Lula cita escândalo do INSS pela 1ª vez e diz que associações devem ressarcir quem foi lesado
O presidente Lula (PT) citou em pronunciamento nesta quarta-feira (30) o escândalo do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), pela primeira vez. A fala foi transmitida minutos depois de nomear o novo presidente do Instituto.
“Na última semana, o nosso governo, por meio da Controladoria-Geral da União e da Polícia Federal, desmontou um esquema criminoso de cobrança indevida contra aposentados e pensionistas, que vinha operando desde 2019. Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas”, disse.
Em seu discurso, Lula também defendeu e a redução da jornada de trabalho de seis dias, proposta que tramita no Congresso Nacional e visa aumentar o número de folgas semanais dos trabalhadores.
“Está na hora do Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade, para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras”.
O pronunciamento foi ao ar às vésperas do 1º de maio, em que se celebra o feriado do dia do Trabalhador. Na data, é comum que Lula compareça a manifestações de classes sindicais.
No entanto, após uma edição esvaziada no evento em 2024, Lula não vai comparecer à celebração nesta quinta-feira (1º).
O presidente se reuniu na terça-feira (29), no Palácio do Planalto, com representantes de centrais sindicais de todo o país, onde “não confirmou nem negou” a presença na manifestação, segundo os sindicalistas.
As falas foram ao ar às 20h30, em um pronunciamento transmitido nas redes de rádio e televisão por cerca de cinco minutos.
Questionada sobre o significado a ausência de Lula no evento, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse à Globo News ainda nesta terça, que isso não afeta o histórico de Lula com a classe trabalhadora, e que o presidente optou por não comparecer a nenhum dos dois.
“Isso não diz sobre histórico do presidente Lula, o que diz do histórico é a prática em relação aos trabalhadores”, disse. Ainda segundo ela, haveria um outro ato em São Bernardo do Campo que iria colidir com o ato principal do 1º de maio, o que o levou a optar por não ir a nenhum dos dois eventos.
Diante disso, veio a escolha por se manifestar sobre a data por meio do pronunciamento.
Mariana Brasil/Folhapress
Entenda como funciona a fraude nos descontos do INSS
A investigação da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União) sobre fraudes em descontos de aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) suspeita de desvio de dinheiro, envolvimento de servidores, adesões de aposentados sem consentimento e falsificação de assinaturas.
Segundo a auditoria, sindicatos e associações cadastravam indevidamente aposentados e pensionistas e passavam a aplicar descontos em seus benefícios diretamente da folha de pagamentos.
Muitas vezes, o desconto indevido não era percebido, pois os beneficiários não tinham acesso ao Meu INSS para consultar o extrato mensal de pagamentos. Além disso, os descontos apareciam no extrato em meio a outros abatimentos, como o de empréstimos consignados e do Imposto de Renda, por exemplo, para quem está acima do limite de isenção.
A auditoria aponta ainda relatos de dificuldades para fazer o cancelamento. Mesmo assim, apenas no primeiro trimestre de 2024, 5,4 milhões de aposentados e pensionistas pediram exclusão de mensalidade ao INSS.
Também há documentos apontando a liberação em lote de novas adesões, fator que acendeu o alerta em órgãos de regulação.
Entre 2019 e 2024, a soma dos valores descontados de benefícios do INSS chega a R$ 6,3 bilhões, mas ainda será apurado qual porcentagem é ilegal, segundo a Polícia Federal.
Os descontos de associações sobem desde 2019, mas o aumento atípico após 2022 —com movimentações no Congresso que impediram regras mais duras para esses débitos— chamou a atenção.
Como funcionavam os descontos?
De acordo com a investigação, apesar dos indícios de irregularidade e da existência de milhares de processos judiciais contra entidades, o INSS continuava autorizando descontos, com base apenas em uma lista mensal de segurados fornecida à Dataprev (empresa de tecnologia que cuida dos sistemas do órgão) pelas próprias entidades associativas, “sem a necessária verificação documental”.
Treze associações foram investigadas e 11 acabaram alvo da operação Sem Desconto. Veja a lista de associações investigadas e o que dizem as entidades.
A CGU identificou cadastros de aposentados que teriam aderido a duas associações no mesmo dia, segundo ofício enviado à Dataprev.
Uma dessas autorizações repetiu erro de digitação no nome do segurado, o que levou o órgão a ver indícios de uma “indústria de produção de termos de descontos ilegítimos, utilizados ilegalmente pelas entidades associativas”.
