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Vacinas contra Covid começam a ser vendidas a clínicas privadas em maio no Brasil
Liberação passa a valer a partir do próximo dia 22; AstraZeneca é a única que confirma negociações em andamento
Com o fim da emergência sanitária no país, clínicas e empresas privadas poderão adquirir vacinas contra a Covid-19 sem necessidade de doação ao SUS (Sistema Único de Saúde). Ao menos a AstraZeneca Brasil já prepara as primeiras doses para entrega às clínicas privadas ainda em maio.
A portaria que determinou o fim da Espin (Emergência em Saúde Pública de importância Nacional) deu um prazo de 30 dias para a medida entrar em vigor. Assim, ela só acaba oficialmente no próximo dia 22.
Pela lei, clínicas e empresas privadas já poderiam adquirir os imunizantes contra a Covid, mas tinham que doar toda a aquisição ao SUS enquanto houvesse vacinação de grupos prioritários
Geraldo Barbosa, presidente da ABCVac (Associação Brasileira de Clínicas de Vacinas), disse que ainda não há contrato fechado, mas as negociações estão adiantadas com a AstraZeneca.
“Ainda não foi fechado o volume de doses, preços e quando exatamente as doses estarão disponíveis nas clínicas porque depende da compra de cada clínica”, disse.
A AstraZeneca Brasil, em nota, confirmou as negociações.
“As primeiras doses devem ser entregues às instituições ainda em maio. Quanto à disponibilização ao público final, fica a cargo de cada instituição”, disse o laboratório.
A Pfizer e a Janssen afirmaram que ainda não estão negociando com o setor privado e que o fornecimento, por ora, é exclusivamente para o governo federal.
A Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan, só possui o registro de uso emergencial na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Dessa forma, ela não entraria no rol de vacinas que poderiam ser comercializadas.
O Ministério da Saúde pediu para a Anvisa avaliar a possibilidade de utilização do imunizante com o status de uso emergencial por um ano mesmo com o fim da emergência sanitária. A análise ainda irá passar por votação da diretoria colegiada da agência.
A intenção da pasta é que esse imunizante seja direcionado para crianças e adolescentes de 5 a 18 anos.
O presidente da ABCVac disse que uma Medida Provisória estaria sendo preparada para regular a venda de vacinas no setor privado, mas pessoas que lidam com o tema no Ministério da Saúde dizem que a área jurídica da pasta considera que isso não será necessário.
A lei 14.125, aprovada em março do ano passado, prevê que as clínicas podem adquirir os imunizantes, mas com a condição de doação de todas as doses ao SUS enquanto houver a vacinação do grupo prioritário.
Apenas após a imunização de grupos prioritários as empresas poderiam adquirir, distribuir e administrar vacinas, mas mesmo assim teriam que direcionar pelo menos 50% das doses ao SUS, utilizando as demais de forma gratuita. Com isso, não houve interesse do setor privado na aquisição.
Essas normas perdem a vigência com o fim da emergência sanitária.
Barbosa disse que o público-alvo das clínicas particulares serão colaboradores de empresas, pessoas que trabalham em local de risco e querem reforçar a dose. Todos terão que apresentar prescrição médica para receber o imunizante.
“Além de pessoas que futuramente possam não entrar na cobertura vacinal do SUS. Com a doença controlada a vacina deve ser como a da gripe, aplicada em grupos específicos”, disse.
O Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e o Conasems (Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde) já pediram para a pasta incluir a vacina da Covid-19 no PNI (Programa Nacional de Imunizações) para que o imunizante possa fazer parte do calendário anual de vacinação.
Recentemente, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse à Folha que a pasta ainda não decidiu quando e como será implantado o calendário definitivo de vacinação contra a Covid-19 no Brasil.
A medida vem sendo cobrada por gestores de saúde nos estados.
Apesar das cobranças, o ministro afirma que ainda faltam evidências científicas para que sejam anunciados os grupos que deverão se vacinar todos os anos (se populações específicas ou quase todos os brasileiros, como ocorreu em 2021), a regularidade com que as pessoas receberão os imunizantes, e até mesmo que vacinas serão as mais apropriadas para a nova realidade epidemiológica da Covid-19
“O mundo ainda não tem todas essas respostas”, afirmou.
