Ex-presidente do INSS ignorou parecer e liberou descontos em massa a entidade investigada, diz PF
A Polícia Federal aponta a atuação da cúpula do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para liberar o desconto em massa de aposentadorias em favor da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura).
Segundo a investigação, o instituto deu aval para a consignação da mensalidade associativa em 34.487 benefícios a partir de uma lista encaminhada pela entidade ao INSS. Alessandro Stefanutto, ex-presidente do instituto, foi um dos que assinaram a autorização, mesmo depois de a Procuradoria do órgão ter emitido um parecer contrário à liberação.
Segundo a PF, documentos internos do INSS citam que “foi esboçada uma solução pelo presidente do INSS” para o pedido da Contag, em reunião realizada em junho de 2023 entre representantes da Contag e Stefanutto.
Na última quarta-feira (23), a Polícia Federal e a CGU (Controladoria-Geral da União) realizaram a operação Sem Desconto, para combater um esquema nacional de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões, que começou em 2016 e ganhou força em 2019.
Estão na mira da investigação associações e sindicatos que têm acordos com o INSS que permitem o desconto de mensalidades diretamente na folha de pagamento, desde que autorizados pelos aposentados e pensionistas, em troca de benefícios como plano de saúde, desconto em farmácia e academias.
Stefanutto deixou o cargo em meio às investigações. Entre 2019 e 2024, a soma dos valores descontados de benefícios do INSS por diversas associações chega a R$ 6,3 bilhões, mas ainda será apurado qual a porcentagem foi feita de forma ilegal, segundo as investigações.
A PF apontou “fundados indícios de lavagem de dinheiro” de pessoas ligadas à Contag, como diretores e procuradores, no pedido de buscas na investigação sobre descontos indevidos de aposentadorias. A entidade teria recebido R$ 2 bilhões em descontos de contribuições associativas —também não se sabe quanto desse montante é irregular.
Em nota, a defesa de Stefanutto disse que “reafirma a sua inocência e declara que no curso da investigação será comprovada a manifesta ausência de qualquer participação nos ilícitos investigados”.
A Contag repetiu nota divulgada na semana passada, quando a confederação disse que atua “na luta pela garantia, manutenção e ampliação de direitos de mais de 15 milhões de trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares”. “Entre os quais estão aposentados, aposentadas e pensionistas rurais que fazem parte do quadro associativo e que autorizam o desconto da sua contribuição associativa para o Sistema Confederativo”, afirmou a Contag.
Em março de 2023, a Contag solicitou ao INSS desbloqueio em massa dos descontos, já que, segundo relatório da PF, a confederação afirmava que os beneficiários estavam enfrentando dificuldades para fazer a autorização por meio do sistema do instituto.
A atuação da cúpula do INSS se deu após as áreas técnica e jurídica do instituto apontarem, em abril do mesmo ano, a “impossibilidade desse desbloqueio em lote”, narra a PF.
“É importante frisar que o bloqueio do benefício surgiu como uma medida destinada a evitar fraudes e os consequentes danos aos idosos e ao próprio INSS”, afirmou a Procuradoria do instituto.
Três dias após a reunião entre representantes da Contag e Stefanutto, em junho, a entidade manifestou “inconformidade com o indeferimento” e reforçou o pedido de liberação dos descontos. No ofício, a confederação apontou “dificuldades operacionais que o INSS tinha em atender os pedidos de desbloqueio feitos pelos beneficiários”.
Na sequência, o então coordenador-Geral de Pagamento de Benefícios do INSS, Jucimar Fonseca da Silva, enviou o processo da Contag à Presidência do INSS e informou que a entidade aguardava autorização para desbloqueio de 24 mil descontos. No mesmo despacho, ele citou a reunião feita dias antes entre a entidade e Stefanutto.
A investigação da PF aponta que a Contag, em outubro de 2023, listou 32.337 benefícios que aguardariam a decisão do INSS para receber a cobrança de mensalidade. No fim do mesmo mês, Jucimar assinou nota técnica em que considerou o pedido da Contag “razoável” e encaminhou o processo para Procuradoria do INSS —setor que, meses antes, deu parecer contrário ao desbloqueio.
No dia seguinte, o então procurador-chefe Virgílio de Oliveira Filho afirmou que não havia “óbice jurídico” em liberar os descontos. Ele ainda apontou que a consulta era de “baixa complexidade jurídica e com pedido de urgência”, para justificar que ele mesmo analisaria o caso.
