Descontrole fiscal interessa a tiranos, diz Zema em crítica indireta a Lula
Em cerimônia de entrega da medalha da Inconfidência Mineira, o governador Romeu Zema (Novo) citou Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, para afirmar que a gastança e o descontrole fiscal interessam apenas a governos tiranos.
Apesar de não ter citado diretamente o presidente Lula (PT), Zema tem criticado com frequência o governo federal durante discursos públicos e em publicações nas redes. Ele é tido como um dos pré-candidatos às eleições presidenciais de 2026.
“Tiradentes é a nossa inspiração e, assim como ele, nós sabemos que só interessa a governos tirânicos os altos impostos, a gastança e o descontrole fiscal, que escravizam e impedem o exercício da liberdade”, disse Zema.
Nesta segunda, Dia de Tiradentes (21), a capital de Minas Gerais é transferida simbolicamente para Ouro Preto, cidade histórica onde o maior símbolo da Inconfidência foi enforcado, esquartejado e teve sua cabeça exibida em praça pública no dia 21 de abril de 1792.
O movimento foi um levante separatista liderado pela elite socioeconômica de Minas Gerais contra a cobrança de dívidas e impostos pela coroa portuguesa no fim do século 18. Tiradentes era um dos únicos participantes de origem popular.
Na data, o governo de Minas tradicionalmente também entrega honrarias a personalidades que se considera que contribuem com o estado. A principal delas é o “grande colar”, concedido a chefes de Estado, de governo e dos demais Poderes da União. Ela foi criada em 1952 pelo então governador Juscelino Kubitschek.
Neste ano, o homenageado foi o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Ele foi o escolhido por um conselho formado por autoridades dos três Poderes do estado, além de universidades e outras instituições.
Na leitura do discurso de pouco mais de cinco minutos, Motta também lembrou Tiradentes e disse que a democracia brasileira foi construída após rupturas e retrocessos.
“Nossa democracia é jovem, ainda imperfeita, mas viva. É fruto da resistência, da coragem, do trabalho incansável de tantos brasileiros. E é também [alvo de] uma vigília constante”, disse o presidente da Câmara.
Após seu discurso, ele deixou a cerimônia para ir a São João del Rei, onde participou de homenagens aos 40 anos da morte de Tancredo Neves, primeiro civil eleito após 21 anos da ditadura militar (1964-1985) e que faleceu em 21 de abril de 1985.
O presidente da Câmara foi ao evento a convite do deputado Aécio Neves (PSDB-MG).
As participações são as primeiras de Motta após o recesso informal de uma semana instituído por ele para a Casa. Durante a semana da Páscoa, a Câmara realizou apenas sessões virtuais, e as reuniões das comissões foram canceladas.
A ausência foi interpretada por aliados como uma tentativa de diminuir a pressão para que seja pautado o projeto de anistia aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Motta não citou o projeto em seu discurso.
O governador de Minas é um defensor da proposta e chegou a publicar um vídeo em tom religioso em que relaciona a anistia ao perdão dos cristãos.
Ele também apoia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu sob acusação de liderar uma tentativa de golpe de Estado em 2022.
Após o STF (Supremo Tribunal Federal) aceitar a denúncia contra o ex-mandatário em março, Zema o chamou de “maior liderança da oposição”.
“Espero que a Justiça seja feita e que ele recupere seus direitos políticos”, escreveu em rede social.
Nesta segunda, em seu discurso, no qual Motta não estava presente, o governador disse que os governantes devem entender a liberdade em seu sentido mais amplo.
“Embora o Brasil tenha um regime democrático consolidado, com garantias asseguradas pela Constituição, a liberdade —infelizmente— não está assegurada. Sinto confiança que Motta tem a mesma percepção sobre o que é a liberdade”, disse Zema, que também não citou diretamente o projeto de anistia.