Nesta sexta-feira (28), o Brasil chegou a 663.484 mortes desde o início da pandemia.
A média de mortes vinha se mantendo nas últimas semanas em patamares próximos a 100 por dia, mas teve uma alta nesta sexta, chegando a 124.
Em relação à vacinação, mais de 177 milhões de pessoas (mais de 82% da população) receberam pelo menos a primeira dose de uma vacina contra a Covid no Brasil —164 milhões já receberam ao menos a segunda dose do imunizante.
Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus.
Procurados, Anvisa e Ministério da Saúde não responderam aos questionamentos até a publicação desta reportagem.
Raquel Lopes, Folhapress
Covid-19: ministro oficializa fim de emergência sanitária
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| Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil |
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou a portaria de encerramento da emergência de saúde pública de interesse nacional da pandemia da covid-19, hoje (22). Essa condição reconhecia a gravidade da pandemia e dava base para políticas e medidas de autoridades de saúde nos níveis federal, estadual e municipal. A norma deverá ser publicada em edição especial do Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira (22).
O fim da emergência de saúde pública terá um prazo de transição de 30 dias, para adequação dos governos federal, estaduais e municipais, ou seja, a portaria passa a valer em 22 de maio.
Em entrevista coletiva, o ministro e secretários da pasta afirmaram que essa mudança não comprometerá as diversas ações e o aporte de recursos para a vigilância em saúde.
“Mesmo que tenhamos casos de covid-19, porque o vírus vai continuar circulando, se houver necessidade de atendimento na atenção primária e leitos de UTI, temos condição de atender”, declarou.
Quanto à manutenção da condição de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o titular da pasta acrescentou que a portaria lida com o encerramento da emergência de saúde pública de interesse nacional, sem mencionar pandemia ou endemia.
Um impacto chave do fim da emergência será sobre as medidas de restrição e prevenção, como a obrigatoriedade do uso de máscaras, definida por estados e municípios. “O que muda é a questão de se restringir as liberdades individuais de acordo com as vontades de um gestor municipal. Não faz mais sentido este tipo de medida. A minha expectativa é que se acabe essas exigências”, disse.
Vacinação
Outro efeito do fim da emergência será sobre a exigência de vacinação para acesso a locais fechados. O ministro criticou essa exigência. Ele lembrou que 74% da população completaram o ciclo vacinal.
Sobre 2023, o ministro afirmou que “ninguém sabe” como será a vacinação contra a covid-19. “Vamos vacinar só idosos, profissionais de saúde, gestantes, crianças? Com qual vacina? Essa que temos, outra com capacidade de combater variantes? A ciência trará essas respostas”, ressaltou.
Sobre as vacinas e medicamentos autorizados em caráter emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o ministro disse que solicitou a prorrogação da medida por mais um ano.
O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, afirmou que o fim da emergência de saúde pública não afetará a transferência do governo federal para estados e municípios na modalidade chamada “fundo a fundo”.
Secretaria Especial
A secretaria criada para o combate à covid-19 será extinta. Na entrevista coletiva, Rodrigo Cruz afirmou que o tema será tratado “em alguma área no ministério”. O secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, disse que será criada uma coordenação-geral voltada a vírus respiratórios.
Vigilância
O secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, informou que o ministério manterá ações de controle da doença e de outros vírus de síndrome respiratória aguda grave. “Manteremos vigilância de casos, testagem, notificação obrigatória, genômica, da síndrome inflamatória em crianças e adultos e vigilância de emergência em saúde pública”, declarou.
Telemedicina
Sobre a telemedicina, autorizada em caráter excepcional em razão da pandemia, Queiroga citou o Projeto de Lei nº 1998 de 2020, que está pronto para votação na Câmara dos Deputados. “Uma vez aprovado na Câmara, podemos editar uma nova portaria enquanto o Senado Federal se manifesta sobre essa proposta legislativa”, pontuou Queiroga.
Transição
Nesta semana, os conselhos de secretários de Saúde de estados (Conass) e municípios (Conasems) questionaram o fim da emergência e pediram um prazo maior, de 90 dias, em vez de 30 dias, para adaptação.
