FICCO/Ilhéus apreende 22kg de maconha no sul da Bahia
Ação conjunta no sul da Bahia flagra suspeitos que abandonaram entorpecente e fugiram da abordagem policial na BR-101
lhéus/BA. Na última quinta-feira (1/5), a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Ilhéus - FICCO/Ilhéus apreendeu grande quantidade de drogas, nas proximidades de um viaduto da BR-101, na operação Garra de Arquimedes, em Itabuna/BA.
Durante a ação, ocupantes de um veículo suspeito arremessaram um pacote pela janela, momento em que empreenderam fuga da abordagem. No saco dispensado foram encontrados 22 quilos de maconha.
Todo o material foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil em Itabuna para adoção das medidas cabíveis.
A FICCO/Ilhéus é composta pela Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia.
Comunicação Social da Polícia Federal na Bahia
Justiça e Segurança
Embaixada confirma visita ao Brasil de coordenador de sanções do governo Trump para discutir segurança
A embaixada dos Estados Unidos no Brasil confirmou a ida de uma comitiva americana do Departamento de Estado, equivalente ao Ministério das Relações Exteriores, a Brasília nesta semana para discutir temas ligados à segurança pública e crime organizado.
Segundo a assessoria da embaixada, a delegação será chefiada por David Gamble, chefe interino da Coordenações de Sanções do órgão. “Ele participará de uma série de reuniões bilaterais sobre organizações criminosas transnacionais e discutirá os programas de sanções dos EUA voltados ao combate ao terrorismo e ao tráfico de drogas”, disse em nota.
A previsão é que ele desembarque na capital federal nesta segunda (3). A visita de Gamble foi alardeada pelo deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na sexta-feira (2). O parlamentar disse que o americano terá encontros com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e com o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A vinda reforçaria, na avaliação do deputado licenciado, que os EUA consideram sancionar o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), como ele tem pedido. À Folha Eduardo disse que os integrantes do governo “querem ouvir as pessoas perseguidas pelo Moraes”.
“Por óbvio, como ele é o especialista do Departamento de Estado para fins de sanções, ele vai tratar disso. E me abriu as portas para eu sugerir reuniões com autoridades. E assim eu fiz”, disse.
A nota da embaixada brasileira, porém, não trata dessa possibilidade. Como mostrou a Folha, um auxiliar de Lula disse que o governo brasileiro estava ciente da previsão da visita de uma comitiva americana com o objetivo de ter reuniões em nível técnico sobre segurança pública com integrantes da Esplanada.
Não houve comunicação ao governo, porém, sobre a perspectiva de visita a adversários de Lula.
Ainda assim, até este domingo (4), segundo pessoas próximas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), havia a perspectiva de encontro. Segundo Eduardo Bolsonaro, a segurança pública também será tema das conversas com o irmão.
Ele afirmou que, em reuniões com integrantes do governo Trump na semana passada, sugeriu, a pedido de Flávio, que os EUA declarem o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas, a exemplo do que o presidente americano fez com o Tren de Aragua, facção venezuelana. Isso permitiria até que imigrantes brasileiros presos no país ligados a essas organizações pudessem ser enviados para a prisão em El Salvador.
Eduardo se licenciou do mandato, em março, alegando temer ter seu passaporte cancelado por Moraes. Desde então, ele mora no Texas e tem mantido a articulação para tentar sanções a Moraes, como o impedimento de que o magistrado entre nos EUA.
Os bolsonaristas têm contado com o apoio de Steve Bannon, que foi estrategista chefe de Trump —hoje ele está afastado do presidente americano, mas que mantém contatos no governo—, e de Jason Miller, ex-conselheiro sênior do republicano.
Aliados de Bolsonaro veem dois caminhos para punir o magistrado do STF. Uma delas é o cancelamento do visto de Moraes pelo Departamento de Estado, que já sancionou algumas autoridades estrangeiras, entre elas a ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner.