Artur Búrigo/Folhapress
Papa Francisco morreu em decorrência de AVC e insuficiência cardíaca, diz Vaticano
O papa Francisco, 88, morreu de AVC (acidente vascular cerebral) e insuficiência cardíaca, segundo o boletim médico divulgado pelo Vaticano na tarde desta segunda-feira (21).
Segundo o atestado de óbito, assinado pelo médico do Vaticano Andrea Arcangeli, o papa entrou em coma antes de sua morte no início da manhã.
Francisco se recuperava de uma pneumonia bilateral, que o levou a ser hospitalizado em 14 de fevereiro. Durante sua internação, sofreu diversas crises respiratórias. Uma semana depois, o papa teve crise asmática prolongada e também recebeu transfusão de sangue devido a uma trombocitopenia (diminuição das plaquetas) associada a uma anemia.
Em março, Francisco sofreu dois episódios de insuficiência respiratória aguda, causados por um acúmulo no pulmão e o broncoespasmos. Foi a quarta e mais longa internação desde sua eleição em 2013.
O papa já teve problemas respiratórios. Aos 21 anos, quase morreu de pleurisia, inflamação da camada de tecido fino que reveste os pulmões, e precisou retirar o lobo superior do pulmão direito.
Folhapress
PF, em ação conjunta com a PMGO, apreende uma tonelada de drogas em Goiás
Goiânia/GO. A Polícia Federal, em ação conjunta com a Polícia Militar de Goiás, realizou duas apreensões de cocaína no estado, totalizando cerca de uma tonelada de droga.
Um dos flagrantes ocorreu neste domingo (20/4), quando os policiais identificaram e interceptaram uma aeronave que transportava mais de 500kg de cocaína, em Santa Rita do Araguaia/GO. Na ocasião, dois pilotos, um de nacionalidade boliviana e outro venezuelana, foram presos no local.
Já na última quinta-feira (17/4), após o compartilhamento de informações entre Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar de Goiás, as equipes abordaram dois veículos que transportavam aproximadamente 500kg de cocaína, ocultos em uma carga de arroz. A droga havia sido descarregada de uma aeronave em uma pista clandestina em São Luiz do Norte/GO e foi monitorada até a capital, Goiânia. Quatro pessoas foram presas em flagrante.
As ações evidenciam a importância da atuação integrada e estratégica entre as forças de segurança pública, bem como a gestão eficiente dos recursos humanos e operacionais, permitindo uma atuação única e objetiva no combate ao crime organizado no Estado de Goiás.
Comunicação Social da Polícia Federal em Goiás
PF e BPFron apreendem cerca de 6 mil pacotes de cigarros contrabandeados no Paraná
Guaíra/PR. Na madrugada desta segunda-feira (21/4), a Polícia Federal, em ação conjunta com a Polícia Militar do Paraná, por meio do Batalhão de Polícia de Fronteira, apreendeu um caminhão carregado com cerca de 120 caixas de cigarros paraguaios, totalizando cerca de 6.000 pacotes do produto ilícito.
A ação ocorreu durante patrulhamento na zona rural da cidade de Mercedes/PR, quando os policiais perceberam movimentação suspeita em região de portos clandestinos daquela localidade e resolveram se aproximar para melhor fiscalização. Na ocasião, a equipe policial localizou o veículo com as mercadorias contrabandeadas.
Diante dos fatos, o caminhão e todo o ilícito apreendidos foram conduzidos à base do NEPOM, em Guaíra/PR, para os procedimentos legais cabíveis.
Comunicação Social da Polícia Federal em Guaíra/PR
Na véspera do julgamento, Silvinei vai ao ataque e diz ser alvo de ‘relatório fraudulento’
A um dia do julgamento do Supremo Tribunal Federal que decidirá, nesta terça, 22, se manda para o banco dos réus os acusados de integrarem o ‘núcleo 2’ da trama golpista que culminou no 8 de Janeiro, o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal decidiu partir para o ataque. Em nota divulgada nesta segunda, 21, por meio de sua defesa, Silvinei Vasques diz ser alvo de ‘relatório fraudulento para sustentar narrativa de interferência nas eleições presidenciais de 2022’.
