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Secretários fazem balanço e discutem ações do Estado contra ameaças e episódios de violência nas escolas
Os secretários estaduais da Educação (SEC), Adélia Pinheiro; da Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas; e da Segurança Pública (SPP), Marcelo Werner, se reuniram, na noite dessa quinta-feira (13) para avaliar e monitorar episódios e ameaças ocorridos em escolas públicas e privadas na Bahia, na última semana.
Durante o encontro, realizado no Centro de Operações e Inteligência (COI) da SSP, no Centro Administrativo, em Salvador, os titulares dos órgãos também discutiram novas estratégias para prevenir esses atos. As pastas já têm atuado de forma integrada desde as primeiras ocorrências registradas, com reforço no patrulhamento da Ronda Escolar e na criação de um canal de comunicação dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE’s) com a Segurança Pública estadual.
A secretária da Educação, Adélia Pinheiro, reforçou a importância da força-tarefa, inclusive com o envolvimento do Ministério da Educação, para coibir essa violência e proteger a comunidade escolar. “Passamos a tarde e a noite tratando sobre o assunto, sobre a forma como nos relacionaremos com o Ministério, com as representações dos municípios e das secretarias municipais da Educação. Além da ação conjunta com as secretarias estaduais”, destacou.
Desde o último dia 10 de abril, foram registradas, pelas polícias Civil e Militar, apreensões de 28 adolescentes e uma criança, além da prisão de um adulto. Os casos envolviam a produção e disseminação de fake news, porte de arma branca ou simulacro de pistola em escolas. “A SSP continua com o reforço no policiamento, através da ronda escolar, não só na capital, mas em todas as cidades do interior do estado, assim como através da Polícia Civil, da Superintendência de inteligência, que vem tratando todas as denúncias e informações que a gente recebe com muita responsabilidade, para que possamos prevenir e até nos antecipar a qualquer tipo de evento desse estilo que esteja sendo planejado”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.
A Secretaria da Segurança Pública também tem orientado que informações sobre possíveis autores sejam repassadas através do Disque Denúncia, por meio do telefone 181, e que fotos, prints e vídeos sejam enviados através do site www.disquedenuncia.com ou pelo site do Ministério da Justiça (https://www.gov.br/mj/pt-br/escolasegura).
O titular da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, Felipe Freitas, falou explicou que “o papel da pasta é promover a cultura de paz, além de acompanhar as ações, para garantir que os direitos da criança e adolescente sejam observados, tanto dos que estão sendo vítimas quanto dos acusados”.
SEC convoca 338 professores aprovados em seleção Reda para a Educação Profissional
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, no Diário Oficial deste sábado (25), a lista de 338 professores da Educação Profissional e Tecnológica aprovados no processo seletivo simplificado, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
Os candidatos foram convocados por ordem de classificação e devem enviar os documentos exigidos entre 27/03 e 10/04, para o e-mail ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br. Este é o mesmo período para a entrega presencial da documentação na sede da SEC, no Centro Administrativo, em Salvador, ou nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE), para os aprovados no interior.
Dentre os documentos, em original e cópia, estão: diploma, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível superior para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); diploma de conclusão do curso relacionado à função temporária com pré-requisito/escolaridade de nível médio expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC; títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso; e título de eleitor e dos comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral.
Secom/GOVBA
Proerd retoma prevenção do uso de drogas em escolas
Com o início do ano letivo, o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) da Polícia Militar retomou as atividades nos ambientes de ensino no estado. Educadores interessados na parceria, podem entrar em contato com a unidade territorial militar mais próxima.
O Proerd é direcionado às crianças e adolescentes matriculados na rede pública e particular, com metodologia voltada para a prevenção ao uso de drogas e a todas as formas de violência.
O coordenador do programa, tenente-coronel Eurico Silva Costa Filho, destacou a importância dessa experiência para o público alvo.
“Durante as aulas falaremos sobre integração social, noções de cidadania e promoção da autoestima", destacou o oficial.
Fonte: Poliana Lima/ Ascom SSP
Professores da Bahia exigem pagamento dos juros e mora referentes às parcelas de 2023 e 2024 dos precatórios do FUNDEF
Docentes também lutam pelo cumprimento do piso salarial do magistério e reestruturação da carreira, com paridade entre ativos e aposentados.jpg)
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Cumprimento do piso salarial dos professores conforme a Lei nº 11.738/2008; reestruturação da carreira docente, com respeito à paridade e à isonomia com os aposentados; e inclusão dos juros e mora na regulamentação do pagamento das das parcelas de 2023 e 2024 dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef). Estes são os focos do movimento “Unidade na luta”, organizado por um grande grupo de professores conduzido pela Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB). Em defesa da pauta de amplo interesse da categoria, a entidade tem reunido um bom número de profissionais da educação em visitas recorrentes aos deputados na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA). Além disso, no último dia 14, parte desses docentes participou de uma “assembleia-relâmpago” promovida pela APLB Sindicato que, segundo eles, não aprofundou os pontos de maior interesse da categoria.
“A última Assembleia foi em 2019. Quando, finalmente, a direção da entidade sindical se reúne com a categoria, faz isso de forma rápida e superficial, já que o encontro aconteceu no meio da rua (Praça Municipal), com carros passando, em um tempo muito curto (apenas 20 minutos), com baixa representatividade e sem a mínima condição de aprofundamento das negociações. Apesar do anúncio de que as propostas do sindicato já tinham sido aprovadas por unanimidade em todo o Estado, a verdade é que os professores estão muito aflitos com as incertezas sobre questões prioritárias que não estão sendo tratadas com a devida responsabilidade”, declarou a professora aposentada e presidente da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), Marinalva Nunes.
