Lula dá aval a fim da obrigatoriedade de autoescola para CNH
Depois do ok do petista, o próximo passo será a realização de uma audiência pública pelo Ministério dos Transportes. A consulta será lançada nesta quinta-feira (2) e vai durar 30 dias.
“A obrigatoriedade de autoescola criou um sistema excludente e as pessoas dirigem sem carteira, o que é o pior dos mundos”, afirma o ministro. “E o presidente Lula está tomando uma decisão importante, porque o que o Brasil tem é exclusão.”
Renan Filho compara a obrigatoriedade da autoescola à exigência de que alunos que queiram prestar vestibular para universidades públicas tenham que frequentar cursinho. “Autoescola é isso”, diz.
As aulas práticas e teóricas passariam a ser dadas por instrutores autônomos aprovados em prova a ser aplicada pelo governo federal. A medida seria publicada sob forma de resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
Fábio Zanini e Danielle Brant, Folhapress
Justiça italiana libera ex-assessor de Moraes, mas apreende passaporte
A Justiça italiana liberou o ex-assessor do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Eduardo Tagliaferro, que foi detido nesta quarta (1o) para averiguações.
Segundo ele mesmo informou a amigos no Brasil e nos EUA, seu passaporte foi apreendido e a Justiça determinou que ele precisa ficar na comarca em que reside enquanto responde ao pedido de extradição feito por Moraes em liberdade.
As medidas foram tomadas a pedido do governo brasileiro para “evitar que o mesmo [Tagliaferro] possa subrair-se a eventual entrega às autoridades brasileiras, após a conclusão do processo de extradição”.
Ela seria necessária, segundo o governo brasileiro informou à Itália, para que o ex-assessor cumpra a prisão preventiva determinada contra ele por Alexandre de Moraes.
As informações foram confirmadas à coluna pelo advogado dele no Brasil, Eduardo Kuntz. “Vamos finalmente ter ciência do procedimento completo e adotar medidas, tanto na Itália quanto no Brasil”, afirma.
No mês passado, o ministro Alexandre de Moraes pediu a extradição de Tagliaferro, acusado de quatro crimes pela PGR (Procuradoria Geral da República).
O ex-assessor passou a ser investigado após a Folha revelar em agosto do ano passado que o gabinete de Moraes no STF ordenou, por mensagens e de forma não oficial, a produção de relatórios pelo TSE para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das fake news em 2022.
Em setembro deste ano, Tagliaferro afirmou, em audiência no Senado, que Moraes forjou relatórios para justificar uma operação contra empresários bolsonaristas por mensagens de teor golpista, em agosto de 2022.
O ministro do STF negou irregularidade e afirmou que todas as ações nessa e nas outras investigações foram oficiais, regulares e com informe à PGR.
Mônica Bergamo, Folhapress
Polícia Civil desarticula ponto de distribuição de drogas em Porto Seguro
Drogas, balança e embalagens foram apreendidas e seis suspeitos foram presos em uma casa utilizada como ponto de distribuição do tráfico, no bairro Frei Calixto, no município de Porto Seguro, durante a Operação Spectro, deflagrada com o apoio da Polícia Militar e da Força Nacional, nesta terça-feira (30). A ação refletirá diretamente na desarticulação do tráfico de drogas no entorno da região.
No local investigado e monitorado pelas equipes da 10ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), foram encontrados porções de haxixe, crack, maconha, cocaína, além de balanças digitais, pinos plásticos para embalar entorpecentes e aparelhos celulares.
Durante as ações, que tiveram as participações de equipes da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Eunápolis), da Força Nacional e de guarnições do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM/Porto Seguro), seis suspeitos foram presos no imóvel onde os materiais foram localizados.
Os flagranteados foram autuados por tráfico de drogas e seguem à disposição do Poder Judiciário. Todo material apreendido foi enviado para perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT). As investigações têm continuidade, com objetivo de identificar e prender outros possíveis envolvidos. A população pode colaborar, repassando informações, sem se identificar, para o Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), ligando 181.
Fonte: Ascom PC
FICCO Bahia e PM alcançam integrantes de facção responsáveis por nove homicídios em Jequié
Em nova ação contra o narcotráfico, orientada pela inteligência, a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) Bahia e a Polícia Militar (19° BPM e RONDESP SUDOESTE) alcançaram nesta quarta (1), dois integrantes de uma facção com atuação na cidade de Jequié.
Os criminosos, que possuía mandados de prisão, participaram de pelo menos nove homicídios no município. A dupla usava as redes sociais para postar fotos com armas de fogo e também execuções de rivais.