“Sob o risco de desassistência à população, solicitamos ao Ministério da Saúde que a revogação da Portaria MS/GM nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, estabeleça prazo de 90 dias para sua vigência e que seja acompanhada de medidas de transição pactuadas, focadas na mobilização pela vacinação e na elaboração de um plano de retomada capaz de definir indicadores e estratégias de controle com vigilância integrada das síndromes respiratórias”, diz o ofício das entidades.
Na entrevista coletiva, Queiroga comentou a posição dos conselhos de secretários de saúde. “Eu sei que secretários dos estados e municípios queriam que o prazo fosse maior. Mas olha, o governador Ibaneis Rocha já cancelou o decreto do DF e o governador Cláudio Castro vai fazer o mesmo no Rio de Janeiro. Não vejo muita dificuldade para que secretarias estaduais e municipais se adéquem”, avaliou.
Nota técnica
O Conselho Nacional de Saúde divulgou nota técnica em que defende medidas para uma “transição segura da pandemia para uma futura situação endêmica da covid-19, mantendo as medidas não farmacológicas até que sejam atingidas coberturas vacinais homogêneas em todas as unidades da federação de, no mínimo, 80% da população vacinável”.
Entre as medidas, o conselho, que reúne representantes do poder público, de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e entidades da sociedade civil, recomenda a continuidade do uso de máscaras em ambientes fechados e com aglomeração. Outra ação defendida pelo CNS é a “implementação de estratégias para verificação dos comprovantes de vacinação, especialmente em situações de aglomeração”.
Edição: Kelly Oliveira
Por Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Pacheco defende cautela com fim da emergência sanitária ‘enquanto estiver morrendo gente’
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| Foto: Gabriela Biló/Estadão/Arquivo/O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) |
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu cautela nas decisões referentes ao fim da emergência sanitária provocada pela pandemia da Covid-19 “enquanto estiver morrendo gente” em decorrência da doença A fala do presidente do Senado e do Congresso Nacional acontece dois dias após o ministro Marcelo Queiroga (Saúde) fazer pronunciamento em rede de rádio e televisão anunciando a medida.
“Acho que exige certa cautela porque, enquanto estiver morrendo gente disso [Covid-19], a gente tem que ter muita cautela. Mas naturalmente o ministro da Saúde é uma pessoa responsável, certamente ele tem bases para as decisões. Vamos aguardar, vamos avaliar”, afirmou o senador mineiro, ao chegar para sessão plenária do Senado. Pacheco ainda afirmou que os senadores vão fazer uma avaliação da questão legislativa do fim da emergência em saúde, quando o ato normativo for publicado. Isso porque há várias leis aprovadas no Congresso Nacional que fazem referência a essa condição e que por isso devem perder a vigência.
Na noite de domingo, Queiroga fez um pronunciamento em rádio e televisão para anunciar que o governo publicará nos próximos dias um ato normativo para decretar o fim da emergência sanitária provocada pela Covid-19. O ato deve ser publicado pelo governo nesta quarta-feira (20).
Queiroga disse que essa nova situação não significa “o fim da Covid-19”.
“Graças à melhora do cenário epidemiológico, a ampla cobertura vacinal da população e a capacidade de assistência do SUS, temos hoje condições de anunciar o fim da emergência de saúde pública de importância nacional, a Espin. Nos próximos dias será editado um ato normativo disciplinando essa decisão”, disse o ministro, em pronunciamento. “Essa medida, no entanto, não significa o fim da Covid-19. Continuaremos a conviver com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros em total respeito à constituição federal”, continuou.
A chamada Espin (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional) dá lastro ao uso emergencial de vacinas, compras sem licitação e outras regras ligadas à pandemia. Um dos reflexos iniciais pode se dar na oferta de certas vacinas contra a Covid-19. Com o fim da emergência sanitária, o uso da vacina Coronavac contra a Covid-19 deve ser restrito a crianças e adolescentes de 5 a 18 anos, segundo anunciou o próprio Queiroga. O Ministério da Saúde fez o pedido para que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorize por mais um ano para esse público o uso emergencial da Coronavac, vacina da farmacêutica chinesa Sinovac produzida no Brasil em parceria com o Instituto Butantan, mesmo com o fim da emergência sanitária em saúde.