Desde 2008 e especialmente após a greve dos professores de 2012, quando foram criadas a tabela de subsídio e o quadro especial do magistério, professores ativos e aposentados sofrem desgastes oriundos da desestruturação da carreira. “É um grande absurdo que a entidade sindical que representa os interesses dos professores na Bahia aceite de bom grado que o piso salarial só seja aplicado a partir do mês de julho e ainda por cima apenas para uma carreira que começa no grau III, já que os profissionais classificados como I, IA, II e IIA foram expulsos da carreira ao serem alocados em um quadro especial. Precisamos incluir todos os professores nas conquistas da categoria, inclusive os aposentados”, destacou a acebiana, que também é segunda vice-presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB), diretora de organização da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (FETRAB) e secretária executiva adjunta de assuntos de educação e cultura da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB).
Até 2024, o Governo do Estado da Bahia pagará as duas parcelas em aberto dos precatórios do FUNDEF. A lista atualizada de beneficiários dos precatórios do Fundef foi publicada na edição do dia 3 de março do Diário Oficial do Estado. Em 2022, mais de R$ 1,1 bilhão foi destinado a 71.489 servidores e ex-servidores. O que a categoria questiona é o corte dos valores de juros e mora sobre o valor devido, fato que não se justifica, sobretudo pelo longo tempo que a categoria precisou esperar até que, finalmente, os precatórios começassem a ser pagos. A Bahia foi o único estado que descontou este valor dos profissionais da educação com direito a receber os precatórios.
“O que nos move é a unidade na luta da categoria pelo cumprimento da lei e pela real valorização dos professores, protagonistas da educação de qualidade que deve ser oferecida a cada estudante da nossa Bahia. Não podemos aceitar professores e professoras recebendo valores abaixo do piso nacional. A paridade salarial entre ativos e aposentados precisa ser estabelecida como prioridade. A disparidade é uma grande injustiça”, concluiu Marinalva.
Assessoria de Imprensa: Carla Santana (71) 99926-6898
Governo divulga resultado da 2ª etapa do concurso para o Magistério Estadual
No Diário Oficial do Estado deste sábado também foram convocados os aprovados para a apresentação dos títulos e documentos comprobatórios, no período entre 27/02 e 03/03, por intermédio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), conforme estipulado no Capítulo 11 do Edital SAEB/03/2022.
Ainda na mesma edição do Diário Oficial do Estado saiu a convocação dos candidatos autodeclarados negros para realização do procedimento de heteroidentificação, assim também como a convocação dos candidatos declarados com deficiência para realização de perícia médica. Os candidatos habilitados na 2ª Etapa devem consultar o DOE (Edição do 25/02) para verificar procedimentos estabelecidos nos editais.
O concurso SAEB/03/2022 para rede estadual de ensino possui 2.113 vagas para educadores, sendo 1.806 para professor e 307 para coordenador pedagógico, que serão distribuídas em diferentes Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). O certame obteve mais 81 mil candidatos inscritos, no Edital de Abertura, publicado em agosto de 2022.
As provas foram realizadas municípios de Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Eunápolis, Feira de Santana, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Juazeiro, Jequié, Macaúbas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Santa Maria da Vitória, Seabra, Serrinha, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista. O concurso é para preenchimento de vagas do magistério estadual de professor, padrão p – grau III, e coordenador pedagógico, padrão p – grau III.
Ipiaú: Rede Municipal de Ensino chega em 2023 com grandes novidades
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| Mãe matriculando filha no colégio Pastor Paulo |
JOGOS CRIATIVOS
Importantes no processo de aprendizagem e de desenvolvimento dos alunos, os jogos de tabuleiro, além da questão lúdica, são eficazes no que diz respeito ao desenvolvimento de habilidades específicas e importantes aliados no processo de aprendizagem voltada às crianças e adolescentes. Essas ferramentas são capazes de engajar os estudantes e fazer com que eles desenvolvam de uma forma divertida e descontraída, aspectos cognitivos, sociais e afetivos.
Os jogos de tabuleiro podem ser compreendidos como uma espécie de ginástica para cérebro, contribuindo com a concentração, imaginação, coordenação motora, raciocínio lógico, memorização, capacidade de criar estratégias, cumprimento de regras e interação social.
Voltados aos objetivos didáticos, eles são capazes de tornar as crianças e adolescentes mais disciplinados e mais dispostos a instruir-se e cumprir regras, bem como a respeitar o direito do outro. “É preciso saber lidar com as duas situações”, destaca a secretária.
Outro programa importante será o da Biblioteca Itinerante que além de ser um estímulo a descoberta do universo literário, também reforça as ações que as unidades realizam durante o ano no sentido de incentivar os alunos a frequentarem as bibliotecas escolares e participarem de projetos voltados à literatura.
ROBÓTICA
Os Projetos de Robótica e de Ensino 3D serão direcionado aos alunos do ensino fundamental I e II, cuja proposta é oportunizar aos estudantes da escola pública o desenvolvimento de habilidades ligadas à lógica, noção espacial, pensamento matemático, trabalho em grupo, organização e planejamento de projetos. A prática também estimula a criatividade, a autonomia e o protagonismo social.
