Prefeitura realizou audiências publicas para tratar das Metas Fiscais e da Lei Orçamentária

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ipiauurgente.blogspot.com 10/01/2025 04:04:00 PM 0

Prefeitura realizou audiências publicas para tratar das Metas Fiscais e da Lei Orçamentária

Na manhã da última segunda-feira, 29 de setembro, a Prefeitura de Ipiaú realizou, no Salão Plenário da Câmara Municipal, duas audiências públicas em atendimento às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101/2000). Ambas reafirmaram o compromisso da gestão municipal com a transparência e a participação popular

A primeira audiência tratou sobre a Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao Segundo Quadrimestre de 2025, enquanto a segunda teve como foco a apresentação e discussão da elaboração da Lei Orçamentária Anua (LOA)l para o exercício financeiro de 2026.

Conduzida pelo Assessor Especial da Prefeitura, o contador Sérgio Brito de Sousa, a audiência da Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas apresentou à sociedade e ao Poder Legislativo um relatório detalhado da execução orçamentária e financeira, comparando os resultados alcançados com as metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

LOA 2026

Coube ao Diretor de Planejamento Orçamentário da Prefeitura, o contador Esdras da Silva Soares, conduzir a audiência pública que tratou da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2026.

Foram apresentados e discutidos os principais pontos do Projeto de Lei do Orçamento, com ênfase na alocação de recursos e nas prioridades municipais para 2026.

Nessa audiência publica a comunidade tomou conhecimento das projeções de arrecadação, cenário econômico, índices constitucionais, despesas fixadas por Secretaria, as áreas prioritárias de investimento — saúde, educação, infraestrutura, assistência social, desenvolvimento econômico, cultura, esporte e meio ambiente — além dos canais disponíveis para acompanhamento e participação da comunidade.

A proposta da LOA 2026 está fundamentada em projeções realistas e prioridades bem estabelecidas, de modo a assegurar que as políticas públicas sejam sustentáveis e efetivas no atendimento às necessidades da população.

ETAPA ESSENCIAL

A elaboração da LOA é uma etapa essencial no planejamento das ações governamentais, garantindo que as demandas da sociedade sejam contempladas de forma eficiente, responsável e transparente.

Após a realização da audiência pública, a Prefeitura concluirá a proposta da LOA 2026 e a encaminhará à Câmara Municipal, responsável por analisar e votar o projeto, conforme estabelece a legislação vigente.

Vale mencionar que as duas audiências públicas foram transmitidas ao vivo pelo portal Giro Ipiaú, garantindo maior acesso da comunidade ao debate e ampliando o alcance da construção coletiva. ( DECOM/PMI - José Américo Na manhã da última segunda-feira, 29 de setembro, a Prefeitura de Ipiaú realizou, no Salão Plenário da Câmara Municipal, duas audiências públicas em atendimento às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101/2000). Ambas reafirmaram o compromisso da gestão municipal com a transparência e a participação popular

A primeira audiência tratou sobre a Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao Segundo Quadrimestre de 2025, enquanto a segunda teve como foco a apresentação e discussão da elaboração da Lei Orçamentária Anua (LOA)l para o exercício financeiro de 2026.

Conduzida pelo Assessor Especial da Prefeitura, o contador Sérgio Brito de Sousa, a audiência da Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas apresentou à sociedade e ao Poder Legislativo um relatório detalhado da execução orçamentária e financeira, comparando os resultados alcançados com as metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

LOA 2026

Coube ao Diretor de Planejamento Orçamentário da Prefeitura, o contador Esdras da Silva Soares, conduzir a audiência pública que tratou da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2026.

Foram apresentados e discutidos os principais pontos do Projeto de Lei do Orçamento, com ênfase na alocação de recursos e nas prioridades municipais para 2026.

Nessa audiência publica a comunidade tomou conhecimento das projeções de arrecadação, cenário econômico, índices constitucionais, despesas fixadas por Secretaria, as áreas prioritárias de investimento — saúde, educação, infraestrutura, assistência social, desenvolvimento econômico, cultura, esporte e meio ambiente — além dos canais disponíveis para acompanhamento e participação da comunidade.

A proposta da LOA 2026 está fundamentada em projeções realistas e prioridades bem estabelecidas, de modo a assegurar que as políticas públicas sejam sustentáveis e efetivas no atendimento às necessidades da população.

ETAPA ESSENCIAL

A elaboração da LOA é uma etapa essencial no planejamento das ações governamentais, garantindo que as demandas da sociedade sejam contempladas de forma eficiente, responsável e transparente.

Após a realização da audiência pública, a Prefeitura concluirá a proposta da LOA 2026 e a encaminhará à Câmara Municipal, responsável por analisar e votar o projeto, conforme estabelece a legislação vigente.

Vale mencionar que as duas audiências públicas foram transmitidas ao vivo pelo portal Giro Ipiaú, garantindo maior acesso da comunidade ao debate e ampliando o alcance da construção coletiva. ( DECOM/PMI - José Américo