Em 6 de novembro, Stefanutto determinou que a área técnica do INSS “operacionalize o desbloqueio”, com base em planilha fornecida pela Contag. A Dataprev teria então desbloqueado descontos em 34.487 benefícios de uma lista entregue pela confederação.
Jucimar e Virgílio foram afastados de seus cargos na semana passada, por determinação da Justiça. Procurados por meio da assessoria do INSS para comentar o assunto, eles não se pronunciaram. O INSS afirmou que ainda não teve acesso ao processo.
Os investigadores ainda apresentaram à Justiça um “diagrama” para retratar “de forma inequívoca, a ilicitude da conduta dos envolvidos no desbloqueio em lote narrado”. A representação cita Stefanutto entre os “atuantes nos processos” de liberação dos descontos.
A PF relata ainda os dados de auditoria em que a CGU (Controladoria-Geral da União) detectou “quantitativo expressivo de solicitações de exclusão de descontos da Contag”, “em montantes de 18.693, 17.988, e 27.547, respectivamente, em 2023/1, 2023/2 e 2024/1”.
Os investigadores também citaram auditoria interna do INSS apontando que os argumentos usados para o desbloqueio “não condizem com realidade fática”. Segundo o documento, “não havia represamento de requerimentos de associados da entidade para desbloqueio do benefício para inclusão de desconto”.
A auditoria do INSS afirma que apenas 213 pessoas da lista de 35.058 benefícios entregues pela Contag “aguardavam tarefa de desbloqueio”.
A PF também disse a Justiça que não há, no processo de liberação dos descontos, “qualquer registro de validação, mesmo que amostral, das informações remetidas pela entidade acerca dos beneficiários para os quais se solicitava o desbloqueio em lote do benefício para a implementação de descontos associativos”.
Mateus Vargas/Constança Rezende/Folhapress
Líder do PDT diz que ‘demitir Lupi é demitir o partido’ do governo
O líder do PDT na Câmara dos Deputados, Mário Heringer (MG), afirmou que caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decida tirar o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, de seu governo, estará não somente demitindo o ministro, como também o próprio partido de Lupi.
“Na minha opinião, se Lupi for demitido, eu acho que ele (Lula) demite o partido. Acho que o partido não tem que colocar substituto de maneira alguma”, disse Heringer em entrevista ao site Poder360.
O ministro, que foi presidente nacional da sigla durante anos, enfrenta desgaste no Ministério diante da investigação da Polícia Federal (PF) que revelou esquema de descontos ilegais bilionários em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS, entre 2016 e 2024. Lupi não está sendo formalmente investigado pela PF.
Na entrevista, Heringer também defendeu que o PDT não faça uma nova indicação para o ministério caso o correligionário seja mesmo demitido, e afirmou que a pasta “só dá problema”, sendo muito visada pelo alto volume orçamentário. “Não há possibilidade de a gente fingir que o nosso companheiro não foi atingido”, disse o deputado, afirmando ter “certeza absoluta” que o partido não tem nenhuma responsabilidade sobre o crime.
Na última quarta-feira, 23, a operação resultou no afastamento de Alessandro Stefanutto da presidência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Onze entidades são suspeitas de desconto irregular em benefícios entre 2019 e 2024.
Neste domingo, 27, Lupi negou ao jornal O Estado de São Paulo que tenha se omitido ao receber alertas de fraudes no INSS desde 12 de junho de 2023, e que determinou uma apuração sobre o tema, concluída em 6 de setembro de 2024. “Não me omiti, procurei agir”, declarou Lupi à reportagem.
Karina Ferreira/Estadão
Na véspera da federação com PP, líder do União Brasil na Assembleia se reúne com secretário de Jerônimo
Líder do União Brasil na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) – principal partido de oposição ao PT na Bahia – o deputado estadual Júnior Nascimento teve um encontro nesta segunda-feira (28) com o secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, principal articulador político do governador Jerônimo Rodrigues (PT).
O registro da agenda foi feito nas redes sociais pelo secretário e replicado no perfil oficial do deputado.
“Diálogo produtivo com o deputado @deputado juniornascimentoba, tratando de demandas para os municípios de João Dourado e Adustina. Seguimos fortalecendo parcerias para levar mais desenvolvimento e qualidade de vida para toda a Bahia”, escreveu Adolpho Loyola.
O encontro acontece um dia antes do anúncio oficial da federação União Brasil-PP, previsto para esta terça-feira (29), e que neutraliza as negociações para o retorno do PP à base petista na Bahia.