Pela primeira vez na rede municipal de ensino de Ipiaú, as aulas de robótica utilizarão material reciclável.
A proposta objetiva uma prática pedagógica e formativa, que incentive a aprendizagem dos alunos pela sua criatividade e os estimule na experimentação de ideias e na exploração de pesquisas, visando propor soluções locais à comunidade.
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| Cidadã indo se matricular na EJA, modalidade que ofertará cursos profissionalizantes aos estudantes |
CIÊNCIAS, MÚSICA E INGLÊS
O Programa Ciência na Escola envolve um compromisso pelo aprimoramento do ensino de ciências na educação. Será voltado para os alunos do Fundamental I e contará com um laboratório, combinando o ensino em sala de aula com os experimentos para garantir que os alunos compreendam completamente cada conceito em pauta.
As aulas de música serão opcionais para os alunos e acontecerão nos colégios Celestina Bittencourt, Lessa de Moraes e Ângelo Jaqueira, enquanto as de Inglês serão aplicadas para os estudantes do Curso Fundamental I e II no Colégio Celestina.
José Américo / Ascom Prefeitura de Ipiaú
Jerônimo e Adélia Pinheiro fazem convocação para matrícula online; inscrições têm início nesta segunda
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| As vagas disponibilizadas nesta segunda serão, exclusivamente, para Pessoas com Deficiência (PcD) |
Nesta segunda-feira (16), a partir das 8h, tem início a matrícula online da rede estadual de ensino, pelo portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). As vagas disponibilizadas nesta segunda serão, exclusivamente, para Pessoas com Deficiência (PcD), mas a matrícula segue até o dia 24 de janeiro com um cronograma que atende, em dias específicos, estudantes novos dos ensinos Fundamental e Médio e estudantes da própria rede que irão mudar de escolas.
A matrícula é simples e poderá ser feita por meio de qualquer aparelho com acesso à internet, a exemplo de computadores, tablets e celulares. No sábado (14), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com a secretária da Educação, Adélia Pinheiro, e reforçou a mobilização para garantir que ninguém fique fora da escola em 2023. “É importante a presença dos meninos e meninas da Bahia nas escolas. Tanto na rede municipal, particular, mas na rede estadual, em especial, que é a nossa rede. Esperamos pais, mães e responsáveis pelos estudantes para que a gente já comece a fazer a matrícula. Garanta seus filhos e seus entes nas escolas da rede estadual”, afirmou o governador.
“Vamos trabalhar mais ainda para assegurar que ninguém fique fora da escola. Isto é mais que uma meta, é uma missão de toda a sociedade. Por isso, apelo para o engajamento de todos e todas nesta grande campanha do bem. A Bahia está fazendo o maior investimento da história na Educação da Bahia, com obras, ciência, arte e programas como o Bolsa Presença, para que os estudantes e educadores tenham o melhor ambiente de aprendizagem e de trabalho”, afirmou a secretária da Educação, Adélia Pinheiro, que se reuniu com o governador Jerônimo Rodrigues neste fim de semana.
Aulas da rede estadual começam dia 6 de fevereiro
O superintendente de Políticas para a Educação Básica, Manoel Calazans, falou da importância do calendário escolar: “o calendário é fundamental para a organização do tempo pedagógico das escolas e dos projetos que serão desenvolvidos ao longo do ano. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que os sistemas de Educação Básica tenham, no mínimo, 200 dias letivos para que a gente garanta um efetivo calendário de atividades docentes. O tema do ano letivo 2023 faz referência à identidade da escola em relação aos Territórios de Identidade, com as especificidades de cada região e, do ponto de vista histórico, ao bicentenário da Independência da Bahia”.
Ainda de acordo com o calendário escolar, o recesso de Carnaval acontece de 17 a 22 de fevereiro; o recesso da Semana Santa ocorre entre 7 e 9 de abril; e o recesso junino vai de 19 a 30 de junho. A primeira unidade letiva será de 6 de fevereiro a 5 de maio; a segunda de 8 de maio a 31 de agosto e a terceira de 1º de setembro a 15 de dezembro.
Ao longo do ano, os estudantes também contarão com alguns sábados letivos nas seguintes datas: 15 de abril, 20 de maio e 23 de setembro. Outras datas em destaque são os aniversários dos educadores Anísio Teixeira, em 12 de julho, e de Paulo Freire, em 19 de setembro.
Escola estadual de Catu apresenta documentário antirracista realizado com recursos do Edital Jorge Conceição, da Sepromi
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A secretária da Sepromi, Fabya Reis, comemorou o sucesso da iniciativa. “Estamos colhendo os frutos do Edital Jorge Conceição, que investiu o volume considerável de R$ 6 milhões na Rede Estadual para fortalecer a implementação da Lei 10.639, que é justamente o ensino da história da África e afro-brasileira, e também da Lei 11.645, com o estudo sobre os povos originários”.
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As inscrições para o edital foram abertas para toda a rede. “As escolas puderam inscrever projetos que contemplassem professores, alunos e a comunidade no entorno. Com a experiência de Catu, vamos poder ver esse videodocumentário, resultado de um conjunto de atividades que todos os alunos realizaram junto com a direção. Isso coloca no calendário da Educação, durante todo o ano uma educação antirracista, a educação para as relações étnico raciai. Isso é sem dúvida uma ferramenta muito importante para superar o racismo estrutural em nosso Estado e em nosso País”, frisou.