Em entrevistas feitas no Nordeste, aposentadas tinham descontos ligados a uma associação localizada a 386 km da cidade onde moram.
“É pouco provável que tais aposentadas fossem buscar vinculação e assistência sindical tão longe quando o município de Raposa (MA), cidade do litoral maranhense, conta com sindicato de pescadores”, aponta o documento.
Como a PF desconfiou das fraudes no INSS?
Há indícios de falsificação de assinaturas, segundo a Polícia Federal. Em entrevistas feitas pela auditoria, houve relatos de beneficiários que não reconheceram as assinaturas dos documentos de filiação para autorização do desconto.
Dentro da amostragem feita pela investigação, todos os entrevistados de 21 entidades informaram que não tinham autorizado o desconto, e em sete delas, esse percentual variou de 71% a 99%, diz o relatório.
Associações e sindicatos com convênios com o INSS têm previsão legal para aplicar descontos de mensalidades de seus associados, mas a autorização dos beneficiários é obrigatória.
O que diz a lei sobre descontos nos benefícios do INSS?
Segundo o advogado Rômulo Saraiva, especialista em Previdência e colunista da Folha, se não houve o consentimento, essas entidades já violaram a lei desde seu princípio. “Além disso, a legislação prevê que a associação seja sem fins lucrativos, embora estivessem recebendo milhões todos os meses, o que indica fraude”, afirma o especialista.
O INSS informou que os ACTs (Acordos de Cooperação Técnica) firmados com todas as associações, que viabilizam os descontos, estão suspensos, bem como os descontos nos benefícios. Segundo o órgão, o bloqueio será mantido até que seja concluída a reavaliação da regularidade e dos repasses.
Como era a infraestrutura das associações?
O relatório da CGU aponta que as sedes de algumas das associações investigadas eram pequenas e sem condições de atender uma grande quantidade de associados espalhados pelo Brasil. Também fala em representantes de fachada em algumas delas.
Para onde ia o dinheiro descontado de aposentados e pensionistas?
A Polícia Federal investiga pagamentos indevidos a servidores que atuaram na cúpula do INSS e aponta Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “careca do INSS”, como um lobista que representava empresas dentro do instituto, cooptando funcionários, para liberar descontos em massa.
Antunes teria recebido R$ 53,58 milhões de entidades associativas e de intermediárias. Segundo a investigação, o lobista estaria no “epicentro da corrupção ativa” e usaria empresas para prestar serviços de consultoria a associações de aposentados. Ele teria repassado R$ 9,32 milhões a servidores e empresas ligadas à cúpula do INSS.
A suspeita recai sobre pagamentos de Antunes direcionados, direta ou indiretamente, a dois ex-diretores e ao ex-chefe da Procuradoria do instituto.
A defesa do empresário disse na quinta (29) que as acusações “não correspondem à realidade dos fatos”. “Ao longo do processo, a inocência de Antonio será devidamente comprovada”, afirmam os advogados Alberto Moreira e Flávio Schegerin.
Segundo a investigação, uma das empresas de Antunes, a Prospect Consultoria, teria recebido R$ 11 milhões da Ambec (Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos), apontada como uma das associações com acordos formais com o INSS que mais cresceu durante o período, e uma das entidades investigadas pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) em São Paulo.
A Ambec afirmou à Folha na quinta (29) que “não pratica atividade ostensiva de captação, prospecção e afiliação de seus associados, sendo tais atividades praticadas por empresas privadas diversas, de forma que, se qualquer fraude ocorreu, a associação é tão vítima quanto seus associados”.
Como os servidores do INSS estariam envolvidos no esquema?
O relatório da PF aponta ainda que o procurador-chefe do INSS afastado Virgílio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho e pessoas ligadas a ele teriam recebido R$ 11,9 milhões de Antunes. A defesa de Virgilio não foi localizada.
A Polícia Federal aponta a atuação da cúpula do INSS para liberar o desconto em massa de aposentadorias em favor da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura). Segundo a investigação, o instituto deu aval para a consignação da mensalidade associativa em 34.487 benefícios a partir de uma lista encaminhada pela entidade. Questionada na quarta (28), a confederação enviou nota na qual reforça sua atuação na luta por direitos de trabalhadores rurais, agricultoras e agricultores familiares.