Durante incursões para capturar os foragidos da Justiça, os integrantes de facção atiraram contra os policiais e acabaram feridos no confronto. Eles chegaram a ser socorridos, mas não resistiram.
Com os traficantes foram apreendidos duas pistolas, carregadores, munições, porções de entorpecentes, entre outros itens.
“As investigações continuam com o objetivo de localizar mais armamentos e identificar outros integrantes do grupo criminoso”, destacou o coordenador da FICCO Bahia, delegado federal Eduardo Badaró.
Fonte: Alberto Maraux/SSP
Prefeitura realizou audiências publicas para tratar das Metas Fiscais e da Lei Orçamentária
Na manhã da última segunda-feira, 29 de setembro, a Prefeitura de Ipiaú realizou, no Salão Plenário da Câmara Municipal, duas audiências públicas em atendimento às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101/2000). Ambas reafirmaram o compromisso da gestão municipal com a transparência e a participação popular
A primeira audiência tratou sobre a Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao Segundo Quadrimestre de 2025, enquanto a segunda teve como foco a apresentação e discussão da elaboração da Lei Orçamentária Anua (LOA)l para o exercício financeiro de 2026.
Conduzida pelo Assessor Especial da Prefeitura, o contador Sérgio Brito de Sousa, a audiência da Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas apresentou à sociedade e ao Poder Legislativo um relatório detalhado da execução orçamentária e financeira, comparando os resultados alcançados com as metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
LOA 2026
Coube ao Diretor de Planejamento Orçamentário da Prefeitura, o contador Esdras da Silva Soares, conduzir a audiência pública que tratou da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2026.
Foram apresentados e discutidos os principais pontos do Projeto de Lei do Orçamento, com ênfase na alocação de recursos e nas prioridades municipais para 2026.
Nessa audiência publica a comunidade tomou conhecimento das projeções de arrecadação, cenário econômico, índices constitucionais, despesas fixadas por Secretaria, as áreas prioritárias de investimento — saúde, educação, infraestrutura, assistência social, desenvolvimento econômico, cultura, esporte e meio ambiente — além dos canais disponíveis para acompanhamento e participação da comunidade.
A proposta da LOA 2026 está fundamentada em projeções realistas e prioridades bem estabelecidas, de modo a assegurar que as políticas públicas sejam sustentáveis e efetivas no atendimento às necessidades da população.
ETAPA ESSENCIAL
A elaboração da LOA é uma etapa essencial no planejamento das ações governamentais, garantindo que as demandas da sociedade sejam contempladas de forma eficiente, responsável e transparente.
Após a realização da audiência pública, a Prefeitura concluirá a proposta da LOA 2026 e a encaminhará à Câmara Municipal, responsável por analisar e votar o projeto, conforme estabelece a legislação vigente.
Vale mencionar que as duas audiências públicas foram transmitidas ao vivo pelo portal Giro Ipiaú, garantindo maior acesso da comunidade ao debate e ampliando o alcance da construção coletiva. ( DECOM/PMI - José Américo Na manhã da última segunda-feira, 29 de setembro, a Prefeitura de Ipiaú realizou, no Salão Plenário da Câmara Municipal, duas audiências públicas em atendimento às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101/2000). Ambas reafirmaram o compromisso da gestão municipal com a transparência e a participação popular
A primeira audiência tratou sobre a Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao Segundo Quadrimestre de 2025, enquanto a segunda teve como foco a apresentação e discussão da elaboração da Lei Orçamentária Anua (LOA)l para o exercício financeiro de 2026.
Conduzida pelo Assessor Especial da Prefeitura, o contador Sérgio Brito de Sousa, a audiência da Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas apresentou à sociedade e ao Poder Legislativo um relatório detalhado da execução orçamentária e financeira, comparando os resultados alcançados com as metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
LOA 2026
Coube ao Diretor de Planejamento Orçamentário da Prefeitura, o contador Esdras da Silva Soares, conduzir a audiência pública que tratou da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2026.
Foram apresentados e discutidos os principais pontos do Projeto de Lei do Orçamento, com ênfase na alocação de recursos e nas prioridades municipais para 2026.
A primeira audiência tratou sobre a Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao Segundo Quadrimestre de 2025, enquanto a segunda teve como foco a apresentação e discussão da elaboração da Lei Orçamentária Anua (LOA)l para o exercício financeiro de 2026.
Conduzida pelo Assessor Especial da Prefeitura, o contador Sérgio Brito de Sousa, a audiência da Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas apresentou à sociedade e ao Poder Legislativo um relatório detalhado da execução orçamentária e financeira, comparando os resultados alcançados com as metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
LOA 2026
Coube ao Diretor de Planejamento Orçamentário da Prefeitura, o contador Esdras da Silva Soares, conduzir a audiência pública que tratou da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2026.