O superintendente de Políticas para a Educação Básica da Secretaria da Educação (SEC), Manoel Calazans, informa que 92 escolas se inscreveram no Edital Jorge Conceição, das quais 43 foram selecionadas. “A gente não pode esquecer que a Bahia tem uma densidade de afrodescendentes gigantesca, isso tem que ser valorizado, isso tem que ser puxado para o protagonismo da escola. Não é só uma ideia de colaborar, é uma ideia de fazer parte, de pertencimento. E aí nesse sentido a gente louva essa iniciativa, parabeniza todas as escolas que foram premiadas e que fizeram a inscrição no nosso edital. Mas, neste momento, de forma muito especial, toda essa experiência exitosa do Colégio Estadual Maria Isabel de Melo Góes”.
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O diretor da escola Maria Isabel de Melo Góes, Delmaci Ribeiro, conta que desde 2015 a unidade desenvolve o Clube de História. “É um projeto de pesquisa relacionado à cultura afro-brasileira. O Clube de História se atinha apenas à questão da pesquisa, e os estudantes viajam em projetos de iniciação científica, inclusive já foram para outros estados. E nós vimos no edital uma oportunidade de ampliar aquilo que já fazemos. Começamos já na Jornada Pedagógica, e fomos contemplados com um valor de R$ 44 mil”. O recurso foi usado para custear viagens de campo, para o financiamento do documentário e outras atividades sociopedagógicas, como palestras e debates.
Lorena Estrela, 17 anos, terminou o Ensino Médio no Cemimg e participou do projeto. “Foi muito importante para mim porque é uma coisa que eu vou levar para a minha vida. Aprendi muito em relação aos meus antepassados, sobre a minha história, que muitas vezes, com relação às aulas, passa despercebido. Com isso, nós combatemos o racismo estrutural da nossa sociedade”.
Concluinte do Ensino Médio no colégio, Lucas dos Santos Simões, 17 anos, ampliou seus horizontes ao participar do projeto. “No Nupea, desde o início do ano, houve diversas atividades, envolvendo palestras, viagens, que vieram mudando a perspectiva não só minha, mas espero que dos catuenses, sobre a importância de se ter um projeto antirracista, de se ter cuidado com o próximo, valorizando o amor e a união. Porque todos somos iguais, o que importa é o que está dentro de cada um de nós e o simples fato da mudança da cor de pele não vai definir se uma pessoa é melhor do que outra”, reflete.
Repórter: Raul Rodrigues/GOVBA
Estado entrega Colégio de Tempo Integral e investe em infraestrutura e desenvolvimento econômico em Ipecaetá
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São 12 salas de aula, um campo de futebol society com grama sintética, piscina semiolímpica, quadra coberta poliesportiva, laboratórios de ciências e informática, biblioteca, refeitório e auditório com 175 lugares. O ato de inauguração contou com a presença do governador Rui Costa.
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A escola foi construída por meio de uma parceria entre as secretarias estaduais de Educação (SEC) e de Desenvolvimento Urbano (Sedur), via Conder. Até o final de 2022, o governo baiano terá inaugurado 600 escolas, novas ou reformadas. O ensino em tempo integral segue um modelo com os mesmos equipamentos e padrão de qualidade. Nessas escolas, crianças e adolescentes permanecerão pelo menos sete horas por dia. De manhã, estudam as disciplinas curriculares, como matemática, português, inglês, espanhol etc. Depois disso, almoçam no refeitório e, à tarde, praticam esportes, atividades culturais e se dedicam ao ensino profissionalizante..jpeg)
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Segurança pública e drenagem
Também em Ipecaetá, foi anunciada pelo Estado a licitação para obras de construção de uma nova delegacia da Polícia Civil e uma nova unidade da Polícia Militar. Em toda a Bahia, estão sendo construídas mais de 200 unidades das Polícias Civil e Militar, além das unidades conjugadas.
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O Estado anunciou, ainda, a execução de serviços de drenagem nas ruas João Passos, Projetado 1 e 2, Zita Rodrigues e Portelinha, na sede do município, com investimento da ordem de R$ 428,4 mil. Já no Mercado Municipal serão investidos outros R$ 706.079,35. Ambas as obras serão realizadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do estado da Bahia (Conder)..jpeg)
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Repórter: Raul Rodrigues
ITA terá primeiro vestibular com candidato com deficiência física
Segundo a instituição, um candidato com deficiência visual se inscreveu e solicitou prova tamanho A3 com fonte Arial tamanho 18, o que será atendido. Ao todo, são 9.364 candidatos, que vão disputar 150 vagas, sendo 36 para os optantes pela carreira militar.
O candidato com deficiência pode tentar uma vaga na modalidade civil, que não faz parte da formação aliada à carreira militar. Caso seja reprovado na fase de inspeção de saúde do concurso, poderá solicitar isenção para o comandante da Aeronáutica e, assim, ingressar no curso de preparação de oficiais da reserva (CPOR).
O requerente será avaliado por uma equipe multidisciplinar que vai analisar “se o projeto pedagógico do ITA tem condições de atender às necessidades educacionais especiais do candidato reprovado, de forma individualizada, de maneira que não decorra incompatibilidade para o desempenho das atividades escolares”.
Números
Dos mais de 9 mil inscritos, 2.218 são mulheres. Para as 36 vagas da carreira militar, são 3.691 candidatos. Os não optantes são 4.330. Há ainda 1.343 treineiros, que fazem o concurso como um teste. Os locais de prova com mais inscritos são: São Paulo (1.302), Fortaleza (1.242) e Rio de Janeiro (1.170).