Luciana Lazarini e Mateus Vargas/Folhapress
Pressão aumenta e Lula já cogita demitir Lupi, dizem auxiliares do presidente
Auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já admitem como real a possibilidade de demissão do ministro da Previdência, Carlos Lupi, em meio à crise provocada por descontos em benefícios do INSS sem a autorização dos aposentados e pensionistas.
Em conversas, o presidente tem demonstrado irritação com o desempenho de Lupi no enfrentamento do problema.
No Palácio do Planalto, a avaliação é que após uma semana de deflagração da crise no INSS, o ministro não conseguiu oferecer soluções para a contenção dos problemas que abalaram a reputação do governo em um momento de recuperação de popularidade do presidente.
Na terça-feira (29), em audiência na Câmara, Lupi defendeu que o INSS não deveria intermediar as relações entre associações para aposentados e beneficiários do instituto. “É mais cômodo [para as associações] o desconto em folha do que ter que ir atrás do aposentado todo mês”, disse.
Para o ministro, nem o credenciamento das entidades associativas deveria ficar com o INSS. “Não sei ainda como encaminhar isso. É uma opinião pessoal. Vou discutir internamente para ver se é opinião majoritária no governo”, explicou.
Um dos exemplos da atual situação de Lupi está no fato de ele não ter apresentado um substituto para o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que deixou o cargo após ordem de Lula.
Nesta quarta-feira (30), Lula nomeou o procurador Gilberto Waller Júnior como novo presidente da instituição por indicação do ministro-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União) e apoio do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius de Carvalho.
A informação de que Lula nomearia diretamente o novo presidente, sem a intermediação de Lupi, já havia sido anunciada pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, nesta quarta.
Em mais uma demonstração de descontentamento com Lupi, Lula deu carta branca para que Waller adote medidas saneadoras, incluindo mudanças na estrutura do INSS. Pesou para a escolha o perfil técnico, descrito como de “xerife”, do novo presidente da instituição.
Ao longo da semana, colaboradores do presidente foram acumulando críticas a Lupi, desde a manutenção de integrantes da velha estrutura do INSS à resistência a exonerar Stefanutto.
Na manhã da quarta, auxiliares do presidente falavam em sobrevida para o ministro. Mas o cenário mudou. Embora Lupi tenha se defendido com firmeza ao falar à Câmara dos Deputados, integrantes do governo reconhecem um problema administrativo na conduta do ministro e afirmam que hoje uma demissão seria uma decisão política, em resposta a uma omissão do chefe da pasta.
Na audiência, Lupi listou as medidas que tomou sobre o assunto desde que assumiu o cargo, como um pedido de auditoria sobre o assunto e mudanças nas regras de concessão, com a exigência de biometria. As ações, no entanto, não foram capazes de conter o problema.
No entanto, como mostrou a Folha, o governo só tomou medidas para conter o aumento de descontos irregulares após auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), que investigou o tema em 2023.
Auxiliares do presidente têm repetido que não houve, até o momento, provas de envolvimento do ministro no esquema nacional de descontos não autorizados. Lembram ainda que ele é presidente licenciado do PDT, mas o desgaste sofrido com a eclosão da crise fez com que interlocutores do presidente tratem como possível sua exoneração.
A sobrevivência do ministro no governo depende das conversas que o presidente teria a partir desta quarta-feira (30) com os envolvidos nas investigações. Nenhuma audiência constava da agenda oficial, mas o presidente está coletando dados para a tomada de sua decisão.
O governo terá que avaliar o fluxo de informações recebidas pelo ministro e o ritmo de respostas dadas por sua pasta. Um colaborador do presidente lembra que Lupi não era a sua primeira escolha para o cargo, mas, sim, o secretário-executivo da pasta, Wolney Queiroz.
Aliados do presidente enfatizam que a investigação foi uma iniciativa do governo Lula, bem como a adoção de providências para ressarcimento de eventuais vítimas do esquema.
No dia 23 de abril, a PF e a CGU realizaram a operação Sem Desconto, para combater a suposta fraude em descontos de aposentadorias e pensões. Entre 2019 e 2024, a soma dos valores descontados de benefícios do INSS por diversas associações chega a R$ 6,3 bilhões, mas ainda será apurado qual porcentagem foi feita de forma ilegal, segundo as investigações.
Segundo a PF, com um único alvo, foram apreendidos vários carros, como uma Ferrari e um Rolls Royce, avaliados em mais de R$ 15 milhões. Com outro, US$ 200 mil e, com um segundo, US$ 150 mil. Também foram apreendidas joias e quadros.