Segundo Silvinei, a 31.ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral/RN, na comarca de Campo Bom, produziu ‘um relatório fraudulento e enviesado’, documento que, afirmam seus advogados, foi utilizado para atribuir à corporação então dirigida por ele um esquema que teria interferido no segundo turno das eleições presidenciais – naquela ocasião, a PRF teria montado barreiras em série nas rodovias da região para dificultar o acesso de eleitores às urnas com intenção de prejudicar o petista Luiz Inácio Lula da Silva, adversário do então presidente Jair Bolsonaro.
Silvinei Vasques é um dos seis acusados do ‘núcleo 2’. Nesta terça, 22, os ministros da 1.ª Turma do STF vão decidir se abrem ou não ação penal com base na denúncia da Procuradoria-Geral da República que atribui a ele cinco crimes – abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Em fevereiro, o STF acolheu a denúncia contra o ‘núcleo crucial’ e mandou para o banco dos réus Bolsonaro e sete aliados. Todos negam ligação com atos extremistas. Ao todo, são 34 os acusados de participação no plano de golpe.
No ‘núcleo 2’, além de Silvinei, fazem parte da lista de denunciados o general da Reserva Mário Fernandes (ex-número 2 da Secretaria-Geral da Presidência de Bolsonaro), Marcelo Câmara (coronel da Reserva, ex-assessor de Bolsonaro), Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor especial de Assuntos Internacionais), Marília Ferreira de Alencar (ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça na gestão do delegado federal Anderson Torres) e Fernando de Souza Oliveira (delegado da PF, ex-secretário executivo da Secretaria de Segurança Pública do DF).
Na resposta prévia à acusação ao Supremo Tribunal Federal, os advogados de Silvinei pediram, preliminarmente, que seja ‘declarada a incompetência absoluta da Suprema Corte para apreciar e julgar o presente caso, com a consequente remessa dos autos à primeira instância’. Eles também questionam o ministro Alexandre de Moraes, relator, de quem pretendem a declaração de impedimento ‘para apreciar e julgar o presente caso, resguardando-se a imparcialidade e a integridade do devido processo legal’.
Nesta segunda, 21, os advogados de Silvinei protocolaram junto ao gabinete do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, representação para instauração de processo administrativo disciplinar em que imputam à juíza Erika Souza Corrêa Oliveira e ao técnico judiciário Bruno Teixeira da Silva ‘inserção de dados falsos em documento público, alegação de que houve dificuldade de votação no período da manhã’ no segundo turno do pleito de 2022. O Estadão busca contato com a magistrada e o técnico. O espaço está aberto.
A representação – subscrita pelos advogados Anderson Almeida, Eduardo Pedro Nostrani Simão, Marcelo Rodrigues, Leonardo Vidal Guerreiro Ramos e Gabriel Jardim Teixeira – é amparada no ‘Relatório de Atuação no Segundo Turno das Eleições Gerais de 2022 – Zona 31/TRE-RN’. O documento aponta que a presença de viaturas da PRF nas rodovias teria inibido o comparecimento de eleitores, ‘sobretudo nas primeiras horas do dia’.
A defesa de Silvinei sustenta que o relatório ‘é baseado exclusivamente em percepções empíricas de mesários, coletadas por meio de WhatsApp, sem método científico, sem acesso aos dados brutos, sem utilizar dados oficiais e com manipulação deliberada de informações’.
“Uma perícia técnica contratada pela defesa analisou os logs oficiais das urnas eletrônicas do Tribunal Superior Eleitoral e identificou divergência de mais de mil eleitores entre os dados oficiais e os números apresentados no relatório”, destacam os advogados do ex-diretor-geral da PRF.
Segundo eles, ‘a análise conclui que não houve queda no comparecimento matutino e que a suposta inibição foi fabricada com base em dados parciais e distorcidos’. “A votação no segundo turno naquela zona eleitoral foi superior à do primeiro turno das eleições de 2022”, afirmam.