A pasta disse que não incluiu no pedido o esquema primário em adultos. A agência reguladora ainda precisa aprovar essa solicitação. Secretários estaduais de Saúde reagiram e afirmaram que o fim da emergência em saúde pública pode impactar fortemente na quantidade de médicos e enfermeiros na rede pública. Isso porque muitos foram contratados de forma emergencial, condição que foi possível graças à situação excepcional.
Renato Machado/Folhapress
Com déficit mensal de R$ 700 mil, Martagão adere à campanha nacional sobre crise de filantrópicas
Segundo a CMB, que representa 1.824 hospitais, trata-se da “maior crise da história”. Maior hospital pediátrico do norte e nordeste, o Martagão não está em situação diferente e enfrenta inúmeros desafios. Em mais de 28 especialidades médicas, atende crianças de todo o estado da Bahia. São mais de 80 mil pacientes por ano e mais de 500 mil atendimentos realizados.
No entanto, antes mesmo da pandemia, o recurso que é obtido pelo SUS – o atendimento do Hospital é exclusivamente pela rede pública – não cobre as despesas do Martagão. O presidente da Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil (entidade mantenedora do Martagão), Carlos Emanuel Melo, explica que esse subfinanciamento do SUS já vinha sendo debatido nos últimos anos, com o reconhecimento do ministério e das secretarias de saúde.
Com o surgimento da pandemia, houve um financiamento voltado especificamente para o combate ao coronavírus. Ao mesmo tempo, no entanto, hospitais de todo o país enfrentaram a inflação, com aumento nos preços de equipamentos e medicamentos. Atualmente, mesmo com a redução dos casos de covid, os preços não retornaram à normalidade.
“Esse movimento liderado pela CMB é muito importante. A partir do segundo semestre, no caso do Martagão, a situação fica cada vez mais difícil. As filantrópicas formam um apoio fundamental à rede pública do SUS. Não podemos permanecer em silêncio e corremos riscos futuros de termos que suspender serviços. Estamos falando de crianças de todo o estado, a maioria delas de família com menos de um salário mínimo de renda familiar, que dependem desses atendimentos”, ressalta Melo. A paralisação no Martagão ocorrerá somente no turno matutino (todas as consultas serão reagendadas).
No Martagão, por exemplo, há o serviço de Transplante de Medula Óssea (TMO). Cada TMO custa, em média, R$ 80 mil, sendo que R$ 30 mil são repassados pelo SUS. Os R$ 50 mil restantes são obtidos por meio de parcerias e doações. “É mais um desafio que enfrentamos. Não é fácil. Recentemente, tivemos o apoio de doadores. É graças aos nossos doadores que a situação ainda não se complicou de vez, mas a nossa preocupação, por exemplo, é com a continuidade de um programa como o de TMO do Martagão. Precisamos vislumbrar uma saída que possibilite a sua manutenção”, acrescenta.
Anderson Sotero/Assessor de Imprensa
Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil
71 991132370 / 30323770
Ipiaú iniciou campanhas de vacinação contra Influenza e sarampo nesta segunda-feira
A primeira etapa da imunização contra Influenza, que segue até 30 de abril, tem como público pessoas com mais de 60 anos e profissionais de saúde. A vacinação contra o sarampo é destinada somente à última categoria citada. As campanhas finalizam em 3 de junho.
A meta é imunizar pelo menos 90% da população ipiauense elegível para estratégia. Estimativa é vacinar contra gripe 6.704 idosos e 872 profissionais de saúde, segundo informa a Coordenadoria Epidemiológica de Ipiaú.
A segunda etapa de vacinação contra o sarampo, que inicia dia 30 deste mês, deverão ser vacinadas crianças de 6 meses a menores de 5 anos. Já a segunda etapa de vacinação influenza, em 2 de maio, tem como público-alvo pessoas com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo; portuários; força de segurança; salvamento; forças armadas; funcionários do sistema prisional, População Privada de Liberdade e crianças de 6 meses a menores de 5 anos.
Michel Querino / DIRCOM
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