As investigações focaram entidades de classe, como associações e sindicatos, que formalizaram Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS.
Esses acordos permitem que elas realizem descontos de mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento dos beneficiários do INSS, desde que autorizados pelos aposentados e pensionistas.
Uma auditoria feita pela CGU identificou que muitas não tinham estrutura operacional para prestar os serviços que ofereciam aos beneficiários, como descontos em academias, convênios com planos de saúde e auxílio funerário.
Também verificou que 72% não tinham entregue a documentação completa ao INSS. Onze foram alvo de medidas judiciais.
Catia Seabra/Folhapress
Dino manda bloquear execução de emendas da Saúde em 1.283 contas
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| Foto: Rosinei Coutinho/STF/Arquivo |
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), bloqueou nesta quarta-feira (30) a execução das emendas parlamentares da saúde de 1.283 contas não regularizadas. A medida deve durar até pedido específico do Ministério da Saúde atestando a regularização da conta, caso a caso.
“Em razão da ausência da abertura e/ou regularização de contas específicas, individualizadas por emenda, não resta alternativa a não ser o bloqueio das emendas parlamentares da saúde”, diz o ministro.
Dino determinou que o Ministério da Saúde prestasse informações atualizadas sobre o cumprimento da determinação dada por ele no ano passado sobre a abertura de contas específicas para o recebimento de recursos de cada emenda parlamentar destinada à saúde.
O ministro é o relator no Supremo do processo que apura irregularidades e falta de transparência no uso de emendas parlamentares da Câmara e do Senado.
A AGU (Advocacia-Geral da União) informou que a ordem não foi totalmente cumprida como fixada em agosto de 2024. Segundo a AGU, 6.040 contas foram regularizadas, mas faltam ainda as 1.283.
Atualmente, uma instrução normativa do TCU (Tribunal de Contas da União) exige que, nas transferências especiais, sejam criadas contas correntes específicas para cada autor e para cada ano da emenda. A partir de decisão do ministro Dino, essa exigência foi estendida às emendas parlamentares na área da saúde.
Essa medida, segundo o TCU, pode aumentar a rastreabilidade dos repasses dos últimos seis anos de 19,1% para algo em torno de 87%.
“Relembro que tais determinações quanto à abertura de contas específicas não são inéditas e estão contidas em outros despachos/decisões proferidos por esta relatoria desde agosto de 2024. A flexibilidade quanto aos prazos demonstra ponderação na condução dos presentes autos, mas é certo que não é possível aguardar indefinidamente pelo cumprimento dos deveres constitucionais por parte dos gestores públicos”, diz Dino.
No último 31 de dezembro, o relator atendeu um pedido do governo Lula (PT) e liberou o empenho de emendas parlamentares destinadas a cumprir o piso constitucional da saúde. A AGU acionou o STF afirmando que a suspensão dessas emendas colocava em risco o cumprimento do piso.
Pelas contas do Executivo, ainda restavam, naquela data, R$ 2,1 bilhões a serem destinados para a saúde em 2024, e para chegar a esse valor, seriam necessários cerca de R$ 370 milhões em emendas de comissão.
Dino respondeu liberando o empenho apenas do necessário para que se alcance “o valor necessário à consecução do piso constitucional da saúde”.
Ele também exigiu que, até 31 de março deste ano, as comissões de Saúde da Câmara dos Deputados e Senado Federal indicassem quem os autores dessas emendas —a falta dessa informação foi um dos fatores que levaram ao bloqueio inicial.
A liberação valia apenas para o empenho das emendas. Dino determinou que a execução só poderia ocorrer após essa ratificação feita pelo Congresso.
Ana Pompeu, Folhapress
Você pode ficar o quanto quiser, diz Donald Trump a Elon Musk, que se afasta de Washington
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| Foto: Reprodução/Instagram |
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, agradeceu nesta quarta-feira (30) ao bilionário Elon Musk pelo trabalho no governo e disse que ele está convidado a permanecer no governo, embora o empresário esteja se afastando, pelo menos fisicamente, de Washington.
Apesar da declaração que deixa as portas da Casa Branca abertas para o homem mais rico do mundo, o comentário foi feito em tom de despedida. “Você é bem-vindo a ficar pelo tempo que quiser”, disse Trump. “Mas, em algum momento, acho que ele quer voltar para casa, para seus carros”.