Eles acentuam, ainda, que ‘conforme registro nos sistemas da própria Polícia Rodoviária Federal, a juíza eleitoral responsável pela zona, Érika Souza Corrêa Oliveira, esteve pessoalmente no local de trabalho da PRF no dia das eleições de segundo turno e declarou que não identificou nenhuma irregularidade na atuação da PRF’.
A defesa de Silvinei vai sustentar perante o STF que ele foi alvo de ‘uma fraude documental com fins políticos, que buscou dar aparência de legalidade a uma narrativa de interferência eleitoral sem qualquer respaldo nos fatos’.
“O uso desse relatório na investigação é gravíssimo e teria servido para justificar medidas como a prisão de Silvinei Vasques e sua inclusão em processos que apuram ataques à democracia”, argumentam os advogados. “O relatório colaborou para induzir a erro os investigadores, a Procuradoria-Geral da República e o relator da petição no Supremo Tribunal Federal”.
Em defesa preliminar perante o STF, Silvinei nega os crimes a ele atribuídos pela PGR. Seus advogados dizem que ‘os fatos deduzidos na inicial são, na essência, manifestamente atípicos’. “Destaca-se que a atipicidade dos fatos descritos na denúncia está intrinsecamente ligada à sua inépcia formal. Em síntese, significa que a PGR não conseguiu apresentar uma narrativa clara e precisa, conforme exige o artigo 41 do Código de Processo Penal, devido à evidente atipicidade dos fatos imputados”.
“Qual conduta criminosa o denunciado praticou?”, questiona a defesa. “A resposta é óbvia: nenhuma. E o pior: os elementos indiciários amealhados durante o apuratório, tal como a denúncia ofertada pela PGR, não se desincumbiram do ônus de comprovar qualquer fato criminoso. A atipicidade da conduta é um elemento fundamental para evitar arbitrariedades e manter o respeito aos princípios do Direito Penal. Seja pela ausência de previsão legal, pela falta de ofensividade ao bem jurídico ou pela inexistência de dolo ou culpa, a atipicidade impede que o Direito Penal seja aplicado de forma abusiva ou desproporcional, que é, justamente, o que está sucedendo no caso em concreto”.
Fausto Macedo/Estadão
Bolsonaro retira drenos do abdômen, mas permanece na UTI sem previsão de alta
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) continua internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, sem previsão de alta. Segundo o boletim divulgado nesta segunda-feira, 21, os médicos retiraram os drenos do abdômen de Bolsonaro e trocaram o curativo da incisão cirúrgica que “se encontra em excelente aspecto”. Ele apresenta “boa evolução clínica” e pressão controlada. Ainda não há previsão de alta.
O novo relatório médico informou que o ex-presidente segue em jejum oral, se alimentando via corrente sanguínea. A equipe médica afirmou que Bolsonaro continua intensificando as sessões de fisioterapia motora e outras medidas de reabilitação. Ele apresentou um episódio de alteração na pressão arterial, de acordo com o boletim do último sábado, 19.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro convocou no domingo, 20, um jejum e orações em prol da recuperação o marido. Michelle pediu que os apoiadores do ex-presidente comecem o jejum nesta segunda-feira estendendo o sacrifício até o próximo dia 28. “Convoquem seus líderes, familiares e amigos”, disse a ex-primeira-dama.
Bolsonaro passou por uma cirurgia de cerca de 12 horas no último dia 13 para desobstruir uma dobra no intestino delgado que dificultava seu trânsito intestinal. Segundo a equipe médica responsável pelo procedimento, o pós-operatório deverá ser “prolongado”.
O ex-presidente foi atendido com urgência na sexta-feira, 11, após sentir fortes dores abdominais durante um evento do PL no Rio Grande do Norte. Ele foi levado de helicóptero a um hospital em Natal e, na noite do sábado seguinte, transferido para Brasília em uma aeronave equipada com UTI aérea.
Adriana Victorino/Estadão
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