Quanto às especialidades escolhidas, engenharia aeroespacial foi a primeira opção de 33% dos inscritos. Em seguida, aparecem engenharia de computação, com 32%; engenharia aeronáutica, com 16%. engenharia mecânica-aronáutica, com 9%; engenharia eletrônica, com 6%; e engenharia civil aeronáutica, com 4%.
Quanto à procedência dos candidatos inscritos, 21% vieram de escolas estaduais, 11% de federais, 1% de municipais e 67% de escolas particulares. Do total de inscritos, 34% fizeram curso preparatório.
Provas
As provas serão aplicadas neste domingo (16) a partir das 13h (horário de Brasília), e terão duração de cinco horas. A primeira fase terá questões de física, português, inglês, matemática e química. A segunda fase terá questões dissertativas e ocorrerá em dois dias: em 8 de novembro, as provas serão de matemática e química; e, no dia 9 de novembro, de física e redação. O início também será às 13h e a duração, de quatro horas.
A relação dos classificados para a segunda fase será divulgada no dia 4 de novembro. No dia 16 de dezembro, serão conhecidos os candidatos classificados para a terceira fase, que é a inspeção de saúde.
Edição: Nádia Franco
Por Camila Maciel - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Ipiaú marca presença no VIII Congresso Nacional da Educação
A secretária Erlândia Souza, juntamente com outros membros da Secretaria de Educação e Cultura de Ipiaú estão representando este município no VIII Congresso Nacional da Educação (Conedu) que acontece desde a última quarta-feira, 13, no Centro de Convenções Ruth Cardoso, no Jaraguá, em Maceió. O Conedu prossegue até amanhã, sexta-feira,15.
Neste evento que traz a temática "O futuro da escola: repensando políticas e práticas “e objetiva refletir sobre as práticas e políticas públicas educacionais durante a pandemia da Covid-19, a delegação ipiauense apresentou um pôster com a temática: O Letramento Digital na Formação de Professores no Município de Ipiaú.
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O grupo formado pelo professor Joeliton Alves (Coordenador Geral de Ensino) e os coordenadores pedagógicos Ademario de Carvalho e Vanderlane Sena, além da titular da pasta, vem participando de diversas palestras, mesas redondas e minicursos com temas diversos e contemporâneos sobre a Educação a nível nacional.
O Conedu 2022 acontece em um momento de readequação da educação nacional no período de arrefecimento pandêmico. É uma oportunidade para pesquisadores e instituições refletirem juntos e projetarem estratégias de trabalho nesse novo contexto.
A secretária Erlândia Souza lembra que o congresso envolve expoentes da educação nacional, e ressalta a importância de Ipiaú estar sendo representada nesse evento de nível nacional. “É muito oportuno e fundamental proporcionar aos coordenadores pedagógicos efetivos uma experiência que possa possibilitar a multiplicação de saberes na rede municipal de ensino”, observa a secretária. (José Américo Castro).
Estado inaugura colégio de ensino integral em Aporá, com investimento de R$ 18 milhões
A nova estrutura
Construída e equipada para funcionar em tempo integral, a nova escola recebeu um investimento de R$ 18,2 milhões.
De acordo com o diretor do colégio, Edson Pereira, a estrutura montada vai transformar as possibilidades de educação para os 386 alunos matriculados na unidade. “É uma obra importante para o desenvolvimento de nossa sociedade.”
Durante a inauguração, foi autorizada a licitação para ampliar a nova escola com um campo de futebol society e pista de atletismo.
Educação em tempo integral
Outras três escolas de tempo integral foram entregues, neste mês, pelo Estado, em Ituaçu, Remanso e Salvador. Cerca de R$ 5 bilhões estão sendo investidos na modernização e ampliação das estruturas existentes e na construção de novas escolas e dos Complexos Poliesportivos Educacionais. De 2015 a 2022 foram construídas e entregues 102 novas escolas estaduais, na Bahia, e 350 unidades educacionais passaram por ampliação, modernização e reforma.
Repórter Tácio Santos/ GOV/BA
Educação Ministro anuncia liberação das verbas destinadas a universidades
Em um vídeo divulgado esta tarde, pelas redes sociais, Godoy afirma ter conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que aceitou desbloquear os recursos financeiros dessas instituições. “Estamos fazendo uma liberação para todo mundo, para facilitar e para agilizar a vida dos reitores e gestores”, afirmou Godoy, sem explicar se os valores inicialmente previstos serão liberados integral e imediatamente.
Anteriormente, o ministro já tinha dito que a decisão de limitar a utilização das verbas destinadas às universidades e institutos federais era temporária e não afetaria o orçamento destas instituições. Em meio à repercussão das notícias de que os estabelecimentos de ensino público federal sofreriam um contingenciamento de cerca de R$ 2,4 bilhões, Godoy disse que o estabelecimento de um “limite temporário para movimento e empenho de recursos” era uma medida administrativa comum que, neste caso, havia sido adotada para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal.
“O que aconteceu foi uma limitação da movimentação financeira. A gente distribuiu isso ao longo de outubro, novembro e dezembro. A gente chama isso de limitação de movimentação”, disse o ministro à TV Brasil, veículo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). No vídeo divulgado hoje, Godoy garante que a liberação do empenho de recursos observa a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao mesmo tempo em que demonstra a sensibilidade do governo federal.
Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), se concretizado, o contingenciamento colocaria em risco o funcionamento das universidades públicas federais. De acordo com a entidade, a proposta de limitar a execução orçamentária das instituições de ensino seria uma consequência da publicação, no último dia 30, do Decreto nº 11.216, que limita a movimentação e o empenho orçamentário por diversos órgãos federais, inclusive pelo Ministério da Educação.
Edição: Claudia Felczak
Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Fies: prazo de convocação de lista de espera termina hoje
De acordo com o MEC, os financiamentos concedidos com recursos do Fies, para estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos, terão taxa real zero de juros.
Durante o curso, o estudante financiado deve pagar mensalmente, o valor da coparticipação, que corresponde a parcela dos encargos educacionais não financiada, diretamente ao agente financeiro.
Após a conclusão do curso, o estudante realizará a amortização do saldo devedor do financiamento de acordo com a sua realidade financeira, ou seja, a parcela da amortização será variável de acordo com a renda e nos casos de o estudante não ter renda, será devido apenas o pagamento mínimo.
Edição: Aécio Amado
Por Agência Brasil - Brasília
ACEB orienta profissionais do magistério da Bahia a não pagar honorários advocatícios para recebimento de valores referentes ao precatório do FUNDEF
Ação civil pública movida pela APLB foi extinta
Embora a APLB tenha omitido a informação em recente live sobre os precatórios do FUNDEF, a ação civil pública movida pela entidade sindical relacionada ao tema foi extinta pelo Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador no dia 8 de junho. O cancelamento justifica-se pelo fato da questão ter sido resolvida de maneira definitiva com a aprovação da Emenda Constitucional nº 114/2021, reafirmada pela vigência da Lei Federal nº 14.325/202, que garante o rateio automático de 60% dos valores devidos entre os profissionais do magistério. Embora a diretoria do sindicato tenha recorrido para reverter a sentença, dificilmente haverá mudança na decisão da justiça baiana, já que o Congresso Nacional encerrou a pauta. Para que os trabalhadores da educação recebam os valores que lhe são devidos, resta apenas que o governador Rui Costa e a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) regulamentem a distribuição dos recursos.
“O cancelamento da ação sindical é a prova cabal de que nenhuma procuração ou contrato vinculados ao pagamento de honorários advocatícios precisam ser assinados para efetivação do direito já conquistado. O rateio do precatório do FUNDEF entre os profissionais do magistério depende única e exclusivamente da regulamentação da pauta. Por isso, nossa campanha “Regulamenta Já” vai se intensificar ainda mais nos próximos dias”, declarou a presidente da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), Marinalva Nunes.
Se dependesse da pressão feita pela ACEB, Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB) e Sociedade Unificadora de Professores (SUP), o PL já teria sido votado há muito tempo. Em uma audiência pública realizada na ALBA no dia 14 de junho, essas entidades entregaram aos deputados baianos uma minuta do Projeto de Lei, para agilizar e simplificar o trâmite. “Quanto mais tivermos que esperar, maiores ficarão as dívidas dos servidores que há tanto tempo aguardam esse dinheiro para se livrar delas”, completou Marinalva.
O precatório do FUNDEF é composto por diferenças não transferidas para a Educação do Estado nos anos de 1997 a 2006. Pela Lei nº 9.424/1996, vigente à época, 60% dos valores do FUNDEF deveriam ser aplicados obrigatoriamente na remuneração dos profissionais do magistério em exercício, o que não aconteceu. Terão direito ao rateio os profissionais do magistério da educação básica e os profissionais da educação básica em efetivo exercício das funções na rede pública durante o período em que ocorreram os repasses a menor do FUNDEF 1997-2006 ou do Fundeb 2007-2020, que exerceram suas funções nas redes públicas escolares no período estabelecido pela lei, ainda que não tenham mais vínculo direto com a administração pública, e os herdeiros, em caso de falecimento dos profissionais alcançados pela legislação. O valor a ser pago a cada profissional tem caráter indenizatório e não se incorpora à remuneração dos servidores ativos ou aos proventos dos inativos que fizerem parte do rateio.
Assessoria de Imprensa: (71) 99926-6898 (Carla Santana)
Ausência de regulamentação dos precatórios do FUNDEF pode retardar o rateio dos recursos aos profissionais do Magistério da Bahia
Não há necessidade de contratação de advogados ou outorga de procuração para que os professores recebam os valores que lhes são devidos
Uma petição da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para transferência dos valores dos precatórios do FUNDEF da conta judicial para os cofres públicos da Bahia foi emitida no último dia 15. Assinada pelo procurador do Estado Luiz Romano e destinada ao Ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o requerimento revela que falta muito pouco para que os recursos transferidos da União estejam disponíveis na conta bancária do Governo. Contudo, para que os 60% do montante sejam distribuídos entre os profissionais do magistério, conforme estabelece a Lei Federal nº 14.325/2022, é imprescindível que o governador Rui Costa encaminhe para votação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei que vai regulamentar o rateio.
Se dependesse da pressão feita pela Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB) e Sociedade Unificadora de Professores (SUP), o PL já teria sido votado há muito tempo. Em uma audiência pública realizada na ALBA no dia 14 de junho, essas entidades entregaram aos deputados baianos uma minuta do Projeto de Lei, para agilizar e simplificar o trâmite.
