a União e a Caixa Econômica Federal para assegurar o pagamento das indenizações do seguro DPVAT, destinado a vítimas de acidentes de trânsito, a quem teve o pedido negado ou bloqueado, apesar de atender aos requisitos legais.
O seguro obrigatório já havia sido extinto durante o governo Jair Bolsonaro (PL), mas a cobertura aos usuários continuava sendo feita, até que se esgotaram os recursos do fundo administrado pela Caixa Econômica Federal em 2023. O DPVAT foi extinto definitivamente em dezembro do ano passado, sete meses após ter sido recriado pelo Congresso.
Em novembro de 2023, o banco informou que só pagaria as indenizações para os acidentes ocorridos entre 1º de janeiro de 2021 e 14 de novembro de 2023. O argumento é que não havia recursos suficientes para os pagamentos referentes aos acidentes mais recentes.
A DPU afirma ter recebido relatos de pessoas que, depois de terem perdido algum familiar ou sofrido sequelas graves por causa de acidentes, foram surpreendidas com a recusa da Caixa em pagar o seguro obrigatório, mesmo preenchendo os requisitos para receber os recursos. O banco justificou a decisão com a falta de pagamento governamental, a inexistência de verba para cobertura ou a informação equivocada de que os pedidos deveriam ser feitos por meio de aplicativo inoperante.
A ação cita o caso de famílias das vítimas do acidente na BR-376, em Guaratuba (PR), com a equipe de remo do projeto social Remar para o Futuro, de Pelotas (RS), em outubro de 2024.
Também houve casos de quem não conseguiu dar entrada no seguro por causa da inoperabilidade do sistema que permitia a realização do requerimento ou pela recusa da Caixa Econômica Federal em fazer o atendimento, virtualmente ou presencialmente.
A Defensoria pediu ainda que a ação interrompa a prescrição, garantindo que as vítimas não percam o prazo legal para solicitar judicialmente seus direitos.
A DPU argumenta que o não pagamento da indenização pode ter consequências graves, principalmente para as vítimas e seus familiares, que estão vulneráveis e dependem do dinheiro para arcar com despesas médicas e reabilitação, por exemplo.
“A falta de regulamentação do fundo mutualista violou flagrantemente direitos fundamentais como o direito à vida, à saúde e à dignidade da pessoa humana. A negativa de recebimento do seguro, portanto, não apenas compromete a reparação de danos, mas também fere tais direitos, colocando em risco a dignidade e a qualidade de vida das vítimas”, indica trecho da ação.
Danielle Brant/Folhapress
IBIRATAIA: A Feira de Saúde está acontecendo e é um sucesso!
Durante todo o dia, nossa equipe esteve atendendo com dedicação e cuidado, levando serviços essenciais diretamente para a população.
Atenção! A Feira se encerra hoje, mas amanhã (Quarta - Feira ) o atendimento continua, de forma exclusiva, com o especialista em oftalmologia. É mais uma ação da Prefeitura de Ibirataia, levando saúde de qualidade para quem mais precisa, de forma humanizada e próxima de você.
Cuidar das pessoas é o nosso compromisso!
Prefeitura de Ipiaú marca presença em Encontro Internacional de Educação do Campo.
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| Foto: Divulgação |
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, por meio da Secretaria da Educação, esteve representada pela Secretária Erlândia Souza, a Diretora de Ensino Mência Bastos, o Coordenador da Educação do Campo Josinei Gonçalves e o Vice-Gestor da Escola Raulina Rodrigues, Robson Souza, no I Encontro Internacional de Educação do Campo e IX Encontro Territorial Baiano do Programa Formacampo, realizado no município de Guanambi.
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| Foto: Divulgação |
Formacampo é um programa de formação continuada voltado para professores, diretores e coordenadores pedagógicos que atuam na educação do campo, com o objetivo de fortalecer a educação rural. Trata-se de uma iniciativa de extensão de universidades, como a UESB, e outras instituições, que busca capacitar os profissionais da educação do campo para atuarem de forma mais eficaz e contextualizada.
O evento reuniu palestrantes renomados, nacionais e internacionais, que promoveram diálogos e troca de experiências entre pesquisadores, professores, estudantes e comunidades, abordando práticas e políticas educacionais voltadas para a Educação do/no Campo.
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| Foto: Divulgação |
Na oportunidade, a Secretaria da Educação apresentou o trabalho intitulado "Os desafios da educação integral na educação do Campo", além do pôster "Experiências exitosas nas turmas de educação integral das escolas do/no Campo de Ipiaú-BA: Saberes, fazeres e o direito de aprender."
Dessa forma, a gestão "Juntos por uma cidade modelo" reafirma seu compromisso em investir e valorizar a educação do/no Campo, fortalecendo práticas pedagógicas e ampliando oportunidades de aprendizado para as comunidades rurais.
Fernando Canuth / Decom PMI
Homem é preso por violência doméstica na zona rural de Itagibá
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| Foto: Ilustrativa |
De acordo com a PM, a guarnição realizava patrulhamento de rotina quando recebeu uma denúncia via telefone funcional sobre uma briga de casal na Rua da Pista, na saída para Dário Meira, em uma residência localizada após o último quebra-molas.
Ao chegarem ao local, os policiais encontraram um casal em meio a uma intensa discussão verbal. Segundo o boletim, os gritos podiam ser ouvidos da via pública. A vítima de 48 anos, apresentava sinais visíveis de embriaguez alcoólica, assim como o autor da agressão, seu companheiro de 51 anos.
Ainda segundo a polícia, a vítima relatou ter sido agredida fisicamente pelo companheiro durante a discussão. Ela apresentava lesões visíveis no queixo, no ombro esquerdo e na parte de trás do pescoço. A mulher também afirmou que foi ameaçada com um facão.
Diante da situação, os policiais deram voz de prisão ao agressor. Ambos foram conduzidos à Delegacia Territorial de Itagibá, onde a ocorrência foi registrada e as medidas cabíveis foram adotadas pela autoridade policial competente.
A Polícia Militar da Bahia reforça seu compromisso no combate à violência doméstica e orienta que casos como esse sejam denunciados imediatamente.
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