A outra é conseguir uma sanção mais extrema e focada apenas em Moraes pela Casa Branca. Haveria um rascunho de decreto impondo ao ministro do STF punições como as aplicadas ao procurador do Tribunal Penal Internacional, Karim Khan, em retaliação pelo mandado de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu.
Khan não pode entrar nos EUA e recebeu uma sanção da Ofac, Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, que pertence ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos. Com isso, ele teve eventuais bens nos EUA bloqueados e ficou impedido de fazer transações com instituições americanas. O decreto de Trump determinando a sanção foi emitido em fevereiro.
Julia Chaib, Folhapress
Ministério do Trabalho quintuplica verba e contrata ONGs ligadas a sindicatos e entidade investigada
O Ministério do Trabalho quintuplicou no ano passado o valor de convênios com ONGs, tendo como uma das campeãs organização ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, de onde o atual ministro, Luiz Marinho (PT), emergiu para a política.
As outras duas com mais direcionamento de verbas estão hoje sob suspeita.
O dinheiro total contratado saltou de R$ 25 milhões em 2023 (em valores nominais) para R$ 132 milhões no ano passado, sendo que a maior parte veio das emendas feitas por deputados e senadores ao Orçamento federal.
A terceira ONG com maior volume de contratos com o Ministério do Trabalho na atual gestão, iniciada em 2023, é a Unisol (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil), com R$ 17,6 milhões em parcerias.
De 2018 a 2023 —ou seja, no último ano da gestão de Michel Temer (MDB), durante todo o governo de Jair Bolsonaro (PL) e no primeiro ano de Lula 3— a ONG teve projetos em valores que nunca ultrapassaram R$ 4,2 milhões ao ano.
O Ministério do Trabalho foi temporariamente extinto no governo Bolsonaro, de 2019 a 2021. O Portal da Transparência mostra convênios relacionados à pasta no período, nos quais a reportagem se baseou.
A cifra atual foi alcançada graças a um contrato de R$ 15,8 milhões que prevê ajuda da Unisol na organização de catadores de lixo em Roraima e na retirada de resíduos sólidos da terra indígena yanomami, entre outros pontos.
Esse contrato é bancado com recursos do próprio governo federal destinados a combater a crise humanitária na terra indígena.
A Folha questionou a Unisol por email sobre como a entidade, sediada em São Bernardo do Campo (SP), executará o trabalho em Roraima. Não houve resposta até a conclusão desta reportagem.
A Unisol foi fundada em 2000 com apoio do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. O atual presidente da entidade, Arildo Mota Lopes, era da diretoria do sindicato na gestão 2002-2005, sob a presidência do hoje ministro Marinho.
O Ministério do Trabalho afirma que o aumento nos convênios é parte de uma retomada de políticas, com investimentos em estudos sobre mercado de trabalho e outras áreas e que o contrato com a Unisol foi resultado de uma chamada pública chancelada por banca examinadora formada por especialistas.
A maioria dos recursos destinados ao terceiro setor, segundo o órgão, é vinculada a emendas impositivas –as que o governo é obrigado a pagar. “A definição das organizações aptas a receber tais recursos é realizada exclusivamente pelos parlamentares”, afirmou a pasta.
Dos R$ 76,3 milhões previstos nos dez maiores contratos do Ministério do Trabalho com entidades sem fins lucrativos, R$ 60,6 milhões vêm de emendas.
O grupo das dez entidades com maiores valores em contratos com o ministério tem quatro organizações ligadas de alguma forma ao movimento sindical.
A entidade com os maiores valores em convênios com o Ministério do Trabalho em 2023 é o Instituto de Políticas Públicas Brasil Digital. São R$ 36,1 milhões em dez contratos sustentados por emendas da bancada do Tocantins para serviços como qualificação profissional.
Quatro contratos foram investigados pela CGU (Controladoria-Geral da União). O relatório, de novembro passado, tornou-se parte da ação no STF (Supremo Tribunal Federal) que tem forçado mudanças nas regras sobre emendas parlamentares.