“Contudo, mesmo com todo nosso empenho, até o presente momento o pleito da categoria não foi contemplado. A regulamentação deveria ter sido priorizada e concluída bem antes, até porque o Governo já sabia que os recursos chegariam em julho. Não há razão para continuar postergando. Quanto mais tivermos que esperar, maiores ficarão as dívidas dos servidores que há tanto tempo aguardam esse dinheiro para se livrar delas”, declarou a presidente da ACEB e conselheira da AFPEB, Marinalva Nunes.
Segundo ela, não há necessidade de contratação de advogados ou outorga de procuração para que os professores recebam os valores que lhes são devidos. Motivo de ampla discussão entre os envolvidos (servidores, entes públicos, órgãos de controle e poder judiciário), “a questão foi resolvida de maneira definitiva com a aprovação da Emenda Constitucional nº 114/2021, reafirmada com a vigência da Lei Federal nº 14.325/2022, que expressamente determinou a destinação de 60% dos precatórios aos professores. Portanto, a contratação de advogados, neste caso, é completamente desnecessária”, alertou.
O precatório do FUNDEF é composto por diferenças não transferidas para a Educação do Estado nos anos de 1997 a 2006. Pela Lei nº 9.424/1996, vigente à época, 60% dos valores do FUNDEF deveriam ser aplicados obrigatoriamente na remuneração dos profissionais do magistério em exercício, o que não aconteceu. Terão direito ao rateio os profissionais do magistério da educação básica e os profissionais da educação básica em efetivo exercício das funções na rede pública durante o período em que ocorreram os repasses a menor do FUNDEF 1997-2006 ou do Fundeb 2007-2020, que exerceram suas funções nas redes públicas escolares no período estabelecido pela lei, ainda que não tenham mais vínculo direto com a administração pública, e os herdeiros, em caso de falecimento dos profissionais alcançados pela legislação. O valor a ser pago a cada profissional tem caráter indenizatório e não se incorpora à remuneração dos servidores ativos ou aos proventos dos inativos que fizerem parte do rateio.
Assessoria de Imprensa: (71) 99926-6898 (Carla Santana)
Colégio de tempo integral é inaugurado pelo Governo do Estado no bairro Vila Canária, em Salvador; investimento é de R$ 22,5 milhões
A unidade conta com cerca de 120 colaboradores, entre direção, coordenação pedagógica, professores e equipe de apoio. A inauguração contou com apresentações esportivas e artísticas, inclusive do Neojiba. “Esse sonho que está sendo realizado aqui hoje será realizado também em outros locais. A cerca de dois quilômetros daqui está sendo construída outra unidade como essa. Temos ainda outras escolas sendo construídas em Paripe, Lobato, Imbuí, Cabula, além de centenas no interior do estado”, afirmou o governador.
A estudante Larissa de Jesus, 18 anos, participou da inauguração e aprovou a mudança. “Eu sou aluna, estudo aqui. Nosso colégio de antes não era como esse, esse é o colégio dos sonhos. Eu entrei na escola e me apaixonei com os laboratórios, com as quadras, eu adoro natação. Isso aqui é uma maravilha, é amor, é muita felicidade”.
Educação em tempo integral
De acordo com o governador, na escola de Vila Canária, os estudantes vão chegar pela manhã, assistir às aulas, e na hora do almoço serão servidas cerca de 1400 refeições. “Pela tarde, eles poderão fazer um curso profissionalizante, praticar um esporte, uma atividade cultural, e no final da tarde eles receberão outro lanche. Este modelo estará presente nas 240 novas unidades e nas 400 que estão passando por obras, recebendo piscina, ginásio e quadras”.
Rui Costa informou, ainda, que o Colégio Estadual de Vila Canária já vai entrar no circuito do Programa Outras Palavras, de ensino de línguas estrangeiras. “Nós contratamos também 40 mil vagas de curso de língua espanhola, 4 mil para serem preenchidas imediatamente. E estão disponíveis para todos os alunos dessa escola que quiserem fazer o curso de espanhol, pelo Instituto Cervantes. Essa é a primeira escola do Brasil a fazer esse convênio. Até hoje, isso só foi feito com escolas particulares. Vamos oferecer esses cursos também para todos os professores da rede estadual”.
Segundo o secretário da Educação em exercício, Danilo Souza, todas as escolas que estão sendo construídas ou melhoradas e ampliadas já vêm equipadas para oferecer o Ensino em Tempo Integral. O secretário ressaltou que o objetivo não é apenas oferecer belas estruturas, mas é esperado também um reflexo na qualidade do ensino. “Nós vamos, inclusive, aproveitar esse espaço da escola integral para preparar melhor os jovens para o Enem e para os vestibulares. Isso vai refletir também no desempenho deles na prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que é a prova que aponta o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Então, o ensino em tempo integral vai atingir diretamente a base da formação elevando as competências de leitura, de escrita e de cálculo”.
Outras ações
Ainda no bairro de Vila Canária, o governador Rui Costa assinou ordem de serviço para obras de contenção de encosta na Rua Direta do Ypiranga. O trabalho será executado pela Conder, com previsão de investimento da ordem de R$ 2, 8 milhões. O governador também visitou a Feira Cidadã, que está oferecendo exames pré-operatórios, procedimentos médicos e odontológicos, na área do campo do Ypiranga. Promovida pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a previsão de atendimento é de seis mil pessoas.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Inscrições para o Sisu começam amanhã
A consulta para as vagas neste segundo processo seletivo teve início no dia 15, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
Por meio da consulta, é possível visualizar as vagas ofertadas por modalidade de concorrência, cursos e turnos, instituições e localização dos cursos. Também é possível acessar a íntegra do documento de adesão de cada uma das instituições que aderiram ao Sisu.