Os comentários foram feitos durante reunião de gabinete, da qual Musk participou, mesmo dando sinais de que se afastará da gestão. O bilionário teceu elogios à equipe de Trump e comentou, em tom jocoso, os protestos contra suas empresas.
O empresário disse recentemente que reduzirá significativamente seu tempo de atuação à frente de um gabinete na Casa Branca. E o próprio Trump afirmou a aliados no início de abril que Musk deixará o governo em breve.
Durante a reunião desta quarta, o republicano comentou ainda que o aliado tem sido tratado injustamente pela sua relação com o governo. Trump se referiu aos protestos contra as empresas do bilionário, que viu diversos carros da Tesla pelo mundo serem incendiados.
O empresário é conselheiro de Trump e lidera, ainda que não oficialmente o Doge (Departamento de Eficiência Governamental). Nesta semana, a chefe de gabinete da Casa Branca, Susie Willes, afirmou ao New York Post que Musk não tem despachado da Casa Branca e que eles têm feito reuniões por telefone na maioria.
Musk usava dois bonés na reunião, um com o nome do Doge e outro onde se lia “Golfo da América”, originalmente o golfo do México, renomeado por Trump por decreto, a despeito das convenções internacionais.
Julia Chaib/Folhapress
Em resposta a iniciativa de Wagner de lançar candidato a presidente do PT, cinco tendências se unem, prometem lançar chapa de oposição e criticam a condução do partido
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| Foto: Divulgação |
Em meio ao processo de eleições internas do Partido dos Trabalhadores (PED 2025), previsto para acontecer em julho, cinco das principais tendências internas da legenda na Bahia – Democracia Socialista, Construindo um Novo Brasil, Movimento PT, Resistência Socialista e Coletivo Avante -, firmaram compromisso, nesta quarta-feira (30), em torno de diretrizes e se uniram com o lançamento de uma chapa para disputar o comando do partido no Estado. A iniciativa é tomada em resposta ao lançamento feito pelo senador Jacques Wagner de um candidato militante do MST para presidente do PT.
“Vamos construir o PED como instrumento de diálogo, de debate político e de afirmação de compromisso com a estabilidade política do PT”, afirma nota divulgada pelas tendências. “Com independência e protagonismo, o PT vai disputar os rumos e espaços estratégicos, no diálogo e sintonia permanente, comprometido com a reeleição do governador Jerônimo Rodrigues e do presidente Lula”, completa.
As tendências consideram que o estado atual de condução do partido revela fragilidade política com as instâncias de base, que precisam ser superadas, com uma gestão plural, coletiva e com partilha de responsabilidades. “É o projeto coletivo que deve guiar nossa atuação”, enfatizam. “A atual conjuntura política impõe grandes desafios. Reorganizar o partido para oferecer esperança e alimentar os sonhos de um futuro coletivo, com mais dignidade e cidadania, deve ser o fio condutor de nossas ações neste PED”, destacam.
As forças políticas também reafirmam o compromisso o fortalecimento das bancadas do PT na Assembleia Legislativa da Bahia e na Câmara dos Deputados. “Garantir a ampliação de nossas bancadas é fundamental para defender e ajudar os governos de Jerônimo e Lula no próximo período”, reforça o grupo, ao apontar que o partido deve “impedir que projetos da direita carlista e da extrema-direita retomem o controle do Estado”.
Para isso, as forças políticas do PT propõem uma plataforma dividida em quatro eixos principais: Autonomia Partidária, Gestão Coletiva e Democrática, Atualização Programática e Fortalecimento Eleitoral. As correntes acrescentam, ao final, que a defesa de um PT mais presente, militante e dirigente é fundamental para a construção política nos municípios e no estado, garantindo direção colegiada e protagonismo político nas bases.
“O PT precisa de uma direção que esteja presente nos territórios, realizando reuniões em diferentes regiões, fortalecendo a militância e ampliando o enraizamento popular do projeto político do partido”, diz o texto.
Também estiveram nos encontros, realizados na terça-feira (29) e quarta-feira (30), o secretário da Casa Civil Afonso Florence, os deputados Zé Raimundo, Robinson Almeida e Josias Gomes, os vereadores Tagner Cerqueira (Camaçari) e Manoel Porfilio (Itabuna), os dirigentes petistas Gutierres Barbosa, Jonas Paulo, Ivan Alex, Ellen Coutinho, Tytta Ferreira, Everaldo Anunciação, Jessica Sinai, a deputada federal suplente Elisângela Araújo e o ex-vereador Arnando Lessa, entre outras lideranças.
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