Segundo a CGU, haveria indícios de combinações de propostas. Além disso, parte dos compromissos firmados com o governo não teria sido cumprida. O documento afirma que as parcerias teriam causado prejuízo de ao menos R$ 1,6 milhão ao erário.
A reportagem procurou o Instituto de Políticas Públicas Brasil Digital por email, mas não houve resposta.
A CGU afirmou, no documento, que os mecanismos do ministério para monitorar os acordos com as ONGs foram incipientes.
O Ministério do Trabalho disse que, na época da contratação, a entidade apresentou os documentos necessários e que não havia “histórico de inadimplência”. Além disso, a pasta afirmou que os repasses ao instituto estão suspensos até nova manifestação da CGU.
A segunda ONG com maior volume de contratos com o Ministério do Trabalho é o Instituto Brasileiro De Cidadania e Ação Social, com R$ 25,9 milhões na atual gestão.
O instituto foi declarado inidôneo. O Ministério das Mulheres, que também tinha convênio com a entidade, colocou-a nessa categoria neste ano por falta de transparência a partir de avaliação da CGU também relacionada à ação sobre emendas no STF.
Com isso, a entidade não pode fechar contratos com o governo. Os pagamentos estão congelados enquanto a ONG não cumpre todos os requisitos, de acordo com o Ministério do Trabalho. Os acordos são sustentados por emendas da bancada de Roraima.
O ministério afirmou que os contratos foram assinados antes da punição e que, na época, foram comprovados todos os requisitos legais.
A Folha procurou a ONG por meio da página de contato e pelo telefone registrado no sistema do governo federal, mas não obteve resposta.
Caio Spechoto/Folhapress
Palestra sobre superação da violência doméstica e dependência emocional reúne 60 mulheres em igreja evangélica
Na noite do dia 3 de maio, às 19h, a 1ª Igreja Pentecostal Deus do Impossível foi palco de uma importante ação de conscientização e acolhimento voltada ao público feminino. O evento, promovido pelo projeto Mulheres Restauradas por Cristo, contou com uma palestra ministrada pela sargento PM Rita Barreto, coordenadora da Ronda Maria da Penha.
Com o tema “Liberdade a partir do relacionamento com Cristo: superando a violência doméstica e a dependência emocional”, a palestra abordou questões sensíveis enfrentadas por muitas mulheres, oferecendo orientação prática e espiritual para romper ciclos de abuso e reconstruir a autoestima a partir da fé cristã.
Aproximadamente 60 mulheres participaram do encontro, que também proporcionou um espaço de escuta, apoio mútuo e fortalecimento espiritual. O presbítero Deyvid Paiva, que também atua como policial militar, destacou que o projeto tem como objetivo fortalecer o elo entre a igreja e a comunidade, além de mostrar a importância do cuidado com o próximo.
Durante o evento, houve o sorteio de brindes oferecidos por comerciantes locais — um gesto que, segundo os organizadores, simboliza o estreitamento de laços entre igreja, comércio e comunidade, além de representar o reconhecimento e o apoio mútuo necessários para transformar realidades.
A iniciativa reforça o papel das igrejas e dos projetos sociais no combate à violência doméstica e no acolhimento de vítimas, promovendo ações concretas de empoderamento feminino com base na fé e no amor ao próximo.
ACOM/55ªCIPM-PMBA, Uma força a serviço do cidadão
Base do governo prepara reação à suspensão de ação penal contra Ramagem
A base do governo já se prepara para contestar uma eventual aprovação do relatório do bolsonarista Alfredo Gaspar (União-AL) que livra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) de todos os crimes imputados na ação penal no STF (Supremo Tribunal Federal), em parecer que contraria a Constituição.
O relatório está na pauta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara desta quarta-feira (7). Segundo integrantes do colegiado, a expectativa é de que o parecer seja aprovado.
Líder do PT na Câmara, o deputado Lindbergh Farias (RJ) qualifica o parecer de claramente inconstitucional e afirma que o partido vai contestar, se esse entendimento passar.