O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC) no qual as instituições públicas de educação superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais, oferecem vagas a serem disputadas por candidatos inscritos em cada edição da seleção.
Exigência
Para participar do Sisu será exigido do candidato que tenha realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição de 2021, obtido nota superior a zero na prova de redação e não tenha participado do Enem na condição de treineiro.
O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 6 de julho. A matrícula ou registro acadêmico devem ser feitos de 13 a 18 de julho. Já o prazo para os interessados manifestarem interesse em participar da lista de espera será de 6 a 18 de julho.
Os candidatos são selecionados para as opções de cursos indicados no ato de inscrição, de acordo com a melhor classificação de nota obtida na edição mais recente do Enem, que, nesta edição, será a de 2021.
Agência Brasil
erritório Litoral Sul da Bahia recebe R$ 200 milhões de investimentos em educação
O secretário da Educação, Danilo de Melo, informou que o novo ensino médio já prevê a ampliação da jornada escolar, com mais tempo dos estudantes nas escolas. “Com isso, eles vão desenvolver as habilidades básicas e diversas outras, inclusive para o mercado de trabalho. O que o Governo do Estado vem fazendo é uma série de estratégias para que as escolas possam se adequar a esse novo tempo, com mais espaço e educação para nossos jovens. Por isso, é preciso haver mais laboratórios, piscinas, auditórios, quadras e outros ambientes, além da segurança alimentar. Este é o foco da educação integral idealizada pelo governador Rui Costa que tem como objetivo construir a qualidade da educação que a gente precisa para todo o nosso povo”.
Novas unidades
Em Itabuna, uma nova escola está sendo construída onde antes era o Centro Social Urbano. Orçadas em quase vinte milhões de reais, as obras estão 84% concluídas e contam com a execução da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder). A nova unidade vai contar com 24 salas, laboratórios, biblioteca, auditório, refeitório, administrativo, sala multifuncional, quadra poliesportiva com arquibancada, campo de futebol society, piscina com arquibancada e vestiários.
Já em Ilhéus, um novo complexo escolar está sendo construído também pela Conder, com orçamento de R$ 22,1 milhões. Os alunos do ensino médio terão à disposição 24 salas, laboratórios, biblioteca, auditório, refeitório, sala multifuncional, quadra poliesportiva coberta com arquibancada, piscina semiolímpica, campo de futebol society com pista de atletismo e vestiário.
A diretora do Núcleo Territorial de Educação do Litoral Sul, Leninha Vila Nova, afirma que os investimentos têm o objetivo de aprimorar o processo de aprendizagem no século XXI. “Aqui, a gente nunca viu tamanho investimento. Aproximadamente R$ 200 milhões estão sendo aplicados nos 26 municípios do território e isso possibilita para nós novas formas de promover a aprendizagem significativa dos nossos estudantes. Isso se traduz também em geração de emprego e renda, pois há a contratação de trabalhadores e trabalhadoras locais para construir essas escolas. Nós estamos muito gratos pelo investimento”.
Ampliações e modernizações
Em Itabuna, a maior obra de modernização e ampliação da região está sendo realizada no Complexo Integrado de Educação, que está com 45% das obras concluídas. Com o recurso de R$ 14 milhões, a unidade passará a contar, entre outros equipamentos, com escritório criativo, duas quadras poliesportivas cobertas com arquibancada, quadra de vôlei de areia, campo de futebol society com grama sintética e pista de atletismo, vestiário, guarita, auditório com capacidade para 175 lugares e biblioteca. O conjunto de equipamentos qualifica o local para oferecer cursos profissionalizantes, tornando-se uma verdadeira cidade do saber.
Em Ilhéus, com a modernização do Centro Estadual de Educação Profissional do Chocolate Nelson Schaun, a unidade vai ganhar mais cinco salas, refeitório, campo de futebol society com pista de atletismo, piscina semiolímpica, vestiário, reforma e cobertura da quadra poliesportiva. Orçada em R$ 4,8 milhões, a obra já está com 72% da execução concluída.
Comunidade escolar
Amanda Oliveira, 16 anos, é estudante do Centro de Educação Profissional do Chocolate. Ela visitou as obras que estão sendo realizadas na unidade. “Eu gostei muito do campo, da quadra, isso vai ser bom porque vamos aprender muito mais aqui. Muitos alunos não têm dinheiro para pagar escolinhas de esportes e aqui vai ter tudo isso. Assim os alunos vão querer vir para o Colégio”.
Quem também teve a oportunidade de visitar o canteiro de obras foi o estudante Guilherme Luz. “Essas quadras, a piscina, tudo isso vai melhorar para os estudantes porque o ensino melhora muito. Temos agora um espaço ao ar livre. Vamos poder praticar esportes.”
Conforme diretor da unidade, Juliermes Barros, a praça de esportes é um dos lugares preferidos dos alunos. “Com esses novos equipamentos, eles serão atraídos para a escola. A quadra, antes, tinha um piso rústico e não era coberta, nossas possibilidades esportivas eram limitadas. Agora podemos fazer lutas marciais, ginástica, e outras modalidades. Com isso também a gente melhora a aprendizagem dos estudantes nas demais matérias. Os alunos entendem que não basta a prática esportiva, que eles precisam alcançar a excelência em tudo, até alcançar o mercado de trabalho”.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
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