Por outro lado, o deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil), primo de Júnior, pode deixar a legenda e assumir o controle estadual do PRD, podendo inclusive apoiar a reeleição do governador, que chegou a afirmar em entrevista coletiva, nesta segunda, que deseja o apoio do partido.
“Você já viu algum da gente desprezar apoio? Apoio é bem-vindo, mas apoio, para a gente, tem palavra”, disse Jerônimo, em evento ao lado do deputado estadual Marcinho Oliveira, fiel aliado de Elmar, que também encaminha saída do União Brasil para o PRD.
Política Livre
Malafaia fará ato por anistia e afirma que negociação com STF prova farsa de ‘trama do golpe’
O ato ocorrerá em Brasília, no dia 7 de maio. À reportagem, o pastor afirmou que a negociação entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) para soltar os presos pelo episódio é a prova de que “o suposto golpe não passa de uma farsa assinada pelo STF”.
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, estão finalizando tratativas com o Supremo.
“Isso é uma palhaçada. Uma confissão inequívoca de que o STF reconhece que o golpe é uma farsa. Uma injustiça contra pessoas inocentes, comandada pelo ditador de toga Alexandre de Moraes”, afirmou Malafaia.
Se aprovada, a proposta permitirá a soltura de manifestantes presos, ou ao menos a migração para regimes semiaberto ou domiciliar.
A proposta também prevê o aumento das penas para lideranças envolvidas em tentativas de golpe de Estado no Brasil. Sobre essa possibilidade, Malafaia defende anistia irrestrita a todos os envolvidos e comparou o cenário atual à Lei da Anistia, sancionada em 1979, que perdoou crimes políticos cometidos durante a ditadura militar (1964-1985).
Malafaia também relatou ter visitado Bolsonaro no hospital nos últimos dias. Segundo ele, o ex-presidente gravou um vídeo convocando apoiadores para a manifestação, mas não comentou sobre a possível condenação nem sobre a política brasileira.
Mônica Bergamo/Folhapress
Deputada federal acusa marido de agressões físicas e psicológicas
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| Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados/Arquivo |
Em uma carta aberta divulgada em suas redes sociais, a deputada federal Marussa Boldrin (MDB-Goías) acusou de agressão o marido Sinomar Júnior. Segundo ela, as agressões psicológicas começaram logo após o nascimento da primeira filha e pioraram a partir de 2023 quando as agressões físicas tiveram início.
“Não quero mais carregar essa dor calada. Não quero mais fingir que está tudo bem. Não aceito mais ser abusada, nem física, nem moral, nem psicologicamente. Hoje, eu começo a escrever um novo capítulo da minha vida. Um capítulo de cura, de força, de dignidade. Por mim. Pelos meus filhos. Por todas nós”, postou, ao final da carta aberta, a parlamentar.
Ao longo do texto, Marussa descreve como foi esse relacionamento abusivo e classifica a denúncia pública como um ato de coragem.
“Durante anos, fui silenciada dentro da minha própria casa. Fui desvalorizada, desacreditada, diminuída como mulher, como mãe e como profissional. E, por muito tempo, acreditei que suportar em silêncio era o caminho. Hoje, sei que não era”, disse.
Medo, vergonha e traição
Segundo a parlamentar, os problemas começaram logo após o nascimento da primeira filha. “O homem que havia jurado cuidar de mim se afastou, emocional e fisicamente, e as agressões psicológicas começaram”, disse ela ao explicar que seu silêncio ao longo dos anos foi por medo, vergonha e por acreditar que tudo poderia mudar.
“Mesmo depois de descobrir uma traição, em que a outra pessoa chegou a me mandar mensagem expondo o relacionamento entre eles, tentei reconstruir. Engravidei do segundo filho mais uma vez tentando corrigir a rota do abuso com amor. Ao invés da relação dar sinais de melhora, os abusos se transformaram em pesadelos diários. E a pressão psicológica e moral passou a ser regra”, acrescentou.
Rotina de sofrimentos
Houve, segundo ela, uma “rotina de sofrimentos”, com muitos xingamentos, maus-tratos, ameaças e humilhações. “Me agarrei à falsa esperança de que o amor pudesse curar o que, na verdade, era abuso. Mas não há cura quando não há respeito. Não há reconstrução possível onde há destruição emocional diária”, acrescentou.
Para proteger os filhos do trauma de um divórcio e com medo de expor sua vida em público, a deputada acabou por insistir em uma relação que, segundo ela, era de coexistência em um mesmo ambiente.