Foram apresentados e discutidos os principais pontos do Projeto de Lei do Orçamento, com ênfase na alocação de recursos e nas prioridades municipais para 2026.
Nessa audiência publica a comunidade tomou conhecimento das projeções de arrecadação, cenário econômico, índices constitucionais, despesas fixadas por Secretaria, as áreas prioritárias de investimento — saúde, educação, infraestrutura, assistência social, desenvolvimento econômico, cultura, esporte e meio ambiente — além dos canais disponíveis para acompanhamento e participação da comunidade.
A proposta da LOA 2026 está fundamentada em projeções realistas e prioridades bem estabelecidas, de modo a assegurar que as políticas públicas sejam sustentáveis e efetivas no atendimento às necessidades da população.
ETAPA ESSENCIAL
A elaboração da LOA é uma etapa essencial no planejamento das ações governamentais, garantindo que as demandas da sociedade sejam contempladas de forma eficiente, responsável e transparente.
Após a realização da audiência pública, a Prefeitura concluirá a proposta da LOA 2026 e a encaminhará à Câmara Municipal, responsável por analisar e votar o projeto, conforme estabelece a legislação vigente.
Vale mencionar que as duas audiências públicas foram transmitidas ao vivo pelo portal Giro Ipiaú, garantindo maior acesso da comunidade ao debate e ampliando o alcance da construção coletiva. ( DECOM/PMI - José Américo Na manhã da última segunda-feira, 29 de setembro, a Prefeitura de Ipiaú realizou, no Salão Plenário da Câmara Municipal, duas audiências públicas em atendimento às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101/2000). Ambas reafirmaram o compromisso da gestão municipal com a transparência e a participação popular
A primeira audiência tratou sobre a Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao Segundo Quadrimestre de 2025, enquanto a segunda teve como foco a apresentação e discussão da elaboração da Lei Orçamentária Anua (LOA)l para o exercício financeiro de 2026.
Conduzida pelo Assessor Especial da Prefeitura, o contador Sérgio Brito de Sousa, a audiência da Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas apresentou à sociedade e ao Poder Legislativo um relatório detalhado da execução orçamentária e financeira, comparando os resultados alcançados com as metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
LOA 2026
Coube ao Diretor de Planejamento Orçamentário da Prefeitura, o contador Esdras da Silva Soares, conduzir a audiência pública que tratou da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2026.
Foram apresentados e discutidos os principais pontos do Projeto de Lei do Orçamento, com ênfase na alocação de recursos e nas prioridades municipais para 2026.
Nessa audiência publica a comunidade tomou conhecimento das projeções de arrecadação, cenário econômico, índices constitucionais, despesas fixadas por Secretaria, as áreas prioritárias de investimento — saúde, educação, infraestrutura, assistência social, desenvolvimento econômico, cultura, esporte e meio ambiente — além dos canais disponíveis para acompanhamento e participação da comunidade.
A proposta da LOA 2026 está fundamentada em projeções realistas e prioridades bem estabelecidas, de modo a assegurar que as políticas públicas sejam sustentáveis e efetivas no atendimento às necessidades da população.
ETAPA ESSENCIAL
A elaboração da LOA é uma etapa essencial no planejamento das ações governamentais, garantindo que as demandas da sociedade sejam contempladas de forma eficiente, responsável e transparente.
Após a realização da audiência pública, a Prefeitura concluirá a proposta da LOA 2026 e a encaminhará à Câmara Municipal, responsável por analisar e votar o projeto, conforme estabelece a legislação vigente.
Vale mencionar que as duas audiências públicas foram transmitidas ao vivo pelo portal Giro Ipiaú, garantindo maior acesso da comunidade ao debate e ampliando o alcance da construção coletiva. ( DECOM/PMI - José Américo
Ibirataia confirma presença no Fest Contas 2025
Município será representado no festival literário regional, fortalecendo laços culturais com cidades vizinhas
Nesta terça-feira (1º), o Secretário de Cultura e Turismo de Ibirataia, Silvio Brandão, recebeu os produtores do Fest Contas – Festival Literário do Médio Rio das Contas, Fagner Alves e Rafhael Andrade. Durante a visita, foi feito o convite para que Ibirataia participe oficialmente da programação do evento, que acontecerá entre os dias 2 e 5 de outubro, em Ipiaú. O secretário confirmou a presença do município, destacando o compromisso com a cultura, a literatura e o intercâmbio regional. A iniciativa fortalece a integração entre cidades e amplia a visibilidade das produções culturais do território.
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