“A gente vai primeiro tentar convencer os deputados da loucura que é isso. Isso aqui é uma nova versão da anistia. Estão querendo trancar a ação penal do [ex-presidente Jair] Bolsonaro”, afirma. “Alguém vai provocar o Supremo, e o Supremo vai declarar inconstitucional. Então, é melhor a Câmara não entrar nessa aventura.”
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) endossa o entendimento de Lindbergh e afirma que o relatório é um desrespeito à própria CCJ ao propor a Ramagem uma imunidade absoluta. “Além disso, estende a imunidade que confere a Ramagem aos demais réus da ação, suspendendo a própria ação. Ou seja, uma intervenção no STF. A Câmara não tem poder para tomar essa decisão”, argumenta.
A parlamentar afirma ainda que os líderes partidários e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), adotaram “a melhor decisão para a democracia e para o país retirando da agenda a tal anistia”.
“Este relatório retoma o mesmo objetivo. Estão usando a defesa de Ramagem para livrar o núcleo central de planejamento do golpe. Podemos sensibilizar líderes e presidente para rejeitarem essa manobra”, diz.
Já o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) ressalta que a tentativa será infrutífera, pois o próprio Supremo já tem uma súmula que diz que a imunidade parlamentar não se estende ao corréu sem essa prerrogativa.
Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a iniciativa do PL cria uma expectativa de suspensão da ação penal para travar o processo e beneficiar outros réus. “Isso não fica de pé. Servirá para sustentação de narrativas”, diz.
“O relator pode ignorar, a maioria pode aprovar, mas não pode ser reconhecida pela Justiça”, complementa. “É parecer para sustentar narrativa anti-STF. O julgamento está no STF e o Supremo não pode agir ilegalmente, como sugere esse parecer.”
Danielle Brant/Folhapress
Conclave mais longo durou quase 3 anos, e mais curto, algumas horas; veja duração média dos últimos 10
Fechado ao público e sujeito a articulações internas, o conclave pode variar muito em sua duração. O processo passou a ter formato parecido com o que ocorre hoje a partir do século 13, justamente após a escolha mais demorada da história da Igreja Católica.
Depois que Clemente 4º morreu, em novembro de 1268, os cardeais levaram 2 anos e 10 meses para eleger o sucessor, Gregório 10, supostamente devido a divisões entre cardeais italianos e franceses. O nome só saiu depois que eles foram trancados em uma sala sem teto e refeições à base de pão e água. Gregório 10 publicou, então, uma lista de regras determinando a eleição secreta e fechada, obrigando os votantes a saírem apenas com o eleito decidido.
Pelos registros do Vaticano, dois outros conclaves duraram dois anos ou mais. Um ocorreu de 1314 a 1316, em 27 meses, cuja demora também se atribui a um racha entre representantes da Itália e da França. O eleito foi o papa João 22. Cerca de cem anos depois, os cardeais levaram de 1415 a 1417 para eleger Martinho 5º, cuja ascensão encerrou o chamado Grande Cisma do Ocidente, quando se chegou a ter três papas simultaneamente, em decorrência de divisões dentro da Igreja.
Em contraste, o conclave de 1503 é até hoje o mais curto da história. De acordo com os registros da época, apenas algumas horas foram necessárias para a eleição do cardeal italiano Giuliano della Rovere, que se tornou papa Júlio 2º. Havia grande consenso em torno de seu nome antes da votação, que se deu praticamente por aclamação.
Não se espera que os 133 cardeais votantes do conclave marcado para esta quarta (7) tenham um candidato com tamanha unanimidade, mas a duração das eleições papais vem caindo. Nos últimos dez conclaves, o tempo médio até o ‘habemus papam’ foi de 3 dias.
Durante a votação, a maioria dos eleitores dormirá em um hotel atrás da Basílica de São Pedro, sem direito de se comunicar com o mundo externo —ou seja, sem TV, telefone ou internet. A lógica do isolamento vem do próprio nome conclave, oriunda do latim “cum clave” (com a chave), isto é, quando os cardeais são trancados em um recinto para tomarem a decisão.
Folhapress
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