“Eu estava sozinha, buscando forças para sair de um relacionamento que nunca deveria ter sido construído. Em 2025, resolvi seguir com minha vida para tentar voltar a ter paz, ele reagiu com ódio e me espancou pela segunda vez, agora com mais intensidade”, relatou Marussa, referindo-se ao momento em que tomou a decisão de tornar público o seu problema e fazer o boletim de ocorrência em uma delegacia policial.
Agência Brasil
Apagão gera caos em Portugal e Espanha, que após 10 h seguem parcialmente sem luz elétrica
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| Poto: Reprodução/Redes sociais |
Um apagão de grandes proporções atingiu nesta segunda-feira (28) partes da Europa, especialmente Espanha e Portugal, gerando caos no transporte público, atrasando voos e limitando atendimento no sistema de saúde desses países. Houve relatos de problemas também nas redes de energia da França e Bélgica, porém em menor proporção.
No fim da tarde, no horário de Brasília, o sistema havia retornado em apenas algumas regiões dos dois primeiros países. Na Espanha, partes de Galícia, País Basco e Catalunha tinham recuperado a eletricidade, enquanto municípios na região de Madri começavam a retomar o sinal de internet. Em Portugal, o premiê, Luís Montenegro, pediu paciência e afirmou que a rede será restabelecida “nas próximas horas”.
Dados da Rede Elétrica da Espanha reunidos pelo El País mostram uma queda brusca no consumo às 12h25 locais (7h25 no Brasil). Nesse horário, a demanda caiu pela metade em menos de uma hora. Mais tarde, o Ministério do Interior espanhol declarou estado de emergência nas regiões atingidas. Na França, a operadora RTE disse que houve uma breve interrupção, mas que a energia foi restaurada rapidamente.
Logo após o apagão, o Incibe (Instituto Nacional de Cibersegurança da Espanha) afirmou que estava verificando se a falta de luz havia sido um ciberataque —possibilidade levantada também pelo ministro Adjunto e da Coesão Territorial português, Manuel Castro Almeida, em entrevista à emissora RTP 3.
A hipótese deu origem até mesmo a uma notícia falsa de que o corte de energia se devia a um ataque russo. Ao longo da tarde, porém, a possibilidade de uma sabotagem perdeu força —o presidente do Conselho Europeu, o português António Costa, afirmou que, até aquele momento, não havia indícios de que o apagão generalizado fosse resultado de um ciberataque.
Uma teoria que ganhou tração tem relação com questões climáticas. Em um primeiro momento, a REN (Redes Energéticas Nacionais), responsável pela distribuição de energia em Portugal, chegou a dizer que um fenômeno atmosférico raro na Espanha, produzido por variações extremas de temperatura no interior do país, podia ter sido o responsável pelo apagão.
Ao jornal The New York Times, porém, um funcionário da empresa descartou essa possibilidade, acrescentando que a informação havia causado “dor de cabeça”. Sem dar detalhes, ele disse acreditar que o apagão foi causado por uma interrupção na rede elétrica europeia.
A companhia disse ainda que a restauração completa da rede elétrica do país pode levar até uma semana, embora Montenegro tenha falado em um restabelecimento dentro de algumas horas.
O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, fez um apelo para que não se especulasse, mas não descartou nenhuma hipótese. “Ainda estão estudando as causas”, afirmou ele no Palácio da Moncloa. O líder pediu ainda que a população reduza ao máximo seus deslocamentos e limite o uso de seus celulares somente para o que for “estritamente necessário”.
Ele disse também que o funcionamento das centrais hidrelétricas havia sido restabelecido, sem se comprometer, no entanto, com um prazo para o retorno à normalidade.
Ao longo do dia, trechos do metrô de Madri foram esvaziados e a circulação ferroviária foi interrompida em todo o país. Em Atocha, por exemplo, uma das principais estações ferroviárias da cidade, os passageiros esperavam nas plataformas com os trens parados. Quem se locomovia com carro não era poupado, já que enfrentava congestionamentos devido à falta de semáforos em funcionamento.
“Simplesmente não sei a quem recorrer. Minha filha em Barcelona está dando à luz. Vamos perder a conexão para chegar lá”, disse Ángeles Álvarez, do lado de fora da estação ferroviária de Atocha, uma das principais de Madri.
Centenas de pessoas estavam do lado de fora de edifícios de escritórios nas ruas da capital espanhola, onde havia uma forte presença policial ao redor de edifícios importantes, segundo uma testemunha da agência de notícias Reuters.
Nas redes sociais, um usuário compartilhou uma cena em que passageiros saem de um trem e andam sobre os trilhos no Monte Archanda, em Bilbau, cidade no norte da Espanha.
O apagão afetou até mesmo uma partida de tênis. O ATP Masters 1000, um dos principais torneios de tênis do mundo, que ocorria em Madri, foi suspenso temporariamente. O italiano Matteo Arnaldi, que surpreendeu Novak Djokovic no sábado (26), estava vencendo o bósnio Damir Dzumhur quando o jogo foi interrompido. O apagão também obrigou o búlgaro Grigor Dimitrov e seu adversário britânico Jacob Fearnley a saírem da quadra.
“Duas partidas de simples e uma de duplas no evento ATP Masters 1000 estavam em andamento quando a energia foi perdida às 12h34, horário local”, disse a ATP em seu site oficial. “Estamos trabalhando para restaurar a normalidade o mais rápido possível”, publicou a conta do Open de Madrid no X.
O temor de que o apagão se estenda por muito tempo fez alguns madrilenhos estocarem comida. As prateleiras de um supermercado na capital estavam vazias enquanto pessoas tentavam estocar água, ovos e leite e formavam longas filas.
“Saí do trabalho, de repente acabou a energia e as pessoas começaram a comprar”, disse Joanly Perez, uma médica de 33 anos em Madri. “As pessoas não têm certeza do que pode acontecer e estão comprando itens essenciais básicos, só por precaução.”
Já em Portugal, a fornecedora de água Epal disse que o abastecimento também poderia ser interrompido, e houve uma corrida aos supermercados para comprar suprimentos de emergência, como lampiões a gás, geradores e baterias.
Tanto em Portugal quanto na Espanha, diversos hospitais tiveram que restringir suas operações. Na capital espanhola, a queda de energia paralisou sistemas internos do Doce de Octubre, que suspendeu consultas e cirurgias agendadas e limitou o atendimento a procedimentos urgentes e extraordinários.
A polícia portuguesa afirmou que os semáforos foram afetados em todo o país, e, em Lisboa e no Porto, o metrô foi fechado. Há diversos relatos na imprensa sobre bancos sem funcionar e lojas fechadas nessas duas cidades, as maiores de Portugal, incluindo o histórico mercado do Porto. A ANA, empresa responsável pelos aeroportos do país, afirmou que os geradores de emergência foram acionados.
“Nos aeroportos de Faro e do Porto estão a fazer-se todas as aterragens e descolagens, com recurso a energia de gerador, enquanto em Lisboa estão também a acontecer aterragens e descolagens, mas com maior limitação”, disse a empresa, segundo o jornal Público.
A REN, de Portugal, confirmou o corte de eletricidade em toda a Península Ibérica e afirmou que os planos para a restauração do fornecimento de energia estão sendo ativados. “A REN está em contato permanente com entidades oficiais, nomeadamente a Autoridade Nacional de Proteção Civil. Ao mesmo tempo, as possíveis causas deste incidente estão sendo avaliadas”, afirmou a companhia.
A empresa afirmou também que suas equipes estão em ação para retomar o fornecimento a pontos de consumo prioritários, como hospitais, forças de segurança, aeroportos e infraestruturas ferroviárias e rodoviárias.
A Aena (Aeroportos Espanhóis e Navegação Aérea), que administra 46 aeroportos na Espanha, relatou atrasos de voos em todo o país. De acordo com o El País, porém, o tráfego aéreo havia reduzido 20% devido a precauções de segurança relacionadas às telecomunicações. Os aeroportos das Ilhas Baleares e Canárias não foram afetados pelos cortes de energia, e os demais estão operando com geradores, de acordo com o governo.
Em Portugal, a Anac (Autoridade Nacional de Aviação Civil) disse ter ativado os planos de contingência e pediu para os passageiros não se dirigirem ao aeroporto. Diversas pessoas que não viram o aviso ou que já estavam a caminho do terminal não conseguiram entrar, de acordo com a imprensa local.
Apagões tão generalizados são incomuns na Europa. Em 2003, um problema com uma linha de energia hidrelétrica entre a Itália e a Suíça causou uma queda de energia em toda a península italiana por cerca de 12 horas. Já em 2006, uma rede de energia sobrecarregada na Alemanha causou cortes de eletricidade em partes do país e na França, Itália, Espanha, Áustria, Bélgica, Holanda e até no Marrocos.
Agora, o impacto da falta de energia na população fez os governos de ambos os países se movimentarem. O governo de Sánchez formou um gabinete de crise na sede da Rede Elétrica para lidar com a situação; em Portugal, o governo anunciou uma reunião extraordinária dos ministros na residência oficial do primeiro-ministro, segundo o Público.
Folhapress
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